É HOJE! CIDADE VAI TREMER AO SOM DO 2º...

Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.130 • Sábado, 27 de abril de 2019

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É HOJE! CIDADE VAI TREMER AO SOM DO 2º BARUERI ROCK FEST

SDPD realiza Feira da Empregabilidade

Cras Itinerante já percorre os bairros; programe-se

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Reinauguração da UBS doMaria Helena é na terça

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2 Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.130 • Sábado, 27 de abril de 2019JORNAL OFICIAL DE BARUERI

mais informações: www.barueri.sp.gov.br

FEIRA DE ARTE EGASTRONOMIA DE ALPHAVILLE

27/04SÁBADO

10 às 19h

Praça OiaPOque

GRATUITO

CAMPEONATOBRASILEIRO DEJIU JITSU

27/04 A 05/059h

GinásiO JOsé COrrêa

GRATUITO

SARAU LITERÁRIO30/04

TERÇA-FEIRA

14h30seCretaria da Mulher

GRATUITO

BARUERI X JUVENTUS “FUTSAL – METROPOLITANO”

28/04DOMINGO

13h

GinásiO Pq. dOs CaMarGOs

GRATUITO

2º BARUERI ROCK FEST

27/04SÁBADO

13 às 20h

eM frente aO GinásiO JOsé COrrêa

GRATUITODIA “D ““VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE”

04/05SÁBADO

8 às 16h

uBss e POstOs VOlantes

GRATUITO

FEIRART “FEIRA DE ARTESANATO EGASTRONOMIA”

27/04SÁBADO

10 às 19h

eM frente à Prefeitura

GRATUITO

I FEIRA DEEMPREGABILIDADE INCLUSIVA SDPD

01 A 03/054ª A 6ª FEIRA

14 às 18h

Parque shOPPinG Barueri

GRATUITO

CAMINHADAINCLUSIVA SDPD

27/04SÁBADO

8h30Parque MuniCiPal dOM JOsé

GRATUITO

Karina Borges / Secom

Prefeito:Rubens Furlan

Vice-Prefeito:José Roberto Piteri

Secretário de Comunicação:Tazio Gomiero

Editora interina:Aliz Lambiazzi (MTB - 47.788/SP)

Diagramação: Wilson Machado JuniorReivisson CaséRodrigo Borges Circulação: Walter de Almeida Duarte

EXPEDIENTE

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI

http://portal.barueri.sp.gov.br

O Jornal Oficial é publicado pela Secretaria de Comunicação

Tiragem: 10.000 exemplares - Distribuição gratuita

Circulação: quartas e sábados

Endereço: Av. 26 de Março, 173 • Centro • Barueri • SPContato: 11 4199-4960 [email protected]

O mais moderno Fórum do estado de São Paulo é inaugurado em Barueri

Amplo e sofisticado, público elogiou infraestrutura do novo fórum

O novo prédio do Fó-rum da Comarca de Barue-

ri foi inaugurado nesta quinta-feira (dia 25) e con-tou com a presença de au-toridades locais e estadu-ais. Com uma estrutura

moderna e os serviços uni-ficados o equipamento foi projetado pensando em atender a população de forma acessível e que aco-

lherá os magistrados com eficiência e aporte.

Com quase 17 mil metros quadrados de obra constru-ída, a instalação que abriga-

rá cerca de 200 funcioná-rios e 14 juízes torna a cidade de Barueri referên-cia no estado com a melhor infraestrutura judiciária.

Jaqueline [email protected]

3Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.130 • Sábado, 27 de abril de 2019 JORNAL OFICIAL DE BARUERI

Adalberto Albuquerque / Sads

Cras Itinerante reúne serviçose diversão nos bairros

Primeiro Cras Itinerante de 2019 agitou a comunidade do Jardim Mutinga

Considerados as “por-tas de entrada da Assistên-cia Social”, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), administra-dos pela Secretaria de As-sistência e Desenvolvi-mento Social (SADS), se aproximam cada vez mais da população. Prova disso é o Cras Itinerante, que acontece pela segunda vez e tem como objetivo ampliar as atividades nos bairros e descentralizar

sua atuação. O Cras itinerante aconte-

ce graças a parcerias com órgãos da rede intersetorial. Nessas atividades são dis-ponibilizados serviços como acolhimento breve, orienta-ções e encaminhamentos para projetos realizados nos Cras’s, orientação para in-gresso no Cadastro Único e Programa Bolsa Família, en-caminhamentos sobre o Be-nefício de Prestação Conti-nuada, agendamento de atendimento, oficinas socio-educativas e campanhas preventivas.

Cras MutingaNa quarta-feira (dia 24)

começou a segunda edição do Cras Itinerante. A pri-meira ação foi no Jardim Mutinga, na Av. São Vicen-te de Paula, em frente a Emef Prof. José Domingos da Silveira. A equipe orien-tou as pessoas a respeito dos Programas de Transfe-rência de Renda, Cadastro Único e serviços ofertados. Simultaneamente aconte-ceram oficinas de grafite, dança do ventre e artesa-nato. Tendas da Secretaria de Saúde, Recursos Natu-

rais e Meio Ambiente e da Transpetro estiveram lá.

Próximos Cras’s ItinerantesPara participar não é

preciso inscrição prévia. Traga sua família e venha conhecer os serviços dos Cras. Todos os espaços escolhidos passarão por revitalizações que serão feitas pelos Cras em par-ceria com outras secreta-rias municipais e organiza-ções da sociedade civil locais. O horário é sempre das 9 às 14h.

DATA e LOCAL

• 30/04 - Cras Engenho Novo(Jd.dos Altos, nas proximi-dades do conjunto habitacional)

• 09/05 - Cras Belval (Av. Itaquiti)

• 24/05 - Cras do Jardim Silveira e do Jardim Paulista(Praça dos Sonhos)

• 11/07 - Cras Imperial(R. Árvore da Felicidade)

Por Paula NetoDa SADS

O Parque Imperial ofe-rece oportunidades por meio de cursos e oficinas ministrados no Centro Co-munitário Jaraguá-Mirim. O espaço é coordenado pela Secretaria de Assis-tência e Desenvolvimento Social (SADS).

Estão abertas inscri-ções para aulas de ritmos, danças brasileiras, circo, karatê, teatro e violão. To-dos os cursos são gratui-tos e as vagas são limita-das. Para participar é preciso comparecer pes-soalmente ao Centro Co-

munitário e levar cópia do RG e do comprovante de endereço, uma foto 3x4 e atestado de saúde no caso das atividades físicas.

HistóricoO Centro Comunitário

Jaraguá-Mirim foi reforma-do e reinaugurado em 18 de março de 2018. A popu-lação atendida é composta de mulheres, crianças e adolescentes.

Durante o ano de 2018 o Centro Comunitário aten-deu aproximadamente 1000 pessoas, com aulas de infor-

mática, atividades culturais, esportivas e geração de renda. Atualmente oferece às crianças atividades pro-movidas pela Secretaria de Esportes e Secretaria de Cultura e Turismo e para as mulheres há aulas de dança (ritmos). Ainda neste semes-tre estão previstas oficinas de geração de renda. Até abril deste ano, o Jaraguá-Mirim atendeu 585 pessoas em cursos e oficinas.

ServiçoO Centro Comunitário

Jaraguá-Mirim fica na rua

Otacílio Alves Martins, 514, no Parque Imperial. Mais in-

formações pelo telefone: (11) 4208-7907 (PN)

Centro Comunitário Jaraguá-Mirim oferece cursos

Adalberto Albuquerque / Sads

Reinaugurado em 2018, Centro já ofereceu oficinas amais de 1.500 pessoas


Allisson Roberto / Secom

Prefeitura reinaugura UBS doJardim Maria Helena na terça

Novas instalações trazem mais conforto e funcionalidade ao munícipe

Está pronto o novo prédio adaptado especialmente pa-ra a Unidade Básica de Saú-de (UBS) Raquel Sandrini Ruela, no Jd. Maria Helena, que será reinaugurado na terça-feira (dia 30/04), às 10h.

A nova unidade fica na Av. Giovanni Atílio Tolaini, 37, onde era a antiga Biblio-teca Municipal Oswaldo Eleutério. A Prefeitura de Barueri empreendeu obras no local, tornando-o mais do que apto para acolher as instalações da UBS de for-ma mais ampla e moderna.

A nova UBS, que ocupa terreno de 1.740 metros quadrados, sendo 690 me-tros quadrados de área construída, tem salas de curativo, coleta, vacina, rei-dratação, inalação, farmá-cia, odontologia, consultó-rios para adultos e crianças e ala administrativa. O pro-

jeto inclui reforma de toda a parte interna, com remode-lação, novos revestimentos, demolição e construção de paredes, adequação de por-tas e janelas, calçada, piso tátil e comunicação visual.

Durante a obra, que ini-ciou em junho de 2018, os atendimentos ao público

seguiram normalmente no prédio antigo. As ativida-des no local recém-refor-mado iniciarão com força total na segunda-feira (dia 29), das 7h às 16h30. Na terça-feira (dia 30), morado-res do bairro e autoridades locais participarão da sole-nidade de reinauguração.

Aliz [email protected]

O Dia do Trabalhador (1º de maio) será celebrado em Barueri com oportunidade de emprego para pessoas com deficiência. A SDPD (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência) es-tará com o Lab Mob – pro-grama de empregabilidade móvel – no Parque Shopping Barueri nos dias 1, 2 e 3 de maio. A ação visa inserir mais pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Tanto para captação de currículos quanto para o ca-dastro de novas empresas

que queiram cumprir a lei de cotas, a SDPD se mobili-za, mais uma vez, para ga-rantir que pessoas com defi-ciência conquistem espaço no mercado de trabalho.

“Esperamos ajudar o máximo de pessoas que de-sejam mudar a sua realida-de por meio de um novo emprego e motivar as em-presas na contratação de pessoas com deficiência. Essa é uma das nossas prin-cipais metas de inclusão”, destaca o secretário da pas-ta, Carlos Roberto da Silva.

Fique atento aosdias e horários

No dia 1º (quarta-feira) o Lab Mob atenderá das 14 às 18h. Já nos dias 2 e 3 de maio (quinta e sexta-feira) você po-de entregar o seu currículo das 10 às 19h. O Parque Shopping Barueri fica na rua General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva, 400, No-va Aldeinha. O posto de atendimento estará na entra-da do shopping próximo ao supermercado Sonda.

A próxima Feira de Em-pregabilidade voltada à pes-soa com deficiência aconte-cerá em junho em parceria com o Senai. Mais informa-ções, ligue para SDPD no número 4194-4939.

Jaqueline [email protected]

Oportunidade: SDPD promove Feira de Empregabilidadeno Parque Shopping

Lourivaldo Fio / Secom

Programa itinerante encaminha pessoas com deficiência ao mercado de trabalho


SNJ • SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

A Prefeitura Municipal de Barueri, por intermédio da Secretaria de Negócios Jurídicos, comunica, nos termos dos artigos 171, III e 172, III, da Lei Complementar nº 118/02, (Código Tributário do Município), que os contribuintes, STC SERVIÇOS DE OUVIDORIA EM SEGURANÇA. – CCM: 468712 – A.I.: 0033/0034/2018, SEOL – SERVIÇOS DE OPERA-ÇÃO LOGISTICA LTDA. – CCM: 449352 – A.I.: 00200/2018, MARIA CAROLINA MEDEIROS ARDITO. – CCM: 449693 – A.I.: 00188/2016, JOSÉ ALEXES DE MELO, MULTA ADMINISTRATIVA Nº 0015/2018.; GUSTAVO FELIPE IRIAS DE ALMEIDA. – CCM: 985503 – ISS/QN Nº024938/2018, COSTA E CARDOSO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI. MULTA ADMINISTRATIVA Nº 004/2018.; FERNANDA VALERIA DE LIMA. – MULTA ADMINISTRATIVA Nº 0052/2018.; PIE-ROTE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – ME. – CCM: 473017 – A.I.: 0054/2018 , TOTAL QUALITY REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. – CCM: 457423 – A.I.: 00286/2017; PISANI PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA. – CCM: 377394 – A.I.: 0013/2018, ERIVAN LEITE SOBRAL. – A.I.: 00101/2017, N.H. OKABE ASSESSORIA E MARKETING – ME. – CCM: 474824 – A.I.:00390/2017, SINALMIDIA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. – CCM: 460055 – A.I.: 00103/2018, DOM 48 FRANCHISING LTDA –EPP. – CCM: 473480 – A.I.: 0019/2018, MEIKE BORGES SEIA. – CCM.: 471397 – A.I.: 00134/2018, WESLEY JOSÉ VIEIRA. – CCM: 460267 – A.I.: 0068/2018, A.P. DE CASTRO PUBLICI-DADE E EVENTOS. – CCM: 472847 – A.I.: 0013/2018, MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO. – CCM: 942894 – A.I: 0018/2018, PAULO HENRIQUE DA COSTA. - MULTA ADMINISTRATIVA, RINALDO EVANGELISTA DE SOUZA. – MULTA ADMINISTRATIVA Nº 0001/2018, EDILSON JOAQUIM DA SILVA. – A.I.: 0031/2017, ANTONIO SILVA DOS SANTOS. – MULTA ADMINISTRATIVA Nº 0027/2018, SENSENOVA DESENVOLVIMENTO E PESQUISA SENSORIAL LTDA – CCM: 455995 – A.I.: 00307/2017, CONSULTORIA EM INFORMATICA E SOLUÇÕES FISCAIS RA LTDA. – CCM: 463994 – A.I.: 00199/2018, ANTONIO GUILHERMINO DE JESUS. – CCM: 452589 – A.I.: 0149/2018, TELECBRASIL SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. – CCM: 527488 – A.I.: 00131/2018, EW AQUARIO CLUBE COMÉRCIO E SERVI-ÇOS LTDA – ME. – CCM: 569339 – A.I.: 00303/2017, LUCAS LARA CRUZ. – CCM: 477066 - A.I.: 00164/2018, PSG EMPREENDIMENTOS LTDA – CCM: 464726 – A.I.: 00409/2017, M RAMON SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – ME – CCM: 461341 – A.I.: 008/009/2017, MARCOS ROBERTO NUNES MENDONÇA BIZZOZZERO. – MULTA ADMINISTRATIVA Nº 001/2018, APOGEO EVENTOS LTDA – EPP. – CCM: 482865 – A.I.:00144/00145/2018, EDMIL-SON DA SILVA SANTOS – ME, CCM: 448612 – MULTA ADMISTRATIVA Nº 007/2018, MARIA LUCIA PARMINONDI – MULTA ADMINISTRATIVA Nº 0009/2018, DA20 CENOGRAFIA EIRELI – ME – CCM: 477866 – ISS/QN 00100/2017, CARLA SUELI DOS SANTOS – EPP, CCM: 450052 – ISS/QN N º 0100/2017- 0099/2013-0099/2014- 0099/2015- 0099/2016, PSG EMPREENDIMENTOS LTDA – CCM: 464726 – A.I.: 00408/2017, OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ – CCM: 485493 – ISS/QN Nº 0041/2018, IMPRESS CAPTAÇÃO DE IMPRESSÕES DIGITAIS IMP. E EXP. LTDA – CCM: 518106 - A.I.: 00228/2017, EXPARD PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME – CCM: 471760 – A.I.: 00195/2017, EZLIKE DIGITAL MIDIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. – CCM: 472670 – A.I.: 00197/00196/00198/2018, ANA IZABEL DA SILVA RODRIGUES – ME – CCM: 475811 – A.I.: 00158/2018, PESSUTTI PROMOÇOES EVENTOS LTDA – CCM: 466215 - A.I.: 00148/2018, INVAP DO BRASIL LTDA. – CCM: 435175 – A.I.: 00231/2018, ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS – MULTA ADMINISTRATIVA Nº008/009/2018, MARIA ANGELA BERNADO – MULTA ADMINISTRATIVA Nº008/2018, CONVIVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS. – HABITE-SE Nº00418223/2016, ALINE SANTOS DA SILVA PEREIRA. – CCM: 473965 – A.I.: 0173/0174/2018, CONSTRUTURA MOTASA 1 LTDA – CCM: 452796 – A.I.: 080/2018, ALINE SANTOS DA SILVA FERREIRA. – CCM: 473965 – A.I.: 00174/2018, ROBSON PORTO MARQUES – ME. – CCM: 459915 – A.I.: 0083/084/085/2018, CONSULTORIA ASSESSORIA EM NEGOCIOS AUTOMOTIVO LTDA. – CCM: 449661 – A.I.: 00444/2015, SERGIO ALMEIDA DOS SANTOS – RESSARCIMENTO Nº 0028/2018, ROSEMEIRE LOURENÇO SILVA DE SOUZA – A.I.: 00201/2018, LAP CHURRASCARIA LTDA EPP. – CCM: 346760 – A.I.: 00187/2016, EVANCLEY SERVIÇOS EM SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA – ME – CCM: 464654 – A.I.: 00205/2018, JOVITA ALIMENTOS LTDA – ME – CCM: 367617 – A.I.: 00201/2018, CERRO AZUL TV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – CCM: 446591 – ISS/GUIAS 00101/2012, ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DE FUTEBOL DE BARUERI – RESSARCIMENTO Nº 00363/2014, ASSOSSIAÇÃO AMIGOS DO BEM ESTAR DO MENOR – CCM: 442870 – A.I.: 002454/2016; tem inscritos em Dívida Ativa os débitos referentes aos Autos de Infração e Autos de Imposição de Penalidade inadimplentes acima citados, devendo tais contribuintes efetuar o pagamento dos referidos débitos apurados, acrescidos de multa, juros e correção monetária, no Ganha Tempo, Setor Azul – Finanças, localizado na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550 – Centro – Barueri/SP, ou pela internet, no Portal www.barueri.sp.gov.br, na página Serviços on-line.Ficam notificados a efetuar o recolhimento dos respectivos valores aos cofres públicos no prazo de 15 dias, contados da data de publicação, para liquidação dos débitos em questão, sob pena de, não o fazendo, ser promovida a cobrança judicial.

BARUERI, 24 DE ABRIL DE 2019

MARCOS AURÉLIO TOSCANO DA SILVA SECRETÁRIA DE NEGÓCIO JURÍDICOS

SUPRI • SECRETARIA DE SUPRIMENTOS

PREGÃO PRESENCIAL SUPRI/Nº 010/2019 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios diferenciados, destinados a me-renda escolar, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 13/05/2019 às 09h00, no CAP – Centro de Aperfeiçoamento de Professores, localizado na Rua da Prata, 727 – Jardim dos Camargos, Barueri/SP. EDITAL: Disponível no site: a partir do dia 30/04/2019 - www.barueri.sp.gov.br - GRATUITO. ANGÉLICA DE JESUS SILVA – PREGOEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 106/2019 - AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição, entrega, montagem e instalação de ressonância nuclear magnética, conforme exigências, quanti-dades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 13/05/2019 às 09h00, no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/co-pras/. EDITAL: Disponível a partir do dia 30/04/2019 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/siste-mas/Licitacoes/Download/02-Instrucoes.pdfEDLAYNE TADEU DA SILVA – PREGOEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 107/2019 - AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição, entrega, montagem e instalação de mamógrafo digital com aplicações de tomossíntese, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 13/05/2019 às 09h00, no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/com-pras/. EDITAL: Disponível a partir do dia 30/04/2019 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/siste-mas/Licitacoes/Download/02-Instrucoes.pdfJORGE PAULO BILDZINKAS – PREGOEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 108/2019 - AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de testes para realização de exames hematológicos, com fornecimento e instalação de equipamentos em regime de comodato, conforme exigências, quan-tidades estimadas e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 13/05/2019 às 09h00, no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/com-pras/. EDITAL: Disponível a partir do dia 30/04/2019 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/siste-mas/Licitacoes/Download/02-Instrucoes.pdfAMÉLIA BASTOS DE LEMOS – PREGOEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 109/2019 - AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de papel sulfite, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 13/05/2019 às 14h00, no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/com-pras/. EDITAL: Disponível a partir do dia 30/04/2019 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/siste-mas/Licitacoes/Download/02-Instrucoes.pdfAMÉLIA BASTOS DE LEMOS – PREGOEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 110/2019 - AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição e entrega de plataforma para fundo de piscina, conforme exigências, quantidades e demais espe-cificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/05/2019 às 09h00, no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/com-pras/. EDITAL: Disponível a partir do dia 02/05/2019 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/siste-mas/Licitacoes/Download/02-Instrucoes.pdfAMÉLIA BASTOS DE LEMOS – PREGOEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 111/2019 - AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de materiais de escritório, conforme exi-gências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/05/2019 às 09h00, no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/com-pras/. EDITAL: Disponível a partir do dia 02/05/2019 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/siste-mas/Licitacoes/Download/02-Instrucoes.pdfANGÉLICA DE JESUS SILVA – PREGOEIRA

PORTARIA Nº 011/2019. BARUERI, 25 DE ABRIL DE 2019.

Considerando que, a servidora Maria Cecília Fruchi Ferreira, renunciou ao cargo de membro suplente do CAE- Con-selho de Alimentação Escolar para o Segmento dos Trabalhadores da Educação, Docentes e Alunos,

SÔNIA MARIA DI FIORI SOARES, Secretária da Secretaria de Suprimentos – Barueri/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando o disposto nos artigos 164 da Lei Complementar do Município de Barueri/SP n° 277/2011: RESOLVE:1º - Nomear a Sra. IZAURA CAMPOS SILVEIRA, ao cargo de membro suplente do CAE- Conselho de Alimentação Escolar para o Segmento dos Trabalhadores da Educação, Docentes e Alunos, que foi eleita como substituta após nova eleição realizada em 05 de abril de 2019.

2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

3º - Publique-se e cumpra-se. SÔNIA MARIA DI FIORI SOARESSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS

DECRETO Nº 8.955, DE 26 DE ABRIL DE 2019

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica a Secretaria de Finanças, com fundamento na Lei 2.614/2018, art. 8º, autorizada a proceder à abertura de crédito adicional, no montante de R$ 4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais) para suple-mentar as seguintes dotações:

02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.01.03 ORGÃO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00 04.122.0004.2004 ÓRGÃO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

02.08 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 02.08.03 COORDENADORIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.800.000,00 12.361.0032.2020 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 870.000,00 12.365.0032.2021 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS - ENSINO INFANTIL

02.14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.14.02 ENSINO FUNDAMENTAL 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 350.000,00 12.361.0049.2041 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

02.14.03 ESCOLAS MATERNAIS 44906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS R$ 820.000,00 12.365.0046.1020 DESAPR/AQUIS.ÁREA ESCOLAS MATERNAIS

02.16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.16.02 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 500.000,00 04.122.0057.2058 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.19.02 AÇÕES BÁSICAS 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 60.000,00 10.301.0072.2062 AÇÕES BÁSICAS E ESPECIALIZADA

TOTAL........................................................................................................ R$ 4.450.000,00

Art. 2º Crédito adicional de que trata o artigo anterior correrá por conta da anulação parcial das seguintes dotações:

02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.01.03 ORGÃO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 50.000,00 04.122.0004.2004 ÓRGÃO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

02.14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.14.03 ESCOLAS MATERNAIS

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 3.840.000,00 12.365.0046.2043 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MATERNAIS

02.16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.16.02 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 500.000,00 04.122.0057.2058 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.19.01 SECRETARIA DE SAÚDE 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 60.000,00 10.122.0060.2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

TOTAL........................................................................................................ R$ 4.450.000,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 26 DE ABRIL DE 2019. RUBENS FURLANPREFEITO MUNICIPAL


EM GESTÃO DE SAÚDE LTDA (FLEX SAÚDE)Responsável Técnico: MARIANE GOMES FERREIRAProcesso: 421/2016 (APF 177/2019) - RAIA DROGASIL S/AResponsável Técnico: LEIDE BARBOSA DA SILVA

SOLICITAÇÃO DE INCORPORAÇÃO - DEFERIDAProcesso: 088/1996 (APF 105/2019) - FL BRASIL HOL-DING, LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA

SOLICITAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – DEFERIDAProcesso: 583/2018 - MEDC X EQUIPAMENTOS CIRÚR-GICOS LTDA.

SOLICITAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – INDEFERIDAProcesso: 188/2019 - CLÍNICA ODONTOLÓGICA RIGATO LTDAProcesso: 091/2019 - LUMIX IND. COM, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PERFUMES E COSMÉ-TICOS EIRELI

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DEFERIDAProcesso: 242/2018 - C R MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS - ME (ON APARELHOS AUDITIVOS E EQUIPA-MENTOS MÉDICOS)Processo: 917/2017 - Q BOX TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS EIRELIProcesso: 895/2017 - YUZI COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ACESSÓRIOS EIRELI – EPP

SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO - DEFERIDAProcesso: 713/2015 (APF 593/2018) - AGILENT TECH-NOLOGIES BRASIL LTDAProcesso: 113/2007 (APS 890/2018) - ALPHAVILLE TÊ-NIS CLUBE (POÇO 1)Processo: 213/2013 (APM 1054/2016) - CLINICARE ATENDIMENTO MÉDICO LTDAProcesso: 222/2006 (APF 574/2018) - COSMOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAProcesso: 312/2015 (APF 538/2018) - DROGARIA LEBE-LA EIRELI EPPProcesso: 738/2010 (APF 1101/2018) - FLEX SOLUÇÕES EM GESTÃO DE SAÚDE LTDA (FLEX SAÚDE)Processo: 095/2016 (APA 259/2019) - INFOCO DISTRI-BUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDAProcesso: 144/2018 (APM 332/2019) - MARIA BEATRIZ FERREIRA BIZORDI TREMANTEProcesso: 061/2007 (APM 190/2019) - MEDIC - MEDI-CINA INFANTIL E CIRÚRGICA LTDAProcesso: 318/2009 (APF 915/2018) - METALLINK PRO-DUTOS MÉDICOS LTDA EPPProcesso: 801/2017 (APF 1011/2018) - ROBERTET DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO - INDEFERIDAProcesso: (APM 298/2019) - S A DE SOUSA BATISTA PSICOLOGIA ME

SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO - DEFERIDAProcesso: 477/2008 (APV 673/2018) - CENTRO VETERI-NARIO ALPHA CONDE LTDAProcesso: 233/2013 (APO 185/2019) - DÉBORA PEREIRA BARCELOS

SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA “A” - DEFERIDAProcesso: NOVAMED GESTÃO DE CLÍNICAS LTDANUMERAÇÃO FORNECIDA DE 748.221 Á 748.260 SÉRIE H

SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA “B” - DEFERIDAProcesso: NOVAMED GESTÃO DE CLÍNICAS LTDANUMERAÇÃO FORNECIDA DE 10.070.751 Á 10.071.250 SÉRIE D

SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA “B2” - DEFERIDAProcesso: NOVAMED GESTÃO DE CLÍNICAS LTDANUMERAÇÃO FORNECIDA DE 10.070.651 Á 10.070.750 SÉRIE DProcesso: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI (POLI-CLÍNICA ENGENHO NOVO)

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEEm atendimento ao disposto no artigo 42 incisos I e II da Portaria CVS 01 de 09/01/2019 e artigos 9º e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Esta-do de São Paulo), torna público

PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 232/2018 – DROGADOTTO LTDA. - EPPEm 26/02/2019LAVRADO TRM nº 3846/19 de inutilização do produto;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 039/2018 – DROGADOTTO LTDA. - EPPEm 26/02/2019LAVRADO TRM nº 3847/19 de inutilização do produto;

Notificamos o estabelecimento PF Consumer Health-care Brazil Importadora e Distribuidora de Medica-mentos Ltda. (Processo 573/2018), na pessoa do seu Responsável Técnico e/ou Legal, que a solicitação de prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias foi defe-rida por esta Coordenadoria para providências refe-rente à Ficha de Procedimentos 000130/19, a partir de 05 (cinco) dias apósesta publicação.

Notificamos o estabelecimento Siol Alimentos Ltda. (Processo n.º 147/2004), na pessoa do seu Respon-sável Técnico e/ou Legal, que a solicitação de pror-rogação de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias foi deferida por esta Coordenadoria para providências referente à solicitação de Laudo Técnico de Avalia-ção (LTA), a partir de 05 (cinco) dias após esta pu-blicação.

COMUNICADO DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO - INDEFE-RIDOProcesso: 148/2019 - MEU MIX SOLUÇÕES EM ALIMEN-TAÇÃO LTDA

SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - DEFERIDAProcesso: 392/2013 (APO 157/2019) - CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MEDICI EIRELIProcesso: 318/2009 (APF 914/2018) - METALLINK PRO-DUTOS MÉDICOS LTDA EPP

SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LE-GAL - DEFERIDAProcesso: 179/1997 (APF 192/2019) - COSMOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAResponsável Legal: ELI FONTANAProcesso: 222/2006 (APF 191/2019) - COSMOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAResponsável Legal: ELI FONTANA

SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDAProcesso: 713/2015 (APF 086/2019) - AGILENT TECH-NOLOGIES BRASIL LTDAResponsável Técnico: VANESSA SILVA DE OLIVEIRA FON-SECAProcesso: 222/2006 (APF 059/2019) - COSMOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAResponsável Técnico: ALISSON WILLIAN ARRUDA MON-TANINIProcesso: 738/2010 (APF 196/2019) - FLEX SOLUÇÕES EM GESTÃO DE SAÚDE LTDA (FLEX SAÚDE)Responsável Técnico: TATIANA MACEDO MENDONÇAProcesso: 386/2018 (APF 243/2019) - ZAMBON LABO-RATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA (INDÚSTRIA)Responsável Técnico: CAUÊ DA SILVA DIAS

SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA - DEFERIDAProcesso: 233/2013 (APO 184/2019) - DÉBORA PEREIRA BARCELOSResponsável Técnico Substituto: João Batista de AraújoProcesso: 386/2018 (APF 244/2019) - ZAMBON LABO-RATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA (INDÚSTRIA)Responsável Técnico Substituto: AUGUSTO BRAZ DA COSTA PINTO

SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉC-NICA - DEFERIDAProcesso: 222/2006 (APF 905/2018) - COSMOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAResponsável Técnico: JOSÉ EDUARDO VERZEMIASSIProcesso: 738/2010 (APF 166/2019) - FLEX SOLUÇÕES

SS • SECRETARIA DE SAÚDE

SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/Nº 005/2019 – AVISO DE LICITAÇÕES

OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação, na ESCOLA MUNICIPAL MATERNAL NADIR ADOLFINA PEREIRA – JARDIM MUTINGA, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento.Edital completo: Disponível no site a partir do dia 30/04/2019 – www.barueri.sp.gov.br – Gratuito ou poderá ser con-sultado e retirado na Secretaria de Suprimentos, mediante o fornecimento de uma mídia(CD-R ou CD-RW) para que sejam gravados o edital e seus anexos.DATA PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS: Até às 09h00min do dia 16/05/2019, no Setor de Protocolo da Secre-taria de Suprimentos, Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, nº 240, Jd. dos Camargos, Barueri/SP.PRISCILA RODRIGUES THOMAZ – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA SUPRI/Nº 004/2019 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos diversos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.Edital completo: Disponível no site a partir do dia 30/04/2019 – www.barueri.sp.gov.br – Gratuito ou poderá ser con-sultado e retirado na Secretaria de Suprimentos, mediante o fornecimento de uma mídia(CD-R ou CD-RW) para que sejam gravados o edital e seus anexos.Garantia de Participação: conforme subitem 5.1.4. alínea “f” do Edital.Data de Encerramento: 31/05/2018 às 09h00min para abertura em seguida na Secretaria de Suprimentos, localizada na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, nº 240, Jardim dos Camargos, Barueri/SP.PRISCILA RODRIGUES THOMAZ – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

FORNECIDA NUMERAÇÃO DE 10.070.1510ª Á 10.070.650 SÉRIE D

SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA “RETINÓIDES SISTEMICOS” - DEFERIDAProcesso: NOVAMED GESTÃO DE CLÍNICAS LTDANUMERAÇÃO FORNECIDA DE 10.071.251 Á 10.071.350 SÉRIE D

PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROC. 092/2019 - CIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESPINDEFERIMENTO do recurso apresentado ao AIP n.º 4400/2019 de 20/03/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROC. 100/2019 - LE-ONARDO LOPES V BARBOSAINDEFERIMENTO da defesa apresentada ao AIF n.º 5570/2019 de 19/02/2019 e imposta penalidade de MULTA

Em 10/04/2019LAVRADO AIP n.º 4409/2019 consistente penalidade de MULTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROC. 211/2019 - DR CONSULTA CENTRO MÉDICO LTDAEm 25/04/2019LAVRADO AIF n.º 5583/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROC. 570/2014 - W&A ESTETIC & HAIR SERVIÇOS ESTÉTICOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS ESTÉTICOS LTDA - MEEm 18/08/2014INDEFERIMENTO da defesa apresentada ao AIF n.º 2852/2014 de 25/06/2014 e imposta penalidade de AD-VERTÊNCIAEm 22/04/2019LAVRADO AIP n.º 4410/2019 consistente penalidade de ADVERTÊNCIA

SADM • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO ESTAGIÁRIOS

Convocamos os estudantes abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria de Administração, situada à Rua do Paço, 08 – Centro – Barueri – SP, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da publicação, para admissão de Estagiários no Serviço Público Municipal, conforme a Lei nº 2.628 de 17 de agosto de 2018, munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e declaração da escola. Os candidatos menores de idade deverão comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis.

CURSO NOME CLASSIFICAÇÃO

FARMÁCIA - MANHÃ ALINE PEREIRA DOS SANTOS 01

FARMÁCIA - MANHÃ AMANDA GABRIELLY DUARTE DE SOUZA 02

FARMÁCIA – MANHÃ ANA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO 03

FARMÁCIA - MANHÃ ANA PAULA MARTINS LOPES 04

FARMÁCIA - MANHÃ BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA 05

FARMÁCIA - MANHÃ CAIO JUN EGUCHI LEONARDO 06

FARMÁCIA - MANHÃ DEBORA PEREIRA DE AMORIM 07

FARMÁCIA - MANHÃ DIOVANNA RODRIGUES FAGUNDES 08

FARMÁCIA - MANHÃ EMELIM DA SILVA SANTOS 09

FARMÁCIA - MANHÃ IRIS DE ARAUJO SANTOS 10

FARMÁCIA - MANHÃ YASMIM TEREZA ALEIXO DE MEDEIROS 11

FARMÁCIA - MANHÃ CAROLINA FERREIRA PERAZZO 12

FARMÁCIA - MANHÃ AMANDA JULIO PEREIRA 13

FARMÁCIA - MANHÃ TAINARA ALVES SILVA 14

FARMÁCIA - NOITE ALINE EVANGELISTA DE FREITAS 01

FARMÁCIA - NOITE ANA ANEZIA DIAS CAMILO 02

FARMÁCIA - NOITE BEATRIZ GONCALVES DE ROZA 03

FARMÁCIA - NOITE FABIO ROGERIO POSSI 04

FARMÁCIA - NOITE JESSICA SALLES DE FRANCA 05

FARMÁCIA - NOITE JOAO PEDRO ANDRADE 06

FARMÁCIA - NOITE JULEMBERGUE DE SOUZA RAMOS 07

FARMÁCIA - NOITE MARIA EDUARDA DA SILVA FERREIRA 08

FARMÁCIA - NOITE ROSEMARI BRASIL LEDO 09

FARMÁCIA - NOITE DIEGO ALMEIDA DE OLIVEIRA 10

FARMÁCIA - NOITE ELOIZA DEBORA MARCOLINO DE LIMA 11

FARMÁCIA - NOITE JESSICA FERNANDA DE SOUZA 12

FARMÁCIA - NOITE JULIANA SANTOS MELO 13

FARMÁCIA - NOITE LUCAS LOPES ARRUDA 14

FARMÁCIA - NOITE ROSINEIA DA SILVA SANTOS 15

FARMÁCIA - NOITE LETICIA DE ALMEIDA BARROS 16

FARMÁCIA - NOITE LIVIA SANTOS MUNHOZ 17

FARMÁCIA - NOITE LUCAS LEITE COSTA 18

FARMÁCIA - NOITE ROSELI MARIA DA SILVA DE SOUZA 19

FARMÁCIA - NOITE THAIS CRISTINA SANTOS DE CARVALHO 20

FARMÁCIA - NOITE LUCAS ROCHA DA SILVA 21

FARMÁCIA - NOITE MILENA ALVES DE SOUZA 22

FARMÁCIA - NOITE THAISSA DA CRUZ SOUSA 23

FARMÁCIA - NOITE DANIELA SILVA MORALES 24

FARMÁCIA - NOITE ANDERSON GOUVEIA DE SOUSA 25

FARMÁCIA - NOITE BRUNA DE SOUZA SILVA 26

FARMÁCIA - NOITE CARLA VIEIRA DOS SANTOS 27

FARMÁCIA - NOITE CAROLINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 28

FARMÁCIA - NOITE DENILSON DA CONCEIÇÃO ARAUJO 29

FARMÁCIA - NOITE DOUGLAS PEREIRA DA CRUZ 30

FARMÁCIA - NOITE GISLENE DAMASCENO DE SOUZA 31

FARMÁCIA - NOITE JOICE VALÕES DE LIMA 32

FARMÁCIA - NOITE JULIANA GALVÃO PEREIRA 33

FARMÁCIA - NOITE LARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS 34


FARMÁCIA - NOITE LUCAS RODRIGO SOUZA SABINO 35

FARMÁCIA - NOITE NATHALY MATOS SILVA FERREIRA 36

MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFOR-MÁTICA - NÃO MUNÍCIPE - NOITE

MATHEUS DE SOUZA ALMEIDA 01

MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFOR-MÁTICA - NÃO MUNÍCIPE - NOITE

WEVERTON ASSIS DE OLIVEIRA PINTO 02

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ FRANCIELY SILVA DE SOUZA 21

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ HELLEN RAMOS DE BRITO 22

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ KAIANY EVELYN CARVALHO DE SOUSA LEAL 23

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ EVELIN KAUANE OLIVEIRA DA ROCHA 24

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ JULIANA BUENO PIMENTEL 25

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ MELISSA DINIZ FERNANDES 26

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ AMANDA CARVALHO DE SENA 27

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ ROBERTA MENDES DA SILVA 28

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ JULIA DA SILVA CARVALHO 29

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA 30

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ BYATRIZ MARQUEZINO 31

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ GABRIELA LINO DE ARAÚJO 32

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ DANIELE SANTOS CAVALCANTE 33

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ JHENNIFER SOUSA LOPES 34

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ GABRIELLE NEVES DE LIMA 35

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ CAMILLE SANTOS DIAS 36

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ JÉSSICA ALVES MACEDO 37

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ GABRIELLE MAXIMO SANTOS 38

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ ESTER SAMAY DOS SANTOS PEREIRA 39

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ MARIA EDUARDA DA SILVA LIMA 40

SECRETARIADO - MUNÍCIPE - MANHÃ JAQUELINE DE LIMA BRITO 41

CILENE RODRIGUES BITTENCOURTSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO

CONVOCAMOS OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS, A COMPARECEREM NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À RUA DO PAÇO, N°. 08 - CENTRO – BARUERI – SP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CONTADOS DA PUBLI-CAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 277, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011. (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI). O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SUA DESCLASSIFICAÇÃO.

NOME CARGO PÚBLICO EFETIVO EDITAL CLASSIFICAÇÃO

PEDRO REY MARCELINO DA SILVA MÉDICO CLÍNICO GERAL 001/2018 41

FERNANDO SIQUEIRA KEL MÉDICO PSIQUIATRA ADULTO 001/2018 08

RENATA DE REZENDE CARVALHO PEB I 001/2018 153

IRISMAR RODRIGUES COELHO PASCHOAL PEB I 001/2018 154

JOANA PAULA FERRAZ LIMA PEB I 001/2018 155

MARIA CRISTINA MARQUES GOMES PEB I 001/2018 156

GERCINA SILVA CARVALHO PEB I 001/2018 157

MICHELE GOMES DE LIMA DONATO PEB I 001/2018 158

GRACIELLEN GOMES DA SILVA PEB I 001/2018 159

RAIANE SOUZA ALVES PEB I – EDUCAÇÃO ESPECIAL 001/2018 32

MARCOS ROBERTO SOUZA RAMOS AGENTE DE PATRIMÔNIO 002/2018 75

FABIANA CAMILO DE SOUZAAGENTE DE PATRIMÔNIO - DE-FICIENTE

002/2018 05

NATALIA CAMPAGNARO PRANDI MÉDICO PEDIATRA 003/2018 05

LEANDRO DIAS DUARTE MOTORISTA 003/2018 21

AILTON DA SILVA PESSALI MOTORISTA 003/2018 22

RENATO LEITE MOTORISTA 003/2018 23

CLEBER BRAGA DE SOUSA TELEFONISTA 003/2018 11

CILENE RODRIGUES BITTENCOURTSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

SE • SECRETARIA DE ESPORTE

RESOLUÇÃO DE Nº. 07/2019 DE 24 DE ABRIL DE 2019

Antônio Eustáquio Moisés, Secretário de Esportes da Prefeitura Municipal de Barueri, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, com base no que dispõe o Decreto de nº 7.964 de 1º de setembro de 2014, Resolve: I – Autorizar o uso do Estádio “Orlando Baptista Novelli” (Arena Barueri), para os jogos, nas datas abaixo mencionadas, ressalvado eventuais alterações por parte da entidade organizadora:

EVENTO: CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL – SÉRIE B

DATA HORÁRIO JOGO

01.05.2019 Quarta-Feira 16:00 OESTE F. CLUBE-SP. X GUARANI FUTEBOL CLUBE-SP.

14.05.2019 Terça-Feira 19H15 OESTE F. CLUBE-SP. X CUIABA ESPORTE CLUBE-MT.

08.06.2019 Sábado 11:00 OESTE F. CLUBE-SP. X FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE-SC.

11.06.2019 Terça-Feira 19h15 OESTE F. CLUBE X ESPORTE CLUBE VITÓRIA-BA.

II – Na forma de que trata o art. 7º do Decreto nº 7.964/2014, fica, para estes jogos, dispensada a cobrança do valor remuneratório, levando em consideração aspectos de relevância e utilidade pública do evento.III – Entende-se por aspectos de relevância o grau de importância do aludido conteúdo esportivo; a difusão e o estímulo do esporte entre crianças e adolescentes participantes das Escolas Educativas de Esportes; o lazer e entretenimento gerado para toda a população; a vinda de atletas, dirigentes e agremiações esportivas ao município, bem como de visitantes, turistas e jornalistas com o consequente aquecimento do comércio local; a mídia, divulgação e notoriedade para o munícipio; entre outros. IV – Fica esta Resolução vinculada ao Regulamento de Uso do Estádio Municipal aprovado pelo Decreto nº 7.964 de 1º de setembro de 2014.

ANTÔNIO EUSTÁQUIO MOISÉSTOM MOISÉS - SECRETÁRIO DE ESPORTES

SEMA • SECRETARIA DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL - DQA

Relação de empresas que receberam a Licença Ambiental.

A SEMA/DQA com uso das atribuições que lhe foram atribuídas pela Resolução SMA nº 102, de 21 de dezembro de 2016 e Decreto Municipal nº 7.971 de 10 de setembro de 2014 consoante a Deliberação CONSEMA- Conselho Estadual de Meio Ambiente normativa nº 001 de 13 de novembro de 2018 e após a apreciação do COMDEMA – Conselho de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna público que CONCEDEU Licenças Ambientais às seguintes empresas:

TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS, MADEIRA E METAL LTDA. CNPJ- 30.356.271/0001-45Recebeu da SEMA/Barueri a Licença Ambiental- LO p/ Fabricação de peças plásticas no end. da Av. Cachoeira,795 - Pindorama– Barueri/SP.

SEURB • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

COORDENADORIA TÉCNICA DE ANÁLISE DE PROJETOS

SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS AUTENTICADAS DE DOCU-MENTOS – DEFERIDAProtocolo: 031.970/2019 - Interessado: Willian Max Nas-cimento do CarmoProtocolo: 036.728/2019 - Interessado: Rosângela Pires BarbosaProtocolo: 037.360/2019 - Interessado: Aldo Passos Ba-tistaProtocolo: 037.690/2019 - Interessado: Marcio Cristiano HackenhaarProtocolo: 037.714/2019 - Interessado: Fernando Cardoso dos SantosProtocolo: 038.328/2019 - Interessado: Mario Luiz Lan-cellotti

SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS AUTENTICADAS DE DOCU-MENTOS – COMUNICADOProtocolo: 035.219/2019 - Interessado: Bradesco Seguros S/A

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE – DEFERIDAProtocolo: 034.811/2019 - Interessado: Altitude Empre-endimentos Imobiliários LtdaProtocolo: 036.445/2019 - Interessado: Nilton José Rocha

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ / AUTORIZAÇÃO PARA DE-MOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO – COMUNICADOProtocolo: 034.560/2019 - Interessado: José Ivo Nogueira Filho

SOLICITAÇÃO DE TERMO DE DEMOLIÇÃO DE CONSTRU-ÇÃO – DEFERIDAProtocolo: 032.518/2019 - Interessado: Ravipa Investi-mentos e Participações S.A.

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFI-CA DE DESDOBRO DE LOTES – COMUNICADOProtocolo: 057.024/2018 - Interessado: Fernando Bastos da Silva Protocolo: 031.235/2019 - Interessado: Theobaldo Wan-delino Bremenkamp

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULA-RIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – DEFERIDAProtocolo: 107.950/2016 - Interessado: Florisvaldo Ruiz Ruiz

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULA-RIZAÇÃO ORDINÁRIA – COMUNICADOProtocolo: 054.903/2018 - Interessado: Marcelo Ferreira MicheluciProtocolo: 116.476/2018 - Interessado: Companhia Pax&ÁgapeProtocolo: 015.525/2019 - Interessado: Beatriz de Souza Naves

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO – DEFERIDAProtocolo: 007.212/2019 - Interessado: Ednalva de Jesus Brito

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO– COMUNI-CADOProtocolo: 099.904/2018 - Interessado: Osman Cezar GambardellaProtocolo: 017.181/2019 - Interessado: Sérgio Eduardo Bagio Rego

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE REFOR-MA E AMPLIAÇÃO – COMUNICADOProtocolo: 114.194/2018 - Interessado: FENAM Participa-ções e Administração LtdaProtocolo: 118.191/2018 - Interessado: Incomag Empre-endimentos e Participações LtdaSOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDOProtocolo: 034.802/2019 – Interessado: Topografia.com

EireliProtocolo: 038.362/2019 – Interessado: Juan Antonio Ju-rado Fernandez Junior

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – COMU-NICADOProtocolo: 039.400/2019 – Interessado: Henrique Cesar Miguel

SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFIS-SIONAL – DEFERIDOProtocolo: 039.068/2019 – Interessado: Roberto LazzatiProtocolo: 039.392/2019 – Interessado: Camila Acorsi Pi-mentaProtocolo: 040.205/2019 – Interessado: Satio Tomita Ar-quitetura Ltda. – EPPProtocolo: 040.839/2019 – Interessado: Fábio André Mas-sa

SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILI-DADE TÉCNICA – DEFERIDAProtocolo: 025.609/2019 - Interessado: Montecchio do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda.

SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – DEFERIDAProtocolo: 023.619/2019 - Interessado: Daniel Rogério Barbosa Pereira

SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – COMUNICADOProtocolo: 031.906/2019 - Interessado: Carolina Tamie Borba KuzaiProtocolo: 038.210/2019 - Interessado: Rogério Akira Okada

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO SUBSTITU-TIVO OU MODIFICATIVO – DEFERIDAProtocolo: 021.957/2019 - Interessado: Marcelo Scagliusa e Maria Fernanda Covino Scagliusa

SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO E CONTINUIDADE DO PROCESSO – COMUNICADOProtocolo: 014.067/2019 - Interessado: Tereza Lopes MartinsProtocolo: 025.465/2019 - Interessado: Elpidio Nereu Zanchet

COORDENADORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO USO DO IMÓVEL

SOLICITAÇÃO DE CONSULTA PRÉVIA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO PARA REGISTRO DE ATOS MERCAN-TIS (DECRETO Nº 8.630/2017) – PERÍODO: 17/04/2019 A 24/04/2019 – “PARECER FAVORÁVEL”

Protocolo Data Ato Analisado254304125 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254307299 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254308732 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254271472 17/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254311571 17/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254313701 17/04/2019 Abertura de filial254314503 17/04/2019 Constituição de matriz254314856 17/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254316417 17/04/2019 Constituição de matriz254316832 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254316972 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254320236 17/04/2019 Constituição de matriz254320309 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254325718 17/04/2019 Constituição de matriz254324827 17/04/2019 Constituição de matriz254329012 17/04/2019 Constituição de matriz254330215 17/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254330975 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254335390 17/04/2019 Alteração de endereço matriz


254337228 17/04/2019 Abertura de filial254339271 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254342469 17/04/2019 Constituição de matriz254343601 17/04/2019 Constituição de matriz254334164 17/04/2019 Constituição de matriz254343635 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254346863 17/04/2019 Constituição de matriz254349579 17/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254351531 17/04/2019 Constituição de matriz254351271 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254357920 17/04/2019 Constituição de matriz254364519 17/04/2019 Abertura de filial254361447 17/04/2019 Constituição de matriz254365647 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254368166 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254371671 17/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254372881 17/04/2019 Constituição de matriz254365086 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254374956 17/04/2019 Constituição de matriz254373984 17/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254378072 17/04/2019 Alteração de endereço filial254378897 17/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254379231 17/04/2019 Abertura de filial254383238 17/04/2019 Constituição de matriz254385443 17/04/2019 Constituição de matriz254387080 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254390021 17/04/2019 Constituição de matriz254389716 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254394671 17/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254396143 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254400451 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254406581 18/04/2019 Constituição de matriz254410821 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254411177 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254412076 18/04/2019 Constituição de matriz254412262 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254413765 18/04/2019 Alteração de endereço filial254413854 18/04/2019 Constituição de matriz254415172 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254417531 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254421946 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254423159 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254423035 18/04/2019 Alteração de atividade econômica filial254423329 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254425178 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254429726 18/04/2019 Abertura de filial254432867 18/04/2019 Constituição de matriz254434525 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254435459 18/04/2019 Constituição de matriz254438288 18/04/2019 Constituição de matriz254440908 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254446060 18/04/2019 Abertura de filial254455077 18/04/2019 Alteração de endereço filial254456847 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254459633 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254465153 18/04/2019 Constituição de matriz254460828 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254403972 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254473385 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254475051 18/04/2019 Constituição de matriz254474811 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254477372 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254478433 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254484883 20/04/2019 Constituição de matriz254488480 21/04/2019 Constituição de matriz254492011 22/04/2019 Constituição de matriz254377807 22/04/2019 Constituição de matriz254496890 22/04/2019 Abertura de filial254502041 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254503161 22/04/2019 Abertura de filial254502717 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254505392 22/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254506062 22/04/2019 Constituição de matriz254506933 22/04/2019 Constituição de matriz254509355 22/04/2019 Constituição de matriz254510132 22/04/2019 Constituição de matriz254509053 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254510086 22/04/2019 Constituição de matriz254516874 22/04/2019 Constituição de matriz254516602 22/04/2019 Constituição de matriz254518567 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254518877 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254519377 22/04/2019 Alteração de endereço filial254524231 22/04/2019 Abertura de filial254522980 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254527035 22/04/2019 Constituição de matriz254528554 22/04/2019 Constituição de matriz254528775 22/04/2019 Constituição de matriz254529194 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254530338 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254531458 22/04/2019 Constituição de matriz254531318 22/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254533060 22/04/2019 Abertura de filial254538631 22/04/2019 Abertura de filial254543961 22/04/2019 Abertura de filial254544215 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254545581 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254546668 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254550495 22/04/2019 Abertura de filial254550550 22/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254554989 22/04/2019 Constituição de matriz254556531 22/04/2019 Constituição de matriz

254556906 22/04/2019 Abertura de filial254558071 22/04/2019 Constituição de matriz254561446 22/04/2019 Constituição de matriz254561870 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254561659 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254563601 22/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254565484 22/04/2019 Constituição de matriz254555373 22/04/2019 Alteração de endereço filial254566260 22/04/2019 Constituição de matriz254566375 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254568785 22/04/2019 Constituição de matriz254568513 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254569617 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254259693 22/04/2019 Constituição de matriz254573924 22/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254575200 22/04/2019 Constituição de matriz254575633 22/04/2019 Constituição de matriz254579477 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254582150 23/04/2019 Constituição de matriz254580882 23/04/2019 Constituição de matriz254585094 23/04/2019 Constituição de matriz254587097 23/04/2019 Abertura de filial254588999 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254590578 23/04/2019 Constituição de matriz254592864 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254594310 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254597084 23/04/2019 Constituição de matriz254596762 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254568475 23/04/2019 Constituição de matriz254595855 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254524788 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254605028 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254606181 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254598013 23/04/2019 Constituição de matriz254609384 23/04/2019 Constituição de matriz254610161 23/04/2019 Constituição de matriz254611371 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254608141 23/04/2019 Abertura de filial254612091 23/04/2019 Constituição de matriz254613608 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254612083 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254616372 23/04/2019 Constituição de matriz254616615 23/04/2019 Constituição de matriz254616801 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254618391 23/04/2019 Constituição de matriz254618456 23/04/2019 Constituição de matriz254623468 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254622844 23/04/2019 Constituição de matriz254623867 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254625738 23/04/2019 Constituição de matriz254629156 23/04/2019 Constituição de matriz254632777 23/04/2019 Constituição de matriz254637736 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254639551 23/04/2019 Constituição de matriz254639569 23/04/2019 Constituição de matriz254640605 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254642209 23/04/2019 Constituição de matriz254642187 23/04/2019 Constituição de matriz254644431 23/04/2019 Constituição de matriz254644953 23/04/2019 Constituição de matriz254644481 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254643698 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254454283 23/04/2019 Constituição de matriz254632521 23/04/2019 Constituição de matriz254645844 23/04/2019 Constituição de matriz254645992 23/04/2019 Constituição de matriz254648975 23/04/2019 Constituição de matriz254648801 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254649432 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254649742 23/04/2019 Constituição de matriz254652433 23/04/2019 Alteração de endereço filial254653634 23/04/2019 Constituição de matriz254653316 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254653260 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254657800 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254660894 23/04/2019 Constituição de matriz254658512 23/04/2019 Alteração de endereço filial254662871 23/04/2019 Constituição de matriz254663648 23/04/2019 Abertura de filial254677941 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254680461 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254682901 24/04/2019 Constituição de matriz254682316 24/04/2019 Constituição de matriz254686508 24/04/2019 Constituição de matriz254686851 24/04/2019 Constituição de matriz254689655 24/04/2019 Constituição de matriz254689884 24/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254693351 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254694730 24/04/2019 Constituição de matriz254695906 24/04/2019 Constituição de matriz254698093 24/04/2019 Constituição de matriz254699367 24/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254700730 24/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254700772 24/04/2019 Constituição de matriz254700021 24/04/2019 Constituição de matriz254457070 24/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254707777 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254710671 24/04/2019 Constituição de matriz254710875 24/04/2019 Constituição de matriz254712053 24/04/2019 Constituição de matriz

254712011 24/04/2019 Constituição de matriz254707271 24/04/2019 Abertura de filial254715117 24/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254715966 24/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254717225 24/04/2019 Constituição de matriz254717454 24/04/2019 Constituição de matriz254719104 24/04/2019 Constituição de matriz254718931 24/04/2019 Constituição de matriz254720200 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254720048 24/04/2019 Alteração de endereço filial254725686 24/04/2019 Constituição de matriz254725406 24/04/2019 Constituição de matriz254733425 24/04/2019 Abertura de filial254735371 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254738516 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254738907 24/04/2019 Constituição de matriz254741908 24/04/2019 Constituição de matriz254745113 24/04/2019 Constituição de matriz254745121 24/04/2019 Constituição de matriz254748066 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254749968 24/04/2019 Constituição de matriz254750672 24/04/2019 Constituição de matriz254753141 24/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254754121 24/04/2019 Constituição de matriz254754783 24/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254754597 24/04/2019 Alteração de endereço filial254755470 24/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254759947 24/04/2019 Constituição de matriz254759998 24/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254762000 24/04/2019 Constituição de matriz

NOTAS: 1. Os representantes legais das sociedades empresárias, cujas atividades pretendidas foram consideradas viáveis para os locais informados, após o registro dos atos mer-cantis, a solicitação de licenciamento no SIL - Sistema Integrado de Licenciamento do Via Rápida Empresa - VRE e a geração do respectivo Protocolo Jucesp (Internet), deverão solicitar a imediata regularização da situação da Inscrição Municipal ou a Atualização dos dados cadastrais por meio da rede mundial de computadores, nos termos da Lei Complementar n.º 118/2002, Decreto nº 8.757/2018, artigo 2º, e Decreto nº 8.776/2018, diretamente no portal de serviços da Prefeitura disponível em: http://portal.ba-rueri.sp.gov.br/empresa/minha-empresa/cadastro-con-tribuintes-inscricao-municipal;2. A liberação para a emissão da NFE – Nota Fiscal Eletrô-nica somente ocorrerá após a conclusão da fase de licen-ciamento com a emissão do Certificado de Licenciamento Integrado – CLI, pelo Sistema Integrado de Licenciamento – SIL, nos termos do Decreto nº 8.630/2017.

SOLICITAÇÃO DE CONSULTA PRÉVIA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO PARA REGISTRO DE ATOS MERCAN-TIS (DECRETO Nº 8.630/2017) – PERÍODO: 17/04/2019 A 24/04/2019 – “PARECER: CORRIGIR ERRO DE PREEN-CHIMENTO E SOLICITAR UMA NOVA CONSULTA”

Protocolo Data Ato Analisado254303536 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254305407 17/04/2019 Constituição de matriz254308686 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254310206 17/04/2019 Constituição de matriz254314228 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254288154 17/04/2019 Constituição de matriz254317413 17/04/2019 Constituição de matriz254318592 17/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254319068 17/04/2019 Constituição de matriz254322816 17/04/2019 Constituição de matriz253915198 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254241255 17/04/2019 Constituição de matriz254328687 17/04/2019 Alteração de endereço filial254329195 17/04/2019 Constituição de matriz254334270 17/04/2019 Constituição de matriz254334393 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254332005 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254336507 17/04/2019 Constituição de matriz190007718976 17/04/2019 Constituição de ma-triz254340946 17/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254344194 17/04/2019 Constituição de matriz254344313 17/04/2019 Constituição de matriz254344747 17/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254348254 17/04/2019 Constituição de matriz254350623 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254358527 17/04/2019 Constituição de matriz254363377 17/04/2019 Abertura de filial254357563 17/04/2019 Constituição de matriz254366953 17/04/2019 Constituição de matriz254367348 17/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254366678 17/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254365833 17/04/2019 Constituição de matriz254367445 17/04/2019 Constituição de matriz254370519 17/04/2019 Constituição de matriz254372201 17/04/2019 Alteração de endereço filial254372805 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254373763 17/04/2019 Alteração de endereço filial254370748 17/04/2019 Constituição de matriz254380603 17/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254380972 17/04/2019 Constituição de matriz254380859 17/04/2019 Constituição de matriz254383432 17/04/2019 Constituição de matriz190007903102 17/04/2019 Constituição de ma-triz254383424 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254384498 17/04/2019 Constituição de matriz254386903 17/04/2019 Constituição de matriz254386571 17/04/2019 Constituição de matriz

254392211 17/04/2019 Constituição de matriz254394329 17/04/2019 Alteração de endereço matriz254394710 17/04/2019 Constituição de matriz254395597 17/04/2019 Alteração de endereço filial254398804 17/04/2019 Constituição de matriz254399631 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254401198 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254402453 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254406904 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254358420 18/04/2019 Constituição de matriz254346651 18/04/2019 Abertura de filial254415571 18/04/2019 Constituição de matriz254292127 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254411541 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz253507910 18/04/2019 Constituição de matriz254417655 18/04/2019 Constituição de matriz254422454 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254425160 18/04/2019 Constituição de matriz254424902 18/04/2019 Constituição de matriz254424465 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254426832 18/04/2019 Constituição de matriz254427448 18/04/2019 Constituição de matriz254418341 18/04/2019 Constituição de matriz254427740 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254426514 18/04/2019 Constituição de matriz254430805 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254426891 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254431666 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254433111 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254432808 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254430023 18/04/2019 Abertura de filial254429238 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254435921 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254435319 18/04/2019 Constituição de matriz254440916 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254442781 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254446191 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254449727 18/04/2019 Constituição de matriz254453791 18/04/2019 Constituição de matriz254458084 18/04/2019 Constituição de matriz254453651 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254459811 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz190007983530 18/04/2019 Constituição de matriz254415199 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254462031 18/04/2019 Constituição de matriz254463126 18/04/2019 Abertura de filial254463088 18/04/2019 Constituição de matriz254463304 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254460992 18/04/2019 Alteração de endereço matriz254464793 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254469655 18/04/2019 Constituição de matriz254469914 18/04/2019 Constituição de matriz254466656 18/04/2019 Constituição de matriz254478794 18/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254479120 19/04/2019 Alteração de endereço matriz254479774 19/04/2019 Constituição de matriz254480071 19/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254486657 20/04/2019 Constituição de matriz254487963 21/04/2019 Constituição de matriz254488544 21/04/2019 Constituição de matriz254489346 21/04/2019 Alteração de endereço matriz254492967 22/04/2019 Constituição de matriz254496598 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254498710 22/04/2019 Constituição de matriz254499864 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254504698 22/04/2019 Constituição de matriz254507000 22/04/2019 Alteração de endereço matriz251360083 22/04/2019 Alteração de endereço matriz252261721 22/04/2019 Constituição de matriz254508472 22/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz190008039509 22/04/2019 Constituição de matriz190008040949 22/04/2019 Constituição de matriz254511660 22/04/2019 Constituição de matriz254514715 22/04/2019 Constituição de matriz254516190 22/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254517803 22/04/2019 Abertura de filial254517820 22/04/2019 Constituição de matriz254522131 22/04/2019 Constituição de matriz254523731 22/04/2019 Constituição de matriz19000805333 22/04/2019 Constituição de matriz254523978 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254525644 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254526284 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254527183 22/04/2019 Alteração de endereço matriz190008062322 22/04/2019 Constituição de matriz254534058 22/04/2019 Constituição de matriz254539033 22/04/2019 Constituição de matriz254541925 22/04/2019 Constituição de matriz254539939 22/04/2019 Constituição de matriz254543880 22/04/2019 Constituição de matriz254544428 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254548709 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254547010 22/04/2019 Constituição de matriz190008077516 22/04/2019 Constituição de matriz254553508 22/04/2019 Constituição de matriz254553427 22/04/2019 Constituição de matriz190008009359 22/04/2019 Constituição de matriz254556141 22/04/2019 Constituição de matriz254555705 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254555659 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254553494 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254556825 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254555543 22/04/2019 Abertura de filial190008080142 22/04/2019 Constituição de matriz253746833 22/04/2019 Abertura de filial254368336 22/04/2019 Abertura de filial254560130 22/04/2019 Abertura de filial254560351 22/04/2019 Alteração de atividade econômica


matriz254562396 22/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254560482 22/04/2019 Abertura de filial254562990 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254563201 22/04/2019 Constituição de matriz254571387 22/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254571751 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254571794 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254572430 22/04/2019 Alteração de endereço matriz254573746 22/04/2019 Constituição de matriz254576125 22/04/2019 Abertura de filial190008013704 23/04/2019 Constituição de ma-triz254578667 23/04/2019 Alteração de endereço matriz190007718976 23/04/2019 Constituição de ma-triz253831512 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254581552 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254586431 23/04/2019 Constituição de matriz254586627 23/04/2019 Alteração de atividade econômica filial254588271 23/04/2019 Constituição de matriz254587127 23/04/2019 Constituição de matriz254590241 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254594531 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254595308 23/04/2019 Abertura de filial254597726 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254597351 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254541470 23/04/2019 Constituição de matriz254602517 23/04/2019 Constituição de matriz254605508 23/04/2019 Constituição de matriz254605036 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254607462 23/04/2019 Constituição de matriz254608230 23/04/2019 Constituição de matriz254611427 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254612075 23/04/2019 Abertura de filial254613349 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254619428 23/04/2019 Constituição de matriz254620183 23/04/2019 Constituição de matriz254036881 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254622461 23/04/2019 Alteração de atividade econômica filial254623093 23/04/2019 Constituição de matriz190008080142 23/04/2019 Constituição de matriz254623476 23/04/2019 Abertura de filial254623620 23/04/2019 Constituição de matriz254603998 23/04/2019 Constituição de matriz254624634 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254625304 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254627323 23/04/2019 Constituição de matriz254629512 23/04/2019 Constituição de matriz254629458 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254628800 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254628923 23/04/2019 Alteração de endereço matriz190008135303 23/04/2019 Constituição de matriz254628753 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254632360 23/04/2019 Constituição de matriz254633889 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254632441 23/04/2019 Constituição de matriz254634702 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254634036 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254637353 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254637396 23/04/2019 Constituição de matriz254640206 23/04/2019 Constituição de matriz190007984935 23/04/2019 Constituição de matriz254641016 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254641784 23/04/2019 Abertura de filial254643957 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254600859 23/04/2019 Constituição de matriz254647685 23/04/2019 Abertura de filial254644236 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254650481 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254650961 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254657281 23/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254658679 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254659250 23/04/2019 Constituição de matriz254662498 23/04/2019 Constituição de matriz254659594 23/04/2019 Abertura de filial254663052 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254459439 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254663851 23/04/2019 Constituição de matriz254664245 23/04/2019 Constituição de matriz254665179 23/04/2019 Abertura de filial254664563 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254667040 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254667350 23/04/2019 Alteração de endereço matriz254669107 23/04/2019 Constituição de matriz254665896 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254232302 24/04/2019 Constituição de matriz254607756 24/04/2019 Constituição de matriz254680739 24/04/2019 Abertura de filial190008216303 24/04/2019 Constituição de matriz190008203678 24/04/2019 Constituição de matriz254684149 24/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254684220 24/04/2019 Constituição de matriz254686877 24/04/2019 Constituição de matriz254686214 24/04/2019 Constituição de matriz254690521 24/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254692613 24/04/2019 Constituição de matriz254691374 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254697283 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254698085 24/04/2019 Constituição de matriz190008197503 24/04/2019 Constituição de matriz254627986 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254700691 24/04/2019 Constituição de matriz

254699979 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254703879 24/04/2019 Constituição de matriz254704051 24/04/2019 Abertura de filial254704221 24/04/2019 Constituição de matriz254707416 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254705022 24/04/2019 Abertura de filial190008209790 24/04/2019 Constituição de matriz254709184 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254614841 24/04/2019 Constituição de matriz254716385 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254366724 24/04/2019 Alteração de endereço filial254717373 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254717489 24/04/2019 Constituição de matriz254718451 24/04/2019 Abertura de filial254721907 24/04/2019 Constituição de matriz254725449 24/04/2019 Constituição de matriz254728260 24/04/2019 Constituição de matriz254717004 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254729801 24/04/2019 Constituição de matriz254730302 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254735509 24/04/2019 Abertura de filial254738524 24/04/2019 Constituição de matriz254739385 24/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254741355 24/04/2019 Constituição de matriz254743315 24/04/2019 Abertura de filial254743056 24/04/2019 Constituição de matriz190008271320 24/04/2019 Constituição de matriz254745393 24/04/2019 Constituição de matriz245855203 24/04/2019 Constituição de matriz190008191645 24/04/2019 Constituição de matriz254748929 24/04/2019 Constituição de matriz254741801 24/04/2019 Abertura de filial254750176 24/04/2019 Abertura de filial254657559 24/04/2019 Constituição de matriz254473725 24/04/2019 Constituição de matriz254751504 24/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz254751091 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254752667 24/04/2019 Constituição de matriz254753302 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254755879 24/04/2019 Constituição de matriz254757529 24/04/2019 Constituição de matriz254757448 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254758274 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254758908 24/04/2019 Alteração de endereço matriz254759564 24/04/2019 Constituição de matriz254761429 24/04/2019 Constituição de matriz254761810 24/04/2019 Alteração de atividade econômica matriz

NOTA: Os representantes legais das sociedades empresá-rias, cujas atividades pretendidas não foram consideradas viáveis para os locais informados, poderão solicitar uma nova consulta prévia de viabilidade, após tomar ciência das razões que motivaram a emissão de “Parecer Desfavorá-vel”, clicando sobre o ícone (-) em “Atos do Processo”, no Sistema Via Rápida Empresa (VRE) – Módulo de Registro de Atos Mercantis, ou solicitando, caso necessário, o “Ex-trato” contendo a manifestação do analista, por meio do endereço eletrônico [email protected].

SOLICITAÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DE ELEVADORES E CORRELATOS – COMUNICADOProtocolo: 034.806/2019 - Interessado: Walter de Luna Cabral

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEM-PORÁRIOS EM ÁREAS PARTICULARES OU PÚBLICAS – DEFERIDAProtocolo: 029.938/2019 - Interessado: JCS Bookstore In Mall LtdaProtocolo: 032.040/2019 - Interessado: Associação dos Lojistas do Shopping Tamboré

SOLICITAÇÕES DIVERSAS – COMUNICADOProtocolo: 035.362/2019 – Carlos Eduardo Nakazato

EDITAL DE CONVOCAÇÃO(NOTIFICAÇÕES E AUTO DE INFRAÇÃO/MULTA)

Convocamos os proprietários e/ou os responsáveis pelo uso dos imóveis abaixo especificados a comparecerem ao órgão competente desta municipalidade (Secretaria de Planejamento e Urbanismo), situado à Rua Tarumã nº 51 – Bethaville I, Barueri - SP, para apresentarem defesa, devidamente instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio de expediente ad-ministrativo próprio, dos Atos Administrativos praticados pelos Agentes Fiscalizadores.

NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA Nº 101 DE 23 DE ABRIL DE 2019 (1)Antonio dos Santos e Aguinaldo Rodrigues FerreiraRua Benedito de Paula Marcondes, 129 – Jardim AudirPrazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA Nº 100 DE 12 DE ABRIL DE 2019(2)Quitéria Frazão da SilvaRua Lenita, 245 – Parque dos CamargosPrazo: 15, (quinze) contados a partir da 1ª. Publicação

AUTO DE INFRAÇÃO E EMBARGO DE OBRA Nº 09, DE 12 DE ABRIL DE 2019 (2)Claudio Roberto Santos CostaRua Marquês de São Lourenço, Lote 14, Quadra Q, Vila do Conde – Barueri - SPPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

AUTO DE INTERDIÇÃO PARCIAL Nº 099 DE 16 DE ABRIL DE 2019(2)Maria Oliveira R. NunesVia Taboão, 559 – Jardim Santa Monica - Barueri - SPPrazo: Imediato, contados a partir da 1ª. Publicação

NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA Nº 096 DE 04 DE ABRIL DE 2019(2)Advan Dias da Silva

Rua Manoel Pereira Silva, 248 – Jardim Mutinga – Ba-rueri - SPPrazo: 30 (trinta) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA Nº 105 DE 15 DE ABRIL DE 2019(2)João Batista Costa – João Gabriel Zanetti CostaRua Brasil, 314 – Vila Boa Vista – Barueri - SPPrazo: 20 (vinte) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

AUTO DE MULTA Nº 31 DE 12 DE ABRIL DE 2019(2)Ana Marilda Pinheiro Machado Alameda Piratuba, 479 – Residencial Morada dos LagosPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

AUTO DE MULTA Nº 32 DE 17 DE ABRIL DE 2019(2)Sheila Pedro RibeiroAlameda Procion, 935 – Residencial Morada das EstrelasPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

AUTO DE MULTA Nº 33 DE 17 DE ABRIL DE 2019(2)Florisvaldo Ruiz RuizAlameda Moscato, 627 – Villa Solaia

Prazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

AUTO DE MULTA Nº 34 DE 22 DE ABRIL DE 2019(2)Pedro Felipe da Costa Santos GaldinoRua Santo Antonio, 139 – Vila São JorgePrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

AUTO DE MULTA Nº 029 DE 09 DE ABRIL DE 2019(3)Yoshifumi WaiAvenida Rio Claro, 47 – Fazenda Residencial TamboréPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

AUTO DE MULTA Nº 030 DE 09 DE ABRIL DE 2019(3)Andrea Cury Camargo Guimarães Alameda Suriname, 90 – Alphaville Prazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA Nº 097 DE 10 DE ABRIL DE 2019(3)Eduardo KostriubaAvenida Francisco Lourenço, 764/766 – Vila do Conde – VotupocaPrazo: Imediato, contados a partir da 1ª. Publicação

SO • SECRETARIA DE OBRAS

SECRETARIA DE OBRAS

TOMADA DE PREÇOS – SO Nº. 020/19 - OBJETO: Reforma da Secretaria da Mulher – Espaço Mulher – Jardim dos Camargos. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 15/05/2019 às 09:00 horas, para abertura na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

SED • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA COMISSÃO QUE TRATA A PORTARIA 596 de 20/06/2018, ATENDENDO AO QUE DISCIPLINA A LEI COMPLEMENTAR 383/2016, AR-TIGO 42, §4º TORNA PUBLICA OS ATOS DECISÓRIOS RE-FERENTES À ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS DOCENTES LOTADOS NESTA SECRETARIA – SEGMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL/MATERNAIS CONFORME ESTAMPADO ABAIXO:

EMM. PROFESSORA APARECIDA CONCEIÇÃO SOARES AKYAMA

ATO DECISÓRIO N.º 01/2019 -CECÍLIA PESSOA ALVES, RG.12.702.881-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEB FLORESTA ENCANTADA – JANDIRA, PROFESSOR EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 02/2019 - ÉRICA CRISTINA UCHOA ROSSETO, RG.30.020.726-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, NA CEI SALVADOR LO TURCO – SÃO PAULO, PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL I - EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 03/2019-GEYZA ALVES DE SOU-SA BESSON, RG.34.067.991-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA FIEB – EEFMT PROFESSORA DAGMAR RIBAS TRINDADE – BARUERI, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º04/2019.-MAURA APARECIDA DE DEUS SILVA, RG.26.445.827-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I SUBSTITUTO, NA EMEB ENG. LEONEL DE MOU-RA BRIZOLA – JANDIRA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º05/2019 -SANDRA MARIA BOAS AGUILAR, RG.34.217.014-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA CEMEB JOÃO GUIMARÃES ROSA – ITAPEVI, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - EFETIVO, NESTA UNI-DADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 06/2019 -SIMONE ALVES NASCIMEN-TO, RG. 32.938.285-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMMCE PROFESSORA MARIA MEDUNECKAS – BARUE-RI, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º07/2019-VIVIAN LEITE DA SILVA BOR-BA, RG.40.270.197-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, NA EE PADRE ROMEO MECCA – ITAPEVI, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCO-LAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMM ARACY MARTINS DE LIMA

ATO DECISÓRIO N.º 08/2019 -. ANAILDA DAMIÃO DA SIL-VA ALCANTARA, RG 27.664.697-6, PEB I E NA EE PROFª ELISABETH SILVA DE ARAUJO, CARAPICUIBA, SP, PEBII, EFETIVO, ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO Nº 09/2019, ELIANE PEREIRA DE CAMPOS, RG 25.122.404-1, PEB I E NA CEMEB PROFº IRANY TO-LEDO MORAIS, ITAPEVI, SP, PEBI, EFETIVO, ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO Nº 10/2019, ISIS CELINA SALZANO MOTT, RG 82.230.134, PEB I E NA C.E PROFª YVETH NADER CA-VALCANTE, COTIA, SP, PEB I, EFETIVO, ACUMULAÇÃO LE-GAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO Nº 11/2019, LEILIANE ARAUJO DA SILVA COSTA, RG 54.705.545-6, PEB I E NA CEMEB BENVINDO MOREIRA NERY, ITAPEVI, SP, PEB I, EFETIVO, ACUMULA-ÇÃO LEGAL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO Nº 12/2019, MARILENE RIBEIRO DE SOUZA FARIA, RG 50.912.021-0, PEBI, E NA CEMEB PROFº IRANY TOLEDO DE MORAIS, ITAPEVI, SP, PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMMCE PROF. CARLOS OSMARINHO LIMA

ATO DECISÓRIO N.º13/2019, BERNARDETE SILVA LIMA PI-NHEIROS RG: 38.135.817-3, PROFESSOR PEB I NA E.ME.B VEREADOR EDISON ALVES DOS SANTOS - JANDIRA, E PROFESSOR PEB I – EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 14/2019, DAMARIS RODRIGUES DE SOUZA RG: 42.591.059-3, PROFESSOR PEB I NA EMEI PROF. ALFREDO DO CARMO – BARUERIE PROFESSOR PEB I – EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º15/2019, FERNANDA ROCHA DE SOUZA RG: 55.987.197-1, PROFESSOR PEB I NA EMEI MUNDO MÁGICO – CARAPICUÍBA E PROFESSOR PEB I – EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 16/2019, IONE MARIA NASCIMENTO DOS ANJOS RG: 26.386.903-9, PROFESSOR PEB I NO CEMEB PREFESSOR FLORESTAN FERNANDES - ITAPEVI E PROFESSOR PEB I – EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 17/2019, MAILA RÉGIA BONANNO PALAZZOLLI RG: 29.279.665-1, PROFESSOR PEB I NO COLÉGIO MUNICIPAL GEORGINA DE ANDRADE NADALINI - SANTANA DE PARNAÍBA E PROFESSOR PEB I – EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 18/2019, SIMONE LIBÓRIO SANTOS TOZZATO RG: 29.793.758-3, MONITORA PROFESSOR PEB I NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ENGENHO NOVO BARUERI E PROFESSOR PEB I – EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULO LEGAL.


SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 19/2019, VÂNIA CINEZI ANTUNES RG: 20.224.343-6, PROFESSOR PEB I NO COLÉGIO MUNICIPAL PROF. ALDONIO RAMOS TEIXEIRA - SANTANA DE PAR-NAÍBA E PROFESSOR PEB I – EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

EMM PROF.ª EGLE APARECIDA RODRIGUES CAMPOS

ATO DECISÓRIO N.º20/2019. DANIELE DE OLIVEIRA SIL-VA, RG.42.590.985-52, PEB I SUBSTITUTO NA EMEB MARIANO MARCELINO NASCIMENTO – NO MUNICÍPIO DE JANDIRA/SP, E PEB I EFETIVO NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 21/2019. DANIELLE VILAS BOAS ZA-VALONI, RG 26.444.463-2, PEB I EFETIVO NA EMEI ELAI-NE CALSOLARI – NO MUNICÍPIO DE BARUERI/SP, E PEB I EFETIVO NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 22/2019. DÉBORA ROSA FERNANDES, RG 25.291.294-4, PEB I EFETIVO NA EMEIEF BENEDITO ADHERBAL FARBO – NO MUNICÍPIO DE BARUERI/SP, E PEB I EFETIVO NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 23/2019. DULCE LEILA MARTINS NOGUEIRA, RG 24.918.222-1, PEB I EFETIVO NA EEFMT PROF.ª DAGMAR RIBAS TRINDADE – NO MUNICÍPIO DE BARUERI/SP, E PEB I EFETIVO NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 24/2019. JULIANA GNANN, RG 30.376.636-0, PEB I EFETIVO NA EMEB FLORESTA EN-CANTADA – NO MUNICÍPIO DE JANDIRA/SP, E PEB I EFETI-VO NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º25/2019. KATIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, RG 27.087.164-0, PEB I SUBSTITUTO NA EMEB ENG. LEONEL DE MOURA BRIZOLA – NO MUNICÍPIO DE JANDIRA/SP, E PEB I EFETIVO NESTA UNIDADE ESCO-LAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º26/2019. MARGARETE PATRÍCIA DA SILVA LESSA, RG 28.198.246-6, PEB I EFETIVO NA EMM MATILDE ABREU DE MORAES – NO MUNICÍPIO DE BARUE-RI/SP, E PEB I EFETIVO NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACU-MULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º27/2019. MARIA WILMA DA ROCHA ALBERTO, RG 38.071.411-5, PEB I EFETIVO NA EMEI SENNINHA – NO MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA/SP, E PEB I EFETIVO NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMM PROFESSORA ELIANE CASTANON PEREIRA

ATO DECISÓRIO Nº 28/2019 – EDEGARDA DERCIZA DOS SANTOS RIBEIRO, RG 10.494.035, PROFESSORA DE EDU-CAÇÃO BÁSICA I, NA EE DONA MARIA ALICE CRISSIUMA MESQUITA E PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFE-TIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO Nº 29/2019– MARLENE APARECIDA SA-BINO, RG 17.657.810-9, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EEFMT MARIA THEODORA PEDREIRA DE FREITAS E PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º30/2019-. VERIDIANA APARECIDA DOS SANTOS, RG: 34.256.481-X, PEBI, NA EMEF JD. PAULO VI, E PEB-I - EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMU-LAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMM LEONARDO AUGUSTO MARCELO DOS SANTOS

ATO DECISÓRIO N.º 31/2019 ADRIANA CRISTINA NEVES ALVES, RG 37.396.31-9, PEB II, NO CEMEB PROFESSOR IRANY TOLEDO MORAES, ITAPEVI, E PEB I, EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 32/2019 – KATIA LILIAN PETRÔNIO DE OLIVEIRA, RG 25.605.974-3, PEB I, NO CEI DIRET RAQUEL ZUMBANO ALTMAN, SÃO PAULO, E PEB I, EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 33/2019 – LEILA MARTINS RIBEIRO CASTELLO BRANCO, RG 42.681.172-0, PEB I, NO COLÉ-GIO MUNICIPAL EDUCADOR PAULO FREIRE, SANTANA DE

PARNAÍBA, E PEB I, EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 34/2019, MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS, RG 25.605.974-3, PEB I, NO EMEB CIDADE DE KAMEOKA, JANDIRA, E PEB I, EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 35/2019 – MARIA MARCIA MIGLIORINI DA SILVA, RG 18.910.925-7, PEB I, NO COLÉGIO MUNICI-PAL CURUMIM I, SANTANA DE PARNAÍBA, E PEB I, EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 36/2019 – RENATA DE ALMEIDA MARQUES, RG 43.829.390-3, PEB I, NA EMEI JOÃO FER-NANDES, BARUERI, E PEB I, EFETIVA, NESTA UNIDADE ES-COLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 37/2019 – SHIRLEY ALVES LOPES DA SILVA, RG 32.374.094-7, PEB I, NO COLÉGIO MUNICIPAL PINGO DE GENTE, SANTANA DE PARNAÍBA, E PEB I, EFE-TIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMM LUZIA DAS GRAÇAS BARBOSA PEREIRA

ATO DECISÓRIO N.º38/2019, DEBORA CRISTINA SANTOS FERRAZ RG.36.444.210-4, PROFESSOR PEB I NA EEFMT PROFª DAGMAR RIBAS TRINDADE -BARUERI, E PROFES-SOR PEB I - EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACU-MULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º39/2019, ERICA DO CARMO DA CON-CEIÇÃO RG.25.982.353-3, PROFESSOR PEB I NA EMEB ALEGRIA DE VIVER- JANDIRA, E PROFESSOR PEB I - EFE-TIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º40/2019 - ERIKA HITOMI YAMADA RG.26.436.337-1, PROFESSOR PEB I NO COLEGIO MUNI-CIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE – SANTANA DE PARNAIBA, E PROFESSOR PEB I - EFETIVA, NESTA UNI-DADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 41/2019, GEOVANA RAIMUNDA SIL-VA LEVARTOSKI RG.34.985.553-5, PROFESSOR PEB I NA EMEIEF JOSÉ EMIDIO DE AGUIAR- BARUERI E PROFESSOR PEB I - EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULA-ÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 42/2019, LUCIENE FERNANDES SU-MOYAMA BRAUNE RG.23.663.037-4, PROFESSOR PEB I NA EMEB MOISÉS CANDIDO VIEIRA- JANDIRA, E PROFES-SOR PEB I - EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACU-MULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 43/2019, PATRICIA PINTO RG.12.588.552-0, PROFESSOR PEB II NA EMEF ARMANDO CAVAZZA, PELA SECRETARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE BARUERI, E PROFESSOR DIRETOR ES-COLAR - EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMU-LAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º44/2019, POLIANE RAFAEL DA MOTA FREITAS RG.41.559.459-5, PROFESSOR PEB I NA EMEI JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA- BARUERI E PROFES-SOR PEB I - TEMPORÁRIA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 45/2019, RENATA CABRAL DA SILVA BARROS, 41.206.029-2, PROFESSOR PEB I NO COLEGIO MUNICIPAL PROFª RUTH DE AZEVEDO SILVA RODRIGUES- SANTANA DE PARNAIBA, E PROFESSOR PEB I- EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 46/2019, TAMIRES JESSICA RAMOS DA SILVA FREITAS RG.50.765.717-2, PROFESSOR PEB I NA E.E. PROFª MARIA MARQUES DE NORONHA- CARA-PICUIBA E PROFESSOR PEB I - EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMM PROFª MARIA ANDRELINA VIEIRA NASTURELES ATO DECISÓRIO N.º47/2019.- ANDREIA RODRIGUES, RG 43.714.984-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EE IGNEZ DOS SANTOS SILVA NO MUNICÍPIO DE CARAPI-CUÍBA, E PROFESSOR EDUCAÇÃO DE BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 48/2019 -DEBORA FERDINANDO DA COSTA, RG 37.498.070-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA E.M.E.B. ANTÔNIO DE OLIVEIRA NO MUNI-CÍPIO DE JANDIRA, E PROFESSOR EDUCAÇÃO DE BÁSI-

CA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º49/2019 - ELISABETH DE ANDRADE SILVA, RG 19.150.438-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA I, NA CEMEB VEREADOR UBIRATAN JOSÉ CHALUPPE NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E PROFESSOR EDUCAÇÃO DE BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMU-LAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 50/2019- FLÁVIA REGINA BAETA, RG 30.884.315-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA CEMEB PADRE GIOVANNI CORNARO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E PROFESSOR EDUCAÇÃO DE BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 51/2019 -KATIA CILENE DE SOUZA BARBOSA, RG 22.627.223-0, PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA I, NA EMEI THOMAZ VICTORIA RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE BARUERI, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMU-LAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 52/2019 - MÔNICA FLORÊNCIO SIL-VA, RG 29.713.884-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEF FIORAVANTE BARLETTA NO MUNICÍPIO DE BA-RUERI, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º53/2019 - NILSA SOARES COSTA, RG 33.439.625-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA CEI DIRET YVONE MALUHY JOSEPF SABGA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LE-GAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º54/2019 – SÔNIA GORELCENKAVOS DE CARVALHO, RG 24.473.393-4, PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA I, NA E.M.E.B. PRIMEIROS PASSOS NO MUNI-CÍPIO DE JANDIRA, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMMCE PROFESSORA MARIA MEDUNECKAS

ATO DECISÓRIO N.º 55/2019-LUCINEIA LIBRALON, RG.24.921.440, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEF PROFESSORA MARIA ANTONIETA D’ ALKIMIN BASTO – SÃO PAULO, PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 56/2019 -MIRIAM BARBOSA DA SILVA SOUSA, RG.24.382.649-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSI-CA I, NA EMEB AQUARELA – JANDIRA, PROFESSOR EDU-CAÇÃO INFANTIL I - EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º57/2019-SIMONE ALVES NASCIMEN-TO, RG.32.938.285-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMM PROFª APARECIDA CONCEIÇÃO SOARES AKYAMA – BARUERI, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º58/2019-TATIANA RODRIGUES FANELLI DE LIMA SANTOS, RG.32.574.940-1, PROFES-SOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EE PROFESSORA ALICE MARIA DA SILVA FERREIRA – CARAPICUÍBA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCO-LAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMM MARIA ROSA FERREIRA

ATO DECISÓRIO N.º 59/2019 AVANETE OLIVEIRA COIMBRA, RG. 27.286.269-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, NA EMEF PAULO PRADO – SÃO PAULO, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 60/2019 GISELE VITORIA TORRES, RG. 28.876.941-7, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, NA EMEI DR DESCIO MENDES PEREIRA – OSASCO, E PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 61/2019 MARISA BECHARA DA SILVA FRANCARO, RG. 21.823.531-8, PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BASICA I, NA EMEF PROFESSOR ANEZIO CABRAL – OSASCO, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 62/2019 PATRICIA DAL POGGETTO,

RG. 44.229.380-X, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, NA EMEF CEU VILA ATLÂNTICA – SÃO PAULO, E PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LE-GAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 63/2019 SAMUEL NASCIMENTO DOS SANTOS, RG. 43.436.097-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, NA COLEGIO MUNICIPAL PROFª. RICARDA DOS SANTOS BRANCO – SANTANA DE PARNAIBA, E PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMM. MARIO BEZERRA

ATO DECISÓRIO Nº 64/2019 CÉLIA REGINA RIBEIRO, RG. 12416160-1, PROFESSORA PEBI, NA EMEF.GENERAL ANTONIO DE SAMPAIO – OSASCO - SP, PROFESSORA PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 65/2019, ISABEL CRISTINA SILVA DE MENEZES, RG. 21886352-4, PROFESSORA PEB I, NA EMEI. ARCO IRIS - CARAPICUIBA - SP, PROFESSORA PEB I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LE-GAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 66/2019 IVONE JAMARINO DE SOUZA, RG. 18843516-5, PROFESSORA PEB I, NA EMEI.PEQUENO PRINCIPE – CARAPICUÍBA - SP, PROFESSORA PEB I, EFE-TIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 67/2019, JOSETE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS, RG. 32078938-X, PROFESSORA PEB I, NA EE.ALBERTO KENWOTHY – CARAPICUIBA - SP, PROFES-SORA PEB I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACU-MULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 68/2019, REGINA CELIA TEIXEIRA FER-REIRA, RG. 22934905-5, PROFESSORA PEB I, NA EMEI. ROGELIO LOPEZ RECAREY – BARUERI - SP, PROFESSORA PEB I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 69/2019, SANDRA APARECIDA BLEFA-RI PIVA, RG. 12756689-2, PROFESSORA PEB I, NA EMEB. FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA – JANDIRA - SP, PROFESSORA PEB I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 70/2019, VALDINEIA RODRIGUES DA SILVA FORNAZEIRO, RG. 23455070-3, PROFESSORA PEBI, NA EMEB.CIDADE DE KAMEOKA – JANDIRA - SP, PROFESSORA PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

EMM PROFESSORA MARISA ODAINE DE OLIVEIRA MO-LINA

ATO DECISÓRIO N.º 71/2019-.CLAUDILENE TEIXEIRA DE CARVALHO, RG.27.929.035-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA E.E. JOSÉ BENICIO DOS SANTOS, PROFES-SOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ES-COLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 72/2019-LEILA APARECIDA DE ASSIS CARVALHO, RG.23.104.095-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEB PROFESSOR ALEXANDRE SOUZA RO-CHA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 73/2019-.MARCIA TEREZINHA RO-DRIGUES, RG.6.573.582-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEF DEPUTADO ALFREDO FARHAT, PRO-FESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 74/2019-MARINALVA VIEIRA PAZ MENDES, RG.53.766.189-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA E.E. MARIA ALICE CRISSIUMA MESQUITA - DONA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 75/2019 MARLI ALVES SPANIER, RG.30.803.254-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA E.M.M. MARLY TEIXEIRA DE ALMEIDA, PROFESSOR EDU-CAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 76/2019-.ROSIANE ARIANE DOS


SANTOS RG.41.435.067-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁ-SICA I, EM ATIVIDADES CORRELATAS, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 77/2019 - ROSIANE ARIANE DOS SANTOS RG.41.435.067-4, PROFESSOR COORDENADOR ESCOLAR, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMU-LAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 78/2019, ROSELI PEREIRA DE ALMEI-DA RG.39.951.860-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA CEMEB DORINA DE GOUVÊA NOWILL, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º79/2019-.SILVIA REGINA CRUZ KU-DRJAWZEW, RG.18.610.045-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA CEU EMEF BUTANTÃ, PROFESSOR EDU-CAÇÃO BÁSICA I - EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMM. MARLY TEIXEIRA DE ALMEIDA

ATO DECISÓRIO Nº 80/2019, ADRIANA GIANANTI, RG. 19.540.376-9, PROFESSORA PBI, NA CEMEB MONTEIRO LOBATO – ITAPEVI - SP, PROFESSORA PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO Nº 81/2019 LUCIMARA PRIETO DE AL-MEIDA RG. 18.702.003-6, PROFESSORA PBI, NA EM. JO-CINÉIA DE MELO – COTIA - SP, PROFESSORA PEBI, EFE-TIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO Nº 82/2019, MARLI ALVES SPANIER, RG. 30.803.254-8, PROFESSORA PBI, NA EMM. MARISA ODAINE DE OLIVEIRA MOLINA - BARUERI - SP, PROFES-SORA PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMU-LAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO Nº 83/2019, PATRÍCIA CRUZ FERREI-RA DA SILVA, RG. 28.510.117-1, PROFESSORA PBI, NA EMEI. FASEII LETRINHAS MÁGICAS – CARAPICUÍBA - SP, PROFESSORA PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO Nº 84/2019, RAQUEL BATISTA RIBEIRO VIANA, RG. 17.477.903-3, PROFESSORA PBI, NA EM. SIL-VIO PEDROSO - COTIA - SP, PROFESSORA PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO Nº85/2019, WILLIANE COSTA OLIVEIRAI, RG. 34.114.583-X, PROFESSORA PBI, NA EMEI. ROGELIO LOPEZ RECAREY – BARUERI - SP, PROFESSORA PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LE-GAL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMM MATILDE ABREU DE MORAES

ATO DECISÓRIO N.º 86/2019, GISLENE APARECIDA BA-TISTA SOUZA RG: 32.302.828-7, PROFESSORA PEB I, NA CEMEB DIMARÃES ANTONIO SANDEI- ITAPEVI E PROFES-SORA PEB I, EFETIVO NESTA UNIDADE ESCOLAR.ACUMULAÇÃO LEGAL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 87/2019 - HELEN LOPES DA SILVA RG: 32.067.928-7, PROFESSORA PEB I, NA EMEF PASTOR JOSIAS BAPTISTA- OSASCO E PROFESSORA PEB I, TEM-PORÁRIO NESTA UNIDADE ESCOLAR.ACUMULAÇÃO LEGAL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 88/2019. JÉSSICA DA CRUZ MOURA CAMPOS - RG: 42.168.238 , PROFESSORA PEB I, NA EMEI CAROLINA RIBEIRO, Prof.ª- SÃO PAULO E PROFESSORA PEB I, EFETIVO NESTA UNIDADE ESCOLAR.ACUMULAÇÃO LEGAL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 89/2019- MARGARETE PATRÍCIA DA SILVA LESSA RG: 28.198.246-6, PROFESSORA PEB I, NA EMM PROFª EGLE APARECIDA RODRIGUES CAMPOS- BA-RUERI E PROFESSORA PEB I, EFETIVO NESTA UNIDADE ESCOLAR.ACUMULAÇÃO LEGAL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMM ROBERTO GRITI MEDEIROS

ATO DECISÓRIO N.º 90/2019 -CARLA ALVES ALFONSO RG. 30.619.316-4, PEBII NA EE. PROF. JOSÉ SÉRGIO PEREI-RA/ ITAPEVI, E PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 91/2019 -CAROLINE DE JESUS FER-REIRA GONÇALVES, RG.34.211.923-0, PEBI, NA EMEI AN-TONIA PEREIRA DE MAGALHÃES/ CARAPICUIBA, E EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 92/2019-HELOÍSA REGINA SILVA SANTOS MOTTA, RG. 41.067.130-7, PEBII, NA E.E. PRO-FESSOR JOSÉ MARIA PEREZ FERREIRA/ CARAPICUIBA, E PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 93/2019-MARIA DE LOURDES ABREU, RG.50.446.081-X, PEBII, NA E.E AMADOR AGUIAR/BA-RUERI, E PEB I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACU-MULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 94/2019-.NADIA SOARES QUEIROZ, RG.20.443.295-9, PEBI, NA E.E ALBERTO KENWORTHY/ CARAPICUIBA, E PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCO-LAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 95/2019-.RENATA APARECIDA GUS-MÃO PATRICIO, RG.33.284.550-3, PEBI, NA EMEI THOMAZ VICTORIA RODRIGUES, E PEBI, EFETIVO NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 96/2019- SIMONE DA GRAÇA BAR-RETO, RG. 234554083 , PEBII, NA E.E. TOUFIC JOULIAN, E PEB I, EFETIVO , NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.EMM PROFª VALDINÉIA DE FÁTIMA CASSOLI

ATO DECISÓRIO N.º 97/2019, DIRANILDA COSTA DE SOUSA, RG. 24.496.184-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA E.E.F.M.T MARIA THEODORA PEDREIRA DE FREITAS – BARUERI, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR.ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 98/2019, MARIA CLAUDIA PALAZZOLLI BONIFACIO, RG. 22.524.888-9, PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA I, NA E.M.E.I.F MESTRA CHIQUINHA - PIRA-PORA, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR.ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 99/2019, ROSA CRISTINA PALAZZOLLI, RG. 25.693.162-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA E.M.E.I.F MESTRA CHIQUINHA - PIRAPORA, E PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR.ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 100/2019, SHIRLEY LOURENÇO PI-MENTA DE OLIVEIRA, RG. 21.825.553-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA E.M.E.I PROFº ALFREDO DO CARMO - BARUERI, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR.ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 101/2019, ALINE CRISTINA SIQUEIRA MARTINS, RG 43.781.091-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ESPECIAL, NA EMEF RAPOSO TAVARES, BARUERI, EFETIVA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, TEMPO-RÁRIA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO: LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 102/2019, CARLA PATRICIA DA SILVA VILÃO, RG 43.258.404, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA I, NA EMEF EUCLIDES CUSTODIO DA SILVEIRA, SÃO PAULO, EFETIVA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO: LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 103/2019, CAROLINY APARECIDA JUSTINO SILVA PEREIRA, RG 40.571.742-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA CEMEI YOLANDA DE SÁ BA-TISTTON, OSASCO, EFETIVA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO: LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 104/2019, JOICE GARCIA CAMARGO SILVA, RG 32.155.523-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NO COLÉGIO MUNICIPAL ADRIANO TEIXEIRA DE SANTANA, SANTANA DE PARNAÍBA, EFETIVA E PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO: LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 105/2019, NIVIA SANTOS OLIVEIRA GONÇALVES, RG 18.844.723-2, PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA I, NA E.E. PROF APARECIDA DE FATIMA SILVA,

CARAPICUIBA, EFETIVA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA I, EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO: LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 106/2019 MARTA LUCIA PAIVA PONTES, RG 52.893.130-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NO COLÉGIO MUNICIPAL MONTANHA ENCAN-TADA, SANTANA DE PARNAÍBA, EFETIVA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO: LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 107/2019,REGIANE DE OLIVEIRA MEI-RA, RG 42.467.588-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEI CARMELINDA CAVALCANTI CHAGAS, CARAPI-CUIBA, EFETIVA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CONTRATO TEMPORÁRIO, NESTA UNIDADE ESCOLAR.ACUMULAÇÃO: LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

BARUERI (SP), 27 DE ABRIL DE 2019.

