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Ano XIV - Edição nº 2.413- Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 30 de Maio de 2019 - Página 01

DIÁRIO OFICIAL ONLINEDIOCRI

Município de costa Rica - estado de Mato GRosso do sul

pRefeito Municipal Waldeli dos Santos RosaPrefeitura Municipal de Costa Rica

Estado de Mato Grosso do SulCNPJ - 15.389.596/0001-30

Prefeito Municipal: WALDELI DOS SANTOS ROSA

Ano XIV – Edição - Nº 2.413Costa Rica (MS), 30 de Maio de 2019.

Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Pode-res Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e Publicações a Pedido– Sede Prefeitura Municipal – Fone: (0xx67) 3247-7000 – Setor responsá-

vel pela publicação: Assessoria de Comunicação - Divulgação: www.costarica.ms.gov.br

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos RosaVice - Prefeito - Roberto RodriguesSecretário Municipal de Administração,Finanças, Planejamento, Receita e Controle – Paulo Renato AndrianiSecretária Municipal de Saúde Pública - Adriana Maura Maset TobalSecretária Municipal de Educação - Manuelina Martins da Silva Arantes CabralSecretário Municipal de Obras Públicas - Renato Barbosa de MeloSecretária Municipal de Assistência Social - Aurea Maria Frezarin RosaSecretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura - Keyler Simey Garcia BarbosaSecretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento (interino) – Paulo Renato AndrianiSubsecretário Municipal de Receita e Controle – Averaldo Batista de AmorimSubsecretária Municipal de Administração - Liliane de CamposSubsecretário Municipal de Transportes e Urbanização - Aparecido Lacerda de Jesus Inácio Subsecretário Municipal de Agricultura- Ivanildo Ferrari

Autarquias Municipais (SAAE) - Serviço Municipal de Água e EsgotoDiretor Presidente - Antônio Divino Felix Rodrigues(SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa RicaDiretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto

PODER LEGISLATIVOPresidente – Averaldo Barbosa da Costa Vice-presidente – Rayner Moraes Santos 1ª Secretário – Jovenaldo Francisco dos Santos 2º Secretário - Claudomiro Martins RosaVereador - Ailton Martins de AmorimVereador – Artur Delgado BairdVereador – José Augusto Maia VasconcellosVereador - Lucas Lázaro GerolomoVereador - Ronivaldo Garcia CotaVereador - Rosângela Marçal PaesVereador - Waldomiro Bocalan

PODER EXECUTIVO

LEI n. 1.471, DE 29 DE MAIO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo a estabelecer cooperação com os órgãos de segurança pública do Estado, instalados no município de Costa Rica, com a finalidade de atender a necessidades de interesse recíproco na área de segurança pública.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o art. 96, caput, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer cooperação com os ór-gãos de segurança pública do Estado, instalados no município de Costa Rica, com a finalidade de atender a necessidades de interesse recíproco na área de segurança pública, podendo:

I – ceder, precariamente, o uso de espaços físicos disponíveis;II – ceder, pelo tempo necessário, pessoal dos quadros de servidores muni-cipais, inclusive comissionados e estagiários, para atender a demanda dos órgãos de segurança pública;III - disponibilizar, eventualmente, veículos da frota municipal; eIV - disponibilizar, eventualmente, pessoal dos quadros de servidores munici-pais para atender a necessidades excepcionais.

Art. 2º As cooperações de que trata esta Lei serão formalizadas por termo de cooperação ou instrumento equivalente.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente, suplementa-da, se necessário for.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Costa Rica, 29 de maio de 2019; 39º ano de Emancipação Político-Adminis-trativa.

WALDELI DOS SANTOS ROSAPrefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

Extrato do 1º Termo De Apostilamento ao Contrato nº 2974/2015Processo nº 2288/2015Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa

Partes: Município de Costa RicaCooperativa De Trabalho E Comercialização De Materiais Recicláveis Do Município De Costa Rica - Coopercori Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento, visando o reajuste pelo índice IGMP, proporcional à 8,6555% equivalente á R$ 2.596,64 (dois mil e quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor mensal para R$ 32.596,64 (trinta e dois mil e quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), resultante do Processo Licitatório nº 2288/2015, modalidade Dispensa de Licitação, conforme justificado nos autos. Amparo Legal: Dispensa de LicitaçãoData de Assinatura: 22 de maio de 2019Assinam: Waldeli dos Santos RosaEvaldo Pereira Mesquita

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão 40/2019 - EletrônicoProcesso nº 1246/2019

O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermé-dio de sua Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a lici-tação objetivando a licitação do tipo “menor preço por lote” visando Aquisição de grama para o campo do Estádio Municipal Laerte Paes Coelho, bem como serviços de mão de obra de plantação e manutenção já incluso, nos termos do edital, a data para abertura das propostas é 12 de junho de 2019, às 15h (ho-rário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para mais informações consultar a Prefeitura Municipal de Costa Rica, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, ou ainda pela fone 67 3247-7000.

O edital e anexos também poderão ser retirados diretamente através do site http://www.costarica.ms.gov.br, no campo “licitações e contratos”.

Costa Rica, 29 de maio de 2019.Tamires Paulina dos Santos Morais

Pregoeira


Pregão Presencial 36/2019Processo nº 1233/2019Sistema Registro de Preços

O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermé-dio da Pregoeira Oficial, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005, Portaria n.º 36/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e


suas alterações, Decreto Federal 7892/2013 e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo “menor preço por item” objetivando Registro de preços visando aquisição de bicicletas para pre-miação do projeto aluno eficiente, a data para abertura das propostas é 12 de junho de 2019, às 7h30 (horário local), na sede da Municipio de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

O edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do site http://www.costarica.ms.gov.br, no campo “licitações e contratos”. Ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail [email protected] ou [email protected], e caso os licitantes que fizerem a retirada do edital, não remeter o recibo de retirada ao departamento de licitações, nos e-mails citados acima, exime totalmente o Município de Costa Rica/Departamento de Licitações, da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.


Pregoeira


Pregão Presencial 37/2019Processo nº 1231/2019Sistema Registro de Preços

O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermé-dio da Pregoeira Oficial, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005 e alterações, Portaria “p” 36/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Federal 7892/2013 e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo “menor preço por item” objetivando Registro de preços visando a aquisição de material de higiene para atender a Secretaria de Assistência Social e seus departamentos, a data para abertura das propostas é 12 de junho de 2019, às 9h30 (horário local), na sede da Municipio de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licita-ção junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

Esclarecemos que em virtude do disposto no inciso I do artigo 48 da Lei Com-plementar 123/2006 e posteriores alterações, a presente licitação é EXCLUSI-VA para a participação de empresas que se enquadram como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do site http://www.costarica.ms.gov.br, no campo “licitações e contratos”. Ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail [email protected] ou [email protected], e caso os licitantes que fizerem a retirada do edital, não remeter o recibo de retirada ao departamento de licitações, nos e-mails citados acima, exime totalmente o Município de Costa Rica/Departamento de Licitações, da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.


Pregoeira


Tomada de Preços nº 05/2019Processo nº 1166/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas serras no Município de costa Rica

O Município de Costa Rica, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação a Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, centro, nesta cidade de Costa Rica – MS CEP 79.550-000 fone 0xx67 3247-7037 ou 7075, até 24h antes da abertura do certame. A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão ser entregues no dia 17 de junho de 2019 às 10h30 (horário local) na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima.

O edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do site http://www.costarica.ms.gov.br, no campo “licitações e contratos”. Ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail [email protected] ou [email protected], e caso

os licitantes que fizerem a retirada do edital, não remeter o recibo de retirada ao departamento de licitações, nos e-mails citados acima, exime totalmente o Município de Costa Rica/Departamento de Licitações, da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.

Costa Rica, 28 de maio de 2019.Karyne Lourraine Almeida Pádua

Presidente da CPL

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

Processo nº 1640/2018Pregão Presencial nº 84/2018Sistema Registro de Preços

Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica às fls. 203/207 e autorizo a celebração dos Termos Aditivos aos Con-tratos nº 3565/2018, 3567/2018 e 3564/2018, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 46/2018, decorrente do processo em epígrafe sendo 1º Termo Aditi-vo ao Contrato nº 3565/2018, visando reajuste do valor em mais R$ 14.323,50 (quatorze mil e trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), equivalen-te a 25%, passando o valor global para R$ 71.617,50 (setenta e um mil e seis-centos e dezessete reais e cinquenta centavos) e prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3567/2018, visando o reajuste do valor em mais R$ 17.250,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta reais), equivalente a 25%, passando o valor global para R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil e duzentos reais) e prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3564/2018, visando o reajuste do valor em mais R$ 10.000,00 (dez mil reais), equivalente a 17,1350973916098%, passando e prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses, passando o valor global para R$ 68.359,75 (sessenta e oito mil e trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme justificado nos autos.

Costa Rica, 29 de maio de 2019Waldeli dos Santos Rosa

Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal Portaria nº 14.684/2018

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 3235/2017, publicado no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição nº 2.391 do dia 29 de abril de 2019, pagina 04, retifica-se a matéria publicada anteriormente, passando a constar:

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

Processo nº 327/2017Tomada de Preços nº 03/2017

Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3235/2017, visando a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pas-sando a mesma de 04/05/2019 para 04/05/2020, esclarecendo que o valor por diária, a quantidade mensal estimada de diárias, e valor mensal estimado per-manecerão os mesmos, totalizando o valor global estimado de R$ 304.920,00 (trezentos e quatro mil e novecentos e vinte reais) pelo período contemplado no referido termo aditivo, conforme justificado nos autos.

Costa Rica, 29 de abril de 2019Waldeli dos Santos Rosa

Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal Portaria nº 14.684/2018

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 3235/2017, publicado no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição nº 2.409 do dia 24 de maio de 2019, pagina 02:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3235/2017Processo nº 327/2017Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Município de Costa RicaFundo Municipal de SaúdeAndreia Araium Pinheiro Eireli MEObjeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados do termino da vigência inicialmente celebrada, passando a mesma de 04/05/2019 para 04/05/2020. Em virtude da prorrogação da vigência do contrato, estima-se o valor global de R$ 304.920,00 (trezentos e quatro mil e novecentos e vinte reais) pelo período contemplado no presente aditivo, haja vista que o valor da diária R$ 42,00 (quarenta e dois reais), a quantidade mensal estimada de diária 605 e o valor mensal estimado R$ 25.410,00 (vinte

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e cinco mil e quatrocentos e dez reais) não foram alterados, permanecendo os mesmos, conforme justificado nos autos.Amparo Legal: Tomada de Preços nº 03/2017Data de Assinatura: 29 de abril de 2019Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Sidneis Antônio Mendes de Moraes

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS

Extrato da Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Materiais n° 19/2019 Processo nº 746/2019 Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa Partes: Município de Costa Rica

Fundo Municipal de Saúde de Costa Rica / Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal para Infância e Adolescência, Fundo Municipal para Infância e Adolescência Fundo Municipal de Assistência Social de Costa Rica Fundo Municipal de Defesa Civil Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura Secretaria Municipal de Obras Vision Art Comunicação & Impressão Eireli

Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em comunicação visual, para criação de arte (layout), impressão e instalação Vigência: será por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, do dia 17/05/2019 à 17/05/2020 Valor Global da Ata: R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais) Dotação: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 16, 02.01, 02.02, 02.03, 02.04, 02.05, 02.06, 02.07, 03.07, 04.08, 05.09, 06.10, 07.11, 08.12, 09.13, 16.16, 04, 12, 18, 23, 27, 10, 08, 16, 13, 06, 122, 361, 364, 365, 541, 542, 695, 812, 301, 305, 241, 242, 243, 244, 482, 392, 182, 0124, 0109, 0106, 0111, 0108, 0107, 0115, 0110, 0113, 2240, 2244, 2243, 2251, 2212, 2214, 2215, 2217, 2218, 2241, 2248, 2235, 2236, 2202, 2225, 2211, 2216, 2207, 2209, 2203, 2204, 2206, 2205, 2253, 2231, 2224, 2228. Elemento de Despesa: 33.90.39.00, 8895, 8899, 8908, 8920, 8912, 8914, 8916, 8917, 8918, 8923, 8925, 8932, 8933, 8928, 8929, 8921, 8913, 8915, 8935, 8936, 8939, 8941, 8943, 8945, 8949, 8940, 8942, 8944, 8950, 8952, 8954, 8956, 8958, 8960, 8953, 8955, 8957, 8959, 8961, 8963, 8964, 8966, 8969, 6124, 6128, 6137, 6149, 6141, 6143, 6145, 6146, 6147, 6152, 6154, 6161, 6162, 6157, 6158, 6150, 6142, 6144, 6164, 6165, 6168, 6170, 6172, 6174 6178, 6169, 6171, 6173, 6179, 6181, 6183, 6185, 6187, 6189, 6182, 6184, 6186, 6188, 6190, 6192, 6193, 6195 e 6198 Fonte de Recursos 100000, 101000, 115049, 115053, 120000, 119000, 102000, 114009, 125000, 131503, 114008, 114020, 131000, 114012, 129000, 126000, 134000 e 181503 Plano Plurianual: Lei nº 1.381/2017 ou a que venha a substituir Amparo Legal: Pregão Presencial nº 24/2019 Data de Assinatura: 17 de maio de 2019 Assinam: Waldeli dos Santos Rosa, Ordenador de Despesas, Portaria nº 14.684/2018

