ética utilitarista _ leite

8/9/2019 tica utilitarista _ leite

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tica Utilitarista

Pedro Leite

O Utilitarismo uma concepo tica que foi originalmente proposta, respectivamente, por JeremyBentham (17481832) e John Stuart Mill (18061873).

O Princpio Geral do Utilitarismo, denominado Princpio de Utilidade pode ser expresso daseguinte maneira:

Uma ao moralmente correta quando produz (maximiza) o maior bem (felicidade prazer) para o maior nmero e/ou produz o menor mal (infelicidade dor) para o menor nmero.

De acordo com este princpio sempre que temos a possibilidade de escolher entre aes alternativas,devemos escolher aquela que, no seu todo, traga melhores conseqncias para todos os envolvidos. Emsua formulao positiva, em cada situao concreta, devemos determinar qual o efeito ouconseqncia de um ato possvel e decidir-nos pela realizao daquilo que possa trazer maior bem para o maior nmero . Em determinada situao, no podendo alcanar sua formulao positiva devemosrealizar a ao que traga menor mal para o menor numero .

Jeremy Bentham formulou oPrincpio de Utilidade da seguinte maneira:

Pelo princpio de utilidade designa-se aquele princpio pelo qual todas as aes seaprovam ou desaprovam em funo da tendncia que paream ter para aumentar oudiminuir a felicidade de quem tem os seus interesses em causa; ou, o que a mesmacoisa dita por outras palavras, para promover ou opor-se felicidade.

Bentham teve dentre seus seguidores John Stuart Mill, cuja argio foi, no mnimo, mais elegante epersuasiva que a do mestre. No seu pequeno livro Utilitarismo (1861), Mill apresenta a idia principal dateoria da seguinte maneira. Primeiro, imaginamos a possibilidade de um determinado estado de coisas

que gostaramos de ver concretizado um estado de coisa no qual todas as pessoas sejam to felizesquanto possvel:

De acordo com o Princpio da Maior Felicidade [...] o fimltimo, relativamente ao qual e em funo do qual todas as outras coisas so desejveis (quer consideremos o nossoprprio bem quer o bem de outras pessoas), uma existncia tanto quanto possvelisenta de dor, e to rica quanto possvel de prazeres.

A regra fundamental da moralidade pode ser enunciada de forma simples: Agir de modo a realizar esteestado de coisas, na medida em que seja possvel:

Sendo este, segundo a opinio utilitarista, o fim da ao humana, tambmnecessariamente o padro da moralidade, que pode por isso ser definido, como asregras e preceitos da conduta humana, pela observncia das quais uma existncia comoa descrita, pode ser, na mxima extenso possvel, garantida a toda a Humanidade, eno apenas a ela, mas, tanto quanto a natureza das coisas o permite, a todas ascriaturas sencientes.

Ao decidir o que fazer, devemos perguntar qual o curso de ao que ir promover a maior felicidadepara todos os que sero afetados pelos nossos atos. A moralidade exige que faamos o que melhor desse ponto de vista.


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A concepo Utilitarista no se apresenta como uma unidade, mas apresenta variaes. Vejamos asprincipais perspectivas do utilitarismo.

1. Utilitarismo Clssico Utilitarismo de Ato

O Utilitarismode Ato apresenta duas verses, a saber, de Jeremy Bentham e John Stuart Mill.

1. 1 Jeremy Bentahm

Para Bentham a felicidade o bem ltimo (e a infelicidade o mal ltimo) da ao humana e esta alcanada quando maximizamos o prazer sobre a dor. Trata-se de uma perspectiva hedonista defelicidade. Segundo esta perspectiva, a felicidade consiste no prazer e na ausncia de dor. O prazer pode ser mais ou menos intenso e mais ou menos duradouro. Bentham prope um hedonismo quantitativo, ou seja, o prazer algo que tem uma quantidade que se pode medir meramente emtermos de durao e intensidade.

Para mensurar a diferena entre o prazer e o dor, Bentham sugeriu um clculo utilitrio, queconsiste em fazer um balano do prazer e da dor, medidos em termos de intensidade , durao , certeza ,proximidade , fecundidade e pureza para cada pessoa envolvida, somando em seguida os resultados demodo a obter um balano final. No caso do balano final privilegiar o prazer sobre a dor a ao sermoralmente correta, caso contrrio ela ser uma m ao. Assim, uma ao boa quando proporcionamaior prazer e menor dor; uma ao m quando resulta em maior dor e menor prazer.

Para aplicar o clculo utilitarista preciso:

(1) Calcular as opes. Fazer A ou B.

(2) Estimar as provveis conseqncias prazerosas e dolorosas de cada opo para as partesafetadas. Talvez A torne alguns felizes, mas faa a maioria infeliz.

(3) Decidir qual opo maximiza o equilbrio do prazer sobre a dor, ou seja, proporcionando maisprazer para o maior nmero.

(4) Essa opo meu dever.

Esses passos exigem uma reflexo.

O passo (2) difcil, visto que envolve tentar descobrir as conseqncias futuras de nossas aes.Entretanto, ainda que jamais possamos ter certeza a respeito disso, podemos basear nossos juzos emestimativas melhores ou piores.

Opes ao A ao B

Tom +1 -3

Dick -3 +1

Harry +4 +5


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Total +2 +3

O passo (3) pode ser difcil tambm, visto que envolve adicionar benefcios e danos. Se pudermosexpressar prazer e dor em unidades numricas, ento possvel somar os nmeros, usando nmerospositivos para o prazer e negativos para a dor, e chegarmos ao total mais alto:

O Utilitarismode Ato de Bentham nos indica para seguirmos a ao B, pois no geral ela proporcionaum total superior a ao A. Clculos desse tipo tornariam nosso pensamento moral mais ntido.

Mas o clculo dos efeitos ou conseqncias no uma tarefa fcil, ainda que se faa por unidadesnumricas, como pretendia Bentham com seu clculo utilitarista, no qual as unidades de bem eramunidades de prazer.

Vamos exemplificar isso concretamente. Vamos supor que o governo deseja construir uma represa emdeterminada localidade. Essa ao produzir um bem, pois possibilitar uma maior produo de energiaeltrica e trar irrigao para as terras da regio aumentando assim a produo. Por outro lado,produzir certo sofrimento algumas famlias, pois famlias que h muito tempo vivem na regio queser alagada tero de ser deslocadas, poder haver extino de espcies nativas, etc. Esse mal poderser reduzido se o governo reembolsar as perdas das famlias, etc. Como o prazer resultante acabarsendo muito maior que o sofrimento causado, a construo da represa torna-se, quando medida por seus provveis efeitos, uma boa ao. Portanto, do ponto de vista utilitarista, a ao moralmentecorreta, pois produz maior bem para o maior nmero.

O utilitarismo hedonista de Jeremy Bentham sofreu muitas crticas ao longo do tempo. E, por essarazo seu aluno John Stuart Mill reformulou a doutrina de seu mestre

1.2 John Stuart Mill

Afirma Mill:

A doutrina utilitarista consiste nisto: a felicidade desejvel, e a nica coisa desejvel,enquanto finalidade; todas as outras coisas so desejveis como meios para esse fim. Afelicidade que forma o padro utilitarista daquilo que corretona conduta no a felicidade do prprio agente, mas a detodos os implicados. Entre a felicidade do agente e a dos outros, o utilitarismo exigeque o agente seja to estritamente imparcial como um espectador desinteressado ebenvolo.

Para Mill, as aes corretas so as que produzem o maior equilbrio possvel de felicidade einfelicidade, sendo a felicidade de cada pessoa contabilizada como igualmente importante. Mill tambmtem uma perspectiva hedonista de felicidade. A novidade de Mill est na distino entre:

[1] Prazeres inferiores:

Ligados s necessidades fsicas, de ordem sensorial, como beber, comer e sexo. So possivelmentemais intensos e episdicos, e, comumente associados ao excesso.

[2] Prazeres superiores;

Ligados ordem intelectual, esttica e social. So mais duradouros e seguros.