PRESIDENTECOMISSÃO INCUMBIDA DE ANALISAR A LEGALIDADE DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS POR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA COMISSÃO QUE TRATA A PORTARIA ATENDENDO AO QUE DISCIPLINA A LEI COMPLEMENTAR 383/2016, ARTIGO 42, §4º TOR-NA PUBLICA OS ATOS DECISÓRIOS REFERENTES À ACU-MULAÇÃO DE CARGOS DOS DOCENTES LOTADOS NESTA SECRETARIA – SEGMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL/EMEIS e EMMEIS CONFORME ESTAMPADO ABAIXO:

EMEI PROFESSOR ALFREDO DO CARMO

ATO DECISÓRIO Nº 108/2019, ANA MARIA BORGES TA-LHATTI, RG. Nº 23.104.053-3, E.M.E.B. PROF. ANTONIO GONÇALVES – JANDIRA, PEB I – EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 109/2019, CRISTIANI GONÇALVES DA SILVA VARZA, RG. Nº 20.603.049-6, CEMEB “GOVERNA-DOR ANDRÉ FRANCO MONTORO” – ITAPEVI, PEB I – EFE-TIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 110/2019, DAMARIS RODRIGUES DE SOUZA, RG. Nº 42.591.059-3, EMMCE PROF. CARLOS OSMARINHO DE LIMA – BARUERI, PEB I – EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 111/2019, ELIANE PIMENTEL CORREIA, RG. Nº 42.685.500-0, E.M.E.B. JOSÉ MARINHO FERREIRA – ITAQUAQUECETUBA - PEB II – EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 112/2019, KÁTIA CRISTINA NUNES, RG. Nº 27.477.992-4, CEMEB MAESTRO HEITOR VILLA LOBOS – ITAPEVI - PEB I – EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 113/2019, SHIRLEY LOURENÇO PI-MENTA DE OLIVEIRA, RG. Nº 21.825.553-6, EMM PROF. VALDINÉIA DE FÁTIMA CASSOLI – BARUERI - PEB I – EFE-TIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

EMEI ANNA IRENE MAZARO DE FREITAS

ATO DECISÓRIO N.º 114/2019 - CINIRA DE AZEREDO HA-PONCZYK, RG.22.896.623-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEI ANNA IRENE MAZARO DE FREITAS EM BARUERI E EMEI ARCO IRIS EM CARAPICUIBA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCO-LAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 115/2019, ERIKA AKIE NISHIMURA RG.25.664.008-7, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEI ANNA IRENE MAZARO DE FREITAS EM BARUERI E E.E. DR. BENEDITO DE LIMA TUCUNDUVA EM CARAPICUI-BA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 116/2019 - MONICA PEREIRA DA SIL-VA, RG.20.947.951-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEI ANNA IRENE MAZARO DE FREITAS EM BARUERI E EMEF OSVALDO BATISTA EM BARUERI, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º117/2019 - REGIANE DE FÁTIMA GA-RACIS RG.22.740.735-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEI ANNA IRENE MAZARO DE FREITAS EM BARUERI E EE: PROFESSOR FRANCISCO RIBEIRO ROSA EM CARAPICUIBA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFE-TIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 118/2019 - ROSINETE ALVES DA SILVA, RG.18.953.121-6, PROFESSORA PEBI, NA EM COLÉGIO MUNICIPAL PROFª RUTH DE AZEVEDO SILVA RODRIGUES, MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E PROFESSORA PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMEI BENEDITO VENÂNCIO

ATO DECISÓRIO N.º119/2019 - MARIA LÚCIA NALINI DE OLIVEIRA SANTOS, RG.33.682.388-5, PROFESSORA PEBI, NA EMEB MOISÉS CÂNDIDO VIEIRA, MUNÍCIPIO DE JANDI-RA, E PROFESSORA PEBI, TEMPORÁRIO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.EMEICE CARLOS OSMARINHO LIMA

ATO DECISÓRIO N.º 120/2019, CINTIA GRASIELA DE AL-CÂNTARA SIRQUEIRA RG 28.227.500-9, PROFESSOR PEB II NA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CAIO PRADO JÚNIOR- BARUERI, PROFESSOR PEB II NA ESCOLA ES-TADUAL PROF. JOSÉ WILSON PADINHA - BARUERI E PROFESSOR PEB I – EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 121/2019, EDNALDA MORAIS DE SOUZA RG: 22.400.595-9, PROFESSOR PEB I NA EMEF PROFª IVANI MARIA PAES - BARUERI E PROFESSOR PEB I – EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º122/2019, FABIANA FERREIRA DA SIL-VA BORSATO RG: 15.420.640-4, PROFESSOR PEB I NA CEMEI PROFº ALIPIO PEREIRA DOS SANTOS – OSASCO E PROFESSOR PEB I – EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 123/2019, MARIA CRISTINA DE SOUZA LANÇANOVA RG: 30.642.769-2, PROFESSOR PEB II NA ESCOLA ESTADUAL TOUFIC JOULIAN - CARAPICUIBA E PROFESSOR PEB II – EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º124/2019, OLIVIA DE SOUSA PERRUT RG: 21.894.184-5, PROFESSOR PEB II (READAPTADA) NA ESCOLA ESTADUAL DO JARDIM MARIA HELENA I - BA-RUERI E PROFESSOR PEB I – EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMM DÉCIO TRUJILLO

ATO DECISÓRIO N.º 125/2019 - ADRIANA APARECIDA DO PATROCÍNIO COSTA, RG.23.203.893-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEI CARMELINDA CAVALCANTI CHAGAS, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 126/2019 - ANGELA MARIA DE FI-GUEIREDO JUNQUEIRA, RG. 7.178.529-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NA EE PARQUE IMPERIAL, E PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDA-DE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 127/2019 - DANIELA SANTANA DE LIMA, RG.42.902.852-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA CEMEB MAESTRO GILBERTO DE PINHO, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 128/2019 - DANIELLE DOLORES GO-MES OLORES, RG.32.368.152-9, PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO BÁSICA I, NA EM JARDIM PANORAMA, E PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 129/2019 - EDNA FERREIRA DE SOUSA, RG. 17.844.391-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEF LUIZ BORTOLOSSO, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 130/2019 - ELEÚZIA LINS DA SILVA, RG.36.474.011-65, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEF FIORAVANTE BARLETTA, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 131/2019 - ELIANA OLIVEIRA COSTA, RG.21.894.504-8, EDUCADORA DO ENSINO FUNDAMEN-TAL, NO INSTITUTO EDUCACIONAL ELYTE, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCO-LAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI


ATO DECISÓRIO N.º 132/2019 - ELISABETE BARBOSA DIAS, RG.22.311.616-6, PROFESSOR ADJUNTO I, NA EM MALVINA DE CASTRO, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 133/2019 - ESDRAS DE SANTANA SILVA, RG.23.757.722-7, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEB MONTEIRO LOBATO, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 134/2019 - FABIANA ALVES PAES ATHANÁSIO, RG.22.458.480-7, EDUCADORA DO ENSI-NO FUNDAMENTAL, NO INSTITUTO EDUCACIONAL ELYTE, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 135/2019 - GERCY MOREIRA DOS SANTOS NETA, RG.30.021.164-8, PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO BÁSICA I, NA EMEB VEREADOR EDISON ALVES DOS SANTOS, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 136/2019. HELLEN BERTUZZI BERZIN, RG.26.301.625-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSI-CA I, NA EE PROFESSORA APARECIDA DE FATIMA SILVA, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 137/2019 - KAREN OLIVEIRA DOS SANTOS, RG.46.732.995-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEI LUIZ SIMPLICIO DE ANDRADE, E PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDA-DE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 138/2019 - MAGNA RODRIGUES, RG.34.129.883-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NA EMEF EIZABURO NOMURA, E PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACU-MULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 139/2019 - MARIA APARECIDA CAR-VALHO DE SOUZA, RG.29.641.829-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA CEMEB PROFESSOR IRANY TO-LEDO MORAES, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LE-GAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 140/2019 - NELCIONE ALVES SOARES DE SOUZA, RG.26.838.627-4, PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA II, NA EMEF PROFESSOR SIDNEY SANTUCCI, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 141/2019 - ROSANA DE ALMEIDA BARBOSA, RG.45.342.824-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA CEMEB CORA CORALINA, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMEI PROF.ª ELAINE CALSOLARI

ATO DECISÓRIO N.º 142/2019 - CLEUSA MATIAS DA COSTA GOMES, RG. 23.414.845-7, PEB-I. EFETIVO NA EMEB PROFESSOR ALEXANDRE SOUZA ROCHA - MUNI-CÍPIO DE JANDIRA/SP E PEB-I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 143/2019 - DANIELLE VILAS BOAS ZAVALONI, RG. 22.878.423-2, PEB-I. EFETIVO NA EMM. PROF.ª EGLE APARECIDA RODRIGUES CAMPOS - MUNI-CÍPIO DE BARUERI/SP E PEB-I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 144/2019 - FRANCISCA SANDRA XI-MENES RODRIGUES, RG. 52.883.776-X, PEB-I. EFETIVO NA EMEF PROF. ROBERTO MANGE – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP E PEB-I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 145/2019 - JANAINA BARBOSA FER-REIRA, RG. 22.878.423-2, PEB-I. EFETIVO NA EEFMT MARIA THEODORA PEDREIRA DE FREITAS - MUNICÍPIO DE BARUERI/SP E PEB-I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 146/2019 - LEONICE RODOLFO, RG.10.475.743-7, PEB-I. EFETIVO NA EMEI GENTE MI-ÚDA - MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA/SP E PEB-I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

EMEI EMINOLDO HARGER

ATO DECISÓRIO Nº 147/2019 - AMANDA DA SILVA LO-PES, RG: 42,956.597-5, PEB-I, NA EMEI MONTE BELO, MORRO DOCE – SÃO PAULO – OUTRO VÍNCULO), PEB-I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LE-GAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 148/2019 - CRISTINA MIYUKI NITTA RODRIGUES, RG: 26.110.934-0, PEB-II, COLÉGIO MUNI-CIPAL SENADOR TEOTONIO VILELA – SANTANA DE PAR-NAIBA - OUTRO VÍNCULO), PEB-I EFETIVO, NESTA UNI-DADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 149/2019 - DORALICE DOS SAN-TOS COSTA ALVES, RG: 11.628.225-3, PEB-I, NA EMEF ESCULTOR VICTOR BRECHERET – JARDIM BARONESA – OSASCO – SÃO PAULO - OUTRO VÍNCULO), PEB-I, EFE-TIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 150/2019 - FLÁVIA CAROLINE DINIZ DE PAULA, RG: 40.844.853-2, PROF. ED. INF. ENS. FUND. I NA EMEF CONDE LUIZ EDUARDO MATARAZZO, PARQUE DOS PRINCIPES – SÃO PAULO – OUTRO VÍNCULO), PEB-II EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LE-GAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 151/2019 - FLÁVIA STRAB ALEMANY, RG: 19.430.081-X, PEB-I, NA EMEF HUGO RIBEIRO DE ALMEIDA, JARDIM CANAÃ – OSASCO – OUTRO VÍNCULO), PEB-I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 152/2019 - LIEGE PRANDI, RG: 18.438.504-0, PEB-I, NA EMEIEF PROFº VALTER DE OLI-VEIRA FERREIRA – JARDIM HELENA MARIA - OSASCO – SÃO PAULO - OUTRO VÍNCULO), PEB-I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 153/2019 - LUCIANA DE ALMEIDA RODRIGUES, RG: 34.944.633-7, PEB-I, NA EMEI PROFº TITO LIVIO FERREIRA – VILA NINA – SÃO PAULO - OUTRO VÍNCULO), PEB-I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCO-LAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 154/2019 - ROSENILDA APARECIDA DE MELO FORMIGA, RG: 24.287.420-4, PEB-I, NA EMEF PROFº MANOEL BARBOSA DE SOUZA – JARDIM BONANÇA – OSASCO – SÃO PAULO - OUTRO VÍNCULO), PEB-I EFE-TIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 155/2019 - VANDA ELIAS RUFINO MANENTTI FRANÇA, RG: 22.933.941-4, PEB-I, NA EMEI CELINA FERREIRA DOS SANTOS, PARQUE JANDAIA – CA-RAPICUIBA – OUTRO VÍNCULO), PEB-I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 156/2019 - VIVIANE VIEIRA CAVAL-CANTE, RG: 34.084.152-7 - EMEI OLIVEIRA LIMA – VILA PERUS – SÃO PAULO - OUTRO VÍNCULO), PEB-1 EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO N.º 157/2019 - ANDRÉA APARECIDA FRANÇA, RG. 21.210.492-5, PEBII, ESTATUTÁRIO, NA E.E. PROFº JOSÉ DOMINGOS DA SILVEIRA – BARUERI; PEBII, CELETISTA, NA E.E. MARECHAL CANDIDO RONDON – ITA-PEVI E PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACU-MULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 158/2019 -DEISE APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, RG. 24.265.849-0, PEBI, EFETI-VO, NA EMEI VEREADOR CARLOS WANDERLEY ALVES DA SILVA – CARAPICUÍBA E PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 159/2019 - EDILEUZA DE JESUS AL-MEIDA CREMM, RG. 17.465.706-7, PEBI, ESTATUTÁRIO NA E.E. DONA MARIA ALICE CRISSIUMA MESQUITA – CA-RAPICUÍBA E PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMEI JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA

ATO DECISÓRIO N.º 160/2019 - ANA LUCIA LEITE GUS-TAVO, RG: 17.802.482-X, PEB - II, NA EMEIEF PROFª JEANETE BEAUCHAMP – OSASCO – OUTRO VÍNCULO), E PEB-I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULA-ÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.ATO DECISÓRIO N.º 161/2019 - MÁRCIA HELENA MELLO

DE JESUS, RG: 17.888.667, PEB - I, NA EE ZILDA DOMIN-GOS DE OLIVEIRA – CARAPICUIBA – OUTRO VÍNCULO), E PEB-I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULA-ÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 162/2019 - MARIA APARECIDA DE ABREU, RG:15.396.350-5, PEB - I, NA EMEF PREFEITO NESTOR DE CAMARGO – BARUERI – OUTRO VÍNCULO), E PEB-I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULA-ÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 163/2019 - MARIA LUCIANA DA SILVA, RG: 21.762.697-X, PEB - I, NA EE CELESTINO CORREIA PINA – CARAPICUIBA – OUTRO VÍNCULO), E PEB-I EFE-TIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 164/2019 - POLIANE RAFAEL DA MOTA FREITAS, RG: 41.559.459-5, PEB - I, NA EMM PROFª LUZIA DAS GRAÇAS B. PEREIRA – BARUERI – OU-TRO VÍNCULO), E PEB-I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCO-LAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 165/2019 - SILMARA DAMIÃO DI PIE-RI, RG: 22.400.700-2, PEB - I, NA EMEIEF TARO MIZU-TORI – BARUERI – OUTRO VÍNCULO), E PEB-I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 166/2019 - SILVIA CRISTINA CABRAL HEITZAMANN GOMES, RG: 28.170.623-2, PEB - I, NA EMEF PROFESSOR JOÃO LARIZATTI – OSASCO – OUTRO VÍNCULO), E PEB-I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 167/2019 - VILMA APARECIDA ELIAS RUFINO CAMARA, RG: 22.933.942-6, PEB - I, NA EMEI MUNDO MÁGICO – CARAPICUIBA – OUTRO VÍNCULO), E PEB-I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULA-ÇÃO LEGAL/ILEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 168/2019 - ADRIANA RODRIGUES DE MELO, RG.25.121.653-6, PEB-I, NA CEMEI “ PROFª MA-RIA APARECIDA DE CAMARGO DAMY RODRIGUES E PEB I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LE-GAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMEI JOÃO FERNANDES

ATO DECISÓRIO N.º 169/2019 - ALDIR MAIQUE GOMES DA SILVA, RG: 55.168.787-3, PEB-I, NA EMEI GENTE MIÚDO E PEB I, SE EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 170/2019 - CÉLIA BARBOSA DOS SANTOS ABRUZZESE, RG:24.305.639, PEB-I, NA E.E JOSÉ BENICIO DOS SANTOS E PEB I ,SE EFETIVO , NESTA UNI-DADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 171/2019 - MARIA APARECIDA DE FIGUEREDO SANTANA RG:20.726.875-7, PEB-I, NA EMEI GENTE MUÍDA E PEB I, SE EFETIVO , NESTA UNIDADE ES-COLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 172/2019 - RENATA DE ALMEIDA MARQUES , RG:43.829.390-3, PEB I, NA EMM LEONARDO AUGUSTO MARCELO DOS SANTOS E PEB-I, SE TEMPO-RÁRIO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 173/2019 - SIMONE BUENO MACHA-DO RG:23.295.612-1, PEB-I, NA E.E.F.M.T. PROFª MARIA THEODORA PEDREIRA DE FREITAS E PEB I, SE EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMEI LUCINÉIA DE OLIVEIRA

ATO DECISÓRIO N.º 174/2019 - JAILDA DE PAULO, RG 17.318.428-5, PEBII, NA E.E. PROFª CECÍLIA DA PALMA VALENTIM SARDINHA- CARAPICUIBA, E PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 175/2019 - MARIA JOSÉ OLIVEIRA RG 55.689.456-X, PEBI, NO COLÉGIO MUNICIPAL ADRIANO TEIXEIRA DE SANTANA- SANTANA DE PARNAÍBA, E PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LE-GAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 176/2019 RONALDO QUADRADO, RG 11.364.973-3, PEBII-, NA EE. PROFº NERCY AMÉLIA MARTELINI DAHER- PIRAPORA DO BOM JESUS, E PEBII, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LE-GAL.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMEI PROFESSORA MARIA MEDUNECKAS

ATO DECISÓRIO N.º 177/2019, ADRIANA APARECIDA PE-REIRA DOS SANTOS, RG. 27.392.292-0, PROFESSORA PEB-I , NA EE ”PROFESSORA ELIZABETH SILVA ARAÚJO” , E PEB-II, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMU-LAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 178/2019 - CLAUDIA REGINA BER-TOLOZZI, RG.17.394, .210-6 PEB-I, NA EE BASILIO BOSNIAC, E PEB-II, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 179/2019 - DEBORAH CHRISTIANE DE OLIVEIRA MAIA , RG. 29.969.076-3, PEB-I, NA CEMEB DRª ZILDA ARNS NEUMANN, E PEB-I, EFETIVO, NESTA UNIDA-DE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 180/2019 - DENISE APARECIDA DE ANDRADE CARLOS, RG. 30.923.589-3, PEB-I, NA CEMEI MARIA QUINTANA, E PEB-I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ES-COLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 181/2019 - ELIANE ALVES DE LIRA, RG: 23.211.610-6 , NA EM JOÃO JYME JUVENAL RICCI AVRES , E PEB-I, EFETIVO , NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 182/2019 -ELIANE ANDREA TURQUETI ANTUNES, RG.25.482.697-0, PEB-II, NA EE DONA MARIA ALICE CRISSIUMA MESQUITA, E PEB-II, EFETIVO , NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 183/2019 - PATRICIA APARECIDA PAULINO DE ALMEIDA , RG.23.554.093-6, PEB-I, NA EMEF DEPUTADO ALFREDO FARCHAT – , E PEB-I , EFE-TIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 184/2019 - RITA DE CASSIA MARTA , RG.21.857.701-1, PEB-I, NA E.E AMERICO VALENTIN CHRISTIANINI – , E PEB-II , EFETIVO, NESTA UNIDADE ES-COLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMEI PADRE RENALDO CRUZ

ATO DECISÓRIO N.º 185/2019 - NILZA CRISTIANE FER-REIRA , PEBI, RG. 22.935.421-X, NA EE PROF. DIDITA CARDOSO ALVES NO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA , E PEBI EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LE-GAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 186/2019 - SILVIA MARIA LOPES FERREIRA GOMES, PEBI, RG. 28.227.395-5, NA CEI DI-RET. CIDADE GENEBRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E PEBI EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMEI RICARDO PEAGNO

ATO DECISÓRIO N.º 187/2019 - FRANCISCA CASEMIRO DA SILVA, RG.20.342.283-1, PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA II, NA EMEI RICARDO PEAGNO EM BARUERI E EMEF PROFESSORA NALY BENEDICTA BECEGATTO CA-MARGO MANCINI EM BARUERI, PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACU-MULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 188/2019 - MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, RG.24.662.037-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEI RICARDO PEAGNO EM BARUERI E E.E. OSWALDO SAMMARTINO EM JANDIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 189/2019 - ROSEMEIRE DO NASCI-MENTO GONÇALVES SILVA, RG.22.961.532-6, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEI RICARDO PEAGNO EM BARUERI E E.E.PROFESSOR JOSÉ WILSON PADINHA EM BARUERI, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFE-TIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.ATO DECISÓRIO N.º 190/2019 - SHIRLEI FREITAS VE-CHIATO BENEDOCCI, RG.18.5002.500-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEI RICARDO PEAGNO EM BARUERI E CEMEB PROFESSOR PAULO FREIRE EM ITAPE-VI, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 191/2019 - VALÉRIA CENTALVI ,


RG.22.391.000-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NA EMEI RICARDO PEAGNO EM BARUERI E CEMEB PRO-FESSORA MARIA ÂNGELA NUNES NEVES NÉRI EM ITAPE-VI, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMEI ROGELIO LOPEZ RECAREY

ATO DECISÓRIO N.º192/2019 - ANA LUCIA SILVA, RG: 21.403.295-4, PEB I, NA EMEF MARGARIDA MARIA MA-CIEL-BARUERI/SP E PEB I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ES-COLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 193/2019 - ANDREA CALIXTO XAVIER BASSAGA, RG: 25.121.556-8, PEB I, NA EMEB PRO-FESSOR ANTONIO GONÇALVES- JANDIRA/SP E PEB I , TEMPORÁRIO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 194/2019 - ANTONIA NIVALDA FER-NANDES, RG: 63.380.199-9, PEB II READAPTDA, NA EE DO JARDIM PAULISTA -BARUERI/SP E PEB II READAPTA-DA , EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º195/2019 - EDNACIR DA SILVA MA-TIUSSO, RG: 24.381.99-7, PEB I, NA EMEB CIDADE DE KAMEOKA-JANDIRA/SP E PEB I , EFETIVO, NESTA UNIDA-DE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º196/2019 - ELBA APARECIDA MACIEL, RG: 22.134.981-9, PEB I, NA EMEB ANTONIO DE OLIVEI-RA-JANDIRA/SP E PEB I , EFETIVO, NESTA UNIDADE ES-COLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 197/2019 - KATIA LIVIA DE QUEIROZ STRUFALDI MESSA, RG: 22.174.395-9 PEB I, NA MEI PROFESSOR JORGE ADILSON CANDIDO-SÃO PAULO /SP E PEB I , EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 198/2019 - LILIANE APARECIDA DE ALMEIDA RIOS, RG:28.196.126-8, PEB I, NA EMEF PRO-FESSOR JOÃO CAMPESTRINI-OSASCO/SP E PEB I , EFE-TIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 199/2019 - LUCIANA DUTRA POR-TIOLLI GOMES, RG: 26.555.585-1, PEB I, NA CEMEI MA-RIA ALVES DORIA -OSASCO/SP E PEB I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 200/2019 - MARIA VERONICA DE ME-DEIROS, RG: 19.612.677-0, PEB I, NA EMEB GENTE INO-CENTE-JANDIRA/SP E PEB I , EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 201/2019 - SILVANA APARECIDA DA SILVA, RG: 18.762.169-X, PEB I, NA EMEF OSVALDO BA-TISTA-BARUERI/SP E PEB I , EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 202/2019 - SILVIA APARECIDA DE LIMA MENDES, RG: 23.172.093-2 PEB I, EMEB ANTONIO DE OLIVEIRA-JANDIRA/SP E PEB I , EFETIVO, NESTA UNI-DADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 203/2019 - SUZAN DIAS DA SILVA, RG:18.452.655-3, PEB I, NA EMEF MARGARIDA MARIA MACIEL-BARUERI/SP E PEB I , EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 204/2019 - WILLIANE COSTA OLIVEI-RA, RG: 34114583X ,PEB I, NA EMM MARLY TEIXEIRA DE ALMEIDA -BARUERI/SP E PEB I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 205/2019 - CLEIDE DE PAULA CAM-POS, RG: 24.334.825-3, PEB-I, NA EMEF QUINTINO BO-CAIUVA - OSASCO – OUTRO VÍNCULO, PEB-I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 206/2019 - ERIKA GISELLA ANDRADE PRADO, RG: 24.785.271-5, PEB-I, NA EMEI MARIA JOSÉ DUPRÉ - SÃO PAULO – OUTRO VÍNCULO, PROF. EDUC. IN-FANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, EFETIVO, NESTA UNI-DADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 207/2019 - JOSIANE TEIXEIRA SU-

GUIYAMA, RG: 41.199.884-5, PEB-I, NA EE PROFESSOR JOSÉ JORGE - OSASCO – OUTRO VÍNCULO, PEB-II, EFE-TIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 208/2019 - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA LOMBARDI, RG: 29.969.087-8, PEB-I, NA CE-MEI PROFESSORA ELIDE ALVES DÓRIA - OSASCO – OU-TRO VÍNCULO, PEB-I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 209/2019 - RENATA LOPES RITA BORGES, RG: 21.680.839-X, PEB-I, NA CEMEI YOLANDA DE SÁ BATITSTON - OSASCO – OUTRO VÍNCULO, PEB-I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LE-GAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 210/2019 - ROSIMEIRE AMORIM DE JESUS, RG: 59.721.063-9, PEI, NA CEI SHANGRI-LÁ - SÃO PAULO – OUTRO VÍNCULO, PEB-I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMEI TAKECHI TAKAU

ATO DECISÓRIO N.º 211/2019 , ARETUSA TATIANE CAS-SU ANDRADE RG: 33.232.725-5 PEBI , NA EMEI MARCIA CLARA MACHADO – SANTANA DE PARNAÍBA E PEBI , CONTRATADA NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL/ILEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 212/2019 - CRISTINA DA SILVA FERREIRA RG 40.065.183-X, PEBI , NA EMEI MARIA JOSÉ DUPRÉ – SÃO PAULO E PEBI , EFETIVO NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL/ILEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 213/2019 - EUNADES ARAÚJO DO ROSÁRIO , RG 58.372.317-2., PEBI , NA EEFMT PROFª MARIA THEODORA PEDREIRA DE FREITAS- BARUERI, E PEBI , EFETIVO NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL/ILEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 214/2019 – PATRÍCIA APARECIDA CANDIDO RG 43.829.410-5 PEBI , NA EMEI PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVE – SANTANA DE PARNAÍBA E PEBI , EFETIVO NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL/ILEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 215/2019 – SHEILA RODRIGUES DE PAULA RG 40.175.294-X., PEBI , NA EMEIEF JOSÉ EMÍDIO DE AGUIAR - BARUERI, E PEBI , EFETIVO NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL/ILEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMEI THOMAZ VICTORIA RODRIGUES

ATO DECISÓRIO N.º 216/2019 - KATIA CILENE DE SOUZA BARBOSA , RG.22.627.223-0, PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA I NA EMM MARIA ANDRELINA VIEIRA NASTU-RELES – MUNICÍPIO DE BARUERI, CARGO EFETIVO E PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I CARGO EFETIVO NESTA UNIDADE . ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 217/2019 - LINDINALVA VIEIRA VI-LELA RODRIGUES - RG. 14.449. 672 , - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I CARGO EFETIVO NA EE ZILDA DOMINGOS DE OLIVEIRA – MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA E CARGO EFETIVO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NES-TA UNIDADE ESCOLAR . ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 218/2019 - RENATA APARECIDA GUSMÃO PATRICIO - RG. 33.284.550-3, - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - CARGO EFETIVO ESCOLA MUNI-CIPAL ROBERTO GRITI MEDEIROS MATERNAL – MUNICÍPIO DE BARUERI E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - CARGO EFETIVO NESTA UNIDADE ESCOLAR . ACUMULA-ÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

ATO DECISÓRIO N.º 219/2019 - SUZYMARCIA FERREIRA LIMA DOS SANTOS - RG. 14.618.210-8, CARGO EFETI-VO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I NA EMEI THO-MAZ VICTORIA RODRIGUES – MUNICÍPIO DE BARUERI, TEM OUTRO VINCULO NA EMEF PROF MIGUEL COSTA JUNIOR – MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA COM CARGO EFETIVO PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA . ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.