Gilsinei Ferreira da Silva

Relação de itens da empresa: Vision Art Comunicação & Impressão Eireli Item Produto Unidade Quantidade Valor

Unitário Valor

Global 03 Aplicação de ilhós 0/1 em Lona Front

imprensa.

unidade

500 unidades

R$ 0,90

R$ 450,00 12 Confecção e impressão de material

impresso a laser, frente, colorido, no papel Couchê 120 de gramatura, e criação de layout do material a ser produzido.

unidade 2.500 unidades

R$ 2,30

R$ 5.750,00

13 Confecção e impressão de material unidade 2.000

impresso a laser, frente e verso, colorido, no papel Couchê 120 de gramatura, e criação de layout do material a ser produzido.

unidades R$ 3,20

R$ 6.400,00

20 Confecção e instalação de material em Aço Inox com escrita em baixo relevo pintado, e criação de layout do material a ser produzido.

metros quadrados 10m²

R$ 1.670,00

R$ 16.700,00

23 Confecção e impressão frente e verso de capas de carnês de IPTU e de Impostos em papel couchê 120g, no tamanho 43cm lar. X 10cm alt.


R$ 0,27

R$ 4.050,00

24 Confecção e impressão de calendário do programa Bolsa Família em papel couchê 120g, laminado e com imã na parte de trás do material, no tamanho 15cm lar x 21cm alt.


R$ 0,95

R$ 4.750,00

Valor Global – R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais)

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE

FORNECIMENTO Extrato de Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento n° 21/2019 Processo nº 958/2019 Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa Partes: Município De Costa Rica

Fundo Municipal De Saúde De Costa Rica-Ms Secretaria Municipal De Saúde Fundo Municipal Para A Infância E Adolescência Fundo Municipal De Assistência Social De Costa Rica Ms Secretaria Municipal De Assistência Social Fundo Municipal De Defesa Civil – Fumdec Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Secretaria Municipal De Educação Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura Secretaria Municipal De Obras Paniago & Martins Ltda Me.

Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de salgados, bolos e lanches para atendimento de todas secretarias municipais. Vigência: A vigência do presente instrumento será por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, ou seja, de 23 de maio de 2019 à 23 de maio de 2020. Dotação: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 16, 02.01, 02.02, 02.03, 02.04, 02.05, 02.06, 02.07, 03.07, 04.08, 05.09, 07.11, 08.12, 09.13 e 16.16, 04, 12, 23, 27, 10, 08, 16, 13 e 06, 122, 361, 695, 812, 301, 305, 242, 244, 482, 392 e 182, 0124, 0109, 0106, 0111, 0108, 0107, 0115, 0110 e 0113, 2240, 2244, 2243, 2251, 2214, 2241, 2248, 2202, 2225, 2211, 2216, 2207, 2209, 2204, 2206, 2253, 2231, 2224 e 2228 Elemento de Despesa: 33.90.30.07 Desdobramento nº 1152, 1153, 1159, 1161, 1176, 1177, 1178, 1167, 1168, 1169, 1180, 1182, 1185, 1186, 1192, 1193, 1197, 1199, 1201, 1203, 1206, 1208, 1213, 1215, 1217, 1219, 1220, 1222, 1225, 1198, 1200, 1202, 1207, 1214 e 1216 Fonte de Recursos: 100000, 180501, 101000, 115053, 120000, 115052, 119000, 102000, 114014, 125000, 131503, 114013, 114008, 114020, 131000, 114012, 129000, 126000, 134000 e 181503 Plano Plurianual: Lei nº 1.381/17 ou outra que a substituir Amparo Legal: Pregão Presencial nº 31/2019 Data de Assinatura: 23 de maio de 2019 Assinam: Waldeli dos Santos Rosa

Elisvaldo Martins de Macedo

Relação de itens da empresa:

