Direcció de Serveis de Planejament L’ORDENACIÓ DELS ...Registre de la propietat en edificis...

52
L’ORDENACIÓ DELS HABITATGES ÚS TURÍSTIC A BARCELONA EL PLA ESPECIAL D’ALLOTJAMENTS TURÍSTICS PEUAT Direcció de Serveis de Planejament D e s e m b r e 2 0 1 6

Transcript of Direcció de Serveis de Planejament L’ORDENACIÓ DELS ...Registre de la propietat en edificis...

L ’ O R D E N A C I Ó D E L S H A B I TAT G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C A B A R C E L O N A

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S

P E U A T

Direcció de Serveis de Planejament

D e s e m b r e 2 0 1 6

Í n d e x

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Balanç de l’activitat turística i evolutiu dels establiments.

Marc legislatiu actual d’aplicació a Catalunya per als Habitatges d’ús turístic i tipus d’autorització administrativa

Direcció de Serveis de Planejament

El Pla Especial Urbanístic d’Allotjaments Turístics. PEUAT

• Principis • Indicadors • Proposta

B a l a n ç a c t i v i t a t t u r í s t i c a T u r i s t e s e n e s t a b l i m e n t s h o t e l e r s

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Direcció de Serveis de Planejament

434.055

491.895

607.080

657.143 684.603 686.313

748.649

705.469 685.694 684.537

-

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

gen febr març abr maig juny jul ag set oct nov des

Turistes en hotels 2016 Turistes en hotels 2014 Turistes en hotels 2015 Font: INE

B a l a n ç a c t i v i t a t t u r í s t i c a P e r n o c t a c i o n s e n e s t a b l i m e n t s h o t e l e r s

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Direcció de Serveis de Planejament

1.103.005

1.240.169

1.570.819

1.699.527 1.802.866

1.745.081

2.016.772 2.069.690

1.812.570 1.776.230

-

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

gen febr març abr maig juny jul ag set oct nov des

Pernoctacions 2016 Pernoctacions 2014 Pernoctacions 2015 Font: INE

B a l a n ç a c t i v i t a t t u r í s t i c a P a s s a t g e r s p e r l ’ a e r o p o r t

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Direcció de Serveis de Planejament

2.517.214 2.672.365

3.301.296

3.622.360

4.049.189 4.197.642

4.668.327 4.701.329

4.359.952

4.018.769

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

4.500.000

5.000.000

gen febr març abr maig juny jul ag set oct nov des

Passatgers per l'aeroport 2016 Passatgers per l'aeroport 2014 Passatgers per l'aeroport 2015

B a l a n ç a c t i v i t a t t u r í s t i c a P a s s a t g e r s d e c r e u e r s

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Direcció de Serveis de Planejament

69.769 84.764

102.284

222.867

270.155 266.410

363.481 355.834 333.078

389.754

-

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

gen febr març abr maig juny jul ag set oct nov des

Passatgers de creuers 2016 Passatgers de creuers 2014 Passatgers de creuers 2015

B a l a n ç a c t i v i t a t t u r í s t i c a E v o l u c i ó t u r i s t e s i p e r n o c t a c i o n s

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Direcció de Serveis de Planejament

Font: 1990 – 2009: Turisme de Barcelona. 2010 – 2015: Turisme de Barcelona i Gremi d’Hotels de Barcelona

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Direcció de Serveis de Planejament

Font: CEAT i Registre de Turisme de la Generalitat de Catalunya 2015”

Hotels Hotels

apartaments Hostals o pensions

Apartaments turístics

Habitatges d'ús turístic

Albergs de joventut Total

Barcelona 426 25 295 4 9.706 123 10.579

Total AMB 506 35 325 29 9.997 130 11.022

Total RMB 719 62 436 51 12.914 142 14.324

Total Catalunya 1.797 154 1.065 217 45.398 241 48.872

j g Font: CEAT i Registre de Turisme de la Generalitat de Catalunya, 2015 Oferta d’allotjaments turístics segons àmbit territorial, 2015[1]

