FORMAÇÃO DO MERCOSUL

TRATADO DE ASSUNÇÃO

ArgentinaPoblación: 37 millones de habitantes Área: 2.766.889 KM Capital: Buenos Aires Principales Ciudades: Córdoba, Rosario, La Plata, Mendoza, Santa Fé Moneda: Peso Argentino Cambio: El peso argentino está vinculado al dólar americano en la cuota fija US$ 1,00 por $Ps 2,50. Principales Economias: Máquinas, material de transporte, productos vegetales y productos minerales y Electro-electronicos Principales Mercados: Mercosur, Unión Europea, Nafta y Asia

Bolívia Población: 7,8 millones de habitantes Área: 1.098.581 KM Capital: La Paz Principales Ciudades: Santa Cruz, El Alto, Cochabamba, Ouro, Sucre, Concepcion Moneda: Boliviano Cambio: Sistema fluctuante; US$ 1,00 = $Bs 5,56 Principales Economias: Agricultura, minerales, gas, petróleo y industrias alimenticia y de bebidas Principales Mercados: Mercosur, Aladi, Nafta y Unión Europea.

BrasilPoblación: 180,4 millones de habitantes Área: 8.547,803,5 KM Capital: Brasília Principales Ciudades: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza Moneda: Real Cambio: Sistema de banda cambial so el dolar norteamericano Principales Economias: Agricultura, ganaderia, minerales, metales y industrias electronica, quimica, automotores y madera Principales Mercados: Unión Europea, Nafta, Mercosur, Asia, Aladi.

Chile Población: 14,6 millones de habitantes Área: 756.626 KM Capital: Santiago Principales Ciudades: Concepción, Viña del Mar, Valparaiso, Talcahuano, Temuco, Iquique, Arica Moneda: Peso Chileno Cambio: Tasa Fijada con base en el dólar, marco, franco y en iene Principales Economias: Minerales, metales, petróleo, y derivados y industrias de bebidas, alimenticia, quimica y papel Principales Mercados: Nafta, Unión Europea, Asia, Mercosur, Aladi.

PARAGUAY

População: 5.1 millones de habitantes

Area: 406,750 milhões Km

Principais Cidades: Asuncion, *; Alto Paraguay, Alto Parana, Amambay, Boqueron, Caaguazu, Caazapa, Canindeyu, Central, Concepcion, Cordillera, Guaira, Itapua, Misiones, Neembucu, Paraguari, Presidente Hayes, San Pedro

Moeda: GUARANY

Câmbio: US$ 1,00 = $Gs 6,424.34

Principais Economias: Energia, Industria, Serviços, Agricultura, e Setor Externo

Principais Mercados: Brazil 28.6%, Argentina 17.3%, Italy 5.2%, Germany 4.3%, Netherlands 4.1%

Uruguay Población: 3,2 millones de habitantesÁrea: 177,508 KM Capital: Montevideo Principales Ciudades: Salto, Paysandú, Las Piedras, Rivera, Colonia, Punta del Este Moneda: Peso Uruguayo Cambio: Sistema de tasas fluctuantes administrativas Principales Economias: Productos frigoríficos y textil, molinería, manufactura de cuero, agricultura y ganadería Principales Mercados: Mercosur, Unión Europea, Nafta y Asia .

POBLACIÓN (MILLONES)

Argentina - 37

Bolivia - 7,8

Brasil - 180,4

Chile - 14,6

Paraguay - 5,1

Uruguay - 3,2  Total – 248.1

TERRITORIO (MILLONES KM2)

Argentina - 2,8

Bolivia - 1,1

Brasil - 8,5

Chile - 0,8

Paraguay - 0,4

Uruguay - 0,2 

Total - 13,8

PIB (U$S MIL MILLONES)

Argentina - 321,4

Bolivia - 7,8

Brasil - 804,1

Chile - 82,6

Paraguay - 10,0

Uruguay - 19,0

  Total - 1.244,9

PIB (Per Capita - U$S) médio

Argentina - 9.375

Bolivia - 1.005

Brasil - 5.029

Chile - 5.658

Paraguay - 1.972

Uruguay - 6.100

 Total - 4.857

ANTECEDENTES ANTECEDENTES

As tentativas de criação de As tentativas de criação de um mercado comum na um mercado comum na América Latina, começaram América Latina, começaram bem antes do que se imagina.bem antes do que se imagina.

As tentativas de criação de As tentativas de criação de um mercado comum na um mercado comum na América Latina, começaram América Latina, começaram bem antes do que se imagina.bem antes do que se imagina.

COMÉRCIO EXTERIOR

1960 - ALALC1960 - ALALC

1979 - ACORDO TRIPARTITE1979 - ACORDO TRIPARTITE

Fracassou devido o não cumprimento dos prazos e pela dificuldade de negociar a eliminação de tarifas com base na cláusula de nação mais favorecida.

Argentina, Brasil e Paraguai assinam acordo para solucionar problemas hídricos, que estava minando o bom relacionamento entre os países.

1980 - ALADI1980 - ALADI

1986 - PICE1986 - PICE

Sem prazos rígidos para a formação da área de livre comércio e nem instrumentos para derrubar as barreiras entre os países, a ALADI estimulava os acordos entre os países membros.

Decisão política dos governantes da Argentina e do Brasil, apoiados pelo processo de redemocratização que passavam os países. Mas fracassou pois os setores industriais não cooperaram com o programa do governo, estabelecendo uma espécie de boicote.

TRATADO DE TRATADO DE ASSUNÇÃOASSUNÇÃO

19911991

Assinado em 26 de março de 1991, pelos presidentes da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai, com o objetivo de criar um mercado unificado, o MERCOSUL MERCOSUL ..

Na teoria, este tratado tornaria o Mercosul um mercado

comum, que pressupõe a livrelivre

circulação de mercadorias, serviços e fatores de produção (trabalho e capital).

OBJETIVOS DO TRATADO DE ASSUNÇÃOOBJETIVOS DO TRATADO DE ASSUNÇÃO

A inserção competitiva dos quatro países em um mundo caracterizado pela consolidação de blocos regionais de comércio;

Ampliação das correntes de comércio e de investimento com o resto do mundo;

Altos níveis de produção, levados pelo maior aproveitamento das economias de escala permitida pela ampliação do mercado;

Mobilidade dos fatores de produção através das fronteiras entre os países membros, permitindo uma alocação ótima de recursos;

Melhora da eficiência dos agentes, em virtude da concorrência intra-setorial;

Pleno emprego, altas taxas de crescimento econômico e uma melhor distribuição de renda, também tornam-se metas comuns;

Transformações tanto na qualidade quanto na quantidade dos fatores de produção, fruto dos ganhos tecnológicos;

AS NEGOCIAÇÕES PARA A

FORMAÇÃO DO MERCADO

COMUM SERIAM CONDUZIDAS

MEDIANTE A SEGUINTE

ESTRUTURA ORGÂNICA:

Fórum Consultivo do MercosulFórum Consultivo do MercosulFórum Consultivo do MercosulFórum Consultivo do Mercosul

Comissão Parlamentar ConjuntaComissão Parlamentar ConjuntaComissão Parlamentar ConjuntaComissão Parlamentar Conjunta

Secretaria Administrativa do MercosulSecretaria Administrativa do MercosulSecretaria Administrativa do MercosulSecretaria Administrativa do Mercosul

Conselho do Mercado comumConselho do Mercado comumConselho do Mercado comumConselho do Mercado comum

Grupo Mercado ComumGrupo Mercado ComumGrupo Mercado ComumGrupo Mercado Comum

Comissão de Comércio do MercosulComissão de Comércio do MercosulComissão de Comércio do MercosulComissão de Comércio do Mercosul

Em 17 de dezembro de 1991, foi Em 17 de dezembro de 1991, foi

assinado o assinado o PROTOCOLO DE PROTOCOLO DE

BRASÍLIABRASÍLIA, que dispunha sobre a , que dispunha sobre a

solução de controvérsias. Este solução de controvérsias. Este

protocolo é um documento essencial protocolo é um documento essencial

para a vida econômica do para a vida econômica do

MERCOSUL. MERCOSUL.