LOTE

01

Descrição Unidade de Medida

ADM Tur. Assist

. Saúd

e Educ

. Des

. QTD Valor por cento Valor Total

BOLINHA DE QUEIJO (CENTO) 10 5 10 12 8 5 50 R$ 70,00 R$

3.500,00 BOLINHA

DE QUEIJO (MEIO

CENTO) 5 5 5 5 5 5 30 R$ 35.000,00

R$ 1.050,00


COXINHA DE

FRANGO (CENTO) 5 5 5 5 5 5 30 R$ 70,00 R$

2.100,00

COXINHA DE

FRANGO (MEIO

CENTO) 10 5 10 5 5 5 40 R$ 35,00 R$ 1.400,00

COXINHA DE CARNE (CENTO) 10 5 10 5 5 5 40 R$ 70,00 R$

2.800,00 COXINHA

DE CARNE (MEIO

CENTO) 10 5 10 12 8 5 50 R$ 35,00 R$ 1.750,00

ESFIRRA DE CARNE (CENTO) 10 5 10 12 8 5 50 R$ 70,00 R$

3.500,00 ESFIRRA

DE CARNE (MEIO

CENTO) 5 5 5 5 5 5 30 R$ 35,00 R$ 1.050,00

ESFIRRA DE

FRANGO (CENTO) 10 5 10 12 8 5 50 R$ 70,00 R$

3.500,00

ESFIRRA DE

FRANGO (MEIO

CENTO) 7 5 5 10 8 5 40 R$ 35,00 R$ 1.400,00

KIBE (CENTO) 10 5 10 12 8 5 50 R$ 70,00 R$ 3.500,00

KIBE (MEIO

CENTO) 5 5 5 5 5 5 30 R$ 35,00 R$ 1.050,00

TROUXINHA DE

FRANGO (CENTO) 10 5 10 12 8 5 50 R$ 70,00 R$

3.500,00

TROUXINHA DE

FRANGO (MEIO

CENTO) 10 5 10 12 8 5 50 R$ 35,00 R$ 1.750,00

PÃO DE QUEIJO (CENTO) 10 5 10 12 8 5 50 R$ 100,00 R$

5.000,00 PÃO DE QUEIJO

(MEIO CENTO) 10 5 10 12 8 5 50 R$ 50,00 R$

2.500,00 MINI

PASTEL (CENTO) 10 5 10 12 8 5 50 R$ 70,00 R$ 3.500,00

MINI PASTEL

(MEIO CENTO) 10 5 10 12 8 5 50 R$ 35,00 R$

1.750,00 RISOLE DE

CARNE (CENTO) 7 5 5 10 8 5 40 R$ 70,00 R$ 2.800,00

RISOLE DE CARNE

(MEIO CENTO) 7 5 5 10 8 5 40 R$ 35,00 R$

1.400,00 RISOLE DE FRANGO (CENTO) 7 5 5 10 8 5 40 R$ 70,00 R$

2.800,00 RISOLE DE FRANGO

(MEIO CENTO) 5 5 5 5 5 5 30 R$ 35,00 R$

1.050,00 LANCHE

NATURAL (UNIDAD) 200 200 200 200 200 200 1200 R$ 3,00 R$ 3.600,00

TORTA DE CARNE

(PEDAÇO PEQUEN) 200 200 200 200 200 200 1200 R$ 1,25 R$

1.500,00 TORTA DE FRANGO

(PEDAÇO PEQUEN) 200 200 200 200 200 200 1200 R$ 1,25 R$

1.500,00

BOLO DE FUBÁ

(PEDAÇO PEQUEN

O 4CMX6CM

200 200 200 200 200 200 1200 R$ 1,00 R$ 1.200,00

BOLO TOALHA

FELPUDA

(PEDAÇO PEQUEN

O 4CMX6C)

200 200 200 200 200 200 1200 R$ 1,50 R$ 1.800,00

Valor Global para o Lote 1 R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais)

SAAE

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 91/2019Processo nº 17/209Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAEWP DO BRASIL LTDA EPPObjeto: Registro de Preços visando Aquisição de materiais de expediente e informática para atender a demanda administrativa do SAAE.Valor do Contrato: R$ 4.685,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais)Vigência Contratual: A vigência contratual será por 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias, ou seja, do dia 21/05/2019 à 07/05/2020. Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 119, 2.233Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00Plano Plurianual: Lei nº 1443/2018Amparo Legal: Pregão presencial nº 07/2019.Data da assinatura: 21 de maio de 2019Assinam: Antônio Divino Félix Rodrigues Carla Cristina Pedrone Fachini

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 95/2019Processo nº 07/209Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAECOTUCA COMÉRCIO DE TUBOS CATANDUVA LTDA MEObjeto: Registro de Preços visando aquisição de materiais hidráulicos, cole-tores em PVC galvanizado e ferro fundido para manutenção e ampliação do sistema.Valor do Contrato: R$ 21.514,80 (vinte e um mil e quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos).Vigência Contratual: A vigência contratual será por 09 (nove) meses e 21 (vinte e um) dias, contados da data de sua assinatura, ou seja, do dia 23/05/2019 à 14/03/2020. Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 119, 2.233Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00Plano Plurianual: Lei nº 1443/2018Amparo Legal: Pregão presencial nº 03/2019.Data da assinatura: 23 de maio de 2019Assinam: Antônio Divino Félix Rodrigues Wagner Jacintho


SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

COSTA RICA – MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE BENS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08/2019 Processo nº 18/2019 Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA Objeto: Registro de Preços visando Aquisição de quadros de comando elétrico e conjuntos motobombas submersos para atender a demanda de substituição e instalações novas do Sistema de Água, deste município. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, ou seja, de 21/05/2019 até o dia 21/05/2020. Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 119, 2.233 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Reduzido: 9902 Plano Plurianual: Lei nº 1443/2018 Amparo Legal: Pregão Presencial nº 06/2019 Data da assinatura: 21 de maio de 2019. Assinam: Antônio Divino Félix Rodrigues

Nelson Reginato do Canto Júnior ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL QTDE MARCA VALOR UNIT. VALOR

TOTAL

1.

Quadro de comando partida direta, 4,5 HP, 220 V, trifásico. Componentes: caixa de aço com dimensões mínimas de 300X300X200 mm, contator, relê térmico, amperímetro, voltímetro, disjuntor para rede, comutador (M – 0 – A), régua de bornes para entrada e saída, bornes para chave bóia, relê de nível, relê falta de fase, pára-raio, horímetro, relê de tempo de 0 a 30 minutos e relê de comando a distância.

02 UN Ebara R$ 1.400,00 R$ 2.800,00

2.

Quadro de comando partida direta, 5 HP, 220 V, monofásico. Componentes: caixa de aço com dimensões mínimas de 400X300X200 mm, contator, relê térmico, contator auxiliar, amperímetro, voltímetro, relê de tempo, disjuntor para rede, capacitor de partida, capacitor de funcionamento, comutador (M – 0 – A), régua de bornes para entrada e saída, bornes para chave bóia, relê de nível, pára-raio, horímetro, relê de tempo de 0 a 30 minutos e relê de comando a distância.

02 UN Ebara R$ 1.650,00 R$ 3.300,00

3.

Quadro de comando partida direta, 6 HP, 220 V, trifásico. Componentes: caixa de aço com dimensões mínimas de 300X300X200 mm, contator, relê térmico, amperímetro, voltímetro, disjuntor para rede, comutador (M – 0 – A), régua de bornes para entrada e saída, bornes para chave bóia, relê de nível, relê falta de fase, pára-raio, horímetro, relê de tempo de 0 a 30 minutos e relê de comando a distância.

02 UN Ebara R$ 1.450,00 R$ 2.900,00

4.

Quadro de comando partida direta, 8 HP, 220 V, trifásico. Componentes: caixa de aço com dimensões mínimas de 300X300X200 mm, contator, relê térmico, amperímetro, voltímetro, disjuntor para rede,

02 UN Ebara R$ 1.490,00 R$ 2.980,00



comutador (M – 0 – A), régua de bornes para entrada e saída, bornes para chave bóia, relê de nível, relê falta de fase, pára-raio, horímetro, relê de tempo de 0 a 30 minutos e relê de comando a distância.

5.


02 UN Ebara R$ 1.560,00 R$ 3.120,00

6.


02 UN Ebara R$ 1.640,00 R$ 3.280,00

7.


03 UN Ebara R$ 1.640,00 R$ 4.920,00

8.

