Post on 04-Apr-2018
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Reabilitao de CentRos URbanos
m i n i s t r i o d a s c i d a d e s
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Presidente da Repblica
Luiz Incio Lula da Silva
Ministro de Estado das Cidades
Marcio Fortes de Almeida
Secretria Nacional de Programas Urbanos
Raquel Rolnik
Diretor de Planejamento UrbanoBenny Schasberg
Diretora de Apoio Gesto Municipal e Territorial
Otilie Macedo Pinheiro
Diretor de Assuntos Fundirios Urbanos
Celso Santos Carvalho
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Reabilitao de CentRos URbanos
Foto da capa:Vista area do
Recie, comOlinda ao undo
(Fonte-Projeto Ubanistico
reciFe-olinda (Pe)
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5 Apresentao
7 Introduo
9 Morar no Centro, opo que surge
17 Programa de Reabilitao de reas Urbanas Centrais
25 O desafo de repovoar o centro da cidade do Rio de Janeiro
37 Reabilitao da rente martima doscentros histricos de Recie e Olinda
51 Reabilitao associada ao patrimnio histrico
63 Apoiando a revalorizao dos centros histricos das cidades
74 Tira-dvidas sobre Reabilitao de reas Urbanas Centrais
79 Anexos
n d i C e
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christianKnePPere
mbratUr/olinda(Pe)
christianKnePPerembratUr/o
linda(Pe)
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Pela primeira vez na Histria, o mundo ter mais gente vivendo nas cidades do que no
campo. A previso da ONU e acontecer dentro de alguns meses, j em 2007. Ao rom-
per-se a barreira dos 50% de habitantes nas cidades, a demanda por recursos e servios
aumentar consideravelmente.
No Brasil j temos mais de 80% da populao residindo em cidades, segundo o IBGE.
Desde 2003, com a criao do Ministrio das Cidades, o Governo Federal vem aplicando o
Estatuto da Cidade em busca de solues para o crescimento desordenado das cidades. Nossa
poltica neste sentido tem sustentao no incentivo elaborao de Planos Diretores, na Regu-
larizao Fundiria e na Reabilitao de Centros Urbanos.
As cidades brasileiras vivem momento decisivo para o seu crescimento urbano e econ-
mico. hora de planejar o uturo dos municpios. O objetivo do Plano Diretor encontrar solu-
es para cidades em crescimento ou que cresceram de maneira desordenada e excludente,
penalizando principalmente pessoas de menor renda.
Promovemos ao mesmo tempo aes de Regularizao Fundiria, com o objetivo de
melhorar as condies de habitabilidade em assentamentos precrios, seja por meio de urbani-
zao e recuperao ambiental, seja concedendo ttulos de propriedades de imveis.
A Reabilitao de Centros Urbanos, junto com os programas habitacionais, ator determi-
nante para a mudana do quadro preocupante que enrentamos com um dcit habitacional de
7,2 milhes de moradias. Ainda mais sabendo que nos centros das cidades, existem 4,5 milhes
de moradias ociosas.
Quando decidimos pela publicao dos trs livros Plano Diretor, Regularizao Fundiriae Reabilitao de Centros Urbanos buscamos levar a todas as partes do Brasil as inormaes
sobre esses programas. Ao mesmo tempo azemos um balano da atuao do Ministrio das
Cidades.
Cabe agora a todos ns, unidos, seguir nessa longa caminhada.
Apresentao
Marcio fortes de alMeida
m i n i s t r o d a s c i d a d e s
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christianKnePPere
mbratUr/salvador(ba)
renatobalbim
belohorizonte(mG)
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Introduo
ASecretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministrio das Cidades oi criada com o
desao de estruturar nacionalmente o planejamento territorial urbano e a poltica de
gesto do solo urbano, na direo apontada pela Constituio de 1988 e pelo Estatuto
das Cidades.
Esse desao signicava implementar uma poltica para ampliar o acesso terra urbana para
a populao de baixa renda em condies adequadas, elemento undamental para enrentar
o passivo de destruio ambiental e excluso social existentes nas cidades do Pas. Signicava
estabelecer uma nova agenda de planejamento e gesto do solo urbano que possibilitasse
incluir os mercados de baixa renda nos temas e estratgias contidos nos planos e projetos. Uma
agenda que superasse o descrdito e a alta de cultura de planejamento das cidades e enren-
tasse o desao de azer cidades para todos, sobrepondo-se dualidade entre cidade ormal e
inormal, urbanizada e precria, includa e excluda dos plenos direitos de cidadania.
Registramos em trs volumes as polticas e aes implementadas pela Secretaria Nacional
de Programas Urbanos. Um trabalho construdo pela equipe da Secretaria em amplo dilogo
com gestores pblicos, com o Conselho Nacional das Cidades, com os mais diversos segmen-
tos em todos os estados do Pas. Atuamos em polticas e aes complementares obras de
urbanizao para alcanar a plena regularizao dos assentamentos de baixa renda, bem como,realizamos aes preventivas para evitar a ormao de novos aglomerados desse tipo. As aes
preventivas abrangeram o omento atividade de planejamento municipal Plano Diretor,
planos municipais de reduo de risco e de reabilitao de reas consolidadas degradadas ou
subutilizadas.
Nossas aes procuram tambm impedir ocupaes e uso predatrio do solo e do patri-
mnio cultural e ambiental, por meio do planejamento territorial municipal e do estmulo ao
aproveitamento mais intenso das inra-estruturas instaladas, reabilitando-se reas degradadas
ou subutilizadas.Buscamos, dessa orma, estimular os municpios e cidados a construrem novas prticas
de planejamento e de gesto democrticas, includentes, redistributivas e sustentveis. Os trs
volumes abordam o Plano Diretor Participativo, a Regularizao Fundiria e a Reabilitao de
Centros Urbanos. o registro de experincias que mostra como as sementes plantadas na Cons-
tituio de 1988 germinaram e cresceram em cada canto do Pas.
raquel rolnik
s e c r e t r i a n a c i o n a l d e P r o g r a m a s U r b a n o s
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ncleoGestordocentrohistricos
olUis(ma)
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Alm de verdadeiros tesouros arquitetnicos, os centros das grandes cidades brasileiras tm outra riqueza
potencial: uma grande quantidade de imveis vazios. Abandonados h dcadas por uma srie de razes,
esses imveis tm agora, tambm, a ateno do Governo Federal que colabora com a reabilitao dessas
reas, ou seja, com a retomada de vocaes cultural, de lazer, comercial e habitacional.
Enquanto o dcit de habitaes calculado em 6,5 milhes1
de novas unidades, existem hoje quase 5 milhesde domiclios urbanos vagos. Em Recie e no Rio de Janeiro os imveis vagos chegam a 18% do total de domiclios
da rea urbana. S na cidade de So Paulo so 400 mil domiclios urbanos vagos, a maioria situada em reas conso-
lidadas e centrais.
O dcit habitacional ormado principalmente por amlias de renda inerior a cinco salrios mnimos. Ao
promover a reorma de parte desses imveis centrais destinando-os a estas pessoas, a poltica pblica cuida de
incluir uma parcela desta populao na cidade ormal, levando-a a habitar uma regio consolidada, provida de toda
inra-estrutura e mais prxima de locais de trabalho. Com isso pretende-se tambm que exista uma diminuio da
presso pela expanso das ronteiras urbanas.
Para as amlias que vo morar nas reas mais centrais, essa mudana tambm transormadora. Anal, as
amlias economizaro recursos no transporte, tero maior acesso a servios (escolas, postos mdicos, creches, etc.).
E ganharo tempo para outras atividades, antes perdido nas longas viagens de nibus at as perierias.
Reverter o processo de expanso urbana atravs do constante alargamento de suas ronteiras periricas e ao
mesmo tempo repovoar e dinamizar reas centrais j consolidadas: isto contribui com o arreecimento da segregao
social e espacial e melhora as possibilidades de integrao de diversas classes de renda economia e vida urbana.
Esta a poltica de reabilitao urbana.
6,5milhesdfcithabitaciona lFundaoJooPinheiro,2000.4.580.147 nmero de domiclios vagos em reas urbanas Censo IBGE, 2000.
Morar no Centro, opo que surge
Casario dobairro doDesterro -So Luis (MA)
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Programanacional
N
o sentido de colaborar com os governos locais no en-
rentamento de problema de tamanha dimenso, que
no se resume apenas questo habitacional, o Gover-
no Federal criou em 2003 o Programa Nacional de Reabilitaode reas Urbanas Centrais.
Hoje o Programa exibe um avano indito ao integrar as
aes de cinco ministrios, em um mesmo territrio que cor-
responde ao centro de cada uma das cidades onde o Programa
atua, com objetivos e diretrizes pactuados.
Coordenados pelo Ministrio das Cidades, responsvel pelo
Programa, esto envolvidos os ministrios do Turismo, Cultura,
Planejamento e Transportes, alm da Caixa Econmica Federal.Deve-se ressaltar que na criao do Ministrio das Cidades e
do Programa de Reabilitao houve a preocupao de se cuidar
de um territrio como um todo. Isso signica dizer que antes que
se comecem os levantamentos para criar o plano de reabilitao
preciso saber de qual centro estamos alando. preciso delimit-lo,
cercar um territrio e abordar todas as questes a envolvidas.
Mas se necessrio delimitar o centro para poder concen-
trar esoros num local, ca a pergunta: mas o que o centro? O
que tratado como centro uma das reas principais da cidade,
uma rea que rene vrias atividades e que tem o poder de con-
gregar as pessoas atravs de valores concretos e simblicos e no
necessariamente apenas o centro tradicional que muitas vezes
est ligado ao centro histrico.
Para o Programa, recuperao do centro envolve tudo que
pertence quela rea, ou seja, reabilita-se aquele local visandouma innidade de atividades, comrcio, moradia, lazer, cultura.
Muitas vezes um tema como a violncia pode estar ligado a
uma outra questo, por exemplo, a do patrimnio pblico degra-
dado, ou alta de iluminao adequada, s caladas destrudas, etc.
O uso do termo REABILITAR signica recompor atividades,
habilitando novamente o espao, atravs de polticas pblicas e
de incentivos s iniciativas privadas, para o exerccio das mltiplas
unes urbanas, historicamente localizadas numa mesma reada cidade, reconhecida por todos como uma centralidade e uma
reerncia do desenvolvimento urbano.
