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7/27/2019 Queixa contra Presidncia/Presidente da Repblica - CADA - 25-10-2013 -
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ANEXOS
Doc.1 PedidodeAgendamentodeAudinciaDoc.2 RespostaaoPedidodeAgendamentodeAudinciaDoc.3 OfciodaPresidnciadaRepblican4074Doc.4 RespostaaoOficiodaPresidnciadaRepblicaDoc.5 NotciaJornalSOL Cavacodefendesolues'flexveis
einovadoras'paracombaterpobreza
Doc.6 AgendaPresidentedaRepblica Setembro2013Doc.7 AgendaPresidentedaRepblica Outubro2013
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Doc.1PedidodeAgendamento
deAudincia
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Ivo Margarido
De: Ivo Margarido Enviado: tera-feira, 17 de Setembro de 2013 11:06Para: 'PRESIDNCIA DA REPBLICA (belem@presidencia.pt)'Cc: 'Laura Maria Santos de Sousa Esperana (lesperanca@psd.parlamento.pt)'Assunto: Criao de emprego - Agendamento de Audincia
Ex.moSr.PresidentedaRepblica,Dr.AnbalCavacoSilva,
Permitaquemeapresente.OmeunomeIvoMargarido,fundadoreresponsvelpelaimplementaodoprimeiroconceitodeFranchisingSocialBLIST/MAISINICIATIVA.Venhoatravsdopresentesolicitaragendamentodeaudincia,informandoquehcercade12mesesquetentamosagendarreunieseaudinciasjuntodevriosMinistrioseServios,semsucesso,sendoquea
maioriadasentidadescontactadasnosedignaresponder.Julgoqueestemododeatuaope
diretamenteemcausaasinteneseoesforodoGovernoparapotenciaracriaodeemprego.
Iniciativascomoaquepretendemosapresentarconfrontamsecombarreirasquedificultamasua
implementao,desdelogo,comadificuldadeemagendaraudincias/reuniescomoobjetivode
estabelecerprotocolosnecessriosaobomdesenvolvimentodasoperaes.
Estasituaolimita,condicionaepeemcausaaviabilidadedeiniciativasrelevantesparao
desenvolvimentodaeconomia.AimplementaodoconceitoBLIST/MAISINICIATIVApermiteacriaode7.000empregosdiretose10.000empregosindiretosnosprximos5anos,noterritrioportugus,podendo
estes
nmeros
evoluir
no
tempo.
Em
paralelo,
acaraterstica
do
conceito
permite
asua
internacionalizao,sendotambmumimportantecontributoparaadinamizaodaeconomianacional.
Atendendoatualconjunturaeporestarcientedequeapromoodepolticasdeplenoempregouma
tarefacadavezmaisdifcilparaoEstado,oconceitoBLIST/MAISINICIATIVAfoiconcebidoeidealizadoparaser,acimadetudo,umprojetosocial,queapresentasoluesconcretasparaacriaodeemprego,
de apoio ao empreendedorismo, promovendo ao mesmo tempo a reinsero social. Para alm da
estruturaempresarialcujavertentesocial,oconceitointegratambmaOrganizaoHumanitriaMAIS
INICIATIVAquetempormissoeobjetivosareabilitaodeedifciosdevolutos,assistnciaapessoascom
fracosrecursosfinanceirosepessoassocialmenteexcludas,assimcomoqualqueraocontraapobreza
sobtodas
as
suas
formas;
servios
de
apoio
ao
alojamento,
apoio
alimentar,
apoio
ao
emprego,
apoio
jurdico,apoiomdico,distribuiodemedicamentos,entreoutrasiniciativas.
OprojetofoiapresentadoemvriasdelegaesdoIEFP,quereconheceasmaisvaliasdomesmo,tendoo
Dr.NunoVazAntunes (IEFP)prontamenteapresentadoalgumas soluesdecolaboraoe tambmde
divulgao; Deste modo, iremosproceder divulgao da v/ iniciativajunto no s dos n/ serviosregionais e locais, mas tambm junto da CASES, das n/ EPAT e de outras entidades com as quaiscolaboramosestreitamente.Aagilizaode implementaodoconceitoacima identificadorequeracelebraodeprotocoloscoma
SeguranaSocial
eoIEFP,
designadamente,
tendo
em
conta
ocarater
social
do
projeto.
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Nesta perspetiva, venho reiterar o pedido de agendamento de audincia visando apresentar o projeto
pormenorizadamente por forma aefetuar uma anliseconjunta de cooperao, salientandodesdej a
minhainteiradisponibilidadeparaqualquerinformaoadicionalnecessria.
Pededeferimento
Comosmelhorescumprimentos
www.blist.pt www.facebook.com/blistportugal Infoline:707786666Esta mensagem e os ficheiros anexos podero conter informao confidencial, sujeita a sigilo profissional, ao regime legal de proteo de dadospessoais, de direitos de autor ou outro e dirigida apenas aos destinatrios.Como tal no deve ser copiada, divulgada, reproduzida ou utilizada por qualquer outra entidade. Se recebeu esta mensagem por erro, por favorcontacte imediatamente o remetente.Deve aps este contacto remover/apagar e destruir este e-mail bem como quaisquer cpias do mesmo.
