Post on 09-Dec-2018
I CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL -
CONDITRANS
Desafíos y perspectivas en la contemporaneidad
UNIVERSIDAD DE SALAMANCA
21 y 22 de abril de 2016
PROGRAMA
Día 21 de abril de 2016
9:30h – 10:00h Acreditaciones
10:00h - Apertura (Salón de Grados – Facultad de Derecho de la USAL)
Lorenzo Mateo Bujosa Vadell– Profesor Catedrático de la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca y Director del I CONDITRANS DéboraSinflorio da Silva Melo – Doctoranda en Derecho Público en la Universidad de Salamanca y Coordinadora del I CONDITRANS Federico Bueno de Mata - Profesor Ayd. de la Universidad de Salamanca y Secretario Académico del I CONDITRANS Francielle Vieira Oliveira – Doctoranda en Derecho Público en la Universidade do Minho y Coordinadora del I CONDITRANS Lorena Muñoz Sanchez – Doctoranda en Derecho Procesal en la Universidad de Salamanca.
10:15h– Conferencias en el Salón de Grados – Facultad de Derecho de la
USAL con los profesores invitados
Mesa redonda 1:Desafíos y perspectivas en la contemporaneidad
10:15h – 10:45h “Comunidade política europeia – da crise do euro à crise do véu, o mundo de ontem?” Alessandra Silveira – Profª Titular de Derecho de la Unión Europea de la Universidade do Minho y Directora del Centro de Estudios en Derecho de la Unión Europea (CEDU) 10:45h – 11:45h "El Derecho de la Competencia como forma de potenciar la transnacionalización de los procesos de contratación pública" Maria Pilar Canedo Arrilaga– Profª Titular de Derecho Internacional Privado de Universidad de Deusto, Presidenta de la Autoridad Vasca de la Competencia, Hacienda y Finanzas 10:45h – 11:45h “Controle de arbitragem” Marcus Vinícius Furtado Coelho – Abogado y expresidentedelColegio de Abogados de Brasil 11:45h – 13:00h Moderación y debate Prof. Lorenzo Mateo Bujosa Vadell– Catedrático de la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca y Director del I CONDITRANS
13:00h – 16h - Pausa – comida
16:00h – 20:00h Presentación de comunicaciones (Fundación General de
la Universidad de Salamanca - Fonseca)
16:00h – 18:00h Pluralismo jurídico y Estado de Derecho Constitucional y
Transnacional (GRUPO 1 – Aula 2.6)
Moderador: Profª Doctora Alessandra Silveira - Titular de Derecho de la Unión
Europea de la Universidade do Minho y Directora del Centro de Estudios en
Derecho de la Unión Europea (CEDU)
Fátima Pacheco (Instituto Superior de Contabilidade e Administração do
Porto) – Em nome da viabilidade económica dos sistemas de segurança social:
as facetas da cidadania europeia na jurisprudência recente do TJUE
Frederico de Campos Sousa Lemos (Universidade do Porto) – Cidadania da
União, não-discriminação e liberdade de circulação. Os desafios colocados pelo
novo quadro comum para o Reino Unido na União Europeia
Lucila Gabriella Maciel Carneiro Vilhena (Universidade de Lisboa) – O discurso
de ódio e a proteção multinível da liberdade de expressão no espaço Europeu
Pedro Braga de Carvalho (Universidade Católica Portuguesa) – Qual a batuta?
As relações entre o Direito da União Europeia e o Direito Internacional no
âmbito da Política Externa e de Segurança comum depois dos Acórdãos Kadi
Fulvia Helena de Gioia (Universidade Presbiteriana Mackenzie) y Carolina de
Gioia Paoli (Universidade Presbiteriana Mackenzie) – A Constituição
Transnacional para a proteção dos direitos supranacionais e os limites da
soberania
Susana Fernandes da Costa (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave) – A
harmonização do Direito Contabilístico na União Europeia – reflexos no Direito
Português e Espanhol
José Antonio Sendín Mateos (Universidad de Salamanca)–Pluralismo político y
derechos de las minorías en la teoría de la democracia de Hans Kelsen
16:00h – 18:00h Protección transnacional de los derechos humanos,
ambientales y laborales (GRUPO 2 – Aula 2.7)
Moderador: Prof.Dr. Thiago Oliveira - Profesor Asistente de la Universidade
Federal do Rio Grande do Norte y doctorando en Direito pela FDUC (PT)
Alexandre Ricardo Machado (Universidade Católica de Santos) y Meilyng
Leone Oliveira (Universidade Católica de Santos) – Hidrocarbonetos não
convencionais e a proteção transnacional dos Tribunais Internacionais: um
estudo sob a ótica dos direitos humanos
Augusto César Leite de Resende (Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul) – A proteção jurisdicional do direito ao meio ambiente sadio no
âmbito do sistema Interamericano de Direitos Humanos
Lorena Sales Pallarés (Universidad de Castilla – La Mancha) y María Pilar
Molero (Universidad de Castilla – La Mancha) – El acaparamiento de los
recursos medioambientales: la necesidad de protección de los Derechos
Humanos frente a las actuaciones de empresas transnacionales
Gabriela Soldano Garcez (Universidade Católica de Santos) – A governança
transnacional para a proteção do meio ambiente na atual sociedade de
informação
Miriam Ruiz Arias (Universidad de Salamanca) – Organismos modificados
genéticamente: el desafío transnacional de la biotecnología frente a los
derechos ambientales
Heron de José Santana de Gordillo (Universidade Federal da Bahia) y
Franscisco de José Garcia Figueiredo (Universidade Federal da Paraíba) –
Vaquejada: cultura ou crueldade? Para que lado deve pender o fiel da balança
16:00h – 18:00h Protección transnacional de los derechos humanos,
ambientales y laborales (GRUPO 2A – Aula 2.1)
Moderador: Prof.ª Doctora Zélia Pierdoná - Profesora de la Universidade
Presbiteriana Mackenzie
Belén Trigo García (Universidad de Santiago de Compostela) – Donación,
mercado de órganos y derechos humanos
Jardel de Freitas Soares (Universidade Federal de Campina Grande) y
Guilherme Augusto Souza Godoy (Universidade do Porto) – A proteção dos
direitos humanos dos consumidores de drogas no âmbito da discussão prevista
para a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o
problema mundial das drogas – UNGASS 2016
Miriam Coutinho de Faria Alves (Faculdade Estácio de Sá – Sergipe) y Glicia
Thais Salmeron de Miranda(Faculdade Estácio de Sá – Sergipe) – A perspetiva
transnacional dos direitos da criança: Desafios e Contribuições para o
fortalecimento da infância digna no Brasil
Monica Sapucaia Machado (Universidade Presbiteriana Mackenzie) y Camila
Pellegrino Ribeiro da Silva (Universidade Presbiteriana Mackenzie) – A
feminização da seguridade social: um comparativo entre Brasil e Espanha
Helena Salazar – (Instituto Superior de Contabilidade e Administração do
Porto, Politécnico Porto) - A influência do Direito Social da União Europeia na
legislação laboral Portuguesa em matéria de parentalidade
Catarina Isabel da Silva Teixeira (Universidade do Porto) – Os Golden Visa
como mecanismo de acesso à cidadania da União Europeia
16:00h – 18:00h Problemas migratórios y crisis de los refugiados en el
espacio transnacional (GRUPO 3 – Sala da Biblioteca)
Moderador: Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho – Abogado y Ex -
presidente de la Ordem de los Abogados Nacional del Brasil
Tania García Sedano (Universidad Carlos III de Madrid) –La trata de seres
humanos y la inmigración irregular como desafíos del derecho penal
transnacional
Isa António (Instituto Politécnico do Porto) –A União Europeia perante os
direitos humanos dos “refugiados”
Danielle Osorio Santos (Universidade de Coimbra) – A crise humanitária dos
deslocados à luz do direito de refúgio
Linara Oeiras Assunção (Universidade Federal de Minas Gerais) y Jessica
Ramos da Silva (Universidade de Lisboa) – A crise migratória na Europa sob o
prisma do pluralismo jurídico
Patrícia Falcão Gandra (Universidade de Lisboa) – Reflexões acerca do conceito
legal do termo “refugiado” nos tempos atuais
Patrícia Susana Baía da Costa C. M. e Jorge (Universidade de Coimbra) –
Refugiados no Mediterrâneo e o Direito Internacional: “controlo migratório de
oriundos de África”
Paulo Augusto de Oliveira (Universidade Federal da Bahia) y Patrícia Anache
(Universidade de Coimbra) – A crise migratória dos últimos anos e os princípios
da complementary protection e do non-refoulement: uma análise crítica sob a
égide da humanização do Direito Internacional
18:00 – 18:15 Pausa – café
18:15h – 20:15h Diálogo entre Cortes y Cooperación judicial en el espacio
transnacional (GRUPO 4 – Aula 2.1)
Moderador: Prof.ª Doctora Maria Pilar Canedo Arrilaga - Profesora Titular de Derecho Internacional Privado de la Universidad de Deusto, Presidente de la Autoridad Vasca de la Competencia, Hacienda e Finanzas
Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño (Universidad de Santiago de Compostela) –
Beneficios sociales a través de derecho de propiedad. Una comparativa entre la
jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y la Corte
Europea
Cláudio José Cavalcante de Souza Júnior (Universidade Federal do Rio Grande
do Norte) y Thiago Oliveira Moreira (Universidade de Coimbra) – La protección
jurídica de la vida intrauterina: un dialogo necesario entre el sistema
interamericano y el brasileño
Adryssa Diniz Ferreira de Melo (Universidade de Coimbra) – A relação entre o
Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos
Humanos: uma análise sob a ótica do transconstitucionalismo
Lurdes Varregoso Mesquita (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave) –
Litígios transfronteiriços e tutela cautelar no espaço europeu de justiça – mais
um passo na construção da cooperação judiciária em matéria civil e comercial
Olga de Jesus de Sousa Hilário (Universidade de Coimbra) – A cooperação
internacional em matéria tributária – a concorrência fiscal prejudicial, as
administrações tributárias em rede e as garantias dos contribuintes
Cleide Pereira da Silva (Universidade de Lisboa) – O reenvio prejudicial como
instrumento de diálogo e cooperação judicial na União Europeia
18:15h – 20:15h Regulación y control de arbitraje transnacional (GRUPO
5 – Aula 2.6)
Moderador: Prof.ª Doctora Cátia Sofia Marques Cebola - Profesora adjunta
del Instituto Politécnico de Leiria
Bárbara Magalhães Bravo (Universidade Portucalense Infante D. Henrique) – A
confidencialidade na arbitragem de investimento estrangeiro e o interesse
público
José Albenes Bezerra Júnior (Universidade de Brasília) – Aplicação da
arbitragem nas relações trabalhistas
Maria João Mimoso (Universidade Portucalense Infante D. Henrique) – O mito
da ausência de lex fori para o árbitro internacional
Miguel Ángel Andrés Llamas (Universidad de Salamanca) – Los Tratados de
Libre Comercio entre la Unión Europea y América Latina: una mirada socio
jurídica a la solución de controversias
Cláudia Sofia Melo Figueiras (Universidade do Minho) – A mediação em
matéria tributária: uma realidade a pensar no ordenamento jurídico português?
Rolando Joaquín Ortega Hernández (Universidad de Salamanca) –El acceso a la
justicia para los consumidores en el comercio electrónico globalizado B2C.
¿Mito o realidad?
Dauquiria de Melo Ferreira – (Universidade Federal de Sergipe - Juíza de
Direito do Estado de Sergipe) - Direitos Humanos, dignidade da pessoa humana
– uma releitura através da mediação de conflitos
18:15h – 20:15h Derecho de los negocios y de las sociedades bajo a un
contexto transnacional (GRUPO 7 – Aula 2.7)
Moderador: Prof. Dr. Gabriel Martín Rodríguez – Profesor de Derecho de la
Universidad Rey Juan Carlos y Coordinador del Máster en Abogacía de la
Universidad Europea de Madrid
Fernanda Maria Neves Rebelo (Universidade Portucalense Infante D.
Henrique) – A livre circulação de serviços e o comércio eletrónico na sociedade
de informação – em busca de um novo paradigma empresarial
Sérgio Itamar (Centro Universitário de Curitiba) y Viviane Coêlho de Sellos
Knoerr (Centro Universitário de Curitiba) – Neuromarketing: a neurociência do
consumo no mercado global
Gilberto Atencio Valladares (Universidad de Salamanca) – El Plan BEPS y su
incidencia en las sociedades digitales
Dora Resende Alves (Universidade Portucalense Infante D. Henrique) – O
entendimento de empresa na política da concorrência para a construção do
mercado interno europeu
Paulo Ramirez (Coimbra Business School – Instituto Superior de Contabilidade
e Administração) – Las relaciones mercantiles transnacionales – la protección
de empresas, consumidores y usuarios
Fábio da Silva Veiga (Universidad de Alcalá) y João Vieira dos Santos
(Universidade do Porto) – La Unión financiera y el Sistema Europeo de
Supervisión Financiera: la «cuarta» libertad constitutiva del mercado
comunitario
Áthila Silva da Silva (Universidade de Coimbra) – Os pressupostos de aplicação
do business judgment rule
Francisco Muniz (Universidade de Coimbra) – Os entraves e caminhos para o
desenvolvimento do direito marítimo transnacional: uma análise a partir dos
regimes normativos de limitação da responsabilidade do transportador
marítimo
Pedro Luciano Colenci e Celso Maran de Oliveira (Universidade Federal de São
Carlos) - Democracia Representativa em Questão: as cidades fundamentando e
integrando o contexto transnacional
María Gómez Santos – (Universidad Nacional de Educación a Distancia)
Transferencias Internacionales de Datos en el ámbito empresarial
22hrs: Cena confraternización – Restaurante del Hotel Hall 88
PROGRAMA
Día 22 de abril de 2016
09:00h – 13:30h Presentación de comunicaciones (Fundación General de
la Universidad de Salamanca)
09:00h – 11:00h Pluralismo jurídico y Estado de Derecho Constitucional y
Transnacional (GRUPO 1 – Aula 2.4)
Moderador: Prof. Doctor José Antonio Sendín - Profesor en Filosofía de
Derecho
Vidal Sunción Infante (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) –
Perspectivas do Direito Tributário Transnacional: a proteção dos princípios
tributários conforme a constituição brasileira de 1988
Francielle Vieira Oliveira (Universidade do Minho) e Rui Miguel Zeferino
(Universidad de Santiago de Compostela) – Harmonização fiscal como
elemento sine qua non do aprofundamento das componentes federativas do
sistema de integração europeu – a caminho de uma União política
Odete Maria de Oliveira (Universidade Comunitária da Região de Chapecó) y
Lademir José Cremonini (Universidade Comunitária da Região de Chapecó) –
Globalização e Direito Internacional Privado: a internalização do direito e das
normas contábeis, a Lei 11.638/07 e a harmonização e a convergência de
padrões contábeis
Diana Carolina Valencia Tello (Universidade Federal do Paraná) y Melina
Giardini Fachin (Universidade Federal do Paraná) – La soberanía como
autonomía constitucional. Análisis comparativo de Brasil y Colombia
Luís Carlos Pileggi Costa (Fundação Santo André) y Douglas Predo Mateus
(UNISANTOS) – Tratados Secretos e a Guerra do Pacífico. A diplomacia
diplomática como instrumento de paz
Lucas Gonçalves da Silva (Universidade Federal de Sergipe) y Andréa Detoni
(Universidade Federal de Sergipe)– Sociedade de informação e concretização
dos direitos fundamentais no Brasil
Larisse Campelo Messias (Universidade de Coimbra) – O amicus curiae como
instrumento de democratização da jurisdição Constitucional: uma análise luso-
brasileira
Denise dos Santos Vasconcelos Silva (Universidade do Porto) y Henrique dos
Santos Vasconcelos Silva (Universidade de Fortaleza) – O direito à educação
multicultural e o fenómeno da transnacionalidade
Dimitre Braga Soares de Carvalho (Universidade Federal do Rio Grande do
Norte) – Pluralismo e Direito de Família Contemporâneo
09:00h – 11:00h Protección transnacional de los derechos humanos,
ambientales y laborales (GRUPO 2 – Aula 2.5)
Moderador: Prof. Doctor Lorenzo Bujosa Vadell - Professor catedrático de
la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca
Sérgio Roberto de Abreu (Universitat de Barcelona/ULBRA) – A proteção
internacional dos direitos humanos à luz do controle de convencionalidade no
direito interno brasileiro – análise da sua localização perante o sistema
constitucional
Vicente de Paulo Barreto (Estácio de Sá – RJ / Unisinos – RS) y Edna Raquel
Hogemann (Estácio de Sá – RJ / Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro – UNIRIO) – A fragilidade da noção de direitos humanos no marco da
crise dos fundamentos da razão moderna
Susana Ferreira dos Santos (Instituto Polítecnico de Bragança)– O trabalho
transfronteiriço ou internacional
Marcos Antonio Ferreira Almeida (Universidade do Minho) –Trabalho escravo
em cadeias produtivas transnacionais e responsabilidade jurídica do poder
económico relevante
Flávio Alexandre Luciano de Azevedo (Universidade Federal de Sergipe) y
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva (Universidade Federal de Sergipe)
– Trabalho escravo de imigrantes
Yara Maria Pereira Gurgel (UFRN) y Tereza Margarida Costa de Figueiredo
(UFRN) – O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in)aplicação
da convenção n.º 155 da OIT: panorama jurídico brasileiro de tutela ao
ambiente laboral
Maria Manuela Magalhães (Universidade Portucalense Infante D. Henrique) –
As declarações de direitos como instrumento de garantia transnacional dos
direitos humanos
09:00h – 11:00h Protección transnacional de los derechos humanos,
ambientales y laborales (GRUPO 2A – Aula 2.6)
Moderador: Prof.ª Doctora Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva -
Profesora Adjunta III en Derecho y del Programa de Posgrado en Derecho
de la Universidade Federal de Sergipe
Flavia Lucia M. de Brito Mazur (Universidade de Coimbra) – Direitos autorais
coletivos: a proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais associados à
biodiversidade e a incompatibilidade do sistema de patentes
Antonio Soares da Rocha (Universidad do Minho) - A oficiosidade no processo
judicial tributário
Carla Eugenia Caldas Barro (Universidade Federal de Sergipe) y Ramon Rocha
Santos (Universidade Federal de Sergipe) – A globalização tributária: o dever
fundamental de pagar imposto e o direito fundamental a novas tecnologias
Renata Nayane de Menezes (Universidade de Lisboa) y Ruth Maria Pereira dos
Santos (Universidade de Lisboa) –As águas transfronteiriças e os instrumentos
de tutela ambiental do Mercosul
Gisele Bonatti (Universidad de Salamanca) – A tutela inibitória coletiva e o
direito humano ao meio ambiente equilibrado
Caroline Costa Bernardo (Universidade de Lisboa) y Matheus Passos Silva
(Universidade de Lisboa) – A cidadania ativa como mecanismo para o