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Para Mill, os prazeres superiores possuem mais valor que os prazeres inferiores, devido suanatureza. Isso significa que dizer que os prazeres superiores so intrinsecamente melhores do que osprazeres inferiores.

De acordo com Mill os prazeres superiores tm mais valor porque so os prazeres do pensamento, dosentimento e da imaginao; tais prazeres resultam da experincia de apreciar a beleza, a verdade, o

amor, a liberdade, o conhecimento, a criao artstica. Qualquer prazer destes ter mais valor e far aspessoas mais felizes do que a maior quantidade imaginvel de prazeres inferiores.

O hedonismo de Mill sofisticado por levar em conta aqualidade dos prazeres na promoo dafelicidade para o maior nmero; a conseqncia disso deixar em segundo plano a idia de que oprazer algo que tem uma quantidade que se pode medir meramente em termos de durao eintensidade, etc.

a qualidade do prazer que relevante e decisiva para Mill. Por isso sua afirmao de que prefervel ser um Scrates insatisfeito a um tolo satisfeito". Scrates capaz de prazeres elevados eprazeres inferiores e escolheu os primeiros; o tolo s capaz de prazeres inferiores e est limitado auma vida sem qualidade. Mas ser que realmente prefervel ser um "Scrates insatisfeito"? Mill afirmaque, se fizssemos a pergunta s pessoas com experincia destes dois tipos de prazer, elas

responderiam que os prazeres elevados produzem mais felicidade do que os prazeres inferiores. Todasfariam escolha de Scrates. Assim, Mill assume um hedonismo pluralista , pois no restringe asconseqncias, apenas, ao binmio prazer dor, mas as amplia qualitativamente.

Assim como outilitarismo hedonista quantitativo de Jeremy Bentham, o utilitarismo pluralistaqualitativo de Mill sofreu muitas criticas e objees. Isso levou os muitos utilitaristas a reformularem aconcepo.

2. Utilitarismo de Regras

O aspecto problemtico do Utilitarismo Clssico sua pressuposio de que cada ao individual deve ser avaliada em relao ao Princpio de Utilidade. Se numa dada ocasio nos sentirmos tentados aprestar falso testemunho, a Teoria Clssica afirma que saber se isso seria errado depende dasconseqncias desse ato particular .

De modo anlogo, saber se devemos manter uma promessa depende das conseqncias desse ato particular; e assim sucessivamente, para cada um dos exemplos referidos. Este pressuposto causainmeras complicaes, pois conduz concluso de que podemos fazer todo o tipo de coisasquestionveis se tiverem as melhores conseqncias, quer quantitativa quer qualitativamente.

A nova verso do Utilitarismomodifica a teoria de maneira a que as aes individuais deixem de ser julgadas somente pelo Princpio de Utilidade e prope o seguintePrincpio Utilitarista de Regras :

Uma ao moralmente correta a que segue uma regra cuja adoo produz um bem maior para a sociedade que adota o sistema de regras a qual ela pertence.

O Utilitarista de Regras faz justia ao fato de que geralmente agimos seguindo regras, normas ouprincpios culturalmente ou socialmente estabelecidos. Em considerao a isso, ele argumenta que oclculo utilitrio seja aplicado, no s aes mesmas, mas s regras nelas envolvidas.

Primeiro perguntamos que conjunto de regras o melhor da perspectiva utilitarista. Que regraspreferiramos ter em vigor na nossa sociedade, de maneira a fazer as pessoas prosperarem? Os atosindividuais so ento considerados corretos ou errados segundo so aceitveis ou no luz dessas


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regras. Assim, o Utilitarismo de Regras seleciona um sistema de regras que devem ser seguidas, poismaximizam o bem para o maior nmero.

Richard Brandt (1910 1997) talvez tenha sido o mais proeminente defensor doUtilitarismodeRegras. Ele sugeriu que:

Moralmente errado significa que uma ao seria proibida por qualquer cdigo moralque todas as pessoas racionais tenderiam a apoiar.

