ESTADO DA PARAÍBA 02-BOA VISTA (LEGISLATIVO) Valor R$: … · 2018-05-26 · EDIÇÃO DA SESSÃO...
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ESTADO DA PARAÍBA
02-BOA VISTA (LEGISLATIVO)
NOTA DE EMPENHO
Número: 0000075
Data do Empenho: 09/05/2018
Valor R$: 2.000,00
Credor do Empenho
A Favor de FAUSTINO VITORINO NETO
Endereço RUA MAE LUIZA Número SN
Bairro CENTRO Cidade BOA VISTA UF PB
C.N.P.J 16.746.113/0001-70
Inscrição Estadual Inscrição Municipal
Ficha Orçamentária - Órgão: 01010 CAMARA MUNICIPAL
Funcional Programática 01010 01 031 0001
Projeto ou Atividade 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Sub Elemento 61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA
Fonte 001 Recursos Ordinários
Licitação Modalidade 09 - Sem Licitação N° Recibo Licitação
N° Obra N° Bens Tipo do Empenho 1 - Ordinário
Tipo de Serviço OUTRAS DESPESAS
Saldo Ant. Ficha R$ 59.797,64 Valor do Empenho R$ 2.000,00 Saldo Atual da Ficha - R$ 57.797,64
Histórico do Empenho
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE FILMAGEM E EDIÇÃO DE DVD DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES E LANÇAMENTO DE REVISTA, NESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME CONTRATO N° 002/2018.
Requisições
Funcionário Emitente: Liquidação Autorização Pagamento Atesto a liquidação do serviço Pague-se Em: / /
e/ou material, que foi conferido Recursos: Banco e Conta:
conforme este empenho.
N° Cheque/Ordem Pagamento:
Em: 09/05/2018 Em: / / Em: / /
ADMINISTRADOR
FTE Pagamento:
Funcionário
Secretário/Diretor/Tesoureiro Ordenador da Despesa Ass.:
Copyright O 2018, Info Public Informática - Todos os direitos reservados. Tel. (83) 3243 7744 (PCTB V6.00.014)
Boa Vis 9 de maio de 2018.
te4kuul-c) CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
la - 28 -
4ar CONTRATADO
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CASA DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA
nA FORÇA DO TRABALHOJX
191100~,
CONTRATO N.° 002/2018
QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA .
VISTA, CNPJ N.° 02.307.198/0001-6, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE, JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES, BRASILEIRO, CASADO, CPF 025.304.544-42, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PB, E DO OUTRO LADO, COMO CONTRATADO, A EMPRESA FAUSTINO VITORINO NETO -- CNPJ 16.746.113/0001-70, ESTABELECIDA NA RUA MÃE LUIZA, 167 - CENTRO - NESTA CIDADE .
NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. FAUSTINO VITORINO NETO - CPF N.° 804.535.894-72, R(1 1.528.026 — SSP/PB, TUDO DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTIPULADAS:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O CONTRATADO ficará responsável pelos serviços de FILMAGEM .E EDIÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES — DIA 12/0512018, conforme Requerimento N° 005/2018 aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2017 E DA SESSÃO DE LANÇAMENTO DA REVISTA QUE DOCUMENTA A HISTÓRIA DO BOM JESUS DOS MARTÍRIOS — DIA 19/05/2018, conforme Requerimento N° 010/2018 aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2018.
1.1 — O CONTRATADO obriga-se a fornecer 2 (DOIS) ARQUIVOS EM MÍDIA DIGITAL com a filmagem de cada evento, destinados aos arquivos do Memorial Cultural e Político da Câmara Municipal de Boa Vista-PB.
CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Os serviços serão executados nos dias 1 e 19 de MAIO de 2018.
SUBCLÁUSULA ÚNICA: O presente Contrato vigerá a partir da presente data e encerrar-se-á no dia 22 de maio de 2018, com o seu pagamento.
CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO: Pelos serviços definidos na Cláusula Primeira deste Contrato, o CONTRATADO receberá a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referentes aos eventos.
CLÁUSULA QUARTA — QUALIDADE E HORÁRIO DE EXECUCÃO DOS SERVIÇOS: Os serviços a serem executados pelo CONTRATADO, deverão obedecer ás orientações da CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUINTA - FISCALIZAÇÃO: A Fiscalização dos Serviços Objeto deste Contrato, ficará sob a responsabilidade do Tesoureiro da Câmara Municipal de Boa Vista-PB.
CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo Municipal.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS MATERIAIS: Os materiais necessários á execução dos Serviços objeto deste Contrato, serão de responsabilidade do CONTRATADO.
CLÁUSULA OITAVA - FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Campina Grande, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato.