EMMEI MARIA DOLORES ZENDRON PENTEADO

ATO DECISÓRIO Nº 220/2019 - ÂNGELA MARIA ALVES DA SILVA, RG: 58.353.611-6, PROFESSOR DE ENSINO BÁ-SICO I, NO E.M.E.B PEDRINA BENEDITA DIAS - JANDIRA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 221/2019 - EDNA FERNANDES FARIA

RG: 28.119.228-06, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II, NA E.E. REPÚBLICA DE EL SALVADOR - BARUERI E PRO-FESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO EM EFETIVO, NES-TA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 222/2019 - -GERLÍDIA MEDEIROS DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 42.902.857-X, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I, NO COLÉGIO MUNICIPAL ADRIANO TEIXEIRA DE SANTANA – SANTANA DE PARNAÍBA E PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 223/2019 - JOICIARA PESSOA FERA-CINI, RG: 34.061.100-5, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II, NA EMEF JOSÉ LEANDRO DE BARROS PIMENTEL – BA-RUERI E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 224/2019 - MARIA ANTONIA ROSA ALVES, RG: 28.260.250-1, PROFESSOR DE ENSINO BÁ-SICO I, NO COLÉGIO MUNICIPAL ADRIANO TEIXEIRA DE SANTANA – SANTANA DE PARNAÍBA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 225/2019 - MARIA HELENA MARTINS, RG: 29.885.338-3, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I, NO COLÉGIO MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO – SANTANA DE PARNAÍBA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 226/2019 - REGINA ANDRADE DE CA-MARGO, RG: 23.967.895-3, PROFESSOR DE ENSINO BÁ-SICO I, NA EMEI PARADA DE TAIPAS – SÃO PAULO E PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 227/2019 - ROSMARI DE LIMA, RG: 22.525.100-0, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II, NA E.E DEPUTADO CAIO PRADO JÚNIOR – BARUERI E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCO-LAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 228/2019 - SIDNEIA APARECIDA RO-DRIGUES BAROSO, RG: 26.726.310-7, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I, NA E.E VILA DIRCE II - CARAPICUÍBA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 230/2019 - VERA LUCIA SOARES, RG 22.524.361-1 Nº /SP, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I, NO COLÉGIO MUNICIPAL PINGO DE GENTE - SANTANA DE PARNAÍBA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERIEMMEI MARIA DE MENEZES BEZERRA

ATO DECISÓRIO Nº 231/2019, ANA CRISTINA DE PAULA, RG. 45.070412-9 – PROFESSORA, NA CEU EMEF PERUS – VILA FANTON -SÃO PAULO – PEB-I - EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 232/2019, ANA CRISTINA TOSCANO DE MEDEIROS DOS SANTOS, RG. 18.704.296-1 PRO-FESSORA, NA EE PROF. DIDITA CARDOSO ALVES – COHAB II - CARAPICUIBA – PEB-I - EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 233/2019, ANDREA APARECIDA PEREI-RA, RG. 24.379.603-1, PROFESSORA, NA EE PROF. FANNY MONZONI SANTOS – VILA YOLANDA - OSASCO – PEB-I - EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 234/2019, DIRCE FERREIRA DA SILVA , RG. 19.602.015-3, PROFESSORA, NA EE JOSUE MATTOS DE AGUIAR – VILA GUSTAVO CORREIA – CARAPICUÍ-BA – SP - PEB-I EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 235/2019, ELISANGELA APARECIDA RIBEIRO DO NASCIMENTO TOMAS, RG. 25.389.073-1

PROFESSORA, NA CEU DR.ZILDA ARNS NEUMANN – JAR-DIM ELVIRA - OSASCO – PEB-I - EFETIVA, NESTA UNI-DADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 236/2019, GISELE VIEIRA DE AZE-VEDO MAGALHÃES, RG. 25.389.073-1 PROFESSORA, NA EE.PROF. JOSÉ ALTENFELDER SILVA – VILA DOS REMÉ-DIOS – SÃO PAULO – PEB-I - EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 237/2019, RUTH ROSANA TOROK SILVA , RG. 23.968.821-1 PROFESSORA, NA EMEF PROF. AMA-DEU MENDES – PARQUE SÃO DOMINGOS – SÃO PAULO – PEB-I - EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMU-LAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 238/2019, SANDRA DE OLIVEIRA BON-FIM, RG. 28.877.463-2 PROFESSORA, NA EMEF LEVY GONÇALVES DE OLIVEIRA – PARQUE IMPERIAL – BA-RUERI- SP – PEB-II – TEMPORÁRIO , NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 239/2019, SIMONE VICENTE FERREI-RA DE FRANÇA, RG. 22.924.274-1, PROFESSORA, NA EE PROF. VIRGÍNIA VALÉRIA APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS – BAIRRO SOL NASCENTE – SÃO PAULO – PEB-I EFETIVA, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRE-TARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

EMMEI PROFª MARIA JOSÉ DE BARROS

ATO DECISÓRIO Nº 240/2019, ELISABETE DE LIMA CAR-NEIRO, RG 23.097.197-0, PEBI, NA CMEI PROFª ALZIRA DE CARVALHO GUEDES, ARAÇARIGUAMA, E PROFESSOR PEB I, TEMPORÁRIO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 241/2019, HELVETTIA RAMOS, RG 29.570.803-7, PROF.ED.INF.E ENS.FUND I, NA CEU EMEI VILA ATLANTICA, SÃO PAULO, E PROFESSOR PEB I, EFE-TIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 242/2019, IVONETE MOURA MARCE-LINO, RG 34.061.023-2, PROFESSOR PEBI, NA EMEF REV. DEIRÓ FELÍCIO DE ANDRADE, BARUERI, E PROFESSOR PEB I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LE-GAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 243/2019, JULIANA AMARAL DA SILVA LIMA, RG 42.181.300-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA I, NA CEMEB JOSÉ DOS SANTOS NOVAES, ITAPEVI, E PROFESSOR PEB I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 244/2019, LIDIANE DE PAULA PEREI-RA VIEIRA, RG 32.374.141-1, PEBI, NA CEUC E.E. DIEGO CRISTIAN BAZÍLIO CAMARGO, COTIA, E PROFESSOR PEBI, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LE-GAL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 245/2019, LOIDE AGUIAR SILVA, RG 34.357.720-3, PROF.ENS.FUND.II E MED.-GEOGRAFIA, NA EMEF GABRIEL SYLVESTRE TEIXEIRA DE CARVALHO PROF., SÃO PAULO, E PROFESSOR PEB I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 246/2019, VALDENIA VALENTIM VIEIRA, RG 43.158.992-6, PROFº DE ED. INF. E ENS. FUND. I, NA EMEF RUI BLOEM, SÃO PAULO, E PROFESSOR PEB I, EFE-TIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ATO DECISÓRIO Nº 247/2019, VALÉRIA DE SOUZA BABA-LIM NETTO, RG 35.230.065-6, PROF. EDUCAÇÃO INFAN-TIL E ENSINO FUND. I, NA EMEI PEDRO DE TOLEDO, SÃO PAULO, E PROFESSOR PEB I, EFETIVO, NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

BARUERI (SP), 27 DE ABRIL DE 2019.

PRESIDENTECOMISSÃO INCUMBIDA DE ANALISAR A LEGALIDADE DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS POR PROFIS-SIONAIS DO MAGISTÉRIO


PERÍODO: 1º TRIMESTRE EXERCÍCIO: 2019

Acumulado Acumulado

4.805.252,17 0,0028.668.524,55 247.382.272,51

349.514.239,89 137.951.094,9617.954.388,25 0,001.937.807,64 0,00

0,00 ( = ) 385.333.367,473.219.179,21 ( - ) 143.297.301,48

19.337.108,63 ( - ) 0,000,00 ( - ) 0,000,00 ( = ) Total da Despesa com Recursos Próprios 242.036.065,99

Imposto s/ Circ. de Mercadorias e Serviços 180.258.320,69 ( + ) Depesas realizadas com Recursos do FUNDEB 143.312.001,48Imposto s/ Propriedade de Veículo Automotor 54.000.338,91 ( + ) Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB 0,00

1.339.682,29 ( - ) Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB 38.843.729,19661.034.842,23 ( = ) TOTAL APLICADO NO ENSINO 346.504.338,28

APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 212 CF) 44,80%11.841.387,58

574.811,540,00

89.830.819,22 Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB 100,00%Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB 83.747,88 Aplicação nos profissionais do Magistério - FUNDEB 45,97%

102.330.766,22

763.365.608,45 REPASSES À CONTA DO ENSINO - ART.69,§5º,LEI 9.394/96 107.559.160,79

______________________________ ______________________________________ RUBENS FURLAN GUSTAVO CESAR

Coordenador Técnico de Contab. e Orçamento SIMONE C. LIRA ALENCAR

Dep. Téc.Plan.Contr. De orçamento

RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)

MUNICÍPIO: BARUERI

RECEITAS ARRECADADAS DESPESAS DO ENSINO

Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU

Despesas c/ Recursos do QSE, Convênios e Outros

12.122 - Administração Geral da Secretaria da EducaçãoImposto s/ Transmissão de Bens Imóveis 12.361 - Ensino FundamentalImposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 12.365 - Educação InfantilImposto de Renda Retido na Fonte 12.366 - Educação de Jovens e Adultos

Imposto s/ Produto Industrial s/ ExportaçãoTOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS

QSE, Convênios e Outros Recursos Adicionais

Dívida Ativa de Impostos 12.367 - Educação EspecialAtualização de Dívida Ativa de Impostos Total da Despesa do EnsinoMulta/Juros provenientes de impostos

MARIO SADANORI DOIPrefeito Municipal Secretário de Finanças

Fundo de Participação dos Municípios

Recursos de Operações de Crédito

Despesas c/ Rendimentos de Aplicações - Conta LDBImposto Territorial Rural Despesas c/ Recursos de Operações de CréditoDesoneração de Exportações (LC-87/96)

FUNDEBRecursos recebidos do FUNDEB

TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS

Rendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB e Adicionais

TOTAL DA RECEITA ARRECADADA

________________________________

SF • SECRETARIA DE FINANÇAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando que o contribuinte PMD CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 12.534.469/0001-90, não foi localizado nos endereços cadastrados e que não há notícia sobre o domicilio tributário atual, a NOTIFICAMOS, nos termos do art. 171, inciso III da Lei Complementar 118/2002, sobre a lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 162/2019, NO VALOR DE R$ 1.078,80 (Um mil, setenta e oito reais e oitenta centavos), por infringir o artigo 47 da Lei Complementar nº 118/02, alterado pelo artigo 1º- inciso II da Lei Complementar nº 152/04. Informamos que deverá efetuar o recolhimento do imposto junto aos Cofres Municipais no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital ou apresentar defesa administrativa e requerer provas, sob pena de revelia.

Ressaltamos que, findo o prazo, sem que haja o pagamento ou interposição de recurso nos termos do artigo 219 da Lei Complementar 118/2002 e posteriores alterações, o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e cobran-ça, conforme disposto no artigo 224 incisos I e II do mesmo diploma legal.

As guias para o pagamento encontram-se disponíveis no Ganha Tempo, Serviços Municipais Finanças, localizado na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro, Barueri/SP e no portal de serviços online da Prefeitura Municipal de Barueri (www.barueri.sp.gov.br).

ATOS OFICIAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETAFIEB • FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI

PORTARIA Nº 134/2019 / BARUERI, 23 DE ABRIL DE 2019

LUIZ ANTONIO RIBEIRO, SUPERINTENDENTE da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri – FIEB, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pela Portaria nº 1.022/2017,

CONSIDERANDO a necessidade de republicar a lista de alunos do Curso de Farmácia – Manhã e Noite, em virtude da necessidade de correção para atendimento à escala de acordo com a disponibilidade de realização de estágio,CONSIDERANDO que a portaria de nº 124/2019, de 10 de abril de 2019 não atende estes critérios,

RESOLVE: Art. 1º - Publicar a lista dos estudantes – anexa – regularmente matriculados no curso de Farmácia – Manhã e Noite, da Unidade ITB Prof.ª Maria Sylvia Chaluppe Mello – Engenho Novo, com fins de cumprimento da carga horária de estágio supervisionado, obrigatório e não remunerado, em conformidade com o Termo de Convênio n. º 01/2019 e Lei Municipal n.º 2.628, celebrado em 17 de agosto de 2018.Art. 2º - Revoga-se a lista do curso de Farmácia – Manhã e Noite, publicado na portaria de nº 124/2019, de 10 de abril de 2019.Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art.4º - Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.

FARMÁCIA – MANHÃ / 001 - Aline Pereira dos Santos / 002 - Amanda Gabrielly Duarte de Souza / 003 - Ana Beatriz da Silva Ribeiro / 004 - Ana Paula Martins Lopes / 005 - Beatriz Rodrigues de Almeida / 006 - Caio Jun Eguchi Leonardo / 007 - Debora Pereira de Amorim / 008 - Diovanna Rodriges Fagundes / 009 - Emelim da Silva Santos / 010 - Iris de Araujo Santos / 011 - Yasmim Tereza Aleixo de Medeiros / 012 - Carolina Ferreira Perazzo / 013 - Amanda Julio Pereira / 014 - Tainara Alves Silva / 015 - Dandara Moura Silva / 016 - Geovanna Pereira Pinto / 017 - Larissa Bibiano de Souza / 018 - Nicolly Oliveira Amaral / 019 - Gabrielle Nunes Fiuza da Costa / 020 - Geovana Mendonça de Oliveira / 021 - Larissa Alves da Silva / 022 - Beatriz Aparecida Rodrigues Moreira / 023 - Thaiane Barros da Silva / 024 - Gustavo Henrique Soares da Silva / 025 - Laura Caroline Sampaio Andrade / 026 - Brenda de Sousa Verissimo / 027 - Caio Henrique Costa da Silva / 028 - Debora Carvalho dos Santos / 029 - Genesis Vida Flores Condori / 030 - Giovanna Silva Madureira / 031 - Giulliana Santos Ribeiro / 032 - Jhonatan Rodrigues de Freitas / 033 - Julia de Lima Pinto / 034 - Nicoly Vieira Chagas / 035 - Thais do Rosario de Jesus / 036 - Grazielle de Souza Dantas / 037 - Arthur Botelho Viana / 038 - Bruno Campaner Ferreira / 039 - Kauana Oliveira de Lima / 040 - Raiza Oliveira Lopes Spinoza / 041 - Millene Rijo Goncalves / 042 - Rayssa Junia Lopes dos Santos / 043 - Bianca Rodrigues Vieira / 044 - David Macedo da Silva / 045 - Juliana Lemos de Oliveira / 046 - Elisama Rodrigues de Souza / 047 - Rayanna do Nascimento Cunha / 048 - Suzani de Jesus Nunes / 049 - Gabriel Vinicius de Souza Marinho / 050 - Giullia Zanellatto Boas Perez / 051 - Hellen de Lima Santos / 052 - Laura Ruiz de Aguiar / 053 - Yve Oliveira dos Santos / 054 - Larissa Gabrielle Oliveira dos Santos / 055 - Leticia Martins Furlan / 056 - Jaqueline Souza de Oliveira / 057 - Joyce de Araujo Alves / 058 - Luana Lemes de Carvalho Alves / 059 - Maria Rita Calegari / 060 - Mayara Martins de Araujo / 061 - Rebeca Rodrigues Miranda / 062 - Luana Landim de Araujo / 063 - Kassia Camila Silva Lima dos Santos / 064 - Mayumi Giovanna Tavares Miyahira / 065 - Raphaela de Oliveira e Silva / 066 - Raquel do Nascimento / 067 - Vitoria Sampaio Silva

FARMÁCIA – NOITE / 001 - Aline Evangelista de Freitas / 002 - Ana Anezia Dias Camilo / 003 - Beatriz Goncalves de Roza / 004 - Fabio Rogerio Possi / 005 - Jessica Salles de Franca / 006 - Joao Pedro Andrade / 007 - Julembergue De Souza Ramos / 008 - Maria Eduarda da Silva Ferreira / 009 - Rosemari Brasil Ledo / 010 - Diego Almeida de Oliveira / 011

- Eloiza Debora Marcolino de Lima / 012 - Jessica Fernanda de Souza / 013 - Juliana Santos Melo / 014 - Lucas Lopes Arruda / 015 - Rosineia da Silva Santos / 016 - Leticia de Almeida Barros / 017 - Livia Santos Munhoz / 018 - Lucas Leite Costa / 019 - Roseli Maria da Silva de Souza / 020 - Thais Cristina Santos de Carvalho / 021 - Lucas Rocha da Silva / 022 - Milena Alves de Souza / 023 - Thaissa da Cruz Sousa / 024 - Daniela Silva Morales / 025 - Anderson Gouveia de Sousa / 026 - Bruna de Souza Silva / 027 - Carla Vieira dos Santos / 028 - Caroline Aparecida da Silva Rodrigues / 029 - Denilson da Conceição Araujo / 030 - Douglas Pereira da Cruz / 031 - Gislene Damasceno de Souza / 032 - Joice Valões de Lima / 033 - Juliana Galvão Pereira / 034 - Larissa Nascimento dos Santos / 035 - Lucas Rodrigo Souza Sabino / 036 - Nathaly Matos Silva Ferreira / 037 - Leticia Rufino Morales / 038 - Aldemir de Padua Tavares / 039 - Ana Carolina Fuscaldi de Assis / 040 - Bruna Aparecida dos Santos Oliveira / 041 - Giovana da Silva Lima / 042 - Gustavo de Moraes Ribeiro / 043 - Layla Amanda Mayer dos Santos / 044 - Raphael Roberto Belarmino / 045 - Renata Cristina Pereira / 046 - Dauane Nogueira Batista / 047 - Elisama Rodrigues de Souza / 048 - Mayrla Santos Mendes / 049 - Rafael Gomes Silva / 050 - Ruth Loislen de Sousa / 051 - Leni Teixeira de Paulo / 052 - Renan de Franca Barbosa / 053 - Sthefany Marques Rocha / 054 - Amanda Gonçalves de Lima / 055 - Diana Maia da Cruz Oliveira / 056 - Erika Cristiane Gonçalves Pires / 057 - Laura Meireles Lins de Melo / 058 - Leticia Amaral dos Santos / 059 - Yasmin Batista Fagundes Nascimento

LUIZ ANTONIO RIBEIROSUPERINTENDENTE - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI

FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI

TERMO DE ADITAMENTO: 15/2019REFERENTE AO CONTRATO Nº 12/2019

CONTRATANTE: Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEBCONTRATADA: GASBALL Armazenadora e Distribuidora LtdaDATA DE ASSINATURA: 26/04/2018OBJETO: Alteração das condições de prestação de serviço - Cláusula Quinta do Contrato nº 12/2019 (Item 5.1.1.1.).VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 173.400,00 (Cento e setenta e três mil e quatrocentos reais)VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 14.450,00 (Quatorze mil e quatrocentos e cinquenta reais)

BARUERI, 01 DE MAIO DE 2019.

LUIZ ANTONIO RIBEIRO SUPERINTENDENTE DA FIEB


GRUPO VIDA - BRASIL

ATOS OFICIAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Aos Diretores e Conselheiros do Grupo Vida - Brasil São Paulo - SP

Opinião sobre as demonstrações contábeisExaminamos as demonstrações contábeis do Grupo Vida - Brasil, (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e das demais notas explicativas.Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acimas referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Grupo Vida - Brasil, em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Base para opinião sobre as demonstrações contábeisNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Outros assuntosAuditoria dos valores correspondentes ao exercício anteriorAs demonstrações contábeis da Entidade para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017, apresentadas para fins comparativos, foram examinadas por outro auditor independente que emitiu relatório em 26 de janeiro de 2018 com opinião sem modificação sobre essas demonstrações contábeis.

Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações contábeisA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para as Entidades sem finalidades de lucros e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações contábeisNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.

Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade; Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração; Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional; Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

São Paulo, 14 de março de 2019.

BDO RCS Auditores Associados Ltda.CRC 2 SP 015165/0-8

Carlos Aragaki Contador CRC 1 SP 132.091/O-1

GRUPO VIDA - BRASIL

Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2018 e 2017(Em Reais)

Ativo Passivo e patrimônio líquido

Nota explicativa 2018 2017


Circulante CirculanteCaixa e equivalentes de caixa (com restrição) 4 1.099.578 1.065.684 Fornecedores 17.655 848 Caixa e equivalentes de caixa (sem restrição) 4 392.592 471.542 Obrigações sociais e fiscais 7 311.228 67.869 Contas a receber - 1.400 Provisão de férias e encargos 407.982 312.382 Estoques 5 56.854 57.196 Provisões rescisórias 8 590.710 547.121 Adiantamentos férias 31.074 28.065 Outras contas a pagar 33.856 106.217 Despesas antecipadas 1.286 1.176 1.361.432 1.034.437

1.581.384 1.625.063 Não circulanteNão circulante Provisão para demandas judiciais 9 5.000 116.000 Depósitos judiciais 4.000 4.000 5.000 116.000 Imobilizado 6 193.034 135.074 Patrimônio líquidoIntangível 2.450 5.787 Patrimônio social 10 414.436 619.487

199.484 144.861 414.436 619.487

Total do ativo 1.780.868 1.769.924 Total do passivo e do patrimônio líquido 1.780.868 1.769.924

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

GRUPO VIDA - BRASIL

Demonstrações do resultadoExercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017(Em Reais)


Receitas operacionaisCom restriçãoReceita contrato de gestão 11 6.650.615 5.919.564 Convênios públicos - 83.760 Financeiras 16 66.013 69.884 Trabalho voluntário 3.9 | 14 318.638 305.002 Aluguel gratuidade 3.9 240.000 240.000

Sem restriçãoReceitas de doações e captação 13 287.660 156.372 Financeiras 16 19.740 25.905 Total de receitas operacionais 7.582.666 6.800.487

Despesas operacionaisDespesas com pessoal 15 (5.508.114) (4.528.532) Despesas gerais e administrativas 15 (1.610.974) (1.441.746) Despesas com depreciação e amortização 15 (24.273) (35.230) Financeiras 16 (85.718) (17.081) Trabalho voluntário 3.9 | 14 (318.638) (305.002) Aluguel gratuidade 3.9 (240.000) (240.000) Total de despesas operacionais (7.787.717) (6.567.591)

(Déficit)/superávit do exercício (205.051) 232.896


Demonstrações do resultado abrangenteExercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017(Em Reais)

2018 2017

(Déficit)/superávit do exercício (205.051) 232.896

Total do resultado abrangente do exercício (205.051) 232.896


GRUPO VIDA - BRASIL

GRUPO VIDA - BRASIL

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido(Em Reais)

Saldos em 31 de dezembro de 2016 386.591 - 386.591

Superávit do exercício - 232.896 232.896 Incorporação do superávit 232.896 (232.896) -

Saldos em 31 de dezembro de 2017 619.487 - 619.487

Déficit do exercício - - (205.051) Incorporação do déficit (205.051) 205.051 -

Saldos em 31 de dezembro de 2018 414.436 205.051 414.436


Patrimônio social Total(Déficit)/superávit do

exercício

GRUPO VIDA - BRASIL

Demonstrações dos fluxos de caixaExercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017(Em Reais)

2018 2017(Déficit)/superávit do exercício (205.051) 232.896

Ajustes por:(+) Despesas com depreciação e amortização 24.273 35.230 (+) Perda na alienação de ativo imobilizado - 1.048 (+) (Reversão)/constituição de provisão para demandas judiciais (111.000) 80.000 (Déficit)/superávit ajustado (291.778) 349.174

Aumento líquido/(diminuição) das contas de ativoContas a receber 1.400 5.580 Estoques 342 1.768 Adiantamentos férias (3.009) (4.088) Despesas antecipadas (110) 2.849 Depósitos judiciais - -

Aumento líquido/(diminuição) das contas de passivoFornecedores 16.807 (3.155) Obrigações sociais e fiscais 243.359 14.208 Provisão de férias e encargos 95.600 15.366 Provisões rescisórias contrato de gestão 43.589 95.367 Outras contas a pagar (72.361) 103.734 Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 325.618 231.629

Fluxo de caixa das atividades de investimentosAquisição de imobilizado e intangível (78.896) (12.250) Caixa líquido consumido pelas atividades de investimento (78.896) (12.250)

(Redução)/aumento líquido de caixa (45.056) 568.553

Caixa e equivalentes de caixa no início do período 1.537.226 968.672 Caixa e equivalentes de caixa no final do período 1.492.170 1.537.226

(Redução)/aumento líquido de caixa (45.056) 568.554



1. Contexto operacionalO Grupo Vida - Brasil é uma Entidade civil, sem fins lucrativos e qualificada como Organização Social, que tem por missão “promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania do idoso, valorizando o envelhecimento e a qualidade de vida”. Fundada em 1997, o Grupo Vida - Brasil presta serviço gratuito às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Localiza-se na Av. Itaqui, nº 325 – Bairro Jardim Belval – Barueri – SP e sua Matriz fica localiza-se na Av. Copacabana, 536, sala 3, empresarial 18 do Forte, Barueri, SP.

