Post on 27-Jan-2019
El Sistema Cooperativo Agrario como Herramienta para la
Inserción Competitiva de la Agricultura Familiar en los
Mercados
O que é Agricultura Familiar no BrasilLei 11326
Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;
IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
O que é Agricultura Familiar no BrasilLei 11326
§ 1º...
§ 2o São também beneficiários desta Lei:
I - silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata ocaput deste artigo, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes;
II - aqüicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata ocaput deste artigo e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede;
III - extrativistas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisosII, III e IV do caput deste artigo e exerçam essa atividade artesanalmente no meio rural, excluídos os garimpeiros e faiscadores;
IV - pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisosI, II, III e IV do caput deste artigo e exerçam a atividade pesqueira artesanalmente.
Alguns dados do Agrário Brasileiro
Total 5 175 489 329 941 393Agricultura familiar - Lei 11. 326 4 367 902 80 250 453Não familiar 807 587 249 690 940Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006.
Agricultura familiarTotal de
estabele-cimentos
Área total(ha)
Alguns dados do Agrário Brasileiro
Número de estabelecimentos agropecuários (Unidades)
Área dos estabelecimentos agropecuários (Hectares)
área média
há
4.367.902 80.250.453 18
413.101 16.647.328 40
2.187.295 28.332.599 13
699.978 12.789.019 18
849.997 13.066.591 15
217.531 9.414.915 43Centro-Oeste
Brasil e Grande Região
Variável
Número de estabelecimentos e Área dos estabelecimentos agropecuários, por condição do produtor em relação às terras e agricultura familiar
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Alguns dados do Agrário Brasileiro
Pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários em 31/12 (Pessoas)
Receita por
pessoa ocupada -
ano
Total 16.567.544 7.353,72R$
Agricultura familiar 12.322.225 3.353,49R$
Total 1.655.645 2.999,06R$
Agricultura familiar 1.384.089 2.223,76R$
Total 7.698.631 2.946,56R$
Agricultura familiar 6.365.483 1.568,87R$
Total 3.282.962 12.484,33R$
Agricultura familiar 1.799.346 5.125,07R$
Total 2.920.420 11.976,61R$
Agricultura familiar 2.241.298 7.672,23R$
Total 1.009.886 18.042,58R$
Agricultura familiar 532.009 3.459,36R$ Centro-Oeste
Brasil - Pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários (2006)
Brasil e Grande Região Agricultura familiar
Variável
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
PRODUTO AF (%)
ARROZ 34%FEIJÃO 70%MANDIOCA 87%MILHO 46%SOJA 16%TRIGO 21%CAFÉ 38%BOVINOS 30%SUÍNOS 51%AVES 50%LEITE 56%Fonte: IBGE 2006.
Número de estabelecimentos da agricultura familiar nos diferentes biomas:
- Amazônia: 538 mil estabelecimentos
- Cerrado: 608 mil
- Caatinga: 1,5 milhões
- Mata Atlântica: 1,6 milhões
- Pampa: 103 mil
- Pantanal: 6 mil
Públicos em sistemas sustentáveis:
- 320 mil estabelecimentos extrativistas
- Mais de 80% dos 90 mil dos estabelecimentos com práticas orgânicas no país são da agricultura familiar
Agricultura Familiar nos BiomasAgricultura Familiar nos Biomas
�Cooperativismo no Brasil existe h á mais de 100 anos
Setor agrário é precursor do cooperativismo no Brasil e ainda responde pela maior parte da cooperativas no país.
As cooperativas agropecuárias formam, hoje, o segmento economicamente mais forte do cooperativismo brasileiro. É um dos ramos com maior número de cooperativas e cooperados no Brasil.
Número de cooperativas por ramo RAMOS
2011
Agropecuário 1.523
Transporte 1.088
Crédito 1.047
Trabalho 966
Saúde 846
Educacional 294
Produção 243
Habitacional 226
Infraestrutura 128
Consumo 120
Mineral 69
Turismo 27
Especial 9
TOTAL 6.586
Número de cooperados por ramo RAMOS
2011
Crédito 4.673.174
Consumo 2.710.423
Agropecuário 969.541
Infraestrutura 829.331
Saúde 271.004
Trabalho 188.644
Transporte 143.458
Habitacional 99.474
Mineral 58.891
Educacional 51.534
Produção 11.500
Turismo e Lazer 1.468
Especial 393
TOTAL 10.008.835
Dados Organização das Cooperativas do Brasil – ramo agropecuário
Número de Cooperativas: 1.523 Número de Associados: 969.541 Número de Empregos diretos: 155.896 Exportações Diretas (2010): US$ 6,1 BILHÕES
UNICAFES
A União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) foi fundada em junho de 2005
O objetivo é ser um instrumento para os agricultores e agricultoras familiares, visando o desenvolvimento sustentável nas ações de apoio para os associados.
A Unicafes é uma pessoa jurídica de direito privado e não possui fins econômicos.
UNICAFES
As associadas da Unicafes estão espalhadas nas cinco regiões do país, que compõe aproximadamente 1100 cooperativas.
Atualmente, são dezessete Unicafes estaduais
BANCO DE DADOS DO MDA SOBRE ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR:
2012
� 6514 organizações formais
� 1836 organizações com DAPs Jurídicas
� Cerca de 800 são cooperativas
� 256 organizações de assentados
� 95 organizações de mulheres
� 21 comunidades quilombolas
� 210 variedades de produtos
MAPA DE DISTRIBUIÇÃO DAS ORGANIZA ÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR POR ESTADO
Fonte: Elaborado pelo Instituto Via Pública a partir do banco de dados.
Contabilizando todos os bancos de dados, somaram-se 210
PRODUTOS, que foram classificados em 19 categorias, levando em
conta grau de beneficiamento/ processamentos dos produtos: