Externalidades e o Estado

8/9/2019 Externalidades e o Estado

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As falhas de mercado podem ser agrupadas numacategoria geral denominada Externalidades;

Externalidades so actividades que envolvem aimposio involuntria de custos ou benefcios, isto , tm

efeitos positivos (externalidades positivas) ou negativos(externalidades negativas) sobre terceiros sem que estestenham oportunidade de impedir e sem que tenham aobrigao de os pagar ou o direito de ser indemnizados;

Assim sendo, necessria a interveno do Estado

atravs da oferta ou criao de incentivos paraactividades que constituem externalidades positivas eatravs do impedimento ou criao de incentivos noproduo de externalidades negativas.

2FDUP Economia Poltica I


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Exemplos:

Poluio ambiental, aqutica e sonora; Fumo do cigarro (junto dos fumadores passivos); Lanamento de efluentes industriais para os recursos hdricos;

Gases e rudos emitidos pelos meios de transporte;

Consumo de bebidas alcolicas por parte de outrosindivduos, conduzindo ao aumento de prmios de

seguro; Produo e consumo de drogas ilcitas.



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Exemplos:

Investigao e Desenvolvimento (I&D), pois gera novassolues, por exemplo ao nvel tecnolgico, paraproblemas do presente e do futuro;

Imveis antigos restaurados que transmitem beleza;

Perfumes que possibilitam uma sensao de bem-estar sociedade;

Adopo de uma conduo mais defensiva, diminuindoo nmero de acidentes;

Bens pblicos Sade plano nacional de vacinao;

Infra-estruturas virias plano rodovirio nacional;

Educao plano tecnolgico da educao.4FDUP Economia Poltica I


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As fbricas de alumnio emitem poluio que coloca em causa a sade pblica externalidade negativa;

Como esta externalidade contribui para uma falha de mercado? O custo de produo de alumnio para a sociedade torna-se superior ao custo para as

empresas produtoras; A cada unidade de alumnio produzido, o custo social abarca os custos privados dos

fabricantes e os custos das pessoas prejudicadas pela poluio; A curva do custo social encontra-se

acima da curva do oferta, porque atende

aos custos externos impostos sociedade

pelos fabricantes do metal. A diferena

entre as curvas traduz o custo da poluioemitida;

Como a curva do custo social encontra-seacima da curva da oferta, a quantidade

social ptima (Qptima), tambm se altera

(como se verifica no grfico), alcanando

assim um determinado nvel de produo, no qual o valor do alumnio para osconsumidores (curva da procura) maior que o custo social da sua fabricao (curvado custo social).

Soluo: tributar os produtores de alumnio internalizao de uma externalidade.



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A produo de robs revela-se favorvel para quem no est envolvido no mercado externalidade positiva;

Como esta externalidade contribui para uma falha de mercado? A robtica encontra-se num processo de progressiva transformao, que contribui

positivamente, no s para a empresa produtora, como tambm para a sociedade em

geral. A este tipo de ex

ternalidade positiva, atribui-se a designao de transbordamentotecnolgico (ver valor de transbordamento tecnolgico no grfico apresentado); O custo social de produo inferior ao custo privado (do consumidor); Assim, o custo social de produzir o rob obtm-se

pela diferena entre o custo privado e o valor do

transbordamento tecnolgico; Soluo: conceder subsdios aos produtores de

robs, sendo o Governo a pagar s empresas por

cada rob produzido e, assim, a curva da oferta

desloca-se para baixo no equivalente ao valordo subsdio. Esta deslocao conduzir ao

aumento da quantidade de equilbrio (Qmercado)

de robs, como se encontra expresso no grfico

internalizao de uma externalidade.



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Existem tambm externalidades associadas ao consumo;

O consumo de lcool gera externalidades negativas, se osconsumidores, por exemplo, conduzirem sob a sua influncia

e colocarem a vida dos outros automobilistas em risco; No grfico apresentado, verificamos que o valor social

inferior ao valor privado e a

quantidade social ptima menor

do que a quantidade determinada

pelo mercado privado; Soluo: Aplicar imposto sobre as

bebidas alcolicas internalizao

de uma externalidade.

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A educao gera externalidades positivas, pois umapopulao mais qualificada propicia um maiordesenvolvimento do pas;

Neste caso, o grfico demonstra que o valor social maiorque o valor privado e a quantidade social ptima maiorque aquela determinada pelo mercado privado;

Soluo: financiamento de bolsas

de estudo pelo Estado

internalizao de uma externalidade.

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Fixar padres de emisso de poluentes (grandfathering);

Devem ser encarados como um incentivo reduoda poluio.

Aumentar o preo dos produtos tabagistas e criar centrosde recuperao para fumadores;

Promover o uso de transportes pblicos amigos doambiente;

Definir impostos (internalizao da externalidade) e

multas pela emisso de poluentes (Princpio do Poluidor-Pagador da OCDE):

O nvel eficiente do imposto deve ser igual ao prejuzomarginal externo no nvel socialmente ptimo depoluio.



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As externalidades negativas na produo ou no consumolevam os mercados a produzir quantidades superiores ssocialmente recomendveis. J as externalidadespositivas na produo e no consumo conduzem osmercados a produzir quantidades menores s

socialmente apetecveis; Assim, o governo, para solucionar estas problemticas,

pode internalizar a externalidade, tributando os bens queprovocam externalidades negativas e subsidiando osbens que geram externalidades positivas;

Deve existir um equilbrio entre os mercados livres de bense servios (mo invisvel) e a regulamentaogovernamental (mo visvel);

Revela-se importante fazer uma rigorosa anlise custo-benefcio da interveno estatal.



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ARAJO, Fernando Introduo Economia. Coimbra :Editora Almedina, 2002;

GUERRIEN, Bernard Microeconomia: o essencial. 1 ed.

Lisboa : Editora Gradiva, 1996; MANKIW, N. Gregory Introduo Economia. 2. edio

americana. Rio de Janeiro : Editora Campus, 2001;

SALVATORE, Dominick Microeconomia. 2 edio. SoPaulo : Editora McGraw-Hill do Brasil. 1984;

SAMUELSON, Paul A. ; William D. Nordhaus Economia.18 ed. Lisboa : Editora McGraw-Hill de Portugal, 2005.


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