O Utilitarismo de Regras no tem dificuldade em tratar com os argumentos anti-utilitaristas. Umutilitarista de ato, confrontado com a situao de testemunhar ou no contra um homem inocente paraterminar com um confronto de grandes propores, seria tentado a prestar falso testemunho contra ohomem inocente, porque as conseqncias daquele ato particular seriam boas. Mas o utilitarista deregras no raciocinaria dessa maneira. Perguntaria primeiro: que regras gerais de conduta tendem apromover a maior felicidade?.

Imaginamos duas sociedades, uma na qual a regra No prestar falso testemunho contra inocentes fielmente respeitada, e uma na qual esta regra no seguida. Em qual das sociedades as pessoas tmmais probabilidades de viver melhor? Do ponto de vista da utilidade, a primeira sociedade prefervel.Logo, a regra contra a incriminao de inocentes deveria ser aceita e, fazendo apelo a esta regra,conclumos que a pessoa do exemplo acima no deveria testemunhar contra o homem inocente.

possvel estabelecer regras para reger as relaes pessoais requerendo lealdade para com osamigos, preocupao amorosa com os nossos filhos, e assim por diante. Devemos aceitar tais regrasporque segui-las regularmente promove o bem-estar geral. O conjunto de regras estabelecido a partir do Princpio de Utilidade (maior bem para o maior nmero) e assim, proporciona as melhoresconseqncias. Determinado o sistema de regras a seguir, temos o critrio para determinar a correode aes particulares. As aes individuais justificam-se pelo simples fato de seguir as regras jestabelecidas.

Aps as regras terem sido estabelecidas, na medida em que trazem melhores conseqncias para omaior nmero, elas devem ser seguidas como nosso dever moral. Mas, as regras devem ser seguidassempre, sem exceo ou possvel em determinadas circunstncias viol-las?

2. 1 Utilitarismo de Regras Sem Exceo

O Utilitarismo de Regras Sem Exceo sustenta que aps ter sido estabelecido o conjunto de regras(na medida em que trazem melhores conseqncias para o maior nmero), elas devem ser seguidascomo nosso dever moral e devem ser seguidas em todas as circunstncias sem exceo .

Entretanto, o Utilitarismo de Regras Sem Exceo encontra-se aberto a uma objeo que pode lhe ser fatal, pois sempre podemos imaginar situaes nas quais as regras precisam ser violadas.Inevitavelmente h casos nos quais um ato proibido pelo conjunto de regras maximizaria a utilidade,talvez mesmo de forma substancial. O que se deve fazer ento?

A dificuldade aqui que oUtilitarismo de Regras Sem Exceo no leva em conta os conflitos entre asregras. o que ocorre no caso de pessoas perdidas em uma caverna subterrnea. Resumidamente asituao a seguinte: para salvar a maioria das pessoas preciso matar uma delas. Temos ento, doisprocedimentos conflitantes:

[a] Regra 1: no devemos matar um ser inocente.

[b] Regra 2: nosso dever salvar o maior nmero pessoas;


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A dificuldade de que para cumprir a Regra 2 precisamos violar a Regra 1. Qual regra, moralmente,ns temos a obrigao de seguir? Qual delas tem precedncia?

Talvez, uma sada para o Utilitarismo de Regras Sem Exceo fosse ao estabelecer o conjunto deregras a seguir, definir previamente qual regra tem precedncia em caso de conflito. Tomemos oexemplo o caso do filme Eu rob, no qual a companhia U.S. Robots produz robs programados com

trs leis da robtica:Primeira Lei: Um rob no pode ferir um ser humano ou, por omisso, permitir que um ser humano seja ferido;

Segunda Lei: Um rob deve obedecer s ordens dadas por seres humanos, exceto se taisordens entrarem em conflito com a Primeira Lei;

Terceira Lei: Um rob deve proteger sua prpria existncia, desde que tal proteo no entre emconflito com a Primeira e/ou a Segunda Lei.

Trata-se aqui de definir qual a regra tem precedncia em relao outra regra, ou seja, estabeleceuma hierarquia de regras.

2. 2 Utilitarismo de Regras Com Exceo

Essa verso do Utilitarismo de Regras, no devota uma adorao s regras. Ela concorda com aestrutura anterior em estabelecer um conjunto de regras que proporcionem as melhoresconseqncias. Mas autoriza a violar uma regra em uma situao particular quando essa violaomaximiza o bem para o maior nmero.

