ITAPETININGA, 25 DE JUNHO DE 2010 - ANO V - Nº 213

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

AME E SAMU serão entreguesoficialmente a população de

Itapetininga e região

Itapetininga e Regi-ão serão contempladas comduas importantes unidadesde saúde, o AmbulatórioMédico de Especialidades(AME) e a Central de Regu-lação do Serviço de Atendi-mento Móvel de Urgência(SAMU).

No sábado (dia 26),às 11 horas, na Rua PedroMarques, 723, centro, seráentregue oficialmente oAME de Itapetininga. Anova unidade será Admi-nistrada por uma instituiçãode renome, a Fundação parao Desenvolvimento Médicoe Hospitalar, ligada àUNESP. O ambulatório terá

capacidade para efetuar9.800 consultas ao mês.

Serão disponibiliza-das a população no AME,atendimento em 19 especiali-dades médicas como car-diologia, Cirurgia Geral, Ci-rurgia Vascular, Dermatolo-gia, Endocrinologia, Endo-crinologia Infantil, Gastroen-terologia, Hematologia, In-fectologia, Ginecologia, Ne-frologia, Neurologia, Neuro-logia Infantil, Otorrinolarin-gologia, Proctologia, Reu-matologia, Oftalmologia,Ortopedia e Urologia. Alémdestes, ainda haverá atendi-mento para especialidadesnão-médicas, como enferma-

gem, fisioterapia, fonoau-diologia e psicologia.

De acordo com a Se-cretaria de Saúde, por meiodeste novo sistema, ospacientes do município edas 12 cidades da micror-região de Itapetininga pode-rão realizar consultas e exa-mes, e, caso haja necessi-dade, serão encaminhadosno mesmo dia para trata-mento especializado.

O prédio, que abrigao AME, Doutor RobertoAfonso Placco, com asadaptações realizadas contahoje, com uma área de2.430,39 m², 72 ambientes, di-vididos em dois andares,

consultórios médicos, salasde curativos, medicação, en-fermagem, recuperação eprocedimentos e mais ou-tros 40 ambientes, entre sa-las de estudo, banheiros,vestiários.

Já na próxima terça-feira (dia 29), às 10 horas,acontece oficialmente ainauguração da Central deRegulação do Serviço deAtendimento Móvel de Ur-gência (SAMU), que terá acidade de Itapetininga comosede regional. O Posto iráfuncionar na Praça GasparRicardo, ao lado do Corpode Bombeiros.

O SAMU de Itape-tininga contará com duasambulâncias de suporte

avançado e seis de suportebásico e dará cobertura auma população de mais de300 mil habitantes, in-cluindo os municípios deQuadra, Tatuí, Sarapuí,Campina do Monte Alegre,Alambari e Angatuba.

O Serviço de Atendi-mento Móvel de Urgência192 faz parte da Política Na-cional de Urgências e Emer-gências, e ajuda a organizaro atendimento na rede pú-blica prestando socorro àpopulação em casos deemergência.

A unidade funcio-nará 24 horas e realiza oatendimento de urgência eemergência em qualquer lu-gar: residências, locais de

trabalho e vias públicas,contando com as Centraisde Regulação, profissionaise veículos de salvamento.

As Centrais de Re-gulação tem um papel pri-meiro e indispensável parao resultado positivo do aten-dimento, sendo o socorro feitoapós chamada gratuita, parao telefone 192. A ligação éatendida por técnicos na Cen-tral de Regulação que iden-tificam a emergência e, ime-diatamente, transferem o te-lefonema para o médico re-gulador. Esse profissionalfaz o diagnóstico da situa-ção e inicia o atendimentono mesmo instante, orientan-do o paciente, ou a pessoasobre as primeiras ações.

PÁGINA 10 25 DE JUNHO DE 2010

A Prefeitura de Itape-tininga, por meio da Secreta-ria de Esporte e Lazer, realizaneste domingo ( dia 27) a VIetapa do Circuito de Pedes-trianismo Pé-no-Chão, emcomemoração a 63ª Festa deSão João Batista.

Os interessados emparticipar da prova devem seinscrever no local (01) umahora antes do início da com-petição. O valor da inscriçãoé 1 kilo de alimento não pere-cível (exceto sal). Menoresde 18 anos estão isentos.

De acordo com o De-partamento de Esportes,Recreação e Lazer, respon-sável pelo evento, todosaqueles que se inscreveremdevem estar aptos para aprática do pedestrianismo.

Os organizadores seisentam de qualquer aciden-te que porventura venhaocorrer antes, durante ouapós a sua realização; no en-

Secretaria de Esporte e Lazer realiza VIetapa do Circuito de Pedestrianismo

“Pé-no-Chão”tanto, colocarão a disposi-çaõ dos atletas, ambulânciadurante o percurso e atendi-mento médico, caso algumparticipante necessite seratendido.

A VI etapa do Circui-to de Pedestrianismo Pé-no-Chão, acontece às 9 horas,em frente a Igreja São JoãoBatista, localizada a ruaAntonio Avelino da Costa.Confira as categorias da

prova:Pé no Chão- até 07 anos -masc/fem. 250 mPré-Mirim- até 10 anos –masc/fem. 800 mMirim - até 13 anos – masc/fem.1.500 mInfantil- até 15 anos – masc/fem.2.000 mJuvenil- até 19 anos – masc/fem. 8.000 mAdulto- até 30 anos – 8.000 mMaster- até 39 anos – 8.000

Veteranos (B) - até 49 anos– 8000 mVeteranos (C) - até 59 anos– 8.000 mVeteraníssimo- acima de 60anos - 8.000 mLivre Feminino - acima de20 anos - 8.000 m

Serão premiadoscom troféus os três colo-cados de cada categoria, eos cem primeiros colocadosda categoria principal rece-berão medalhas, já nasdemais categorias os 10 pri-meiros colocados receberãomedalhas.

A Secretaria de Es-porte e Lazer, informa quereclamações de ordem téc-nica serão aceitas medianteofício encaminhado ao De-partamento Municipal deEsportes, Recreação e Lazer.

Outras informaçõespelos telefone (15) 3271-7926 ou pelo e-mailesporte@itapetininga.sp.gov.br

No último final de semana, nas dependencias do SESI, na cidade de Piracicaba, aconteceu a 6ªetapa da Liga Paulista de Tênis de Mesa. O evento contou com a participação de20 cidades da região e reuniu mais de 300 atletas.

A equipe formada pelos alunos da Escolinha Municipal de Tênis de Mesa conquistou a 6ª colocação na classificação geral. Itapetininga esteve representada pelos atletas kerlynQueiroz, Amanda Freitas, César Barbosa, Tiago Santos, Gabriel Adachi, Amanda Adachi, Nataly Fernanda, André Luiz da Cruz Duarte, Aparecido Luiz, Gabriel Tambeli, Eduardo Campos,Tassia Camargo, Paula Kurnig, Matheus André, Luis Felipe, Vinicuis Piloto.

Durante a competição a aluna Nataly Fernanda da Cruz Duarte, da EMEF Jandyra Vieira Marcondes, conquistou o 2º lugar no ranking da Liga Paulista de Tênis de Mesa e o TécnicoAndre Balint Duarte recebeu o certificado de Técnico Internacional de Tenis de Mesa

Próxima etapa acontece neste final de semana em Rio Claro

Itapetininganos estão entre os melhores da 6ª etapa daLiga Paulista de Tênis de Mesa

Neste sábado (dia26), a equipe formada pelosalunos da Escolinha Muni-cipal de Tênis de Mesa e a

Equipe Masculina querepresenta o município,participará na cidade de RioClaro do Regional de

Equipes.De acordo com a Se-

cretaria de Esporte e La-zer,o evento serve como pre-

paração para um dos even-tos mais importantes do anopara os atletas, os JogosRegionais.

Itapetininga con-quistou a 6ª colocação naclassificação geral, com vá-rios jogadores entre os pri-

meiros colocados nas suasrespectivas categorias.A competição irá conta pontospara o Ranking.

Itapetininga par-ticipou na última semanade uma competição Parao-límpica de Tênis de Mesana cidade de Jundiaí. O

Equipe Paraolímpica de Itapetininga obtém desempenho em competição em Jundiaíevento teve a partici-pa-ção de varias cidades doEstado de São Paulo.

O município parti-cipou da competição por

meio do atleta AparecidoRoberto Luiz, que jogouna categoria OPEN, con-quistando a 6ª colocação.

Nacategoria classe

9, o itapetiningano ficoucom a 3ª colocação.

De acordo com aSecretaria de Esporte eLazer, Admin is t ração

Municipal tem projetode montar uma EquipeParaolímpica de Tênisd e M e s a e m I t a p e t i -ninga.

O próximo jogo P-araolímpico será a CopaBrasil do Rio de Janei-ro, que será real izadano mês de Agosto.

PÁGINA 1125 DE JUNHO DE 2010

Itapetininga sediouontem (dia 24), o 1º FórumSocial de Economia Solidá-ria da Região Sudoeste. Oevento que reuniu mais de180 pessoas teve por obje-tivo a troca de experiênciasentre os municípios e a apri-moramento de ações aplica-das na economia solidáriaque permitam a promoçãodo ser humano.

Aconteceu ontem(dia 24), a Audiência Públicareferente à Duplicação daRodovia Raposo Tavares-SP 270, nos trechos entre osmunicípios de Araçoiaba daSerra (km 115,5) e Itapetinga(km 158,4).

Durante a audiênciaa Secretaria Estadual doMeio Ambiente e o Conse-ma, apresentaou a popu-lação, Estudo e Relatório deImpacto Ambiental- EIA/RIMA -relativo as obras deduplicação.

A consulta publica énecessária para a obtençãodo licenciamento ambientalemitido pela SecretariaEstadual do Meio Ambien-te, por meio do Consema. Aobra de duplicação da SP 270está prevista no contrato daconcessionária SPVias,fiscalizado pela ARTESP.Somente após a audiênciapública e análise daseventuais manifestações oConsema emitirá parecer

Audiência Pública discute sobre aDuplicação da Rodovia Raposo Tavares

sobre o licenciamento.A duplicação desse

trecho da rodovia RaposoTavares foi antecipada emdois anos, conforme defini-do na adequação de contra-to firmada com a conces-sionária em fevereiro de2009, sendo que o edital deconcessão estabelecia suarealização entre 2013 e 2015.

A obra representainvestimento de 132 milhõesde reais e está prevista paraocorrer em duas etapas: dokm 115 ao km 132, entrefevereiro de 2011 e outubrode 2012; e do km 132 ao km158, entre dezembro de 2011e outubro de 2013.Programa de ConcessõesRodoviárias do Governo do

Estado de São PauloO Programa de Con-

cessões Rodoviárias doEstado de São Paulo teveinício em 1997 com a con-cessão de 12 lotes de ro-dovias. Os investimentos járealizados na malha dessa 1ª

Etapa somam 17,3 bilhões dereais (valores atualizados).O principal resultado sãoviagens muito mais confor-táveis e seguras: o índice demortos nas rodovias conce-didas está 40,9% menor emrelação ao ano de 2000. Alémdisso, essas rodovias figu-ram entre as melhores dopaís, de acordo com avali-ação da Confederação Na-cional dos Transportes.

Nos trechos rodo-viários administrados pelaSPVias, com fiscalização daARTESP, já foram investi-dos 816 milhões em obras demelhoria e ampliação, alémde 1,036 bilhão em serviçosoperacionais, o que incluisocorro médico e mecânico.Entre as obras executadasestão 65 quilômetros deduplicação, 20 quilômetrosde faixa adicional, 419quilômetros de acostamen-to, 37 dispositivos de aces-so e/ou retorno e 7 passa-relas.

1º Fórum Social de Economia Solidária reuniu mais de 180 pessoasDurante todo o dia,

Prefeitos, Primeiras Damas,Secretários de PromoçãoSocial e pessoas envolvidascom a temática, puderamdiscutir sobre a implanta-ção da economia solidáriacomo forma de inclusão so-cial nos municípios e aatuação dos Fundos Sociaisde Solidariedade e das Se-cretarias Municipais de Pro-

moção Social em ações queenvolvam a economiasolidária.

O 1º Fórum Socialde Economia Solidária foirealizado pelo Fundo So-cial de Solidariedade emconjunto com a Secretariade Promoção Social e teve oapóio do SEBRAE-SP, doBANCO DO BRASIL e doClube Venâncio Ayres.

O Ceprom/Senai(Centro Educacional Profis-sionalizante Municipal/ Ser-viço Nacional de Aprendi-zagem Industrial) “ProfºAriano Lourenço” está comas inscriççoes abertas para20 cursos profissionalizan-tes.

Estão sendo dispo-

Mais de 300 vagas para cursos profissioanlizantes estão sendo disponibilizadas noCEPROM/SENAI

nibilizadas mais de 300vagas distribuídas nos cur-sos de: Autocad 2D, Auto-cad 3D, Implantação de Re-des Locais, Implantação deRedes Wireless, Montageme Manutenção de Micro-computadores, Controle deProdução, Operador Empi-lhadeira, Op. Empilhadeira –

RECICLAGEM, Auxiliar Me-cânico de Manutenção, Hi-dráulica e Pneumática In-dustrial, Técnicas de Lubri-ficação, Manutenção Pro-dutiva Total, NR 10, NR 33,Eletricista Industrial, Auxi-liar de Eletricista, ControleDimensional (Metrologia),Inspetor da Qualidade,

Desenho Técnico Mecâni-co.O valor da matrícula variade R$ 70 a R$ 241 e a duraçãoda profissionalização, de 16a 380 horas, conforme o cur-so selecionado.

As inscrições acon-tecem até 2 de Julho na sededa unidade, localizada à RuaAgenor Vieira de Moraes,

135 (Vila Arlindo Luz). Os in-teressados em se inscreverdevem dirigir-se aCEPROM/SENAI, munidos da cópiado RG, CPF e comprovantede endereço.

A Secretaria deTrabalho e Desenvolvimen-to lembra que, caso o estu-dante seja menor de 18 anos,

é necessária a presença doresponsável legal no ato dainscrição.

O Ceprom está aber-to para matrícula de segundaa sexta das 8:30 às 11 horas,das 13:30 às 17 horas e das19:15 às 21 horas. informa-ções podem ser obtidas pelotelefone (15) 3273-2929.

PÁGINA 12 25 DE JUNHO DE 2010

Em Itapetininga, osonho de conquistar a casaprópria já é uma realidadepara uma grande parcela dapopulação. Para acabarcomo déficit habitacional nomunicípio, há 6 anos aAdministração Municipaltrabalha na implantação denovas moradias.

Até o final desseano, a Prefeitura de Itapeti-ninga deve entregar 411 ca-sas para a população. Serão52 casas pelo Programa deHabitação de Interesse So-cial, no Jardim São Camilo,voltadas a moradores deáreas de risco ou que se en-contram em estado de vulne-rabilidade social, e 359 uni-dades, conjunto Gramado I,por meio do Programa “Minha Casa, Minha Vida”,no Bairro do Taboãozinho.Neste domingo (dia 27), às10 horas, o Executivo realizaa entrega oficial de 148 ca-sas para a população itape-tiningana, sendo que, 19unidades são no Jardim Ca-milo e 129 no Jardim SantaInês.

Por meio do Plano deAceleração do Crescimento(PAC) e com recursos doFundo Nacional de Habita-ção de Interesse Socialserão entregues 19 moradias

Prefeitura de Itapetininga realiza o sonhoda casa própria de 148 moradores

no Jardim São Camilo. As ca-sas de 41,25 m², contão comdois quartos, sala, cozinhae banheiro e estão orçadasem R$ 395.485,01, sendo queR$ 49.381,00 foram recursosda Prefeitura de Itapetinin-ga.Essas unidades habita-cionais foram destinadas àsfamílias, anteriormente ca-

dastradas pela Secretaria dePromoção e Social e pela De-fesa Civil, que viviam emlocais considerados de riscoe insalubres.

Segundo a Secreta-ria de Planejamento, as fa-mílias que foram contem-pladas com essas unidades,receberão orientação e

acompanhamento pós-ocu-pação, por meio do trabalhotécnico social, a fim de pro-mover o desenvolvimento,independência, sustentabi-lidade, inclusão social des-sas pessoas.

Já pelo Programa deArrendamento Residencial (PAR) e pela Caixa Econômi-

ca Federal, a Prefeitura deItapetininga entrega 129 uni-dades habitacionais no Jar-dim Santa Inês. As unida-des avaliadas em R$37.000,00, possuem áre-a construída de 41 metrosquadrados com sala, cozi-nha, banheiro, dois dormitó-rios e área externa com tanque.

Conforme a Adminis-tração Municipal, foraminvestidos aproximadamen-te R$ 4.800.000,00, destascasas que serão entregues,3 unidades são adaptadasaos portadores de necessi-dades especiais.

A entrega oficial dascasas acontece neste do-mingo ( dia 27) às 10 horas,na rua José Cavalheiro Sa-lem, esquina com a rua ProfºJoão Alcindo Vieira, JardimSanta Inês.

Mais casas para apopulação itapetiningana

Com objetivo de ga-rantir melhores condiçõesde vida para a população ita-petiningana, a Prefeitura deItapetininga para o próximoano já confirmou a entregade mais 344 unidades habi-tacionais no município.

Os projetos que seencontram em andamento :Rechã: Itapetininga I – 100casas/ Obras em andamentoVila Rio Branco: ItapetiningaH – 200 apartamentos/Projeto em andamentoJardim São Camilo: Itapeti-ninga L – 25 casas/ Projetoem andamentoLoteamento Morada do Sol:Vila Dignidade – 16 casas/Projeto em espera (SINEDIE)

Como foi divulgadoem diversos meios de co-municação a nível nacional,Itapetininga, está entre as50 cidades do Brasil quemais geraram empregosformais no mês de maio.

Na pesquisa realiza-da pelo Ministério do Traba-lho e Emprego, por meio doGeral de Empregados e De-sempregados (CAGED), omunicípio bateu o recordenesse período, ocupando a45º posição com 2.150 va-gas. No quesito, cidades

Itapetininga é destaque na mídia nacional com uma dascidades que mais geraram emprego no mês de maio no Brasil

com até 150 habitantes, Ita-petininga, também se des-tacou, ficando entre os 6municípios que mais ofere-ceram postos de trabalho.Ainda, de acordo os dadoscom CAGED, entre os cida-des do Estado de São Paulo,Itapetininga é a 17ª cidadeque mais gerou empregos.

Conforme informa-ções da Secretaria de Tra-balho e Desenvolvimen-to,somente no mês de maio fo-ram 1.069 contratações comcarteira assinada na cidade.

Esse aumento sig-nificativo, é atribuído auma série de investimen-tos realizadosem diversasáreas, como na da educa-ção, onde o município sedestaca por oferecer cursosgratuitos a população ouseja, mão de obra qualifica-da. A Prefeitura de Itape-tininga, recente-mente foipremiada a nível estadual enacional com o “PrêmioSEBRAE Prefeito Empre-endedor como Melhor Polí-tica Pública Municipal em

Educação Empreendedora eInovação”.

O trabalho intensoque vem sendo realizadopela Prefeitura de Itapetinin-ga para atrair novas em-presas para o municípiotabém influência nestesresultados obtidos.

Nos úl t imos 6anos, grandes empresasbuscaram Itapetiningapara implantar suas uni-dades. Entre elas, a 235°unidade da rede de LOJASMARISA que iníciou suas

atividades recentementena cidade, MGA Imóveis,Lojas Style,Bravis Frutas,Extra Supermercados,Magazine Luiza, LojasAmericanas ( Unidade I e II),Datamétrica, DecourtamentMóveis, Construtora Ma-drid Usina de Asfalto, entreoutras. Além disso, nesseperíodo empresas comoMGA Indústria Moveleira,Aliaga Confecções, IldaMonetti, 3M do Brasil eNisshinbo do Brasil am-pliaram ou estão am-pliando

suas instalações no muni-cípio.

De acordo com aSecretaria de Trabalho eDesenvolvimento, para esteano ainda estão previstas ainauguração de outras em-presas como, Top FértilFertilizantes, Habbib’s,Master Brinq Indústria deBrinquedos, Labebel Con-fecções e Grupos ResinasBrasil, a qual compreende4 indústrias que devemestar funcionando até omês de dezembro.

PÁGINA 2 29 DE JANEIRO DE 2010

Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de NoronhaSec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira

Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino SaccoSec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes

AlbuquerqueSec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos

Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira JúniorSec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva JuniorSec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida

Prefeitura do Município de ItapetiningaPrefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Planejamento: Messias Ferreira LucioSec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa

CaldeiraSec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de SouzaSec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins

Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor

Presidente do Fundo Social de SolidariedadeÁmabile Franceli Pagani Rodrigues

Câmara Municipal de ItapetiningaHeleno de Souza (Presidente)

Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente)José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário)

Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário)Antônio Marcos da Silva Polyceno

Hiram Ayres Monteiro JúniorMarcelo Nanini Franci

Marcos de Almeida CunhaMarcos José Nanini de Oliveira

Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa LimaMauri de Jesus Morais

Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brsecretaria@camaraitapetininga.sp.gov.br

www.camaraitapetininga.sp.gov.br(15) 3275-7600

Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro18200.640 - Itapetininga/SP

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Jornalista Responsável:Elaine Antunes de Oliveira

MTB: 45476imprensa@itapetininga.sp.gov.br

www.itapetininga.sp.gov.brTelefone: (15) 3273.4731

Praça dos Três Poderes, 100018200.900 – Itapetininga/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGAAVISOS DE EDITAIS

ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2010 - Processo nº 087/2010. MODALIDADE:Concorrência Pública TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para a construçãoda Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF da Vila Reis. DATA DE ABERTURA: Dia 02.08.2010a partir das 10:00 horas.ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2010 - Processo nº 088/2010. MODALIDADE:Concorrência Pública TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para a construçãoda Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Alfredo Maia. DATA DE ABERTURA: Dia02.08.2010 a partir das 15:00 horas.ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2010 - Processo nº 089/2010. MODALIDADE:Concorrência Pública TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para a construçãoda Escola Municipal de Ensino Infantil – EMEI Jardim Mesquita. DATA DE ABERTURA: Dia 03.08.2010a partir das 10:00 horas.ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2010 - Processo nº 090/2010. MODALIDADE:Concorrência Pública TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para a construçãoda Escola Municipal de Ensino Infantil – EMEI Santa Rita. DATA DE ABERTURA: Dia 03.08.2010 apartir das 15:00 horas.OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. MaioresInformações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/oucorreio.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2010 (ATA DE REGISTRO DEPREÇOS). De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial(Ata de Registro de Preços) n.º 14/2010 - Processo n.° 31/2010, que objetiva o fornecimento de GênerosAlimentícios Perecíveis para consumo das Unidades Escolares, Estaduais e Entidades, por período de 12meses, realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 14 de Maio de 2010, com a presença doPregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo oprocedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS).De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial (REGISTRODE PREÇOS) n.º 16/2010 - Processo n.° 34/2010 que objetiva o fornecimento de gêneros alimentíciosestocáveis (arroz, açúcar, feijão, macarrão, leite, etc....), para consumo nas Unidades Escolares do Município– Secretaria Municipal de Educação, realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 11 de Maio de2010, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga,HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes,conforme abaixo descritos:

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS).De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial (Ata deRegistro de Preços) n.º 31/2010 - Processo n.° 063/2010, que objetiva o Fornecimento de Pão francêspara a Secretaria de Obras e Serviços, realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 15 de junho de

PÁGINA 325 DE JUNHO DE 20102010, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga,HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:

ATUALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) Processo n.° 085/2009, queobjetiva a aquisição de bica corrida para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, VIGÊNCIA:12 meses ASSINATURA: 22.09.2009. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresasvencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS: 1)PEDREIRA ALVORADA LTDA – ITEM 01 – BICA CORRIDA NO VALOR UNITÁRIO DO M3 POR R$43,95.PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) Processo n.° 093/2009, queobjetiva a aquisição de gêneros alimentícios (banana nanica e missore) para a merenda escolar da SecretariaMunicipal de Educação, VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 25.09.2009. Segue abaixo relacionado osregistros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS: 1) JOÃO LUIZ BRANDÃO MARTINS JUNIOR – ITEM 01 – BANANAMISORE NO VALOR UNITÁRIO DA DZ POR R$ 1,85 e ITEM 02 - BANANA NANICA TIPO 13 NOVALOR UNITÁRIO DA DZ POR R$ 0,99.PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2009 Processo n.° 097/2009, que objetiva o fornecimento de águamineral natural em galões de 20 litros, VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 30.09.2009. Segue abaixorelacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da LeiFederal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS:

EDITAL DE CHAMAMENTO – 051/2010A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no ConcursoPúblico nº 002/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referidoEdital, no período de 28 de junho à 02 de julho de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor deAdministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, paramanifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.Cargo: Auxiliar de Escritório – Ref. 05NOME RG CLASSIFICAÇÃOBRUNA GUIMARÃES DO AMARAL 33.941.801-1 63ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 23 junho de 2010.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 201, DE 17 DE JUNHO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando o protocolado nº 19.441, de 17 de junho de 2010, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Loide Ferreira de Moraes Silva, Auxiliar de Educação, Ref. 07,lotada na Secretaria da Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8/12/2009.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscrituráriaREPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 204, DE 21 DE JUNHO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear, em comissão, o funcionário José Donizete Carriel, Chefe de Setor, Ref. III, lotado naSecretaria de Obras e Serviços, no Departamento de Limpeza Pública.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/6/2010.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 205, DE 21 DE JUNHO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando o requerimento protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 19.547, de 17 de junho de2010, resolve:Art. 1º Designar a funcionária, Amábile Franceli Pagani Rodrigues para exercer a função de Gestora doConvênio a ser firmado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural de São Paulo– FUSSESP.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 206, DE 21 DE JUNHO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando o requerimento protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 19.551, de 17 de junho de2010, resolve:Art. 1º Designar a funcionária, Aline Augusta Santos para exercer a função de Responsável pelo controleadministrativo e financeiro do Convênio a ser firmado com o Fundo de Solidariedade e DesenvolvimentoSocial e Cultural de São Paulo – FUSSESP.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 207, DE 23 DE JUNHO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 28 de junho de 2010, tendo em vista aclassificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPALNOME RG CLASSIFICAÇÃOSORAYA OZI DE LIMA 40.346.848-6 22ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 208, DE 23 DE JUNHO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir de 28 de junho de 2010, tendo em vista aclassificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO – REF. 07NOME RG CLASSIFICAÇÃOELAINE C. RAMOS DE AZEVEDO SILVA 27.056.334-9 201ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 209, DE 23 DE JUNHO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 28 de junho de 2010, tendo em vista aclassificação obtida no Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: Agente Comunitário de Saúde – Ref 05ÁREA 09 – VILA ARRUDA MICRO ÁREA - 01NOME R.G. CLASSIF.PRISCILA FERNANDA CAMPOS DA SILVA 43.572.465-4 10ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 210, DE 23 DE JUNHO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2010 no emprego de Professorade Educação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado:À partir do dia 22/06/2010Nome RG ClassificaçãoMARIA NILZA CORREA RODRIGUES CARVALHO 8.235.876 32ºGABRIELA DE PROENÇA CLETO 41.020.710-X 104ºKAREN ALVES LOPES 34.240.934-7 129ºTATIANE DIAS GOMES MACHADO 34.426.833-0 192ºROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA 19.836.628-0 234ºMEIRE BARBOSA DA COSTA 41.448.527-0 244ºMARIA DO CARMO CAMPOS PRESTES 8.814.693 257ºRITA DE CÁSSIA MALAVAZZI SILVESTRE 8.814.540-2 261ºLEANDRO MENDES DA SILVA MG-17.483.226 284ºADRIANA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 19.437.743-X 299ºSHIRLEI ANTUNES PRESTES 40.326.729-8 327ºLENIRA DE FATIMA VAZ DE ALMEIDA 12.768.831 333ºELIS CRISTINA DE JESUS LUZ 25.527.886-X 362º

PÁGINA 4 25 DE JUNHO DE 2010MARINETE DOMINGUES LOURENÇO ALVES 24.196.834-3 406ºVALDINEIA BRAZ DA SILVA DE ALMEIDA 26.208.695-5 408ºSUELI APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA 33.704.328-0 436ºGABRIELA DE SOUZA CAMARGO 22.119.529-4 470ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 211, DE 23 DE JUNHO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando o Protocolado nº 19.989, de 22 de junho de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Fica constituída a Diretoria do Fundo Social de Solidariedade do Município:DIRETORIAPRESIDENTE: AMÁBILE FRANCELI PAGANI RODRIGUESVICE-PRESIDENTE: CRISTIANE QUEIROZ AIRES MARTINS1ª SECRETÁRIO (A): ANA LUCIA DE ALMEIRA PITA ROLLE2° SECRETÁRIO (A): JULIO CÉSAR DE ALMEIDA1ª TESOUREIRO (A): ALINE AUGUSTA SANTOS2° TESOUREIRO (A): JARBAS AYRES RIBAS JUNIORCONSELHO DELIBERATIVOROSEMARA PEIXOTO DE CAMARGOJOANA D’ARC VITTORELLI PIRESVERA CRISTINA FERREIRA DA SILVASIMONE APARECIDA VIEIRA DOS SANTOSMARIA SUMICO TAMURA MARTINSBERNADETE L. M. S. CANGELARMARCOS VINÍCIUS DE MORAES TERRAALCINA MARIA RUBBO DE LUCCACLAUDETE ANDRADE DINIZ RABELO ORSIArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 212, DE 23 DE JUNHO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, nomeia Jair Aparecido de Sene, para exercer as funções de Assessor doDepartamento de Agricultura, Ref. IV, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 22de junho de 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DE ALIMENTOS(Prot. 1064/2010, Proc. 0131/2010, Idineis Pedroso Vieira Mercearia – ME); (Prot.1388/2010, Proc.0186/2010, Claudinei Izaias de Almeida 23117666869); (Prot. 1408/2010, Proc. 0193/2010, Amador deRamos Correa- ME); (Prot.1427/2010, Proc. 0196/2010,Aparecida Furtado de Medeiros – ME); (Prot. 1433/2010, Proc.0197/2010, Neide da Silva Canhete –ME); (Prot.1444/2010, Proc. 0200/2010, Benedito Carlos da Silva); (1446/2010, 0202/2010, RosaMaria Camargo Pires – ME)INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DE ALIMENTOS(Prot. 0548/2010, Proc. 0083/2010, Renata Loureiro de Lima); (Prot. 0946/2010, Proc. 0110/2010,Maria de Fátima Santiago da Silva Alves Cordeiro); (Prot. 1241/2010, Proc.0163/2010, Fernanda daConceição); (Prot. 1320/2010, Proc. 0173/2010, Renata Aparecida Pozzolini Gama de Oliveira34560774838)CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS(Proc. 0402/2005, Antonio Aparecido Izidoro Bar – ME); (Proc. 0021/2005, Cleusa Aparecida LisboaDomingues – ME); (Proc. 0037-A/2005, Kelly Kristini Hergessel – ME); (Proc. 0204/2007, TerezinhaCyrineo de Carvalho – ME); (Proc. 0425/2000, João de Godoy Sobrinho Itapetininga – ME); (Proc.0473/2006, Maria Ignes Alves Leme – ME);ALTERAÇÃO DADOS CADASTRAIS – RESPONSABILIDADE LEGAL - ÁREA SOLUÇÃOALTERNATIVA ÁGUA(Prot. 1504/2010, Proc. 0333/2008, Carlos Augusto dos Santos Zanchetta); (Prot.1421/2010, Proc.0078/2008, Éder Aparecido Luppi, Duratex S/A)ALTERAÇÃO DADOS CADASTRAIS BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ÁREASOLUÇÃO ALTERNATIVA ÁGUA(Prot. 1423/2010, Proc. 0078/2008, Cosimo Giovanni Retti, Duratex S/A)ALTERAÇÃO DADOS CADASTRAIS ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ÁREASOLUÇÃO ALTERNATIVA ÁGUA(Prot. 1421/2010, Proc. 0078/2008, Juliana Lima de Freitas, Duratex S/A)DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE(Prot.1149/2010, Proc. 0312/2004, Drogasil S/A Filial 191); (Prot. 1112/2010, Proc. 0699/2001, JoséNogueira Itapetininga – ME); (Prot. 1238/2010, Proc.0142/1999, Kátia Hideko Takahashi); (Prot.1495/2010, Proc.0238/2005, Ednelson Fiuza de Oliveira), (Prot.1502/2010, Proc.0063/2004, Egle Ramos daConceição); (Prot. 1415/2010, Proc. 0324/2002, Consultório Odontológico, Ana Paula Correa de ArrudaMoraes); (Prot. 1416/2010, Proc. 0325/2002, Equipamento de Raio X, Ana Paula Correa de Arruda

Moraes); (Prot.1531/2010, Proc.0650/2007, Daniela de Almeida Pimentel Correa); (Prot.1463/2010,Proc. 1161/2003, Clinica de Fonoaudiologia de Itapetininga Ltda)DEFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL(Prot.1267/2010, Proc. 0167/2010, Sistema Educacional Itapetininga Ltda); (Prot.1406/2010, Proc.0192/2010, Colégio de Educação Infantil Babylândia- ME)CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS – ÁREA DE SAÚDE(Prot.1582/2010, Proc. 0019/2008, Clínica Médica Infantil Dr Damas)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA –ÁREA DE SAÚDE(Prot. 1015/2010, Proc.0312/2004, Diego Marcelo Inácio de Barros, Drogasil S/A); (Prot. 1051/2010,Proc.0312/2004, Rafael de Ávila Soares, Drogasil S/A); (1533/2010, Proc.0253/2008, Substituto 01RenatoToshiyuki Fujino); (Prot.1565/2010, Proc.1070/1997, Michel Zenon Ortega Stuckus)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – MUDANÇA DE ENDEREÇO – ÁREA DE SAÚDE(Prot.1113/2010, Proc.0699/2001, José Nogueira Itapetininga ME);ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ÁREADE SAÚDE(Prot.1016/2010, Proc.0312/2004, Rafael da Costa Castro, Drogasil S/A); (Prot. 1564/2010, Proc.1070/2010, Ildefonso Cardenas Nunes Cardoso)

Eliane Maria Leite AlvesCoordenadora da Vigilância Sanitária

MEMORANDO N° 1785/2010-01

RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições queo cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE:Instaurar procedimento administrativo consistente em Sindicância Interna, determinando apurar eventuaisirregularidades na concessão de alvará para demolição de prédio, determinando à respectiva Comissãosejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes,apresentem relatório no prazo de 30 (trinta) dias.

Itapetininga, 16 de junho de 2.010.

Aviso de Audiência Pública A Prefeitura do Município de Itapetininga faz saber, que fica designado o dia 22 de julho de 2010, a partirda 10:00h, no Plenário da Câmara Municipal na Rua Monsenhor Soares nº 251, Centro, em Itapetininga,com o objetivo de tratar de assuntos pertinentes à Secretaria da Saúde, para apresentar as ações executadase os investimentos efetuados no segundo trimestre de 2010.

Atenciosamente Regina Maria Soares Mendes de Souza

Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Itapetininga

SINDICÂNCIA N° 0026/2010A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 384 de 12 deagosto de 2.009, em atenção ao MEMORANDO N° 1785/2010-01, do Secretário de Negócios Jurídicos,assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar n° 26 de 27 de junho de2.008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidadesmencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.

Itapetininga, 23 de junho de 2010.A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARAutos nº 02/2.010

Portaria nº 02/2.010O secretário de Negócios Jurídicos, Renê Vieira da Silva Júnior, nos

termos do Decreto municipal nº 575, de 14 de outubro de 2009, que versa sobre delegação de competência,instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar eventual responsabilidade relativaà condutas incompatíveis com o cargo público, conforme Portaria nº 02, de 22 de junho de 2010.

Itapetininga, 22 de junho de 2010.Renê Vieira da Silva Junior

Secretário de Negócios Jurídicos

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARAutos nº 03/2.010

Portaria nº 03/2.010

O secretário de Negócios Jurídicos, Renê Vieira da Silva Júnior, nos termos do Decreto municipal nº 575,de 14 de outubro de 2009, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar eventual responsabilidade relativa à abandono do cargo,conforme Portaria nº 03, de 22 de junho de 2010.

Itapetininga, 22 de junho de 2010.Renê Vieira da Silva Junior

Secretário de Negócios Jurídicos

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARAutos nº 04/2.010

Portaria nº 04/2.010O secretário de Negócios Jurídicos, Renê Vieira da Silva Júnior, nos termos do Decreto municipal nº 575,de 14 de outubro de 2009, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO

PÁGINA 525 DE JUNHO DE 2010ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar eventual responsabilidade relativa à condutasincompatíveis com o cargo público, conforme Portaria nº 04, de 22 de junho de 2010.

Itapetininga, 22 de junho de 2010.Renê Vieira da Silva Junior

Secretário de Negócios Jurídicos

ATOS DO SEPREMPORTARIA/ SEPREM Nº 033, de 21 de Junho de 2.010.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000656/2010, RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso III, da Lei Municipal n°4.297/99 e Art. 6° daEmenda Constitucional n°41/2003, com proventos integrais, a partir de 21-06-2010, o funcionárioSALVADOR MESSIAS FERREIRA, Inspetor de Vigilância, Escala CE3-E, lotado na Câmara Municipal.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

ATOS DO PODER LEGISLATIVOATO DA MESA Nº 18/2010

Dispõe sobre prorrogação de validade de concurso público.A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que há interesse da Administração na prorrogação do prazo de validade do ConcursoPúblico nº 01/2008;CONSIDERANDO, ainda, o disposto no item nº 10.5, parte final, do Edital do Concurso Público nº 01/2008, e o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal;R E S O L V E:Art. 1º Fica prorrogado, por mais dois anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2008.Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.Itapetininga, 16 de junho de 2010.

Dr. Heleno de Souza Fuad Abrão IsaacPresidente Vice-PresidenteJosé Eduardo Gomes Franco Adilson Marcos Nicoletti1º Secretário 2º Secretário

Este Ato foi publicado e registrado na Secretaria da Câmara, na data supra.Elizabeth Aparecida Ferreira

Diretora Legislativa

No último sábado(dia 19), a Prefeitura de Ita-petininga abriu as portas doPaço Municipal, para a rea-lização de mais uma reuniãomensal do Conselho Muni-cipal de Pastores de Itapeti-ninga (COMPASI).

O evento, que ini-ciou com o tradicional caféda manhã de confraterniza-ção, contou com a participa-ção de aproximadamente 34líderes de 20 denominaçõesevangélicas. Tendo em vistaque, as igrejas são agentesmultiplicadores dentro dascomunidades que atendem,ou seja, potenciais parceirosna divulgação de cam-panhas e serviços ofereci-dos pela AdministraçãoMunicipal que muitas vezessão desconhecidos pelapopula-ção, após o evento,o Executivo, realizou um tourpelo município para que oslíderes conhecessem osdiversos projetos nas áreassocial, da saúde, da edu-cação, entre outras, reali-zadas pela Prefeitura deItapetininga.

Para o Presidente doCOMPASI e Vice- Presiden-te da Igreja Evangélica As-sembléia de Deus, Minis-tério da Madureira, SamuelMarques, reuniões junto aoExecutivo e visitas aos pro-

Prefeitura organiza mais uma reuniãomensal do Conselho Municipal de Pastores

jetos, são de suma importân-cia, visto que, quando os lí-deres das igrejas tem aconsciência do trabalho daAdministração Municipalem prol da comunidade e,eles se tornam um canal dedivulgação perante a popu-lação, podendo encaminha-los ao setor, ao departa-mento adequado conformeseu anseio.

Ao longo dos últi-mosanos, a Prefeitura de Itape-tininga, vem priorizando a par-ticipação popular nas deci-sões da Administração Mu-nicipal. Audiências públi-cas, organização de associa-ções de moradores, orça-mento participativo, reuniõ-es com representantes debairros, são apenas algunsdos instrumentos utilizadospela Prefeitura de Itapetiningapara aproximar a populaçãodo poder públi-co.

O COMPASI é umaorganização que tem porobjetivo promover a unida-de dos pastores evangélicos,através de reuniões mensais,além de divulgar os eventosde cunho social, cultural, or-ganizados pelas igrejas domunicípio.

Ao final da visita, ospastores intercederam pelaAdministração Municipal, epela cidade.

PÁGINA 6 25 DE JUNHO DE 2010

Um grande númerode contribuintes estevenesta segunda-feira ( dia 24)no Paço Municipal, buscan-do informações para aderiro Programa de RecuperaçãoFiscal ( REFIS) .

Somente no primeirodia, em que o programa en-trou em vigor no município,mais de 300 pessoas pas-saram pelo balcão de infor-mações do programa, insta-lado no saguão do PaçoMunicipal.

Implantado pelaatual administração, o pro-grama visa promover a regu-larização da situação decontribuintes que estão emdébito com os cofres munici-pais e a recuperação fiscalde empresas que atuam emItapetininga, sem a necessi-dade de recorrer à interme-diação de um advogado, fa-cilitando o processo.

Prefeitura de Itapetininga registra grandemovimento de contribuintes nos primeiros

dias REFISO ingresso no Refis

é opção do contribuinte quese enquadrar nos critériosestabelecidos em lei. A op-ção poderá ser formaliza-daaté 180 dias após a sua regu-lamentação.A Prefeitura de Itapetiningaressalta que não há a neces-sidade do contribuinte seapressar, já que ele tem oprazo de seis meses paraaderir ao programa.

De acordo com aSecretaria de Administraçãoe Finanças, os investimen-tos em saúde, educação, se-gurança, contrapartida derepasses e outros são frutosdos recursos obtidos pelaAdministração Municipalpor meio do pagamento dostributos, como IPTU e ISSQ

Opções para quitar o debitoPara quitar os débi-

tos existentes, o contribuin-

te poderá optar pelas se-guintes formas de pagamen-to: 100% de desconto dejuros de mora e multasincidentes para o pagamentoa vista; 90% de desconto pa-ra pagamento em 6 parcelas,80% para quem preferirpagar em 12 vezes; 70% paraquitação em até 24 vezes,60% para 36 parcelas; 50%para quem quiser pagar em48 meses; 40% pagamentos em 60 meses e 30% para osque optarem em pagar em 72meses.

O valor mínimo decada parcela não poderá serinferior a 50% da UnidadeFiscal do Município de Ita-petininga (UFMI) nos ca-sos de pessoas físicas e100% da UFMI para pessoasjurídicas. Os contribuintesque aderirem ao Refis terãotodos os débitos consolida-dos junto ao município.

O Posto de Atendi-mento ao Empreendedor deItapetininga em parceria coma Prefeitura Municipal,através da Secretaria doTrabalho e Desenvolvimen-to, Associação Comercial eo Sindicato Rural de Itape-tininga realiza a palestra doMICROEMPREENDEDORINDIVIDUAL.

O evento será nasede do Sindicato Rural, nopróximo dia 30 (quarta-feira),das 19 às 21 horas, gratuitosobre a figura jurídica doMicroempreendedor Indivi-dual (MEI), realizada peloEscritório Regional do Se-brae-SP em Itapetininga.

Quem comparecer aoevento poderá entendercomo formalizar gratuita-mente um pequeno negóciocom menos burocracia e

Palestra Microempreendedor Individualconquistar a cidadania. Aocasião será uma grandeoportunidade para esclare-cer as vantagens de se tor-nar um MEI e saber comoaderir.

O analista do Sebrae-SP, Eduardo Tadeu Manto-vani, que ministrará a pales-tra, explicará quais são ospassos para a formalizaçãodo negócio, onde buscar in-formações e orientações,quais responsabilidades ecuidados e como obter ajudae legislação.

Assim, o trabalhadorformalizado possui seguran-ça para desenvolver seu pe-queno negócio de forma le-gal, consegue dispensa deformalidade na escrituraçãofiscal e contábil. Além disso,com a aquisição do CNPJ, omicroempreendedor indivi-

dual pode emitir notas evender para outras empre-sas e para o governo. Dessaforma, a formalização incen-tiva o desenvolvimento, jáque as grandes empresas sóse instalam em uma regiãoonde há micro e pequenasempresas que possam lhesoferecer serviços.Vagas limitadas.

Programe-se:Data:30 de junho, das 19:00hàs 21:00hLocal: Sindicato Rural deItapetininga – Rua CamposSales, 230 - Centro Itapeti-ninga/SP.

Para participar dapalestra os interessados de-vem fazer sua inscrição atéhoje às 12:00h, no Posto deAtendimento ao Empreen-dedor na Rua Campos Sales,230 ou 3272.9210 / 3272.9218.

PÁGINA 725 DE JUNHO DE 2010

A Prefeitura deItapetininga assinou namanhã desta terça feira (dia22), mais um Convênio doPrograma “Melhor Cami-nho” com o Estado de SãoPaulo, através da Compa-nhia de DesenvolvimentoAgrícola de São Paulo –CODASP.

São mais 7,1 km deextensão que serão pereni-zados através das técnicasempregadas pela CODASP,que implica no disciplina-mento do fluxo das águaspluviais junto às proprieda-des lindeiras ao longo dotrecho determinado, alarga-mento e cascalhamento doleito carroçável da estradamunicipal Roque Ambrósiodo Santos.

O Convênio firmado

PROGRAMA MELHOR CAMINHOde R$ 518.300,00 (quinhen-tos e dezoito mil e trezentosreais) terá uma contrapartidada Prefeitura de R$ 25.912,80(vinte e cinco mil e novecen-tos e doze reais e oitentacentavos).

A estrada atende aoescoamento de produção ede transporte escolar alémde uma população estimadade 1.500 pessoas, benefici-ando os Bairros do SãoRoque, Canta Galo, Turvodos Católicos, e BiscoitoDuro. A população rural daregião desenvolve priorita-riamente atividades de agro-pecuária, cultivo de hortali-ças e plasticultura, sendoesta uma importante via parao escoamento da produçãoe de transporte da popu-lação do local.

A Secretaria de Trân-sito e Cidadania entre-gouna tarde de hoje (dia 22), aoFundo Social de Solida-riedade, 100 cobertores decasais. A doação foi feita pe-los funcionários da secreta-ria para a Campanha doAgasalho 2010 “Quantomais gente mais quente”,que se encerra no próximosábado (dia 26).

Secretaria de Trânsito e Cidadania doacobertores para a Campanha do Agasalho

A Campanha do Aga-salho é realizada anualmen-te e tem por objetivo coletarcobertores e agasalhos parapessoas carentes. Por meiodesta iniciativa, a adminis-tração municipal, contandocom o auxílio de toda comu-nidade, espera superar ototal de arrecadações de2009, quando mais de 90 milpeças foram doadas.

PÁGINA 8 25 DE JUNHO DE 2010

No mês de junho,alunos da EMEIF Prof. Fran-cisco Fabiano Alves forama cidade Campinas para par-ticipar da Etapa Regional deBadminton.

O Badminton é umesporte individual ou deduplas, semelhante ao Tê-nis, praticado com raquetee uma peteca ou volante.

Os alunos foramacompanhados pela profes-sora de Educação Física,outros professores da esco-la e alguns pais. Eles trouxe-ram medalhas e muita expe-riência, além de muita expe-riência e motivados a pros-seguir no esporte.

História do BadmintonFoi na Índia que o

badminton nasceu, com onome de Poona . Oficiaisingleses a serviço neste paísgostaram do jogo e levaram-no para a Europa.

O “poona” passou ase chamar Badminton quan-

Alunos da EMEIF Profº FranciscoFabiano participam de Etapa Regional de

Badmintondo, na década de 1870, umanova versão do esporte foijogada na propriedade deBadminton, pertencente aoDuque de Beaufort’s, emGloucestershire, Inglaterra.

Em 1934 foi fundadaa Federação Internacionalde Badminton (IBF), comnove membros: Canadá,Dinamarca, Escócia, França,Holanda, Inglaterra, NovaZelândia e País de Gales. Suasede se situa, logicamente,em Gloucestershire.

Nos anos seguintesmais países se tornarammembros, especialmenteapós a estréia do esporte nasolimpíadas de Barcelona, em1992. Hoje em dia, existem130 países membros da IBF,e o número tende a crescer.

Existem, na atualida-de, seis torneios principaispromovidos pela IBF: Tho-mas Cup (campeonato mun-dial masculino de equipes),Uber Cup (campeonato

mundial feminino de equi-pes), Sudirman Cup (equi-pes mistas), World Cham-pionship, World Juniors eWorld Grand Prix Finals.

Em 1995 o badmin-ton foi incluído nos XII Jo-gos Pan-Americanos deMar del Plata, Argentina, efoi jogado novamente, em1999, nos XIII Jogos Pan-Americanos em Winnipeg,Canadá.

Depois disso, a mo-dalidade se firmou no even-to sendo esporte que contamedalhas até hoje. Inclu-sive, em 2007 nos JogosPan-Americanos do Rio deJaneiro o Brasil conquistousua primeira medalha nacompetição. O feito históri-co para o Badminton bra-sileiro foi conseguido pelosatletas, Guilherme Kumasa-ka e Guilherme Pardo, queconquistaram medalha debronze na categoria dedupla masculina.

Na tarde de segun-da-feira (dia 21), estiveramreunidos no Paço Munici-pal, o Prefeito de Itapetinin-ga, a Secretária Municipalde Educação, Sra. VirgíniaMourão e Cristina Mourão,herdeiras do terreno ondeestá instalada a CrecheRotary Club, situado na vilaNova Itapetininga.

Prefeitura recebe doação do terreno onde está instaladaa Creche Rotary Club

Em 1978, Luiz Baptis-ta Mourão construiu CrecheRotary Club. Em 1992 aPrefeitura de Itapetiningaassumiu a unidade de ensi-no infantil em período inte-gral, que hoje atende 115crianças com idade entre 3meses e 5 anos.

Conforme a Secreta-ria de Educação, após o

falecimento de Luiz BaptistaMourão, a família resolveurealizar a doação do terrenopara a Administração Mu-nicipal, por entenderemque era de sua vontade

A EMEI está locali-zada à rua Brigadeiro JoséVicente de Faria Lima,801, na Vila Nova Itapeti-ninga.

Na última terça-feira(dia 22), os alunos da CrecheRotary Club assistiram aPalestra sobre Saúde Bucal.Durante o evento, a equipetécnica em Saúde Bucal daRede Municipal de Saúde,orientou a crianças sobre ahigiene e prevenção.

Alunos da Creche Rotary Club assistem Palestra sobre Saúde BucalComo aconteceu em

2009, nos próximos mesesserá desenvolvido o projeto“Alegria é Sorrir” nasescolas da Rede Municipal.Durante o Projeto “Alegriaé Sorrir”, as crianças rece-bem informações e orien-tações sobre higine e saúde

bucal e realizam desenhos,frases, redações, poesias,enfim, mostram de algumaforma o que aprenderam.

A finalização desteProjeto está previsto para omês de Outubro, com aentrega de premiação aosalunos primeiros colocados.

PÁGINA 925 DE JUNHO DE 2010

Neste sábado, dia 26de junho, a partir das 20h,acontece mais um espetá-culo do Circuito CulturalPaulista. O evento aconteceno Centro Histórico e Cultu-ral “Brazílio Ayres de Aguir-re, localizado na Praça Ma-rechal Deodoro, 305.

AS PAGUSCurta-espetáculo

criado a partir de textos dePagu e de experiência depesquisa, entrevistas, ence-nações e workshops já reali-zados pelas atrizes Christi-ane Tricerri e Majeca An-gelucci, dando luz à ideia demúltiplas Pagus existentesem cada mulher Brasil afora.Uma síntese de vida-obraonde suas personagens de-saparecem, aparentemente,dando lugar à própria Patrí-cia Galvão, dentro e fora desi mesma com o olhar trans-formador de cada novo

Mais um espetáculo do Circuito CulturalPaulista neste sábado

instante de sua vida, ondesempre confundiu-se expe-riência e realidade com suaobra viva.Uma especial ho-menagem nestes 100 anosPagu.SINOPSE: Pagu Senhoraestá moribunda, quandoPagu Antropofágica pede àela mais algumas horas devida para relembrar e repen-sar seus instantes vividosintensamente em celas, hos-pitais, navios, países distan-tes, terras brasilis, seusamigos, amantes, filhos esua vida jornalística, artísti-ca, politíca e teatral. Permea-do de fumaça e livros e rega-do a gim “As Pagus” trazemflashs de textos de PatriciaGalvão e de sua vida-obracom poesia e contundência.Várias vidas, várias obras,múltiplas mulheres em umasó alma.Classificação: 12 anosDuração: 50 min.

Stand-up comedy éuma expressão em língua in-glesa que indica um espetá-culo de humor executadopor apenas um comediante.Basta ter a cara limpa, ummicrofone na mão, um textoautoral na ponta da língua,sacadas bem-humoradas ehabilidade para improvisar.Nada de artifícios cênicosou efeitos sonoros. É só ele,de pé, frente a frente comseu público, botando a carapara bater e sem o escudode personagens.

O Stand up comedy,virou febre nos últimos tem-pos e muitos talentos foramrevelados por esse novoestilo de comédia. Pensan-do nisso, a Secretaria deCultura e Turismo, atravésda Oficina Grande Otelo,estácom uma programação es-

Inscrições abertas para curso de stand-up comedypecial de férias.

Estão abertas as ins-crições para Apresentaçãodo Pocket Show “Stand UpComedy” - Os Caras de Paue Aula Aberta “Stand UpComedy – O humor que estána moda”. Através daoficina o participante co-nhecerá o estilo de humorStand-Up Comedy e pormeio das técnicas teatrais deimproviso, criará repertóriopróprio.

O curso será minis-trado por Eli André Correa edirecionado para adoles-centes e adultos de todas asfaixas etárias. Ao todo serãooferecidas 110 vagas, sendo30 para aula aberta e 80 paraapresentação. A seleçãoserá feita com os primeirosinscritos.

As inscrições ocor-

rem até o próximo dia 30 dejulho. Os interessados de-vem procurar o Centro His-tórico e Cultural “BrazílioAyres de Aguirre, localizadona Praça Marechal Deodoro,305.

A oficina aconteceno dia 31 de julho, das 9 às12h das 14h às 17h. A apre-sentação do artista está mar-cada para às 19h.Conheça um pouco maissobre Eli André Correa:

Ator profissionalformado pelo Indac,Cursa o6° período do Curso Supe-rior de Cinema. Recebeu prê-mios como ator tendotrabalhou com José Henri-que de Paula, Monica Gran-do, e outros. Fundador doGrupo Os Caras de Pau(Stand-up).Site:www.eliandrecorrea.com.br