Por ser o centro a expresso de uma innidade de unes
de uma cidade, cada uma das cidades tem um tipo de centro,
expressando prticas e ormas prprias daquela cidade, daquela
cultura, daquele conjunto de pessoas e histrias.
Territrio
Desta orma, para cada uma das cidades preciso identicar
qual a habilidade que determinado centro perdeu, e para isso traba-
lha-se com o territrio urbano e no com polticas setoriais isoladas.
Pode-se dizer que a importncia dos centros e das suas habi-
lidades a de que ele um bairro comum a todos. Cada pessoa
tem um bairro e, alm dele, o centro.Cabe ao municpio azer o seu plano de interveno, por-
que ele, mais do que ningum, sabe das suas decincias. Neste
momento entra o Ministrio no apoio a programas e projetos de
reabilitao urbana e, na medida do possvel, disponibilizando
recursos ou linhas de crdito para sua eetiva concretizao.
O importante ento a coordenao dos recursos, primeiro
por no ser algo setorial ou temtico. Segundo, porque os recur-
sos do Governo Federal, estadual e municipal tm de estar apli-
cados no mesmo territrio com um mesmo objetivo e diretrizes
que sejam pactuadas no sentido da reabilitao desejada.
H ainda uma outra grande novidade, que a destinao de
terras pblicas da Unio que podem ser disponibilizadas para os
processos de reabilitao.
Em vrias cidades do Brasil existem imveis pblicos sub-
tilizados que continuam onerando a Unio com despesas demanuteno e segurana.
Critrios
As reas urbanas centrais renem, atualmente, os elementos
mais avorveis para a implementao dos princpios e instru-
mentos contidos no Estatuto da Cidade.
Para este propsito, numa denio preliminar, as reasurbanas centrais compreendem um bairro ou um conjunto de
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Detalhe de achada no Centrodo Rio de Janeiro (RJ)
monUmenta
institUtoPereiraPassos
PreFeitUramUniciPal
devitria(es)
1
2
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Vista area central do Rio de janeiro (RJ)Praa da matriz em Porto Alegre (RS)
Vitria (ES)
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2
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institUtoP
ereiraPassos
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bairros consolidados, articulados ou no em torno do ncleo ori-
ginal da cidade, com orte poder de concentrao de atividades
e pessoas dotadas de inra-estrutura urbana, acervo edicado,
servios e equipamentos pblicos, servios de vizinhana e opor-
tunidades de trabalho.
Essas reas apresentam, porm, processos de evaso depopulao e de atividades e/ou degradao sica relativa inra-
estrutura e ao ambiente construdo.
A reabilitao um processo de gesto de aes integra-
das, pblicas e privadas, de recuperao e reutilizao do acervo
edicado em reas j consolidadas da cidade, compreendendo
os espaos e edicaes ociosas, vazias, abandonadas, subutiliza-
das e insalubres; a melhoria dos espaos e servios pblicos; da
acessibilidade, e dos equipamentos comunitrios na direo dorepovoamento e utilizao de orma multiclassista.
A poltica de reabilitao deve atender s seguintes diretrizes:
Integrar a totalidade das aes e programas previstos e em
execuo nas reas centrais.
Promover a conservao do patrimnio construdo, cultural e
ambiental das reas centrais de orma a melhorar a qualidade
de vida da populao e de seus usurios.
Estimular a consolidao da cultura da reabilitao urbana
e de prdios pblicos nas reas centrais em oposio cul-
tura dominante das novas construes, da perierizao e da
expanso horizontal das cidades brasileiras.
Promover e apoiar a integrao das aes pblicas munici-
pais atravs de planos de gesto para reabilitao das reas
centrais.
Estimular a gesto integrada e participativa. Promover a ges-to democrtica da cidade por meio da participao da popu-
lao na ormulao e implementao da poltica urbana e
a integrao da gesto pblica e privada na reutilizao das
reas j consolidadas da cidade.
Fortalecer os vnculos da populao com os bairros onde
moram. A identicao e a valorizao dos vnculos que a
populao mantm com o bairro so atores undamentais
para aumentar a coeso social e garantir a diversidade social.Para isso necessrio criar estruturas de organizao e par-
ticipao que envolvam, ao longo de todo processo, essa
populao, os novos moradores que sero atendidos pelo
programa e os movimentos sociais organizados.
Contribuir para a reduo do dcit habitacional por meio da
ocupao dos vazios urbanos e da recuperao do acervo de
prdios pblicos, preerencialmente para o uso residencial,articulando esse uso a outras unes urbanas.
Apoiar a permanncia e incluso social da populao de baixa
renda que reside ou trabalha na regio, por meio da gesto
de aes de melhoria das condies de acesso moradia, ao
trabalho e aos servios pblicos.
Reorar as unes econmicas e os pequenos negcios.
Garantir a permanncia dos pequenos negcios que, em
geral, oerecem grande nmero de empregos e estimular acriao de novos empregos na regio, contribuindo para o
ortalecimento das unes econmicas e simblicas das
reas centrais.
Estimular a atuao integrada do setor pblico e da iniciativa
privada com vistas a articular os investimentos, pblicos e pri-
vados, no reaproveitamento do parque edicado, na conser-
vao e melhoria da inra-estrutura, dos servios e dos equi-
pamentos pblicos.
Impulsionar o desenvolvimento tecnolgico e a ormao
prossional para a reorma e adequao dos edicios para
novos usos. importante destacar que a reorma de edicios
para adequao a novos usos ainda uma prtica incipiente
no Brasil, sendo necessrio o desenvolvimento de tcnicas,
produtos e a ormao de mo de obra adequada s suas
caractersticas, podendo resultar no impulso s atividadesdeste segmento no setor da construo civil. Alm de oere-
cer soluo habitacional, a proposta de reorma ou reciclagem
de edicios contribui para recuperar o patrimnio histrico,
reverter o processo de abandono e, por vezes, se tornar indu-
tor de outras iniciativas de reabilitao do entorno.
Adequar a legislao urbanstica para que os padres e as
normas de construo (cdigo de obras e edicaes) sejam
adequados para a reorma e reciclagem dos edicios para pro-duo de habitao.
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Adequar a legislao urbanstica e administrativa para promo-
ver as parcerias pblico/privadas e pblicas/pblicas, assim
como a gesto social da valorizao do solo urbano decor-rente das intervenes e a salvaguarda de bens e populaes
vulnerveis.
O Programa busca tambm denir nanciamentos espec-
cos e apropriados destinados promoo da habitao e requa-
licao dos espaos pblicos, de inra-estrutura, equipamentos
e mobilirio.
Considerando que a gesto do uso e ocupao do solo,
bem como a poltica urbanstica de competncia municipal,
o Programa de Reabilitao atua como apoiador, omentador e
mobilizador das aes a serem coordenadas e implementadas
pelos municpios.
Frum
O Programa de Reabilitao unciona como um rum paraarticular as aes do Ministrio das Cidades com outros minist-
rios e empresas e rgos ederais detentores de patrimnio imo-
bilirio em reas centrais. Busca-se assim integrar e potencializar
os investimentos nesses territrios. Isto envolve poltica undi-
ria, de habitao, de mobilidade urbana e polticas culturais, de
turismo, de gerao de emprego e renda, entre outras.
Este rum composto pelo Ministrio da Cultura que opera
o Programa Monumenta e pelo Instituto do Patrimnio HistricoArtstico Nacional Iphan, que elabora planos de preservao de
stios histricos; alm do Ministrio do Turismo, que entra atra-
vs do Prodetur estimulando atividades para ampliar o poten-
cial turstico; o Ministrio do Planejamento que atua por meioda Secretaria de Patrimnio da Unio, responsvel pela gesto
das reas pertencentes ao Patrimnio Federal; e, o Ministrio dos
Transportes que atua nas grandes inra-estruturas rodovirias, er-
rovirias e porturias.
O Ministrio do Planejamento tambm o responsvel pelo
acompanhamento do processo de liquidao de empresas ede-
rais como a Rede Ferroviria Federal. E, h ainda a Companhia
Brasileira de Trens Urbanos CBTU e a Empresa de Trens Urbanos
de Porto Alegre S.A. Trensurb, que azem parte do Ministrio
das Cidades. A CAIXA o agente operador de parte dos recur-
sos oramentrios e do MCidades e participa tambm atravs da
cooperao estabelecida com o Governo Francs para a deni-
o de Permetros de Interveno Integrados.
Toda esta ao realizada por intermdio de um planeja-
mento conjunto com municpios e/ou estados visando a elabora-o de planos de reabilitao que integrem todos os programas,
aes e nanciamentos tanto locais e estaduais, quanto ederais.
Esvaziamento
Por que as reas centrais soreram um processo de esvazia-
mento? H muitas razes que levaram a isto e a principal oi a
poltica habitacional do Pas que sempre privilegiou o nancia-mento para novas moradias, esquecendo-se da soluo de reor-
Prenatobalbim
Praa Raul Soares vista do alto em Belo Horizonte (MG) Imvel vazio no centro de Belo Horizonte (MG) Imvel Ar t Dec no centro de Belo Horizonte (MG)
Prenatobalbim
Prenatobalbim
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mar e da moradia de segunda mo. Isto provocou a procura por
terras de menores custos, localizadas nas perierias das cidades.
Do ponto de vista da estratgia de produo e nanciamento
das inra-estruturas, os centros tradicionais oram abordados ape-
nas como centros econmicos saturados, devendo ser objeto de
descentralizao das atividades, inclusive administrativas.Para os setores de menor renda, a alternativa do loteamento
ou conjunto habitacional (lotes, apartamentos ou casas prprias)
nas perierias consagrou-se como o modelo hegemnico, justi-
cado pelo preo mais barato dos terrenos na ranja externa e
pela impossibilidade dos setores de menor renda arcarem com
os custos dos alugueis nas reas mais consolidadas.
Todo o desenho da poltica habitacional a partir da pra-
ticada por agentes pblicos ou pelo setor privado seguiu amesma lgica gerando tambm um desenho de produo de
inra-estrutura na mesma direo. Desta orma os mercados
habitacionais, tanto de classe mdia como de baixa renda, pres-
sionaram ortemente no sentido da expanso para os subrbios
e esvaziando as reas centrais.
Outro ator que colabora com o esvaziamento de atividades
do centro urbano a alterao dos padres de consumo com
o surgimento, por exemplo, dos shoppings centers e seus artos
estacionamentos.