O Grupo Vida - Brasil tem trabalhado com o objetivo de desmistificar junto à comunidade os preconceitos relacionados ao envelhecimento, além de possibilitar aos idosos avanços quanto à percepção dos seus próprios direitos e deveres, elementos fundamentais para o exercício da cidadania.

Os projetos desenvolvidos têm como foco a saúde física e mental, assistência social, lazer recreativo, cultural e esportivo, e ações socioeducativas, proporcionando-lhes: União, autonomia, integração e participação efetiva na sociedade; Resgate da cidadania por meio do conhecimento e do exercício de seus direitos e deveres, valorizando o envelhecimento; Desenvolvimento da autoestima, da amizade com a família e a comunidade em um relacionamento de respeito; Interação e a colaboração, compartilhamento com Entidades congêneres e com a comunidade; Participação de seus integrantes no desenvolvimento de projetos, por meio do lazer, de atividades pedagógicas, físicas, mentais e sociais, no intuito de promover saúde, longevidade e a melhoria da qualidade de vida em locais que permitam a troca de experiências vividas.

A principal fonte de receita são as subvenções da Prefeitura do Município de Barueri, que anualmente libera verbas para manutenção das atividades, avaliando o orçamento e liberando os recursos ao longo do ano.

As ações desenvolvidas pelo Grupo Vida - Brasil têm foco na situação biopsicossocial do idoso, exclusivamente no âmbito da assistência social, sendo que a abordagem dos aspectos de saúde é considerada como meio para o acesso aos diretos sociais e não como fim.

2. Base de preparação2.1. Declaração de conformidadeAs demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na ITG “2002R1 – Entidades sem finalidades de lucros”, também pela da NBC TG “1000 – Contabilidade para pequenas e médias empresas” para os aspectos não abordados pela ITG “2002R1 – Entidade sem finalidade lucros”.A emissão das demonstrações contábeis foi aprovada pela Administração em 14 de março de 2019.

2.2. Base de mensuraçãoAs demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, exceto pelos instrumentos financeiros não-derivativos registrados por meio do resultado, mensurados pelo valor justo.

2.3. Moeda funcional e moeda de apresentaçãoEssas demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Entidade.

2.4. Uso de estimativas e julgamentosA preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. Não há informações sobre julgamentos críticos referentes as políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações contábeis.

2.5. Determinação do valor justoDiversas políticas e divulgações contábeis da Entidade exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos métodos. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo.

3. Principais políticas contábeisAs políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações contábeis.

3.1. Instrumentos financeiros3.1.1. Ativos financeiros não derivativosA Entidade reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Entidade se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Entidade tem seus ativos e passivos financeiros não derivativos registrados pelo valor justo por meio do resultado.

Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultadoUm ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Entidade gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos da Entidade. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado como incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício.

Passivos financeiros não derivativosOs passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Entidade se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Entidade baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida.A Entidade tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores e outras contas a pagar. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis.

3.1.2. Instrumentos financeiros derivativosNão houve operações com instrumentos financeiros derivativos durante os exercícios de 2018 e 2017, incluindo operações de hedge.

3.2. Apuração do resultado e reconhecimento das receitas e despesas incentivadas

O reconhecimento das receitas e despesas é efetuado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício e de acordo com a NBC TG 07 - Subvenção e assistências governamentais. Os valores recebidos e empregados do Contrato de Gestão e Projetos Especiais originados de contratos com a Prefeitura do Município de Barueri, são registrados da seguinte forma:

Recebimento dos recursos: quando ocorre o recebimento de recursos é reconhecido o débito de recursos vinculados a projetos e o crédito de projetos vinculados a executar no passivo circulante; Consumo como despesa: quando ocorrem os gastos do Contrato de Gestão e dos recursos incentivados, são reconhecidas as despesas correspondentes, sendo as despesas reconhecidas em contrapartida ao débito do passivo de projetos vinculados a executar.

3.3. ImobilizadoReconhecimento e mensuraçãoItens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando necessário.

DepreciaçãoA depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual.

A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado.As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos são as seguintes:

AnosMóveis e utensílios 10Máquinas e equipamentos 10Ferramentas e acessórios 10Equipamentos de informática e comunicação 5

Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.

3.4. Ativos intangíveisReconhecimento, mensuração e amortizaçãoO ativo intangível de vida útil definida é composto pelo direito de uso de programas de computador (software), que são amortizados usando-se método linear à taxa de 20% a.a.

3.5. Redução ao valor recuperávelAtivos financeirosUm ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável.A Administração da Entidade não identificou qualquer evidência que justificasse a necessidade de provisão.

3.6. Provisões e passivos circulantes e não circulantesUma provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo

como base as melhores estimativas do risco envolvido.Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias incorridas até a data do balanço patrimonial.

3.7. Demais ativos circulantes e não circulanteSão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias incorridas até a data dos balanços.

3.8. Receitas e despesas financeirasAs receitas financeiras abrangem basicamente as receitas de juros sobre aplicações financeiras. As despesas financeiras abrangem, em suma, as tarifas bancárias cobradas pelas instituições financeiras.

3.9. Receitas com trabalhos voluntários e gratuidadesConforme estabelecido na Interpretação ITG 2002 (R1) -Entidade sem Finalidade de Lucro, a Entidade a partir do exercício de 2015 passou a valorizar as receitas com trabalhos voluntários e gratuidades. Os trabalhos voluntários são compostos pelos membros fixos integrantes de órgãos da Administração e Operação sendo mensuradas ao seu valor justo levando-se em consideração os montantes que a Entidade haveria de pagar caso contratasse estes serviços em mercado similar. O valor de gratuidade, refere-se ao imóvel cedido pela Prefeitura do Município de Barueri para a unidade Residência, valor não pago pela Entidade. Já para a unidade CAPI há aluguel pago mensalmente como despesa. Foram considerados como as principais estimativas para avaliação do preço não pago: (i) o metro quadrado utilizado pela Entidade e (ii) o preço do metro quadro de aluguel da região para escritórios comerciais.

4. Caixa e equivalentes de caixa

Com restrição

2018 2017Bancos conta movimento - 197.255 Aplicações financeiras 1.099.578 868.429

1.099.578 1.065.684

As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.

Esses investimentos financeiros referem-se substancialmente a certificados de depósitos bancários e fundos de renda fixa e são remunerados às taxas do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).

Os recursos vinculados a projetos referem-se substancialmente a recursos recebidos pela Entidade que serão utilizados exclusivamente nos projetos incentivados, conforme mencionado na Nota Explicativa nº 11.

Sem restrição

2018 2017Caixa 1.386 1.579 Bancos conta movimento 17.025 8.945 Aplicações financeiras 374.181 461.018

392.592 471.542

As aplicações financeiras - sem restrição estão vinculados às obrigações decorrentes de “Fundos de Multas Rescisórias do FGTS” anteriores a 31 de dezembro de 2014, conforme destacado na Nota Explicativa nº 21.

5. Estoques

2018 2017Medicamentos 31.596 31.964 Procedimentos para curativos 25.258 25.232

56.854 57.196

6. Imobilizado

Descrição Taxa (%) Custo

Depreciação

acumulada 2018 2017

Móveis e utensílios 10 206.193 (114.042) 92.151 85.008

Máquinas e equipamentos 10 193.129 (112.653) 80.476 34.716

Ferramentas e acessórios 10 962 (962) -

Equipamentos de informática e comunicação 20 86.252 (65.845) 20.407 15.350

486.536 (293.502) 193.034 135.074

Valor líquido

Movimentação do ativo imobilizado

Saldo em Saldo em

31/12/2017 Adições 31/12/2018

Custo

Móveis e utensílios 186.280 19.913 206.193

Máquinas e equipamentos 141.572 51.557 193.129

Ferramentas e acessórios 962 - 962

Equipamentos de informática e comunicação 78.826 7.426 86.252

407.640 78.896 486.536

Depreciação

Móveis e utensílios (101.272) (12.770) (114.042)

Máquinas e equipamentos (106.856) (5.797) (112.653)

Ferramentas e acessórios (962) - (962)

Equipamentos de informática e comunicação (63.476) (2.369) (65.845)

(272.566) (20.936) (293.502)

135.074 57.960 193.034

7. Obrigações sociais e fiscais

2018 2017INSS a recolher (a) 253.374 19.679 FGTS a recolher 32.853 30.213

IRRF a recolher 12.975 11.155

PIS a recolher 10.256 5.152

Outros 1.770 1.670 311.228 67.869

(a) A Entidade possuía a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), a qual lhe assegurava o direito à isenção quanto à cota patronal. Entretanto, o pedido da renovação da certidão foi indeferido e como efeito imediato, a União passou a efetuar o lançamento tributário. Essa medida foi combatida em juiz, sendo deferida liminar no sentido de proibir a União de cobrar à cota patronal até que seja proferida decisão final quanto à ação. Entretanto, no intervalo entre o ajuizamento da ação e a concessão da liminar, a Entidade foi obrigada a pagar algumas parcelas da cota patronal.

8. Provisões rescisórias

2018 2017Aviso prévio lei nº 12.506 32.023 39.396 FGTS sobre aviso prévio lei nº 12.506 3.843 4.728

FGTS referente a multa rescisória 50% 420.131 335.627

Provisão para FGTS rescisório anterior a dez/2014 134.713 167.370 590.710 547.121

Em 31 de dezembro de 2018, a Entidade optou por contabilizar os valores de R$ 590.710 (R$ 547.121 em 2017) referentes à verba de


colaboradores vinculados ao contrato de gestão.

9. Provisão para demandas judiciais

Refere-se a demandas judiciais trabalhista, as quais são contabilizadas com base nos relatórios apresentados pelos assessores jurídicos externos da Entidade, classificadas como perdas prováveis. Apresentamos a seguir a movimentação dos saldos em 2018:

2017 Adições Baixas 2018Provisão para demandas judiciais 116.000 - (111.000) 5.000

116.000 - (111.000) 5.000

A Entidade é parte em diversos processos oriundos do curso normal dos seus negócios, para os quais não foram constituídas provisões baseadas na estimativa de seus consultores legais. Em 31 de dezembro de 2018, a Entidade não possui processos com probabilidade de perda possível.

10. Patrimônio social

A Entidade, por ser Entidade de fins não lucrativos, não distribui lucros, dividendos, vantagens ou parcelas do patrimônio a seus instituidores e administradores, sob qualquer forma.

Em conformidade com a NBC T - 10.19, item 10.19.2.7 que aprova a resolução do Conselho Federal de Contabilidade CFC nº 877/00, o déficit apresentado, no valor de R$ 282.380 será agregado ao patrimônio social do Grupo Vida – Brasil.

Em caso de extinção ou desqualificação da Entidade, seu patrimônio, legados ou doações, assim como eventuais excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, serão destinados integralmente ao patrimônio de outra organização social qualificada no âmbito da Prefeitura, na mesma área de autuação, segundo aprovado pelas Assembleias que decidirem sobre a matéria, na proporção dos recursos e bens por este alocados.

11. Receita contrato de gestão

A seguir, apresentamos os contratos em andamento no exercício e sua movimentação demonstrando os valores e repasses recebidos pela Entidade, captações próprias, rendimentos financeiros dos recursos, bem como, os montantes utilizados na execução dos projetos (consumo):

Projeto

Modalidade Órgão Valores recebidos e

repasses Captação de recursos

próprios (a)Rendimentos

financeiros (b) ConsumoDéficit em

31/12/2018

Residência, Equilíbrio e Vincular Contrato de Gestão Municipal 6.650.615 287.660 85.753 (7.229.079) (205.051)

6.650.615 287.660 85.753 (7.229.079) (205.051)

Projeto

Modalidade Órgão Valores recebidos e

repasses Captação de recursos

próprios (a)Rendimentos

financeiros (b) ConsumoSuperávit em 31/12/2017

Residência, Equilíbrio e Vincular Contrato de Gestão Municipal 5.919.564

Residência Termo de Colaboração Estadual 9.360

Residência Termo de Colaboração Federal 66.960

Equilíbrio Termo de Colaboração Estadual 7.440

6.003.324 156.372 95.789 (6.022.589) 232.896

(6.022.589) 232.896 156.372 95.789

(a) A captação de recursos próprios abrange doações de pessoas físicas e jurídicas, receita advinda das vendas dos bazares, reciclagem e eventos, além de saldo de Nota Fiscal Paulista. As receitas são integralmente aplicadas na atividade fim do Grupo Vida – Brasil. Ainda que se refira a montantes recebidos ou captados para incentivo aos projetos vinculados, os itens correspondem a receitas sem restrição;(b) Os rendimentos financeiros referem-se a rendimento das aplicações financeiras tanto dos recursos vinculados aos projetos (com restrição), quanto do que é receita financeira por aplicação de recursos próprios (sem restrição). É possível identificar a segregação nas demonstrações do resultado. Na tabela acima, foram somados para melhorar a apresentação dos saldos e apresentação da informação do resultado da Entidade ao leitor. Por força do Contrato de Gestão, a Entidade está obrigada a cumprir determinadas metas, as quais são trimestralmente avaliadas pela Comissão de Acompanhamento do Contrato e Secretaria de Suprimentos da Prefeitura de Barueri. No caso de não cumprimento dessas metas, a Entidade poderá sofrer penalidades que podem incorrer em redução dos repasses contratados.

Os relatórios trimestrais relativos ao período de março, junho e setembro de 2018 foram preparados e encaminhados para a Prefeitura do Município de Barueri, sendo aprovados em 10 de abril de 2018, 10 de julho de 2018 e 10 de outubro de 2018, respectivamente. A prestação de contas referente ao relatório de atividades anuais foi enviada em 10 de janeiro 2019.

Os recursos provenientes do Contrato de Gestão são contabilizados como receitas quando aplicados nos projetos, em decorrência, os montantes ainda não utilizados ficam registrados no passivo circulante na rubrica de projetos vinculados a executar, representando a parcela remanescente a ser aplicada no projeto, acrescida dos rendimentos financeiros auferidos decorrentes de sua aplicação.

Contrato de Gestão

O Contrato de Gestão n° 696/2014 tem por objeto o gerenciamento, operacionalização e execução de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, atendimento com cuidados domiciliares e acolhimento institucional a idosos.

O pagamento do valor é repassado mediante a liberação de parcelas mensais consecutivas, cujo valor é composto de uma parte fixa correspondente a 90% (noventa por cento) do orçamento mensal, e uma parte variável correspondente a 10% (dez por cento) do orçamento mensal, calculada com base na avaliação de indicadores de qualidade.

O Contrato de Gestão foi assinado em 30 de dezembro de 2014, renovado anualmente pelos aditamentos abaixo demonstrados, dando direito de recebimento de novo repasse ao Grupo Vida - Brasil.

Data Vigência Valor

Contrato de gestão 696/2014 30/12/2014 30/12/2014 a 29/12/2015 5.919.564

Aditamento nº 1º - Contrato 231/2015 10/06/2015 10/06 a 29/12/2015 (a)

Aditamento nº 2º - Contrato 600/2015 08/12/2015 08/12 a 29/12/2015 (a)

Aditamento nº 3º - Contrato 634/2015 28/12/2015 30/12/2015 a 29/12/2016 5.919.564


Aditamento nº 5º - Contrato 632/2016 22/12/2016 30/12/2016 a 29/12/2017 (a)


(a) Os referidos aditamentos não são liberação de repasse, mas, ajuste de cláusulas entre contratante e contratada.

Projetos executados

Para o alcance da missão, a Entidade desenvolveu, em 2018, os programas descritos a seguir:

Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos (Residência)

Proporciona abrigamento e cuidado global a 42 (quantidade mantida de 2017) idosos em situação de risco social e violação de direitos, sem família ou cuja família não dispõe de condições para prestar-lhes o cuidado, dispondo para isso de uma equipe multiprofissional. Durante ano de 2018 foram atendidos 53 idosos, totalizando 22.386 atendimentos.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (Equilíbrio)

Visa contribuir para um processo de envelhecimento saudável e autônomo, fortalecendo os vínculos familiares e o convívio comunitário. São oferecidos, para mais de 95 (85 em 2017) idosos, atendimento com equipe multidisciplinar, que incluem atividades de rodas de conversa, palestras, passeios, aula de alfabetização, inclusão digital, atividade física, trabalhando diferentes aspectos da vida do idoso, contribuindo para um envelhecimento saudável. Durante o ano de 2018 foram atendidos 128 idosos, totalizando 18.156 atendimentos.

Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Idosos (Vincular)

Tem por objetivo prestar assistência/intervenção domiciliar a 85 (75 em 2017) idosos em vulnerabilidade social, especialmente àqueles em condição de dependência parcial ou total, e acompanhamento aos seus familiares, a partir do atendimento social e de saúde de uma equipe multiprofissional e, ainda, os serviços de um cuidador formal capacitado, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. Durante o ano foram atendidos 108 idosos, totalizando 18.132 atendimentos.

Ciclo de Orientação a Familiares e Cuidadores de Idosos Dependentes

Ciclo de palestras promovido pelo Grupo Vida – Brasil, desde 2004, com o objetivo de instrumentalizar familiares e cuidadores de idosos a prestar-lhes assistência e cuidados, evitando a busca de abrigamento asilar. O projeto é itinerante e foi realizado em 04 municípios (Barueri, Itapevi, Carapicuíba e Osasco), com patrocínio do Programa Visa Causas, com total de 95 participantes.

Sendo tais projetos totalmente gratuitos aos idosos atendidos.

12. Remuneração da Administração e Operação

O Estatuto Social da Entidade possui previsão de não remuneração dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Consultivo. Bem como, há ainda o uso de mão de obra voluntária na execução dos projetos que o Grupo Vida – Brasil oferece. Dessa forma, a Entidade não concede nenhum tipo de remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou

título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes foram atribuídas pelos respectivos atos constitutivos.

Em 31 de dezembro de 2018 houve o reconhecimento de trabalho voluntário por parte da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Consultivo da Entidade no montante de R$ 318.638 mil, conforme divulgado na Nota Explicativa nº 3.9.

13. Receitas de doações e captações

2018 2017Doações pessoa física 14.320 14.076 Doações pessoa jurídica 190.300 1.965 Doação Nota Fiscal Paulista 51.221 91.061 Bazares 21.236 29.897 Outros 10.583 19.373

287.660 156.372

14. Mensuração do trabalho voluntário

Em atendimento a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade CFC nº 1.409 de 21 de setembro de 2012 que aprova a NBC ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros, onde interpreta que o trabalho voluntário deve ser reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro, foram levantados os trabalhos voluntários tomados pela Entidade. O registro dos montantes foi contabilizado nas rubricas de serviços voluntários (receita) e administrativa (despesa) e não altera o superávit/(déficit) do exercício.

A mensuração dos trabalhos voluntários de Governança foi feita nas informações divulgadas por meio de Remuneração dos Administradores divulgadas pelo mercado de trabalho. Segue composição da mensuração do trabalho voluntário:

Classe QuantidadeHoras ano 2018 Taxa média 2018 2017

Diretoria Executiva 5 492 399,53 196.571 191.934Conselho Deliberativo 6 120 399,53 47.944 47.004Conselho Consultivo 7 96 270,48 25.966 25.456Voluntário - 216 190,81 41.215 26.332Técnico 2 163 9,01 1.469 4.775Assistente 6 765 6,20 4.743 7.316Estagiário - 110 6,64 730 2.185

Total 1.962 318.638 305.002

15. Despesas por natureza líquida

a) Classificação por natureza

Classificação por natureza 2018 2017

Água, luz e telefone (116.729) (120.348)Alimentação (218.116) (185.187)Aluguel (73.800) (73.385)Benefícios (667.194) (602.074)Correio (3.561) (1.012)Despesas com depreciação e amortização (24.273) (35.230)Honorários profissionais (55.946) (51.526)Manutenção (121.974) (72.938)Material de consumo (41.790) (32.418)Material de escritório (20.063) (18.991)Material de higiene e limpeza (130.029) (128.557)Material pedagógico/Sócio educativo (12.336) (3.871)Medicamentos e procedimentos (83.176) (73.526)Provisão para demandas judiciais 111.000 (80.000)Provisões rescisórias contrato de gestão (148.725) (189.542)Salários e ordenados (3.849.543) (3.438.895)Encargos sociais (991.376) (476.119)Reclamações trabalhistas - (11.444)Serviços de terceiros (359.778) (331.748)Outros (335.952) (78.697)

(7.143.361) (6.005.508) Despesas com pessoal (5.508.114) (4.528.532)Despesas gerais e administrativas (1.610.974) (1.441.746)Despesas com depreciação e amortização (24.273) (35.230)

(7.143.361) (6.005.508)

16. Financeiras

2018 2017

Rendimentos de aplicações financeiras (com restrição) 66.013 69.884Rendimentos de aplicações financeiras (sem restrição) 19.714 25.905Outros 26 -

Receitas 85.753 95.789 Juros e multas de mora (a) (74.078) (566)Despesas e tarifas bancárias (11.296) (14.827)Outros (344) (1.688)

Despesas (85.718) (17.081) Resultado financeiro líquido 35 78.708

(a) A Entidade possuía a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), a qual lhe assegurava o direito à isenção quanto à cota patronal. Entretanto, o pedido da renovação da certidão foi indeferido e como efeito imediato, a União passou a efetuar o lançamento tributário. Essa medida foi combatida em juiz, sendo deferida liminar no sentido de proibir a União de cobrar à cota patronal até que seja proferida decisão final quanto à ação. Entretanto, no intervalo entre o ajuizamento da ação e a concessão da liminar, a Entidade foi obrigada a pagar algumas parcelas da cota patronal.

17. Instrumentos financeiros

A Entidade opera apenas com instrumentos financeiros não derivativos que incluem aplicações financeiras e caixa e equivalentes de caixa, assim como contas a pagar e salários, férias e encargos, cujos valores são representativos aos respectivos valores de mercado.

Estimativa do valor justo

Os valores contábeis constantes no balanço patrimonial, quando comparados com os valores que poderiam ser obtidos na sua negociação em um mercado ativo ou, na ausência destes, com o valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros no mercado. Durante este exercício a Entidade não efetuou operações com derivativos.

Instrumentos financeiros “Não derivativos”

Todos os ativos financeiros “não derivativos” (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Entidade se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.

O CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração estabelece uma hierarquia de três níveis para o valor justo, a qual prioriza as informações quando da mensuração do valor justo pela Entidade, para maximizar o uso de informações observáveis e minimizar o uso de informações não observáveis.


O CPC 38 descreve os três níveis de informações que devem ser utilizadas mensuração ao valor justo:

Nível 1 - Preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para ativos idênticos ou passivos; Nível 2 - Outras informações disponíveis, exceto aquelas do Nível 1, onde os preços cotados (não ajustados) são para ativos e passivos similares, em mercados não ativos, ou outras informações que estão disponíveis e que podem ser utilizadas de forma indireta (derivados dos preços); Nível 3 - Informações indisponíveis em função de pequena ou nenhuma atividade de mercado e que são significantes para definição do valor justo dos ativos e passivos.

O processo de mensuração do valor justo dos instrumentos financeiros da Entidade está classificado como Nível 2 (representado pelas aplicações financeiras).

Em função das características e forma de operação bem como a posição patrimonial e financeira em 31 de dezembro de 2018, a Entidade está sujeita aos fatores de:

Risco de liquidez

Risco de liquidez é o risco em que a Entidade irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A Abordagem da Entidade na Administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Entidade.

Risco de mercado

Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de juros têm nos ganhos da Entidade, no valor de suas participações em instrumentos financeiros. Essas oscilações de preços e taxas podem provocar alterações nas receitas e nos custos da Entidade. O Objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno.

Com relação às taxas de juros, visando a mitigação deste tipo de risco, a Entidade centraliza seus investimentos em operações com taxas de rentabilidade que acompanham, a variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) e fundos de renda fixa.

18. Avais, fianças e garantias

A Entidade não prestou garantias ou participou de quaisquer transações como interveniente garantidora durante os exercícios de 2018 e 2017.

19. Isenções de contribuição previdenciária

Caso a Entidade não gozasse dessa isenção, a contribuição previdenciária de que trata o artigo 29 da Lei 12.101, de 27 de novembro de 2.009, correspondente às contribuições previstas nos artigos 22 e 23 da Lei 8.212, de 24 de julho de 1.991, calculada como se devida fosse, correspondeu ao montante de R$ 160.008 e R$ 935.347 nos exercícios de 2018 e 2017, respectivamente.