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Doc.2RespostaaoPedido
deAgendamentodeAudincia
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Ivo Margarido
De: Belem Enviado: tera-feira, 24 de Setembro de 2013 12:12Para: ivomargarido@elitegest.ptAssunto: RE: Criao de emprego - Agendamento de AudinciaAnexos: of4074.pdf
Junto se envia ofcio n 4074
DSDA - CorrespondnciaPresidncia da Repblica Portuguesa
De: Ivo Margarido [ivomargarido@elitegest.pt]Enviado: tera-feira, 17 de Setembro de 2013 11:06Para: Belem
Cc: 'Laura Maria Santos de Sousa Esperana'Assunto: Criao de emprego - Agendamento de Audincia
Ex.moSr.PresidentedaRepblica,Dr.AnbalCavacoSilva,
Permitaquemeapresente.OmeunomeIvoMargarido,fundadoreresponsvelpelaimplementaodoprimeiroconceitodeFranchisingSocialBLIST/MAISINICIATIVA.Venhoatravsdopresentesolicitaragendamentodeaudincia,informandoquehcercade12mesesquetentamosagendarreunieseaudinciasjuntodevriosMinistrioseServios,semsucesso,sendoquea
maioriadasentidadescontactadasnosedignaresponder.Julgoqueestemododeatuaope
diretamenteemcausaasinteneseoesforodoGovernoparapotenciaracriaodeemprego.
Iniciativascomoaquepretendemosapresentarconfrontamsecombarreirasquedificultamasua
implementao,desdelogo,comadificuldadeemagendaraudincias/reuniescomoobjetivode
estabelecerprotocolosnecessriosaobomdesenvolvimentodasoperaes.
Estasituaolimita,condicionaepeemcausaaviabilidadedeiniciativasrelevantesparao
desenvolvimentoda
economia.
A
implementao
do
conceito
BLIST/MAISINICIATIVApermiteacriaode7.000empregosdiretose10.000empregosindiretosnosprximos5anos,noterritrioportugus,
podendoestesnmerosevoluirnotempo.Emparalelo,acaratersticadoconceitopermiteasua
internacionalizao,sendotambmumimportantecontributoparaadinamizaodaeconomianacional.
Atendendoatualconjunturaeporestarcientedequeapromoodepolticasdeplenoempregouma
tarefacadavezmaisdifcilparaoEstado,oconceitoBLIST/MAISINICIATIVAfoiconcebidoeidealizadoparaser,acimadetudo,umprojetosocial,queapresentasoluesconcretasparaacriaodeemprego,
de apoio ao empreendedorismo, promovendo ao mesmo tempo a reinsero social. Para alm da
estruturaempresarialcujavertentesocial,oconceitointegratambmaOrganizaoHumanitriaMAIS
INICIATIVA
que
tem
por
misso
e
objetivos
a
reabilitao
de
edifcios
devolutos,
assistncia
a
pessoas
comfracosrecursosfinanceirosepessoassocialmenteexcludas,assimcomoqualqueraocontraapobreza
sob todas as suas formas; servios de apoio ao alojamento, apoio alimentar, apoio ao emprego, apoio
jurdico,apoiomdico,distribuiodemedicamentos,entreoutrasiniciativas.
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OprojetofoiapresentadoemvriasdelegaesdoIEFP,quereconheceasmaisvaliasdomesmo,tendoo
Dr.NunoVazAntunes (IEFP)prontamenteapresentadoalgumas soluesdecolaboraoe tambmde
divulgao; Deste modo, iremosproceder divulgao da v/ iniciativajunto no s dos n/ serviosregionais e locais, mas tambm junto da CASES, das n/ EPAT e de outras entidades com as quaiscolaboramosestreitamente.A
agilizao
de
implementao
do
conceito
acima
identificado
requer
a
celebrao
de
protocolos
com
aSeguranaSocialeoIEFP,designadamente,tendoemcontaocaratersocialdoprojeto.
Nesta perspetiva, venho reiterar o pedido de agendamento de audincia visando apresentar o projeto
pormenorizadamente por forma aefetuar uma anliseconjunta de cooperao, salientandodesdej a
minhainteiradisponibilidadeparaqualquerinformaoadicionalnecessria.
Pededeferimento
Comosmelhorescumprimentos
www.blist.pt
www.facebook.com/blistportugal
Infoline:707786666Esta mensagem e os ficheiros anexos podero conter informao confidencial, sujeita a sigilo profissional, ao regime legal de proteo de dadospessoais, de direitos de autor ou outro e dirigida apenas aos destinatrios. Como tal no deve ser copiada, divulgada, reproduzida ou utilizada por qualquer outra entidade. Se recebeu esta mensagem por erro, por favorcontacte imediatamente o remetente.Deve aps este contacto remover/apagar e destruir este e-mail bem como quaisquer cpias do mesmo.
