22C-6e-20170818140208 · 2017-08-21 · alínea b) do n.0 1 do artigo 8.0 (isenções e...

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CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA...Municipal de Lisboa delibere, ao abrigo nas alíneas c) e k) do n.º 2 do artigo 23.º da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º e da alínea k) do n.º

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Relatorio actividades 2009-2010 v1 - agrupamento-lapias.pt · Dando cumprimento ao disposto na alínea a) do nº2 do Artigo 9º do Dec‐Lei nº75/2008 é elaborado o presente Relatório

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CONCESSÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS PRINCESA ISABEL...SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS TERMINAL PRINCESA ISABEL Área do terreno¹: 10.603 m² Linhas de ônibus²:

CONCESSÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS PRINCESA ISABEL...SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS TERMINAL PRINCESA ISABEL Área do terreno¹: 10.603 m² Linhas de ônibus²:

HIPERTENSÃOJAEIRO/FEVEREIRO 2015 3 ÍDICE FICHA TÉCNICA Revista Médica Bimestral, excluída de registo no ICS de acordo com a alínea a) do art. 12 do D. R. nº 8/99 de Junho de

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CONTRATO DE CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO … Ferroviarias/fertagus/cc 2005... · Administração, Dr. José Luis Rosado Catarino; Em conjunto designados como “Partes”,

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cdnw1.omeuwebsite.com · para Energia, S.A., dando cumprimento ao disposto na alínea k) do nQ 1 do artigo 127Q e ng 4 do artigo 242 do Código do Trabalho e com vista à prevenção,

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Decreto Presidencial n.º 108/11 de 25 de Maio Regulamento ......refere alínea d) do n.º 1 do artigo 13.º, da Lei n.º 2/07, de 31 de Agosto, o funcionário do Serviço de Migração

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ISSN: 1646-3994 REVISTA PORTUGUESA DE DIABETES · Revista Médica Trimestral, excluída de registo no ICS de acordo com a alínea a) do art. 12º do D.R. nº 8/99 de Junho de 1999

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA ...1998-2013.am-lisboa.pt/fileadmin/ASSEMBLEIA_MUNICIPAL/AML/Ac… · convocatória emanada nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo

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Coronavírus: Recomendação do MP alerta para aumento ... · Pública de Goiás que pedia a concessão do regime domiciliar para todos os presos do estado que estejam nos regimes

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CONCURSO PÚBLICO...CONCURSO PÚBLICO Refª CP/IPP.001.2013.0001 Concessão da exploração de unidades alimentares do Instituto Politécnico do Porto CADERNO DE ENCARGOS março de

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 · 1 - O presente Caderno de Encargos compreende os artigos a incluir nos contratos a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objectivo a Concessão do

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA Mandato 2013-2017 … · mantém em vigor por força do disposto, a contrario sensu, na alínea d), do n.º1, do artigo 3.º da Lei n.º 75/2013, de

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Página Inicial — DNIT · Para concessão de liminar em Mandado de Segurança, a lei exige a do fundarnento relevante (tilmus boni iuris) e do pericuium in mot-a, cae foram retratezcs

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ÍNDICE DE PESQUISA DA 1ª TURMA RECURSAL RELAÇÃO … · HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA-106 ... que pleiteava a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte do ...

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INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA … · 2019-02-07 · 3 INTRODUÇÃO Nos termos da alínea y) do n.º 1 do artigo 35.º, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo

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sobre a concessão do serviço público de transportes ...“RIO FINAL CPI - Transportes... · transportes marítimos inter-ilhas, constituída, nos termos dos artigos 147º da Constituição

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KMPES-20140416173056 · 2019. 7. 2. · fundamentos para o desenvolvimento da actividade municipal. -—-- Deste modo, nos termos do disposto na alínea j) do n.0 1 do artigo 35.0,

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SEÇÃO I...disciplinar SEI nº 132.001.323/2013 para apuração de possíveis responsabilidades de agentes públicos, conforme recomendação no item 2.4, alínea a), do Relatório

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Fundação Habitacional do Exército (FHE) · Fundação Habltaclonal do Exército contra terceiros e danos físicos, referentes à alínea a) do objeto deste Edital, com vigência

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