Quadro de comando chave compensadora automática, 11 HP, 220 V, trifásico. Componentes: caixa de aço com dimensões mínimas de 600x500x250 mm, auto transformador, fusível para rede, disjuntor para controle, contatores (rede, partida e fechamento), comutador (M – 0 - A), relê falta de fase, amperímetro, voltímetro, relê de nível, relê de tempo, sinaleiros, pára-raios, régua de borne, horímetro, retempo de 0 a 30 minutos e relê de comando a distância.

02 UN Ebara R$ 4.350,00 R$ 8.700,00

9.


03 UN Ebara R$ 2.260,00 R$ 6.780,00

10.

Quadro de comando chave compensadora automática, 15 HP, 220 V, trifásico. Componentes: caixa de aço com dimensões mínimas de 600x500x250 mm, auto transformador, fusível para rede, disjuntor para controle, contatores (rede, partida e fechamento), comutador (M – 0 - A), relê falta de fase, amperímetro, voltímetro, relê de nível,

03 UN Ebara R$ 5.050,00 R$ 15.150,00




relê de tempo, sinaleiros, pára-raios, régua de borne, horímetro, relê de tempo de 0 a 30 minutos e relê de comando a distância.

11.

Quadro de comando chave compensadora automática, 20 HP, 220 V, trifásico. Componentes: caixa de aço com dimensões mínimas de 600x500x250 mm, auto transformador, fusível para rede, disjuntor para controle, contatores (rede, partida e fechamento), comutador (M – 0 - A), relê falta de fase, amperímetro, voltímetro, relê de nível, relê de tempo, sinaleiros, pára-raios, régua de borne, horímetro, relê de tempo de 0 a 30 minutos e relê de comando a distância.

03 UN Ebara R$ 5.300,00 R$ 15.900,00

12.

Quadro de comando chave compensadora automática, 25 HP, 220 V, trifásico. Componentes: caixa de aço com dimensões mínimas de 800x700x250 mm, auto transformador, fusível para rede, disjuntor para controle, contatores (rede, partida e fechamento), comutador (M – 0 - A), relê falta de fase, amperímetro, voltímetro, relê de nível, relê de tempo, sinaleiros, pára-raios, régua de borne, horímetro, relê de tempo de 0 a 30 minutos e relê de comando a distância.

04 UN Ebara R$ 5.790,00 R$ 23.160,00

13.

Quadro de comando chave compensadora automática, 32,5 HP, 220 V, trifásico. Componentes: caixa de aço com dimensões mínimas de 800x700x250 mm, auto transformador, fusível para rede, disjuntor para controle, contatores (rede, partida e fechamento), comutador (M – 0 - A), relê falta de fase, amperímetro, voltímetro, relê de nível, relê de tempo, sinaleiros, pára-raios, régua de borne, horímetro, relê de tempo de 0 a 30 minutos e relê de comando a distância.

02 UN Ebara R$ 7.100,00 R$ 14.200,00

14.

Quadro de comando chave compensadora automática, 35 HP, 220 V, trifásico. Componentes: caixa de aço com dimensões mínimas de 800x700x250 mm, auto transformador, fusível para rede, disjuntor para controle, contatores (rede, partida e fechamento), comutador (M – 0 - A), relê falta de fase, amperímetro, voltímetro, relê de nível, relê de tempo, sinaleiros, pára-raios, régua de borne, horímetro, relê de tempo de 0 a 30 minutos e relê de comando a distância

02 UN Ebara R$ 7.100,00 R$ 14.200,00

15.

Quadro De Comando Soft Starter Digital, Com Rampa De Partida E Parada Suave, 50 HP, 220 V, Trifásico, Corrente Mínima De 160 A. Componentes: Soft Starter Digital, Proteção De Sobrecorrente E Falta De Fase, Disjuntor Para Comando, Contator Auxiliar, Relê De Nível, Fusíveis, Amperímetro, Voltímetro, Sinaleiros – Bomba Ligada E Falha No Sistema, Chave Seletora (Manual – 0 – Automático), Chave Liga E Desliga, Para Raios, Horímetro, Relê De Tempo De 0 A 30 Minutos E Relê De Comando A

02 UN Ebara R$ 10.175,00 R$ 20.350,00



Distância, Acondicionados Em Caixa Metálica Com Dimensões Mínimas De 950 X 500 X 300 Mm.

16.

Conjunto Motobomba Submerso, 4,5 HP, Vazão de 4m³/h a 9 m³/h, HMT de 125 mca a 54 mca, 220 Volts, Trifásica. Dados do bombeador: conexão de recalque: BSP 2", diâmetro máximo do conjunto: 144 mm. Carcaça: ferro fundido GG-20. Rotor: bronze SAE 40 ou aço inox, eixo: aço inox AISI 420, luva do mancal: Aço AISI 420, crivo: aço inox, parafusos, porcas e arruelas que ficam em contato com a água: aço inox. Dados do motor: Potência: 4,5 HP, carcaça: aço carbono, rebobinável, lubrificado e refrigerado com a própria água, hermeticamente fechado.

02 UN Ebara R$ 4.160,00 R$ 8.320,00

17.

Conjunto de Motobomba Submerso, 5 HP, vazão de 4m³/h a 9 m³/h, HMT de 139 mca a 60 mca, 254 Volts, Monofásica. Dados do bombeador: conexão de recalque: BSP 2", diâmetro máximo do conjunto: 144 mm, carcaça: ferro fundido GG-20, Rotor: bronze SAE 40 ou aço inox, eixo: aço inox AISI 420. luva do mancal: aço AISI 420, crivo: aço inox, parafusos, porcas e arruelas que ficam em contato com a agua: aço inox. Dados do motor: Potência: 5 HP, carcaça: aço carbono, rebobinável, lubrificado e refrigerado com a própria água, hermeticamente fechado.

02 UN Ebara R$ 4.800,00 R$ 9.600,00

18.

Conjunto Motobomba Submerso, 6 HP, Vazão de 6 m³/h a 14 m³/h, HMT de 122 mca a 60 mca, 220 Volts, Trifásica. Dados do bombeador: conexão de recalque: BSP 2", diâmetro máximo do conjunto: 144 mm. Carcaça: ferro fundido GG-20. Rotor: bronze SAE 40 ou aço inox, eixo: aço inox AISI 420, luva do mancal: Aço AISI 420, crivo: aço inox, parafusos, porcas e arruelas que ficam em contato com a água: aço inox. Dados do motor: Potência: 6 HP, carcaça: aço carbono, rebobinável, lubrificado e refrigerado com a própria água, hermeticamente fechado.

02 UN Ebara R$4.340,00 R$ 8.680,00

19.