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Doc.3OfciodaPresidnciadaRepblica
n4074
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Doc.4RespostaaoOfciodaPresidncia
daRepblica
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Ivo Margarido
De: Ivo Margarido Enviado: quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 18:15Para: 'belem@presidencia.pt'Cc: Laura Maria Santos de Sousa Esperana (lesperanca@psd.parlamento.pt)Assunto: RE: Criao de emprego - Agendamento de Audincia / Resposta ao V/oficio n4074Anexos: of4074.pdf
ControloControlo: Destinatrio Lida
'belem@presidencia.pt'
Laura Maria Santos de Sousa Esperana(lesperanca@psd.parlamento.pt)
Lida: 25-09-2013 18:22
Ex.moSr.JosManuelNunesLiberato,ChefedaCasaCivildaPresidnciadaRepblicaAgradeo
desde
j
oseu
prezado
email,
no
podendo
no
entanto
conter
aperplexidade
face
explicao
apresentadaequeinviabilizaaaudincia,legitimandoasquestesabaixo,solicitandoquesejam
apresentadososdevidosesclarecimentos:
Serdemonstraodecoerncia oSr.PresidentedaRepblicadefenderpublicamentesolues
"inovadoras"contraapobreza,emconformidadecomnotciasacessveisatravsdosseguintes
linksabaixo,porexemplo,eemparaleloinformarqueporimpedimentosdeagenda,nose
afiguraoportunaaconcessodareuniosolicitada?
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=83812
http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=425965
SendooSr.PresidentedaRepblica,orepresentantemximodopasdoqualsoucidadoe
coordenadordeestruturassociais,faceurgnciaemcriarempregos,emdinamizaraeconomia,
emdesenvolverestruturasdecombatepobreza,eaindafaceineficciademonstradapelas
EntidadesEstataisnoqueconcerneaarticulaodeprotocolosquepermitemaviabilizaode
iniciativas,naimpossibilidadedeagendamentodareuniosolicitada,nodeveriaaCasaCivildo
PresidentedaRepblicadiligenciarnosentidodereencaminharainformaoparaosservios
competenteseconferiroagendamentoefetivodareunio,porserdeimportnciacapitalparao
pas,nesta
altura
to
crtica
que
atravessa?
SerqueaagendadoSr.Presidenteesttotalmentepreenchidaatconclusodoseumandato
enquantoPresidentedaRepblica?Naqualidadederepresentantemximodopas,oDr.Anbal
CavacoSilvaporserTitulardeumcargopblicoquerepresentaopovoportugusepor
consequenteaminhapessoaenquantocidado,opas,asiniciativasportuguesas,etc.,solicitoo
enviodarespetivaAgendaPblicaparaconsulta.Estoucertoque,faceatualsituaosocio
econmicadopas,seropoucososassuntosprioritriosedecartermaisurgentecriaode
empregoedinamizaodaeconomia;urgeinverterastendnciasdesastrosasconfirmadaspelas
sucessivasestatsticas
apresentadas
pelo
INE
eBanco
de
Portugal.
Solicito
confirmao
escrita
da
inexistnciadequalquerdataehoraparaagendamentodereunio,talcomoreferi,ataofinaldo
perododomandatodoDr.AnbalCavacoSilva.
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Serdemonstraoderesponsabilidadedesprezariniciativascomoesta,quenocasopermitea
criaode7.000postosdetrabalhodiretose10.000indiretosnosprximos5anos,quandose
verificaumcrescimentododesempregoqueatingiumximoshistricos?
Porfim,apeloresponsabilidadedosGovernantes,queemtodasascircunstnciasdevemdiligenciarno
exclusivointeressedopasedosCidados,noencontrandojustificaoplausvelparaoarrastarno
tempo(cercade12meses)desteprocesso.Havendosriosindciosdegestodanosaegravosaporparte
devrias
Entidades
Estatais
ede
vrios
detentores
de
Cargos
Pblicos,
seremos
forados
aavanar
com
aesjudiciaisquerparaapurarfactos,querpararesponsabilizarquemdedireito,pelosprejuzos
resultantesdainopernciadasEntidadesPblicasresponsveis,querparaaSociedadenoseutodo,quer
paraosdinamizadoresdoprojetoetodososprojetoscomvertentesocial.
Defacto,parecenosincoerenteeirresponsvelqueGovernantesapeleminiciativaeempreendedorismo
dosPortugueses,constatando,emparalelo,quesoessesmesmosGovernantesquecomprometemas
operaes.
Pededeferimento
Comosmelhorescumprimentos
www.blist.pt www.facebook.com/blistportugal Infoline:707786666Esta mensagem e os ficheiros anexos podero conter informao confidencial, sujeita a sigilo profissional, ao regime legal de proteo de dadospessoais, de direitos de autor ou outro e dirigida apenas aos destinatrios.Como tal no deve ser copiada, divulgada, reproduzida ou utilizada por qualquer outra entidade. Se recebeu esta mensagem por erro, por favorcontacte imediatamente o remetente.Deve aps este contacto remover/apagar e destruir este e-mail bem como quaisquer cpias do mesmo.
