ATPS_A2_2014_2_CCO6_Contabilidade_Orcamento_Publico.pdf

8/11/2019 ATPS_A2_2014_2_CCO6_Contabilidade_Orcamento_Publico.pdf

1/8

ATIVIDADES PRTICASSUPERVISIONADAS

Cincias Contbeis6 SrieContabilidade e Oramento Pblico

A atividade prtica supervisionada (ATPS) um procedimento metodolgico

de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas

programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:

Favorecer a aprendizagem.

Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e

eficaz.

Promover o estudo, a convivncia e o trabalho em grupo.

Desenvolver os estudos independentes, sistemticos e o autoaprendizado.

Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.

Auxiliar no desenvolvimento das competncias requeridas pelas Diretrizes

Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduao.

Promover a aplicao da teoria e conceitos para a soluo de problemas

prticos relativos profisso.

Direcionar o estudante para a busca do raciocnio crtico e a emancipao

intelectual.

Para atingir estes objetivos, a ATPS prope um desafio e indica os passos a

serem percorridos ao longo do bimestre para a sua soluo.

A sua participao nesta proposta essencial para que adquira as

competncias e habilidades requeridas na sua atuao profissional.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

AUTORIA

Alessandre O. Ferreira

Faculdade Anhanguera de Valinhos


2/8

Cincias Contbeis - 6 Srie - Contabilidade e Oramento Pblico


Pg. 2 de 8

COMPETNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, voc ter desenvolvido as competnciase habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.

Exercer suas responsabilidades com o expressivo domnio das funes contbeis,incluindo as noes das atividades atuariais e de quantificaes de informaesfinanceiras, patrimoniais e governamentais, que viabilizem aos agentes econmicos eaos de qualquer segmento produtivo ou institucional o pleno cumprimento de seusencargos quanto ao gerenciamento, aos controles e prestao de contas de sua gestoperante a sociedade, gerando tambm informaes para a tomada de deciso,organizao de atitudes e construo de valores orientados para a cidadania.

Desenvolver, analisar e implantar sistemas de informao contbil e de controlegerencial, revelando capacidade crtico-analtica para avaliar as implicaesorganizacionais com a tecnologia da informao.

Exercer com tica e proficincia as atribuies e prerrogativas que lhe so prescritasatravs da legislao especfica, revelando domnios adequados aos diferentesmodelos organizacionais.

Produo Acadmica Relatrios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1 a 3. Elaborao de um quadro com detalhamento de um item de um Oramento

Pblico, na Etapa 4.

ParticipaoPara a elaborao desta ATPS, os alunos devero previamente organizar-se em

equipes de trs a cinco participantes, definidas pelo tutor presencial, e entregar seus nomes,RAs e e-mails ao mesmo, que far o acompanhamento das atividades nos encontros naunidade. Essas equipes sero mantidas durante todas as etapas.

PadronizaoO material a ser produzido neste desafio deve ser estruturado de acordo com as

normas da ABNT1, com o seguinte padro: em pginas de formato A4; com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm; fonte Times New Romantamanho 12, cor preta; espaamento 1,5 entre linhas; se houver citaes com mais de trs linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com

um recuo de 4cm da margem esquerda e espaamento simples entre linhas; com capa, contendo:

logo oficial da Anhanguera Educacional Uniderp; nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina; nome e RA de cada participante; ttulo da atividade; nome do tutor a distncia da disciplina; cidade e data da entrega, apresentao ou publicao.

1Consulte o Manual para Elaborao de Trabalhos Acadmicos. Unianhanguera. Disponvel em:

.
http://www.anhanguera.com/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.htmlhttp://www.anhanguera.com/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html


3/8



Pg. 3 de 8

DESAFIO

A equipe dever elaborar um quadro com o detalhamento de um item (Aquisio deum bem/Construo de uma obra ou a contratao de um Servio) do Oramento Pblico.Considerando a relevncia da disciplina, que, direta ou indiretamente, est relacionada

vida do aluno, este desafio abarcar o contedo da disciplina em sua totalidade. Dever serfeita as contabilizaes corretas na aquisio do bem e apresentar os relatrios e balanosnecessrios para o efetivo atendimento s leis pertinentes, como a Lei 4.320/1964 e a Lei deResponsabilidade Fiscal 101/2000.

