Post on 03-Nov-2018
Año 2017
DIRECCIÓN DE EXPORTACIONESVisión d e Zo n a s F ra n ca s e n A rge nt in a
F o r u m Internacional d e Z o n a s Francas
D I N Á M I C A E X P O R T A D O R A
Bajos m o n t o s d e exportación: US$24,7 mil lones e n 2016 (el 0,04% d e las E x p o del país)Pérd ida d e participación: e n 2008, se alcanzó u nrécord d e exportaciones d e U S $ 93 mil lones (0,13% d e las expo totales)
E l principal dest ino d e exportación es Estados Unidos.
L a miel es el producto d e mayor relevancia e n la canasta exportadora
D I R E C C I Ó N D E E X P O R TA C I O N E S2
LAS ZONAS FRANCAS EN ARGENTINAM A R C O I N S T I T U C I O N A L
2017
C o m i t é d e Vigi lanc ia: controla c u m p l i m i e n t o d e
n o r m a s operativas
C o m i t é d e Ev a l u a c i ó n y Se lecc ión: evalúa proyectos, licita conces iones y elabora R e g l a m e n t o s d e Operac ión
A
P R I N C I P A L A C T I V I D A D
A l m a c e n a m i e n t o d e mercader ías para su posterior ingreso e n el territorio nacional o reexportación (bajos es labonamientos productivos)
Eva lúa y autoriza R e g l a m e n t o s d e Operac ión d e Z F
12 z o n a s f ranc as (ZF) habi l i tadas
E M P L E O E I N V E R S I Ó N
Escasa generac ión d e puestos d e trabajo (863 empleos directos y 3.116 indirectos - 2011)
Reduc idos niveles d e inversión (US$145 mil lones - 2011)
MINISTERI O D E P R O D U C C I Ó NAutoridad d e Apl icación
G O B I E R N O S P R O V I N C I A L E S
EL MARCO NORMATIVO EN ARGENTINA
3
L E G I S L A C I Ó N A C T U A L D ATA D E 1994 ( L E Y 24.331)
D I R E C C I Ó N D E E X P O R TA C I O N E S 2017
OBJETIVO● Impulsar el comercio y la act iv idad industrial exportadora
● Favorecer desarrollo regional: permit iendo m á s d e u n a
Z F e n provincias limítrofes
INCENTIVOS
Franquic ia d e aranceles d e importación e impuestos a la exportación
Exenc ión d e impuestos a servicios básicos
Venta minorista sin impuestos: excepc ionalmente e n Z F d e frontera
Inversión
Creac ión d e e m p l e o
R e g í m e n e s sectoriales
Impuestos provinciales y munic ipa les
B
D I R E C C I Ó N D E E X P O R T A C I O N E S
BUENAS PRÁCTICAS
4 2017
C o s t a Rica: U S $ 6,2 d e beneficios por c a d a U S $ exonerado Colom bia: U S $ 3 d e recaudac ión por c a d a U S $ ex imido Rep. Dom.: U S $ 3,8 d e retorno por c a d a U S $ d e incentivo
C O L O M B I A :I N N O V A C I Ó N + M E T A S + F L E X I B I L I D A D
I m p l e m e n t a c i ó n d e P l a n e s Maestros d e
Desarrollo par a Z F
Estab lec im ie nt o d e m e t a s m í n i m a s d e
inver s ión y c r eac ión d e e m p l e o
R e d u c c i ó n d e t i e m p o s y agi l i zac ión d e
p r o c e d i m i e n t o s
Flexibi l idad: creación de ZF uniempresariales
Retor no sobr e incentivos: por cada dólar
exonerado, se recaudan tres.
C O S T A RICA: E S T R A T E G I A + A C C E S O A M E R C A D O S + T A L E N T O
Rol centr a l d e la P r o m o t o r a de l C o m e r c i o
Exter ior ( P R O C O M ER ) : análisis de desempeño
de ZF y verificación cumplimiento de obligaciones
de lasempresas.