De: Belem [mailto:belem@presidencia.pt]Enviada: tera-feira, 24 de Setembro de 2013 12:12
Para: ivomargarido@elitegest.ptAssunto: RE: Criao de emprego - Agendamento de Audincia
Junto se envia ofcio n 4074
DSDA - CorrespondnciaPresidncia da Repblica Portuguesa
De: Ivo Margarido [ivomargarido@elitegest.pt]Enviado: tera-feira, 17 de Setembro de 2013 11:06Para: BelemCc: 'Laura Maria Santos de Sousa Esperana'Assunto: Criao de emprego - Agendamento de Audincia
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Ex.moSr.PresidentedaRepblica,Dr.AnbalCavacoSilva,
Permitaquemeapresente.OmeunomeIvoMargarido,fundadoreresponsvelpelaimplementaodoprimeiroconceitodeFranchisingSocialBLIST/MAISINICIATIVA.Venhoatravsdopresentesolicitaragendamentodeaudincia,informandoquehcercade12mesesquetentamosagendarreunieseaudinciasjuntodevriosMinistrioseServios,semsucesso,sendoquea
maioriadasentidadescontactadasnosedignaresponder.Julgoqueestemododeatuaope
diretamenteemcausaasinteneseoesforodoGovernoparapotenciaracriaodeemprego.
Iniciativascomoaquepretendemosapresentarconfrontamsecombarreirasquedificultamasua
implementao,desdelogo,comadificuldadeemagendaraudincias/reuniescomoobjetivode
estabelecerprotocolosnecessriosaobomdesenvolvimentodasoperaes.
Estasituaolimita,condicionaepeemcausaaviabilidadedeiniciativasrelevantesparao
desenvolvimentoda
economia.
A
implementao
do
conceito
BLIST/MAISINICIATIVApermiteacriao
de7.000empregosdiretose10.000empregosindiretosnosprximos5anos,noterritrioportugus,podendoestesnmerosevoluirnotempo.Emparalelo,acaratersticadoconceitopermiteasua
internacionalizao,sendotambmumimportantecontributoparaadinamizaodaeconomianacional.
Atendendoatualconjunturaeporestarcientedequeapromoodepolticasdeplenoempregouma
tarefacadavezmaisdifcilparaoEstado,oconceitoBLIST/MAISINICIATIVAfoiconcebidoeidealizadoparaser,acimadetudo,umprojetosocial,queapresentasoluesconcretasparaacriaodeemprego,
de apoio ao empreendedorismo, promovendo ao mesmo tempo a reinsero social. Para alm da
estruturaempresarialcujavertentesocial,oconceitointegratambmaOrganizaoHumanitriaMAIS
INICIATIVAque
tem
por
misso
eobjetivos
areabilitao
de
edifcios
devolutos,
assistncia
apessoas
com
fracosrecursosfinanceirosepessoassocialmenteexcludas,assimcomoqualqueraocontraapobreza
sob todas as suas formas; serviosde apoioao alojamento,apoioalimentar, apoio aoemprego, apoio
jurdico,apoiomdico,distribuiodemedicamentos,entreoutrasiniciativas.
OprojetofoiapresentadoemvriasdelegaesdoIEFP,quereconheceasmaisvaliasdomesmo,tendoo
Dr.NunoVazAntunes (IEFP)prontamenteapresentadoalgumas soluesdecolaboraoe tambmde
divulgao; Deste modo, iremosproceder divulgao da v/ iniciativajunto no s dos n/ serviosregionais e locais, mas tambm junto da CASES, das n/ EPAT e de outras entidades com as quaiscolaboramosestreitamente.Aagilizaode implementaodoconceitoacima identificadorequeracelebraodeprotocoloscoma
SeguranaSocialeoIEFP,designadamente,tendoemcontaocaratersocialdoprojeto.
Nesta perspetiva, venho reiterar o pedido de agendamento de audincia visando apresentar oprojeto
pormenorizadamentepor formaaefetuarumaanliseconjuntade cooperao, salientandodesdeja
minhainteiradisponibilidadeparaqualquerinformaoadicionalnecessria.
Pededeferimento
Comosmelhorescumprimentos
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www.blist.pt www.facebook.com/blistportugal Infoline:707786666Esta mensagem e os ficheiros anexos podero conter informao confidencial, sujeita a sigilo profissional, ao regime legal de proteo de dadospessoais, de direitos de autor ou outro e dirigida apenas aos destinatrios. Como tal no deve ser copiada, divulgada, reproduzida ou utilizada por qualquer outra entidade. Se recebeu esta mensagem por erro, por favorcontacte imediatamente o remetente.Deve aps este contacto remover/apagar e destruir este e-mail bem como quaisquer cpias do mesmo.
--This message was scanned by ESVA and is believed to be clean.
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Doc.5NotciaJornalSOL
Cavacodefendesolues'flexveiseinovadoras'paracombaterpobreza
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sol.sapo.pt/Common/print.aspx?content_id=83812 1/2
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Cavaco defende solues 'flexveis e inovadoras'
para combater pobreza
4 de Setembro, 2013
O Presidente da Repblica defendeu hoje a incluso da lutacontra a pobreza e a excluso social na agenda dos
responsveis polticos e sublinhou a necessidade de solues
"flexveis e inovadoras" para garantir um nvel de vida digno.