cumprimento do dever fundamental de preservação do meio ambiente por
parte do cidadão
Paloma Paes Rodrigues (Universidade Cândido Mendes) – A representatividade
das mulheres no parlamento: um exame do seu impacto em Espanha e Portugal
Rui de Morais Damas (Universidade Portucalense Infante D. Henrique) – Os
novos desafios do direito espacial: a queda dos objetos espaciais e o instituto da
responsabilidade internacional
09:00h – 11:00h Blanqueo de capitales y corrupción en el espacio
transnacional (GRUPO 6 – Aula 2.7)
Moderador: Javier Sánchez Bernal - Abogado y doctorando en Derecho
Penal por la Universidad de Salamanca
Débora Sinflorio da Silva Melo (Universidad de Salamanca) – Implicações e
desafio do crime organizado transnacional ante a rota do crime: Brasil, Espanha
e Portugal
Márcio Adriano Anselmo (Universidade de São Paulo) – O combate à lavagem
de dinheiro e a cooperação internacional como pilares no combate à corrupção
– a experiência brasileira
Gonçalo S. de Melo Bandeira (Instituto Politécnico do Cávado e do
Ave)yPatrícia Azevedo (CIJE/FDUP) – Branqueamento de capitais, fraude fiscal
e corrupção internacional
Misael Neto Bispo da França (Universidade Federal da Bahia) y Luís Eduardo
Lopes Serpa Colavolpe (Unijorge) – O criminal compliance como instrumento de
prevenção ao crime de branqueamento de capitais na esfera transnacional
Giorgia Sena Martins (Universidade de Coimbra) – A corrupção ambiental e a
persecução penal para além do Estado
11:00h – 11:30- Pausa – café
11:30h – 13:30h Problemas migratorios y crisis de los refugiados en el
espacio transnacional (GRUPO 3 – Aula 2.4)
Moderador: Prof. Dr. Antonio Sorela Castillo – Abogado y Vicepresidente de la
Academia de Derechos Humanos de la CONCAM
Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie) y Fábio Augusto
Junqueira de Carvalho (Universidade Federal de Minas Gerais) – A proteção
previdenciária dos trabalhadores que migram para outros países durante a vida
laboral
Chiara Ramos (Universidade de Lisboa) – Transconstitucionalismo e problemas
migratórios
Mara Conceição Vieira de Oliveira (Centro Universitário Estácio de Juiz de
Fora) y Polyana Vidal Duarte (Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora) – O
ideal de justiça em Aristóteles e a crise dos refugiados
Tiago Leão de Castro Monteiro (Universidade Federal Fluminense) – Refúgio
Brasil: o abismo entre direito e a realidade refúgio
11:30h – 13:30h Desafíos del Derecho penal en el espacio transnacional
(GRUPO 9 – Aula 2.5)
Moderador: Prof. Doctor Federico Bueno de Mata - Profesor ayudante de la
Universidad de Salamanca
Andréa Madalena Wollmann (Universidade de Coimbra) – Drogas, discursos, e
(des)humanidades: direitos humanos o (des)legitimador da guerra às drogas no
contexto globalizado
Odilza Lines de Almeida (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) y
Tatiana Ribeiro Lago (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) – Mercado
transnacional de drogas e as políticas antidrogas no Brasil
Stephania Serrano Suárez (Universidad de Salamanca) – Desafíos del Derecho
penal en la lucha contra el delito de trata de seres humanos en el ámbito
transnacional
Marco Ribeiro Henriques (Universidade Portucalense Infante D. Henrique) y
Daniela Serra Castilhos (Universidad de Salamanca) – El Derecho Penal como
disciplina transnacional de cooperación – El caso del Tribunal Penal
Internacional
Camila Clarisse Romero Gomes (Universidad de Santiago de Compostela) y
Rafael da Silva Maia (Estácio de Sá) – Ativismo judicial: análise a partir dos
limites da jurisdição constitucional na efetivação de políticas públicas diante do
«estado de coisa inconstitucional» face a omissão dos poderes executivo e
