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CURSOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SECUNDÁRIO
Técnico/a Auxiliar de Saúde
PPRROOGGRRAAMMAA
Componente de Formação Técnica
Disciplina de
GGEESSTTÃÃOO EE OORRGGAANNIIZZAAÇÇÃÃOO DDOOSS SSEERRVVIIÇÇOOSS EE CCUUIIDDAADDOOSS
DDEE SSAAÚÚDDEE EEssccoollaass PPrrooppoonneenntteess // AAuuttoorreess
(Coordenador)
Agência Nacional para a Qualificação
2010
Programa de Gestão e Organização dos Serviços e Cuidados de Saúde Cursos Profissionais
TÉCNICO/A AUXILIAR DE SAÚDE
1
Parte I
OOrrggâânniiccaa GGeerraall
Índice: PPáággiinnaa
1. Caracterização da disciplina ……. ………..… 2
2. Visão geral e objectivos do programa. …...... 2
3. Competências a desenvolver. ………………. 3
4. Orientações metodológicas / Avaliação ……. 6
5. Elenco modular …….....…………………......... 7
6. Bibliografia …………………. …………………. 7
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TÉCNICO/A AUXILIAR DE SAÚDE
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1. Caracterização da Disciplina
A disciplina de Gestão e Organização dos Serviços e Cuidados de Saúde do Curso
Técnico/a Auxiliar de Saúde é constituída por seis módulos, distribuídos preferencialmente
pelos dois primeiros anos do curso.
Trata-se de uma disciplina de teor técnico e tecnológico, inserida na componente de
formação técnica, com a qual se pretende que os alunos adquiram conhecimentos acerca dos
recursos e organização das diferentes unidades de saúde, para além de aquisição de saberes
no âmbito da qualidade da saúde e conhecimentos aprofundados sobre a respectiva actividade
profissional.
2. Visão Geral do Programa
O objectivo principal do programa desta disciplina é alertar o técnico auxiliar de acção
médica para a evolução dos cuidados de saúde nacionais, a sua organização nos diferentes
sectores assistenciais, bem como fornecer conhecimentos acerca dos espaços, materiais e
equipamentos, fundamentais para uma prática profissional de excelência.
A boa gestão de materiais e equipamentos nas unidades hospitalares é crucial no
sentido de optimizar os recursos orçamentais que se mostram sempre insuficientes num
universo de excessivos gastos e desperdícios, pelo que importa motivar os alunos para a
correcta utilização e manutenção dos meios existentes.
Para que a nomenclatura e papel fundamental dos exames complementares de
diagnóstico e terapêutica na prática médica actual nos diferentes serviços de saúde seja do
conhecimento do técnico, apresenta-se o módulo 5 proporcionando conhecimentos válidos e
indiscutivelmente importantes para a prática nas unidades hospitalares, sempre dependente do
trabalho do auxiliar de saúde.
Faz-se ainda uma abordagem da qualidade na saúde, fundamental para um melhor
entendimento das questões relevantes e actuais, para uma prática de excelência nas unidades
prestadoras de cuidados.
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3. Competências a Desenvolver • Conhecer a Organização Mundial de Saúde e outras organizações relevantes em
articulação com o papel do Ministério da Saúde e da Autoridade Reguladora da Saúde.
• Aprofundar conhecimentos sobre as características, estrutura, recursos e articulações
dos centros de saúde, unidades hospitalares, centros privados de diagnóstico e
terapêutica e as novas áreas de abordagem aos cuidados de saúde.
• Conhecer a organização de espaços nos centros de saúde e nas unidades hospitalares,
identificando as exigências de espaço nos diferentes serviços das unidades
hospitalares.
• Diferenciar materiais e equipamentos, ter a noção de consumíveis e a sua correcta
utilização e saber fazer o controlo de gastos.
• Ter noções do que são exames complementares de diagnóstico e terapêutica, a sua
evolução, importância, fundamentos teóricos aplicações práticas e novas descobertas.
• Assegurar actividades de apoio ao funcionamento das diferentes unidades e serviços de
saúde:
- Manutenção preventiva e reposição de material e equipamentos;
- Transporte de informação entre as diferentes unidades e serviços de
prestação de cuidados de saúde;
- Encaminhamento os contactos telefónicos de acordo com normas e/ ou
procedimentos definidos;
- Encaminhamento do utente, familiar e/ou cuidador, de acordo com normas e/
ou procedimentos definidos.
• Auxiliar o profissional de saúde na recolha de amostras biológicas e transporte para o
serviço adequado, de acordo com normas e/ou procedimentos definidos.
• Adquirir conhecimentos básicos sobre:
- Acesso à saúde;
- Estruturas Prestadoras de Cuidados de Saúde: diferentes contextos;
- Interculturalidade e género na saúde;
- Políticas e orientações no domínio da saúde;
- Direitos e deveres do/a utente que recorre aos serviços de saúde;
- Qualidade em Saúde;
- Sistemas, subsistemas e seguros de saúde.
• Conhecimentos Fundamentais:
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- Armazenamento e conservação de material de apoio clínico, material clínico
desinfectado /esterilizado: métodos e técnicas;
- Circuitos de informação e mecanismos de articulação entre unidades e
serviços;
- Direitos e deveres do Auxiliar de Saúde;
- Perfil profissional Auxiliar de Saúde: contexto de intervenção;
- Princípios éticos no desempenho profissional;
- Erro humano: Conceito, causas e consequências;
- Legislação de enquadramento da actividade profissional;
- Logística e reposição de materiais;
- Manutenção preventiva de equipamentos próprios a cada serviço;
- Tipologia de equipamentos de serviço/unidades no âmbito dos cuidados
directos ao utente;
- Tipologia de materiais de apoio clínico e material clínico;
- Tipologia de materiais de cada serviço: tipo de utilização, função e
mecanismos de controlo de gastos associados;
- Tipologia de materiais e produtos de higiene e limpeza da unidade do utente:
tipo de utilização, manipulação e modo de conservação;
- Tipologia e características dos serviços/unidades no âmbito dos cuidados
directos ao utente: consultas, serviço laboratório e patologia clínica,
farmácia, estomatologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, imagiologia-
diagnóstico e terapêutica, cardiologia, pediatria, fisioterapia e reabilitação,
urgência, neurofisiologia e electroconvulsivoterapia;
- Transporte de amostras biológicas: procedimentos e protocolos;
- Tratamento de roupas – recolha, manuseamento, triagem, transporte e
acondicionamento.
• Adquirir saberes técnicos sobre:
- Lavagem (manual e mecânica) e desinfecção aos equipamentos do serviço;
- Lavagem (manual e mecânica) e desinfecção a material hoteleiro, material
de apoio clínico e material clínico;
-
- Lavagem e higienização das instalações e mobiliário da unidade do
utente/serviço;
- Tratamento, lavagem (manual e mecânica) e desinfecção aos equipamentos
e materiais utilizados na lavagem e higienização das instalações/superfícies
da unidade/serviço;
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- Normas e procedimentos de qualidade.
• Aquirir saberes relacionais / sociais relativos a:
- Adaptação a novos produtos, materiais, equipamentos e tecnologias e
contínua actualização;
- Adequação da actuação às orientações do profissional de saúde e sob a sua
supervisão;
- Adequação da acção às normas e/ou procedimentos;
- Actuação em função de princípios de ética;
- Adequação da acção em função de diferentes contextos institucionais no
âmbito dos cuidados de saúde;
• Valorizar e aprender a utilizar as aprendizagens da disciplina em contexto de estágio e
na vida profissional futura.
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4. Orientações Metodológicas / Avaliação
Esta disciplina, de carácter teórico-prático, tem como objectivo sensibilizar e aplicar as ferramentas básicas da gestão e organização dos serviços e cuidados de saúde.
A teoria e a prática complementam-se de forma interactiva sendo utilizados diversos meios e metodologias pedagógicos.
Os conhecimentos a adquirir serão de carácter inicial sendo necessário desenvolver as aptidões inatas em cada aluno. Os exercícios a realizar devem corresponder a situações reais, que se aplicam posteriormente em contexto de trabalho. Os trabalhos individuais ou em grupo devem ser avaliados através de instrumentos teóricos ou práticos.
O professor deverá adoptar estratégias que motivem o aluno a envolver-se na sua própria aprendizagem e lhe permitam desenvolver a sua autonomia e iniciativa, pois para melhor realizar a sua função de quadro intermédio, a integração nas diversas componentes preparam para o melhor desempenho e mobilizam o empenho nas tarefas pedagógicas a realizar.
A avaliação é sumativa, de natureza qualitativa e quantitativa. Dependendo da natureza de cada módulo, a avaliação irá privilegiar factores de ordem mais qualitativa, no caso de trabalhos mais práticos com um carácter mais responsabilizante, ou mais quantitativo no caso de módulos mais teóricos, sendo essencial que, no início de cada módulo, o docente determine, junto dos alunos, quais os critérios específicos de avaliação que pretende para o trabalho concreto que irão realizar.
A fim de fomentar a aproximação escola – mundo do trabalho, as metodologias e materiais utilizados serão adequados aos que se encontrarem em vigor nesta área de trabalho tão específica.
Propomos a adopção de metodologias orientadas para a prática, para a experimentação e para a pesquisa flexível e ajustável às diferentes situações de aprendizagem:
Assim, recomenda-se que o professor:
• Oriente a pesquisa de material: revistas específicas de saúde; internet; folhetos
informativos fornecidos pelo S.N.S. (através dos Centros de Saúde, Hospitais e
Farmácias); boletins de informação; Enciclopédias de Saúde; entre outros
• Coordene trabalhos de grupo e individuais.
• Promova debates e discussões sobre temas leccionados e trabalhados na aula em
relação com temas pertinentes da actualidade.
• Organize visitas de estudo pertinentes.
• Elabore guias.
• Proponha a elaboração trabalhos e folhetos elaborados.
• Crie fichas e testes de avaliação escritos.
• Programe exposições orais dos conteúdos programáticos.
• Utilize filmes de vídeo adequados aos tópicos em estudo.
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5. Elenco Modular
Número Designação Duração de referência
(horas)
1 Rede Nacional de Cuidados de Saúde 50
2 A actividade profissional do Auxiliar de Saúde 25
3 Manutenção preventiva de equipamentos e reposição de materiais comuns às diferentes unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde
25
4 Qualidade na Saúde 25
5 Organização dos espaços, tipologia de materiais nas unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde 50
6 Circuito e transporte de informação nas unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde 25
6. Bibliografia
ADVIR, J. (1998): A Gestão Eficiente de uma equipa. Lisboa, Europa – América.
ARCHER, E., (2005): Procedimentos e protocolos. Ed. Lab.
CHIAPPORI, Pierre-André, (1999): Risco e Seguro. Instituto Piaget.
FERREIRA, A., (2003): Regulação em saúde: definição e ensaio de validação de um modelo aplicável no sistema de saúde português. Lisboa. ENSP.
FERREIRA, F. (1990): Moderna Saúde Pública, Fundação Calouste Gulbenkian.
FIGUEIREDO, N. M., (2006): Tratado prático de enfermagem. Ed. Yendis.
FISCHHOFF, B.: Acceptable Risk. Cambridge, University Press.
HENRIQUES, M. C. [et al], (2000) : Educação para a Cidadania. Lisboa, Plátano Editora.
LEPLAT, J., (1985): Erreur humaine et fiabilité humaine dans le travail, Armand Colin, Paris.
NEVES, A., (2002): Motivação para o trabalho. Lisboa, RH Editora.
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OLIVEIRA, A., [et al], (1991): Direito da Saúde e Bioética. Lisboa, Ed. Lex.
RAMOS, V., (2002): Centros de saúde de 2ª e ½ geração, ou... nova oportunidade perdida.
RODRIGUES, L., (2002). Os Recursos Humanos do Serviço Nacional de Saúde. Lisboa, Edições Colibri/Apifarma.
WORLD HEALTH ORGANIZATION, (2000): The World Health Report 2000: health systems: improving performance. Geneve. WHO.
Código do Trabalho – Lei nº 99/2003 de 27 de Agosto, 1ª Série A;
Regulamentação do Código de Trabalho
Internacional para a Prática de Enfermagem (CIPE), Versão Beta (1 de Março de 2000)
Código do Trabalho: Legislação, Remissões, Tabelas Comparativas, Lisboa; Principia, 2003.
Regulamentação do Código do Trabalho, Porto, Porto Editora, 2004. Regulamentação do Código do Trabalho, Porto, Porto Editora, 2004. Constituição da República Portuguesa.
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Convenções da Organização Internacional do Trabalho.
Código Deontológico dos Médicos.
Código Deontológico dos Enfermeiros.
Declaração Universal dos direitos do Homem
Materiais de multimédia, vídeos e cd-roms temáticos
Alguns sites úteis de organismos nacionais e internacionais com informação relevante no domínio da saúde infantil, disponíveis em 30-01-2009.
Portal da Saúde, Ministério da Saúde: www.portaldasaude.pt.
Direcção Geral da Saúde, Ministério da Saúde: www.gds.pt.
Observatório Português dos Sistemas de Saúde: www.observaport.org.
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Parte II
MMóódduullooss
Índice: Página
Módulo 1 Rede Nacional de Cuidados de Saúde 10
Módulo 2 A actividade profissional do Auxiliar de Saúde 14
Módulo 3 Manutenção preventiva de equipamentos e reposição de materiais comuns às diferentes unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde
18
Módulo 4 Qualidade na Saúde 21
Módulo 5 Organização dos espaços, tipologia de materiais nas unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde
24
Módulo 6 Circuito e transporte de informação nas unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde 29
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MÓDULO 1
Duração de Referência: 50 horas
1. Apresentação
A rede de cuidados de saúde no nosso país tem vindo a sofrer alterações e aperfeiçoamentos desde a
sua implementação, no sentido de melhorar o aproveitamento dos recursos materiais e humanos com
a finalidade de melhor servir a comunidade.
O módulo 1 pretende elucidar os alunos sobre a história dos cuidados de saúde em Portugal,
mostrando a evolução da organização e gestão dos recursos em prática na actualidade, quer em
relação aos cuidados de saúde primários, quer aos cuidados continuados.
2. Objectivos de Aprendizagem
• Identificar os principais marcos históricos relativos à evolução da Rede Nacional de Cuidados de
Saúde.
• Identificar as principais políticas e orientações no domínio da saúde;
• Identificar os direitos e deveres do utente que recorre aos serviços de saúde previstos na Lei de
Bases da Saúde;
• Identificar as dificuldades de acesso à saúde de comunidades migrantes em Portugal;
• Reconhecer os aspectos de desigualdade de género no acesso aos cuidados de saúde;
• Distinguir os diferentes Subsistemas no Sistemas Nacional de Saúde
• Sistematizar a orgânica do Sistema Nacional de Saúde e serviços associados;
• Caracterizar as estruturas da Rede Nacional de Cuidados de Saúde;
• Identificar o domínio de actuação de outros organismos que intervêm na área da saúde;
• Reconhecer a importância de adequar a sua acção profissional a diferentes públicos e culturas;
• Reconhecer a importância de adequar a sua acção profissional a diferentes contextos institucionais
no âmbito dos cuidados de saúde;
• Revelar valorização da cultura institucional no agir profissional.
Rede Nacional dos Cuidados de Saúde
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Módulo 1: Rede Nacional dos Cuidados de Saúde
3. Âmbito dos Conteúdos
1. Perspectiva histórica da Rede Nacional de Cuidados de Saúde
2. A Política de saúde
2.1. Principais orientações europeias em matéria de saúde: estratégias e orientações da
Organização Mundial de Saúde
2.2. A Política Nacional de Saúde: estratégias e orientações
2.2.1. Indicadores de saúde
2.3. A Lei de Bases da Saúde: os direitos e deveres do utente que recorre aos serviços de saúde
2.3.1. Os Direitos do utente que recorre aos serviços de saúde
2.3.1.1. Ser tratado/a com respeito pela dignidade e integridade humana
2.3.1.2. Ser respeitado/a nas suas convicções culturais filosóficas e religiosas
2.3.1.3. Ter acesso a cuidados apropriados ao seu estado de saúde e situação
psicossocial (promoção da saúde/Prevenção da doença, tratamento,
reabilitação, cuidados continuados, cuidados em fim de vida)
2.3.1.4. Ter privacidade na prestação de todo e qualquer cuidado ou serviço
2.3.1.5. Ver garantida a confidencialidade de dados associados ao seu processo
clínico e elementos identificativos que lhe dizem respeito
2.3.1.6. Ter direito à informação que abone a favor de uma melhor prestação de
serviços
2.3.1.7. Poder apresentar sugestões e reclamações
2.3.2. Os deveres do doente que recorre aos serviços de saúde
2.3.3. Regime legal da responsabilidade civil e penal por danos em saúde
2.4. Humanização na prestação de cuidados de saúde
2.4.1. O cidadão como figura central do Sistema de Saúde
2.4.2. A vulnerabilidade da pessoa humana
2.4.3. A doença versus cuidados básicos de saúde
2.4.4. O contacto com a dor
2.4.5. A relação com o doente terminal
2.5. A interculturalidade na saúde
2.5.1. Mitos e factos sobre (I) migração
2.5.2. Saúde, Imigração e diversidade cultural
2.6. O género no acesso a cuidados de saúde
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Módulo 1: Rede Nacional dos Cuidados de Saúde
3. Sistema, subsistemas e seguros de saúde
3.1. O Sistema Nacional de Saúde
3.2. O Serviço Nacional de Saúde (SNS)
3.3. Os Sistemas de seguros de saúde
4. Serviços e estabelecimentos do Sistema Nacional de Saúde em Portugal
4.1, Estruturas do Ministério da Saúde
4.1.1. Serviços centrais
4.1.2. Serviços regionais
4.1.3. Institutos Públicos
4.1.4. Grupos de Missão
4.1.5. Outros
4.2. A Rede Nacional dos Cuidados de Saúde
4.2.1. Cuidados Diferenciados
4.2.1.1. Conceito e filosofia de actuação
4.2.1.2. Modelo de cuidados e intersectorialidade
4.2.1.3. Composição da Rede hospitalar
4.2.2. Cuidados primários
4.2.2.1. Conceito e filosofia da Rede de Cuidados primários
4.2.2.2. Criação e implementação
4.2.2.3. Modelo de cuidados e intersectorialidade
4.2.2.4. Composição da Rede
4.2.3. Cuidados continuados/integrados
4.2.3.1. Conceito e filosofia da Rede de Cuidados continuados integrados
4.2.3.2. Criação e implementação
4.2.3.3. Modelo de cuidados e intersectorialidade
4.2.3.4. Composição da Rede: equipas coordenadoras, unidades e equipas
prestadoras e hospitalares
4.2.4. Cuidados paliativos
4.2.4.1. Conceito e filosofia da Rede
4.2.4.2. Modelo de cuidados e intersectorialidade
4.3. A articulação entre as diferentes estruturas do Sistema Nacional de Saúde em Portugal:
circuitos e modelo operativo
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Módulo 1: Rede Nacional dos Cuidados de Saúde
5. Outros prestadores que intervêm no domínio da Saúde
5.1. Segurança Social
5.2. Sector Privado
5.3. Poder Local
5.4. Articulação intersectorial entre as estruturas/ organismos do Sistema Nacional de Saúde
e outros prestadores que também intervêm no domínio da saúde
5.5. As novas áreas de abordagem aos cuidados de saúde
5.5.1. Linhas de atendimento telefónico
5.5.2. Sítios na Internet de aconselhamento e apoio
6. Ambiente e Cultura Organizacional: noções gerais nas instituições de saúde
4. Bibliografia / Outros Recursos
ARCHER, E., (2005): Procedimentos e protocolos. Ed. Lab.
CHIAPPORI, Pierre-André, (1999): Risco e Seguro. Instituto Piaget.
FERREIRA, F. (1990): Moderna Saúde Pública, Fundação Calouste Gulbenkian.
FISCHHOFF, B.: Acceptable Risk. Cambridge, University Press.
HENRIQUES, M. C. [et al], (2000) : Educação para a Cidadania. Lisboa, Plátano Editora.
LEPLAT, J., (1985): Erreur humaine et fiabilité humaine dans le travail, Armand Colin, Paris.
RAMOS, V., (2002): Centros de saúde de 2ª e ½ geração, ou... nova oportunidade perdida.
RODRIGUES, L., (2002). Os Recursos Humanos do Serviço Nacional de Saúde. Lisboa, Edições Colibri/Apifarma.
WORLD HEALTH ORGANIZATION, (2000): The World Health Report 2000: health systems: improving performance. Geneve. WHO.
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MÓDULO 2
Duração de Referência: 25 horas
1. Apresentação
No módulo 2 identificam-se as principais actividades do perfil profissional do Auxiliar de Saúde,
incluindo os seus direitos e deveres. Abordam-se as temáticas do direito do trabalho, vínculos
contratuais e avaliações de desempenho. Salienta-se a necessidade de rigor na execução de tarefas,
identificando as que podem ser executadas sem supervisão e aquelas que requerem orientação de
profissionais de saúde.
2. Objectivos de Aprendizagem
• Identificar as principais actividades do perfil profissional do Auxiliar de Saúde;
• Identificar os direitos e deveres do Auxiliar de Saúde;
• Identificar o papel do Auxiliar de Saúde nos diferentes contextos de actuação;
• Identificar quais as implicações éticas que um Auxiliar de Saúde deve ter em conta no seu
desempenho profissional;
• Identificar a legislação que enquadra o seu vínculo contratual;
• Identificar as principais linhas de orientação de um sistema de avaliação de desempenho;
• Distinguir as tarefas que têm de ser executadas sob supervisão directa do profissional de saúde das
que podem ser executadas sozinho;
• Agir em função das orientações do profissional de saúde e sob a sua supervisão;
• Revelar respeito pelos princípios de ética no desempenho das suas funções de Auxiliar de Saúde;
• Valorizar a sua actividade no âmbito do trabalho de equipa multidisciplinar;
• Revelar uma atitude pró-activa na melhoria contínua da qualidade, no âmbito da sua acção
profissional;
Actividade Profissional do Auxiliar de Saúde
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Módulo 2: Actividade Profissional do Auxiliar de Saúde
• Cumprir as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho assim como preservar a sua
apresentação pessoal;
• Agir de acordo com normas e/ou procedimentos definidos no âmbito das suas actividades;
• Adequar a sua acção profissional a diferentes públicos e culturas;
• Adequar a sua acção profissional a diferentes contextos institucionais no âmbito dos cuidados de
saúde.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. O Auxiliar de Saúde
1.1. Perfil profissional
1.2. Direitos e deveres do Auxiliar de Saúde perante o utente que recorre aos serviços de
saúde
1.2.1. O papel do Auxiliar de Saúde perante os direitos e deveres da pessoa que recorre
aos serviços de saúde
1.2.2. O dever de respeitar e promover a liberdade e privacidade do utente: criança,
adolescente, jovem, idoso, marginal ou carenciado
1.2.3. Os deveres para com a família do utente
1.3. O papel do Auxiliar de Saúde na equipa de saúde
1.3.1. Estrutura hierárquica
1.3.2. Contextos de actuação do Auxiliar de Saúde
1.3.3. O Auxiliar de Saúde nas equipas multidisciplinares de saúde
1.3.4. As competências sociais e relacionais do Auxiliar de Saúde
1.4. Apresentação pessoal e fardamento
2. Conceitos de moral ética e bioética
2.1. A moral, a ética e bioética: conceitos e fundamentos
2.2. A teoria e a prática (princípios associados)
2.3. Declaração Universal sobre direitos humanos e Bioética (UNESCO/2005)
2.4. A Comissão de Ética para a Saúde (CES)
2.5. Boas práticas
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Módulo 2: Actividade Profissional do Auxiliar de Saúde
3. As implicações éticas no desempenho das funções do Auxiliar de Saúde
1.1. Acesso à informação e confidencialidade
1.2. Direitos humanos e humanização na saúde
1.3. Protecção da intimidade e privacidade dos utentes
1.4. O segredo profissional
1.5. Fronteiras e limites na actuação
1.6. Princípios e normas de conduta: distinguir actos lícitos e não lícitos no âmbito da
actividade profissional
1.7. O utente, a família e os profissionais de saúde
4. Direito de trabalho
4.1. Contrato de trabalho
4.2. Regime das faltas, férias e licenças
5. O sistema de avaliação de desempenho
5.1. Linhas orientadoras de um sistema de avaliação de desempenho
5.2. Modelo de avaliação de desempenho
6. Convenção Colectiva de Trabalho (CCT) para a área da Saúde
4. Bibliografia / Outros Recursos
ARCHER, E., (2005): Procedimentos e protocolos. Ed. Lab.
CHIAPPORI, Pierre-André, (1999): Risco e Seguro. Instituto Piaget.
HENRIQUES, M. C. [et al], (2000) : Educação para a Cidadania. Lisboa, Plátano Editora.
NEVES, A., (2002): Motivação para o trabalho. Lisboa, RH Editora.
OLIVEIRA, A., [et al], (1991): Direito da Saúde e Bioética. Lisboa, Ed. Lex.
RODRIGUES, L., (2002). Os Recursos Humanos do Serviço Nacional de Saúde. Lisboa, Edições Colibri/Apifarma.
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Módulo 2: Actividade Profissional do Auxiliar de Saúde
Código do Trabalho – Lei nº 99/2003 de 27 de Agosto, 1ª Série A;
Regulamentação do Código de Trabalho
Internacional para a Prática de Enfermagem (CIPE), Versão Beta (1 de Março de 2000)
Código do Trabalho: Legislação, Remissões, Tabelas Comparativas, Lisboa; Principia, 2003.
Regulamentação do Código do Trabalho, Porto, Porto Editora, 2004. Regulamentação do Código do Trabalho, Porto, Porto Editora, 2004. Constituição da República Portuguesa.
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Portal da Saúde, Ministério da Saúde: www.portaldasaude.pt.
Direcção Geral da Saúde, Ministério da Saúde: www.gds.pt.
Observatório Português dos Sistemas de Saúde: www.observaport.org.
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MÓDULO 3
Duração de Referência: 25 horas
1. Apresentação
O quotidiano num serviço de saúde implica o constante uso de materiais de apoio e de equipamentos
sensíveis, que requerem uma supervisão e manutenção constantes.
Com a frequência deste módulo os alunos deverão conhecer as exigências e os cuidados a ter com a
maioria dos equipamentos de uso regular, bem como com os diversos materiais de uso corrente com
os quais é fundamental estarem familiarizados, nomeadamente com as suas funções e respectivos
cuidados de utilização e manutenção.
2. Objectivos de Aprendizagem
• Identificar os materiais comuns e mais frequentemente utilizados nas diferentes unidades/serviços
da rede Nacional de Cuidados de saúde, tendo em conta a sua tipologia, função, catalogação,
manuseamento, armazenagem conservação, níveis de consumo, e formas de destruição após
utilização;
• Identificar os equipamentos comuns e mais frequentemente utilizados nas diferentes
unidades/serviços da rede Nacional de Cuidados de saúde, tendo em conta a sua tipologia, função,
disposição e correcta manipulação nas actividades de manutenção;
• Distinguir as tarefas que têm de ser executadas sob supervisão directa do profissional de saúde das
que podem ser executadas sozinho;
• Executar as tarefas que se integram no âmbito de intervenção do Auxiliar de Saúde sempre com
orientação e supervisão de um profissional de saúde;
• Substituir os materiais comuns às diferentes unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de
Saúde, tendo em conta o tipo de utilização, manipulação e modo de Conservação;
• Efectuar o registo e controlo de existências dos materiais comuns às diferentes unidades e serviços
da Rede Nacional de Cuidados de Saúde;
Manutenção preventiva de equipamentos e reposição de materiais comuns às diferentes unidades e serviços da
Rede Nacional de Cuidados de Saúde
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Módulo 3: Manutenção preventiva de equipamentos e reposição de materiais comuns às diferentes unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde
• Efectuar as actividades de manutenção preventiva aos equipamentos comuns às diferentes
unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde;
• Revelar interesse na actualização contínua e adaptação a novos produtos, materiais, equipamentos
e tecnologias no âmbito das suas actividades;
• Agir em função das orientações do Profissional de saúde;
• Valorizar a sua actividade no âmbito do trabalho de equipa multidisciplinar
• Revelar uma atitude pró-activa na melhoria contínua da qualidade, no âmbito da sua acção
profissional;
• Cumprir as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho assim como preservar a sua
apresentação pessoal;
• Agir de acordo com normas e/ou procedimentos definidos no âmbito das suas actividades;
• Valorizar a prevenção e anticipação de riscos;
• Sinalizar situações ou contextos que exijam intervenção, desenvolvendo a capacidade de alerta
3. Âmbito dos Conteúdos
1. Os materiais: tipologia, logística e reposição
1.1. Conceito de material
1.2. Tipologia de material comum aos diversos serviços da prestação de cuidados
1.2.1. Os materiais de uso único
1.2.2. Os materiais reutilizáveis
1.3. A reposição de material
1.3.1. Materiais consumíveis e reutilizáveis
1.3.2. Registo e controlo de gastos
1.4. Formas de tratamento, eliminação e acondicionamento dos materiais utilizados
2. Os equipamentos: tipologia e actividades de manutenção
2.1. Tipologia de equipamentos
2.2. A manutenção preventiva de equipamentos
2.3. O manual do fabricante
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Módulo 3: Manutenção preventiva de equipamentos e reposição de materiais comuns às diferentes unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde
2.4. A disposição dos equipamentos
2.5. O manuseamento correcto dos equipamentos nas actividades de manutenção preventiva
2.6. O registo do controlo de avarias e de actividades de manutenção
2.7. Os riscos e procedimentos de segurança associados
2.8. Os procedimentos de emergência e protocolos associados
3. Tarefas que em relação a esta temática se encontram no âmbito de intervenção do/a Auxiliar de
Saúde
3.1. Tarefas que, sob orientação de um profissional de saúde, têm que se executar sob
supervisão directa
3.2. Tarefas que, sob orientação e supervisão de um profissional de saúde, podem ser
executadas sozinho/a
4. Bibliografia / Outros Recursos
ARCHER, E., (2005): Procedimentos e protocolos. Ed. Lab.