Conjunto Motobomba Submerso, 8 HP, Vazão de 12 m³/h a 22 m³/h, HMT de 106 mca a 56 mca, 220 Volts, Trifásica. Dados do bombeador: conexão de recalque: BSP 2", diâmetro máximo do conjunto: 144 mm. Carcaça: ferro fundido GG-20. Rotor: bronze SAE 40 ou aço inox, eixo: aço inox AISI 420, luva do mancal: aço AISI 420, crivo: aço inox, parafusos, porcas e arruelas que ficam em contato com a água: aço inox. Dados do motor: Potência: 8 HP, carcaça: aço carbono, rebobinável, lubrificado e refrigerado com a própria água, hermeticamente fechado.

02 UN Ebara R$ 4.500,00 R$ 9.000,00

20.

Conjunto de Motobomba Submerso, 9 HP, Vazão de 20m³/h a 34 m³/h, HTM de 68 mca a 37 mca, 220 Volts, Trifásica, Dados do Bombeador: conexão de recalque: BSP 2", Diâmetro Máximo do conjunto: 144mm. Carcaça: ferro fundido GG-20, Rotor: bronze SAE 40 ou aço inox, Eixo: aço inox AISI 420, luva do mancal: aço AISI 420, crivo: aço inox, parafusos,

02 UN Ebara R$ 4.550,00 R$ 9.100,00




porcas e arruelas que ficam em contato com a água: aço inox. dados do motor: Potencia: 9 HP, carcaça: aço carbono, rebobinável, lubrificado e refrigerado com a própria água, hermeticamente fechado.

21.

Conjunto Motobomba Submerso, 10 HP, Vazão de 12 m³/h a 22 m³/h, HMT de 119 mca a 63 mca, 220 Volts, Trifásica. Dados do bombeador: conexão de recalque: BSP 2", diâmetro máximo do conjunto: 144 mm. Carcaça: ferro fundido GG-20. Rotor: bronze SAE 40 ou aço inox, eixo: aço inox AISI 420, luva do mancal: aço AISI 420, crivo: aço inox, parafusos, porcas e arruelas que ficam em contato com a água: aço inox. Dados do motor: Potência: 10 HP, carcaça: aço carbono, rebobinável, lubrificado e refrigerado com a própria água, hermeticamente fechado.

03 UN Ebara R$ 4.900,00 R$ 14.700,00

22.

Conjunto Motobomba Submerso, 11 HP, Vazão de 20m³/h a 34 m³/h HTM de 80 mca a 45 mca, 220 Volts, trifásica, dados do bombeador: conexão de recalque: BSP 2". Diâmetro máximo do conjunto: 144mm. Carcaça: ferro fundido GG-20, Rotor: bronze SAE 40 ou aço inox, Eixo: aço inox AISI 420, luva do mancal: aço AISI 420, crivo: aço inox, parafusos, porcas e arruelas que ficam em contato com a água: aço inox. Dados do Motor: Potência: 11 HP, carcaça: aço carbono, rebobinável, lubrificado e refrigerado com a própria água, hermeticamente fechado.

03 UN Ebara R$ 4.820,00 R$ 14.460,00

23.

Conjunto Motobomba Submerso, 11 HP, Vazão de 12m³/h a 22 m³/h, HMT de 146 mca a 77 mca, 220Volts, Trifásica. Dados do bombeador: conexão de recalque: BSP 2", diâmetro máximo do conjunto: 144 mm. Carcaça: ferro fundido GG-20. Rotor: bronze SAE 40 ou aço inox, eixo: aço inox AISI 420, luva do mancal: aço AISI 420, crivo: aço inox, parafusos, porcas e arruelas que ficam em contato com a água: aço inox. Dados do motor: Potência: 11 HP, carcaça: aço carbono, rebobinável, lubrificado e refrigerado com a própria água, hermeticamente fechado.

03 UN Ebara R$ 5.450,00 R$ 16.350,00

24.

Conjunto Motobomba Submerso, 15 HP, Vazão de 20m³/h a 34 m³/h, HTM de 117 mca a 69 mca, 220 Volts, trifásica. Dados do bombeador: conexão de recalque: BSP 2". Diâmetro máximo do conjunto: 144mm. Carcaça: ferro fundido GG-20. Rotor: bronze SAE 40 ou aço inox, eixo: aço inox AISI 420, luva do mancal: aço AISI 420, crivo: aço inox, parafusos, porcas e arruelas que ficam em contato com a água: aço inox. Dados do Motor: Potência: 15 HP, carcaça: aço carbono, rebobinável, lubrificado e refrigerado com a própria água, hermeticamente fechado.

04 UN Ebara R$ 5.400,00 R$ 21.600,00

25.

Conjunto de Motobomba Submerso, 20 HP, Vazão de 01 25m³/h a 50 m³/h, HMT de 140 mca a 66 mca, 220/380 Volts, trifásica, Dados do Bombeador: conexão de recalque: BSP 3". Diâmetro máximo do

05 UN Ebara R$ 9.650,00 R$ 48.250,00



conjunto: 146mm. Carcaça: ferro fundido GG-20. Rotor: bronze SAE 40 ou aço inox, eixo: aço inox AISI 420, luva do mancal: aço AISI 420, crivo: aço inox, parafusos, porcas e arruelas que ficam em contato com a água: aço inox. Dados do Motor: Potência: 20 HP, carcaça: aço carbono, rebobinável, lubrificado e refrigerado com a própria água, hermeticamente fechado.

26.

Conjunto de Motobomba Submerso, 25 HP, Vazão de 25m³/h a 50 m³/h, HMT de 169 mca a 78 mca, 220/380 Volts, trifásica, Dados do Bombeador: conexão de recalque: BSP 3". Diâmetro máximo do conjunto: 146mm. Carcaça: ferro fundido GG-20. Rotor: bronze SAE 40 ou aço inox, eixo: aço inox AISI 420, luva do mancal: aço AISI 420, crivo: aço inox, parafusos, porcas e arruelas que ficam em contato com a água: aço inox. Dados do Motor: Potência: 25 HP, carcaça: aço carbono, rebobinável, lubrificado e refrigerado com a própria água, hermeticamente fechado.

04 UN Ebara R$ 10.970,00 R$ 43.880,00

27.

