Dirigir 107 - separata

download Dirigir 107 - separata

of 12

Transcript of Dirigir 107 - separata

  • 8/8/2019 Dirigir 107 - separata

    1/12

    separata

    UNIO EUROPEIA

    Fundo Social Europeu

    Portugalos movimentosno tempo

    107Jul. Ago. Set.

    09

  • 8/8/2019 Dirigir 107 - separata

    2/12

    Jul. Ago. Set. 2009

    separata

    Portugal:

    os movimentosno tempoCARLOS BARBOSA DE OLIVEIRAJornalista

    A populao portuguesa soreu proundas alteraes em termos demogrfcos ao longo do

    sculo, que se repercutiram nos mais variados domnios da nossa vida colectiva.

    Das migraes internas ao envelhecimento populacional, traamos um retrato breve dos

    principais momentos e das questes mais relevantes que contriburam para essa alterao

  • 8/8/2019 Dirigir 107 - separata

    3/12

    revista dirigir

    A evoluo demogrca em Portugal pode ser analisada soba perspectiva do espao e do tempo. Na perspectiva do es-pao, cabem os enmenos migratrios que se registarama nvel interno, a deslocao de populaes para o exterior(emigrao) e a entrada de cidados provenientes de ou-tros pases (imigrao).A anlise, na perspectiva temporal, permite perceber a evolu-o demogrca ao longo de um determinado perodo. Come-cemos, ento, pela anlise temporal durante o sculo xx.A primeira concluso a tirar que, durante o ltimo sculo, a

    populao portuguesa quase duplicou. Em 1900 viviam em

    Portugal 5 4 1 pessoas e, de acordo com o Censo de 001,o nmero de habitantes no dia 1 de Maro desse ano era de 1055 84. No entanto, ao longo do sculo o crescimento da popu-lao portuguesa oi moderado, com uma taxa de crescimentopouco superior a 0%, registando-se mesmo, na dcada de 60,uma taxa de crescimento negativa. Ao contrrio, as duas dca-das seguintes so as que apresentam as taxas de crescimento

    mais elevadas do sculo ligeiramente superiores a 1%.

    separata

  • 8/8/2019 Dirigir 107 - separata

    4/12

    4 Jul. Ago. Set. 2009

    separata

    No cabendo aqui azer uma anlise circuns-tanciada de cada uma das variveis que con-dicionam a evoluo da populao portuguesa(mortalidade, natalidade e ecundidade), opor-tuno lembrar que a dcada de 60 oi marcadapelos impactos da emigrao e da guerra colonial,e as dcadas de 70 e 80 pelo retorno de cidadosportugueses provenientes das ex-colnias. J a l-

    tima dcada do sculoxx

    regista um enmeno novo:a imigrao, at ento reduzida, atinge nmeros signi-cativos.A emigrao oi, ao longo dos sculos, um enmeno histrico eestrutural que condicionou a nossa demograa, mas o seu rit-mo tem variado com o tempo. Durante o sculo xxa emigraooi particularmente intensa, atingindo a taxa anual de 0,58%.O Norte e as ilhas oram as regies que mais contriburam parao volume de emigrantes durante este perodo.Entre 190 e 1950, os fuxos da emigrao reduziram-se subs-tancialmente, cirando-se numa taxa de 0,1%.

    Durante as duas dcadas seguintes (1950/70) a emigraovolta a registar nmeros elevados, que atingem 0,78% entre1960 e 1970.A dcada de 70 bastante peculiar em termos populacionais.Por um lado, voltam a baixar os nveis de emigrao, mas aentrada de cidados das ex-colnias vai contribuir para alte-rar o panorama demogrco portugus. Com eeito, ao con-trrio do que acontece nas dcadas anteriores, o crescimentopositivo deixa de se restringir aos distritos de Lisboa, Portoe Setbal, alargando-se a quase todos os distritos do litoral,pois oi a que se xaram, maioritariamente, os cidados pro-

    venientes das ex-colnias.

    A este propsito, J. Manuel Nazareth escreve(1): Se no ti-vesse existido este enmeno (do retorno) a situao de

    1970/80 seria sensivelmente idntica de 1960/70. ver-dade que o retorno se dispersou pela generalidade dos dis-tritos, mas a atraco de certas regies oi particularmenteimportante. Se no tivesse havido disperso, toda a regiode grande repulso() populacional continuaria com saldosmigratrios bastante negativos. Tal no o caso visto que, deBeja a Bragana, os saldos migratrios continuaram a ser ne-gativos, mas de menor intensidade.Torna-se, assim, evidente que o retorno acompanhou a ten-dncia geral das migraes internas no nosso pas que, comoadiante veremos, se traduziram durante quase todo o sculo

    num xodo do interior para o litoral.

  • 8/8/2019 Dirigir 107 - separata

    5/12

    revista dirigir 5

    separata

    Como j oi reerido, a taxa decrescimento da populao por-tuguesa oi moderada ao longodo sculo. Registe-se agora que,alm de escassa, tambm no oiuniorme em todo o territrio portu-gus. Enquanto os distritos do litoral (Porto,

    Aveiro, Leiria, Lisboa, Setbal e Faro) registam taxas positivas,a maioria dos distritos do interior (Vila Real, Guarda, CasteloBranco, Portalegre e Beja) regista taxas de crescimento nega-tivo, que justicada pelos movimentos migratrios internosda populao que se deslocou para o litoral (especialmentepara as reas metropolitanas de Lisboa e Porto) e tambmpelo acto de a maioria da populao proveniente das ex-col-nias se ter xado nos distritos do litoral.J na dcada de 90 e princpio do sculo xxi, o acto de Portu-gal se ter tornado um destino apetecvel levou ao crescimentodo nmero de imigrantes, mas as implicaes da resultantes

    sero analisadas mais adiante.

    De salientar, ainda, que os movimentos migratrios externos

    conhecem, a partir da dcada de 80, novos contornos. Comosalienta Joo Ferro(), a oscilao entre ases de emigraoe ases de regresso, responsvel pela alternncia entre pe-rodos com saldos migratrios negativos e positivos, parecesuceder ou adicionar-se a uma lgica mais intermitente,em que comportamentos de circulao ganham peso em de-trimento dos movimentos migratrios tradicionais de natureza(tendencialmente) permanente. Parece haver tambm umatendncia para a emigrao portuguesa se qualicar, mobili-zando novos segmentos sociais que tradicionalmente no emi-gravam. Finalmente, a emigrao tem tendncia a deixar de se

    concentrar em perodos precisos de tempo para se tornar maisuniorme e em menor volume.

  • 8/8/2019 Dirigir 107 - separata

    6/12

    6 Jul. Ago. Set. 2009

    separata

    MOVIMENTOS MIGRATRIOS INTERNOSAo longo da nossa histria possvel registar em Portugal di-versos movimentos migratrios internos, motivados normal-mente por alta de trabalho em determinadas regies do pas,obrigando os residentes a deslocarem-se temporria ou deni-tivamente para outra regio.Sendo um acontecimento sociocultural relevante e transversala toda a sociedade, estes enmenos migratrios suscitaram

    estudos vrios e captaram a ateno de escritores, como oi ocaso de Alves Redol. O seu primeiro livro (Gaibus) retrata a rea-lidade dos jornaleiros do Ribatejo e da Beira Baixa que, duranteas mondas, se deslocavam para trabalhar na zona da Lezria.Mas se os gaibus se deslocavam apenas temporariamente,regressando s suas casas assim que terminava o trabalho damonda na Lezria, j a deslocao dos avieiros teve caracters-ticas mais permanentes. Embora numa ase inicial as suas mi-graes tivessem lugar apenas durante o Inverno altura emque ugiam do rigor do litoral em direco ao Vale do Tejo, com odecorrer do tempo (este fuxo teve maior incidncia entre 1919

    e 199, mas estendeu-se at nal dos anos 50) os avieiros dei-

    xaram de regressar costa durante o Vero. Foi um dos movi-mentos migratrios mais marcantes no pas, nomeadamenteno Vale do Tejo, zona que pela sua riqueza sempre atraiu popu-laes em busca de melhores condies de vida.Os avieiros deslocavam-se de barco ou de carroa desde a reada xvega() que se estende de Espinho a Vieira de Leiria ,onde as condies climatricas, a morologia do terreno e a de-gradao da actividade pesqueira dicultavam a xao, para o

