Capítulo

BRUNIBRUNICapítuloCapítulo

Efeito dos tributos sobreEfeito dos tributos sobrecustos e preçoscustos e preços

Gestão de Custos e Gestão de Custos e Formação de PreçosFormação de Preços

Adriano Leal [email protected]

BRUNIBRUNIPara saber mais ...Para saber mais ...

Todo o conteúdo dos Todo o conteúdo dos slides pode ser visto nos slides pode ser visto nos meus livros de meus livros de Custos e Custos e PreçosPreços, publicados pela , publicados pela Editora Atlas.Editora Atlas.

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BRUNIBRUNIPara aprender ainda mais ...Para aprender ainda mais ...

CAPÍTULO 6CAPÍTULO 6

CAPÍTULO 13CAPÍTULO 13



BRUNIBRUNIPara conhecer meus livros e Para conhecer meus livros e minhas aulasminhas aulas

BRUNIBRUNIPara pensar …Para pensar …

Em relação aos custos e Em relação aos custos e preços, é preciso entender preços, é preciso entender e classificar os impostos e classificar os impostos

de uma forma diferenciadade uma forma diferenciada

BRUNIBRUNIFormas de classificaçãoFormas de classificação

EmpresasEmpresas

ImpostosImpostos

Lucro RealLucro RealLucro PresumidoLucro Presumido

CumulativosCumulativosNão CumulativosNão Cumulativos

BRUNIBRUNITributação das empresasTributação das empresas

Lucro realLucro realReceitasReceitas(-) Gastos(-) Gastos(=) Lucro real(=) Lucro real(-) IR e CS(-) IR e CS

(=) Lucro líquido(=) Lucro líquido

Lucro presumidoLucro presumidoReceitasReceitas(*) Base de cálculo(*) Base de cálculo(=) Lucro presumido(=) Lucro presumido(-) IR e CS(-) IR e CS

Necessidade deNecessidade decomprovação!comprovação!

Pode ser maisPode ser maisvantajoso emvantajoso em

função dafunção daestrutura de gastosestrutura de gastosou documentaçãoou documentação

BRUNIBRUNIA melhor tributaçãoA melhor tributação

Antes de escolher pela forma de

tributação, a empresa deve analisar sua

estrutura de gastos formais.

BRUNIBRUNIDe um modo geralDe um modo geral

Lucro presumidoLucro presumido Alíquotas menoresAlíquotas menores Impostos cumulativosImpostos cumulativos

ExemplosExemplos PISPIS CofinsCofins IPIIPI ICMSICMS

BRUNIBRUNIUm exemplo presumidoUm exemplo presumido

Empresas de pequeno porteEmpresas de pequeno porte Ramos específicosRamos específicos

SimplesSimplesFederalFederalEstadualEstadual

BRUNIBRUNIClassificação dos impostosClassificação dos impostos

Cumulativos

Nãocumulativos

BRUNIBRUNIPara entender os …Para entender os …

IMPOSTOSIMPOSTOSCUMULATIVOSCUMULATIVOSNão geram créditoNão geram crédito

fiscalfiscalO imposto pago em umaO imposto pago em uma

etapa não pode seretapa não pode seraproveitado na outra!aproveitado na outra!

BRUNIBRUNIImpostos cumulativosImpostos cumulativos

ServiçosA

ServiçosB

ServiçosC

$400,00$200,00$100,00

ISSISS$20,00$20,00

ISSISS$10,00$10,00

ISSISS$5,00$5,00

Exemplo de imposto cumulativo: Imposto Sobre Serviços (ISS)Exemplo de imposto cumulativo: Imposto Sobre Serviços (ISS)

Alíquota em grandes cidades: 5%Alíquota em grandes cidades: 5%

Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva:

Imposto pago: 5 + 10 + 20 = $35,00Imposto pago: 5 + 10 + 20 = $35,00

Percentual sobre o preço = $35,00 / $400,00 = 8,75%Percentual sobre o preço = $35,00 / $400,00 = 8,75%

Imposto CumulativoOcorre a majoração do

percentual, de 5% para 8,75%

Confecção de Vestuário (Serviços de Costura Industrial)Confecção de Vestuário (Serviços de Costura Industrial)