Conjunto de Motobomba Submerso, 32,5 HP, Vazão de 45m³/h a 80m³/h, HMT de 107 mca a 67 mca, 220/380 Volts, trifásica, dados do bombeador: conexão de recalque: BSP 3", diâmetro máximo do conjunto: 146mm, carcaça: ferro fundido GG-20, Rotor: bronze SAE 40 ou aço inox, Eixo: aço inox AISI 420, luva do mancal: aço AISI 420, crivo: aço inox, parafuso, porcas e arruelas que ficam em contato com a água: aço inox. Dados do Motor: Potência: 32,5 HP. Carcaça: aço carbono, rebobinável, lubrificado e refrigerado com a própria água, hermeticamente fechado.

03 UN Ebara R$ 11.640,00 34.920,00

28.

Conjunto de Motobomba Submerso, 35 HP, Vazão de 45m³/h a 80m³/h, HMT de 117 mca a 74 mca, 220/380 Volts, trifásica, dados do bombeador: conexão de recalque: BSP 3", diâmetro máximo do conjunto: 146mm, carcaça: ferro fundido GG-20, Rotor: bronze SAE 40 ou aço inox, Eixo: aço inox AISI 420, luva do mancal: aço AISI 420, crivo: aço inox, parafuso, porcas e arruelas que ficam em contato com a água: aço inox. Dados do Motor: Potência: 35 HP. Carcaça: aço carbono, rebobinável, lubrificado e refrigerado com a própria água, hermeticamente fechado.

03 UN Ebara R$ 11.980,00 R$ 35.940,00

29.

Conjunto Motobomba Submerso, 50 HP, Vazão De 85 M³/H, Altura Manométrica Total De 115 Mca (Com Tolerância De Até +5%), 220/380 Volts, Trifásica. Dados Do Bombeador: Conexão De Recalque Rosca BSP, 4”, Diâmetro Máximo Do Conjunto 147 Mm, Carcaça Em Aço Inox Ou Ferro Fundido, Rotor Em Aço Inox, Eixo Em Aço Inox AISI 420, Crivo Em Aço Inox, Parafusos, Porcas E Arruelas Que Ficam Em Contato Com A Água Em Aço Inox. Dados Do Motor:

02 UN Ebara R$ 16.950,00 R$ 33.900,00




Potência 50 HP, Carcaça Em Aço Inox Ou Aço Carbono, Rebobinável, Lubrificado E Refrigerado A Água, Hermeticamente Fechado.

30.

Conjunto Motobomba Submerso, 50 HP, Vazão De 90 M³/H, Altura Manométrica Total De 115 Mca (Com Tolerância De Até +5%), 220/380 Volts, Trifásica. Dados Do Bombeador: Conexão De Recalque Rosca BSP, 4”, Diâmetro Máximo Do Conjunto 196 Mm, Carcaça Em Aço Inox Fundido CF-8 Ou Ferro Fundido, Rotor Em Aço Inox Ou Bronze, Eixo Em Aço Inox AISI 420, Crivo Em Aço Inox, Parafusos, Porcas E Arruelas Que Ficam Em Contato Com A Água Em Aço Inox. Dados Do Motor: Potência 50 HP, Carcaça Em Aço Inox Ou Aço Carbono, Rebobinável, Lubrificado E Refrigerado A Água, Hermeticamente Fechado.

02 UN Ebara R$ 15.450,00 R$ 30.900,00

31.

Motobomba submersível, fabricada em FoFo; motor elétrico trifásico, classe H, 60Hz, 220V, 4 polos, proteção IP-68, cabos elétricos de 10 m mais curva 90º DN 80. Vazão 100 m³/h, HMT 19,9 mca. Potência do motor 15 CV. Fluído esgoto bruto.

02 UN Ebara R$ 18.200,00 R$ 36.400,00

VALOR GLOBAL R$ 517.740,00 (Quinhentos e dezessete mil e setecentos e quarenta reais)


BOLETIM DIARIO TESOURARIA 29/05/2019

NOTAS EMPENHADAS TOTAL DE DEBITOS -R$

PREFEITURA FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - 41.003-9 84.619,53R$ ICMS-IMPOSTO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS - 180.000-0 1.005.111,26R$ ITR-IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - 41.005-5 6.513,42R$ FEP-FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO - 41.009-8 37.259,72R$ COMP.RECURSOS MINERAIS - 5.524-7 4.201,58R$ ICMS-DESONERAÇÃO EXPORTAÇÕES LEI 87/96-283.141-4 1,26R$ FEX - AUX. FINANC.FOM.EXPORTAÇÕES-9.273-8 47,19R$ APLICAÇÃO FINANCEIRA - 41.014-4 61.466,01R$

ARRECADAÇÃO DO BANCO DO BRASIL - 6.717-2 992.610,50R$ ARRECADAÇÃO - BANCO BRADESCO - 13.500-3 13.985,45R$ REND. - 6.718-0 15,97R$ 1.147-9 0,51R$ REMUNERAÇÃO SOBRE AÇÕES - 1.104-5 5.936,22R$ FMDD - 6.625-7 166.209,56R$ ARRECADAÇÃO SICREDI - 50.007-0SICREDI - 74.406-0 10.331.350,07R$ IPI - EXPORTAÇÃO -8.124-8 0,50R$ DETRAN - 10864-2 53.674,17R$ CIDE-CONTRIB.INTERV.DOM.ECONÔMICO- 9.511-7 136.658,87R$ FUNDERSUL - LINEAR - 11.024-8 20.348,55R$ ARRECADAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 15 - 9 616.070,97R$ ARRECADAÇÃO DO BANCO BRADESCO - 3.789-3FOLHA DE PAGAMENTO - BRADESCO - 3.790-7 26,07R$ FUNDERSUL - ICMS - 11.020-5 133.049,63R$ Simples Nacional 11.783-8 87.426,59R$ Iluminação Pública - 23.623-3 173.976,95R$ FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 12.218-1 125.116,88R$ FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 40.253-2 7.633,95R$ FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC - 25.616-1 663,56R$

TOTAL: 14.063.974,94R$

EDUCAÇÃOTRANSPORTE ESCOLAR ESTADO - 41.082-9 5% EDUCAÇÃO - 5.044-X 279.608,80R$ SALÁRIO EDUCAÇÃO - 9.221-5 174.053,09R$ PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - 9.408-0 8.468,25R$ PNAE -CONVÊNIO-MERENDA ESCOLAR - 13.365-5 14,45R$ FNDE -NOVAS TURMAS-MAN.DA EDUC.INFANTIL 23.094-4 42.800,35R$ FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR -EQUIP. E MOBIL. PROINFÂNCIA 24.319-1 124.662,46R$ FNDE - 26.118-1FNDE - 26.126-2FUNDEB - 25.615-3 3.188.956,82R$ FUNDEB -11.615-7 437.385,75R$

