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Atos do Gabinete do Ministro

INFORMATIVO DE CIRCULAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DO TURISMO

PRODUZIDO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS-COGEP

AFASTAMENTO DO PAÍS

SERVIDOR PERÍODOFREDERICO SILVA DA COSTA 02/08/2009 a 10/08/2009 - LONDRES/INGLATERRA

PATRIC LOTTICI KRAHL 17/08/2009 a 20/08/2009 - MONTEVIDÉU/URUGUAI

VALDIR CARDOSO NEVES 09/08/2009 a 16/08/2009 - JOANESBURGO, PRETÓRIA E CIDADE DO

CABO/ ÁFRICA DO SUL

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Atos do Gabinetedo Ministro

Secretaria Nacionalde Políticasde Turismo

Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimentodo Turismo

2.1 Diretoria de Gestão Interna

Luiz Eduardo P. Barretto FilhoMinistro de Estado do Turismo

Mário Augusto Lopes MoysésSecretário-Executivo

Rubens Portugal BacellarDiretor de Gestão Interna

Célia Alves de MeloCoordenadora-Geral de Gestão de Pessoas

Secretaria Executiva

Edição Agosto – Ano VIIBrasília-DF, 08 de outubro de 2009

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FÉRIAS

SERVIDOR PERÍODOANGELA CASCÃO 13/08/2009 a 11/09/2009

CELIA ALVES DE MELO 10/08/2009 a 18/08/2009

CLAUDIA HELENA T. S. MAGNINO 03/08/2009 a 14/08/2009

CLEITON PACHECO SILVA 26/08/2009 a 04/09/2009

DEUSIVALDO FERREIRA DE JESUS 11/08/2009 a 20/08/2009

ELISA MIDORI OKAMURA 03/08/2009 a 12/08/2009

FRANCESCA TOMASELLI 17/08/2009 a 28/08/2009

FRANCISCO DAS CHAGAS DE S. ALVES 03/08/2009 a 14/08/2009

GRAZIELE GRACE S. DO NASCIMENTO 10/08/2009 a 19/08/2009

HAILA MOREIRA FARINHA BRAGA 03/08/2009 a 14/08/2009

IVAN POMPÍLIO DA ROCHA MOREIRA 26/08/2009 a 04/09/2009

JULLIANA ALMEIDA CAVALCANTI 31/08/2009 a 19/09/2009

JUREMA CAMARGO MONTEIRO 24/08/2009 a 04/09/2009

KÁTIA T. P. DA SILVA 18/08/2009 a 11/09/2009

KÊNIA MARIA DE OLIVEIRA VALADARES 17/08/2009 a 15/09/2009

LESLIE ANNE LIMA SANTOS 17/08/2009 a 26/08/2009

LIDIANE RODRIGUES DE LIMA 10/08/2009 a 19/08/2009

LÍVIAN LIMA DO CARMO 03/08/2009 a 17/08/2009

LUCILLE MARQUES 31/08/2009 a 14/09/2009

MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO 10/08/2009 a 25/08/2009

MARCUS ANDRÉ ALMEIDA 10/08/2009 a 20/08/2009

MARIANA MESSIAS PREZZOTO 31/08/2009 a 09/09/2009

MAURÍCIO ANDRÉ LEÃO SANTOS 24/08/2009 a 02/09/2009

MIRANICE LIMA SANTOS 03/08/2009 a 17/08/2009

PRISCILLA BRITO SILVA VIEIRA 24/08/2009 a 04/09/2009

RENATO FERNANDES 03/08/2009 a 17/08/2009

RENATO LIMA DE A. SILVEIRA 10/08/2009 a 19/08/2009

ROBSON JÚLIO DO AMARAL 03/08/2009 a 14/08/2009

SARAH DE SOUSA PEREIRA KOCH 17/08/2009 a 05/09/2009

SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO 03/08/2009 a 31/08/2009

SINARA LEANDRA SILVA A. DE SOUZA 03/08/2009 a 17/08/2009

SUMAID ANDRADE DE ALBUQUERQUE 03/08/2009 a 13/08/2009

YARA MARIA CUEVA 03/08/2009 a 01/09/2009





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RETIFICAÇÕES – BOLETIM JULHO/2009

ATESTADO MÉDICO

SERVIDOR PERÍODOROSELEIDE MARIA DA SILVA 01/07/2009 a 08/07/2009

LETÍCIA PAULO SAMPAIO PIRES 29/07/2009 a 07/08/2009

CONCESSÕES / LICENÇAS

SERVIDOR PERÍODOHELLDER DE OLIVEIRA SOUSA ( I ) 01/07/2009 a 05/07/2009

HELLDER DE OLIVEIRA SOUSA ( II ) 05/07/2009 a 12/07/2009

Capítulo IVDas LicençasSeção IDisposições GeraisArt. 81. Conceder-se-á ao servidor licença:I - por motivo de doença em pessoa da família; ( I )

Capítulo VIDas Concessões

Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de :b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos ( II )

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INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS

SERVIDOR PERÍODOCLEITON PACHECO SILVA 27/08/2009 a 04/09/2009

KÁTIA T. P. DA SILVA 26/08/2009 a 11/09/2009

RENATO LIMA DE A. SILVEIRA 11/08/2009 a 19/08/2009

ATESTADO MÉDICO

SERVIDOR PERÍODOADRIANO RODRIGUES PEREIRA 24/08/2009 a 28/08/2009

ALESSANDRA FRANÇA LANA 17/08/2009

ALESSANDRA VITTORIA CORTEZ DE OLIVEIRA 08/08/2009 a 14/08/2009

ALESSANDRA VITTORIA CORTEZ DE OLIVEIRA 17/08/2009 a 15/09/2009

ANTONIO JOÃO DA SILVA 25/08/2009 a 31/08/2009

BARBARA KELLY LESSA S. BONOLO 10/08/2009

CINTIA MACEDO NUNES 10/08/2009 a 14/08/2009

ELIZABETH PARRONCHI B. BAHIA FIGUEIREDO 03/08/2009 a 17/08/2009

GUSTAVO FERREIRA MOURA 25/08/2009 a 27/08/2009

HELLDER DE OLIVEIRA SOUSA 28/08/2009 a 11/09/2009

JANAÍNA CRISTINA MACHADO PINTO 04/08/2009

LESLIE ANNE LIMA SANTOS 04/08/2009 a 06/08/2009

MARILDA SOARES DE OLIVEIRA 19/08/2009 a 25/08/2009

MARILDA SOARES DE OLIVEIRA 31/08/2009 a 06/09/2009

MYRIAN PEREIRA DA SILVA 11/08/2009 a 21/08/2009

PAULA REGINA FERREIRA DA SILVA 20/08/2009

SORAYA MAGALHÃES DA COSTA 22/08/2009 a 25/08/2009

TAIS DA ROCHA ARAUJO 03/08/2009 a 09/08/2009

TAIS DA ROCHA ARAUJO 10/08/2009 a 12/08/2009

TIAGO CUNHA DO NASCIMENTO 31/08/2009 a 01/09/2009





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CONCESSÕES / LICENÇAS

SERVIDOR PERÍODOMYRIAN PEREIRA DA SILVA ( I ) 24/08/2009 a 21/12/2009

RICARDO CARDOSO DOS SANTOS ( II) 10/08/2009 a 14/08/2009

ROSSANA MILENA CASTRO ( III ) 17/08/2009 a 26/08/2009

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além deoutros que visem à melhoriade sua condição social:XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; ( II )

ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIASArt. 10. Até que seja promulgada a lei complementar a que se refereo art. 7º, I, da Constituição:§ 1º - Até que a lei venha a disciplinar o disposto no art. 7º, XIX, da

Constituição, o prazo da licença-paternidade a que se refere o incisoé de cinco dias. ( II )

Capítulo IVDas LicençasSeção IDisposições GeraisArt. 81. Conceder-se-á ao servidor licença:I - por motivo de doença em pessoa da família; ( III )

Seção VDa Licença à Gestante, à Adotante e da Licença-Paternidade – ( I )Art. 207. Será concedida licença à servidora gestante por 120 (centoe vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.





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Brasília-DF, 08 de Outubro de 2009


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Diretoria de Gestão Interna




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Edição Agosto – Ano VIIBrasília-DF, 08 de Outubro de 2009

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Secretaria ExecutivaPORTARIA 45, DE 06 DE AGOSTO DE 2009.

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram

subdelegadas pela Portaria nº 183, de 23 de setembro de 2008, do Ministro do

Turismo, publicada no Diário Oficial da União no dia subsequente,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº

1635831, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e

fiscalizar a execução do Contrato Administrativo Nº 002/2006, firmado com aFSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA; devendo nointeresse da Administração determinar o que for necessário à regularização dasfaltas ou defeitos observados na realização dos serviços, devendo submeter asuperior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências queultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos

eventuais pelo servidor MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE

Nº 1554152.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 102, de 1º de agosto de 2008.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalidaos atos praticados a partir de 11/03/2009.

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RESOLVE:Art. 1.º Incluir aos itens 2.2; 4.3; 4.4.3; 4.4.4 e excluir dos itens 4.1.2; 4.3 e 4.5.1 da Portaria/DGI nº 042, de 17 de julho de 2009, conforme a seguir:

2.2. Diretoria de Gestão Interna:Marcel Moreira Viriato, matrícula SIAPE nº 1551314;Sheila Siqueira da Silva Borges, matrícula SIAPE nº 1648640;Walmick Pontes Lima, matrícula SIAPE nº 1317609;

4.3. Departamento de Estudos e Pesquisas:

Kamila Romanhol de M. Oazem, matrícula SIAPE nº 1698342;

4.4.3. Coordenação-Geral de Regionalização:

Carlos Alfredo Sitta Fortini, matrícula SIAPE nº 1583010;

4.4.4. Coordenação-Geral de Segmentação:

Wilken José Souto Oliveira, matrícula SIAPE nº 1543881;

Excluir:

4.1.2. Coordenação-Geral de Monitoramento Fiscalização e Avaliação de Convênios:

Priscila Brito Silva Vieira, matrícula SIAPE nº 1504403;

4.3. Departamento de Estudos e Pesquisas:Lívia Rangel Carcute, matrícula SIAPE nº 2549597;

4.5.1. Coordenação-Geral de Relações Sul Americanas:Wilken José Souto Oliveira, matrícula SIAPE nº 1543881.

Art. 2.º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, matrícula

SIAPE Nº 1578720, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, para

acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo Nº 011/2009,

firmado com o HOTEL VENTURES ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TURISMO

LTDA; devendo no interesse da Administração determinar o que for necessárioà regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços,

submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e

providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentoseventuais pela servidora MARIANA MOYA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº1501081.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida

os atos praticados a partir do dia 17 de agosto de 2009.

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