Brazil MME Biofuels · Title: Brazil MME Biofuels Author: MME/SPG/DCR Subject: Asia Biofuels -...
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Biodiesel no Brasil
Departamento de Combustíveis Renováveis
Ricardo Borges Gomide
São Paulo, 18.11.2011
2 Papel do Biodiesel
3 Biodiesel como mais um Energético na Matriz
Concorre com outros produtos e alternativas:
REQUISITOS PARA O BIODIESEL NO PLANEJAMENTO
Diesel de petróleo
Gás Natural
Etanol
Eletricidade
EQUILÍBRIO
Externalidades Positivas
Externalidades Negativas
Meio-ambiente?
“Vocação Nacional”?
Renovável?
Diversificação da Matriz?
Desconcentração de Renda?
Preço & Qualidade?
Nível concorrencial?
Social & Regionalização estão adequados?
Dependência de commodity agrícola?
Garantia dos motores?
Biogás
Biodiesel de 2ª geração
MOTIVADORES DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL
DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL (PNPB) – DEZ/2004
ECONÔMICA SOCIAL E
REGIONAL
AMBIENTAL
PNPB
Alto preço do petróleo
Segurança energética
Agregação de valor
Agronegócio forte
Indústria de bens e
serviços
Redução de poluentes
Balanço favorável CO2
Aproveitamento de solos pobres
Brasil como uma economia “verde”
Mão-de-obra intensivo
Agricultura Familiar
Desenv. de novas
cadeias produtivas
Distribuição de renda
Regionalização
Introdução de Biodiesel no Mercado:
Diferentes estratégias na política pública mundial
Mistura
Obrigatória
Mistura
Obrigatória
Decisão,
Política Pública,
Comprometimento e
Regras Claras
BIODIESEL NO BRASIL:
PRINCIPAL INCENTIVO = MISTURA OBRIGATÓRIA
2005 a
2007
2%
2008 Janeiro
2%
2008 Julho
3%
2009 Julho
4%
2010 Janeiro
5%
AUTORIZATIVO OBRIGATÓRIO
Antecipação de
metas pelo CNPE
RESPOSTA AO INCENTIVO:
RÁPIDO CRESCIMENTO DA CAPACIDADE INSTALADA
Problema: ociosidade!
Setor privado: assumiu o risco e se
programou para ofertar mais do
que o estabelecido pela legislação.
demanda atual (B5)
8 O Paradoxo da Ociosidade
CONCLUSÃO PARADOXAL:
Ociosidade se mantém mesmo com o crescimento da demanda!
Demanda nos Leilões
+270%
Ociosidade ≈ 50%
REGIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO?
BIODIESEL NO BRASIL:
POLÍTICA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR
Selo Combustível Social Modelo de participação combinada da agricultura familiar e agronegócio
Capacitação técnica de pequenos agricultores
Acesso preferencial nos leilões públicos
Tributação diferenciada
26% do total de aquisições em 2010
(outros 74% são do agronegócio)
Fonte: MDA
BIODIESEL NO BRASIL:
POLÍTICA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR
80% da capacidade industrial instalada tem Selo Social
100 mil famílias em 2010
Onde está a
agricultura
familiar do
PNPB? (base 2010)
Fonte: MDA
BIODIESEL NO BRASIL:
POLÍTICA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR
O que a agricultura familiar vende para as usinas?
Fonte: MDA
MATÉRIAS-PRIMAS USADAS NA PRODUÇÃO
Soja
Sebo
Algodão
Outros
Evolução da produção brasileira das principais oleaginosas (em termos de óleo):
Demanda B5
Fonte: CONAB. Elaboração MME.
Diversificação:
Que outra oleaginosa está disponível além da soja?
Fontes: MME com base em dados ANP e ABIOVE.
DESTINAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA BRASILEIRO
CRESCIMENTO DA IMPORTAÇÃO BRASILEIRA
DE ÓLEOS VEGETAIS
Fonte: MDIC. Sistema Aliceweb. (*) Dados do 1º semestre de 2011, anualizados linearmente.
CRESCIMENTO DA IMPORTAÇÃO BRASILEIRA
DE ÓLEOS VEGETAIS
Fonte: MDIC. Sistema Aliceweb. (*) Dados do 1º semestre de 2011, anualizados linearmente.
CRESCIMENTO DA IMPORTAÇÃO BRASILEIRA
DE ÓLEOS VEGETAIS
Fonte: MDIC. Sistema Aliceweb. (*) Dados do 1º semestre de 2011, anualizados linearmente.
CRESCIMENTO DA IMPORTAÇÃO BRASILEIRA
DE ÓLEOS VEGETAIS
Fonte: MDIC. Sistema Aliceweb. (*) Dados do 1º semestre de 2011, anualizados linearmente.
CONCEITO DA DIVERSIFICAÇÃO
O biodiesel pode e deve ser uma âncora para
o desenvolvimento de novas cadeias
produtivas agrícolas: oleaginosas (canola,
mamona, girassol, dendê etc) e não-oleaginosas
associadas (cultura consorciada quando possível)
1º Aumentar a oferta interna de óleos vegetais
2º As condições de mercado (oferta, demanda e
preço) vão determinar a melhor destinação do óleo
PROGRAMA DA PALMA DE ÓLEO (MAIO/2010)
SOJA PALMA
Área atual (ha) 24.000.000 90.000
Produtividade
(kg de óleo / ha) 540 5.500
10 milhões de hectares de palma
(1,3% do território nacional)
correspondem a
50 bilhões de litros de biodiesel
• Óleo mais consumido no mundo
• Brasil:
• Potencial de expansão sustentável = 31,8 milhões de ha • Regras claras para a expansão da produção
• Aprimoramento dos instrumentos de crédito
• Política de inclusão social
• Pesquisa e inovação
• Ampliação da oferta de assistência técnica
• Regularização Ambiental e Fundiária
• Câmara Setorial
AÇÃO INTERNACIONAL
Mapa dos Acordos de Cooperação em Biocombustíveis do Governo Brasileiro
78 países
≈ 1/3 das nações da ONU
BIODIESEL NO MUNDO
PRODUÇÃO MUNDIAL DE BIODIESEL
2007 2008 2009 2010 2011(*)
Europa 6,9 8,4 10,0 10,4 10,2 51%
América 2,7 5,3 5,4 6,1 7,8 39%
Ásia 0,7 1,7 1,8 2,1 2,2 11%
Oceania 0,0 0,1 0,1 0,2 0,2 1%
Mundo 10,4 15,3 17,2 18,4 20,1 100%
2010
AMÉRICA DO SUL
B5
B10
B7
2ª principal região produtora
Brasil, Argentina e Colômbia
Soja, sebo bovino e palma
É a região onde a produção
cresce mais rapidamente
5 bi litros (2010)
27% da produção mundial
CONSIDERAÇÕES FINAIS
28 Próximos Passos
Novo modelo de leilões públicos Assegurar maior competição
Interação entre comprador e vendedor durante a disputa
“Qualidade” do vendedor (regularidade de fornecimento,
localização e qualidade do produto) passará a ser um
critério a ser observado pelo comprador.
Revisão do modelo tributário do biodiesel Ampliar benefícios fiscais em consonância com as
diretrizes do PNPB
Regionalização
Agricultura Familiar
Diversificação
Novos percentuais de mistura dependem de maior equilíbrio entre as externalidades positivas e negativas
Início das exportações de biodiesel
Redução de custos de produção e diversificação
Desenvolvimento do veículo “flex-diesel”: B100 + Diesel + Etanol
Busca de novas rotas tecnológicas para substituir o diesel
PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS
Fonte: MME / PDE 2011-2020 (versão em consulta pública)
BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS
Publicação mensal destinada a
consolidar informações conjunturais
sobre os combustíveis renováveis.
Destina-se a público em geral e é
distribuído em meio eletrônico para lista
de e-mails cadastrados.
Disponível para download gratuito em www.mme.gov.br/spg/menu/publicacoes.html
Para nova inclusão:
Muito Obrigado!