Essa orma de comrcio teve repercusso nas atividades e
lojas localizadas no passeio pblico das reas centrais, diminuindo
sua representao no total do comrcio da cidade. Por outro lado,
o incremento do comrcio de produtos baratos, atendendo aos
mais pobres que utilizam as acilidades do sistema de transporte
coletivo que converge para as reas centrais, se localiza em reas
privilegiadas do ponto de vista da circulao pedestre, deixando
outras reas esvaziadas e descaracterizadas.
O automvel um dos principais meios catalisadores dessas
proundas alteraes. Durante a dcada de 1970, por exemplo,
vrias cidades investiram em calades para pedestres nas reas
centrais, servidas pelo transporte coletivo. Paralelamente orameitos investimentos em aberturas de vias para os automveis
interligando bairros e novas centralidades, propiciando a uga da
parcela mais abastada da populao da zona central tradicional.
Tendncia
Por mais parecidos que possam ser os grandes centros urba-
nos, nem todos comungam das mesmas carncias, dos mesmosproblemas e muito menos das mesmas solues.
O enmeno do esvaziamento bastante complexo e cada
cidade tem suas peculiaridades. Porto Alegre, por exemplo, no
soreu um orte esvaziamento de habitaes. Este centro apre-
senta algumas reas mais degradadas, mas ainda local de mora-
dia e eventos culturais de um nmero expressivo de habitantes.
L o centro sore com problemas como poluio sonora,
visual, atmosrica, o que pode descaracterizar a regio, possvel
de, mais tarde, se tornar uma rea vazia.
Rio de Janeiro e So Paulo, por exemplo, apesar de possu-
rem problemas semelhantes no que diz respeito ao esvaziamento
e sub-aproveitamento de seus patrimnios edicados, alm de
questes relativas ao comrcio ambulante e moradores de rua,
apresentam e devem ter ormas de interveno completamente
dierentes.
Prenatobalbim
Ptio de
manobras CBTUem Natal (RN)
rea da RFFSA nocentro da Ribeiraem Natal (RN)
Prenatobalbim
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O Rio de Janeiro uma cidade que tem vrios imveis e
terrenos que ainda pertencem ao Poder Pblico, seja da Unio,
ou do estado. Mesmo porque o Rio oi capital do Pas at 1960.
J So Paulo tem pouqussimas terras e imveis pblicos na rea
central, aspecto esse que altera a orma de interveno em cada
uma das cidades, sobretudo a partir do Governo Federal.O que deve ser reorado que para a poltica urbana brasi-
leira, a reabilitao dos centros tem um sentido totalmente die-
rente do sentido e da agenda que os processos de revitaliza-
o de reas centrais tiveram em cidades de pases do norte. L,
a reconquista dos centros para a ampliao de espaos pblicos
de qualidade, a implantao de projetos tursticos atravs do tri-
nmio equipamentos culturais/entretenimento/gastronomia e
a atrao de escritrios inteligentes para a gesto de negciosglobalizados constituram programas que reposicionaram essas
reas no ranking da competio global entre cidades.
O eeito imediato dessas medidas enobrecimento das
reas ou gentricao superou, via valorizao imobiliria,
investimentos pblicos eitos no processo de requalicao
urbanstica.
Entretanto, em nosso caso a agenda bem mais complexa.
Em primeiro lugar, se examinarmos o prprio movimento queesvaziou os centros da presena de classes mais abastadas, per-
ceberemos que, toda vez que o diminuto mercado de classe
mdia em nosso Pas abre uma nova rente de expanso, esvazia
a anterior.
Signica que a produo de uma nova centralidade enobre-
cida decreta a morte de sua antecessora. Em segundo lugar, a
expulso das atividades e territrios populares que ocupam estes
lugares decorrncia direta e imediata de seu enobrecimento
pressiona ainda mais a precarizao da cidade. Cada poro
do centro enobrecida mais uma avela ou pedao de perieria
precria que se orma.
Reabilitar os centros, segundo a estratgia de ampliar o
espao de urbanidade para todos um desao de enorme com-
plexidade. Entre outros atores, porque no h soluo possvel
que no rompa com a cultura corporativista dos vrios entespblicos envolvidos na regio (o porto, o patrimnio, o estado,
o municpio, a empresa erroviria, a Unio, entre outros), naquela
eterna luta entre rgos setoriais e entes da Federao pelo con-
trole e gesto do pblico. Signica romper o paradigma de que
requalicar sinnimo de excluir qualquer trao da presena
dos mais pobres a no ser como garons, porteiros ou artistas
envolvidos em espetculos que compem o cenrio, pessoasque evidentemente vivero bem longe dali, em alguma avela
ou perieria precria.
Exemplos
O Governo Federal, ao implementar o Programa de Apoio
Reabilitao de reas Centrais, est ousando romper esses para-
digmas. Assim est sendo no Projeto Recie-Olinda, elaboradode orma conjunta entre governo do estado de Pernambuco, as
preeituras do Recie e de Olinda e quatro ministrios do Governo
Federal. Assim tambm no caso do Rio de Janeiro, onde oi
assinado um Acordo de Cooperao Tcnica que envolve cinco
ministrios e a preeitura.
H tambm o esoro em Salvador, onde se conseguiu asse-
gurar a permanncia das 103 moradias populares que heroica-
mente resistiram ao processo de recuperao do conjunto doPelourinho, que em suas etapas anteriores expulsou a populao
local.
Dessa maneira, utilizar os exemplos e prticas j desenvolvi-
das em outras cidades uma boa orma de conseguir resultados.
Basta adequ-las realidade local, aos interesses envolvidos e s
possibilidades encontradas, ou seja, atravs de uma viso estrat-
gica que apenas o planejamento da interveno pode oerecer.
Atualmente, as seguintes cidades elaboram seus planos de
reabilitao de centros com o apoio tcnico e nanceiro do Minis-
trio das Cidades: So Lus (MA); Recie e Olinda (PE) em projeto
integrado; Porto Alegre (RS); Salvador (BA); Belo Horizonte (MG);
Natal (RN); Fortaleza (CE); Vitria (ES), alm de Amparo e Piraci-
caba (SP), Pelotas (RS), Aracaj (SE).
Contam com apoio tcnico do Ministrio, atravs sobretudo
da elaborao, assinatura e eetivao de Acordos de Coopera-o Tcnica que coordenam investimentos e aes, s cidades
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PreFeitUramUniciPa
ldevitria(es)
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Programa de Reabilitao
de reas Urbanas Centrais
Prdio do INSSem Vitriaalienado paraa PreeituraMunicipal paraproduo dehabitao de
interesse social
Reabilitar os centros urbanos das grandes cidades brasileiras que passam por processos de esvaziamento e
degradao em uno da orma de ocupao e crescimento urbanos. Essa uma das aes prioritrias do
Ministrio das Cidades, atravs do Programa de Reabilitao de reas Urbanas Centrais.
Nas grandes cidades brasileiras, as reas centrais se caracterizam geralmente por um ncleo histrico envolto
por bairros vizinhos com inra-estrutura urbana, equipamentos e servios pblicos, comrcio e prestao de servios
e oportunidades e trabalho.
Essas reas, sobretudo nas maiores cidades e nas capitais de regies metropolitanas, tm reqentemente pas-
sado por um processo de esvaziamento, principalmente de moradias, mas tambm de empresas e instituies
pblicas e privadas.
As causas de tais processos so mltiplas, assim como as prprias caractersticas que denem cada localidade.
No entanto, alguns enmenos se repetem: a diminuio do nmero de moradores, a existncia de muitos imveis
vazios e subutilizados, a degradao do patrimnio histrico, a precariedade habitacional, a concentrao de ativi-dades inormais, a mudana no perl socioeconmico dos moradores, dos usurios e das atividades locais, alm da
transerncia de setores pblicos e privados para outras localidades.
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R e a b i l i t a o d e C e n t R o s U R b a n o s 18
Aprtica de expanso urbana baseada na construo nova
como proviso habitacional em detrimento da recupe-
rao do estoque construdo oi um ator determinante
nesse processo. A mancha urbana se estende em direo s pe-
rierias, para o assentamento da populao de baixa renda, e em
direo s novas reas de expanso imobiliria para abrigar os se-tores de alta renda.
Essa situao resulta na subutilizao dos recursos dispon-
veis nas reas centrais, como inra-estrutura, sistema de transpor-
tes e estoque imobilirio; no adensamento populacional de baixa
renda em reas no servidas de inra-estrutura e distantes dos
locais de trabalho e na concentrao de atividades econmicas
em novas rentes de expanso imobiliria. Ou seja, uma orma
de crescimento urbano que se caracteriza pela separao dasdierentes classes sociais na cidade e pela m utilizao dos espa-
os e recursos pblicos. Isso porque, alm de no utilizar o que
j existe, exige a ampliao de inra-estrutura e servios pblicos
para reas antes no ocupadas.
A perda de dinmica urbana de certas reas e a subtilizao
de equipamentos e inra-estruturas vem sendo objeto nos lti-
mos anos de inmeras experincias de interveno nos centros
urbanos. Essas experincias, inspiradas sobretudo nos projetosimplementados em cidades da Europa e Estados Unidos consti-
tuem hoje um roteiro no sistematizado de orientaes para as
aes do Governo e da iniciativa privada.
No entanto, um dos eeitos dessas iniciativas tem sido a
expulso da populao pobre das reas centrais na medida em
que as novas intervenes urbansticas pblicas e privadas pro-
movem a revalorizao imobiliria, processo conhecido como de
enobrecimento da rea em questo.
Nesse sentido, a promoo de habitao social nas reas
centrais constitui-se em um dos eixos de atuao do Programa
Nacional de Reabilitao. Atravs desta diretriz o poder pblico
avorece a melhoria da qualidade de vida da populao e demo-
cratiza o acesso cidade, alm de induzir a diversidade, marca
inconteste da cidadania e da democracia.
A interveno regulatria do poder pblico para a promo-o da habitao social nas reas centrais undamental, pois,
na medida em que as aes de recuperao das reas comeam
a ser implementadas, cresce a possibilidade de aumentar a dis-
puta pelos imveis por parte do mercado imobilirio, tornando-
os indisponveis principalmente para a habitao de interesse
social.
Objetivos
A Reabilitao de reas Urbanas Centrais por meio da recu-
perao do estoque imobilirio subutilizado promove o uso e a
ocupao democrtica e sustentvel dos centros urbanos, pro-
piciando o acesso habitao com a permanncia e a atrao
de populao de diversas classes sociais, principalmente as de
baixa renda; alm do estmulo diversidade uncional recupe-rando atividades econmicas e buscando a complementaridade
de unes e da preservao do patrimnio cultural e ambiental.