E, por se acharem as partes Contratantes de mútuo e pleno acordo com as Cláusulas acima estabelecidas, firmam presente Contrato em 03 (Três) vias de igual teor e forma para um só e único fim na presença das testemunhas abaixo que assinam juntamente com os representantes das partes Contratantes.
Rua Jerônimo Marinho Gomes, 143 - Centro - Boa Vista-PB - CEP: 58.123-000 www.boavista.pb.Ieg.br / [email protected] / www.facebook.com/camara.bv
Tel. (83) 3313-1105
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaTuridica/CNPJ/cnpj rev d
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
18.748.113/0001-70 MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
23/08/2012
NOME EMPRESARIAL
FAUSTINO VITORINO NETO 80453589472
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) *./.../../.
PORTE
ME
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL
74.20-0-04 - Filmagem de festas e eventos
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS /UNIDADES ECONÓMICAS SECUNDÁRIAS
74.20-0-01 - Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
213-5 — EMPRESAM (INDIVIDUAL)
LOGRADOURO
R MAE LUIZA NÚMERO
75 COMPLEMENTO
CEP
58.123-000 BAIRRO/DISTRITO
CENTRO MUNICÍPIO
BOA VISTA UF
PB
ENDEREÇO ELETRÔNICO
faustinonetobv(thotmailcom TELEFONE
(83) 88803011
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) stmok.
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
23/08/2012
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL 1hge.**Int
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL 1.4.1rOrlde
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 09105/2018 às 11:13:59 (data e hora de Brasília). Página: 111
© Copyright Receita Federal do Brasil - 09/05/2018
I de 1 09/05/2'
Erntivid: 1 7/04,2019 Tr&terencie: Ator 2019 Cla$$e/Subc1s. RE StDENCAL t t4EStDENC1A L ~51,15114te~iSedoeste.Trtslon&s ,t4011~,t94.1. Pot6ro: 9- 498 - B113 - 4905 Nc medido 00~9459 - 04"«0451~ 1"'àd.iirS&IXIOW
Note FnctkiCtxite tteE~
o rerneptcs 11%0 de ene c onstirn..dwe vencidos no anoi
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$ teferertte:s eosfatt.' . etnca desta unidade.
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RESERVADO AQ_EUCQ d / rt.t5eef.d8Od.bdfd.a841.5c40.8805,
~- .. _ , ;ter:
CARLOS ANT # O M. DE FARIAS Primeiro Secretário
cpsoLt, RNANDO LE
Presidente AIRES
HUM B RTO PEREIRA Vice-Presidente
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CASA DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA
AD21«.= .11111ADALtIO
REQUERIMENTO
N.° e / 2o2"
ENTRAp.A NA SECRETARIA
Em /
Câmara M de vista
LIDO NA SES AO REALIZADA
Em .211 C ."
DESPACHO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA »RONDO UNANIMID
Saia das Sessões
SENHOR PRESIDENTE:
EMENTA: Solicita realizacio de Sessão Especial
em Homenagem ao dia das Mães.
Requeiro a Mesa, na forma regimental, com a aprovação do plenário para que esta Casa Legislativa promova uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, a ser realizada no dia 12 de maio de 2018, neste Plenário, às 19h00.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Boa Vista, Casa "Dr. Antônio Pereira de Almeida",
em 24 de março de 2018.
kNALDO NASCIMENTO VITORINO Segundo Secretário
Rua Jerônimo Marinho Gomes, 143 - Centro - Boa Vista-PB - CEP: 58.123-000 www.boavista.pb.leg.br / [email protected] / IJ www.facebook.comicamara.bv
Tel. (83) 3313-1105
ENTRADA N SECRETARIA
Em Câmara de Boa Vista
rios Antonio
5.. de Fanas
Vice-Presidente
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CASA DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA
ILA FORÇA DO 'TRAI3A1110É
LIDO NA SESSÃO REALIZADA
Em 19 .9-/ ,W67
DESPACHO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
APROVADO POR UNANIMIDApE Sala das Sessões 1±—f
REQUERIMENTO
N.° dfõ / toa
Ckile ► „%rif isY ta ,L,Ofie‘ t*
Aires
MENTA: Solicita realizarão de Sessão Especial
de Lancamento da Revista que documenta a
História da Festa do Bom Jesus dos Martírios.
SENHOR PRESIDENTE:
Requeiro a Mesa, na forma regimental, com a aprovação do plenário para que esta Casa Legislativa promova uma Sessão Especial de Lançamento da Revista que documenta a História da Festa do Bom Jesus dos Martírios, a ser realizada no dia 19 de maio de 2018, em local e horário a ser definido pela Mesa Diretora e os idealizadores da Revista.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Boa Vista, Casa "Dr. Antônio Pereira de Almeida”,
em 07 de abril de 2018.