O desafio propiciar aos alunos conhecerem as etapas do Planejamento, Execuo,Controle e Prestao de Contas na Administrao Pblica, e tambm entenderem como se do processamento contbil das informaes nessa rea.

Objetivo do DesafioElaborar um quadro com detalhamento de um item de um Oramento Pblico.

ETAPA 1

Esta atividade essencial para voc compreender o que e como funciona todo oaparato do Estado colocado disposio da sociedade e suas peculiaridades, visto queconhecer esses tpicos primordial para o bom entendimento e aplicao da Contabilidade eOramento Pblico. Tambm importante para voc entender o funcionamento epeculiaridades da Contabilidade Pblica, e no que difere da Contabilidade Privada, bemcomo os regimes adotados em seu cotidiano.

Para realiz-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

1 Ler atentamente os captulos 1 e 2 do Livro-Texto da disciplina (identificado ao final daATPS).

2 Acessar os sitesindicados a seguir:

Contabilidade Pblica. Disponvel em:. Acesso em: 28 maio 2013.

MINISTRIO DA FAZENDA.Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico:Plano de Contas Aplicado ao Setor Pblico. Disponvel em:. Acesso em: 28 maio 2013.

Passo 2 (Equipe)

Escolher um municpio e fazer o levantamento de alguns de seus dados histricos, como:origem, ano de fundao e populao, oramento previsto para o Exerccio de 2011. Para o
https://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDbDJ4aXdPMU95Rms/edit?usp=sharinghttps://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDbDJ4aXdPMU95Rms/edit?usp=sharinghttps://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B9lr9AyNKXpDM2U5ZDU3ZTUtYTcwNi00NzA4LTg4OGItMzIyMWY5ZThlNzdi&hl=enhttps://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B9lr9AyNKXpDM2U5ZDU3ZTUtYTcwNi00NzA4LTg4OGItMzIyMWY5ZThlNzdi&hl=enhttps://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B9lr9AyNKXpDM2U5ZDU3ZTUtYTcwNi00NzA4LTg4OGItMzIyMWY5ZThlNzdi&hl=enhttps://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B9lr9AyNKXpDM2U5ZDU3ZTUtYTcwNi00NzA4LTg4OGItMzIyMWY5ZThlNzdi&hl=enhttps://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B9lr9AyNKXpDM2U5ZDU3ZTUtYTcwNi00NzA4LTg4OGItMzIyMWY5ZThlNzdi&hl=enhttps://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B9lr9AyNKXpDM2U5ZDU3ZTUtYTcwNi00NzA4LTg4OGItMzIyMWY5ZThlNzdi&hl=enhttps://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDbDJ4aXdPMU95Rms/edit?usp=sharinghttps://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDbDJ4aXdPMU95Rms/edit?usp=sharing


4/8



Pg. 4 de 8

levantamento das informaes, utilizar o site da prefeitura escolhida. Alternativamente,utilizar sitesde busca, como o Google, disponvel em: .

Passo 3 (Equipe)

1 Organizar o resultado do Passo 2 e as informaes coletadas e embasadas nos captulosdo Livro-Texto e sitesindicados no Passo 1..

1.1 Como sugesto, utilizar o quadro a seguir para identificar o municpio escolhido.

Quadro 1

MUNICPIO:

POPULAO

ORAMENTO PREVISTO 2011

Fonte: O Autor da ATPS.

Passo 4 (Equipe)

Elaborar um relatrio parcial com os passos solicitados nesta etapa e reservar para compor orelatrio final.

ETAPA 2

Esta atividade importante para que voc conhea as etapas do Planejamento doOramento Pblico, as principais peas utilizadas, como: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes

Oramentrias, a Lei Oramentria Anual, o funcionamento de como so fixadas as despesase como as receitas so estimadas para elaborao do Oramento Pblico.Para realiz-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Pesquisar sobre oramento pblico, a partir dos sitesindicados neste passo, observando que ogrupo tem autonomia para acrescentar bibliografia complementar para esta etapa.

PORTAL DO ORAMENTO PBLICO. Disponvel em:. Acesso em: 5 ago. 2014.. Obs.: Neste portal,explorar todas as opes do Menu.

SENADO FEDERAL. Vdeos Educacionais: Economia descomplicada. Disponvel em:. Acesso em: 5 ago. 2014. Obs.:Assistir aos vdeos 1, 2 e 3 sobre Oramento Pblico.