Esses objetivos so parte integrante de uma nova poltica urbana
baseada nos princpios e instrumentos do Estatuto da Cidade.
O incremento do uso da inra-estrutura urbana j disponvel
por meio da ampliao da oerta de moradia reduz os investi-
mentos pblicos e promove a melhoria das reas centrais, con-
tribuindo para reverter os processos de esvaziamento e degrada-o. E mais, amplia o acesso da populao cidade, garantindo
que uma parcela cada vez maior desta possa usuruir das reas
melhores equipadas e estruturadas.
Estratgiasdeatuao
O Programa de Reabilitao tem como estratgia bsica de
atuao a coordenao local das aes e investimentos realiza-
dos num territrio de interveno denido. No entanto, em geral,
os municpios no tm disseminado em suas administraes a
viso de planejamento de conjunto e de aes e programas que
superem as atividades setoriais, alm de no agreg-los as aes
dos governos estaduais e ederal.
Nesse sentido, o Programa visa, atravs da promoo tcnica,
do apoio nanceiro e da divulgao de experincias, omentar arealizao de Planos Locais de Reabilitao de Centros, em con-
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Vista area de Porto Alegre (RS)
monUmenta
Vista do Pier Mau porto do Rio de Janeiro (RJ)
institUtoP
ereiraPassos
Vista area da cidade de Salvador (BA)
leticiamiGUel
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R e a b i l i t a o d e C e n t R o s U R b a n o s 20
sonncia com os Planos Diretores Municipais que sejam imple-
mentados de orma cooperativa e intersetorial e que incorporam
instrumentos de aes que assegurem a participao social em
sua elaborao e implementao.
O Programa atua no patrimnio edicado, histrico e imobi-
lizado e omenta atividades econmicas buscando evitar o esva-ziamento e atrair novos usurios aos centros. Diretamente, o Pro-
grama apia com recursos do Oramento Geral da Unio (OGU)
a elaborao de Planos de Reabilitao e as aes a ele relacio-
nadas para denir as reas a serem reabilitadas, alm do conjunto
de aes, estratgias e projetos locais de interveno integrada,
necessrios para a requalicao do espao urbano. Tambm
atravs do OGU e das linhas de nanciamento, o Governo Fede-
ral apia a produo habitacional atravs da reorma de imveissubutilizados ou vazios e a execuo de planos, projetos e obras
de transporte, mobilidade e de saneamento ambiental.
Desta orma o Programa atua como mobilizador, acilitador
e omentador das aes, considerando que a gesto e a ocupa-
o do uso do solo, bem como a poltica urbanstica de com-
petncia municipal.
Atravs das iniciativas do Programa de Reabilitao oi
criado em 2004 um grupo de trabalho integrado para coordenaro apoio e as aes nos municpios para alm das vises seto-
riais das polticas de habitao, trnsito, transporte, mobilidade,
saneamento e de instalao de equipamentos e inraestruturas
urbanas e atividades sociais e culturais. Esse Grupo oi composto
pelas Secretarias de Programas Urbanos, Habitao, Saneamento,
Mobilidade Urbana e Transporte, Empresa de Trens Urbanos de
Porto Alegre S.A. (Trensurb); e Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (CBTU), todos do Ministrio das Cidades, pelo Ministrio
da Cultura (Programa Monumenta e Instituto do Patrimnio His-
trico Artstico Nacional Iphan), pela Caixa Econmica Federal
e pelo Ministrio do Planejamento. Este trabalho integrado oi
expandido em 2005 e atualmente conta tambm com o Minist-
rio do Turismo e o Ministrio dos Transportes.
So aes estratgicas do grupo a criao de ao interse-
cretarial e interministerial, a denio de polticas e aes trans-versais nos trs nveis de governo e a superao do trabalho Olinda, achada de casas coloridas
christian KnePPer embratUr
ncleo Gestor do centro historico PreFeitUra mUniciPal de so lUis (ma)
Imvel no bairro do Desterro, So Luis (MA)
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21R e a b i l i t a o d e C e n t R o s U R b a n o s
setorial. Alm desses princpios estratgicos houve um grande
avano no campo da cooperao ederativa, com reoro das
aes municipais atravs da consolidao de parcerias ormaliza-
das em convnios e acordos com denio clara e pactuada de
papis e responsabilidades dos entes ederados envolvidos.
A articulao nanceira, institucional e undiria envolveos Ministrios e Programas citados acima e ainda completada
pelas parcerias com a Rede Ferroviria Federal Sociedade An-
nima (RFFSA), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ins-tituto Nacional de Colonizao e Reorma Agrria (Incra).
Todas essas parcerias permitem que o Programa de Reabi-
litao coordene e omente estratgias e aes de desenvolvi-
mento econmico, de instalao e valorizao de equipamentos
urbanos, de cultura, habitao, transporte e mobilidade, acessi-bilidade, saneamento ambiental, de instrumentos urbansticos e
tributrios para a implementao de grandes operaes urbanas,
garantindo a participao social na denio dos planos e proje-
tos urbanos.
Imveisvazios
Nas reas centrais e consolidadas das cidades que soreramprocesso de esvaziamento de atividades e evaso populacional,
extremamente dicil hoje a venda de imveis vazios, j que sua
utilizao requereria reormas que reqentemente mudariam
inclusive o tipo de uso do prdio.
Assim, reqentemente os imveis acabam permanecendo
vazios por anos e acabam por ser ocupados ou sorerem intenso
processo de degradao sica, chegando inclusive a apresentar
riscos de desabamento para o seu entorno. Tal o caso de vrios
imveis pertencentes ao Fundo Previdencirio (INSS), ao Patri-
mnio da Unio e da RFFSA (em liquidao) em grandes cidades
como So Paulo, Rio de Janeiro, Vitria e Recie.
Em sua maioria trata-se de imveis construdos nos anos 40
e 50, inseridos nas centralidades daquele perodo e que hoje se
encontram sem uno e sem mercado.
Na perspectiva de cumprir a uno social da terra urbana, oMinistrio das Cidades assinou convnios com a RFFSA e o INSSVista de cidade de Salvador (BA)
christian KnePPer embratUr
PreFeitUra mUniciPal de amParo (sP)
Antiga Intendncia em Amparo (SP)
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e vem trabalhando conjuntamente com a Secretaria do Patri-
mnio da Unio para permitiraalienao de terrenos e imveisvazios e subutilizados para aes do Programa de Reabilitao
de reas Centrais. Esses imveis podero ser utilizados para ns
habitacionais e/ou outros uso previstos nos Planos Municipais de
Reabilitao.Vrios dos imveis vazios j oram objeto de estudo para
reorma e transormao em unidades residenciais por parte de
preeituras, COHABs, e outros agentes promotores de habitao,
principalmente nos programas PAR e Crdito Associativo. Estes
projetos, sempre de acordo com os Planos Diretores e a legisla-
o urbanstica do municpio, tm neste momento um potencial
comprador imediato, seja ele preeitura, COHAB ou FAR (Fundo
do Programa PAR). A venda destes imveis para estes agentespblicos atenderia de imediato aos dois grandes objetivos: a alie-
nao do estoque no operacional e a reabilitao de reas cen-
trais, atravs da promoo do uso residencial e da mobilizao de
nanciamento pblico.
INSS
O INSS, atravs de Convnio rmado com o Ministrio dasCidades, o Ministrio da Previdncia e a Caixa, est alienando
terrenos e imveis vazios e subutilizados pertencentes ao Fundo
Previdencirio para ns de proviso habitacional e regularizao
undiria.
O INSS encaminhou para alienao 1.073 imveis em diver-
sas cidades do Brasil que ormam o estoque potencial da ao a
ser viabilizada atravs do Convnio rmado. A viabilidade de des-
tinao de cada um destes imveis para a proviso habitacional
oi analisada por uma Fora Tarea, integrada por representantes
das quatro instituies, que ormou uma lista de 126 terrenos e
prdios que se localizam em reas urbanas centrais e que podem
estar aptos ao novo uso. Estes imveis so atualmente objeto de
vistoria para a avaliao da destinao para o uso habitacional
para amlias com renda de trs a seis salrios mnimos.
RFFSAeSPUPatrimniodaUnio
A partir das demandas ormuladas pelas preeituras munici-
pais com relao aos imveis de propriedade da RFFSA que so
de interesse dos municpios para ns de regularizao undiria,
reabilitao de reas centrais e/ou preservao do patrimnio cul-tural, o Ministrio das Cidades vem ormulando uma poltica de
atuao em conjunto com o Departamento de Extino e Liqui-
dao (DELIQ), do Ministrio do Planejamento e com a Comisso
de Liquidao da RFFSA.
Assim, oi proposta pela RFFSA a constituio de uma Comis-
so Especial para realizar estudos, anlises e indicao de solues
administrativas, tcnicas e jurdicas que permitam a alienao dos
bens pertencentes RFFSA em liquidao, que se prestem aos pro-gramas ederais de proviso habitacional e regularizao undiria.
A partir da, oi celebrado, em maio de 2004, um Convnio
entre o Ministrio das Cidades, o Ministrio dos Transportes, a
Caixa e a RFFSA em liquidao, com o objetivo de viabilizar a
alienao desses imveis no operacionais e de propor solues
para o reassentamento da populao que se encontra em aixa
de domnio (rea operacional). Em junho de 2004 oi assinado
um Termo Aditivo incluindo no Convnio, o Ministrio da Cultura,na gura do Iphan e o Ministrio do Planejamento, Oramento e
Gesto, atravs da Secretaria do Patrimnio da Unio (SPU).
No caso da SPU do Ministrio do Planejamento, o Ministrio
das Cidades trabalha desde 2003 no sentido de disponibilizar as
reas do Patrimnio da Unio, ocupadas ou no, para ns habitacio-
nais e de regularizao undiria para as aixas de renda mais baixas,
normalmente no atingidas atravs de outras aes em curso.
Isso possvel uma vez que a SPU pode azer a cesso gra-
tuita de seus imveis dentro de uma poltica social. Assim, asso-
ciados s preeituras e governos de estados, os Ministrios das
Cidades e do Planejamento tm conseguido destinar imveis
para amlias de at cinco salrios mnimos.