"Na Europa, sobretudo neste perodo que vivemos de crise
financeira e econmica, a luta contra a pobreza e a excluso
social deve estar na agenda dos responsveis polticos dos
Estados membros, o que nos responsabiliza a todos face
necessidade de encontrar novas solues que garantam um
nvel de vida digno a todos os cidados", afirmou o chefe deEstado, Anbal Cavaco Silva, numa interveno na cerimnia de
entrega do Prmio Champalimaud de Viso 2013.
Admitindo estar cada vez mais convencido da necessidade de
se vencer esse desafio atravs de "solues flexveis e
inovadoras", que envolvam maior responsabilizao das
organizaes no-governamentais e dos cidados em geral e
uma maior concertao entre a aco do Estado e as iniciativas
da sociedade civil, Cavaco Silva destacou o papel primordial
que a Sade e a Educao assumem no combate pobreza ena promoo de um crescimento econmico sustentvel.
Contudo, acrescentou, "nestes domnios muito h ainda para
fazer, em particular nos pases em desenvolvimento, mas
tambm em pases mais desenvolvidos".
No seu discurso, o Presidente da Repblica falou ainda do
trabalho das quatro organizaes no-governamentais do Nepal
que este ano foram distinguidas com o Prmio Champalimaud
de Viso: Nepal Netra Jyoti Sangh, Tilganga Institute ofOphtalmology, Sagarmatha Choudhary Eye Hospital/Biratnagar
Eye Hospital e Lumbini Eye Institute.
"O trabalho realizado, de forma partilhada e coordenada, pelas
https://twitter.com/intent/tweet?original_referer=http%3A%2F%2Fsol.sapo.pt%2FCommon%2Fprint.aspx%3Fcontent_id%3D83812&text=SOL%3A&tw_p=tweetbutton&url=http%3A%2F%2Fsol.sapo.pt%2FCommon%2Fprint.aspx%3Fcontent_id%3D83812%23.UmqWx36WA2Y.twitterhttps://twitter.com/intent/tweet?original_referer=http%3A%2F%2Fsol.sapo.pt%2FCommon%2Fprint.aspx%3Fcontent_id%3D83812&text=SOL%3A&tw_p=tweetbutton&url=http%3A%2F%2Fsol.sapo.pt%2FCommon%2Fprint.aspx%3Fcontent_id%3D83812%23.UmqWx36WA2Y.twitter7/27/2019 Queixa contra Presidncia/Presidente da Repblica - CADA - 25-10-2013 -
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25/10/13 SOL
sol.sapo.pt/Common/print.aspx?content_id=83812 2/2
instituies envolvidas destina-se a garantir cuidados
oftalmolgicos s populaes sem condies financeiras e sem
acesso a tratamento para a cegueira. Desde logo, atravs do
incremento das intervenes cirrgicas s cataratas, seja nos
grandes centros, seja nos distritos rurais. Em segundo lugar,
atravs da deteco precoce e do combate cegueira na
infncia, tendo por pano de fundo o ambicioso objectivo da
eliminao do Tracoma em 2017", disse, notando que em trsdcadas, a prevalncia da cegueira no Nepal foi reduzida em
mais de metade, passando de 84 por cento, em 1981, para 35
por cento em 2012.
"Estamos, sem dvida, perante um resultado notvel e um
trabalho humanitrio de grande alcance, um exemplo de bem-
fazer e de fazer bem, ao servio do bem comum", acrescentou.
Cavaco Silva manifestou ainda o seu orgulho pela distino hoje
atribuda, considerando que "saber que a generosidade de um
cidado portugus ir contribuir para a preveno e eliminao
da cegueira num pas longnquo, onde se registam carncias
materiais e tcnicas da mais variada ndole", algo que quadra
de forma particularmente feliz" com o carcter de Portugal
enquanto "nao multissecular, pioneira da globalizao, do
dilogo de culturas e historicamente aberta ao mundo".
