Diario Oficial 2016-01-05 Completo
-
Upload
allayn-andrade -
Category
Documents
-
view
217 -
download
0
Transcript of Diario Oficial 2016-01-05 Completo
-
8/19/2019 Diario Oficial 2016-01-05 Completo
1/48
DIÁRIO
OFICIAL
Belém, terça-feira05 de janeiro de 2016
República Federativa do Brasil - Estado do Pará 48 Páginas ANO CXXV DA IOE
126º DA REPÚBLICA Nº 33.042
PGE divulga resultado provisório desegunda prova em Concurso Público A Procuradoria Geral do Estado
(PGE) divulga resultado provisório dasegunda prova escrita, com questõesde natureza dissertativa e/ou discur-siva, e a relação dos aprovados nestaetapa do XX Concurso Público para
provimento de cargos de procurador.
A relação é publicada por ordem de-crescente de pontuação, com o núme-ro de inscrição e nome do candidato.
O resultado individual de todosos candidatos, com as notas de cadadisciplina, estará disponível para con-
sulta na página de acompanhamento
do concurso, acessível no endereçoeletrônico www.uepa.br/concursos.
A grade de respostas da prova tam- site. A Uepa disponibilizará fotocópiada avaliação nos dias 06 e 07/01.
PÁGINA 5
ConvocaçãoPública
A Fundação Santa Casa de Mise-ricórdia do Pará realiza, até o dia 15de janeiro, Convocação Pública paraseleção de médico temporário nasespecialidades de Neurologista Pedi-
átrico, Hematologista Pediátrico, Te-rapia Intensiva Pediátrica, Ginecolo-gista Obstétrica e Cirurgia Pediátrica.
Os interessados devem procurara Gerência de Gestão de Pessoasda FSCMP, em horário comercial.
PÁGINA 11
Conservaçãoem rodovia
Com o objetivo de realizar con-servação da Rodovia PA-391, trechoPA-391/Ramal da Bacabeira, naRegião de Integração do Guamá,sob Jurisdição do 1º Núcleo Re-
gional, a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) abrirá licitação,na modalidade Tomada de Preços.
A abertura ocorrerá às 10h do dia26 de janeiro, no edifício sede da se-cretaria, na sala de licitações (1º andar).
PÁGINA 11
Alteração emcronograma
A Universidade do Estado do Pará(Uepa) informa que realizou alteraçãono cronograma do edital de seleção -nal em Ensino de Matemática. Mais
informações no site www.uepa.br.O curso proporciona formação
continuada a professores, estimula amelhoria do ensino, além de formardocentes para planejar, organizar eexecutar alternativas metodológicas.
PÁGINA 30
O Certificado Digital ésua identidade virtual.Com ele, você acessa,de forma segura, ágil esustentável, todos os
serviços e instituições,via internet. E com agarantia do sigilo eda integridade das
informações. Adquira seu Certificado
Digital IOE. É oficial.Pode confiar.
Informações:(91) 4009-7828
e-mail: [email protected]
ProcessoSeletivo
A Prefeitura de Santa Bárbara doPará realizará, no dia 14 de fevereiro,Processo Seletivo para cargos de ACS(agente comunitário de saúde) e ACE(agente de combate às endemias).
O edital poderá ser retirado pelosinteressados na Secretaria Municipalde Saúde, localizada na Rodovia
Augusto Meira Filho, km 17, s/n, até8 de janeiro, no horário 8h às 12h.
PÁGINA 45Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.
Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.brData: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
-
8/19/2019 Diario Oficial 2016-01-05 Completo
2/48
VENDA DE EXEMPLAR Avulso R$ 2,00
Atrasado R$ 3,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA
SEMESTRAL Capital R$ 200,00
Outras cidades R$ 350,00
ASSINATURA
ANUAL Capital R$ 400,00 Outras cidades R$ 650,00
OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de
, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.
PUBLICAÇÕES 91 4009-7810
4009-7819 cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.
ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis-ponível no site
No ato do envio, o usuário Documentos que contenham notas de rodapé; Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipode imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,quebra manual de linhas, marcadores próprios doseditores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.
poderá gerar problemas na publicação.
ORÇAMENTO GRÁFICO91 4009-7810
4009-7817
Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada)
19/01 (terça) - 19h
Que tal unir duas grandes artes? Essa é a nova proposta do Cine Lí-
-
Film”, passa a oferecer ao público a exibição de óperas na sua tela
mês de junho, com sessões mensais.
Ao todo, foi ofertado ao Cine Líbero Luxardo um catálogo com 13
peças, todas consagradas e conhecidas no mundo todo, e dessas,
serão selecionadas seis para exibição neste primeiro semestre.
Pescadores de Pérolas”, é fruto de uma mostra inédita e com cir-
culação nacional, totalmente dedicada à ópera, com exibição do
melhor da temporada europeia recente.
Local: Cine Estação das Docas (Av. Boulevard Castilhos França, s/n)
Entrada franca
Para celebrar os 400 Anos de Belém, o Cine Estação das Docas
-
-
lém”, de Relivaldo Pinho e Yasmin Pires. Ainda na programação
06/01 (quarta)
20h30: Desejo e Obsessão
07/01 (quinta)
18h: Fisionomia Belém
20h30: Desejo e Obsessão
10/01 (domingo)
18h: Fisionomia Belém
20h30: Desejo e Obsessão
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.
Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.brData: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
-
8/19/2019 Diario Oficial 2016-01-05 Completo
3/48
NESTA EDIÇÃO | Terça-feira, 05 de Janeiro de 2016
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..............- PÁG. 5PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ..........................- PÁG. 5
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO.............................................- PÁG. 5
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ................................- PÁG. 5
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 6
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 6
SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA .........................................................- PÁG. 6
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. .............................- PÁG. 8
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 9
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO . .............................................- PÁG. 9
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA ..............................................- PÁG. 9
HOSPITAL OPHIR LOYOLA .......................................- PÁG. 10
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...... - PÁG. 11
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E
HEMATOLOGIA DO PARÁ .........................................- PÁG. 11
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES ...............................................- PÁG. 11
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ.............................................- PÁG. 12AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ......... - PÁG. 12
SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA ..............................- PÁG. 12
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .............................- PÁG. 12
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ.............................................- PÁG. 13
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 15
SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE ...........................................- PÁG. 17
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTALE DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........... - PÁG. 18
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES .............................................- PÁG. 18
SECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL ...............................................- PÁG. 18
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..................................... - PÁG. 21
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ.............................................- PÁG. 23
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ...- PÁG. 23
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 23
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA .......................................................- PÁG. 24
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................... - PÁG. 24
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO ..............................................- PÁG. 24
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ...............- PÁG. 24
SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 24UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 30
SECRETARIA DE ESTADODE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..........................- PÁG. 32
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ...................................- PÁG. 33
SECRETARIA DEESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS .......................................- PÁG. 34SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ....................- PÁG. 34
SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA ......................................- PÁG. 37
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ......- PÁG. 37
SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS ..............................- PÁG. 38COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.......- PÁG. 38
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
TÉCNICA E TECNOLÓGICA ...................................- PÁG. 38
SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO ....................................................- PÁG. 38
DEFENSORIA PÚBL ICADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ..........................- PÁG. 39
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ.............................................- PÁG. 39
MUNICÍPIOS ....................................................- PÁG. 43EMPRESARIAL .................................................- PÁG. 45
Simão Robison Oliveira Jatene
GOVERNADOR
José da Cruz Marinho VICE-GOVERNADOR
Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Constantino Augusto GuerreiroPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Trav. do Chaco, 2271
www.ioepa.com.br
Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE
Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL
Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.
Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.brData: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
-
8/19/2019 Diario Oficial 2016-01-05 Completo
4/48
GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Antonio Saboia de Mello NetoTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
FUNDAÇÃO PROPAZ
Presidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DEINTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretária: Izabela Jatene de SouzaTel.: (91) 3201-3725
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARACOORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz NettoTel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Presidente: Luis Cláudio Rocha LimaTel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADODO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio AmorimTel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPAPresidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes ChavesTel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ -HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIROTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARA
Diretor Geral: Luciano GuedesTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADODO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas CamposTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Zanelli Antonio Melo NascimentoTel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de Oliveira
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Paulo José Campos de Melo
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA
Presidente: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO -CREDCIDADAOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOSHUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ- SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC
Presidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E OBRAS PÚBL ICAS - SEDOPSecretária: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3183-0002
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ-FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da Costa
Tel.: (91) 3223-2560
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER -SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.
Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.brData: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
-
8/19/2019 Diario Oficial 2016-01-05 Completo
5/48
DIÁRIO OFICIAL Nº 33042 5Terça-feira, 05 DE JANEIRO DE 2016
EXECUTIVO.
.
.
GABINETE DO GOVERNADOR
.
.
.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
.
.
PORTARIA.PORTARIA N° 001/2016-SCCGDE 04 DE JANEIRO DE 2016A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decretos/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCGde 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74, § 2º, da Lei nº5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, a servidoraValbiane da Silva Lima, Id. Funcional nº 5896046/1, ocupantedo cargo de Assessor de Gabinete, lotada na Coordenadoria deCompras, no período de 11.01.2016 a 25.01.2016, referente àsférias interrompidas através da Portaria nº 2.372/2014 - CCG,de 18.11.2014, Publicada no DOE nº 32.772, de 20.11.2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 04 de Janeiro de 2016CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo 914726
PORTARIA N°002/2016-SCCGDE 04 DE JANEIRO DE 2016A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decretos/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCGde 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e,CONSIDERANDO o disposto nos artigos 199 e 205 da Lei nº5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº2015/503854-PG, datado de 16/11/2015;
RESOLVE:I - DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA, para apurar denúncias constantes nos autosdo Processo acima referenciado;II - CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIADO CARMO VAZ CONCEIÇÃO STELIN Id. Funcional nº1414/2,ROSEMARY PAIVA CAMPOS FREITAS Id. Funcional nº632414/1e LIS DO SOCORRO PAMPLONA DA CUNHA COSTA Id. Funcionalnº3156109/1, para sob a Presidência da primeira, apurarsupostas ocorrências de irregularidades apontadas nos autos doProcesso nº 2015/503854, no prazo inicial de 60 (sessenta) dias,o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniênciae necessidade da Administração Pública;III - DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicaçãoexclusiva aos trabalhos apuratórios e poderá reportar-sediretamente à autoridade e órgãos da Administração Pública ouproceder às diligências necessárias à instrução processual.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 04 de Janeirode 2016CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo 914736
PORTARIA N° 4.183/2015-CCGDE 29 DE DEZEMBRO DE 2015A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EMEXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/558904,R E S O L V E:exonerar MARIA LUCIA FACIOLA LAGE DA SILVA do cargo emcomissão de Coordenador do Interior Região Sul/Sudeste,
código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado deEducação, a contar de 1º de janeiro de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE DEZEMBRODE 2015.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercícioPORTARIA N° 4.184/2015-CCG DE 29DE DEZEMBRO DE 2015A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EMEXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/558904,R E S O L V E:nomear MARIA LUCIA FACIOLA LAGE DA SILVA para exercero cargo em comissão de Gerente de Projeto III, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, acontar de 1º de janeiro de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE DEZEMBRODE 2015.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercícioPORTARIA N° 4.185/2015-CCGDE 29 DE DEZEMBRO DE 2015A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EMEXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/558904,R E S O L V E:nomear EUNICE REGO CORREA para exercer o cargo emcomissão de Coordenador do Interior Região Sul/Sudeste,código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado deEducação, a contar de 1º de janeiro de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE DEZEMBRODE 2015.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
Protocolo 914999
.
.
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁXX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁEDITAL Nº 19/2015 - PGE
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XX CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADODO PARÁ torna público o RESULTADO PROVISÓRIO da SEGUNDAPROVA ESCRITA COM QUESTÕES DE NATUREZA DISSERTATIVAE/OU DISCURSIVA, com a relação dos candidatos aprovados,mediante condições estabelecidas no Edital nº 01/2015 - PGE, edá outras providências, como a seguir:1. RELAÇÃO PROVISÓRIA DE CANDIDATOS APROVADOS NASEGUNDA PROVA ESCRITA COM QUESTÕES DE NATUREZADISSERTATIVA E/OU DISCURSIVA, POR ORDEM DECRESCENTEDE PONTUAÇÃO:
INSCRIÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO140424, OMAR FARAH FREIRE, 34.50012663, RAUL PROTÁZIO ROMAO, 30.50002064, EDSON DOS SANTOS MATOSO, 30.00002353, JOÃO DE PAIVA GOUVEIA NETO, 29.75141776, EROTIDES MARTINS REIS NETO, 29.75140615, CLARISSA PEREIRA BORGES, 29.50
141252, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, 29.00141259, GIULLIANE PINHEIRO CORREA DE LIMA, 28.75140410, IZABELA LINHARES SAUMA DA SILVEIRA, 28.75141390, LUIS AUGUSTO GODINHO SARDINHA CORREA, 27.50140746, LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL, 26.75001052, LUIZA DA SILVA ROSA, 26.75000870, PABLO SANTOS DE SOUZA, 26.00104059, GABRIEL PEREZ RODRIGUES, 26.00002970, ENORÊ CORRÊA MONTEIRO, 26.00141593, JOBSON DE OLIVEIRA PEREIRA, 26.00108471, BRUNO ANUNCIAÇÃO DAS CHAGAS, 25.75003500, MAURÍCIO DE JESUS NUNES DA SILVA, 25.25002583, LUCIANA CRISTINA BRITO, 25.25141037, MAÍRA MUTTI ARAÚJO, 25.00141528, CLARA GONÇALVES DO LAGO ROCHA, 24.75
141483, BRUNO HENRIQUE ALVES SALOMÃO, 24.50141305, WENDEL NOBRE PITON BARRETO, 24.50001478, GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ, 24.50000156, DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JUNIOR, 23.75000251, IDEMAR CORDEIRO PERACCHI, 23.50141546, ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES, 23.50000994, ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA, 21.25001781, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, 20.75141569, IGOR CAMINHA JORGE, 20.50141512, PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO, 20.251.1. O resultado individual de todos os candidatos, comas notas de cada disciplina, estará disponível para consulta napágina de acompanhamento do concurso, acessível no endereçohttp://www.uepa.br/concursos.1.2. A grade de respostas da SEGUNDA PROVA ESCRITA COMQUESTÕES DE NATUREZA DISSERTATIVA E/OU DISCURSIVAestá disponível para consulta e acessível no endereço http://www.uepa.br/concursos, registrando a Banca Examinadora que,além dos critérios técnicos divulgados, levou também em conta,na atribuição de notas, a correção da linguagem, a clareza daexposição, a sequência lógica de raciocínio e a qualidade daargumentação em toda(s) a(s) peça(s) elaborada(s) peloscandidatos, em conformidade ao item 5.4.8 do Edital n. 01/2015-PGE.2. RECURSOS2.1. Nos termos do item 8.1 do Edital do Concurso, é facultadoa qualquer candidato, pessoalmente ou por procurador compoderes especí ficos, interpor recurso ao resultado provisórioda SEGUNDA PROVA ESCRITA COM QUESTÕES DE NATUREZADISSERTATIVA E/OU DISCURSIVA, protocolado nos dias 6 e7 de janeiro de 2016, em envelope A4 devidamente lacradoe etiquetado com o nome completo e CPF do candidato, noProtocolo da DAA/UEPA, sito à Rua do Una, nº 156, Bairro:Telégrafo, CEP 66050-540, Belém - Pará, no horário de 8 às 14hs,ou enviado via SEDEX para o referido Protocolo. O candidatoque encaminhar recurso via SEDEX deverá comunicar sobre esseenvio à UEPA, com cópia das respectivas razões do recurso, viae-mail [email protected], dentro do mesmo prazo concedidopara a interposição do apelo.2.2. Nos termos do item 8.5 do edital, a UEPA disponibilizará aocandidato ou a procurador com poderes especí ficos, fotocópia
da SEGUNDA PROVA ESCRITA COM QUESTÕES DE NATUREZADISSERTATIVA E/OU DISCURSIVA exclusivamente nos dias 6 e7 de janeiro de 2016, no horário de 08 às 14hs, no protocoloda Diretoria de Acesso e Avaliação, situado na Reitoria daUniversidade, sito à Rua do Una, nº 156, Bairro: Telégrafo,Belém/Pará.2.3. Em conformidade aos itens 8.1, 8.3 e 8.10 e outrasprevisões do Edital do Concurso, os recursos da SEGUNDAPROVA ESCRITA COM QUESTÕES DE NATUREZA DISSERTATIVAE/OU DISCURSIVA deverão ser interpostos perante a UEPA, comrazões recursais dirigidas à Banca Examinadora do certame eapresentadas totalmente desidentificadas, sob pena de nãoconhecimento.3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:3.1. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 05 de janeiro de 2016Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
Presidente da Comissão do ConcursoProcuradoria-Geral do Estado do ParáProtocolo 914841
.