Por outro lado, so eitos esoros para regularizar ocupa-
es e empreendimentos nos chamados Terrenos de Marinha,
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que tambm constituem o Patrimnio da Unio, e que corres-
pondem a uma aixa varivel de terra nas reas litorneas de todo
o Pas. Essas reas, que tem a propriedade exclusiva da Unio,
que pode ceder seu uso, tm sido importantes nos projetos de
urbanizao que vem sendo tratados na reabilitao, como o
caso de reas em Natal, Recie e Rio de Janeiro.
AMP292/06
Com o intuito de otimizar a regularizao undiria e a provi-
so habitacional de interesse social em reas do Governo Federal,
o Presidente da Repblica assinou dia 26 de abril de 2006 Medida
Provisria que retira entraves jurdicos e apereioa a legislao
patrimonial, simplicando e desburocratizando a entrega de ttu-los de propriedade e a destinao de imveis vazios e subtiliza-
dos s amlias de baixa renda.
Entre outras novidades, a MP 292 possibilita que a alienao
dos imveis pertencentes ao INSS, a RFFSA e a Unio seja eita
diretamente aos benecirios de programas habitacionais.
Alm disso, a MP 292 determina que os imveis destinados
habitao de interesse social e regularizao undiria devam
ser objeto de avaliao em conormidade com sua destinao.Ou seja, assegura-se que os imveis que no cumpram mais as
nalidades para as quais oram edicados, que estejam vazios e
sem interesse da administrao pblica, possam vir a cumprir
uma nova destinao a partir de sua reorma.
tambm importante ressaltar que com a assinatura da MP
os instrumentos de regularizao (Concesso de Direito Real de
Uso, Concesso de Uso Especial para ns de Moradia e Direito de
Supercie) podem ser dados como garantia ao Sistema Finan-
ceiro da Habitao, acilitando a obteno de nanciamento para
a construo, melhorias e reormas habitacionais.
Essas medidas so de vital importncia no combate ao d-
cit habitacional no Pas, acilitando a transerncia de reas subu-
tilizadas pertencentes Unio aos programas de regularizao
undiria e proviso habitacional de interesse social, beneciando
diretamente cerca de 420 mil amlias.
renatobalbim
Vazios urbanos na rea central e novos investimentos habitacionais, em Natal (RN)
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institUtoPereiraPassos
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O desafo de repovoar o centro
da cidade do Rio de Janeiro
Vista area darea central doRio Janeiro (RJ)
Area porturia do Rio de Janeiro vem passando por um processo de degradao que teve seu incio ain-
da na dcada de 60 quando, semelhana das reas porturias de outras diversas cidades, iniciou-se umprocesso de obsolescncia do porto. Isto ocorreu em uno de mudanas tecnolgicas que acabaram
por contribuir tambm com o esvaziamento dos bairros vizinhos, tanto em suas atividades econmicas relacionadas
ao apoio porturio, quanto ao nmero de moradores na regio.
A ao de reabilitao da zona porturia e do centro do Rio de Janeiro busca, atravs de aes municipais e ede-
rais integradas, devolver a importncia e a dinmica dessa rea, a partir da qual a cidade cresceu e se desenvolveu.
Participam da execuo do projeto o Governo Federal, atravs dos ministrios das Cidades, da Cultura, do Pla-
nejamento e do Transportes; juntamente com a preeitura do Rio de Janeiro. So objetivos comuns aos participantes,
potencializar e qualicar as inra-estruturas, as atividades econmicas, tursticas e culturais; os recursos ambientais
e os assentamentos j existentes; bem como atrair para o local novos empreendimentos, moradores e usurios, de
orma sustentvel do ponto de vista econmico e socioambiental, por meio de uma atuao integrada.
institUtoPere
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PrainhaePortodoRiodeJaneiro
OPorto do Rio de Janeiro oi a primeira obra de inra-estru-
tura pblica de transportes do Pas a ser construdo pelo
governo republicano. Quando oi inaugurado o primeiro
trecho do Cais da Gamboa, em 1910, acontecia a primeira grande
reorma urbanstica da Cidade Maravilhosa, com a abertura das
Avenidas Rio Branco e Beira-Mar. Esse trecho oi erguido sobre
um aterro que sucedeu s praias e enseadas da Sade, Gamboa e
Santo Cristo, bairros que integravam a regio porturia. Com isso,
a rea conhecida como Prainha que correspondia antiga aixalitornea, cou denitivamente isolada do restante da cidade.
A expanso da atividade porturia resultou na inaugurao
do Cais de So Cristvo em 1927, do Cais do Caju em 1947 e do
Per Mau em 1952, produzindo uma setorizao e especializao
do Porto do Rio que perdura at os dias de hoje.
Como aconteceu com outros portos em outras regies e
pases, devido a mudanas tecnolgicas na armazenagem trans-
portes de produtos, assim como na prpria matriz de exportaodo Pas, este trecho do Porto do Rio tornou-se obsoleto, acar-
retando nos bairros vizinhos um processo de esvaziamento de
atividades econmicas relacionadas ao apoio porturio.
Na dcada de 60 o desenvolvimento virio desgurou a
regio, com a construo de viadutos e pistas expressas eleva-
das. A vista da baa a partir da Avenida Rodrigues Alves tornou-
se inacessvel por conta da substituio das grades de erro que
cercavam a rea do porto por muros de concreto. Os atores
recentes mais impactantes da ruptura no tecido urbano dos
bairros da Sade, Gamboa e Santo Cristo oram: a construo da
via expressa Perimetral, entre as dcadas de 70 e 80, alterando a
delimitao da Zona Porturia - ZP (cando esta limitada ao lado
direito da Avenida Rodrigues Alves), e a implantao da ligao
expressa entre os bairros do Santo Cristo e Botaogo.
A regio perdeu parte signicativa de sua expresso eco-
nmica e vrias de suas reas progressivamente se degradam,
acarretando um xodo residencial e econmico, gerando deso-
cupao e subutilizao de imveis e subseqentes ocupaes
irregulares.
Tambm os morros existentes na regio soreram ocupaoirregular. Com o passar do tempo, o rico casario antigo existente
Vista da rea porturia do Rio (RJ) rea porturia do Rio de Janeiro(RJ)
iraPassos
institUtoPereiraPassos
institUtoPereir
institUtoPereir
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27R e a b i l i t a o d e C e n t R o s U R b a n o s
nas principais e tradicionais ruas dos bairros da zona porturia,
caracterstico de uma poca histrica de vitalidade da rea, des-
valorizou-se e degradou-se.
A legislao de zoneamento e uso do solo se reportavaa uma destinao original da rea, que privilegiava a atividade
industrial e porturia, contribuindo, ainda mais, para uma uno
urbana nica que acarretou na estagnao da rea para outros
usos que no o porturio.
Hoje, o quadro reinante de espaos ocupados por armazns
vazios, galpes e linhas errovirias de alimentao ao porto desa-
tivado, ruas quase sem caladas, moradias em estado precrio, ilu-
minao pblica deciente, grandes avenidas com trego pesado
e desconexo econmica e social com o restante da cidade.
H mais de duas dcadas, a rea porturia do Rio de Janeiro
tem sido objeto de propostas de renovao urbana que at hoje
no se eetivavam pela divergncia de expectativas entre as prin-
cipais partes envolvidas: o Governo Federal, por intermdio da
Companhia Docas do Rio de Janeiro, e a Secretaria do Patrim-
nio da Unio, os maiores proprietrios de terras da regio; a RedeFerroviria Federal (RFFSA), tambm proprietria e que possui
instalaes desativadas no local, e a preeitura da cidade do Rio
de Janeiro.
Reciclagemurbanstica
Em 1983, a Associao Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ),
havia proposto uma reciclagem urbanstica da zona porturia,
tendo em vista a transormao da cidade num importante plo
exportador. No projeto desta entidade oram previstos comple-
xos comerciais que integravam hotis, bares e restaurantes, audi-
trios e centros de convenes, banco de dados internacional,
lojas, escritrios e reas de lazer com o objetivo de reorar a
vocao econmica da cidade como prestadora de servios e
plo comercial internacional do Pas. Alm disso, a ACRJ tambm
pretendia a cesso dos armazns e de outras reas pertencentes
a Docas, para a construo de um show room e de um Centro
de Exposio de Exportadores. Esta proposta no sensibilizou
a Docas do Rio ace s diculdades institucionais e jurdicas de
operacionalizao de uma parceria na utilizao das instalaesporturias.
raPassos
raPassos
rea porturia do Rio de Janeiro(RJ)Morro de So Cristvo, rea central do Rio de Janeiro (RJ)
Isso porque naquela poca a Autoridade Porturia ainda Plano Municipal de Recuperao da rea Porturia
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Isso porque naquela poca, a Autoridade Porturia ainda
no pensava em interromper a movimentao de carga nos
3,5 km de cais que vo desde o Per da Praa Mau Per Oscar
Wienshenk, includa na rea central de negcios at a Rodovi-
ria Novo Rio.
A preeitura e o estado, quela altura, tambm no pareciammuito interessados no projeto de reabilitao da regio. Frente
a uma orte presso pela preservao das caractersticas histri-
cas da regio diante de uma possvel ameaa de demolio em
massa, a preeitura ormula dois projetos preservacionistas de
grande apelo comunitrio: o Corredor Cultural e o Projeto SAGAS
Projeto nos bairros Santo Cristo, Gamboa e Sade.
AidiadeRevitalizaoUrbana
Aps as eleies municipais de 1992, porm, houve mudan-
as de rumo. A situao tambm se alteraria no plano ederal, em
particular para a Docas do Rio, com a aprovao da Lei Federal n o
8.630/93 a chamada Lei de Modernizao dos Portos, que intro-
duziu o arrendamento das instalaes porturias, dentre outros
instrumentos.
Inmeros estudos propondo a desativao operacional doCais da Gamboa oram apresentados utilizando como justica-
tiva que as atividades porturias se encontravam constrangidas
pelo crescimento do centro da cidade.
A participao do setor privado no se restringiria ao arren-
damento das reas, sendo tambm prevista a ormao do con-
srcio Rioporto constitudo por instituies nanceiras, rgos
governamentais, empresas imobilirias, comunidade e as proprie-
trias dos terrenos: Docas do Rio e Rede Ferroviria Federal S.A.(RFFSA), com vistas a coordenar a implementao do programa.