TOTAL: 4.255.949,97R$

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO

B.BRASIL - 1872-4 15% SAÚDE - 40.798-4 MUNICIPIO 568.711,82R$ B.BRASIL - 1872-4 BLATB - ATENÇÃO BÁSICA 17.934-5 UNIÃO 307.532,53R$

-R$ B.BRASIL - MS-500325-FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-CUSTEIO SUS - 24.903-3 UNIÃO 1.945.427,88R$ B.BRASIL- FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. - SUS - INVESTIMENTOS - 24.941-6 UNIÃO 110.382,15R$ B.BRASIL - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS - ESTADO - 24.791-X ESTADO 132.368,62R$ B.BRASIL-1872-4-PPI- PACTUADO INTEGRADO -25.603-X ESTADO 1.838,73R$ B.BRASIL- 1872-4 -FIS / SAÚDE - 40.775.5 ESTADO 22.462,22R$ B.BRASIL-1872-4-INC.EST.VIG.SANITÁRIA -40.909-X ESTADO 1.753,91R$ B.BRASIL-1872-4-PAF-PROG.ASSIST.FARMAC. 40.910-3 ESTADO 4.354,87R$ B.BRASIL- 1872-4 - SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF- 40.913-8 ESTADO 55.085,52R$ B.BRASIL-1872-4 PPI -T.PACIENTES CRÍTICOS - 40.915-4 ESTADO 645,19R$ B.B-1872-4-MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE ESTADO 41.053-5 ESTADO 199.446,11R$

TOTAL: 3.350.009,55R$

SECRET. MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO DE HABITAÇÃO INTERRESSE SOCIAL - 40.334-2 4.137,66 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO - CAIXA - 47-7 MUNICIPAL 45.747,08FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO -CAIXA- 167-3 MUNICIPAL 144.019,51R$ 200 - CASAS MÓDULO I - CAIXA - 13.995-8 888.179,34R$ 200 - CASAS MÓDULO II - CAIXA - 13.977-0 28.942,30R$ 200 - CASAS MÓDULO III - CAIXA - 13.997-4 40.035,61R$


200 - CASAS MÓDULO IV - CAIXA - 13.978-8 29.164,92R$ FUNDO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL - 1.178-9 MUNICIPAL 46.696,61R$ PRIMEIRO EMPREGO - 7.692-9 MUNICIPAL 1.307,75R$ PMCR Lar Abrigo Esperança - 11.277-1 MUNICIPAL 5.435,89R$ BLOCO ACESUAS TRAB. - 23.158-4 UNIÃO 124,95R$ BLOCO APRIMORA REDE - 23.159-2 UNIÃO 0,71R$ BLOCO BPC-ESCOLA - 23.160-6 UNIÃO 122,74R$ BLOCO IGDBF-INDICE.GERAL DESENV.PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 23.162-2 UNIÃO 19.595,65R$ BLOCO IGD SUAS-IND.GEST.DESCENT.SIST.Ú.A.S23.164-9 UNIÃO 5.596,96R$

UNIÃOBLOCO - PROT. SOCIAL BASICA - 23.167-3 UNIÃO 3.690,87R$ BLOCO - MAC - F.M.A.S - 25.025-2 1.325,55R$ B.BRASIL - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL- 40.904-9 ESTADO 1.493,11R$ CRAS-FEAS/BE - 41.031-4 ESTADO 5.477,86R$ CASA LAR SANTA TEREZINHA - 41.032-2 ESTADO 13.412,76R$ CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - 41.033-0 ESTADO 7.054,32R$ B.B. - CREAS - 41.106-X ESTADO 37.384,13R$ FMAS CREAS - 41.435-2 ESTADO 70.040,22R$ FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLECENTE - 7.313-X MUNICIPAL 7.365,21R$ FUNDO INVESTIMENTO SOCIAL - 6.378-9 ESTADO 25,26R$

TOTAL: 1.406.376,97R$ SALDO CONSOLIDADO PMCR 23.076.311,43R$

LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS DO DIA JÁ SOMADO AO SALDO CONSOLIDADO

MAC - CONTRAT MS FAF 30.285,71

CONVÊNIOSTJ MS - 23.308-0 474.874,70R$ IMP.ESC.EDUC.INFANTIL CONSTRUÇÃO CRECHE-20.662-8 254,88R$ FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - E.B-URB.-21.566-X 26.860,93R$

CONVÊNIO Nº 27.728/2017 AGEHAB-FEHIS - 23.905-4

PAV.ASFÁLTICA BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE - 6647.017-3APOIO A PROJETO INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - 6647.019-0 -R$ CONVÊNIO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICA - 6647.020-3 -R$ CONVÊNIO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 6647.021-1APOIO PROJ. INFRAEST. TURÍSTICA-IMPL. DA 3ª ET.PARQUE ECOLÓGICO 6647.022-0 256,34R$ CONVÊNIO - PAV.ASFÁLTICA BAIRRO RESID.FLOR DO CERRADO. - 6647.023-8 113.600,90R$ CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO - 6647.028-9 143.734,41R$ CONVÊNIO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICA - 6647.033-5 184.845,88R$

SALDO TOTAL DOS CONVÊNIOS 944.428,04R$

SERVIÇO PREVIDÊNCIA MUN. COSTA RICABANCO DO BRASIL S/A - 8.000-4 17.970.995,55R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-1 10.017.108,71R$ BANCO BRADESCO S.A - 3.774-5 1.554.538,59R$ BANCO COOP.SICRED S/A - 16.796-7 6.713.406,33R$ BANCO DO BRASIL S/A - 8.001-2 1.578,02R$ BANCO RURAL S/A - 10.000.047-3 11.225,05R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-6 4.738.339,41R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 21-3 13,99R$ BANCO BRB S.A - 027.043.362-7 321.450,41R$ 21-mai 41.328.656,06

SUMÁRIO

LEILEI...........................................................................................................................................................................................................................................Pág.01

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTOEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO......................................................................................................................................................................Pág.01

AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO.......................................................................................................................................................................................................Pág.01/02

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESASDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPEAS......................................................................................................................................................................Pág.02

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃOREPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO...............................................................................................................................................................................Pág.02/03

EXTRATO DE ATA DE REGISTROEXTRATO DE ATA DE REGISTRO...................................................................................................................................................................................Pág.03/04

SAAESAAE.................................................................................................................................................................................................................................Pág.04/08

BOLETIMBOLETIM.........................................................................................................................................................................................................................Pág.09/10

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