Construyendo Ciudades y Comunidades Sostenibles en las Américas Organização dos Estados...
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Construyendo Ciudades y Comunidades Sostenibles en las Américas
Organização dos Estados Americanos
Yuri Rafael Della GiustinaMinisterio de las Ciudades
Brasil
GuatemalaJunio /2013
La Republica Federativa de Brasil
La División político-administrativa del gobierno brasileño
Constitución Federal (Ley Mayor)
Constituciones Estaduales
Leyes Orgánicas (conquista de la C.F. de 1988)
Espe
cific
ión
part
icul
ariz
ació
n Estados
Gobierno Central
Municipios
Todos, entes autónomos con responsabilidades (privativas, comunes, concurrentes, específicas, a depender de la materia regulada) firmadas por la constitución y con autonomía legislativa, judiciaria y ejecutiva.
División Territorial
Rio Grande do NorteParaíba
AlagoasSergipe
Pernambuco
Ceará
Maranhão
Piauí
Bahia
ParáAmazonas
Mato Grosso
RoraimaAmapá
AcreRondônia
Espírito Santo
Rio de Janeiro
Goiás
Tocantins
Mato Grosso do Sul
Rio G. do Sul
Santa Catarina Paraná
Minas
Gerais
São Paulo
Región Norte Región NoresteRegión Centro-OesteRegión SudesteRegión Sur
DFNº de Estados: 27 Nº de Municipios: 5564
La división territorial del Brasil
División Territorial
Rio Grande do NorteParaíba
AlagoasSergipe
Pernambuco
Ceará
Maranhão
Piauí
Bahia
ParáAmazonas
Mato Grosso
RoraimaAmapá
AcreRondônia
Espírito Santo
Rio de Janeiro
Goiás
Tocantins
Mato Grosso do Sul
Rio G. do Sul
Santa Catarina Paraná
Minas
Gerais
São Paulo
Región Norte Región NoresteRegión Centro-OesteRegión SudesteRegión Sur
DF
La división territorial del Brasil
São Paulo: 41,5 millones Hab.
Amazonas: 1,5 millones Km² .
Roraima: 15 municipiosMinas Gerais: 853 municipios
Amapá: 626 miles Hab.
Sergipe: 21 miles Km²
Altamira: 160.000 mil Km² • Guatemala: 108.889 Km²• Portugal: 92 090 Km²• Suiça: 41 285 Km²
Índice de Desarrollo Humano-IDH2000
Lineamientos de la Política de Desarrollo Urbano:
Garantizar el derecho a ciudades sostenibles, entendida como el derecho a la tierra urbana, vivienda, agua potable, saneamiento ambiental, la infraestructura, el transporte urbano y los servicios
públicos, el trabajo y el recreación para las generaciones presentes y futuras
DesafioLei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da cidade
El Ministerio de las Ciudades
Creado en año de 2003, tiene por atribución:
“Combatir las desigualdades sociales, transformando las ciudades en espacios más humanizados, aumentando el acceso
de la población a la vivienda, a agua potable, al saneamiento ambiental y al transporte urbano”
MINISTRO
Gabinete
Secretaría Ejecutiva
Sec. de ViviendaSec. de Movilidad Urbana
Sec. Saneamiento Ambiental
Sec. de Accesibilidad y Programas Urbanos
Asesoramiento
Asesoramiento jurídico
Órganos colegiados(Consejo de Ciudades) Entidades vinculadas
Organigrama Sintético del Ministerio de las Ciudades
PROBLEMAS ENFRENTADOS POR LAS CIUDADES BRASILEÑAS
Segregación socio-espacialSuelo urbano irregularDegradación ambiental
Desastres naturalesFalta de infraestructura y servicios
Dificultades para la Implementación de Políticas (perspectiva del Gobierno Central)
Articulación administrativa y cooperación entre los gobiernos, en nivel local regional y nacional – incluso Regiones Metropolitanas;
Baja capacidad institucional de muchos municipios;
Gran diversidad regional, demográfica y económica;
Dificultad de financiamiento de las políticas de desarrollo urbano;
Baja cultura de informaciones territoriales.
La sostenibilidad en la política de desarrollo urbano en Brasil:
La visión del desarrollo sostenible nacional se basa en los pilares ambientales, sociales y económicos.
Implica un crecimiento económico capaz de generar puestos de trabajo formales y redistribuir la riqueza, con el desarrollo
regional y la utilización de los recursos naturales equilibrados.
Acciones prioritarias del Ministério de las Cidades
- Mobilidade - Pavimentação e qualificação de vias urbanas- Ciclovias
-Regularização Fundiária-Planejamento e Reabilitação urbanos- Gestão de Riscos: Prevenção de deslizamentos em Encostas- Acessibilidade
- Minha Casa Minha Vida- Urbanização de Assentamentos Precários- Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H
Políticas do Ministério das Cidades
- Abastecimento de água;- Esgotamento sanitário (alcantarillado);-Manejo de resíduos sólidos;- Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas- Gestão de Riscos: Prevenção de inundações
Habitação Saneamento Programas Urbanos e
Acessibilidade
Mobilidade Urbana
Secretaria Nacional de Habitação
Viviendas
Inversiones na promoción de Viviendas
Urbanización de assentamientos informales
Programa Minha Casa Minha Vida (Mi Casa Mi vida)
Planos Municipales de Habitacción de Interess Social
Déficit Habitacional Urbano por macrorregiões entre 2000 e 2008
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste
Brasil
20002008
Fonte: Elaboração própria a partir das publicações Déficit Habitacional no Brasil – Municípios selecionados e Microrregiões
geográficas e Déficit Habitacional no Brasil 2008, MCidades/Fundação João Pinheiro.
RESIDENCIAL CONCEIÇÃO VILLEFEIRA DE SANTANA – BA
Complexo do Alemão RIO DE JANEIRO - RJ
Urbanização de assentamentos precários - Núcleo Habitacional e de Serviços
Energia solar
Saneamiento BásicoSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Inversiones en Saneamiento Ambiental
Sistemas de Abastecimiento de Água;
Sistema de Alcantarillado;
Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos;
Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável;
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
Evolução da cobertura geral com rede de abastecimento de água (%)
61
92
3 59
18
2835
55
7178
83
908679
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1970 1980 1990 2000 2010
Ano
% d
e co
bertu
ra
Domicílios Urbanos
Domicílios Rurais
Total de Domicílios
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
Evolução da cobertura de esgotamento sanitário (%)
13
56
13 16 17 1512
27
43
52
6267
28
35
47
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1970 1980 1991 2000 2010
Ano
% d
e co
bertu
ra
Rede geral
Fossa Séptica
Cobertura total
(Alcantarillado)
ABASTECIMENTO DE ÁGUA – JOÃO PESSOA/PBETA Gramame
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - VALES DOS RIOS DOS SINOS, GUAÍBA E GRAVATAÍ/RSEstação de Bombeamento de Esgoto Cristal– SES Ponta da Cadeia/Porto Alegre
SANEAMENTO INTEGRADO – MARANGUAPINHO MARACANAÚ–FORTALEZA/CEBarragem de amortecimento de cheias Maranguapinho
Movilidad UrbanaMovilidad Urbana y y
QualificaçãoQualificação de Vias de ViasSecretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
Inversiones en Transporte e MovilidadPrioriad para el transporte colectivo y no motorizado
Movilidad Grandes Ciudades
Movilidad Médias Cidades
Movilidad COPA 2014
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
PAC MOBILIDADE GRANDES CIDADESBrasília/DF
PAC COPAPorto Alegre/RS
PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS Toledo / PR
AcessoAcessoà terra à terra
UrbanizadaUrbanizadaSecretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos
Inversiones em la ampliación de acesso à terra Planificación y Gestión urbanos; Reabilitação de Áreas Urbanas; Mediação de Conflitos Fundiários; Regularização Fundiária Urbana; Contenção de Encostas; Cartas geotécticas de aptidão urbana; Acessibilidade Urbana.
Evolução da instituição de planos diretores entre os Municípios com obrigatoriedade de 2001 a 2009
Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE, 2012.
15011570 1594 1622 1644
573 608526
1303
1433
0
500
1000
1500
2000
2001 2004 2005 2008 2009
Total de Municípios com mais de 20 mil habitantes e Distrito Federal
Municípios com vinte mil ou mais habitantes e Distrito Federal com plano diretor aprovado
Existência de irregularidades fundiárias urbanas por porte populacional dos Municípios de entre 2001 e 2008
Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE, 2012.
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS São Bernardo do Campo / SP
antes depois
REABILITAÇÃO DE IMÓVEIS
Rio de Janeiro / RJ
REABILITAÇÃO URBANA Confins / MG
PARQUE IBIRAPUERA São Paulo / SP
Inversiones en ámbito del MCiudadesSector
Inversiones (U$ billiones)contratado ou em contratación
HABITAÇÃO 93,8Urbanização PAC* 12,4
PMCMV** 81,4
SANEAMENTO BÁSICO 41,7MOBILIDADE URBANA 22,8PAC Copa 3,0
PAC Pavimentação 4,8
PAC Grandes/médias cidades 15,0
PROGRAMAS URBANOS 1,1
PAC Risco 1,1
TOTAL 159,4
** Referente à produção de 2,6 milhões de unidades habitacionais, incluindo produção habitacional vinculada às operações PAC da Habitação, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana e Programas Urbanos
* Beneficiando 2,27 milhões de famílias
Muchas Gracias
Yuri Rafael Della GiustinaMinisterio de las Ciudades
Brasil