.
SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO
.
.
.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
.
.
.
PORTARIA.
PORTARIA N.º 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2016O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438,de12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636,de 08 de junho de 2005;Considerando o que dispõe o art. 52, inciso III c/c art. 67, §1º daLei Federal n.º 8.666/1993;Tendo em vista o término de Vinculo do Servidor Leo Monteiro
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.
Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.brData: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
-
8/19/2019 Diario Oficial 2016-01-05 Completo
6/48
Terça-feira, 05 DE JANEIRO DE 20166 DIÁRIO OFICIAL Nº 33042
Moreno, matrícula n.º 5737893/2, fiscal dos Contratos abaixoespecificados;RESOLVE: Designar como fiscal e suplente, respectivamente oservidor Edicley Mira Ferreira, Matrícula n.º5921360/1 e EdneyDe Lima Palheta, Matrícula n.º5897704/2, para em substituiçãoao ex-servidor acima, acompanhar e fiscalizar o contrato, cujasespecificações seguem devidamente pormenorizadas:
CONTRATADO OBJETO VALOR CTR PROCEDIMENTO
REDE SEGURATECNOLOGICA EPRESTAÇÃO DE
SERVIÇOSLTDA.
EMPRESA ESPECIALIZADAPARA O FORNECIMENTODE SISTEMA INTEGRADO
DE GERENCIAMENTOE VARREDURA DE
VULNERABILIDADESPARA APLICATIVOS WEBE ATIVOS DE REDE DAIMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO - IOE, INCLUINDOIMPLANTAÇÃO, SUPORTE
TÉCNICO, GARANTIAE MANUTENÇÃO DE
VERSÕES, TREINAMENTO
ESPECIALIZADO EOPERAÇÃO ASSISTIDA DOSISTEMA.
R$ 1.854.999,96 024/2015 PREGÃO ELETRÔNICON.º 014/2015- IOE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente
Protocolo 914820
.
.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOSSERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO.
TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 02/12/2015Vigência: 02/12/2015 a 02/12/2016Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 90Exercício: 2013Dotação Orçamentária: 54.201- 6808- 0261 - 339036Contratada: KELBER ABOUD DE MORAES.CPF n° .795.637.402-20Endereço: a Folha 31, Quadra 07, 1º Andar, sala nº. 05, EdifícioJatobá, CEP:68.507-590, Bairro: Nova Marabá/PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 02.12.2015Vigência: 02.12.2015 a 02.12.2016Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 91Exercício: 2013Dotação Orçamentária: 54201.6808- 0261 - 339036Contratada: MARLENE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF Nº: 374.350.192-91Endereço: Avenida 31 de Março, nº. 273, sala nº. 01, CEP:68.456-110, Bairro: Santa Isabel, Tucuruí/PA.Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo:2ºData da Assinatura:02/12/2015Vigência: 02/12/2015 A 02/12/2016Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 94Exercício: 2013Dotação Orçamentária: 54201. 808- 0261 - 339039Contratada: CLÍNICA CAFISIO - NAZETE ARAUJO & SENA LTDA-ME.CNPJ sob o nº.01.296.451/0001-80Endereço: AV. SENADOR LEMOS, Nº.129, Bairro: UMARIZAL,CEP:66.050.000, no Município de BELÉM/PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo:2ºData da Assinatura: 02/12/2015Vigência: 02/12/2015 A 02/12/2016Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 96
Exercício: 2013Dotação Orçamentária: 54201-6808- 0261 - 339039Contratada: L.B GARZON & CIA LTDA-ME ( NOSSA CLÍNICAMÉDICA E ODONTOLÓGICA), CNPJ nº.08.805.587/0002-07.Endereço: TV QUINTINI BOCAIUVA, Nº.2156, Bairro:CASTANHAL, CEP:68743.010, no Município de CASTANHAL/PA.Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo:2ºData da Assinatura: 02/12/2015Vigência: 02/12/2015 A 02/12/2016Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 100Exercício: 2013Dotação Orçamentária: 54201-6808- 0261 - 339039Contratada: OBRAS SOCIAIS DA DIOCES DE BRAGANÇA-HOSPITAL DAS BEM-AVENTURAÇAS, CNPJ sob o nº.05.321.575/0021-736.Endereço: Rua da Piçarreira, s/n, e, CEP: 68620-000, noMunicípio de Viseu/PA,Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 02/12/2015
Vigência: 02/12/2015 A 02/12/2016Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 101Exercício: 2013Dotação Orçamentária: 54201-6808- 0261 - 339039Contratada: D V NATO & CIA LTDA-EPP(CENTRO DEDIAGNÓSTICO LABOTECH),CNPJ sob o nº.09.231.405/0001-05.Endereço: RUA RIO VERMELHO, Nº.1623AB, Bairro: NOVOHORIZONTE, CEP:68.503-430, no Município de MARABÁ/PA,Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo 914838
.
.
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADODO PARÁ
.
.
.
PORTARIA.
PORTARIA Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2016A Diretora de Administração e Finanças do Instituto deGestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no usodas atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 daLei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentaçãodo Registro Civil de Nascimento nº 0668520155 2015 1 00255006 0301417 43.
RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor ANDRÉ RHYO KAMIZONO, matrículan° 54193913/1, ocupante do cargo de Analista de Investimentoe lotado no Núcleo Gestor de Investimento, 10 (dez) dias deLicença Paternidade, no período de 07/12/2015 a 16/12/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças
Protocolo 914826
.
.
SECRETARIA DEESTADO DA FAZENDA
.
.
.
PORTARIA.
PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - PESSOA COMDEFICIÊNCIA - CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2015330002486,de 30 de dezembro de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículopara pessoa com deficiência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 doAnexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA MACEDO MARQUES.CPF: 396.765.442-72.MARCA/MODELO: IMP/TOYOTA COROLLA GLI18.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.654,88.PORTARIA Nº 2015330002483,de 30 de dezembro de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículopara pessoa com deficiência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 doAnexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: RENY ARLETE BARBOSA PINTO.CPF: 158.888.602-63.MARCA/MODELO: FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$53.576,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$37.768,50.
Protocolo 914784
PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - PESSOA COMDEFICIÊNCIA - CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2016330001405,de 04 de janeiro de 2016
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículopara pessoa com deficiência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 doAnexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: PEDRO AMERICO FERREIRA MAZZINGHY.CPF: 018.217.052-70.MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$68.890,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$52.522,86.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):VALDIR MAZZINGHY DE SOUZA CNH: 24387270LEONICE FERREIRA MAZZINGHY CNH: 724440219
Protocolo 914785
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.Edital - CERAT Santarém - AINF
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , CoordenadorFazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinteabaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO ENOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, naforma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazode 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicaçãodeste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida MendonçaFurtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando queo não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção demedidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Gina Sales CorreaAuditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : S. R. Ghizoni Goulart MEINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.306.668-7Ordem de Serviço : Nº 04.2015.82.000.2024-4A.I.N.F. Nº : Nº 04.2015.51.000.7892-0
NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém
Protocolo 914650
Edital - CERAT Santarém - AINFO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , CoordenadorFazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinteabaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO ENOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, naforma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazode 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação
deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida MendonçaFurtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando queo não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção demedidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Gina Sales CorreaAuditor Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : Lira & Lira LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.344.846-6Ordem de Serviço : Nº 04.2015.82.000.2063-5A.I.N.F. Nº : Nº 04.2015.51.000.8724-5.
NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém
Protocolo 914651
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.
Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.brData: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
-
8/19/2019 Diario Oficial 2016-01-05 Completo
7/48
DIÁRIO OFICIAL Nº 33042 7Terça-feira, 05 DE JANEIRO DE 2016
Edital - CERAT Santarém - AINFO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , CoordenadorFazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinteabaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO ENOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, naforma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazode 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicaçãodeste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida MendonçaFurtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando queo não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção demedidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : J. C. de Almeida Coelho ComercioINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.392.582-5Ordem de Serviço : Nº 04.2014.82.000.0282-6A.I.N.F. Nº : Nº 04.2015.51.000.2911-3A.I.N.F. Nº : Nº 04.2015.51.000.2912-1A.I.N.F. Nº : Nº 04.2015.51.000.2914-8.
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT SantarémProtocolo 914927
Edital - CERAT Santarém - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , CoordenadorFazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinteabaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO ENOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, naforma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazode 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicaçãodeste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida MendonçaFurtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando queo não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção demedidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Humberto Carlos da Costa Barros
Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : A. K. C. FerreiraINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.211.991-4A.I.N.F. Nº : Nº 37.2014.51.000.1954-3.
NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém
Protocolo 914930
Edital - CERAT Santarém - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , CoordenadorFazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinteabaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO ENOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, naforma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazode 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicaçãodeste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida MendonçaFurtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando queo não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção demedidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Antônio Carlos Amin de MouraFiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : Pereira & Gouveia Comercia l TapajósINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.412.150-9A.I.N.F. Nº : Nº 37.2015.51.000.1028-4.
NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém
Protocolo 914933
Edital - CERAT Santarém - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , CoordenadorFazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinteabaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO ENOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, naforma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazode 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicaçãodeste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida MendonçaFurtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando queo não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção demedidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Pedro Carlos de Faria PintoFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Cal Reis Comercio de Calcário eDerivados LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.263.102-0A.I.N.F. Nº : Nº 37.2015.51.000.1033-0
NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém
Protocolo 914935
Edital - CERAT Santarém - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , CoordenadorFazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinteabaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO ENOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, naforma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazode 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicaçãodeste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida MendonçaFurtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando queo não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção demedidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Antonio Souza de Mendonça
Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : A. R. Importação ExportaçãoINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.261.217-3A.I.N.F. Nº : Nº 37.2015.51.000.1115-9.
NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém
Protocolo 914937
Edital - CERAT Santarém - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , CoordenadorFazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinteabaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO ENOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, naforma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazode 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicaçãodeste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida MendonçaFurtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando queo não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção demedidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Antonio Souza de MendonçaFiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : V. Gomes TavaresINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.139.343-5A.I.N.F. Nº : Nº 37.2015.51.000.1123-0.
NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém
Protocolo 914939
Edital - CERAT Santarém - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , CoordenadorFazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinteabaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO ENOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, naforma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazode 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicaçãodeste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida MendonçaFurtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando queo não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção demedidas cabíveis em defesa do Erário Estadual..
Antonio Souza de MendonçaFiscal da Receita Estadual.
RAZÃO SOCIAL : E. Vics MatuchakiINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.468.593-3A.I.N.F. Nº : Nº 37.2015.51.000.1209-0.
NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém
Protocolo 914941
Edital - CERAT Santarém - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , CoordenadorFazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinteabaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO ENOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, naforma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazode 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicaçãodeste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida MendonçaFurtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando queo não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção demedidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Antonio Souza de MendonçaFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : T. E. Madeiras LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.295.026-5A.I.N.F. Nº : Nº 37.2015.51.000.1225-2.
NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém
Protocolo 914943
Edital - CERAT Santarém - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , CoordenadorFazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinteabaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO ENOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, naforma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo
de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicaçãodeste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida MendonçaFurtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando queo não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção demedidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Antonio Souza de MendonçaFiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : Cal Reis Comercio Calcario DerivadosLtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.263.102-0A.I.N.F. Nº : Nº 37.2015.51.000.1231-7.
NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém
Protocolo 914945
Edital - CERAT Santarém - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , CoordenadorFazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinteabaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO ENOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, naforma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazode 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicaçãodeste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida MendonçaFurtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando queo não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção demedidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Antonio Souza de MendonçaFiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : Serraria União Cupari Ltda
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.198.538-3A.I.N.F. Nº : Nº 37.2015.51.000.1322-4.
NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém
Protocolo 914947
Edital - CERAT Santarém - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , CoordenadorFazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinteabaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO ENOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, naforma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo
de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicaçãodeste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida MendonçaFurtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando queo não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção demedidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Evandro Cesar Grillo MachadoFiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : R. Braz Oliveira ComercioINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.482.239-6A.I.N.F. Nº : Nº 38.2015.51.000.0887-9.
NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém
Protocolo 914949Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.
Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.brData: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
-
8/19/2019 Diario Oficial 2016-01-05 Completo
8/48
-
8/19/2019 Diario Oficial 2016-01-05 Completo
9/48
DIÁRIO OFICIAL Nº 33042 9Terça-feira, 05 DE JANEIRO DE 2016
OUTRAS MATÉRIAS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015O BANPARÁ S/A comunica a Adjudicação e Homologaçãodo Resultado Final da licitação em epígrafe, publicado em10/12/2015.
A Comissão. Protocolo 914649
Convocação de EmpregadoConvocamos o empregado do Banpará, João Rodrigues MoraisJunior, a comparecer, de 9h às 17h, no prazo máximo de 15(quinze) dias, a contar desta publicação, no 2º andar do Ed.Banpará (SUDEP), situado à Av. Presidente Vargas, 251,Belém/Pa, para tomar ciência da decisão proferida nos autosdo processo administrativo de DEMISSÃO POR JUSTA CAUSAe ressarcimento dos prejuízos causados, além de obtenção decópia, para o qual deverá apresentar recurso em 10 (dez) diasúteis do comparecimento. O não comparecimento ensejará naimediata aplicação da penalidade. Telefone para Contato: (091)3348-3371/3256.
Maria Oneide da Silva PaixãoSuperintendente SUDEP
Protocolo 914918
DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOALBIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2015
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PODER EXECUTIVOBANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A
DEPTº. RECURSOS HUMANOSADMINISTRAÇÃO: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAUNID. ORÇAMENTÁRIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁREF.: NOVEMBRO/2015
QUADROCARGO Qtd Venc/Salário Vant/Gratif Total
DIRETORES
Diretores 6 R$- 129.143,46 R$- 6 .490,00 R$- 135.633,46
Conselheiros 16 R$- 34.438,24 R$- 0,00 R$- 34.438,24
Sub-Total 22 R$- 163.581, 70 R$- 6 .490,00 R$- 170.071,70
FUNCIONÁRIOS
Aux .Ser.Ge ra is 6 R$- 7 .39 8,49 R$- 2 4.82 1,60 R$- 3 2 .2 20 ,0 9
Mo to ri st a 5 R $- 8 .67 5, 74 R $- 1 7. 54 6, 15 R $- 2 6. 221 ,8 9
A ss is te nt e Soc ia l 3 R$- 1 0.20 5,34 R$- 1 0.21 7,51 R$- 2 0.42 2,85
Consultor 1 R$- 7.796,93 R$- 13.826,68 R$- 21.623,61
Aux .M an uten ção 2 R$- 4 .2 74 ,3 2 R$- 1 1.08 8,05 R$- 1 5.36 2,37
Tec.Bancário Nível Médio 1686 R$-3.944.502,46 R$- 10.911.014,16 R$-14.855.516,62
Escriturario 2 R$- 1.380,55 R$- 55,00 R$- 1.435,55
EngenheiroEngenheiro Eletrecista
214
R$- 105.824,42R$- 20.801,68
R$- 133.518,44R$- 11.410,33
R$- 239.342,86R$- 32.212,01
Advogado 29 R$- 101.187,53 R$- 423.591,43 R$- 524.778,96 Téc. Nív. Sup.Administração
Téc. Nív. Sup.BiblioteconomiaTéc. Nív. Sup. Contador
Téc. Nív. Sup. EconomistaTéc. Nív. Sup. Informática
Técnico BancárioTécnico Bancário- A01Técnico Bancário- A02Técnico Bancário- A06Técnico Bancário- B03Técnico Bancário- B04Técnico Bancário- B05Técnico Bancário- C01Técnico Bancário- C03
141293
109020804020101010102
R$- 57.782,83R$- 3.555,30R$- 108.962,41R$- 10.750,69R$- 378.047,25
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
R$- 132.398,83R$- 4.073,94R$- 307.834,66R$- 33.224,04R$- 776.611,05
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
R$- 190.181,66R$- 7.629,24R$- 416.797,07R$- 43.974,73R$- 1.154.658,30
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Sub-Total 1937 R$-4.771.145,94 R$-12.811.231,87 R$- 17.582.377,81
T OTA L 19 59 R $-4 .9 34 .7 27, 64 R $- 1 2. 817 .7 21, 87 R $- 17 .7 52. 44 9, 51
REF.:DEZEMBRO/2015
QUADROCARGO Qtd Venc/Salário Vant/Gratif Total
DIRETORES
CONSELHEIROS 16 R$-34.438,24 R$- 0,00 R$- 34.438,24
DIRETORES 6 R$-129.143,46 R$- 6.600,00 R$- 135.743,46
Sub-Total 22R$-
163.581,70 R$- 6.600,00 R$- 170.181,70
FUNCIONÁRIOS
ADVOGADO 29 R$-
106.033,42
R$-
252.787,99
R$-
358.821,41
AUXILIAR DE MANUTENÇÃOAUXILIAR DE SERV. GERAIS
ConsultorENGENHEIRO
ENGENHEIRO ELETRECISTESCRITURARIO
261210402
R$-4.274,32
R$-9.983,13
R$-7.796,93
R$-104.620,96
R$-20.801,68
R$-1.656,66
R$-6.742,73
R$-7.700,00
R$-7.680,30
R$-49.654,18
R$-7.977,11
R$-55,00
R$-11.017,05
R$-17.683,13
R$-15.477,23
R$-154.275,14
R$-28.778,79
R$-1.711,66
MOTORISTATéc. Nív. Sup. Administração
Téc. Nív. Sup. Assistente SociTéc. Nív. Sup. Biblioteconomia
0514
31
R$-7.250,97
R$-56.463,92
R$-10.205,34R$-
3.555,30
R$-3.671,26
R$-60.584,86
R$-573,44R$-
495,00
R$-10.922,23
R$-117.048,78
R$-10.778,78R$-
4.050,30
Téc. Nív. Sup . CONTADOR 29 R$-106.486,11R$-
140.097,39R$-
246.583,50
Téc. Nív. Sup. ECONOMISTA 3 R$-12.404,64R$-
17.360,83R$-
29.765,47
Téc. Nív. Sup. INFORMATICATécnico Bancário
Técnico Bancário-A01Técnico Bancário-A02Técnico Bancário-A06Técnico Bancário-B03Técnico Bancário-B04Técnico Bancário-B05
Técnico Bancário-C01Técnico Bancário-C03
10902080402010101
0102
R$-367.375,31
0,000,000,000,000,000,00
0,000,000,00
R$-380.875,45
0,000,000,000,000,000,00
0,000,000,00
R$-748.250,76
0,000,000,000,000,000,00
0,000,000,00
Tec. Bancário Nível Médio 1686 R$-3.945.881,98R$-
4.949.816,88 R$-
8.895.698,86
Sub-Total 1937 R$-4.764.790,67R$-
5.886.072,42 R$-
10.650.863,09
TOTAL 1959R$-
4.928.372,37R$-
5.892.672,42R$-
10.821.044,79
Protocolo 914946
JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARÁ.
.
.
ERRATA.
ERRATA DA PORTARIA Nº 314/15. Onde se lê no Art.1°:do período aquisitivo de 04.11.2005 a 03.11.2008. Leia-se no Art.1°: do período aquisitivo de 04.11.2011 a 03.11.2014.Belém, 04 de janeiro de 2016. MAURO DOS SANTOS LEÔNIDAS-Presidente em Exercício
Protocolo 914804
SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO.
DESIGNAR SERVIDOR .
PORTARIA Nº. 650, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015O Secretário de Estado de Planejamento, no uso da competênciaque lhe é conferida pelo Decreto Governamental de 01 de janeirode 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01/01/2015,Considerando o que dispõe no art. 20 e 21 da Instrução Normativanº 001/2014 - AGE/Pa, atualizada pela Instrução Normativa nº002/2015 - AGE/Pa.
RESOLVE:Art.1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ GUSTAVO DE SOUZACONDE, matrícula nº 57191427/1, ocupante do cargo de técnicoem Gestão pública / Coordenador, para atuar como GestorResponsável pela Alimentação do sistema GPPARÁ referentesàs Unidades Gestoras, desta SEPLAN, sendo: 190101 - SEPLAN,190102 - Encargos SEPLAN e 340101- FDE e como substituto,a servidora LIEGE FIGUEIREDO DE FREITAS, matrícula nº28738/1, ocupante do cargo de Técnico D.Art.2º - Os efeitos desta portaria retroagirão a 01 de Dezembrode 2015 e vigorará por 1(um) ano, a contar desta data.Registre-se, publique-se e cumpra - se.Secretaria de Estado de Planejamento, 30 de dezembro de 2015.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de PlanejamentoPORTARIA Nº. 651, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015O Secretário de Estado de Planejamento, no uso da competênciaque lhe é conferida pelo Decreto Governamental de 01 de janeirode 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01/01/2015,Considerando o que dispõe no art. 20 e 21 da Instrução Normativanº 001/2014 - AGE/Pa, atualizada pela Instrução Normativa nº002/2015 - AGE/Pa.RESOLVE:Art.1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ OSMAR DA SILVA RAMOS,
matrícula nº 26050 /1, ocupante do cargo de Técnico C /Coordenador, para atuar como Gestor Responsável pelaAlimentação do sistema SISPAT referentes às Unidades Gestoras,desta SEPLAN, sendo: 190101 - SEPLAN, 190102 - EncargosSEPLAN e 340101- FDE e como substituto o servidor HELDERAOOD DA SILVA, matrícula nº 54193877/1, ocupante do cargode Agente de Portaria.Art.2º - Os efeitos desta portaria retroagirão a 01 de Dezembrode 2015 e vigorará por 1(um) ano, a contar desta dataRegistre-se, publique-se e cumpra - se.Secretaria de Estado de Planejamento, 30 de dezembro de 2015.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de PlanejamentoPORTARIA Nº. 653, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015O Secretário de Estado de Planejamento, no uso da competênciaque lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de
janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01/01/2015,
Considerando o disposto no Art. 3º da Instrução NormativaConjunta CCG/AGE/ SEPLAN N º 001/2015, de 10 de novembrode 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de novembrode 2015, que dispõe “sobre a definição de formulário Padrão,do modelo de Relatório Anual da Autoridade de Gerenciamentoe da Identidade Visual/ Imagem Institucional do Serviço deInformação ao Cidadão - SIC.PA, disciplinados no DecretoEstadual Nº 1.359/2015, de 31 de Agosto de 2015”.RESOLVE:Art.1º - DESIGNAR os servidores JOSÉ GUSTAVO DE SOUZACONDE, matrícula nº 57191427/1, ocupante do cargo deTécnico em Gestão Pública / Coordenador e como suplente LIEGEFIGUEIREDO DE FREITAS, matrícula nº 28738/1, ocupante docargo de Técnico D, para exercerem, com zelo e transparência,no âmbito desta Secretaria em todas Unidades Gestoras, sendo:190101 - SEPLAN, 190102 - Encargos SEPLAN e 340101 - FDE, àsatribuições, responsabilidades e competências dos Responsáveis
pela solicitação de acesso à Informação, observando-se,tempestivamente, aos preceitos legais e constitucionais, aosprocedimentos estabelecidos no Decreto Estadual Nº 1.359/2015e demais exigências normativas aplicáveis, em especial o Art.3º da Instrução Normativa Conjunta CCG/AGE/SEPLAN Nº001/2015, de 10 de novembro de 2015.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpre-seSecretaria de Estado de Planejamento, 30 de dezembro de 2015.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento
Protocolo 914674
SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA
.
OUTRAS MATÉRIAS.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
LICENÇA MATERNIDADE:PROCESSO N° 2015 / 552572NOME : LIANE CRISTIANE SANTOS FERREIRAMATRICULA : 54193876-1CARGO : AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : DAFPERÍODO : 01.12.2015 a 28.05.2016 (180) dias.
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.
Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.brData: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
-
8/19/2019 Diario Oficial 2016-01-05 Completo
10/48
Terça-feira, 05 DE JANEIRO DE 201610 DIÁRIO OFICIAL Nº 33042
LICENÇA PATERNIDADE:
CERTIDÃO N° 06855101552015100172190007777935
NOME : JADER CAMPOS MENDES
MATRÍCULA : 57228305-1
CARGO : TECNICO DE ENFERMAGEM
LOTAÇÃO : HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUIPERÍODO : 03.12.2015 a 12.12.2015 (10)dias.
LICENÇA FALECIMENTO:
N° DA CERTIDÃO: 065656015520154003382270142665
19
NOME : NILZA MARIA RODRIGUES FERREIRA
MATRÍCULA : 5558859-2
CARGO : ASSISTENTE SOCIAL
LOTAÇÃO : DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAUDE
PERÍODO : 10.12.2015 A 17.12.2015 (08)DIAS.
GRAU DE PARENTESCO: GENITOR
N° DA CERTIDÃO: 06565601552015400338137014257537
NOME : SANDRA CRISTINA SANTIAGO FREITAS
MATRÍCULA : 51855939-2
CARGO : SOCIOLOGO
LOTAÇÃO : 1º CRS
PERÍODO : 07.12.2015 A 14.12.2015 (08)DIAS.
GRAU DE PARENTESCO: GENITOR
INCAPACIDADE DEFINITIVA:
LAUDO MÉDICO Nº. 173756A / 11.11.2015.
NOME : MARIA DO DCARMO MARTINS SANTOS
MATRICULA : 5180953-1
CARGO : AUXILIAR DE SAUDE
A PARTIR : 16.09.2015.
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº. 1026 / 29.12.2015 - DETERMINAR NOME : MILTON RODRIGUES MAC DOWELL
MATRICULA : 5110467-1
CARGO : AGENTE DE PORTARIA
LOTAÇÃO : DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS
TRIÊNIO : 01.05.2012 a 30.04.2015.
PERÍODO : 03.12.2015 a 01.01.2016 (30)dias.
PORTARIA Nº. 1041 / 21.12.2015 - CONCEDER
NOME : JOANA TRAINDADE NUNES
MATRICULA : 727393-1
CARGO : AGENTE DE PORTARIA
LOTAÇÃO : CAPS GRAO PARA
TRIÊNIO : 13.06.2006 a 12.06.2009.
PERÍODO : 04.01.2016 a 03.03.2016 (60)dias.
PORTARIA Nº. 1042 / 21.12.2015 - CONCEDER
NOME : JOANA TRINDADE NUNES
MATRICULA : 727393-1
CARGO : AGENTE DE PORTARIA
LOTAÇÃO : CAPS GRAO PARA
TRIÊNIO : 13.06.2009 a 12.06.2012.
PERÍODO : 04.03.2016 a 02.05.2016 (60)dias.
PORTARIA Nº. 1043 / 21.12.2015 - CONCEDER NOME : JOANA TRINDADE NUNESMATRICULA : 727393-1CARGO : AGENTE DE PORTARIALOTAÇÃO : CAPS GRAO PARATRIÊNIO : 13.06.2012 a 12.06.2015.
PERÍODO : 03.05.2016 a 01.07.2016 (60)dias.PORTARIA Nº. 1044 / 21.12.2015 - CONCEDER NOME : IVANILDE MOURA MILHOMENS
MATRICULA : 57194060-1
CARGO : ASSISTENTE SOCIAL
LOTAÇÃO : EDUCAÇAO EM SAUDE
TRIÊNIO : 10.03.2011 a 09.03.2014.
PERÍODO : 04.01.2016 a 03.03.2016 (60)dias.
PORTARIA Nº. 1040 / 21.12.2015 - CONCEDER
NOME : KELLEN HELENISE BICHO DA SILVA
MATRICULA : 5867207-2
CARGO : ASSISTENTE SOCIAL
LOTAÇÃO : CAPS MARAJOARA
TRIÊNIO : 13.06.2011 a 12.06.2014.
PERÍODO : 04.01.2016 a 02.02.2016 (30)dias.
PORTARIA Nº. 1024 / 28.12.2015 - CONCEDER
NOME : DIMARILDE DIAS FERREIRA
MATRICULA : 99376-1CARGO : ENFERMEIRO
LOTAÇÃO : DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS
TRIÊNIO : 01.04.2006 a 31.03.2009.
PERÍODO : 21.12.2015 a 18.02.2016 (60)dias.