21%

1%

7%

71%

Barcelona

AMB

RMB

Catalunya

B a l a n ç a c t i v i t a t t u r í s t i c a O f e r t a c o m p a r a d a : B a r c e l o n a , A M , R M B , C a t a l u n y a

B a l a n ç a c t i v i t a t t u r í s t i c a R à n q u i n g p r i n c i p a l s c i u t a t s e u r o p e e s

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Direcció de Serveis de Planejament

Font: Turisme de Barcelona a partir de dades del TourMIS i altres fonts. Altres dades d’interès: “ECM Benchmarking Report 2015”

Nota: Londres i Roma. Estimació * ciutat i àrea metropolitana ** hotel i altres tipus d’allotjament pagament ***inclou visites a amics i familiars

E n q u e s t a s e r v e i s m u n i c i p a l s 2 0 1 6

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Direcció de Serveis de Planejament

B a l a n ç a c t i v i t a t t u r í s t i c a

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Direcció de Serveis de Planejament

20 %

10 %

E n q u e s t a s e r v e i s m u n i c i p a l s 2 0 1 6

B a l a n ç a c t i v i t a t t u r í s t i c a

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Direcció de Serveis de Planejament

PRIMER % SEGON % La Barceloneta 34,9 S.Pere.Sta.Cateri

na,La Ribera 14’9

La Sagrada Família

26,8 Dreta de l’Eixample

13,6

El Gòtic

22,6

Vila de Gràcia 10,3

El Poblenou/Diagonal Mar

12,3

Camp Grassot/Gràcia Nova

11,1

E n q u e s t a s e r v e i s m u n i c i p a l s 2 0 1 6

B a l a n ç a c t i v i t a t t u r í s t i c a

E v o l u c i ó d e l n ú m e r o d ’ e s t a b l i m e n t s h o t e l e r s 1 9 9 0 - 2 0 1 5 .

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A Direcció de Serveis de Planejament

Font: “Estadístiques de turisme a Barcelona” de l’Ajuntament de Barcelona i CEAT

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

1990 1995 2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Plac

es

Esta

blim

ents

Núm. hotels Núm. hostals Places hotels Places hostals

E v o l u c i ó d e l n o m b r e d ’ h a b i t a t g e s d ’ ú s t u r í s t i c 2 0 0 5 - 2 0 1 5 .

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A Direcció de Serveis de Planejament

LLEI 18/2007

LLEI 13/2002

DECRET 159/2012

Font: “Estadístiques de turisme a Barcelona” de l’Ajuntament de Barcelona i CEAT

Direcció de Serveis de Planejament

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

E l s h a b i t a t g e s d ’ ú s t u r í s t i c e n e l m a r c d e l D e c r e t 1 5 9 / 2 0 1 2 .

E l s h a b i t a t g e s d ’ ú s t u r í s t i c e n e l m a r c d e l D e c r e t 1 5 9 / 2 0 1 2 ,

d ' e s t a b l i m e n t s d ' a l l o t j a m e n t t u r í s t i c i d ' h a b i t a t g e s d ' ú s t u r í s t i c .

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

ARTICLE 66. DEFINICIONS I ÀMBIT D’APLICACIÓ 1. Tenen la consideració d’habitatges d’ús turístic aquells que són CEDITS pel seu propietari, directament o indirectament, A TERCERS, de forma REITERADA I A CANVI DE CONTRAPRESTACIÓ ECONÒMICA, per a una estada de temporada, en condicions d’immediata disponibilitat i amb les característiques que estableix aquest Decret.

2. Els habitatges d’ús turístic SE CEDEIXEN SENCERS, i no se’n permet la cessió per estances.

3. Als efectes d’aquest Decret es considera estada de temporada tota ocupació de l’habitatge per un PERÍODE DE TEMPS CONTINU IGUAL O INFERIOR A 31 DIES, i es considera cessió reiterada quan l’habitatge es cedeix DUES O MÉS VEGADES DINS EL PERÍODE D’UN ANY.

Direcció de Serveis de Planejament

E l s h a b i t a t g e s d ’ ú s t u r í s t i c e n e l m a r c d e l D e c r e t 1 5 9 / 2 0 1 2 .

R e q u i s i t s i s e r v e i s

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

ARTICLE 67. REQUISITS I SERVEIS DELS HABITATGES D’ÚS TURÍSTIC 1 Els habitatges d’ús turístic han de disposar de la CÈDULA D’HABITABILITAT i complir en tot moment les condicions tècniques i de qualitat exigibles als habitatges. Els habitatges no poden ser ocupats amb més places que les indicades a la cèdula.

2 Els habitatges han d’estar SUFICIENTMENT MOBLATS I DOTATS dels aparells i estris necessaris per a la seva ocupació immediata, amb la finalitat de prestar un servei d’allotjament correcte en relació amb la totalitat de places que disposin, tot en perfecte estat d’higiene. 3. El propietari o propietària de l’habitatge, o la persona gestora en qui delegui, ha de facilitar a persones usuàries i veïns EL TELÈFON PER ATENDRE I RESOLDRE DE MANERA IMMEDIATA CONSULTES I INCIDÈNCIES relatives a l’activitat d’habitatge d’ús turístic.

4. El propietari o propietària o la persona gestora en qui delegui, ha de garantir un SERVEI D’ASSISTÈNCIA I MANTENIMENT de l’habitatge.

Direcció de Serveis de Planejament

E l s h a b i t a t g e s d ’ ú s t u r í s t i c e n e l m a r c d e l D e c r e t 1 5 9 / 2 0 1 2 .

R è g i m j u r í d i c

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

ARTICLE 68. RÈGIM JURÍDIC Els habitatges d’ús turístic requereixen la corresponent COMUNICACIÓ PRÈVIA d’inici d’activitat davant l’ajuntament competent, subscrita pel propietari i també, si escau, per la persona física o jurídica gestora a qui prèviament el propietari hagi encomanat la gestió de l’habitatge en qüestió.

El document de comunicació prèvia conté: a) Les DADES DE L’HABITATGE i la seva CAPACITAT LEGAL MÀXIMA. b) Les DADES DEL PROPIETARI O PROPIETÀRIA I ENTITAT GESTORA. c) El NÚMERO DE TELÈFON per atendre de manera immediata comunicacions relatives a l’activitat d’habitatge d’ús turístic. d) La IDENTIFICACIÓ DE L’EMPRESA D’ASSISTÈNCIA i manteniment de l’habitatge. e) DECLARACIÓ RESPONSABLE CONFORME L’HABITATGE DISPOSA DE CÈDULA D’HABITABILITAT

Direcció de Serveis de Planejament

E l s h a b i t a t g e s d ’ ú s t u r í s t i c e n e l m a r c d e l D e c r e t 1 5 9 / 2 0 1 2 .

R è g i m j u r í d i c

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

La condició d’habitatge d’ús turístic IMPEDEIX AL PROPIETARI O PROPIETÀRIA AL·LEGAR-NE LA CONDICIÓ DE DOMICILI als efectes d’impedir-hi l’actuació inspectora de les autoritats competents.

La destinació d’un habitatge a l’ús turístic NO ÉS POSSIBLE SI ESTÀ PROHIBIDA PER L’ORDENACIÓ D’USOS DEL SECTOR on es trobi O està PROHIBIDA PELS ESTATUTS DE LA COMUNITAT degudament inscrits en el Registre de la propietat en edificis sotmesos al règim de propietat horitzontal. Els habitatges d’ús turístic S’INSCRIUEN EN EL REGISTRE DE TURISME DE CATALUNYA. Els ajuntaments trameten a l’Administració de la Generalitat de Catalunya les altes, baixes i modificacions de dades dels habitatges d’ús turístic situats en el seu terme municipal.

Els habitatges d’ús turístic HAN D’EXHIBIR EN UN LLOC VISIBLE : El rètol informatiu de la disponibilitat dels fulls oficials de queixa, reclamació i denúncia, El núm de telèfon I Núm de registre d’entrada a l’ajuntament de la comunicació prèvia d’inici.

Direcció de Serveis de Planejament

Direcció de Serveis de Planejament

E L P E U A T

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

- Preocupació de la ciutadania envers el turisme: 4a preocupació en l’Enquesta de Serveis Municipals - Context de creixement sense ordre ni control de les places d’allotjament turístic a la ciutat Suspensió cautelar de llicències. - PEUAT: un instrument urbanístic per ordenar i controlar la implantació d’allotjaments turístics a la ciutat i garantir els drets fonamentals dels ciutadans.

Direcció de Serveis de Planejament

Evolució de HUTS 2005-2014

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

M o t i v a c i ó

REGULACIÓ FRAGMENTADA en tràmit o ja establerta per Plans Especials Urbanístics que regulaven activitats de pública concurrència i incorporaven totes o alguna de les activitats d'allotjament turístic a diversos districtes de la ciutat : - Ciutat Vella - Vila de Gràcia - Poble Sec REGULACIÓ DEL PLA ESPECIAL de HUTS EN TRÀMIT. OBJECTIU INTEGRADOR DEL PEUAT: Afrontar de manera conjunta i integradora tota la regulació sobre els allotjaments turístics i en consonància amb el model turístic de ciutat.

Direcció de Serveis de Planejament

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

M o t i v a c i ó

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Establiments d’allotjament turístic : Hotels Hotels Apartament Hostals o pensions Apartaments turístics (edificis destinats íntegrament a habitatges turístics) Residencies col·lectives (estudiants , docents...) Albergs de joventut

Habitatges d’ús turístic (HUTs)

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

T i p o l o g i e s d ’ a l l o t j a m e n t s t u r í s t i c s q u e r e g u l a

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

A b a s t

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Direcció de Serveis de Planejament

Què FA el PEUAT • Establir una regulació diferenciada per:

• Establiments d’allotjament turístic • Habitatges d’ús turístic (HUT) • Residencies col·lectives • Albergs de joventut

• Establir zones de regulació diferenciades per a les àrees de la ciutat segons la seva casuística pròpia.

• Establir condicions per a la implantació i modulació de la intensitat dels usos.

• Pot establir criteris de qualitat urbana.

• Pot establir criteris sobre mobilitat sostenible.

• Establir la valoració econòmica per desenvolupar el pla.

Què NO FA el PEUAT

• No regula tots els aspectes del turisme. • No és un pla d’habitatge. • No és un pla de mobilitat. • No és un pla de comerç. • No és un pla de soroll. • No es l’intrument que concreta la

urbanització de l’espai públic. • No es l’instrument que concreta obres

d’infraestructures • No determina les inversions econòmiques. • No pot regular mesures de disciplina

urbanística ni el règim sancionador. • No regula mesures de foment fiscal.

UNA CIUTAT PER VIURE-HI UNA CIUTAT AMB MIXTURA D’USOS EQUILIBRADA UNA CIUTAT QUE PRESERVA LA QUALITAT DE L’ESPAI PÚBLIC.

UNA CIUTAT QUE ATÉN LA DIVERSITAT MORFOLÒGICA DELS TEIXITS URBANS.

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r i n c i p i s

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

I n d i c a d o r : P o b l a c i ó f l o t a n t / p o b l a c i ó r e s i d e n t

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

B a r r i s d e l a c i u t a t q u e s u p e r e n l a m i t j a n a d e l 6 % e n t r e l a p o b l a c i ó

f l o t a n t i l a p o b l a c i ó g l o b a l

.

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A Direcció de Serveis de Planejament

Font: “Estadístiques de turisme a Barcelona” de l’Ajuntament de Barcelona i CEAT

Barris Districtes Població resident TOTAL

Indicador 2. pob flotant / pob total (flotant + resident)

Establiments Places

7 la Dreta de l'Eixample Eixample 43.656 1.879 26.857 38,1

2 el Barri Gòtic Ciutat Vella 16.388 295 9.961 37,8

66 el Parc i la Llacuna del Poblenou Sant Martí 14.432 119 6.177 30,0

69 Diagonal Mar i el Front Marítim del Poblenou Sant Martí 13.018 153 4.717 26,6

1 el Raval Ciutat Vella 49.352 276 10.781 17,9

12 la Marina del Prat Vermell Sants-Montjuïc 1.099 4 215 16,4

8 l'Antiga Esquerra de l'Eixample Eixample 41.913 771 8.077 16,2

67 la Vila Olímpica del Poblenou Sant Martí 9.372 116 1.783 16,0

3 la Barceloneta Ciutat Vella 15.487 79 2.936 15,9

15 Hostafrancs Sants-Montjuïc 16.021 192 2.999 15,8

68 el Poblenou Sant Martí 33.084 410 5.145 13,5

4 Sant Pere, Santa Caterina i la Ribera Ciutat Vella 22.856 206 3.462 13,2

21 Pedralbes Les Corts 11.859 17 1.577 11,7

11 el Poble Sec Sants-Montjuïc 41.296 580 4.966 10,7

31 la Vila de Gràcia Gràcia 50.822 790 5.499 9,8

10 Sant Antoni Eixample 38.505 613 4.166 9,8

19 les Corts Les Corts 46.369 232 4.766 9,3

5 el Fort Pienc Eixample 31.962 346 3.127 8,9

18 Sants Sants-Montjuïc 41.363 267 3.934 8,7

41 la Vall d'Hebron Horta-Guinardó 5.537 3 516 8,5

22 Vallvidrera, el Tibidabo i les Planes Sarrià-Sant Gervasi 4.403 5 401 8,3

20 la Maternitat i Sant Ramon Les Corts 23.774 53 1.982 7,7

9 la Nova Esquerra de l'Eixample Eixample 58.145 443 4.733 7,5

26 Sant Gervasi - Galvany Sarrià-Sant Gervasi 46.752 300 3.799 7,5

14 la Font de la Guatlla Sants-Montjuïc 10.672 77 815 7,1

24 les Tres Torres Sarrià-Sant Gervasi 16.037 41 1.171 6,8

6 la Sagrada Família Eixample 52.071 784 3.556 6,4

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

I n d i c a d o r : S a t u r a c i ó d e l ’ e s p a i p ú b l i c

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

C o m e r ç s o u v e n i r s i r e g a l s

P r i n p a l s a t r a c t o r s t u r í s t i c s

V e n d a d e r o b a i c o m p l e m e n t s

A c t i v i t a t s d e p ú b l i c a c o n c u r r è n c i a

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

I n d i c a d o r : G r a u d e s a t u r a c i ó d e l ’ e s p a i p ú b l i c

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

I n d i c a d o r : M o r f o l o g i a u r b a n a , p e n d e n t s d e l t e r r e n y . A m p l e d e l c a r r e r .

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

I n d i c a d o r : M o r f o l o g i a u r b a n a t e i x i t s

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Direcció de Serveis de Planejament

P R O P O S T A D E R E G U L A C I Ó

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Condicions de regulació comunes a tota la ciutat i PER TOTA LA TIPOLOGIA D’ALLOTJAMENTS - Preservació de l’habitatge: Cap tipus d’allotjament turístic podrà substituir l’ús d’habitatge.

Un dels objectius bàsics del PEUAT és preservar l’habitatge i evitar-ne la substitució per allotjaments turístics. Es considera que hi ha ús d’habitatge si constava aquest ús a data 1 de juliol de 2015, quan es va adoptar la suspensió potestativa prèvia.

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : C o n d i c i o n s c o m u n e s

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Condicions de regulació comunes a tota la ciutat per ESTABLIMENTS D’ALLOTJAMENTS TURÍSTIC, ALBERGS DE JOVENTUT I RESIDÈNCIES COL·LECTIVES - Ubicació en edifici exclusiu

L’edifici haurà d’estar destinat sencerament a l’activitat que es pretén implantar, amb l’única excepció de la planta baixa (podrà destinar a d’altres usos menys habitatge) - Amplada mínima de carrer de 8 metres

Per preservar l’accessibilitat, els allotjaments turístics només podran ubicar-se en carrers amb una amplada mínima de 8 metres.

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : C o n d i c i o n s c o m u n e s

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Garanteix els passos de 1,5m tot deixant un calçada de 5m que serviria per un carril de circulació més una àrea de càrrega i descàrrega.

Condicions de regulació comunes a tota la ciutat per a RESIDÈNCIES COL·LECTIVES D’ALLOTJAMENT TEMPORAL - Les residències amb ús exclusiu com a residència d’estudiants no queden afectades pel pla. Només en el cas que vulguin compatibilitzar l’ús amb el d’alberg, quedaran sotmeses a la regulació del PEUAT. - Vinculació a una institució docent Es requerirà a les residències d’estudiants un conveni de col•laboració o l’adscripció a una institució docent prèviament a la seva implantació.

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : C o n d i c i o n s c o m u n e s

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Condicions de regulació comunes a tota la ciutat per als HABITATGES D’ÚS TURISTIC - El PEUAT estableix el creixement zero dels HUTs a tota la ciutat.

- Per evitar la concentració excessiva i garantir una distribució territorial equilibrada, quan cessi un HUT d’una zona congestionada es permetrà una nova alta a una zones descongestionades. - Pel que fa a Ciutat Vella, es manté la possibilitat de reagrupar HUTs en un sol edifici que preveu el Pla d’Usos.

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : C o n d i c i o n s c o m u n e s

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : Z o n i f i c a c i ó

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Zona Específica 1 – Decreixement natural Àmbit central de la ciutat: districte de Ciutat Vella, els barris de l’Antiga Esquerra i Dreta de l’Eixample, part del barri de Sant Antoni (les illes situades a l’est del carrer del Comte d’Urgell), el barri del Poble Sec i la Vila de Gràcia. Característiques de l’àrea: - Major concentració d’establiments turístics: >50% places d’hotels, quasi 50% places HUTs >60% places albergs, >80% places hostals - Alts indicadors població flotant vs resident: Rati mitjà: 23%. Gòtic: 61,5% i Dreta Eixample: 60,8% Rati de ciutat ( 8,7%) - Elevada pressió sobre espai públic (comerços, punts d’interès turístic, oci, ...)

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : z o n a 1

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Zona Específica 1 – Decreixement natural - A la Zona 1 no s’hi admet: - la implantació de cap nou tipus d’allotjament turístic - ni l’ampliació de places dels establiments existents - Com s’aconseguirà el decreixement? - Quan cessi una activitat d’allotjament, no se’n permetrà l’obertura de cap altra.

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : z o n a 1

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó

Zona Específica 2 – Manteniment Limítrofa amb les àrees de saturació: els barris de la Nova Esquerra de l’Eixample, part de Sant Antoni (les illes situades a l’oest del carrer del Comte d’Urgell), la Sagrada Família, Fort Pienc, la Font de la Guatlla, Hostafrancs, Sants, Les Corts, Sant Gervasi – Galvany, part dels barris del Putxet i el Farró i de Vallcarca i els Penitents, La Salut, el Camp d’en Grassot i Gràcia Nova, el Baix Guinardó, i el barris de la Vila Olímpica del Poblenou, el Parc i la Llacuna del Poblenou, el Poblenou i Diagonal Mar i el Front Marítim del Poblenou, tot excloent l’àmbit de la MPGM per a renovació de les zones industrials del Poblenou – Districte d’activitats 22@BCN. Característiques de l’àrea: - Important concentració d’establiments turístics: >30% places hotels, >40% places HUTs, >40% places aparthotels, ... - 9,92% de mitjana de la relació població flotant/resident - Àmbits en continuïtat amb els barris d’alta saturació i que presenten una elevada pressió sobre l’espai públic (tenen punts d’interès turístic)

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : z o n a 2

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A Direcció de Serveis de Planejament

Zona Específica 2 – Manteniment - A la Zona 2 s’estableix: - Manteniment del nombre de places i establiments actuals - No s’admeten ampliació d’establiments existents - Quan es doni de baixa en el cens un establiment, se n’hi podrà implantar un altre del mateix núm. places - Es defineixen criteris de distàncies i de densitat en funció de les dimensions dels establiments: Plans especials integrals (PEI): als nous establiments de més de 350 places se'ls requerirà un PEI que justifiqui l'adequació a les condicions de l'entorn (accessibilitat, mobilitat, eficiència energètica, sostenibilitat).

Direcció de Serveis de Planejament

Nombre de places Distància 0-150 200 150-250 250 250-350 300 > de 350 Pla especial integral *

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : z o n a 2

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Zona Específica 3 – Creixement contingut La resta del territori urbà de la ciutat, exceptuant les zones d’actuació específica de la Marina del Prat Vermell, la Sagrera i el 22@. Característiques de l’àrea: - Barris sense saturació per oferta d’establiments: 10% places hotels, albergs i HUTs 2% places hostals i pensions 35% places de residències - Barris que no són sensibles quant a la pressió turística o per la saturació d’establiments a les àrees contigües sensibles. 1 8% de mitjana de la relació població flotant/resident

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : z o n a 3

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Zona Específica 3 – Creixement contingut REGULACIÓ – ALLOTJAMENTS TURÍSTICS - Es fixa un límit de creixement màxim de places en cinc grans àrees. - Es permetrà la implantació de nous establiments i l’ampliació dels existents sempre que no se superi la densitat màxima de places fixada a cadascuna de les àrees i les condicions de distància: Potencial màxim permès - Sants: 450 places - Les Corts – Sarrià: 1.450 places - Gràcia – Horta: 575 places - Nou Barris – Sant Andreu:1.050 places - Sant Martí: 500 places - Total de creixement teòric permès: 4.025 places Per determinar el creixement màxim, s’ha tingut en compte la capacitat morfològica de cada zona, el possible creixement i el seu grau actual d’oferta d’allotjament turístic.

Direcció de Serveis de Planejament

Nombre de places Distància 0-150 200 150-250 250 250-350 300 > de 350 Pla especial integral

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : z o n a 3

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Zona Específica 3 – Creixement contingut REGULACIÓ HABITATGES D’ÚS TURÍSTIC - Només s’hi permet l’obertura de nous HUTs quan hi hagi baixes d’aquest tipus d’allotjaments en el cens de tota la ciutat. - No es poden implantar substituint habitatge existent, ni en edificis compartits amb habitatges. - S’estableixen condicions de densitat en cada illa i no es permet que s’ubiquin en planta baixa.

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : z o n a 3

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Zona Específica 4 – Creixement contingut

Grans àmbits en transformació urbana amb unes condicions que requereixen regulacions específiques.

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : z o n a 4

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Zona Específica 4 – Creixement contingut La Marina del Prat Vermell - Es limita el creixement per garantir el desenvolupament d’aquest nou barri amb una correcta implantació d’habitatges i una adequada mixtura d’usos. - Per això, el nombre màxim de places pel conjunt de la zona serà de 1.480. Aquest límit garanteix un bon equilibri entre la població flotant i la població resident prevista en aquest àmbit (24.700 habitants, amb un rati del 6%). - També s’estableixen condicions de distàncies mínimes entre els establiments.

Direcció de Serveis de Planejament

Places de l’establiment Radi fins a 250 250 m més de 250 i fins a 350 300 m més de 350 Pla Especial Integral (*)

* 300m+50m. per cada 100 places de més

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : z o n a 4

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Zona Específica 4 – Creixement contingut La Sagrera - Es limita la implantació de nous establiments només als terrenys qualificats per a ús exclusiu hoteler de conformitat amb el Planejament vigent de l’àmbit de l’Estació de la Sagrera i el seu entorn. - L’àmbit té globalment un sostre potencial de 558.701m2, del qual el 60% es destina a usos terciaris, que podrien indistintament acollir usos comercials, d’oficines i també un destí hoteler. El sostre amb destí exclusiu és de 78.497m2, que representa percentualment un 14% . - En la resta de l’àmbit del planejament esmentat, no s’admeten nous establiments. - El nombre màxim de places pel conjunt de la zona serà al voltant de 3.000 places.

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : z o n a 4

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Zona Específica 4 – Creixement contingut 22@ - Per preservar la vocació productiva de l’àrea i potenciar la implantació de les activitats @, s’estableixen condicions d’implantació específiques per garantir una distribució territorial equilibrada a través de condicions de distàncies graduals en funció del nombre de places dels establiments. - S’estimen al voltant d’unes 3.200 noves places, ubicades majoritàriament a la zona de Llevant.

Direcció de Serveis de Planejament

Places de l’establiment Radi fins a 250 250 m més de 250 i fins a 350 300 m més de 350 Pla Especial Integral (*)

* 300m+50m. per cada 100 places de més

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : z o n a 4

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Àrees de tractament específic Cascs antics: Sants, Les Corts, Sarrià, Horta, Sant Andreu, Camp de l’Arpa, Poblenou, Farró, Sant Ramon Nonat, Vilapicina. Es limita la implantació de nous establiments amb unes condicions addicionals: - Nombre màxim de places per establiment de 100 places i no s’admet ampliació de places - Distància mínima radial entre establiments de 150m. - L’establiment no podrà destinar més del 60% de superfície útil al conjunt de les habitacions. - Per a la seva implantació, no s’admetrà l’agrupació física o jurídica de més de tres parcel·les - Es limita la mida del front de façana a 18 m., o bé la que determini com a màxim el planejament que, en el seu cas, sigui vigent en l’àmbit del casc antic.

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó À r e e s d e t r a c t a c m e n t e s p e c í f i c .

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Cens d’allotjaments turístics - El CEAT: instrument de gestió dels allotjaments turístics. - Eina pública, consultable via web i dinàmica que permetrà aplicar les determinacions del PEUAT a través del control i gestió de les altes, baixes i modificacions dels establiments. - Comptarà amb un òrgan de gestió específic. - Funcions: - Mantenir i actualitzar el cens - Comprovar el compliment de les condicions d’implantació - Elaboració d’un Informe previ obligatori per a qualsevol iniciativa d’implantació - Facilitar la tasca inspectora municipal - S’elaborarà un Manual Operatiu per regular la documentació i procediments a seguir

Direcció de Serveis de Planejament

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : C e n s

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Cens d’allotjaments turístics

Direcció de Serveis de Planejament

DADES CENS ESTABLIMENTS PLACESHOTELS 426 75.535HOTELS APARTAMENT 26 2.801HOSTALS O PENSIONS 299 6.806APARTAMENTS TURÍSTICS 4 70ALBERGS DE JOVENTUT 129 9.765RESIDÈNCIES COL·LECTIVES D'ALLOTJAMENT TEMPORAL 44 5.804HABITATGES D'ÚS TURÍSTIC 9.706 41.272TOTAL 10.634 142.053

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

P r o p o s t a d e r e g u l a c i ó : z o n a 4

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A

Direcció de Serveis de Planejament

M O L T E S G R À C I E S

E L P L A E S P E C I A L D ’ A L L O T J A M E N T S T U R Í S T I C S . P E U A T

O R D E N A C I Ó D E L S H A B I T A T G E S D ´ Ú S T U R Í S T I C . B A R C E L O N A