Lusa/SOL
Tags:Cavaco Silva, Poltica, Pobreza, Sociedade
http://sol.sapo.pt/inicio/tag.aspx?tag=Sociedadehttp://sol.sapo.pt/inicio/tag.aspx?tag=Pobrezahttp://sol.sapo.pt/inicio/tag.aspx?tag=Pol%EDticahttp://sol.sapo.pt/inicio/tag.aspx?tag=Cavaco%20Silva7/27/2019 Queixa contra Presidncia/Presidente da Repblica - CADA - 25-10-2013 -
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17:00 O Presidente da Repblica confere posse Secretria de Estado do Tesouro, Dra. Maria Isabel
Cabral de Abreu Castelo Branco
11:30 O Presidente da Repblica confere posse, como membro do Conselho de Estado, ao Provedor
de Justia, Prof. Doutor Jos Francisco de Faria Costa, a quem recebe seguidamente em
audincia
18:45 O Presidente da Repblica preside cerimnia de entrega do Prmio Antnio Champalimaud de
Viso 2013
Local: Fundao Champalimaud, Passeio M artimo de Pedrouos
17:00 O Presidente da Repblica recebe o Primeiro-Ministro para a reunio semanal
12:25 O Presidente da Repblica recebe, em audincia, Sua Alteza o Aga Khan, a quem oferece
seguidamente um almoo
20:15 O Presidente da Repblica preside, juntamente com Sua Alteza o Aga Khan, cerimnia de
entrega do Prmio Aga Khan para a Arquitetura
Local: Castelo de S. Jorge, Lisboa
11:30 O Presidente da Repblica confere o ttulo de Membro Honorrio da Ordem de Instruo
Pblica Associao dos Escoteiros de Portugal, por ocasio do seu 100 aniversrio
O Presidente da Repblica recebe as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal:
AGENDA (HISTRICO)
2 de setembro de 2013
3 de setembro de 2013
4 de setembro de 2013
5 de setembro de 2013
6 de setembro de 2013
9 de setembro de 2013
10 de setembro de 2013
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10:00 Embaixador do Bangladesh, Imtiaz Ahmed
10:25 Embaixador da Repblica Eslovaca, Jozef Adamec
10:50 Embaixador da Arbia Saudita, Mansour bin Saleh bin Ali Alsafi
11:15 Embaixador da Grc ia, Panos Kalogeropoulos
11:40 Embaixadora de Israel, Tzipora Rimon
12:10 Apresentao conjunta de credenciais pelos Embaixadores No-Residentes:
- Embaixador de Oman, Shaikh Humaid bin Ali bin Sultan Al Maani
- Embaixador da Bielorrssia, Pavel Pavlovitch Latouchko
- Embaixadora da Nicargua, Ruth Esperanza Tapia Roa
- Embaixador do Sudo do Sul, Andrew Akon Akech
15:30 O Presidente da Repblica recebe, em audincia, o Presidente da Autoridade da Concorrncia,
Prof. Doutor Manuel Sebastio
17:00 O Presidente da Repblica recebe o Primeiro-Ministro para a reunio semanal
Os Jovens e o Futuro da Economia
Economia Real: Empreendedores que no se resignam
09:30 Visita empresa Colqumica
Local: Rua das Lousas, Valongo
11:00 Visita empresa Farfetch
Local: AvePark, Guimares
11:45 Visita a mostra de empresas, spin-offs e start-ups incubadas na Universidade do Minho,
presentes no Spinpark
Local: AvePark, Guimares
13:00 Almoo com Jovens EmpreendedoresLocal: Edifcio Central do Avepark, Guimares
15:00 Visita empresa Vieira de Castro
12 de setembro de 2013
16 de setembro de 2013
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Local: Rua do Pao, Gavio - Vila Nova de Famalico
15:50 Visita Primor
Local: Av. Santiago de Gavio Vila Nova de Famalico
18:45 Sesso de Encerramento da iniciativa Os Jovens e o Futuro da Economia Economia Real:
Empreendedores que no se resignam, qual se segue um jantar com Jovens Empresrios
- Interveno do Presidente Executivo da ANJE, Manuel Lopes Teixeira
- Interveno de Rodrigo Melo e Castro sobre Cultura para o Empreendedorismo
- Interveno de Ivo Santos sobre Empreendedorismo Social
- Interveno de Antnio Portela sobre o PLANO INFANTE - Propostas para a Economia Real
- Interveno do Presidente da ANJE, Francisco Maria Balsemo
- Interveno do Presidente da Repblica
Local: Casa do Farol, sede da ANJE - Associao Nacional de Jovens Empresrios, Porto
11:30 O Presidente da Repblica recebe, em audincia, a Direo da Associao Industrial do Distrito
de Aveiro
11:30 O Presidente da Repblica confere posse, como Chanceler das Ordens de Mrito Civil, ao Prof.
Doutor Lus Francisco Valente de Oliveira
11:30 O Presidente da Repblica recebe, em audincia, a Embaixadora Graa Andresen Guimares,
que vai desempenhar funes no gabinete do Diretor-Geral da Organizao Mundial do Comrcio
(OMC)
17:00 O Presidente da Repblica recebe o Primeiro-Ministro para a reunio semanal
Visita de Estado a Portugal do Presidente da Repblica Democrtica de Timor-Leste e Dra. Isabel
da Costa Ferreira
10:30 Cerimnia de deposio de uma coroa de flores junto ao Tmulo de Lus Vaz de Cames
Local: Mosteiro dos Jernimos, Lisboa
11:05 Chegada do Presidente da Repblica Democrtica de Timor-Leste, Taur M atan Ruak, e Dra.