FERREIRA, F. (1990): Moderna Saúde Pública, Fundação Calouste Gulbenkian.
FIGUEIREDO, N. M., (2006): Tratado prático de enfermagem. Ed. Yendis.
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MÓDULO 4
Duração de Referência: 25 horas
1. Apresentação
A medicina tem mantido uma evolução exponencial nas descobertas de novas abordagens aos
doentes, sistematização de novas doenças e avanços nas tecnologias de diagnóstico e terapêutica.
Este módulo serve o propósito de compreender os conceitos de qualidade, eficiência e eficácia na
resposta às necessidades dos utentes, bem como reflectir sobre os princípios de implementação de
uma cultura de qualidade na saúde.
2. Objectivos de Aprendizagem
• Definir o conceito de qualidade;
• Identificar os objectivos e princípios básicos da qualidade: eficiência, eficácia na resposta às
necessidades do utente e satisfação das pessoas na organização;
• Identificar os princípios que orientam a implementação de uma cultura da qualidade na saúde;
• Reflectir sobre algumas práticas de qualidade já implementadas ou em processo de implementação
no sector da saúde;
• Reconhecer a existência de diferentes sistemas de acreditação/ certificação na saúde: objectivos,
âmbito de aplicação e impacte na intervenção do Auxiliar de Saúde;
• Reconhecer as responsabilidades que pode assumir na implementação e continuidade da qualidade
na sua unidade/ serviço/ organização enquanto profissional de saúde;
• Executar as tarefas que se integram no âmbito de intervenção do Auxiliar de Saúde sempre com
orientação e supervisão de um profissional de saúde;
• Identificar as tarefas que têm de ser executadas sob supervisão directa do profissional de saúde e
aquelas que podem ser executadas sozinho;
• Definir um plano de acção de correctiva/melhoria relativamente a uma tarefa/ processo no qual
intervenha enquanto profissional de saúde.
• Revelar interesse na actualização contínua e adaptação a novos produtos, materiais, equipamentos
e tecnologias no âmbito das suas actividades;
Qualidade na Saúde
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Módulo 4: Qualidade na Saúde
• Reconhecer o impacte das suas acções na interacção e bem-estar de terceiros;
• Valorizar a sua actividade no âmbito do trabalho de equipa multidisciplinar
• Revelar uma atitude pró-activa na melhoria contínua da qualidade, no âmbito da sua acção
profissional;
• Agir de acordo com normas e/ou procedimentos definidos no âmbito das suas actividades;
• Revelar valorização da concentração na execução das suas tarefas.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. Introdução à qualidade
1.1. Enquadramento conceptual
1.2. Objectivos e princípios básicos da qualidade
1.2.1. Eficiência
1.2.2. Eficácia na resposta às necessidades do utente
1.2.3. Satisfação das pessoas na organização
1.3. Os custos da não qualidade
2. A implementação da Qualidade - Sistemas de Qualidade
2.1. Manual da Qualidade e documentação de apoio
3. A Qualidade na saúde
3.1. Transição para uma cultura da qualidade na saúde
3.1.1. Motivação para a qualidade
3.1.2. A melhoria contínua
3.1.3. Formação e informação
3.2. Práticas da qualidade na saúde:
3.2.1. Organização e gestão dos serviços de saúde
3.2.2. Direitos dos cidadãos
3.2.3. Promoção da saúde
3.2.4. Prestação de cuidados de saúde
3.2.5. Educação contínua e desenvolvimento da qualidade
3.2.6. Instalações e equipamentos
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Módulo 4: Qualidade na Saúde
3.3. Participação activa dos colaboradores. Clarificar o papel dos colaboradores sobre:
3.3.1. Procedimentos
3.3.2. Reclamações/sugestões
3.3.3. Satisfação do utente
4. O papel do profissional de saúde na avaliação da qualidade e melhoria contínua
4.1. Monitorização/ medição dos processos
4.2. Monitorização/ medição da qualidade do produto/ serviço
4.3. Melhoria contínua
4.4. Acções correctivas e preventivas
4.5. Controlo/ auditoria interna
5. Tarefas que em relação a esta temática se encontram no âmbito de intervenção do/a Auxiliar de
Saúde
5.1. Tarefas que, sob orientação de um profissional de saúde, tem de executar sob sua
supervisão directa
5.2. Tarefas que, sob orientação e supervisão de um profissional de saúde, pode executar
sozinho/a
4. Bibliografia / Outros Recursos
ADVIR, J. (1998): A Gestão Eficiente de uma equipa. Lisboa, Europa – América.
ARCHER, E., (2005): Procedimentos e protocolos. Ed. Lab.