BRUNIBRUNICalculado por dentro …Calculado por dentro …

Alíquota do ISS incide sobre Alíquota do ISS incide sobre o valor com o próprio o valor com o próprio impostoimposto

Cálculo por dentroCálculo por dentroValor sem impostosValor sem impostos+ ISS (X% do Preço)+ ISS (X% do Preço)

= Preço de venda= Preço de vendaPreço = Valor sem + X% do PreçoPreço = Valor sem + X% do Preço

Preço - X% do Preço = Valor semPreço - X% do Preço = Valor sem

Preço = Valor sem / (1 - X%) Preço = Valor sem / (1 - X%) Por dentroPor dentroPreço (1- X%) = Valor semPreço (1- X%) = Valor sem

BRUNIBRUNICalculado por dentro …Calculado por dentro …

Assim …Assim …

Valor sem imposto: $190,00Valor sem imposto: $190,00ISS (5%):ISS (5%): ??? . ??? .Valor com imposto: ???Valor com imposto: ???

190/0,95 = $200,00190/0,95 = $200,00

5% de $200,00= 5% de $200,00= $10,00$10,00

BRUNIBRUNIOutros impostosOutros impostos

Empresas com Empresas com lucro presumido lucro presumido devem considerar devem considerar outros impostos outros impostos somados ao ISS na somados ao ISS na formação dos formação dos preçospreços

BRUNIBRUNIISS e outros presumidosISS e outros presumidos

Impostos Base de cálculo Alíquota Subtotal

Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) 32% 9% 2,88%Imposto de Renda (IR) 32% 15% 4,80%

Programa de Integração Social (PIS) 0,65%Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 3,00%

Imposto sobre Serviços (ISS) 5,00%Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) 0,38%

Soma 16,71%16,71%

BRUNIBRUNIImpostos cumulativosImpostos cumulativos

MunicipaisMunicipais ISSISS

FederaisFederais IRIR CSSLCSSL

Porém, para empresas Porém, para empresas optantes pelo lucro optantes pelo lucro

presumido …presumido …

BRUNIBRUNILucro presumidoLucro presumido

Muitos impostos são Muitos impostos são cumulativos:cumulativos: PIS, COFINSPIS, COFINS

Em alguns casos:Em alguns casos: IPIIPI ICMSICMS

BRUNIBRUNIPara entender os …Para entender os …

IMPOSTOSIMPOSTOSNÃO CUMULATIVOSNÃO CUMULATIVOS

Geram créditoGeram créditofiscalfiscal

O imposto pago em umaO imposto pago em umaetapa pode seretapa pode ser

aproveitado na outra!aproveitado na outra!

BRUNIBRUNIImpostos não cumulativosImpostos não cumulativos

Fábrica Atacadista Varejista

$400,00$200,00$100,00

ICMSICMSDébito: $68,00Débito: $68,00



Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 17 + 17 + 34 = $68,00Imposto pago: 17 + 17 + 34 = $68,00Percentual sobre o preço = $68,00 / $400,00 = 17%Percentual sobre o preço = $68,00 / $400,00 = 17%

Imposto Não CumulativoOcorre a manutenção dopercentual, igual a 17%

Exemplo de imposto não cumulativo: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)Exemplo de imposto não cumulativo: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Alíquota na maioria dos estados: 17%Alíquota na maioria dos estados: 17% (em exemplo didático, na prática é maior) (em exemplo didático, na prática é maior)

Comercialização de cervejaComercialização de cerveja

(-) Crédito: $0,00(-) Crédito: $0,00A pagar: $17,00A pagar: $17,00



CustoCusto$83,00$83,00

CustoCusto$166,00$166,00

BRUNIBRUNIUm cálculo diferente …Um cálculo diferente …

A questão da A questão da substituição substituição

tributáriatributária

BRUNIBRUNISubstituição tributáriaSubstituição tributária

Tendência crescente em Tendência crescente em relação a impostos relação a impostos estaduais e federaisestaduais e federais

Elo principal da cadeia Elo principal da cadeia (geralmente a fábrica) (geralmente a fábrica) substitui o recolhimento substitui o recolhimento dos demais elosdos demais elos