Isabel da Costa Ferreira ao Palcio de Belm
17 de setembro de 2013
18 de setembro de 2013
19 de setembro de 2013
20 de setembro de 2013
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- Honras M ilitares
- Hinos Nacionais
- Fotografia Oficial
- Assinatura do Livro de Honra
11:15 Encontro entre o Presidente da Repblica e Dra. Maria Cavaco Silva com o Presidente de Timor-
Leste e Dra. Isabel da Costa Ferreira
11:25 Encontro do Presidente da Repblica com o Presidente da Repblica Democrtica de Timor-
Leste
11:55 Declaraes dos dois Chefes de Estado aos Jornalistas
Local: Sala das Bicas
19:55 Jantar oferec ido pelo Presidente da Repblica e Dra. Maria Cavaco Silva, em honra do
Presidente da Repblica Democrtica de Timor-Leste e Dra. Isabel da Costa Ferreira
Local: Palcio da Cidadela, Cascais
- Apresentao de cumprimentos
- Discurso e Brinde do Presidente da Repblica
- Discurso e Brinde do Presidente da Repblica Democrtica de Timor-Leste
15:30 O Presidente da Repblica recebe, em audincia, o Presidente do Supremo Tribunal de Justia,Juiz Conselheiro Dr. Antnio Silva Henriques Gaspar
11:30 O Presidente da Repblica recebe, em audincia, a Direo do Instituto Portugus de
Corporate Governance
11:00 O Presidente da Repblica rene-se com os representantes das empresas startups de 25 pases,
participantes no programa internacional Lisbon Challenge, que decorre na capital portuguesa
at Dezembro, proferindo uma interveno
11:30 O Presidente da Repblica recebe, em audincia, o Secretrio-Geral da Unio das Cidades
Capitais de Lngua Portuguesa (UCCLA), Dr Vtor Ramalho
17:00 O Presidente da Repblica recebe o Primeiro-Ministro para a reunio semanal
23 de setembro de 2013
24 de setembro de 2013
25 de setembro de 2013
26 de setembro de 2013
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13:00 O Presidente da Repblica exerce o direito de voto nas Eleies Autrquicas
29 de setembro de 2013
http://www.presidencia.pt/?idc=11&fano=2013&fmes=09
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Doc.7AgendaPresidentedaRepblica
Outubro2013
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Visita de Estado do Presidente da Repblica Sucia
1 a 3 de outubro
14:15 Chegada do Presidente da Repblica a Estocolmo
15:05 O Presidente da Repblica e a Dra. Maria Cavaco Silva encontram-se c om os Reis da Sucia, o
Rei Carl XVI Gustavo e a Rainha Slvia da Sucia- Cerimnia Oficial de Boas-Vindas
16:50 Encontro do Presidente da Repblica com o Primeiro-Ministro sueco, Fredrik Reinfeldt
- Declaraes imprensa
20:00 Banquete oferecido pelos Reis da Sucia em honra do Presidente da Repblica Portuguesa e da
Dra. Maria Cavaco Silva
- Interveno do Presidente da Repblica
- Interveno do Rei da Sucia
Visita de Estado do Presidente da Repblica Sucia
1 a 3 de Outubro
09:30 Encontro do Presidente da Repblica com o Presidente do Parlamento, Per Westerberg
10:55 O Presidente da Repblica, conjuntamente com o Rei da Sucia, preside sesso de
Encerramento do Seminrio Econmico, proferindo uma interveno
12:30 O Presidente da Repblica, a Dra. Maria Cavaco Silva e os Reis da Sucia visitam a mostra da ao
de cooperao empresarial na rea da moda e do design entre Portugal e a Sucia
Local: Cmara Municipal de Estocolmo (Stockholm City Hall)
13:00 Almoo oferecido pela Cmara Municipal de Estocolmo
15:10 Visita a Kista Apresentao de vrios projetos na rea da inovao sueca e possibilidades de
cooperao com Portugal
AGENDA (HISTRICO)
1 de outubro de 2013
2 de outubro de 2013
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18:30 Receo oferecida pelo Presidente da Repblica e Dra. Maria Cavaco Silva em honra do Rei e da
Rainha da Sucia
19:50 Receo em honra da Comunidade Portuguesa
- Interveno do Presidente da Repblica
- Condecorao de cinco entidades da Comunidade Portuguesa na Sucia
Visita de Estado do Presidente da Repblica Sucia
1 a 3 de Outubro
09:30 Cerimnia de despedida do Rei e da Rainha da Sucia
11:15 Chegada do Presidente da Repblica, da Dra. Maria Cavaco Silva, da Princesa Herdeira Victoria e
do Prncipe Daniel a Malm
11:45 Visita ao Ideon Gateway para apresentao da Regio de Brunnshg e dos projetos (Ideon
Science Park, Max Lab IV e European Spallation Source) na rea de investigao e
desenvolvimento, em Lund
12:50 Visita ao Turning Torso
- apresentao do planeamento urbano de M alm, do edifcio inteligente E.ON SustainabilityBuilding e de outros projetos em curso
13:35 Cumprimentos de despedida do Presidente da Repblica e Dra. Maria Cavaco Silva e dos
Prncipes da Sucia
14:20 Partida de Copenhaga com destino a Lisboa
17:00 O Presidente da Repblica recebe o Primeiro-Ministro para a reunio semanal
Comemoraes do 103 aniversrio da Implantao da Repblica
11:15Cerimnia do Hastear da Bandeira Nacional, na varanda dos Paos do Concelho, ao som do HinoNacional, executado pela Banda da Guarda Nacional Republicana
Local: Praa do Municpio, Lisboa
- Honras militares
3 de outubro de 2013