MINISTRIO DA FAZENDA. Contabilidade Governamental: manuais. Disponvel em:. Acesso em: 5 ago. 2014.. Obs.:

Acessar o manual da Receita Pblica e Despesa Pblica. SECRETARIA DE ORAMENTO FEDERAL.Manual Tcnico de Oramento.

Disponvel em:
http://www.orcamento.org/http://www12.senado.gov.br/senado/ilb/multimidia/videos-educacionais/economia-descomplicada/viewhttp://www12.senado.gov.br/senado/ilb/multimidia/videos-educacionais/economia-descomplicada/viewhttp://www12.senado.gov.br/senado/ilb/multimidia/videos-educacionais/economia-descomplicada/viewhttp://www12.senado.gov.br/senado/ilb/multimidia/videos-educacionais/economia-descomplicada/viewhttps://www.tesouro.fazenda.gov.br/manuais1https://www.tesouro.fazenda.gov.br/manuais1https://www.tesouro.fazenda.gov.br/manuais1http://www12.senado.gov.br/senado/ilb/multimidia/videos-educacionais/economia-descomplicada/viewhttp://www12.senado.gov.br/senado/ilb/multimidia/videos-educacionais/economia-descomplicada/viewhttp://www.orcamento.org/


5/8



Pg. 5 de 8

. Acesso em: 5 ago. 2014..

Passo 2 (Equipe)

Elaborar um quadro com as principais definies e composio do Plano Plurianual, Lei deDiretrizes Oramentrias e Lei Oramentria Anual. Utilizar o modelo a seguir.

Quadro 2


Passo 3 (Equipe)

Produzir um nico texto, com o mnimo de duas pginas e o mximo de seis pginas, com oconceito, Classificao e Estgios da Receita, e tambm abordar a Despesa Pblica,enfatizando: Classificao, Classificao econmica e funcional-programtica.

Passo 4 (Equipe)

1 Preencher o quadro a seguir com as informaes sobre a Receita e as Despesa domunicpio escolhido no Passo 2 da Etapa 1.

Quadro 3


2 Reunir todas as informaes obtidas nesta etapa, na forma de um relatrio parcial, e

reserv-lo para compor o relatrio final.

ETAPA 3

Esta atividade importante para que voc, aps ter visto todo o contedo propostopara a disciplina, possa de modo efetivo entender e demonstrar todo o aprendizado dadisciplina.

Para realiz-la, devem ser seguidos os passos descritos.
https://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDNFpvbDBldXFvcVE/edit?usp=sharinghttps://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDNFpvbDBldXFvcVE/edit?usp=sharinghttps://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDNFpvbDBldXFvcVE/edit?usp=sharinghttps://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDNFpvbDBldXFvcVE/edit?usp=sharing


6/8



Pg. 6 de 8

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Escolher uma secretaria ou Unidade Oramentria com base no municpio escolhido naEtapa 1. A seguir, simular a aquisio de um bem, uma obra ou contratao de um servio, epreencher quadro, conforme modelo a seguir:

Quadro 4


Passo 2 (Equipe)

Informar a modalidade de Licitao da aquisio ou contratao do servio, tendo por base ainformao conseguida no Passo 1 desta etapa. Para isso, acessar os sitesa seguir:

BAROSSI, Adriana. Conceitos Bsicos da Licitao Pblica. Disponvel em:. Acesso em: 5ago. 2014.

SENADO FEDERAL. LEI N 8.666 de 21 de junho de 1993. Disponvel em: . Acesso em: 5 ago. 2014.

Passo 3 (Equipe)

Informar todas as fases que essa despesa percorreu no Oramento Pblico, isto , desde seuplanejamento at o seu efetivo pagamento.