CHIAPPORI, Pierre-André, (1999): Risco e Seguro. Instituto Piaget.
FERREIRA, A., (2003): Regulação em saúde: definição e ensaio de validação de um modelo aplicável no sistema de saúde português. Lisboa. ENSP.
FERREIRA, F. (1990): Moderna Saúde Pública, Fundação Calouste Gulbenkian.
FIGUEIREDO, N. M., (2006): Tratado prático de enfermagem. Ed. Yendis.
HENRIQUES, M. C. [et al], (2000) : Educação para a Cidadania. Lisboa, Plátano Editora
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MÓDULO 5
Duração de Referência: 50 horas
1. Apresentação
O módulo 5 debate a organização funcional dos espaços nos diferentes tipos de unidades de saúde. O
aluno deverá ser elucidado sobre a importância da disposição dos diferentes sectores nos vários tipos
de instituições e qual a sua organização, materiais e equipamentos particulares inerentes às
necessidades específicas.
2. Objectivos de Aprendizagem
• Caracterizar as diferentes unidades e serviços tendo em conta a natureza da prestação de cuidados
na rede nacional de cuidados de saúde;
• Identificar a tipologia de Equipamento por serviço: características, função e conservação;
• Identificar a tipologia de materiais por serviço: características, função, correcta utilização,
conservação e controlo de existências
• Executar as tarefas que se integram no âmbito de intervenção do Auxiliar de Saúde sempre com
orientação e supervisão de um profissional de saúde;
• Distinguir as tarefas que têm de ser executadas sob supervisão directa do profissional de saúde das
que podem ser executadas sozinho;
• Revelar interesse na actualização contínua e adaptação a novos produtos, materiais, equipamentos
e tecnologias no âmbito das suas actividades;
• Agir em função das orientações do Profissional de saúde;
• Valorizar a sua actividade no âmbito do trabalho de equipa multidisciplinar;
• Revelar uma atitude pró-activa na melhoria contínua da qualidade, no âmbito da sua acção
profissional;
• Cumprir as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho assim como preservar a sua
apresentação pessoal;
Organização dos espaços, tipologia de materiais nas unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde
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Módulo 5: Organização dos espaços, tipologia de materiais nas unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde
• Agir de acordo com normas e/ou procedimentos definidos no âmbito das suas actividades;
• Valorizar a prevenção e antecipação de riscos;
• Sinalizar situações ou contextos que exijam intervenção, desenvolvendo a capacidade de alerta
3. Âmbito dos Conteúdos
1. Tipologia de unidades/serviços de saúde na Rede Nacional de Cuidados de saúde
1.1. As consultas
1.1.1. Características e exigências de funcionamento
1.1.2. Tipologia de Equipamento: características, função e conservação
1.1.3. Tipologia de material: características, função, correcta utilização, conservação e
controlo existências
1.2. Serviço de Patologia Clínica
1.2.1. Características e exigências de funcionamento
1.2.2. Tipologia de Equipamento: características, função e conservação
1.2.3. Tipologia de material: características, função, correcta utilização, conservação e
controlo existências
1.3. Serviço de Estomatologia
1.3.1. Características e exigências de funcionamento
1.3.2. Tipologia de Equipamento: características, função e conservação
1.3.3. Tipologia de material: características, função, correcta utilização, conservação e
controlo existências
1.4. Serviço de Oftalmologia
1.4.1. Características e exigências de funcionamento
1.4.2. Tipologia de Equipamento: características, função e conservação
1.4.3. Tipologia de material: características, função, correcta utilização, conservação e
controlo existências
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Módulo 5: Organização dos espaços, tipologia de materiais nas unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde
1.5. Serviço de Otorrinolaringologia
1.5.1. Características e exigências de funcionamento
1.5.2. Tipologia de Equipamento: características, função e conservação
1.5.3. Tipologia de material: características, função, correcta utilização, conservação e
controlo existências
1.6. Serviço de Imagiologia – diagnóstico e terapêutica
1.6.1. Noções básicas sobre os diferentes meios complementares de diagnóstico:
tipologia, funções, procedimentos associados e precauções de segurança
1.6.2. Tipologia de Equipamento: características, função e conservação
1.6.3. Tipologia de material: características, função, correcta utilização, conservação e
controlo existências
1.7. Serviço de Cardiologia:
1.7.1. Características e exigências de funcionamento
1.7.2. Tipologia de Equipamento: características, função e conservação
1.7.3. Tipologia de material: características, função, correcta utilização, conservação e
controlo existências
1.8. Serviço de Pediatria
1.8.1. Características e exigências de funcionamento
1.8.2. Tipologia de Equipamento: características, função e conservação
1.8.3. Tipologia de material: características, função, correcta utilização, conservação e
controlo existências
1.9. Serviço de Ginecologia/Obstetrícia
1.9.1. Características e exigências de funcionamento
1.9.2. Tipologia de Equipamento: características, função e conservação
1.9.3. Tipologia de material: características, função, correcta utilização, conservação e
controlo existências
1.10. Serviço de Fisioterapia e de Reabilitação:
1.10.1. Características e exigências de funcionamento
1.10.2. Tipologia de Equipamento: características, função e conservação
1.10.3. Tipologia de material: características, função, correcta utilização, conservação e
controlo existências
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Módulo 5: Organização dos espaços, tipologia de materiais nas unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde
1.11. Serviço de Urgência
1.11.1. Características e exigências de funcionamento
1.11.2. Tipologia de Equipamento: características, função e conservação
1.11.3. Tipologia de material: características, função, correcta utilização, conservação e
controlo existências
1.12. Serviço de Neurofisiologia e Electroconvulsivoterapia
1.12.1. Características e exigências de funcionamento
1.12.2. Tipologia de Equipamento: características, função e conservação
1.12.3. Tipologia de material: características, função, correcta utilização, conservação e
controlo existências
1.13. Serviço de Ortopedia e Traumatologia
1.13.1. Características e exigências de funcionamento
1.13.2. Tipologia de Equipamento: características, função e conservação
1.13.3. Tipologia de material: características, função, correcta utilização, conservação e
controlo existências
1.14. Serviço de Medicina Nuclear
1.14.1. Características e exigências de funcionamento
1.14.2. Tipologia de Equipamento: características, função e conservação
1.14.3. Tipologia de material: características, função, correcta utilização, conservação e
controlo existências
1.15. Farmácia
1.15.1. Características e exigências de funcionamento
1.15.2. Tipologia de Equipamento: características, função e conservação
1.15.3. Tipologia de material: características, função, correcta utilização, conservação e
controlo existências
2. Tarefas que em relação a esta temática se encontram no âmbito de intervenção do/a Auxiliar de
Saúde
2.1. Tarefas que, sob orientação de um profissional de saúde, tem de executar sob sua
supervisão directa
2.2. Tarefas que, sob orientação e supervisão de um profissional de saúde, pode executar
sozinho/a
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Módulo 5: Organização dos espaços, tipologia de materiais nas unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde
4. Bibliografia / Outros Recursos
ADVIR, J. (1998): A Gestão Eficiente de uma equipa. Lisboa, Europa – América.