PORTARIA Nº. 1045 / 21.12.2015 - DETERMINAR
NOME : NEUSANGELA DE CARVALHO ALVES
MATRICULA : 54190153-1
CARGO : PSICOLOGO
LOTAÇÃO : URE DIPE
TRIÊNIO : 20.04.2011 a 19.04.2014.
PERÍODO : 04.01.2016 a 02.02.2016 (30)dias.
PORTARIA Nº. 1027 / 29.12.2015 - DETERMINAR
NOME : BERENICE DO SOCORRO SIQUEIRA DA SILVA
MATRICULA : 57194168-1
CARGO : AGENTE ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO : DIVISAO DE DOCUMENTAÇAO E DIVULGAÇÃO
TRIÊNIO : 17.03.2008 a 16.03.2011.
PERÍODO : 15.01.2016 a 13.02.2016 (30)dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
04.01.2016.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor da DGTES/GAB/SESPA
Protocolo 914689
.
.
LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO PARÁ
.
.
.
LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2016
CONCEDER a servidora ADRIANA DA ROCHA GONÇALVES DA
CRUZ, Matrícula nº 54191660-1, ocupante do cargo de TÉCNICO
EM PATOLOGIA CLÍNICA, lotada no Laboratório Central - SESPA,
60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 05 de janeiro de 2016 a 04 de março de 2016, referente ao triênio 22
de setembro de 2012 a 21 de setembro de 2015.
Protocolo 914755
.
.
SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL
.
.
.
LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 001/2016 DE 04 DE JANEIRO DE 2016.A Diretora do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suasatribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.551/2015-CGC de 12.02.2015 publicado o Diário Oficial do Estado nº 32829de 12/02/2015RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810/24.01.2014,
ao Servidor KLEBER FARIAS DA SILVA, Matrícula nº 57206260/2,
Farmacêutico, Estável, lotado no 10º CRS/Altamira, 02(dois)
meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de
13/12/2010 a 12/12/2013.
AUTORIZAR que o Servidor goze 02(Dois) meses de licença
Prêmio no período 01/02/2016 a 31/03/2016, no total de
60(Sessenta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
10º Centro Regional de Saúde em 04 de Janeiro de 2016.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO CARMODiretora do 10º CRS/SESPA
Port. nº 1.551 DE 13.02.2015
Protocolo 914852
PORTARIA Nº 002/2016 DE 05 DE JANEIRO DE 2016.
A Diretora do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas
atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.551/2015-
CGC de 12.02.2015 publicado o Diário Oficial do Estado nº 32829
de 12/02/2015
RESOLVE:
DETERMINAR, de comum acordo que a Servidora MARIEL
GONÇALVES DA SILVA, Matrícula nº 57194697/1, Agente
Administrativo, Estável, lotado no 10º CRS/Altamira, goze deLicença Prêmio, que lhe foi concedida através da PORTARIA Nº
1236 de 05/12/2012, correspondente ao Triênio de 10/03/2008
a 09/03/2011, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016, no total
de 30(Trinta)) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
10º Centro Regional de Saúde em 05 de Janeiro de 2016.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO CARMO
Diretora do 10º CRS/Altamira.
Protocolo 914855
PORTARIA Nº 003/2016 DE 05 DE JANEIRO DE 2016.
A Diretora do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas
atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.551/2015-CGC de 12.02.2015 publicado o Diário Oficial do Estado nº 32829
de 12/02/2015
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810/24.01.2014,
a Servidora MARIEL GONÇALVES DA SILVA, Matrícula nº
57194697/1, Agente Administrativo, Estável, lotado no 10º CRS/
Altamira, 02(Dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao
Triênio de 10.03.2011 a 09/03/2014.
AUTORIZAR que a Servidora goze 02(Dois) meses de licença
Prêmio no período 02/03/2016 a 30/04/2016, no total de
60(Sessenta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
10º Centro Regional de Saúde em 05 de Janeiro de 2016.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO CARMO
Diretora do 10º CRS/Altamira.
Protocolo 914858
.
.
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
.
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 1117/2015-GAB/
DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram designadas através do Decreto
Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de
2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar o servidor desta Autarquia, ÍTALO DE JESUS COSTA
DE SOUZA, farmacêutico, matrícula nº 5789990/2-HOL,
chefe da Divisão de Farmácia do Hospital Ophir Loyola, para a
função de Fiscal do Contrato nº 192/2015-HOL, firmado com a
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.
Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.brData: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
-
8/19/2019 Diario Oficial 2016-01-05 Completo
11/48
DIÁRIO OFICIAL Nº 33042 11Terça-feira, 05 DE JANEIRO DE 2016
empresa JOSE PAIXÃO DE ARAUJO ME, que têm como objeto
a contratação de empresa especializada para manutençãocorretiva e preventiva do sistema de correio pneumático modeloDN 150 da marca AIR EXPRESS, por um período de 12 (doze)meses, com reposição total de peças originais - Processo nº2015/97073.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (Pa), 30 de dezembro de 2015.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo 914700
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 1118/2015-GAB/
DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram designadas através do Decreto
Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de
2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar o servidor desta Autarquia, JÚLIO CEZAR FERNANDESGALENDE, matrícula nº146/IOL, Chefe da Divisão de Lavanderia
do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscal do Contrato
nº 191/2015-HOL, firmado com a empresa LAVANDERIA RIO
LTDA ME, que têm como objeto a prestação de serviços de
lavanderia hospitalar por empresa especializada. envolvendo
o processamento de roupas e tecidos em geral todas as suas
etapas. desde sua utilização até seu retorno, em ideais condições
de reuso e em situação higiênica- sanitária adequada, por um
período de 12 (doze) meses, com reposição total de peças
originais - Processo nº 2015/424727.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém (Pa), 30 de dezembro de 2015.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral
Protocolo 914702
CONTRATO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2015-HOL
Objeto: prestação de serviços de lavanderia hospitalar por
empresa especializada, envolvendo o processamento de roupas
e tecidos em geral todas as suas etapas, desde sua utilização
até seu retorno, em ideais condições de reuso e em situação
higiênica- sanitária adequada.
Processo nº 2015/424.727
Valor Total: R$ 2.417.400,00Data Assinatura: 30/12/2015
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016
Pregão Eletrônico nº 150/2015
Orçamento: 10.302.1312.2610/2620.3390.39. Fonte:
0103/0269
Contratado: LAVANDERIA RIO LTDA ME, com sede na Rodovia
Mário Covas, Alameda Karina nº 06, Bairro do Coqueiro - Belém/
Pa, Cep: 66.670-000, Fone: (91) 3234-5039 / 3234-5255,
E-mail: [email protected]
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo 914706
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2015-HOLObjeto: contratação de empresa especializada para manutenção
corretiva e preventiva do sistema de correio pneumático modelo
DN 150 da marca Air Express, localizado no CHJB, por um período
de 12 (doze) meses, com reposição total de peças originais.
Processo nº 2015/97.073
Valor Total: R$ 102.00,00
Data Assinatura: 30/12/2015
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016
Pregão Eletrônico nº 130/2015
Orçamento: 10.302.1312.2610/2620.3390.39. Fonte:
0103/0269
Contratado: JOSE PAIXÃO DE ARAUJO ME, com sede na Avenida
Pedro Miranda, nº 232, Bairro da Pedreira - Belém/PA, CEP:
66085-790, Fone: (91) 3233-8787, email: casadasjuntas@bol.
com.br / [email protected]
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo 914708
TERMO ADITIVO A CONTRATO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
001/2014-HOLData Assinatura: 30/12/2015Justificativa: Prorrogação da vigência do contrato por mais12(doze) meses, com concessão de reajuste no percentual de10,68%.Valor total do Aditivo: R$ 14.328,36Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39. Fonte: 0103/0269Processo nº 2015/387.864Contratado: PNCQ - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA.HOSPITAL OPHIR LOYOLA
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo 914733
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2015-
HOL - IRP 80/2015
Processo: 2015/402.699
Objeto: Aquisição de 02 (dois) monitores de radiação/
contaminação Alpha, Beta, Gama e raio-X tipo Geiger-Mueller-
Pancake..
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, Homologa oaludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favorda empresa:DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOSLTDAValor Total da Licitação: R$ 16.523,10Belém, 23 de dezembro de 2015Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo 914768
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2015-HOL - IRP 78/2015Processo: 2015/109.048Objeto: Aquisição de bancada de reuso de capilares com
manômetro e foco de luz frontalA autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, Homologa oaludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favordas empresas:DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI: R$ 7.081,32
VENTTO TECNOLOGIA E SAUDE LTDA - EPP: R$ 3.000,00
Valor Total da Licitação: R$ 10.081,32
Belém, 23 de dezembro de 2015
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo 914867
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.
OUTRAS MATÉRIAS.
CHAMADA PÚBLICA
A FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ -
FSCMP, torna publico através do presente que está realizando
até o dia 15 de janeiro de 2016 convocação pública para seleção
de Médico Temporário nas especialidades de Neurologista
Pediátrico, Hematologista Pediátrico, Terapia Intensiva
Pediátrica, Ginecologista Obstétrica e Cirurgia Pediátrica para
trabalhar na instituição sob o regime do contrato temporário
previsto na Lei Complementar Estadual nº 07/1991 e Lei
Estadual n.º 5.810/1994, sendo que os interessados munidos de
seu Curriculum Vitae devem procurar a Gerência de Gestão de
Pessoas da FSCMP, no horário comercial.
Belém/Pa, 04 de janeiro de 2016.ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMPA
Protocolo 914863
FUNDAÇÃO CENTRO DEHEMOTERAPIA E HEMATOLOGIADO PARÁ
.
PORTARIA.
PORTARIA Nº. 864/2015 - AJUR/GABINETE/HEMOPA, de
29 de dezembro de 2015.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará -
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a autoridade que tiver ciência de irregularidade
no serviço público é obrigada a promover a sua apuração
imediata, mediante sindicância ou processo administrativo
disciplinar, assegurado ao acusado a ampla defesa;
Considerando que nenhuma sanção poderá ser imposta a
servidor público sem que se garanta, por intermédio do devido
processo legal, o direito de defesa a ser exercitado da forma mais
ampla possível, conforme o estabelece o art. 5º da Constituição
Federal, reiterado pela Lei. 5.810/94;
Considerando os termos do Processo Administrativo n.
2015/408853;RESOLVE,
I - Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob
a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, que irá apurar eventual
responsabilidade decorrente do descumprimento do contrato
de Cheque Moradia assinado pelo servidor ANDERSON BARROS
DE MENDONÇA, matrícula 57176223-1, através de Processo
Administrativo Disciplinar, com prazo de 60 (sessenta) dias da
publicação desta Portaria, prorrogáveis por igual período:
- JEANNE VIDAL BICO NOGUEIRA - Administradora (Presidente)
- WALTER NAZARETH AGUIAR SILVA - Administrador (membro)
- SELVINA M. M. TEIXEIRA LEITE - Agente Administrativa
(membro)
II - Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - Fundação HEMOPA, em 29 de dezembro de 2015.
Ana Suely Leite Saraiva
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA
Protocolo 914680
SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES
.
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Tomada de PreçosNúmero: n.º 001/2016.OBJETO: Conservação da Rodovia PA-391, trecho: PA-391 /Ramal da Bacabeira, na Região de Integração do Guamá, sobJurisdição do 1º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede daSETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valorde R$ 30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da aberturada Licitação.
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.brData: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
-
8/19/2019 Diario Oficial 2016-01-05 Completo
12/48
Terça-feira, 05 DE JANEIRO DE 201612 DIÁRIO OFICIAL Nº 33042
Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na salade Licitações.
Data de Abertura: 26/01/2016.
Hora de Abertura: 10:00 horas.
Orçamento:
Programa deTrabalho
Natureza daDespesa
Fontes dosRecursos
Origem doRecurso
26.782.1350.7432 449051 0125000000 Estadual
Ordenador: KLEBER FERREIRA DE MENEZES
Belém, 04 de janeiro de 2016.
Protocolo 914676
COMPANHIA DE PORTOS EHIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA.
PORTARIA Nº. 001/2016-GP DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará - CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos
pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,
CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no
art.37 da Constituição Federal 1988;
CONSIDERANDO os termos da lei federal 8.666/93;
CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para
fiscalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos
celebrados por esta Companhia;
CONSIDERANDOfi
nalmente, que a adoção desses critériosé fundamental para obediência do princípio da eficiência
administrativa;
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo indicados para, com observância
na legislação vigente, atuar como fiscal do contrato celebrado
entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH
e a empresa - CLARO S/A: 021/2015-CPH
OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia
móvel pessoal (SMP), incluindo um sistema informatizado
de gerenciamento on-line que permita a visualização e
gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas
do Plano Corporativo, além da Cessão, em regime de comodato,
de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificaçõescontidas no Termo de Referência, assim como a transmissão de
dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico
eventualmente necessário para estes serviços, o fornecimento
pela CONTRATADA à CONTRATANTE de consoante estabelecido
no Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP N° 006/2015.
FISCAL TITULAR: Fabio Régis Guimarães- Matrícula 5903595
1° FISCAL SUBSTITUTO: Max Monteiro Martins - Matrícula
57192197
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará - CPH, 04 de janeiro de 2016.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor PresidenteProtocolo 914672
.
.
CONTRATO.
CONTRATO 021/2015-CPH
Classificação: Outros
R$ 73.200,48
OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia
móvel pessoal (SMP), incluindo um sistema informatizado
de gerenciamento on-line que permita a visualização e
gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas
do Plano Corporativo, além da Cessão, em regime de comodato,
de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações
contidas no Termo de Referência, assim como a transmissão dedados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico
eventualmente necessário para estes serviços, o fornecimento
pela CONTRATADA à CONTRATANTE de consoante estabelecido
no Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP N° 006/2015.
Data de Assinatura: 10/12/2015
Vigência: 10/12/2015 a 09/12/2017
Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP N° 006/2015.
Projeto Atividade: 26.122.1297.4534
Fonte/Recurso: 0101000000
Elemento de Despesa 339039
Origem: Tesouro
CNPJ: 40.432.544/0001-47 - CLARO S/AEndereço: Rua Flórida, n° 1970, Bairro: Cidade das Monções
CEP: 04565-907 - São Paulo-SP.
Ordenador: Abraão Benassuly Neto.
Protocolo 914668
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃOE CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
.
ERRATA.
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE N.º 03/2013. Protocolo 897414
Partes: ARCON-PA/ Empresa Distribuidora Equador
Ltda.
Onde se lê:
Diretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro.
Leia-se:Diretor Geral em exercício: Karim Assad Zaidan.
Protocolo 914665
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Extrato de 9º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 01/2011.
Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos doEstado do Pará-ARCON-PA/ EMPRESA MM AUTO POSTO .
Objeto do contrato inicial: Fornecimento de combustível.Objeto
e justificativa de aditamento:Prorrogação de prazo.Vigência.01.01.2016
a 31.12.2016, improrrogáveis.Da assinatura: 28.12.2015.Dotação
orçamentária:80.201.04.122.1297.4668-339030.0261/0101/0260.
Da fundamentação legal: Art. 57,II, da Lei Federal n° 8.666/93.
Valor:R$70.190.32.Foro: Belém-PA.Endere