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IZEI DO NASCIMENTO VITORINO 2° Secretário
O M. DE FARIAS ° Secretário
Rua Jerónimo Marinho Gomes, 143 - Centro - Boa Vista-PB - CEP: 58.123-000 www.boavista.pb.leg.br / camarabvoutiook.com / www.facebook.com/camara.bv
Tel. (83) 3313-1105
Nome: BOA VISTA CAMARA MUNICIPAL
Endereço: RUA JERONIMO MARINHO GOMES
Bairro: Centro Cidade: BOA VISTA
C PF/CNPJ: 02.307.198/0001-86 Inscrição Estadual:
N°: 143 C.E.P: 58.123-000
UF: PB
Insc. Municipal:
Inscrição Estadual:
N": 75 C.E.P: 58.123-000
Cidade: BOA VISTA UF: PB
Insc. Municipal: 755/2017
Prefeitura Municipal de Boa Vista CNPJ 01.612.538/0001-10 Rua esplanada bom jesus,SN 58.112-000
esplanada bom jesus - Boa Vista/PB
Data e Hora da Emissão N° Nota
22/05/2018 10:49:51 2018/00000000001
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - NFS-e
Código de Verificação
NAAAAABJG
EMITIDA
PRESTADOR DO SERVIÇO
Nome: FAUSTINO VITORINO NETO
Endereço: Travessa Mãe Luiza
Bairro: Centro
CPF/CNPJ: 16.746.113/0001-70
Atividade: 742000300-FOTOGRAFO
TOMADOR DO SERVIÇO
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO I - SERVIÇOS DE FILMAGENS E EDIÇÕES DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES REALIZADA. NO DIA 12.05.2018 E DA SESSÃO ESPECIAL DE
LANÇAMENTO DA REVISTA QUE DOCUMENTA A HISTÓRIA DO BOM JESUS DOS MARTÍRIOS REALIZADA NO DIA 19.05.2018. - Valor R$ 2.000,00 - Quantidade: 1 -
SubTotal R$ 2.000,00
OUTRAS INFORMAÇÕES
Natureza da Operação MET? TSS Retido? Competência
TRIBUTAÇÃO NO MUNICÍPIO SIM NÃO 201805
CONSTRUÇÃO CIVIL
Código do Artigo Código da Obra
VALORES(RS)
Serviço/Nota Deduções Descon. Incondicionados Descon. Condicionados Outras Retenções
2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IMPOSTOS FEDERAIS(RS)
Pis Cofins IR INSS CSLL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAIS(1R$)
Base de Cálculo Crédito Gerado Alíquota ISS Valor do ISS VALOR LÍQUIDO
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
DAM
PublieSoll - suporte (83) 3221-4671
PÃjgina 1 de 1
Prefeitura Municipal de Boa Vista CNPJ: 01.612.538/0001-10 Rua esplanada bom lesos, SN Cep: 58.112-000 esplanada bom jesus, Boa Vista PB
RECIBO
Valor Bruto R$ 2.000,00 ISS R$ 00 , 00 INSS R$ 00,00 IRRF R$ 0,00
Total R$ 2.000,00
Recebi (emos) da CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), pelo pagamento da prestação de serviços, conforme discriminado na NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA N.° 00001. Pelo presente recibo dou plena e total quitação.
BOA VISTA, 22 DE MAIO DE 2018
Nome/Razão Social
FAUSTINO VITORINO NETO Endereço
RUA MÃE LUIZA , 75 Bairro
CENTRO Cidade
BOA VISTA Estado
PARAÍBA CPF/CNPJ
16.746.113/0001-70 RG
Banco
BANCO DO BRASIL CONTA
1.819-8 Cheque n°
853960 Valor
R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)
F•ft/sri'd o iii -Aeirm2 f/ 02.2 de
a
e centavos acima
ou à sua ordem
de dieff EMPRESA CAMP.GRANDE P8 00.000.000/0063.94 MICRO EMPRE-ENTIDADES R.7 SETEMBRO.52-4. ANO CONFECCAO: 04/2018
80A CAMARA UNICIPAL CN • 07.198/0001-86 CLI BANCARIO DESDE 01/1998
Istamoo i414 447 Ewersan de Akneida Unho
et10121CHIE;39,e! 0;111E1SE;3 1, 13E;05,01: E;570 C:1 C:3 3119320 TESOUREIRO. CMBV
' Como Banco Agóricia DV Cl Conta C2 Série Cheque N° C3 018 001 0063 9 8
EE MED Bi MEM 1.819-8 6 800
El MJ 853960 O EME E R$41t4 40W/
cheque a quantia de k 1 11. / Pague por este