BRUNIBRUNIUma fábrica, muitos clientesUma fábrica, muitos clientes

Fábrica Atacadista

Atacadista

Atacadista

Varejista

Varejista

Varejista

Varejista

Varejista

Varejista

Varejista

VarejistaVarejista

Varejista

Muitos varejistasMuitos varejistasAlguns atacadistasAlguns atacadistasUma fábricaUma fábrica

BRUNIBRUNISolução …Solução …

O elo primário da cadeia O elo primário da cadeia assume o pagamento assume o pagamento pelos demais contribuintespelos demais contribuintes

ICMSICMSNormal: $17,00Normal: $17,00


Fábrica Atacadista Varejista

$400,00$200,00$100,00

Substit: $51,00Substit: $51,00Sem mais débitos e créditosSem mais débitos e créditos

$151,00$151,00 $234,00$234,00Define-se o preço finalDefine-se o preço final

Custo Custo

BRUNIBRUNICasos especiais de ICMSCasos especiais de ICMS

Operações Operações interestaduaisinterestaduais

BRUNIBRUNIAlíquotas interestaduaisAlíquotas interestaduais

OrigemOrigem DestinoDestino Alíquota Alíquota %%

Estado AEstado A Estado AEstado A 18% 18% (SP, MG (SP, MG ou ou RJRJ) ) ou 17% ou 17% (outros)(outros)

S, SES, SE S, SES, SE 12%12%S, SES, SE N, NE, CO, N, NE, CO,

ESES7%7%

N, NE, CO, N, NE, CO, ESES

S, SES, SE 12%12%



12%12%

ExportExport 0%0%

BRUNIBRUNIOperações interestaduaisOperações interestaduais

SPSP CECE7%7%17%17%

Preço = $50,00Preço = $50,00ICMS = $3,50ICMS = $3,50 SEFAZ/SPSEFAZ/SP

Preço = $100,00Preço = $100,00D ICMS = $17,00D ICMS = $17,00

SEFAZ/CESEFAZ/CE

Antecipação tributáriaAntecipação tributáriaPaga-se o complementoPaga-se o complementode alíquota na entradade alíquota na entrada

Antecipação = 10% de $50,00Antecipação = 10% de $50,00= $5,00= $5,00

Preço = $100,00Preço = $100,00D ICMS = $17,00D ICMS = $17,00

C ICMS = $3,50C ICMS = $3,50C Antec = $5,00C Antec = $5,00

A pg = $8,50A pg = $8,50

C ICMS = $3,50C ICMS = $3,50A pg = $13,50A pg = $13,50

BRUNIBRUNIUm caso especial …Um caso especial …

Imposto sobre Imposto sobre Produtos Produtos

IndustrializadosIndustrializados

BRUNIBRUNIIPIIPI

Operações industriaisOperações industriais Não cumulativos em Não cumulativos em

indústrias (lucro real)indústrias (lucro real)

Incide sobre o Incide sobre o valor com ICMSvalor com ICMS

BRUNIBRUNIIPIIPI

Incide sobre o valor Incide sobre o valor comcom ICMS ICMS

Valor sem impostos 5.395,00 ICMS (17%) 1.105,00

Valor com ICMS (17%) 6.500,00

IPI (10%) 650,00

Valor total 7.150,00

Valor com ICMS = $5.395,00/0,83Valor com ICMS = $5.395,00/0,83

Valor do ICMS = $6.500,00 x 0,17Valor do ICMS = $6.500,00 x 0,17Valor do IPI = $6.500,00 x 0,10Valor do IPI = $6.500,00 x 0,10

BRUNIBRUNIUm caso especial do IPIUm caso especial do IPI

ICMS sempre faz ICMS sempre faz parte da base do parte da base do IPIIPI

Venda para Venda para consumidor finalconsumidor final

IPI faz parte da IPI faz parte da base de cálculo do base de cálculo do ICMSICMS

BRUNIBRUNIPreço com ICMS e IPI na basePreço com ICMS e IPI na base

IPIxICMSICMSsemPVICMScomPV

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