4 de outubro de 2013
5 de outubro de 2013
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11:30 Sesso Solene no Salo Nobre
-Interveno do Presidente da Cmara Municipal de Lisboa
-Interveno do Presidente da Repblica
Palcio de Belm aberto populao na data da Celebrao da Repblica
10:00 Abertura do Palcio Nacional de Belm populao
Abertura das salas do Palcio
Abertura do Museu da Presidncia
Abertura das exposies:
- A Msica Portuguesa a Conhecer-se a Ela Prpria
Animao nos jardins: Grupo Tocndar
10:30 Oficina de msica Concerto para Pssaros e outros palradores
11:00 Oficina de Danas de Mirandesas com Susana Ruano
11:30 Concerto de Harpa Ana Isabel Dias
12:00 Oficina de msica Concerto para Pssaros e outros palradores
12:30 Concerto Adufeiras de Monsanto e Adufe & Alguidares
14:30 Concerto Rancho de Cantadores da Aldeia Nova de So Bento
15:00 Oficina de msica Concerto para Pssaros e outros palradores
15:30 Concerto Lavoisier Ptio dos Bichos
16:30 Concerto Pauliteiros de M iranda Jardim da Cascata
17:30 Concerto Galandum Galundaina - Ptio dos Bichos
18:30 Concerto de Encerramento por Gisela Joo Ptio dos Bichos
19:30 Encerramento do Palcio ao pblico
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15:30 O Presidente da Repblica recebe, em audincia, uma delegao da APRE - Associao de
Aposentados, Pensionistas e Reformados
Encontro Informal de Chefes de Estado Europeus no mbito do denominado Grupo de Arraiolos
em Cracvia, Polnia
8 e 9 de outubro de 2013
14:30 O Presidente da Repblica da Polnia, Bronislaw Komorowski, acolhe os Chefes de Estado
participantes na Reunio Informal do Grupo de Arraiolos
Local: Castelo Real de Wawel, Cracvia
15:00 Primeira Sesso PlenriaTema: Sadas para a crise na Europa
17:00 Segunda Sesso Plenria
Tema: Relaes Transatlnticas UE-EUA
20:30 Jantar oferecido pelo Presidente da Repblica polaco, Bronislaw Komorowski, em honra dos
Chefes de Estado
Local: Museu Sukiennice
Encontro Informal de Chefes de Estado Europeus no mbito do denominado Grupo de Arraiolos
em Cracvia, Polnia
09:30 Terceira Sesso Plenria
Tema: Parceria Oriental
11:30 Conferncia de Imprensa conjunta dos Chefes de Estado
12:30 Almoo oferecido pelo Presidente polaco aos Chefes de Estado
Local: Palcio Bonerowski
16:00 O Presidente da Repblica confere o ttulo de Membro Honorrio da Ordem do Infante D.
Henrique ao Clube Naval de Cascais, por ocasio do seu 75 aniversrio
17:00 O Presidente da Repblica recebe o Primeiro-Ministro para a reunio semanal
7 de outubro de 2013
8 de outubro de 2013
9 de outubro de 2013
10 de outubro de 2013
7/27/2019 Queixa contra Presidncia/Presidente da Repblica - CADA - 25-10-2013 -
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XXIII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, Cidade do Panam
18 e 19 de outubro de 2013
09:15 Encontro com o Presidente da Repblica do Paraguai, Horacio CartesLocal: Hotel Westin Playa Bonita
11:00 O Presidente da Repblica, juntamente com o Primeiro-Ministro, visita o Centro de Visitantes do
Canal do Panam, Eclusa de Miraflores
13:00 Almoo de Encerramento do Encontro Empresarial Ibero-Americano
Local: Centro de Convenes M egapolis, Av. Balboa
18:00 Inaugurao do novo Edifcio Sede do PARLATINO Parlamento Latino-Americano
19:00 Cerimnia de Inaugurao da XXIII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo
Local: Centro de Convenes FIGALI
20:30 Jantar oferecido pelo Presidente da Repblica do Panam aos Chefes de Estado e de Governo
Local: Museu da Biodiversidade
XXIII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, Cidade do Panam
09:00 Sesso Plenria da XXIII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo
Local: Hotel Westin Playa Bonita
- Interveno do Presidente da Repblica
13:30 Almoo/Retiro dos Chefes de Estado e de Governo
Local: Hotel Westin Playa Bonita
16:00 Segunda Sesso Plenria da XXIII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo
Local: Hotel Westin Playa Bonita
- Conferncia de Imprensa
19:00 O Presidente da Repblica preside Cerimnia de Entrega do Prmio Europeu Helena Vaz da
Silva para a Divulgao do Patrimnio Cultural, proferindo uma interveno
Local: Fundao Calouste Gulbenkian, Auditrio 3 - Lisboa
18 de outubro de 2013
19 de outubro de 2013
21 de outubro de 2013
7/27/2019 Queixa contra Presidncia/Presidente da Repblica - CADA - 25-10-2013 -
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10:30 O Presidente da Repblica recebe, em audincia, o Presidente do Conselho de Administrao
da Odebrecht, Eng. Emlio Odebrecht
11:30 O Presidente da Repblica recebe, em audincia, o Comissrio-Geral do Ano de Portugal noBrasil, Dr. Miguel Horta e Costa
17:30 O Presidente da Repblica recebe o Primeiro-Ministro para a reunio semanal
11:30 O Presidente da Repblica recebe, em audincia, a Direo da Sociedade de Geografia de
Lisboa
23 de outubro de 2013
24 de outubro de 2013
http://www.presidencia.pt/?idc=11&fano=2013&fmes=10