ARCHER, E., (2005): Procedimentos e protocolos. Ed. Lab.
FERREIRA, A., (2003): Regulação em saúde: definição e ensaio de validação de um modelo aplicável no sistema de saúde português. Lisboa. ENSP.
FERREIRA, F. (1990): Moderna Saúde Pública, Fundação Calouste Gulbenkian.
FIGUEIREDO, N. M., (2006): Tratado prático de enfermagem. Ed. Yendis.
WORLD HEALTH ORGANIZATION, (2000): The World Health Report 2000: health systems: improving performance. Geneve. WHO.
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MÓDULO 6
Duração de Referência: 25 horas
1. Apresentação
O módulo de circuito e transporte de informação nas unidades de saúde tem como objectivo a
aprendizagem das possíveis articulações entre as unidades e serviços com a utilização de protocolos
definidos quer no transporte de informações, amostras biológicas ou encaminhamento de reclamações
ou sugestões.
2. Objectivos de Aprendizagem
• Identificar os circuitos de informação e mecanismos de articulação entre unidades e serviços da
Rede Nacional de Cuidados de Saúde;
• Identificar os procedimentos e protocolos definidos, no transporte de informação do utente, para o
serviço adequado;
• Identificar os procedimentos e protocolos definidos, no transporte de amostras biológicas, para o
serviço adequado;
• Identificar os procedimentos e o encaminhamento de reclamações ou sugestões;
• Identificar os procedimentos e protocolos definidos, no transporte de amostras biológicas, para o
serviço adequado;
• Executar as tarefas que se integram no âmbito de intervenção do Auxiliar de Saúde sempre com
orientação e supervisão de um profissional de saúde;
• Distinguir as tarefas que têm de ser executadas sob supervisão directa do profissional de saúde das
que podem ser executadas sozinho;
• Aplicar procedimentos e protocolos no transporte de informação;
• Encaminhar o utente presencialmente e por via telefónica para os serviços referenciados de acordo
com os circuitos e protocolos definidos;
• Aplicar procedimentos e protocolos no transporte de amostras biológicas;
Circuito e transporte de informação nas unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde
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Módulo 6: Circuito e transporte de informação nas unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde
• Revelar interesse na actualização contínua e adaptação a novos produtos, materiais, equipamentos
e tecnologias no âmbito das suas actividades;
• Agir em função das orientações do Profissional de saúde;
• Valorizar a sua actividade no âmbito do trabalho de equipa multidisciplinar
• Revelar uma atitude pró-activa na melhoria contínua da qualidade, no âmbito da sua acção
profissional;
• Cumprir as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho assim como preservar a sua
apresentação pessoal;
• Agir de acordo com normas e/ou procedimentos definidos no âmbito das suas actividades;
• Valorizar a prevenção e anticipação de riscos;
• Sinalizar situações ou contextos que exijam intervenção, desenvolvendo a capacidade de alerta
3. Âmbito dos Conteúdos
1. Os circuitos de informação na Rede Nacional de Cuidados de Saúde
2. O transporte de informação do utente: procedimentos e protocolos
2.1. Dados do utente
2.2. Exames
2.3. Processo administrativo post-mortem
2.4. Outros
3. O encaminhamento de reclamações
3.1. O direito do utente à reclamação
3.2. O tratamento eficaz das reclamações: procedimentos
4. O transporte de amostras biológicas: procedimentos e protocolos
4.1. Amostras de expectoração
4.2. Amostras de urina
4.3. Amostras de fezes
4.4. Amostras de vómito
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Módulo 6: Circuito e transporte de informação nas unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde
4.5. Amostras de exsudados
4.6. Amostras de sangue
4.7. Amostras de líquido cefalorraquidiano
5. Tarefas que em relação a esta temática se encontram no âmbito de intervenção do/a Auxiliar de
Saúde
5.1. Tarefas que, sob orientação de um profissional de saúde, tem de executar sob sua
supervisão directa
5.2. Tarefas que, sob orientação e supervisão de um profissional de saúde, pode executar
sozinho/a
4. Bibliografia / Outros Recursos
ADVIR, J. (1998): A Gestão Eficiente de uma equipa. Lisboa, Europa – América.
ARCHER, E., (2005): Procedimentos e protocolos. Ed. Lab.
FERREIRA, A., (2003): Regulação em saúde: definição e ensaio de validação de um modelo aplicável no sistema de saúde português. Lisboa. ENSP.
FERREIRA, F. (1990): Moderna Saúde Pública, Fundação Calouste Gulbenkian.
FIGUEIREDO, N. M., (2006): Tratado prático de enfermagem. Ed. Yendis.
WORLD HEALTH ORGANIZATION, (2000): The World Health Report 2000: health systems: improving performance. Geneve. WHO.