Foi lançado como isenção de cota patronal os valores de PIS e INSS de janeiro e fevereiro de 2018. A partir de março de 2018 passou-se a provisionar a cota patronal devido ao indeferimento do CEBAS.

20. Renúncia fiscal

Em atendimento ao item 27, letra “c” da ITG 2002 (R1) - Entidade sem finalidade de lucros, a Entidade apresenta a seguir a relação dos tributos objetos da renúncia fiscal para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017:

Imposto de renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); Imposto sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Programa de Integração Social (PIS) sobre as receitas próprias; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre as receitas próprias; Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras.

21. Fundo de multa rescisória de FGTS

A Entidade realiza suas atividades através de parceria com a Administração Pública e os recursos recebidos anualmente são destinados às despesas correntes, consequentemente a Entidade não conseguiu constituir fundos para pagamentos de possíveis multas rescisórias do FGTS em caso de finalização dos Convênios vigentes, uma vez que, à época, os Convênios não previam provisionamento para estas despesas. Dessa forma, a Administração optou em demonstrar através de nota explicativa os valores de R$ 134.714 atualizados em 2018 (R$ 167.971 em 2017), referente à multa de FGTS rescisório referente ao período anterior a 31/12/2014, necessários para constituição do respectivo fundo.

22. Seguros (não auditado)

A Entidade adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de risco adotadas, dada sua natureza, não fazem parte do escopo dos trabalhos de auditoria das demonstrações contábeis, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.

23. Eventos subsequentes

Não ocorreram, até a presente data, eventos que pudessem alterar de forma significativa as demonstrações contábeis, bem como as operações da Entidade.

PARECER DO CONSELHO DELIBERATIVO

Nós, membros do Conselho Deliberativo do Grupo Vida Brasil, reconhecemos a exatidão do Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado de suas Operações, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração de Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas relativas ao exercício de 2018. Com base na Opinião do Relatório dos Auditores Independentes, recomendamos a sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. Barueri, 15 de abril de 2019.a) Pedro G. Neto b)Osvaldo de O. Vieira c)Adalberto Thiago Vieira

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUALContrato de Gestão 696/2014

Organização social gestora: Grupo Vida – BrasilPeríodo: janeiro a dezembro de 2018

1. Sumário ExecutivoEste relatório apresenta os resultados obtidos no período de janeiro a dezembro de 2018 com a execução do Contrato de Gestão nº 696/2014 (Aditamentos: Contrato nº 600/2015 – 2º Aditamento; Contrato nº 634/2015 – 3º Aditamento, Contrato nº 629/2016 – 4º Aditamento, Contrato nº 632/2016 – 5º Aditamento, Contrato nº 918/2017 – 6º Aditamento) celebrado entre a Prefeitura do Município de Barueri e a Organização Social Grupo Vida – Brasil, para o gerenciamento do Centro de Acolhimento a Pessoas Idosas, que compreende o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Idosos e o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.A Organização Social Grupo Vida – Brasil cumpriu as metas de produção assistencial exigidas no período sob análise, não sofrendo por isso penalizações financeiras.Na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social encontram-se arquivados os relatórios de todas as visitas de fiscalização realizadas pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, bem como os modelos de instrumentais utilizados pela entidade na execução dos serviços socioassistenciais.A Organização Social Grupo Vida – Brasil apresentou os Relatórios de Atividades e as Prestações de Contas financeiras nos prazos estipulados, mensalmente, à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e à Secretaria de Negócios Suprimentos e, posteriormente, à Secretaria de Negócios Jurídicos, respectivamente. Também foram apresentados e aprovados pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão o Regulamento de Contratação de Pessoal e Plano de Cargos e Salários e o Regulamento para Compras de Bens e Contratação de Obras e Serviços. Também foram apresentados o Protocolo de Nutrição (que inclui o Protocolo de Disfagia) e o Protocolo de Quedas.

2. Produção Assistencial1.1 Metas QuantitativasA) Descritivo de serviços contratados e realizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (Período de janeiro a dezembro de 2018)

Usuários/Idosos AtendimentosMeta contratada 95/mês 13416/período Meta alcançada 103,33/mês* 18156/períodoVariação da meta 8,77% 35,33 %

*Média dos atendidos de janeiro a dezembro, conforme a seguir:

Idosos atendidosJaneiro: 95Fevereiro:99Março: 98Abril: 101Maio: 99

Junho: 102Julho: 106Agosto: 106Setembro: 106Outubro: 109Novembro: 110Dezembro: 109

AtendimentosJaneiro: 1117Fevereiro: 1400Março: 1881Abril: 1308Maio: 1265Junho: 1504Julho: 2040Agosto: 1278Setembro: 1570Outubro: 1604Novembro: 1616Dezembro: 1573

B) Descritivo de serviços contratados e realizados no Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Idosos (Período de janeiro a dezembro de 2018)

Usuários/Idosos AtendimentosMeta contratada 85/mês 15300/período Meta alcançada 84,42/mês* 16132/períodoVariação da meta -0,69% 5,44%


Idosos atendidosJaneiro: 76Fevereiro: 81Março: 82Abril: 84Maio: 84Junho: 86Julho: 87Agosto: 87Setembro: 86Outubro: 88Novembro: 87Dezembro: 85

AtendimentosJaneiro: 1147Fevereiro: 1340Março: 1423Abril: 1449Maio: 1290Junho: 1294Julho: 1276Agosto: 1527Setembro: 1262Outubro: 1524Novembro: 1319Dezembro: 1281

C) Descritivo de serviços contratados e realizados no Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos (Período de janeiro a dezembro de 2018)

Usuários/Idosos AtendimentosMeta contratada 42/mês 18.000/períodoMeta alcançada 42/mês* 22.386/períodoVariação da meta 0,19 % 24,37%


Idosos atendidosJaneiro: 42Fevereiro: 42Março: 42Abril: 42Maio: 42Junho: 43Julho: 42Agosto: 42Setembro: 42Outubro: 42Novembro: 42Dezembro: 42

Atendimentos Janeiro: 1.507Fevereiro: 1.809Março: 1.938 Abril: 1.886Maio: 2.014Junho: 1.857Julho: 2.068Agosto: 1.958Setembro: 1.854Outubro: 1.834Novembro: 1.742Dezembro: 1.919

A Organização Social Grupo Vida – Brasil cumpriu as metas contratadas, nos 3 serviços, respeitando a flutuação de até 15% nas metas.

2.2 Metas QualitativasServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos


Indicador de qualidade Meta Ano de 2018Índice de satisfação do usuário 75-100% 100%Frequência do usuário 75-100% 85%

Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Idosos:

Indicador de qualidade Meta Ano de 2018Índice de satisfação do usuário 75-100% 99,75%Monitoramento do Processo de Envelhecimento 100% 100%

Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos:

Indicador de qualidade Meta Ano de 2018Índice de satisfação do usuário 75-100% 100%Cumprimento do Protocolo nutricional 100% 100%Monitoramento de Índice de Autonomia 100% 100%Monitoramento de Índice de Quedas de Idosos 100% 100%

Indicador Administrativo e Operacional de Qualidade:

Indicador de qualidade Meta Ano de 2018Indicador Administrativo e Operacional de Qualidade 100% 100%

3 Outras Definições4A) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos Este serviço funciona de 2a a 6a feira, das 8h às 17h, e realiza os atendimentos conforme plano de atividades semanal. As atividades estão disponíveis ao idoso para frequência de, no mínimo, 2 vezes por semana. O Grupo Vida – Brasil disponibiliza no mínimo 3 atividades distintas para cada grupo de idosos. Os idosos são avaliados física, psicológica e socialmente para análise do processo de envelhecimento.

B) Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Idosos Este serviço atende os usuários de 2a a 6a feira, das 8h às 17h. As visitas domiciliares são realizadas com frequência mínima de 2 vezes por semana. Os idosos são avaliados física, psicológica e socialmente para análise do processo de envelhecimento.

C) Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos Este serviço atende os usuários 24 horas por dia, 7 dias por semana, ou seja, de modo ininterrupto. Os idosos são avaliados física, psicológica e socialmente para análise do processo de envelhecimento.

5 Síntese

Síntese – Período de janeiro a dezembro de 2018

Organização Social: Grupo Vida – BrasilIndicadores de produção do períodoLinhas de contratação Contratado Realizado Variação

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Idosos

95 idosos/mês

Janeiro: 95 idosos 0,00%Fevereiro: 99 idosos 4,21%Março: 98 idosos 3,16%Abril: 101 idosos 6,32%Maio: 99 idosos 4,21%Junho: 102 idosos 7,37%Julho: 106 idosos 11,58%Agosto: 106 idosos 11,58%Setembro: 106 idosos 11,58%Outubro: 109 idosos 14,74%Novembro: 110 idosos 15,79%Dezembro: 109 idosos 14,74%Média: 103,333 idosos/mês

8,77%

12000 atendimentos/

período18156/período 35,33%

Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Idosos

85 idosos/mês

Janeiro: 76 idosos -10,59%Fevereiro: 81 idosos -4,71%Março: 82 idosos -3,53%Abril: 84 idosos -1,18%Maio: 84 idosos -1,18%Junho: 86 idosos 1,18%Julho: 87 idosos 2,35%Agosto: 87 idosos 2,35%Setembro: 86 idosos 1,18%Outubro: 88 idosos 3,53%Novembro: 87 idosos 2,35%Dezembro: 85 idosos 0,00%

Média: 84,42 idosos/mês-0,69%

15300 atendimentos/


Serviço de Acolhimento Insti-tucional para Idosos

42 idosos/mês

Janeiro: 42 0%Fevereiro: 42 0%Março: 42 0%Abril: 42 0%Maio: 42 0%Junho: 43 0,23%Julho: 42 0%Agosto: 42 0%Setembro: 42 0%Outubro: 42 0%Novembro: 42 0%Dezembro: 42 0%Média: 84,42 idosos/mês

18000 atendimentos/


Indicadores da parte variávelIndicador ResultadoServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para IdososÍndice de satisfação do usuário Realização de pesquisa com idosos e familiares,

estabelecimento de plano de melhorias para pontos identificados.

Frequência do usuário Controle de lista de presença e anotação em prontuário, incentivo à participação dos idosos.

Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para IdososÍndice de satisfação do usuário Realização de pesquisa com idosos e familiares,


Monitoramento do Processo de Envelhecimento Aplicação de testes biopsicossociais nos idosos, manutenção dos prontuários atualizados, reava-liação de Plano de Cuidados individual.

Serviço de Acolhimento Institucional para IdososÍndice de satisfação do usuário Realização de pesquisa com idosos e familiares,


Cumprimento do Protocolo Nutricional Realização de avaliação nos idosos e indicação de dietas específicas, treinamento da equipe.

Monitoramento de Índice de Autonomia Realização de avaliação nos idosos, adequação das atividades e condutas.

Monitoramento de Índice de Quedas de Idosos Realização de avaliação nos idosos, adequação das atividades e condutas, mudanças ambientais e treinamento da equipe.

Indicador Administrativo e Operacional de Qualidade

Indicador Administrativo e Operacional de Qualidade

Entrega dos relatórios de atividades e prestações de contas mensais nos prazos acordados.

A Organização Social segue Regulamento de Contratação de Pessoal e Plano de Cargos e Salários, Regulamento para Compras de Bens e Contratação de Obras e Serviços, Protocolo de Nutrição (que inclui o Protocolo de Disfagia) e Protocolo de Quedas.

Todas as solicitações referentes à identidade visual foram cumpridas, como instalação de placas de identificação do Contrato de Gestão com logotipo da Secretaria de Promoção Social, urnas de sugestão com placas de identificação, placas com informações para denúncias, crachás dos funcionários com o logotipo da Organização Social e da Secretaria de Promoção Social, e logotipo da Secretaria de Promoção Social nos uniformes dos funcionários.

6 Demonstrativo de Resultado Contábil Financeiro – Competência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

MÊS ANO

ANUAL 2018

Demonstrativo de Caixa Aberto - Regime de Caixa

UNIDADE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE

GRUPO VIDA - Acolhimento a Pessoas Idosas Thaís Yuri T. de Almeida

DESCRIÇÃO TOTAL

RECEITAS OPERACIONAIS

Repasse Contrato de Gestão (Fixo+Variável) 6.650.615,27

Repasse Programas Especiais 1.065.684,27

Desconto 0,00

TOTAL DE REPASSES 7.716.299,54

Rendimento de Aplicações Financeiras 66.012,99

Reembolso de Despesas 0,00

Obtenção de Recursos Externos a SMS 0,00

Demais Receitas (Convênios) 0,00

Outras Receitas 0,00

TOTAL OUTRAS RECEITAS 66.012,99

TOTAL DE REPASSES/RECEITAS 7.782.312,53

DESPESAS OPERACIONAIS

1. Pessoal 5.432.990,58

1.1. Ordenados 3.110.392,14

1.1.1. Assistenciais 1.654.625,38

1.1.1.1. Profissionais técnicos assistenciais 1.654.625,38

1.1.1.2. Médicos 0,00

1.1.1.3. Outros profissionais de saúde 0,00

1.1.2. Administrativo 936.933,31

1.1.2.1. Profissionais do setor administrativo 936.933,31

1.1.3. INSS/IRRF/SINDICATOS 518.833,45

1.1.3.1 - INSS s/salários 456.374,32

1.1.3.2 - IRRF s/salários 56.603,58

1.1.3.3 - Contribuições sindicais s/salários 5.855,55

1.2. FGTS 383.019,08

1.3. PIS 452.233,64

1.4. Benefícios 765.629,91

1.4.1. Vale transporte 250.334,56

1.4.2. Cesta básica 126.218,52

1.4.3. Seguro de vida 17.625,71

1.4.4. Assistência odontológica 12.488,48

1.4.5. Auxílio creche 65.933,02

1.4.6. Convênio médico 194.386,50

1.4.7. Vale refeição 98.643,12

1.5. Contribuição Sindical 0,00

1.6. Provisões (Férias + 13º + Rescisões) 721.715,81

2. Material Pedagógico 3.303,71

2.1. Materiais para inclusão digital 0,00

2.2. Materiais para jogos e artes 0,00

2.3. Materiais para cursos diversos 3.303,71

3. Materiais/Consumos Diversos 511.206,18

3.1. Material de higienização e limpeza 124.098,52

3.1.1. Material de limpeza 55.741,06

3.1.2. Material de higiene pessoal 68.357,46

3.2. Material/gêneros alimentícios 207.478,76

3.2.1. Gêneros alimentícios de rotina 207.478,76

3.2.2. Gêneros alimentícios para eventos 0,00


3.3. Material de expediente 18.693,03

3.4. Combustível 0,00

3.5. GLP 13.821,72

3.6. Material de manutenção 0,00

3.7. Medicamentos e materiais de enfermagem 82.794,33

3.8. Uniformes profissionais 25.702,10

3.9. EPIS - Equipamentos de proteção individual 10.175,01

3.10. Utilidades em geral (cozinha) 2.778,97

3.11. Materiais de consumo descartáveis 16.194,36

3.12. Enxoval (Cama, mesa e Banho) 9.469,38

4. Seguros/Tributos/Despesas Bancárias 8.153,91

4.1. Seguros (predial e veículos) 1.002,10

4.2. Tributos (impostos e taxas) 0,00

4.3. Despesas bancárias 7.151,81

5. Gerais 206.239,36

5.1. Telefonia/Internet 17.616,02

5.2. Água 42.380,23

5.3. Energia Elétrica 54.443,11

5.4. Aluguéis 73.800,00

5.5. Outras Despesas Gerais 18.000,00

6. Serviços Terceirizados/Contratos de Prestação de Serviços 434.324,57

6.1. Assistenciais 66.610,12

6.1.1. Pessoa Jurídica 60.369,85

6.1.1.1. Médicos 58.515,05

6.1.1.2. Outros profissionais de saúde 0,00

6.1.1.3. Ônibus de passeio 1.500,00

6.1.1.4. Mural de fotografias 354,80

6.1.2. Pessoa Física 6.240,27

6.1.2.1. Médicos 0,00

6.1.2.2. Outros profissionais de saúde 6.240,27

6.2. Administrativos 367.714,45

6.2.1. Pessoa Jurídica 367.714,45

6.2.1.1. Lavanderia 73.816,00

6.2.1.2. Manutenção/aluguel/uso de sistemas e softwares 24.414,42

6.2.1.3. Vigilância 6.537,41

6.2.1.4. Limpeza 0,00

6.2.1.5. Transporte (kombis) 167.851,33

6.2.1.6. Treinamentos (capacitação e brigada) 7.934,91

6.2.1.7. Folha de pagamento 0,00

6.2.1.8. Seleção e avaliação 3.328,00

6.2.1.9. Auditoria 12.000,00

6.2.1.10. Contabilidade 21.476,80

6.2.1.11. Medicina do trabalho 9.888,57

6.2.1.12. Copiadora 12.111,89

6.2.1.14. Assessoria jurídica 22.500,00

6.2.1.15. Serviços gráficos 1.745,22

6.2.1.16. Correios 663,62

6.2.1.17. Periódicos 3.446,28

6.2.2. Pessoa Física 0,00

6.2.2.1. Pessoas Físicas 0,00

7. Manutenção 86.315,05

7.1. Predial 50.353,63

7.2. Mobiliários 0,00

7.3. Veículos 0,00

7.4. Equipamentos de Informática 17.409,90

7.5. Outros Equipamentos 18.551,52

7.6. Outros 0,00

TOTAL DE DESPESAS OPERACIONAIS 6.682.533,36

RESULTADO (DÉFICIT/SUPERÁVIT) 1.099.779,17

A receita operacional do Centro de Acolhimento a Pessoas Idosas tem como fonte exclusiva o repasse de recursos do tesouro do Governo Municipal por meio do Contrato de Gestão. A tabela acima apresenta o demonstrativo da atividade econômica do CAPI, no período de janeiro a dezembro de 2018. O saldo apresentado refere-se às provisões de férias e rescisões, conforme relatório da folha de pagamento, em consonância com a cláusula 7.7 do Contrato de Gestão 696/2014.


Divulgação

“Intervalo Show” revela grandestalentos na Emeif Enéias

O intervalo tem revelado muitos talentos na escola

A gestão da Emeief Enéias Raimundo da Silva, da Vila Universal, está rea-lizando – com grande su-cesso – o projeto “Interva-

lo Show”. A iniciativa acontece to-

das as quartas-feiras, opor-tunidade em que os alunos podem mostrar seus talen-tos de diversas formas por intermédio de músicas, danças, teatro, poesias,

crônicas e também nos campeonatos nas modali-dades ping-pong, pebolim, xadrez e dama.

Um dos principais objeti-vos do projeto é fazer com que se obtenha cada vez mais a criação de vínculo

entre alunos e escola. De acordo com o diretor

Fernando Abreu, as ativi-dades especiais estão con-tribuindo muito para a re-dução da indisciplina, depredações do patrimô-nio público, evasão esco-

lar, dentre outros fatores.Após alguns meses de

realização, o “Intervalo Show” já revelou excelentes talentos da música, dança e grandes craques em modali-dades como xadrez, dama e tênis de mesa, por exemplo.

Suseli Honó[email protected]

O Programa de Ações Preventivas da Guarda Mu-nicipal de Barueri retomou os trabalhos deste ano nas escolas da rede de ensino da cidade. O trabalho é diri-gido pelo departamento de Humanização da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana e, agora, integra a ação “Escola Mais Segura” lançada no início do mês.

O Programa consiste em levar aos jovens e adoles-centes informações sobre os riscos que o álcool e os entorpecentes podem cau-sar, não só ao organismo, mas à sociedade. As pales-tras são realizadas para alu-nos dos 8º e 9º anos do En-sino Fundamental da rede municipal e para o Ensino

Médio estadual, compreen-dendo a idade entre 13 e 17 anos. Os estudantes rece-bem orientações dos Guar-das Municipais que são ca-pacitados pela Rede Senasp (Secretaria Nacional de Se-gurança Pública).

“Há uma contribuição significativa na formação dos nossos jovens quando abordados pelos guardas. Eles passam a perceber que existem prazeres saudáveis e Barueri oferece opções di-ferenciadas de cultura e es-porte. De imediato, temos mudança de postura no am-biente escolar e mais res-peito ao próximo. Já em lon-go prazo, uma geração mais consciente de suas ações, agindo a partir de re-flexões e não de impulsos”, enfatiza Vânia Santos, su-pervisora de Ensino.

Renato [email protected]

Programa de Ações Preventivas da Guarda instruijovens da rede de ensino de Barueri

Charles Felix / SSMU

Alunos recebem palestras preventivas da Guarda Municipal

Em 2018 foram atendi-dos 3.944 alunos e desde o início de este ano, 623

estudantes já passaram pelas orientações dos agentes. A expectativa é

que toda a rede de ensino municipal seja atendida até o final do ano.


Divulgação SESP

Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu é atração em Barueri até dia 05 de maio

Milhares de espectadores e atletas deverão comparecer ao Ginásio José Corrêa

Os amantes das artes marciais terão vários dias para curtir os combates do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu a partir deste sábado (dia 27) no Giná-sio Poliesportivo José Corrêa. São esperados 8

mil atletas de todas as ca-tegorias e espectadores de várias idades de todo o Brasil.

As academias de todas as localidades aproveitam a ocasião para acompanhar o desempenho e a ascen-são de atletas ao ranking para a promoção de faixas. Para disputar o Campeona-

to Brasileiro, todos eles passam por seletivas regio-nais e estaduais. As inscri-ções já foram previamente realizadas nas várias enti-dades estaduais e nacio-nais do jiu-jítsu.

Os atletas trocam a cami-seta oficial do evento por um quilo de alimento não pere-cível, que é revertido para as

campanhas da Secretaria de Assistência e Desenvolvi-mento Social (SADS). Na últi-ma edição foram arrecada-das cerca de 10 toneladas.

Haverá um seminário de regras (opcional) em língua portuguesa ou inglesa nos dias 29 e 30 de abril das 10h às 16h. Mais informações: http://ibjjf.com/rules/

Campeonato Brasileirode Jiu-Jítsu

Período: 27 de abril a 5 de maio de 2019Local: Ginásio Poliesporti-vo José CorrêaEndereço: Av. Guilherme P. Guglielmo, 1000 - Centro

ENTRADA FRANCA

Jorge [email protected]

Gol mais bonito do Paulistão 2019 é do Oeste BarueriDivulgação Oeste F.C.

Golaço de Bruno Lopes garantiu o troféu

Em solenidade realiza-da na noite de segunda-feira (dia 22), numa badala-da casa noturna de São Paulo, a Federação Paulis-ta de Futebol elegeu os melhores do Campeonato Paulista Série A1.

O gol mais bonito do Paulistão ficou para Bruno

Lopes, do Oeste Barueri. No jogo contra o Santos, no Pacaembu, ele chutou de fora da área sem dar qualquer chance de defe-sa ao goleiro Vanderlei. Na ocasião, um sábado chu-voso de carnaval, o Rubrão esteve duas vezes à frente no placar, mas foi castiga-do com um gol nos acrés-cimos da etapa final. Mes-mo perdendo por 3 a 2, foi considerado o melhor jogo do time de Barueri no campeonato.

A seleção do campeona-to foi dominada por quatro indicações do Corinthians e quatro do Santos. Coube a Martinelli, do Ituano, ser o único integrante de um clu-be do interior a figurar entre os escolhidos. (JF)


Agência Estado

Eduardo Galeno

O rock domina hoje a cidadecom 2º Barueri Rock Fest

Rock do Ira! agita Barueri nesta edição do Rock Fest

Vocalista do Ira!, Nasi, em pleno show

Hoje é dia de rock em Barueri. A partir das 13h o estacionamento do Giná-sio José Corrêa será o grande espaço de luz, inte-ração com o público e mui-to som produzido pelo rit-mo que desde os anos 50 vem conquistando a juven-tude. O Barueri Rock Fest faz sua segunda edição com a apresentação de seis bandas locais e encer-ramento com o consagra-do grupo Ira!

Em entrevista exclusiva ao Jornal Oficial de Barueri, o líder e vocalista do Ira!, Nasi, disse que a dimensão que o Barueri Rock Fest ga-nhou o deixou muito anima-do para se apresentar na ci-dade. “Estamos bastante animados em tocar em Ba-rueri porque sabemos da dimensão desse evento e pelo seu contexto, o fato de dar espaço para várias bandas de rock locais, de gêneros diversos do rock.

Tudo isso cria uma atmos-fera diferente para a gente realizar um grande show”, destacou.

O Barueri Rock Fest é uma mostra de bandas lo-cais de vários gêneros do rock, organizado pela Se-cretaria de Cultura e Turis-mo. O público poderá apreciar o som do Rockin’ Beer (rock and roll), Banda Da Cultura (pop rock), Koli-são (mix de estilos), Rudes Project! (punk rock), Folga-tos (rockabilly) e Bandaqui (com a participação da Banda da Guarda Munici-pal de Barueri). A entrada do Ira! ao palco está pre-vista para as 19h.

Ao Jornal Oficial Nasi re-velou os planos da banda para um futuro próximo: “além de nossa agenda de shows que não para, esta-mos com a mão na massa para a produção de um dis-co novo de músicas inédi-tas. A ideia é que o disco seja no formato de vinil e também disponibilizado em plataformas digitais”.

Por Luciano SomenzariDa SECULT

É HOJE! CIDADE VAI TREMER AO SOM DO 2º...

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