Passo 4 (Equipe)

Fazer um relatrio parcial, com no mnimo duas pginas e no mximo quatro pginas, e

reserv-lo para compor o relatrio final.
https://docs.google.com/leaf?id=0B9h_NveLKe7zNjg4MjJkZTItZWQ4Ny00N2VlLTg5NWItMzlhOWJhZjg2NjUz&hl=pt_BR&authkey=CNTeoeAHhttps://docs.google.com/leaf?id=0B9h_NveLKe7zNjg4MjJkZTItZWQ4Ny00N2VlLTg5NWItMzlhOWJhZjg2NjUz&hl=pt_BR&authkey=CNTeoeAHhttp://legis.senado.leg.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75686&norma=102446http://legis.senado.leg.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75686&norma=102446http://legis.senado.leg.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75686&norma=102446http://legis.senado.leg.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75686&norma=102446http://legis.senado.leg.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75686&norma=102446https://docs.google.com/leaf?id=0B9h_NveLKe7zNjg4MjJkZTItZWQ4Ny00N2VlLTg5NWItMzlhOWJhZjg2NjUz&hl=pt_BR&authkey=CNTeoeAHhttps://docs.google.com/leaf?id=0B9h_NveLKe7zNjg4MjJkZTItZWQ4Ny00N2VlLTg5NWItMzlhOWJhZjg2NjUz&hl=pt_BR&authkey=CNTeoeAH


7/8



Pg. 7 de 8

ETAPA 4

Esta atividade importante para que voc conhea a Lei que foi criada para dar maiortransparncia e responsabilidade na arrecadao e destinao dos recursos pblicos, etambm conhea os instrumentos de controle interno e externo disposio da sociedade em

geral. Para realiz-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Acessar o sitea seguir indicado, para que vocs tenham conhecimento da Lei 101/2000 Leide Responsabilidade Fiscal, seu funcionamento e aplicao nas trs esferas do governo, ouseja, Federal, Estadual e Municipal. Ler os artigos a partir do 48 at o artigo 59.

BRASIL. Lei complementar N 101, de 04 de maio de 2000. Disponvel em:. Acesso em: 5ago. 2014.

Passo 2 (Equipe)

Acessar o site indicado a seguir, para que conheam a Lei 4.320/1964, que trata do DireitoFinanceiro para a elaborao e controle dos oramentos e balanos da Unio, Estado,Municpios e Distrito Federal.

BRASIL. Lei N 4320 de 17 de Maro de 1964. Disponvel em:

. Acesso em: 5 ago. 2014.

Passo 3 (Equipe)

Visitar o site a seguir indicado, para que vocs conheam o Projeto AUDESP, AuditoriaEletrnica do Estado de So Paulo, um Projeto inovador e muito importante para o cidado,no qual este poder muito em breve ter acesso s informaes via web sobre seu municpio(Estado de So Paulo) e certamente com subsdios para exercer a cidadania na fiscalizao dodinheiro pblico. Essa a premissa desse Projeto.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SO PAULO. Audesp. Disponvel em:

. Acesso em: 28 maio 2013.

Passo 4 (Equipe e Individual)

1 Elaborar o relatrio final contendo: capa (com o nome da instituio, ttulo do trabalho,nomes dos integrantes da equipe); Introduo; Desenvolvimentodo trabalho com todosos quadros e informaes desenvolvidas nas etapas, seguindo o cronograma e ordem deacontecimentos de acordo com o Oramento Pblico do municpio que fora escolhidoanteriormente; e, por fim, a Concluso do Trabalho, onde o aluno dever discorrersobre a importncia e a efetividade do Oramento Pblico na vida da sociedade, tambm

sobre os principais pontos da Lei Complementar 101/2000, e seus comentrios sobre aeficcia dessa lei, e, ainda, sobre os novos caminhos da Administrao Pblica com oProjeto AUDESP. Seguir as normas do item Padronizao desta ATPS.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htmhttp://www4.tce.sp.gov.br/http://www4.tce.sp.gov.br/http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htm


8/8



Pg. 8 de 8

2 Post-lo, individualmente, no ambiente virtual de aprendizagem (AVA), para avaliaoe validao da nota pelo tutor a distncia, em arquivo nico, com extenso .doc.

Livro-Texto da Disciplina

KOHAMA, Hlio. Contabilidade Pblica: teoria e prtica. 12. ed. So Paulo: Atlas, 2012.PLT 625.

Critrios de Avaliao

Cumprimento das etapas da ATPS.

Oramento Pblico.

Utilizao de bibliografia sugerida.

Estrutura do relatrio.

ATPS_A2_2014_2_CCO6_Contabilidade_Orcamento_Publico.pdf

Documents

Transcript of ATPS_A2_2014_2_CCO6_Contabilidade_Orcamento_Publico.pdf