As obras de recuperao estrutural jamais oram iniciadas, em
razo de uma srie de impedimentos de natureza jurdica para a
disponibilizao da rea pertencente Unio. Por outro lado, as
divergncias entre a Docas do Rio e a preeitura do Rio de Janeiro,
tanto em torno do projeto arquitetnico do per, quanto do projeto
de reurbanizao da regio porturia excetuando-se a rea abran-
gida pelo SAGAS , inviabilizaram a implementao do programa.
PlanoMunicipaldeRecuperaodareaPorturia
O Plano de Recuperao e Revitalizao da rea Porturia,
elaborado pela preeitura do Rio engloba: reestruturao do sis-
tema virio; implantao de Veculo Leve sobre Trilhos (VLT) e do
sistema ciclovirio; recuperao de imveis preservados; constru-o de equipamentos culturais e de lazer; alterao da legislao
para incentivar o uso habitacional e de servios; criao de linhas
de microcrdito para estimular a economia local. A rea territorial
abrangida pelo projeto de 3.177.000 m e so previstos investi-
mentos pblicos e privados de cerca de R$ 3 bilhes.
A preeitura, atravs do Instituto Pereira Passos (IPP), elabo-
rou para esta rea projetos de reurbanizao de espaos pblicos
em diversos logradouros (nas ruas Sacadura Cabral, Livramento,Pedro Alves e Santo Cristo, Avenida Rodrigues Alves e Praa Mau),
e nos morros da Sade, da Gamboa, do Livramento, do Pinto,
e da Conceio. Alm disto, a preeitura calculou um potencial
de renovao da rea, a partir da demolio de construes no
atingidas pelas salvaguardas de preservao e utilizao de reas
vazias pertencentes ao Governo Federal.
A preeitura espera que, com a implantao dos projetos
urbansticos e intervenes na circulao e mobilidade e atraode capitais privados para implantar novas construes na rea,
consiga reverter o processo de degradao da regio, atraindo
novos investimentos e incrementando atividades ligadas cul-
tura e ao entretenimento. Alguns projetos constantes do Plano j
oram implantados pela preeitura, como o pavilho de So Cris-
tvo, a cidade do Samba, intervenes de reorma de casario
e reaproveitamento de imveis atravs do programa municipal
Morar no Centro, entre outros.A proposta da preeitura do Rio de Janeiro demonstra a dis-
posio e a preocupao do Poder Pblico local em reverter o
processo de degradao da regio. A estratgia adotada pela pre-
eitura est ancorada na implementao de vrios projetos e inter-
venes pontuais, tanto em espaos pblicos como privados, no
estabelecendo entretanto um plano global para a rea que con-
torne possveis eeitos negativos para o patrimnio edicado, para
as populaes e as atividades econmicas presentes na regio.
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Vista da Praa Mau, no Rio de Janeiro (RJ)
Imvel do programa de arrendamentoresidencial Transormao de uso em reatradicionalmente industrial e porturia (RJ)
Vazios urbanos na rea central do Rio de Janeiro (RJ)
Vista da Gamboa no Rio de Janeiro (RJ)
todas as Fotos so do acervo do institUto Pereira Passos
1
2
3
4
1
4
3
2
ImveisdaUnionareadoPorto CriaodoGTInterministerial
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Na rea de interveno do Projeto de Revitalizao da Pre-
eitura do Rio de Janeiro existe um grande estoque de imveis
pblicos com potencial de renovao pertencentes aos rgos
ederais. Os imveis, em sua quase totalidade, perderam a un-o original, tanto em decorrncia do processo de modernizao
das atividades porturias, quanto pela transerncia de atividades
para outras localidades.
inequvoca a necessidade de que estes imveis cumpram
sua uno social na cidade voltando a ser plenamente utilizados. O
encaminhamento comeou a ser dado atravs da construo de uma
parceria entre o Governo Federal e a preeitura do Rio de Janeiro para
implementao de todos os projetos de reabilitao. Projetos quepodem integrar as intervenes no patrimnio Federal e agregar de
orma articulada um conjunto de intervenes na rea de transporte,
mobilidade urbana e moradia atravs de programas ederais.
Esta parceria comeou a ser desenhada atravs do estabele-
cimento de um Grupo de Trabalho Interministerial para tratar de
orma conjunta, no mbito Federal, das demandas e propostas
da preeitura do Rio de Janeiro. O Grupo de Trabalho examinou
as propostas da preeitura e props uma srie de revises naestratgia, incorporando objetivos e diretrizes do Programa de
Reabilitao de reas Urbanas Centrais do Governo Federal.
O Governo Federal criou, por Decreto publicado em 9 de
evereiro de 2004, no Dirio Ocial da Unio, um Grupo de Tra-
balho Interministerial com o objetivo de avaliar as propostas da
preeitura do Rio de Janeiro para a reabilitao da rea porturiado Porto do Rio de Janeiro, especialmente envolvendo imveis
e recursos prprios da Unio para denir em que intervenes
o Governo Federal poderia realizar parcerias e quais instru-
mentos poderiam ser utilizados ou criados para acompanhar e
implementar as aes programadas. So integrantes do Grupo
de Trabalho o Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto,
que o coordena; Ministrio das Cidades; Casa Civil da Presidncia
da Repblica; Ministrio da Justia; Companhia Docas do Rio deJaneiro; Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Caixa
Econmica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Eco-
nmico e Social (BNDES).
Desde logo, o Grupo considerou que, para poder discutir
a participao do Governo Federal no Projeto, era undamental
proceder a uma avaliao geral conjunta das propostas. Isso para
identicar possveis pontos de convergncia com os objetivos
programticos do prprio Governo Federal e superar uma ava-liao setorial de cada um dos rgos (Portaria n 023 de 3 de
maro de 2004).
institUtoPereiraPassos
institUtoPereiraPassos
Moinho na rea industrial do porto do Rio de Janeiro (RJ) rea central do Rio de Janeiro (RJ)
SubgruposdeTrabalho global de mobilidade e trasnportes.
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Para a anlise do Projeto oram criados quatro subgrupos
de trabalho: Habitao, Transportes, Urbanismo e Arranjo Institu-
cional e Projetos Especcos.
O SubgrupoHabitao, coordenado pelo Ministrio dasCidades, cou encarregado de avaliar o conjunto de intervenesligadas ao uso residencial proposta pelo Instituto Pereira Passos;
avaliar o conjunto de projetos e propostas no mbito da Secre-
taria Municipal de Habitao, tais como a produo habitacional;
e analisar o potencial de articulao dos programas de repovoa-
mento da rea central do Rio de Janeiro.
Outra atribuio do subgrupo oi identicar e propor ormas
de viabilizar a utilizao de imveis e terrenos de propriedade daUnio ou de rgos da Administrao Pblica Federal, buscando
a reabilitao da regio porturia do Rio de Janeiro por interm-
dio da ocupao das reas sem uso operacional para o Governo
Federal. Para cada um dos organismos pblicos, o subgrupo veri-
cou os procedimentos necessrios para a alienao dos imveis
ou terrenos para ns habitacionais.
O SubgrupoTransportes, coordenado pela Secretaria de
Mobilidade Urbana do Ministrio das Cidades, analisou os proje-tos de interveno no sistema virio, VLT, expressando a necessi-
dade de coordenao de todas estas intervenes com um plano
O SubgrupoUrbanismoeArranjoInstitucional, coor-denado pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Minis-
trio das Cidades e pelo Ministrio do Planejamento, analisou a
legislao em vigor no municpio, seus instrumentos urbansticos
e o potencial de ao por meio da mobilizao destes instrumen-
tos. Alm de alternativas jurdicas de constituio de um Consr-
cio Pblico, ormado exclusivamente com o objetivo de gerenciar
a implementao das aes e atrair investidores privados.
O SubgrupoProjetosEspeciais, coordenado pelo Minis-trio do Planejamento, examinou os projetos propostos e prio-
rizados pela preeitura do Rio de Janeiro envolvendo rgos
ederais: Polcia Federal, Edicio A Noite (INPI), Museu de Cincia
e Tecnologia e terrenos da RFFSA.O Grupo Interministerial teve ainda a preocupao de pro-
mover a abertura de dilogo direto com instituies represen-
tativas, buscando o carter participativo, o envolvimento e o
compromisso com a execuo do Projeto. Nesse processo oram
convidados a participar ativamente das atividades dos Subgru-
pos a RFFSA, o Ministrio da Cultura, por meio do Projeto Monu-
menta, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Instituto
Brasileiro de Geograa e Estatstica (IBGE).O Grupo ouviu outras entidades que apresentaram con-
tribuies, tais como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB),
todasasFotos
sodoacervodoinstitUtoPereiraPassos
Moradores de reas tradicionais do centro do Rio de Janeiro (RJ)
a Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), linhas de nanciamento PSH, PAR, Imvel na Planta, Carta de Cr-
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a Associao Comercial do Rio de Janeiro (ASCRJ), a Secretaria
Estadual de Desenvolvimento Econmico, entre outras. Do Tra-
balho do GT resultou uma srie de recomendaes no sentido
da reviso da estratgia adotada pela preeitura, uma proposta
de modelo de gesto e o encaminhamento de intervenes
concretas.
Do ponto de vista da reviso das estratgias, o GT, incor-
porando objetivos e diretrizes do Programa de Reabilitao de
reas Urbanas Centrais do Governo Federal, props as seguintes
recomendaes:
Reviso da abrangncia e redenio do permetro do Projeto
de Revitalizao da Zona Porturia.
Integrao das Polticas Municipais.Elaborao de um Plano Urbanstico e reviso do Plano
Diretor.
Delimitao e regulamentao, por lei, de uma nova AEIU.
Gesto Integrada e Participativa.
Avaliao do mercado imobilirio.
Integrao das Polticas Municipais e Estaduais de Transporte.
Na proposio do Governo Federal, a moradia o elementoundamental na proposta da rea Porturia que liga os diversos
projetos de melhoria urbana previstas para a regio. Entretanto,
devem ser incorporados ao Projeto ormas de nanciamento
que promovam a permanncia da populao residente no local,
buscando evitar sua expulso no caso de eventual valorizao
imobiliria.
Na rea habitacional, estudos indicam que h possibilidade
de produo acima de 2 mil unidades habitacionais. A execuode alguns empreendimentos j oi iniciada nove imveis da
Unio e um do INSS j oram disponibilizados para o Programa
PAR. Outros dependero de regularizao dos registros ou aten-
dimento dos atuais ocupantes. A proposta disponibilizar reas
pblicas para executar empreendimentos habitacionais para
atender uma demanda de vrias aixas de renda nos prximos
anos com recursos provenientes do Oramento Geral da Unio,
do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e FGTS, a partir das
dito Associativa, Carta de Crdito Individual, etc.