Assim, o Utilitarismo de Regras Com Exceo admite o estabelecimento de um sistema de regras,obtidas a partir do Princpio de Utilidade maior bem para o maior nmero. Essas regras indicam comodevemos agir ordinariamente . Porm, em circunstncias extraordinrias estamos autorizados a violar alguma regra, visto que isso maximizaria o bem geral.

Entretanto, pesa uma acusao ao Utilitarismo de Regras Com Exceo , a saber, ao decidir qual aodevemos realizar em situaes extraordinrias, estaramos retornando ao Utilitarismo de Ato . Mas issono parece ser algo negativo, pois segundo Cludio Costa, embora o Utilitarismo de Regras sejaproblemtico, ele continua sendo um princpio de segundo nvel extremamente importante, que superveniente (subordinado ) ao Utilitarismo de Ato .

De fato, Utilitarismo de Regras imprescindvel, pois em funo dele que geralmente agimos. Oclculo utilitrio s costuma ser aplicado em circunstncias que envolvem alternativas semelhantementerazoveis, sem normas definidas. Fora isso, ou no temos tempo para aplic-lo, ou sequer temoscompetncia para aplic-lo, posto que vivemos em uma sociedade complexa e multifuncional, noconhecendo suficientemente as conseqncias de muitas de nossas aes de maneira a podermosavaliar moralmente os seus efeitos.

Assim, normalmente agimos segundo regras que universalizam tipos de aes que a experinciacoletiva mostrou que produzem um bem maior para a sociedade. Violar uma dessas regras um ato quepe em risco nossa confiana no sistema de regras e na sociedade que o instituiu, o que no se justifica,mesmo que ela produza um bem maior em termos especficos. Pois esse risco implica um mal potencialainda maior que o bem maior que poderia ser produzido, o que mostra que quando seguimos Utilitarismo de Regras justificadamente, estamos a fortiori seguindo Utilitarismo de Ato .


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Podemos, contudo, imaginar situaes nas quais as vantagens utilitrias justificam a violao da regra.Compare os casos:

[1] Ao retornar para casa, Jos lembra que precisa comprar uma aspirina. Para no estacionar longeda farmcia ele estaciona seu carro em um local proibido, pois acredita que no vai demorar.

[2] Jonas mdico e volta para casa aps seu planto. No caminho estaciona seu carro em um localproibido para atender a um passante que acaba de cair vtima de um enfarte.

A Regra indica que proibido estacionar e ordinariamente no deve ser violada. Sendo assim, a aode Jos incorreta. Mas, no segundo caso o ato de Jonas de se violar a regra compensa o malprovocado, pois se trata de uma exceo, algo extraordinrio.

Assim, considerando o bem como o resultado positivo no balano entre prazer e dor, uma aomoralmente correta aquela que segue uma regra para produzir maior bem para a maioria. Mas sempreque a violao de uma regra produzir um bem maior como resultado de uma ao, essa regra deve ser violada.

importante observar que o Utilitarismo, em qualquer uma das suas verses, apresenta muitasdificuldades. Mas, historicamente, isso, por si s, no foi suficientemente forte para fazer os utilitaristasabandonarem a teoria, ao contrrio, estimulou-os a freqentemente reformul-la.

Indicaes de leituras:

COSTA, Claudio.Razes para o utilitarismo: uma avaliao comparativa de pontos de vistaticos . In: Ethic@ - Revista Internacional de Filosofia da Moral . Florianpolis, 2002 Dez., v. 1, n 2, p.155 174. Disponvel em:http://www.cfh.ufsc.br/ethic@/ETICA4.PRN.pdf

COSTA, Claudio.Uma introduo contempornea Filosofia . So Paulo: Martins Fontes, 2002.

RACHELS, James. Elementos de Filosofia Moral. Porto: Gradiva, 2004.

VAZQUEZ, Adolfo S..tica. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2003.

FRANKENA, William.tica. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

Texto produzido e adaptado para uso exclusivamente didtico-pedaggico.

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