Def in ic ión d e sector es est r atégico s (2010)
Requis i tos d e m í n i m o s d e inver s ión y cr eac ión
d e e m p l e o
F o c o e n ár eas d e m e n o r desarrol lo relativo
(fuera del GAMA)
D I R E C C I Ó N D E E X P O R T A C I O N E S5 2017
MÉXICO: I N C E N T I V O S E S P E C Í F I C O S + P R O G R A M A S D E D E S A R R O L L O
U b i c a c i ó n d e Z E E e n z o n a s estratégicas : con
conectividad y cercana a grandes centros urbanos
Consideración de ventajas c o m p a r a t i v a s o
potenc ia les en la determinación de la actividad
Aplicación de incent ivos espec í f icos a cada ZEE.
Necesidad de elaborar un estud io d e
prefact ib i l idad , un P r o g r a m a d e Desarrollo y un P l a n
Maestro,
para su aprobación y revisión cada 5 años.
C o o r d i n a c i ó n entre distintos nive les d e g o b i e r n o
y sector es
Dirigido a inver s iones n u e v a s
R E P Ú B L I C A D O M I N IC ANA: U N C A M B I O E S T R U C T U R A L E N M A R C H A + L O C A L I Z A C I Ó N E S T R A T É G I C A
Rol centr al de l C o n s e j o Nac ional d e Z o n a s F r a n c a s
d e Ex p o r t a c i ó n (CNZFE) : regulador y promotor
P l a n Estr atégico : adaptación a cambio contexto y
búsqueda de mejora
Anális is d e d e s e m p e ñ o : estudios estadísticos
anuales
Ar t icu lac ión entr e sector públ ico y pr ivado
( A D O Z O N A )
P r o m o c i ó n d e Z F y establecimiento de
incent ivos a la inversión.
Fomento de es labonam ientos : mesas de
negociación, creación de bases de datos.
BUENAS PRÁCTICAS
C o s t a Rica: U S $ 6,2 d e beneficios por c a d a U S $ exonerado Colom bia: U S $ 3 d e recaudac ión por c a d a U S $ ex imido Rep. Dom.: U S $ 3,8 d e retorno por c a d a U S $ d e incentivo
Cercanía a grandes ciudades
Oferta de mano de obra
calificada
D I R E C C I Ó N D E E X P O R TA C I O N E S6 2017
C LECCIONES PARA ARGENTINAC O N D I C I O N A N T E S D E L D E S E M P E Ñ O D E L A S Z F
Canales de distribución
P R O M O C I Ó N E S T A T A L
A C C E S OA M E R C A D O S
I N C E N T I V O S C O M P E T I T I V O S C O N T R O L E S Y
R E G U L A C I O N E S N O R E S T R I C T I V A S
A M B I E N T E F A V O R A B L E P A R A E L D E S A R R O L L O
D E N E G O C I O S
I N F R A E S T R U C T U R A D E S E R V I C I O S
6532
14
L O C A L I Z A C I Ó N
¿QUÉ REFORMAS ESTAMOS PENSANDO?
7 D I R E C C I Ó N D E E X P O R T A C I O N E S 2017
Obj et ivos d e las ZF: eje e n inversiones, empleo, innovación, desarrollo regional y e n c a d e n a mi en tos productivos
D i s e ñ a r inc ent ivos para atraer invers iones y c rear empleo: estableciendo m e t a s claras (montos
m í n i m o s d e inversión, d e generac ión d e puestos d e trabajo, etc.) c o m p r o m i s o s (plazos para desembolsar las inversiones, manten imi en to d e empleos, etc.) y m e c a n i s m o s d e sanc ión frente a incumpl imientos.Requerir P lanes d e Negoc io para evaluar factibil idad d e los proyectos.
Forta lec er la ar t i culac ión E s t a d o Nac ional -E s t a d o s Prov inc ia les y públ i c o-pr ivada
C o n t e mpl a r e x e nc i one s impos i t ivas prov inc ia les y m u n i c i p a l e s
Incentivar el desarrollo d e ac t iv idades innovadoras y d e invest igac ión. I m p u l s a r los serv ic ios b a s a d o s e n c on oc i m i e n t o
Considerar el establec imiento d e z o n a s f ranc as espec ia les y p r om ov e r la espec ia l i zac ión produc t iva d e las Z F
E l iminar restr i c c iones para abastecer al TAG.
Reforzar la p r o m o c i ón y p os i c i on a m ie n t o d e las ZF: Rol para la A g e n c i a d e Inversiones