ModelodeGesto
Coube ainda ao Grupo de Trabalho do Governo Federal
estudar um modelo de arranjo institucional que possa viabilizar
o acompanhamento contnuo das aes do Governo Federal no
projeto de reabilitao da rea porturia do Rio de Janeiro.
Esse modelo tem como premissa bsica a necessidade de
acilitar a comercializao dos imveis e a possibilidade de or-
mao de parcerias entre entidades pblicas e privadas, com o
objetivo de viabilizar o surgimento de novas atividades na regio,
no menor espao de tempo. Foram estudadas as seguintesalternativas:
Formao de Fundos Imobilirios.
Criao de um ente gestor do Patrimnio Imobilirio da Regio
Porturia.
Formao de um Consrcio Pblico entre a Unio e a Preei-
tura da Cidade do Rio de Janeiro ou outro instrumento de
parceria.
Utilizao de instrumentos de parceria previstos no Estatutoda Cidade, como urbanizao consorciada, consrcios imobi-
lirios e operaes interligadas.
O resultado das aes do Grupo de Trabalho oi a assinatura,
no dia 24 de maro de 2006, de um AcordodeCooperaoTcnicaentre a Unio, por intermdio do Ministrio das Cidades,do Ministrio da Cultura; do Ministrio do Planejamento, Ora-
mento e Gesto e do Ministrio dos Transportes e o municpio doRio de Janeiro, com a intervenincia da Companhia das Docas do
Rio de Janeiro e a participao do BNDES e CAIXA.
AcordodeCooperaoTcnica
O Acordo de Cooperao Tcnica que compreende a rea
ormada pelos bairros da Sade, Gamboa, Santo Cristo, So Cris-
tvo, Benca, Vasco da Gama e Caju. Esse Acordo visa a melhoria
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institUto Pereira Passos
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rea Central do Rio de Janeiro (RJ)
Mapa da rea de abrangnciado Acordo de CooperaoTcnica para a rea porturiado Rio de Janeiro (RJ)
Foto area da avela do Ararano Rio de Janeiro (RJ)
Imvel do Patrimnio daUnio cedido para o PAR na
rua Senador Pompeu (RJ)
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Pre
FeitUramUniciPaldoriodejaneiro
dos acessos rodoerrovirios, a execuo de empreendimentos
h bit i i i i bli d U i t i d
pais transportes coletivos no centro proposto pela preeitura.
I l t d C t d I d BNDES3|
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habitacionais em imveis pblicos da Unio e a transerncia de
terrenos pblicos na rea Porturia para usos sociais e projetos
de reabilitao.
Encontram-se previstas no Acordo uma srie de aes, j
com recursos denidos totalizando um investimento inicial do
Governo Federal de R$ 232 milhes.
Entre os investimentos que j estavam em execuo durante
a assinatura do Acordo esto a melhoria do acesso errovirio ao
Porto do Rio de Janeiro liberao do ramal errovirio Arar-
Jacarezinho e a disponibilizao de nove imveis da Unio (SPU)
para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O conjunto de aes para a melhoria do acesso errovirio
ao Porto do Rio de Janeiro liberao do ramal errovirio Arar-Jacarezinho, j em andamento, visa desimpedir a aixa de uso
da linha rrea em trecho do ramal Arar-Jacarezinho que est
ocupado por barracos. As cerca de 140 amlias no local sero
realocadas para que se possa construir um muro de segurana
entre a avela do Arar e o ramal errovirio. O Acordo envolve
recurso do MTransportes aplicados na realocao de parte des-
sas amlias e na melhoria das inra-estruturas; recursos da MRS
Logstica, atual concessionria, que dever construir o muro desegurana; e ainda recursos do Ministrio das Cidades para que
sejam eitos os cadastros das amlias para viabilizar sua subse-
qente realocao.
A alienao de nove imveis da Unio (SPU) para o Fundo
de Arrendamento Residencial da Caixa (FAR) e anncio dos qua-
tro empreendimentos do PAR para os mesmos nove imveis,
localizados nas ruas Senador Pompeu e Gamboa, atendero 111
unidades habitacionais, at cinco salrios mnimos.Outras aes previstas no Acordo j com recursos estabele-
cidos so:
Melhoria do acesso rodovirio, com a implantao da nova Av.
Rio de Janeiro. Alm de melhoria da circulao no Bairro do
Caju, compreendendo um novo acesso e adequaes virias
no traado j existente no bairro.
Estudo para a Implantao de sistema articulador dos princi-
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Implantao do Centro de Inovao do BNDES.
Melhoria das condies operacionais do Porto do Rio de
Janeiro.
Empreendimentos habitacionais a serem implantados em 57
imveis e terrenos pblicos (INSS, SPU, Incra e RFFSA) com
recursos das linhas de nanciamento do MCidades. Desses
imveis 15 contam com projeto arquitetnico e previso de
atendimento de 2.327 unidades.Realizao de um concurso pblico para a utilizao do Per
Mau, promovido pelo IAB, Ministrio da Cultura e preeitura
do Rio
GrupoExecutivoPermanente
Para a implementao e o acompanhamento das aes oi
prevista a criao de um Grupo Executivo com a participao de
todos os rgos envolvidos.
Pela Unio esto representados o Ministrio das Cidades;
Ministrio da Cultura; Ministrio de Planejamento, Oramento e
Gesto; e o Ministrio dos Transportes. Pelo Municpio os repre-
sentantes so a Secretaria Municipal de Urbanismo; SecretariaMunicipal de Habitao; Secretaria Municipal de Transportes; e
da Secretaria Municipal de Obras e Servios Pblicos.
Participam tambm, na qualidade de intervenientes, os
representantes da Companhia Docas do Rio de Janeiro; do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social; e da Caixa
Econmica Federal.
Atribuies
So atribuies do Grupo Executivo providenciar a imple-
mentao das aes urbansticas, tursticas, culturais, econmi-
cas, nanceiras e socioambientais; denir as estratgias de imple-
mentao dos programas e projetos; e viabilizar a elaborao de
estudos tcnicos, em especial os relativos melhoria e articula-
o do sistema de transporte e empreendimentos habitacionais,
necessrios reabilitao da rea porturia do Rio de Janeiro.
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stitUtoPereiraPassos
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O Grupo tambm acompanhar a elaborao e implemen-tao dos programas e projetos, visando garantir os seus objeti-
vos; instituir os subgrupos temticos para a denio e aprovao
dos projetos; e designar os tcnicos para compor os subgrupos
temticos.
Para o alcance dos objetivos pretendidos, oram estabe-
lecidas as seguintes diretrizes, a serem atingidas pela denio
conjunta das partes:
Projetar e implementar a coeso territorial da rea de Inter-
veno com o seu entorno.
Projetar e implementar a inra-estrutura urbana e os equipa-
mentos de servios adequados s novas urbanizaes.
Denir projeto para a ocupao do Per Mau.
Articular a inra-estrutura e os equipamentos de servios pro-
jetados para a rea de Interveno, com as respectivas redes
metropolitanas em que esto inseridas.Integrar os projetos e intervenes, previstos e em andamento,
das eseras municipal, estadual e ederal.
Observar as legislaes ederais, estaduais e municipais que
incidem sobre a rea demarcada.
Assegurar o atendimento s amlias a serem remanejadas
pelas intervenes propostas.
Assegurar a participao da sociedade civil na elaborao dos
projetos e no acompanhamento de sua implementao.
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Pier Mau porto do Rio de Janeiro (RJ)
Vista do Pier Mau porto do Rio de Janeiro (RJ)
rea Central Polinter e Central doBrasil do Rio de Janeiro (RJ)
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institUtoP
ereiraPassos
institUtoPereiraPassos
ins
Pr
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rojetoUrbanisticoreciFeolinda
(Pe)
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Reabilitao da rente
martima dos centros histricosde Recie e Olinda
Setor 3 - Porto
do Recie (PE)
Sero novos parques, reas de lazer, espaos pblicos para a populao e projetos tursticos e culturais. Mais
edicios comerciais, recuperao do patrimnio existente, urbanizao de avelas e quase 8.000 novas mo-
radias. Esse o cenrio do uturo das reas centrais urbanas das cidades de Recie e Olinda, aps a adoo
do plano Complexo Turstico Cultural Recie-Olinda.
Sero investidos mais de R$ 270 milhes s em inra-estrutura em um novo terreno urbano de 1,29 milhes de m.
Com o objetivo de reabilitar a rea central da regio metropolitana, o plano Complexo Turstico Cultural Recie-
Olinda, e seu projeto urbanstico, o Projeto Recie-Olinda, que atua especicamente na rea entre Braslia Teimosa
em Recie e o Stio Histrico de Olinda, j esto mudando a cara e os ares da regio e azendo com que as cidades e
a propriedade urbana, inclusive o patrimnio pblico, passem a cumprir a sua uno socioambiental.
Passadoeuturo
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Arente martima que se estende da Colina Histrica de
Olinda ao Parque da Ex-Estao Rdio Pina ou Mangue-
zais, em Recie, apesar de abrigar uma das maiores densi-
dades de patrimnio cultural material e imaterial do Pas e de ser
dotada de extraordinria beleza de paisagem natural, tem sido
ocupada de orma esparsa, subutilizada e, em vrios pontos, de-
gradada. Grande parte das glebas e terrenos mal aproveitados
pertencem ao Governo Federal.
A idia de tratar este territrio como um conjunto especial,
marcado por seus vnculos histricos e interao econmica e
cultural, gerou uma srie de investimentos na rea de restauro de
edicaes e monumentos. Alm do reaproveitamento de reassubutilizadas, saneamento e urbanizao de assentamentos pre-
crios, atravs de programas municipais, estaduais e ederais.
Mas, a partir de meados dos anos 90, uma viso mais glo-
bal se desenvolveu de orma mais estratgica e relacionada ao
desenvolvimento metropolitano, atravs dos projetos Metrpole
2010 e o Metrpole Estratgica desenvolvidos em parceria pela
Fundao de Desenvolvimento Municipal do Governo do Estado
de Pernambuco e preeituras do Recie e Olinda.Em seguida, o plano para o Complexo Turstico Cultural do
Recie/Olinda, elaborado pelas respectivas preeituras, prope
intervenes e instrumentos para promover a integrao do
planejamento e da gesto territorial com a gesto das atividades
turstico-culturais do centro da Regio Metropolitana do Recie.