legislativo na garantia dos direitos fundamentais da população carcerária
brasileira
José Rafael Dias Dantas (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) y
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior (Universidade Federal de Paraíba) – A
construção do discurso jurídico-penal no âmbito transnacional, sob a perspetiva
de Foucault e Zaffaroni
Keity Saboia (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) – O princípio do
ne bis in idem e seu espectro de proteção transnacional
11:30h – 13:30h Políticas de seguridad y terrorismo en el espacio
transnacional (GRUPO 10 – Aula 2.6)
Moderador: Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral - Profesor titular del
Programa de Posgrado en Ciencias Criminales (PPGCCrim) de la Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Irene Portela (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave) y Márcia Oliveira–
Uma nova versão do ADN do Terrorismo: “o terrorismo low-cost”
Anaïs Eulálio Brasileiro (Universidade Federal de Paraíba) y Milena Barbosa de
Melo (Universidade Estadual da Paraíba) – O sistema de cooperação
internacional e o combate ao terrorismo
Jahyr-Philippe Bichara (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) y
Juliana Santos de Carvalho (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) – O
combate transnacional ao terrorismo e a obrigação dos Estados de salvaguardar
os direitos humanos em suas medidas antiterroristas
Fernando César Costa Xavier (Universidade Federal de Roraima) y Nayara
Mota Costa (Universidade Federal de Roraima) – A lei antiterrorista brasileira
em face da norma internacional
Adriana Lilia Vidigal Soares de Andrade (Universidade de Coimbra) – Os
desafios do direito transnacional em face dos processos de globalização: a
privatização do uso da força e as empresas militares de segurança privada
Ronaldo do Nascimento Carvalho (Universidade Estadual de Goiás) y Rogério
do Nascimento Carvalho (Escola de Guerra Naval) – Ilhas Malvinas: análise de
segurança e defesa no Atlântico Sul
Fernando Gustavo Knoerr (Centro Universitário Curitiba) y Liana Maria
Taborda Lima(Centro Universitário Curitiba)– Biopolítica e Políticas de Estado –
Poder e Violência: Novo Apartheid?
13:30h –16:00h - Pausa comida
16:00h – 18:00h – Clausura con los profesores invitados (Salón de Grados
de la Facultad de Derecho de la USAL)
18:00h: Mesa redonda 2.Problemáticas actuales en el mundo global
18:00h – 18:30h- “La respuesta de la Unión Europea a la crisis de los refugiados” Juan Santos Vara –Professor Titular de Direito Internacional e Relações internacionais e diretor do LL.M in EuropeanStudies da Universidad de Salamanca. 18:30h – 19:00h: Corrupción Transnacional Eduardo Fabián Caparrós –Professor doutor Titular de Direito Penal da Universidad de Salamanca e consultor internacional da OEA e ONU 19:00 – 19:30h - “Exceção, governabilidade e política de segurança” Augusto Jobim do Amaral –Professor doutor titular do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
19:30h – 20:00h Moderación y debate - Prof. Dr. D. Lorenzo Mateo Bujosa Vadell– Catedrático de la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca y Director del I CONDITRANS
20:00h: Agradecimientosyentrega de certificados
Lorenzo Mateo Bujosa Vadell– Profesor Catedrático de la Facultad de Derecho
de la Universidad de Salamanca y Director del I CONDITRANS
FábioVeiga – Profesor invitado la de Universidad Europea de Madrid.
Doctorando en Derecho Mercantil en la Universidad de Vigo/ Universidad de
Alcalá y Coordinador del I CONDITRANS
Walter Reifarth Muñoz – Becario de colaboración en el Departamento de
Filosofía del Derecho de la Universidad de Salamanca.
www.conditrans.com
www.usal.es/conditrans
Colaboración: