DO 22/01/2013 1a parte
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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
ANO IV - N CXC
TERA-FEIRA,
22 DE JANEIRO DE 2013
R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br
Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva
Procuradoria Geral do MunicpioFabrcio Viana Ribeiro
Secretaria Municipal de FinanasWalter Jobe
Secrataria Municipal de Desenvolvimento Econmico e PetrleoMarcelo Neves Barreto
Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoEdilson Peixoto Gomes
Secretaria Municipal de SadeGeraldo Augusto Pinto Venncio
Secretaria Municipal de Defesa CivilHenrique Oliveira
Secretaria Municipal de EducaoJoilza Rangel Abreu
Secretaria Municipal de Agricultura e PescaEduardo Crespo
Secrataria Municipal de Trabalho e RendaJos Alberto Nogueira Pereira
Secretaria Municipal de CulturaOrvio de Campos Soares
Fundao Municipal TrianonAline de Souza Ferreira
Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialIzaura Colodete de S Freire
Secretaria de Controle e OramentoVaneska Tavares Rangel Prestes
Secretaria Municipal de AdministraoBenilson Paravidino
Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos Cunha
Secretaria Municipal de Servios PblicosZacarias de Albuquerque
Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar Barbosa Lemos
Secretaria Municipal de Meio AmbienteWilson Rodrigues Cabral Filho
Secretaria Municipal de Defesa do ConsumidorRosngela Ribeiro da Silva Tavares
Secretaria Municipal de Planejamento e GestoAna Lcia Sanguedo Boynard Mendona
PREFEITARosinha Garotinho
VICE-PREFEITO
Francisco Arthur de S. Oliveira
www.campos.rj.gov.br
S U M R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...
Atos da Prefeita.................................................................... 1Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Municpio........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ....................................... ...Secretaria Particular ............................................................ ...Secretaria de Comunicao Social .................................... ...
RGOSDA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)
Planejamento e Gesto.................................................................Finanas.................................................................................... ...Administrao............................................................................ ...Controle e Oramento.............................................................. ...Desenvolvimento Econmico e Petrleo................................. ...Agricultura e Pesca................................................................... 1Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Cultura....................................................................................... ...Sade ........................................................................................ ...Famlia e Assistncia Social ..................................................... 1Educao................................................................................... ...Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...Infraestrutura ............... ............... ............... ............... ............... ...
Obras e Urbanismo............................................................. ...Meio Ambiente..................................................................... ...Servios Pblicos ................................................................ ...
Segurana e Ordem Pblica.................................................. 1
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 1
CMARA MUNICIPAL ............................................................. ...
Atos da Prefeita
Portaria N353/2013A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-
ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, nomear com base na Lei n8.272/11 , Decreto n
538/11 e 483/12, Franscini Kalil Pereira de Carvalho , para exercerna Secretaria Municipal de Educao , o cargo em comisso de Se-cretria Escolar da E.M. Professora Euncia Ferreira da Silva, Simbo-lo DAS-08, Classificao B, com vigncia a contar de 01/01/13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 14 de janeiro de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
(Republicada por ter sado com incorreo)
Portaria N354/2013A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-
ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, nomear com base na Lei n8.272/11 , Decreto n
538/11 e 483/12, Isabel Cristina Ferreira Manhes de Almeida , pa-ra exercer na Secretaria Municipal de Educao , o cargo em comis-so de Secretria Escolar da E.M. Professora Sebastiana Machado daSilva, Simbolo DAS-08, Classificao B, com vigncia a contar de01/01/13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 14 de janeiro de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
(Republicada por ter sado com incorreo)
Portaria N356/2013A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-
ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, nomear com base na Lei n8.272/11 , Decreto n
538/11 e 483/12, Vera Lcia Angelo Cordeiro Pasco , para exercerna Secretaria Municipal de Educao , o cargo em comisso de Se-cretria Escolar da E.M. Professora Wilmar Cava Barros, SimboloDAS-08, Classificao B, com vigncia a contar de 01/01/13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 14 de janeiro de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
(Republicada por ter sado com incorreo)
Id: 1437892
Secretaria Municipal de Agricultura e PescaHOMOLOGAO E ADJUDICAO
O Secretrio Municipal de Agricultura e Pesca, no uso das atribuiesque lhe so conferidas pela legislao em vigor, especialmente pelaLei N. 8.666/93 e alteraes posteriores, HOMOLOGA os atos pra-ticados no processo n.. 2012.006.000247-4-PR, convite n. 258/12, e,em conseqncia, ADJUDICA o seu objeto, contratao de empresaespecializada em servio de locao de trator de pneu, 4x4, com po-tncia mnima de 100 CV, equipados com grade aradora 16 discos de28, incluindo manuteno, leo diesel e operador, ano de fabricaoa partir de 2002, licitante vencedora construtora amaqui ltda com ovalor total de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais).
PUBLIQUE-SE
Em 17 de janeiro de 2013.
Luiz Eduardo de Campos Crespo
= Secretrio Municipal de Agricultura e Pesca =Id: 1437868
HOMOLOGAO E ADJUDICAO
O Secretrio Municipal de Agricultura e Pesca, no uso das atribuiesque lhe so conferidas pela legislao em vigor, especialmente pelaLei N. 8.666/93 e alteraes posteriores, HOMOLOGA os atos pra-ticados no processo n..2012.006.000248-1-PR, convite n. 257/12, e,em conseqncia, ADJUDICA o seu objeto, a contratao de empresaespecializada em servio de locao de retro-escavadeira, 4x2, motordiesel, com potncia mnima de 75 CV, caamba carregador dianteiro0,76m, incluindo manuteno, leo diesel e operador, ano de fabri-cao a partir de 2002 , licitante vencedora cazumb - construtoraltda com o valor total de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentosreais).
PUBLIQUE-SE
Em 08 de Janeiro de 2013.
= Luiz Eduardo de Campos Crespo =
Secretrio Municipal de Agricultura e Pesca
Id: 1437869
Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social
O Fundo Municipal de Assistncia Social, inscrito no CNPJ sob o n01.197.548/0001-36, com sede na Travessa Santo Elias, n 06 - Jar-dim Carioca, Campos dos Goytacazes/RJ, torna pblico os itens doPrego Presencial n 003/2011 que foram REGISTRADOS pelo pero-do de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:
itemDESCRIO QTDE UNID VALORUNITRIO
Empresa detentorado Registro
1 Cesta Bsi-cas prontas eembaladas.
30.000 Unidade R$ 57,00 SERRA DUQUE CE-REAIS LTDA
Campos dos Goytacazes, 17 de Janeiro de 2013.
Izaura Colodete Antonio de S Freire= Presidente do FMAS =
Id: 1437872
Coordenadoria de Segurana e Ordem PblicaDEFESA CIVIL MUNICIPAL
HOMOLOGAO E ADJUDICAO
O Comandante Geral de Defesa Civil, no uso das atribuies que lheso conferidas pela legislao em vigor, especialmente pela Lei N.8.666/93 e alteraes posteriores, HOMOLOGA os atos praticados noprocesso n.. 2012.011.000260-4-PR, convite n. 256/12, e, em con-seqncia, ADJUDICA o seu objeto, locao de mquinas e equipa-mentos para limpeza da vala de drenagem do Conjunto Habitacionalda Penha, proporcionando maior agilidade e organizao, licitantevencedora INOVE CONSTRUES E EMPREENDIMENTOS LTDAcom o valor total de R$ 23.000,00 (vinte e trs mil reais).
PUBLIQUE-SEEm 17 de janeiro de 2013.
Henrique Augusto de Souza Oliveira= Comandante Geral da Defesa Civil =
Id: 1437870
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS
Secretaria Municipal de Finanas
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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL
do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano IV - N o- CXC - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 22 de janeiro de 2013
Id: 1437356
Secretaria Municipal de Cultura
FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA
FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA
EXTRATO CONTRATO
PROCESSO n. 2011.019.000687-5-PR
PREGO PRESENCIAL n 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO
DE PREOS)CONTRATO N 001/2013
OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VIOS DE CARGA E DESCARGA DE CENRIOS, CAMARINS E
Secretaria Municipal de Sade
INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDRIO DEEVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FC-JOL.
CONTRATANTE: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA
CONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIOS LTDAvalor global: R$ *38.071,0038.071,00 (trinta e oito mil setenta e umreais).Publique-se
Campos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.
Patrcia Cordeiro Alves=Presidente da FCJOL=
FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA
EXTRATO CONTRATO
PROCESSO n. 2011.019.000687-5-PR
PREGO PRESENCIAL n 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRODE PREOS)
CONTRATO N 002/2013
OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VIOS DE CARGA E DESCARGA DE CENRIOS, CAMARINS EINSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDRIO DEEVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FC-JOL.
CONTRATANTE: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA
CONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIOS LTDAvalor global: R$ 20.766,00*38.071,00 (vinte mil setecentos e sessentae seis reais).Publique-se
Campos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.
Patrcia Cordeiro Alves=Presidente da FCJOL=
Id: 1437875
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3Ano IV - No- CXC - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes
tera-feira - 22 de janeiro de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.
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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL
do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.4 Ano IV - N o- CXC - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 22 de janeiro de 2013
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5Ano IV - No- CXC - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes
tera-feira - 22 de janeiro de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.
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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL
do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.6 Ano IV - N o- CXC - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 22 de janeiro de 2013
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7Ano IV - No- CXC - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes
tera-feira - 22 de janeiro de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.
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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL
do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.8 Ano IV - N o- CXC - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 22 de janeiro de 2013
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9Ano IV - No- CXC - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes
tera-feira - 22 de janeiro de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.
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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL
do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.10 Ano IV - No- CXC - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 22 de janeiro de 2013
Id: 1437795
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11Ano IV - No- CXC - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes
tera-feira - 22 de janeiro de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.
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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL
do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.12 Ano IV - No- CXC - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 22 de janeiro de 2013
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13Ano IV - No- CXC - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes
tera-feira - 22 de janeiro de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.
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7/29/2019 DO 22/01/2013 1a parte
14/16
PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL
do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.14 Ano IV - No- CXC - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 22 de janeiro de 2013
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7/29/2019 DO 22/01/2013 1a parte
15/16
15Ano IV - No- CXC - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes
tera-feira - 22 de janeiro de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.
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7/29/2019 DO 22/01/2013 1a parte
16/16
PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL
do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.16 Ano IV - No- CXC - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 22 de janeiro de 2013