Delimitaogeogrfca
Adotando estes marcos como pressupostos e em resultado
de uma conjugao de esoros e interesses, em abril de 2005 oi
assinado entre as trs eseras de poder Executivo (Federal, esta-
dual e municipal), um Acordo de Cooperao Tcnica visando
elaborao e a implementao do Projeto Recie/Olinda.
Este Acordo oi celebrado ao abrigo do Convnio para
implementao do plano do Complexo Turstico Cultural Recie/
Olinda, que lhe serve de enquadramento e que, inclusive, dene
Mapa do complexo tursticocultural Recie/Olinda (PE)
Metrpole Estratgica 2002
Metrpole 2010 (1998)
Vista area da ColinaHistrica de Olinda (PE)
Fachada de casa nacidade de Olinda (PE)
Vista area das cidadesde Olinda e Recie (PE)
Zoneamento do ProjetoRecie/Olinda (PE)
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Proje
toUrbansticoreciFe/olinda P
rojetoUrbansticoreciFe/olin
da
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stianKnePPerembratUr
christianKnePPerembra
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ProjetoUrbansticoreciFe/olinda
chr
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o modelo de gesto. Assim oi constitudo um Conselho Poltico,
um Ncleo Gestor e uma Cmara Temtica, esta ltima dedicada
exclusivamente ao Projeto Recie/Olinda.
Com este enquadramento institucional, ormulada uma
proposta urbanstica para a rea de cerca de 280 hectares, dos
quais 200 hectares esto localizados em Recie e 80 em Olinda.
O Projeto dene trs zonas: de Interveno (ZI), de Enqua-dramento (ZE) e de Abrangncia (ZA). A Zona de Interveno
compreende as reas predominantemente vazias, ociosas ou
com usos passveis de desativao e abrange tambm as reas
ocupadas por avelas que sero objeto de urbanizao. A ZI est
dividida em 12 setores: Istmo e Coqueiral; Vila Naval; Porto do
Recie; Cais Jos Estelita e Cais de Santa Rita; Ilha do Maruim; Santo
Amaro, Comunidade do Pilar, Salgadinho, Azeitona, Coque, Coe-
lhos e Braslia Teimosa. 71,4% das reas que constituem a Zona deInterveno cam em Recie e 28,4% pertencem a Olinda.
A Zona de Enquadramento consiste nas reas prximas s
da Zona de Interveno, que ser oco de uturas operaes
urbanas ou investimentos complementares.
A Zona de Abrangncia conta com as reas do entorno das
Zonas de Interveno e de Enquadramento, desde a Colina Hist-
rica de Olinda at o parque da Ex-Estao Rdio Pina, correspon-
dendo rea total do Complexo Cultural Recie/Olinda.
Avenida com achada decasas em Olinda (PE)
Cidade Alta em Olinda (PE)
Vista area da CidadeAlta em Olinda (PE)
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christian KnePPer embratUrPassarinhoPreFeitUramUniciPaldeolinda
Passa
rinhoPreFeitUramUniciPaldeolinda
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ImveisPblicos lotes de instituies privadas, h ainda lotes da Unio (Camare),do governo de Pernambuco (Escola Pblica Almirante Soares
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O Plano do Complexo Turstico Cultural Recie/Olinda articula
e integra polticas, programas, projetos e aes, dene interven-
es prioritrias, indica novos usos e atividades para a rea, bem
como prope um modelo de gesto compartilhada entre osentes ederados. Estabelece circuitos entre seus quatro territrios:
Olinda, Tacaruna, Recie e Braslia Teimosa. Em cada um destes
territrios identica ncleos e estabelece conexes entre eles.
Cada ncleo constitudo por um equipamento ncora e
equipamentos secundrios a partir dos quais se desenvolve um
processo de requalicao urbana e de valorizao cultural, e das
atividades comerciais e de servios do entorno.
A operao urbana denominada Projeto Recie/Olinda parte integrante do Plano do complexo, propondo uma nova ocu-
pao urbanstica para rente martima do centro da metrpole.
Grande parte do solo a ser utilizado na operao urbana do
projeto de propriedade pblica, sendo atualmente utilizado
pela Marinha do Brasil (Vila Naval e Escola de Aprendizes de Mari-
nheiros), pela Portobras (Porto do Recie) e pela Rede Ferroviria
Federal Sociedade Annima RFFSA (Cais Jos Estelita), alm das
reas de propriedade da Unio terrenos de Marinha sem uti-
lizao como o Coqueiral e Istmo de Olinda. No total, a rea de
terreno pertencente Unio representa 67% da supercie total
de interveno do projeto Recie/ Olinda.
Alm dos terrenos da Unio, complementa a rea de inter-
veno do Projeto Recie/Olinda quatro setores urbanos compos-
tos por lotes de menores dimenses e de propriedades diversas,
em uma rea de 101.000 m.Um dos setores ca em Olinda, entre o Varadouro e a Praia
de Milagres, na entrada para o Istmo. Com poucas quadras, esse
trecho composto por imveis da preeitura municipal de Olinda,
atualmente utilizados por secretarias municipais, e de propriedade
privada. No acesso ao Istmo ca uma pequena ocupao irregular
de baixa renda e um trecho relevante no projeto, por possibilitar
o restabelecimento da histrica ligao entre Olinda e Recie.
O segundo trecho ca em Santo Amaro, no Recie. Alm de
do governo de Pernambuco (Escola Pblica Almirante Soares
Dutra) e da preeitura do Recie (Praa General Abreu e Lima, e
Ncleo de Tecnologia Educacional 1). A importncia desse setor
no Projeto que ele estabelece uma ligao entre a Vila Naval e
o Bairro do Recie.O terceiro trecho abrange o Cais de Santa Rita, s margens
da bacia do Pina. J o quarto setor abrange trs quadras no bairro
de So Jos, sendo uma delas o Mercado de Flores, perto do
Cameldromo.
PatrimnioHistrico
A riqueza histrica e urbana contida na Zona de Intervenodo Projeto Recie/Olinda e no seu entorno imediato indica, por
um lado, reerncias a serem seguidas e, por outro, cuidados na
abordagem da rea.
Alm de vrios edicios signicativos isolados, a rea do pro-
jeto engloba cinco stios histricos. Que so o Bairro do Recie,
Santo Antnio, So Jos, Boa Vista e Colina Histrica de Olinda,
cidade que, em 1982, recebeu o ttulo de Cidade Patrimnio Cul-
tural da Humanidade da Unesco.
Nesses stios histricos est concentrada a maioria das edi-
caes mais importantes quanto ao valor artstico, cultural e
histrico, com destaque para as igrejas e suas torres marcantes,
tanto no centro do Recie quanto na Colina de Olinda.
Existem tambm edicaes tombadas dentro da rea de
interveno, em especial as orticaes do Brum e das 5 Pontas.
Ainda dentro da Zona de Interveno encontra-se o conjuntode armazns porturios ao longo da Av. Alredo Lisboa e o con-
junto da igreja de Santo Amaro das Salinas e do Cemitrio dos
Ingleses.
H ainda a preocupao com o patrimnio arqueolgico j
que boa parte das reas de interveno est situada sobre um
stio arqueolgico urbano. Existem duas runas arqueolgicas nas
reas de interveno: o Forte do Buraco e a orticao da Porta
da Terra.
ProjetoRecie/Olinda
l d b d lP Ro Po sta s
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O Projeto Recie/Olinda uma operao urbana de escala
metropolitana que busca a reabilitao urbana e ambiental atra-
vs da melhoria das inra-estruturas; da mobilidade, dos trans-
portes e da rede de equipamentos coletivos e servios comu-
nidade; valorizao do espao pblico; valorizao paisagstica;
salvaguarda e proteo dos ecossistemas naturais e constituio
da estrutura ecolgica urbana (margens, reas permeveis e reas
plantadas); salvaguarda e proteo do patrimnio cultural (stios,
edicios, ocorrncias, etnograa); valorizao das rentes de gua
consideradas undo de quintal; ampliao da centralidade
metropolitana, atrao de novos residentes de vrios grupos
sociais e xao dos atuais, atravs da melhoria das condiesde habitabilidade da populao existente e criao de novos
empregos.
Muito alm da construo de novos espaos pblicos para
o conjunto da cidade e para o turismo, trata-se da expanso das
prprias cidades de Recie/Olinda, ocupando reas extrema-
mente bem localizadas e mal utilizadas.
As intervenes urbanas iro incorporar cidade as margens
dgua como o esturio dos rios Capibaribe e Beberibe, a baciado Pina e o Oceano Atlntico, como reas pblicas de qualidade
e locais para instalao de novos empreendimentos de residn-
cia, comrcio e servios, para segmentos que vo do interesse
social, amlias com renda mensal de at cinco salrios mnimos,
at aixas superiores a 12 salrios mnimos de renda.
O plano prev a criao de 1,29 milho de m de novo ter-
reno urbano, inra-estruturado, que deve estar completamente
vendido em 15 anos e inclui um orte componente de lotes paraequipamento turstico e comunitrio, dinamizando sua vocao
de utilizao pblica e de atividades de lazer.
Pouco mais de 10% da rea est destinada ao mercado
popular de habitao, comrcio e servio. Sero criadas 7.696
novas unidades habitacionais, 1.826 delas (23,7% do total) des-
tinadas ao mercado popular. Parques e outras reas de lazer vo
ocupar 800 mil m.todas as Fotos e Projetos ilUstrados dessa seo so do Projeto Urbanistico reciFe/olinda
ANTES DEPOIS
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No setor 1 Istmo e Coqueiral: garantiadas visadas da Colina Histrica de Olinda,resgatando-a e promovendo novas visadas;
garantia da relao da Colina Histrica com aplancie e a caracterstica de espao de tran-sio entre os centros histricos do Reciee de Olinda; garantia da viabilidade econ-mica e a qualidade urbanstica da ocupa-o; e abertura de acesso rente de guae recuperao da estuarina do Rio Beberibe.
As propostas no setor 2 Vila Naval: so
as seguintes: valorizao do patrimnio his-trico no Cemitrio dos Ingleses, Igreja deSanto Amaro das Salinas e Hospital de SantoAmaro; destinao de parte da rea para omercado popular de habitao, comrcio eservio; e diversidade uncional: escritrios,habitao, novas edicaes para a mora-dia e lazer de Praas e Ociais da Marinhado Brasil e equipamentos de lazer. E mais