Aula Inaugural
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CURSO DE MEDICINA LEGALPROFESSOR CARLOS ANDR BUENO KLOJDAPERITO DO MINISTRIO PBLICO-RJMESTRE E DOUTORANDO EM MEDICINA PELA UERJ
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ORIENTAO BIBLIOGRFICA
MEDICINA LEGAL FRANA GUANABARA KOOGANMEDICINA LEGAL HLIO GOMES
FREITAS BASTOS
MEDICINA LEGAL
ROBERTO BLANCO
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SINONIMIA DA MEDICINA LEGAL
MEDICINA JUDICIRIABIOLOGIA LEGALANTROPOLOGIA JURDICAMEDICINA DOS TRIBUNAISJURISPRUDNCIA MDICA
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RELAES DA MEDICINA LEGAL COM O DIREITO
DIREITO PENAL- Leses Corporais , Homicdio, Tribunal do Jri.DIREITO CIVIL- Nascimento, Morte e Investigao de Vnculo Gentico.DIREITO ADMINISTRATIVO- Percias Mdicas.
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DIVISES DA MEDICINA LEGALAntropologia ForensePsicologia JudiciriaSexologia ForenseTraumatologiaAsfixiologiaToxicologiaTanatologia
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PERITOS E PERCIAS
Cdigo de Processo Civil
Artigos 145 147 e 420 439
Cdigo de Processo Penal
Artigos 158 184
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CRNIO AO TRMICA
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CRNIO HUMANO- FRATURA
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PERITOS Do latim peritus, a, um. Aquele que sabe por experincia, hbil , instrudo. Observe o C.P.P nos artigos 158 a 184 .
Peritos Oficiais os exames de corpo de delito sero feitos por DOIS peritos oficiais (artigo 159 do C.P.P )
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PERITOSPeritos Oficiais so aqueles cujo a nomeao para o cargo decorre de aprovao em Concurso Pblico , tem F Pblica .
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PERITOS Peritos ad hoc ( no oficiais ) em determinadas localidades no h peritos oficiais para atenderem s percias locais.Assim como preceitua o C.P.P em seu artigo 159 1 , sero designadas duas pessoas , idneas , com diploma de curso superior , escolhidas preferentemente ente as que tiverem habilitao na rea a que se destina a percia .
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CORPO DE DELITO
DEFINIO : O CONJUNTO DOS ELEMENTOS SENSVEIS DE UM ATO ILCITO OU O CONJUNTO DE CONSTITUINSTES DA MATERIALIDADE DO DELITO
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IML AFRNIO PEIXOTO
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FUNO DOS PERITOS
Perito Legista Realizar percias em pessoas humanas, vivas ou mortas, inteiras ou em partes.Em sua quase totalidade necessita que tenham formao superior em medicina Perito - Criminal Realizar percias em coisas (o cadver coisa )
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QUESITOS OFICIAIS
So perguntas pr-formuladas que sero respondidas pelos peritos; so especficas para cada situao penal que tenha exame de corpo de delito:
Leso Corporal
Exame Cadavrico
Atentado ao Pudor
Conjuno Carnal
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DOCUMENTOS MDICO- LEGAISATESTADOS- So os documentos mais elementares e resumem-se na declarao pura e simples, por escrito, de um fato mdico e suas conseqncias.Oficiosos-Quando fazem provas ou justificativas mais simples, como na ausncia aulas ou provas.
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ATESTADOS ADMINISTRATIVOS Quando para o servio pblico, para efeitos de licenas , aposentadorias ou abono de faltas .
JUDICIRIOS Para interesse da administrao da Justia .
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RELATRIOS
a descrio mais minuciosa de uma percia mdica afim de responder a solicitao da autoridade policial ou judiciria frente ao inqurito . Se esse relatrio realizado pelos peritos aps suas investigaes, chama-se laudo
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PARTES DE UM LAUDO Prembulo Quesitos Histrico Descrio Discusso Concluso Resposta aos Quesitos
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DVIDAS NO LAUDO Consulta Mdico-Legal - Esse documento consiste em perguntas que a parte interessada pode fazer no intuito de esclarecer aspectos controversos do laudo apresentado pelos peritos.Parecer Mdico Legal- A resposta dada consulta Mdico-Legal pode ser oferecido pelos prprios peritos que elaboraram o auto de exame em questo , ou at mesmo por outros peritos.
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Concurso Pblico para Delegado de Polcia - 2002A declarao de bito tem a funo de encerrar a vida civil das pessoas naturais. Deve ser preenchida pelo mdico assistente sempre que no se trate de morte violenta ou suspeita.Mas o mdico no est obrigado a firmar declarao nos casos de :
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Concurso Pblico para Delegado de Polcia - 2002
natimortos; concepto com menos de 1000gr; causa de morte indeterminada;prematuros; cadver no identificado;