    Vale do Tejo e o esturio do Sado.A deslocao dos avieiros para estas regies cou a dever--se necessidade de garantirem melhores condies de vida.A escassez do peixe reduziu os rendimentos da actividadepesqueira e estes homens e mulheres procuravam um localonde exercer outras actividades que melhorassem os seusrendimentos. Muitos no abandonaram totalmente a pesca,mas passaram tambm a trabalhar na agricultura, corte eapanha de lenha, e mesmo nas bricas que entretanto setinham instalado na regio.Nos primeiros tempos tiveram de enrentar a hostilidade das

    populaes locais e viram-se obrigados a viver nos seus bar-

  • 8/8/2019 Dirigir 107 - separata

    7/12

  • 8/8/2019 Dirigir 107 - separata

    8/12

    8 Jul. Ago. Set. 2009

    separata

    A DEMOGRAFIA DO PORTUGAL MODERNO: MIGRAES DOINTERIOR PARA O LITORALJoo Ferro (ob. cit.) deende que a partir dos anos 60 ocorreu

    em Portugal um processo de modernizao que contribuiu

    para a desagregao da(s) ruralidade(s) at ento domi-

    nante(s) e avoreceu o desenvolvimento urbano e suburbano.Este processo, iniciado anteriormente noutros pases europeus,avoreceu igualmente a expanso de actividades intensivas demo-de-obra desqualicada no estrangeiro. Por outro lado, aactividade agrcola comeou a perder expresso no mundo ru-ral, deixando de constituir a principal onte de emprego e rendi-mento. Em consequncia, os movimentos migratrios passama centrar-se em zonas industrializadas (subrbios de Lisboae Porto) que absorvem esta ora de trabalho rural, originandoa transerncia directa do mundo rural para os subrbios.Ao contrrio do que aconteceu noutros pases europeus,

    a desagregao das ruralidades em Portugal no criou rupturascom o passado, pois a raca industrializao do pas conduziua processos de urbanizao assentes no desenvolvimento deactividades administrativas e comerciais, compatveis com

    a sobrevivncia de realidades socioculturais e econmicas

    de caractersticas rurais. S a partir da dcada de 80 se re-

    gistam sinais ortes de uma transormao nas reas rurais,

    que se evidenciam na alterao dos padres amiliares que

    adiante abordaremos.

    Em sentido inverso, regista-se um crescimento da ruralidade

    urbana, consequncia da transerncia de actividades, prticas

    e valores rurais que as populaes deslocadas para as reasurbanas transportam consigo. Como reere Joo Ferro, a

    existncia de hortas e parreiras, ou casas regionais em plena

    cidade de Lisboa, confrma que essa transerncia tende a con-

    cretizar-se em muitos, se no na maioria dos casos.

    As migraes internas desempenham um papel de regulaodemogrfca em muitas zonas do pas e contribuem para alte-rar signifcativamente o ambiente natural. Na demografa do

    Portugal moderno, as deslocaes sazonais e temporrias

    perdem signifcado e j no se ala de ratinhos, gaibus, cara-

    melos ou pica-milhos.

  • 8/8/2019 Dirigir 107 - separata

    9/12

    revista dirigir 9

    separata

    Os movimentos migratrios passam a azer-se em direco azonas urbanas com orte industrializao, azendo crescer ossubrbios das reas metropolitanas de Lisboa e Porto. Mesmoas reas mistas, onde a par de uma orte ruralidade existem

    bolsas de industrializao signicativas (indstria vidreira naMarinha Grande, txtil na Covilh, por exemplo), deixam de serplos atractivos. Perdem, igualmente, signicado os movimen-tos migratrios que no sejam acompanhados de mudana deprosso ou ramo de actividade. O migrante deixa de ter espa-o para valorizar, no local de destino, os conhecimentos adqui-ridos na sua zona de origem. no interior rural (particularmente o Alentejo) que tem origema maioria dos fuxos de migraes internas (de acordo com oCenso de 1981, mais de um tero dos que a nasceram trans-eriram, durante a dcada de 70, a sua residncia para outro

    distrito). No entanto, em relao ao destino dos migrantes re-gistou-se uma evoluo que determinou alteraes demogr-cas e organizacionais que vale a pena salientar.

    reas metropolitanas de Lisboa e Porto: eram os plos maisatractivos nas dcadas de 60 e 70, o que obrigou a uma reor-ganizao interna dos espaos. A consequncia mais visvel oio declnio demogrco das cidades de Lisboa e Porto enquantoaumentava a concentrao suburbana.Nos anos 80 inicia-se a ase de autonomizao dos subrbiose desaceleram as taxas de crescimento populacional das duas

    grandes cidades.

    Litoral algarvio: nos anos 60 aumenta o surto imobilirio, emgrande parte devido ao desenvolvimento turstico daquelaregio. Muitas pessoas do Algarve interior e serrano deslo-cam-se para a orla martima.Na dcada de 70 instalam-se nesta regio muitos cidadosprovenientes das ex-colnias e a zona comea a atrair quadrosprossionais liberais, mas tambm populao mais idosa quepara l se desloca depois da reorma. Aumenta, signicativa-

    mente, a xao de estrangeiros.Nos anos 80 o saldo migratrio para esta regio apresen-ta nmeros positivos, idnticos aos da regio de Lisboa eVale do Tejo.

    Cidades de pequena e mdia dimenso: principalmente apartir da dcada de 80, pequenas e mdias cidades localizadasno exterior das reas metropolitanas de Lisboa e Porto e no in-terior do pas comeam a ser plos atractivos de movimentosmigratrios.

    A revitalizao econmica de algumas destas cidades, algumadesconcentrao administrativa e a criao de estabelecimen-tos de ensino superior so alguns dos actores que justicama atraco das populaes. Em contrapartida, verica-se umxodo das zonas rurais circundantes a estas cidades.

    reas de industrializao rural: a regio Oeste (nomeada-mente o eixo Leiria/Caldas da Rainha) e reas envolventesdo Porto, Aveiro, Braga e Viana do Castelo, tornam-se igual-mente atractivas na dcada de 80, mas os movimentos mi-gratrios so mais intra-regionais do que inter-regionais.

    De tudo quanto agora cou dito, extrai-se a concluso de queneste perodo moderno os movimentos migratrios se tor-naram mais dispersos e, em certa medida, obrigaram a deslo-caes mais curtas. No entanto, as migraes continuam a a-zer-se quase exclusivamente em direco ao litoral, residindoa principal dierena no acto de se dispersarem mais ao longode toda a costa e deixando de estar concentradas nas duasgrandes reas metropolitanas de Lisboa e Porto.O desenvolvimento das vias de comunicao e dos transportesavoreceu, por sua vez, a intensicao de movimentos pendu-

    lares dirios entre a zona de residncia e o local de trabalho.

  • 8/8/2019 Dirigir 107 - separata

    10/12

    10 Jul. Ago. Set. 2009

    separata

    DINMICAS POPULACIONAIS NA DCADA DE 90Entrmos numa nova era?Maria Joo Valente Rosa e Cludia Vieira(4)deendem a existnciade cinco transies demogrcas em Portugal ao longo do s-

    culoxxe concluem que Portugal se armou, no nal do sculoxx,como um pas de demograa moderna: Portugal deixou, as-sim, de signicar uma das principais excepes da demograaeuropeia no que diz respeito aos percursos e estruturas ami-liares, s condies sanitrias e aos nveis de mortalidade, composio etria da populao, aos nveis de urbanizao,ecundidade ou atraco exercida sobre a populao dos ou-tros pases.Vrios actores indiciam, eectivamente, que a partir dos anos90 entramos numa nova ase demogrca, em parte resultanteda emergncia de situaes novas, bem evidentes no panora-

    ma internacional e que se refectem nos dados do Censos 001em Portugal: ndices de ecundidade baixa e tardia nas zonasurbanas, diminuio da mortalidade inantil, aumento da lon-gevidade, expresso quase nula de movimentos migratriosinternos e aumento da imigrao so actores que prenunciamalteraes visveis.

    Cristina Oliveira e Joo Peixoto(5) deendem que as dinmicaspopulacionais esto, hoje em dia, mais relacionadas com osmovimentos migratrios do que com o crescimento natural.

    O estudo que eectuaram, baseado em dados do INE, permite,por outro lado, conrmar as novas tendncias dos movimentosmigratrios internos.De acordo com os dados analisados, no perodo de 199 a 1999a regio Norte oi a que apresentou o saldo migratrio positivo

    mais elevado. No plo oposto est a regio Cen-tro a nica a apresentar um

    saldo negativo. J a regiode Lisboa e Vale do Tejooi a de maior mobilidade,

    tendo sado pessoas paratodas as regies e entra-do pessoas de todas asregies.

    Rera-se, no entanto, queo Alentejo e o Algarve so,

    em termos relativos, as re-gies com maior mobilidade

    populacional, consequncia deserem as regies com maior taxa de atraco (relao entreos imigrantes internos e a populao residente), mas tambm

    aquelas onde as taxas de permanncia so mais baixas.O Censos 001 revela, por outro lado, um novo perl da popu-lao portuguesa. Alm de Portugal se ter transormado numpas de imigrao e de o Norte e Centro concentrarem mais demetade da populao, regista-se uma transormao estrutu-ral, expressa na inverso das propores da populao joveme da populao idosa.O envelhecimento da populao no um enmeno caracte-risticamente portugus. Lembre-se que as duas ConernciasInternacionais sobre Populao, realizadas no Cairo em 1994 e1999, deram especial nase ao envelhecimento da populao

    e necessidade de encontrar respostas para a enrentar.

  • 8/8/2019 Dirigir 107 - separata

    11/12

    revista dirigir 11

    NOTAS

    (1)Portugal Contemporneo Problemas e Perspectivas.

    () Trs dcadas de consolidao do Portugal demogrco moderno, inA Situao Social

    em Portugal.

    () Na rea da xvega pratica-se uma variante de pesca de arrasto, que cou conhecida

    como arte xvega. Caracteriza-se pelo acto de o barco (conhecido pelo nome de bateira)

    ter a proa e a popa arredondadas e sair de terra sempre ligado por uma corda, aastando-

    -se at 500 metros da costa. A deixa a rede, presa outra extremidade da corda, sendo

    depois puxada por bois ou tractores e arrastada at praia, trazendo o peixe que encontra

    pelo caminho. Est em vias de extino, praticando-se apenas em alguns lugares com a

    ajuda de undos comunitrios.

    (4)A Populao Portuguesa no Sculo xx.

    (5)Migraes Inter-Regionais em Portugal Continental (1992-1999).

    separata

    O envelhecimento das populaes tem refexos em todas as es-eras da sociedade, obrigando a repensar os sistemas de sade,a segurana social e a educao e a estabelecer novas regrasno mercado de trabalho. Convm reerir, por outro lado, queos eeitos do aumento da imigrao, que numa primeira asesurge como actor dinamizador e rejuvenescedor da sociedadeportuguesa (a populao imigrante , em mdia, 7, anos mais

    jovem do que a portuguesa), tendem a esbater-se, pois os imi-

    grantes acabam, normalmente, por adoptar o comportamentodemogrco do pas de acolhimento, o que signica que voter menos lhos, melhor sade, envelhecer mais tardiamentee com mais qualidade.O envelhecimento est, por tudo isto, no cerne de todas as dis-cusses em termos demogrcos. No entanto, outros actoresmerecem especial ateno e condicionaro o uturo. Rera-seapenas, guisa de concluso, que no previsvel, nas prxi-mas duas dcadas, o crescimento da populao portuguesa,devendo estabilizar nos 10,5 milhes de habitantes. Regis-tar-se-o crescimentos populacionais na aixa litoral norte, na

    regio do pinhal litoral e na pennsula de Setbal, enquanto noAlentejo e nas zonas ronteirias a sul do Douro a tendncia de diminuio, criando assimetrias preocupantes. Embora noseja ainda possvel perceber o seu impacto, notria a exis-tncia no princpio do sculo xxide um movimento migratrioexterno com caractersticas pendulares e sem abandono daresidncia, cuja origem se deve essencialmente acilidadede circulao no espao europeu. Trata-se de cidados que votrabalhar para Espanha durante a semana (ou perodos maisou menos prolongados), na agricultura e construo civil, masque regressam aos seus lares e amlia durante o m-de-se-

    mana ou quando termina o contrato de trabalho sazonal.

    O enmeno, porm, no exclusivamente por-tugus ou europeu. Quer nos pases ricosquer nos pobres, os problemas das gran-

    des metrpoles agudizam-se. Numas, porvia da elevada contaminao atmosrica;

    noutras, pela crescente pobreza de milhares de reugiados quenelas nem sempre encontram a resoluo para o seu grandeproblema: a ome.

    REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

    NAZARETH, J. Manuel, et al., Portugal Contemporneo, Problemas e Perspectivas, ed. INA,

    1986.

    FERRO, Joo, et al.,A Situao Social em Portugal (1960-1995), ed. Instituto Cincias So-

    ciais Universidade de Lisboa, 1996.

    ROSA, Maria Joo Valente, e VIEIRA, Cludia,A Populao Portuguesa no Sculo xx, Coleco

    Breve Demograa, Imprensa de Cincias Sociais, 00.

    RIBEIRO, Orlando, Portugal, o Mediterrneo e o Atlntico, ed. S da Costa, 4. ed., 1986.

    Inquritos do INE (vrios anos)

    Censos 001

  • 8/8/2019 Dirigir 107 - separata

    12/12

    EDIO DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAO PROFISSIONAL, I. P.SUPLEMENTO DA REVISTADIRIGIRN. 107 NO PODE SER VENDIDO SEPARADAMENTE

    Papel

    100%RecicladoCONCEPOGRFICAEPA

    GINAO:PlinfoInforao,Lda.ImPREss

    O:socipILustRAEs:JooAaral