Em 17 de dezembro de 1994, os Estados

partes assinaram em Ouro Preto no Brasil, o

PROTOCOLO PROTOCOLO ADICIONALADICIONAL AO AO

TRATADO DE ASSUNÇÃOTRATADO DE ASSUNÇÃO, também

denominado PROTOCOLO DE OURO PROTOCOLO DE OURO

PRETOPRETO. Com a finalidade de suprir as

necessidades de adaptação da estrutura

institucional e a implementação da união

aduaneira.

Até 1995, muitos dos critérios que constavam no tratado nãonão foram cumpridos. Mesmo assim o comércio intra-regional cresceu consideravelmente e passou de 8 para 20% em quatro anos.

ALGUNS FATORES QUE COLABORAM PARA ALGUNS FATORES QUE COLABORAM PARA O NÃO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE O NÃO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE FORMAÇÃO:FORMAÇÃO:

As alterações acordadas nas alíquotas de importações, para se chegar na tarifa externa do MERCOSULMERCOSUL;

A inclusão de novos itens na lista de exceções, que deveriam se extintas a partir da entrada em vigor do tratado;

Vontade política de prosseguir com as mudanças de integração;

A falta de interesse por parte de alguns setores empresariais;

A falta de harmonia entre as políticas econômicas.

A possibilidade de imposição de cotas no comércio intra-regional;

OS AVANÇOS MAIS SIGNIFICATIVOS OS AVANÇOS MAIS SIGNIFICATIVOS DIZEM RESPEITO A:DIZEM RESPEITO A:

Liberação do comércio intra - regional;

Estabelecimento de uma tarifa externa comum;

Para o Brasil um crescimento significativo da comercialização de seus produtos com os demais países do bloco.

No final do ano de 1995, os governos dos países do bloco

reafirmaram o compromisso com o reafirmaram o compromisso com o

projeto mercosulprojeto mercosul, agendando as medidas a serem implementadas até este ano (2000), para que se caminhe na direção de um mercado realmente comum.

Para se alcançar um nível de mercado

comum, a estratégia do processo

integracionista está relacionada ao

aprofundamento de forma progressiva

das relações entre os países

participantes. Mas para isto deve-se

seguir uma seqüência lógicaseqüência lógica, vista a

experiência da união européia:

ESTÁGIO 1ESTÁGIO 1ESTÁGIO 1ESTÁGIO 1

ESTÁGIO 2ESTÁGIO 2ESTÁGIO 2ESTÁGIO 2

ESTÁGIO 3ESTÁGIO 3ESTÁGIO 3ESTÁGIO 3

ZONA DE LIVRE COMÉRCIOZONA DE LIVRE COMÉRCIOZONA DE LIVRE COMÉRCIOZONA DE LIVRE COMÉRCIO

UNIÃO ADUANEIRAUNIÃO ADUANEIRAUNIÃO ADUANEIRAUNIÃO ADUANEIRA

MERCADO COMUMMERCADO COMUMMERCADO COMUMMERCADO COMUM

HISTÓRICO DOS TRATADOSHISTÓRICO DOS TRATADOS

Collor e Menem fixam a data parao início do mercadocomum.

06/07/1990 26/03/1991

Assinatura do Tratado deAssunção

Protocolo de Ouro Preto

17/12/1994

Paraguai e Uruguai aderem ao processo

XX/08/1990 25/06/1996

Chile e Bolívia são decretadosparceiros doMercosul