FUNDAMENTOS DE AVALIAO DO IMPACTE AMBIENTAL (AIA) · 2005. 6. 7. · Anexo 1 – Programa final da...
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Relatório Dezembro 2004
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Relatório da 1ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes: CNAI 2004 «Que futuro para a avaliação de impactes?»
1. Introdução
A Avaliação de Impacte Ambiental aplicada a projectos de desenvolvimento, ou na sua versão mais estratégica aplicada a políticas, planos e programas, constitui um importante instrumento da política de ambiente enquanto instrumento de apoio à decisão. O seu objectivo é o de internalizar a consideração de factores ambientais, sociais e culturais o mais cedo possível nos processos de desenvolvimento.
A Avaliação de Impactes, quando adequadamente aplicada, tem a capacidade de desempenhar um papel relevante na concepção de melhores políticas, planos e projectos, conciliando o desenvolvimento com a protecção do ambiente e da base de recursos. Permite ainda assegurar a necessária transparência em decisões participativas.
Entendeu a APAI que seria oportuno promover a 1ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes, sob o tema “Que futuro para a Avaliação de Impactes?” e tendo como objectivos estimular a produção científica nacional na temática da Avaliação de Impactes e constituir um forum de debate e intercâmbio entre os profissionais e outros interessados na Avaliação de Impactes.
A Conferência foi dirigida a dirigentes e técnicos da Administração Pública, proponentes, planeadores, consultores, docentes e formadores, investigadores, juristas, jornalistas e membros de organizações não governamentais.
A Conferência realizou-se nos dias 3,4 e 5 de Novembro de 2004 no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro. Daí o seu nome resumido «CNAI 2004».
2. Organização
2.1 Comissão Organizadora
A Comissão Organizadora da CNAI 2004 foi composta por: Júlio de Jesus (Presidente), Ana Cerdeira, Ana Rita Fouto, Jorge Rua e Paula Pinto.
A Comissão reuniu presencialmente quatro vezes entre Abril e Novembro de 2004, em Aveiro e em Lisboa. De resto, foi mantido um contacto regular por correio electrónico.
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A Comissão Organizadora da CNAI 2004 foi responsável por:
• Convidar a Comissão Científica da Conferência;
• Escolher as datas e o local de realização da Conferência;
• Seleccionar os hotéis recomendados;
• Elaborar o orçamento, definir as modalidades e custos de inscrição na Conferência, seleccionar fornecedores e angariar apoios e patrocínios;
• Definir a imagem e estruturar os produtos e veículos de divulgação da Conferência;
• Definir os requisitos de submissão e as instruções de apresentação de comunicações e posters;
• Definir o programa, os oradores convidados e as visitas técnicas;
• Coordenar o secretariado;
• Organizar a documentação a distribuir aos participantes, a ficha de avaliação e as actas da Conferência; e
• Promover a deslocação dos participantes em comboio e apresentar o cálculo de emissões de CO2 “poupadas”.
2.1 Comissão Científica
A Comissão Científica da CNAI 2004 foi composta por: Anastassios Perdicoulis (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro), João Joanaz de Melo (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa), Maria do Rosário Partidário (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa), Miguel Coutinho (Instituto do Ambiente e Desenvolvimento), Paula Antunes (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa), Paulo Pinho (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto) e Teresa Fidélis (Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro).
A Comissão Científica da CNAI 2004 foi responsável por:
• Definir o tema geral e os sub-temas da Conferência;
• Dar o seu parecer às propostas de comunicações e posters;
• Dar o seu parecer ao programa da Conferência; e
• Seleccionar o melhor poster da Conferência.
Todas as propostas de resumos submetidas foram apreciadas, de forma independente, por dois ou três membros da Comissão Científica. Três dos seus membros constituíram o júri do prémio do melhor poster.
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3. Apoios e Patrocínios
A Conferência teve o apoio das seguintes entidades: Instituto do Ambiente, Fundação para a Ciência e Tecnologia, Fundação Oriente, Câmara Municipal de Aveiro, Instituto do Ambiente e Desenvolvimento, Administração do Porto de Aveiro e Revista Indústria & Ambiente.
A Conferência foi patrocinada pelas seguintes entidades: Auto-Estradas do Atlântico, S.A., BRISA Auto-Estradas de Portugal, S.A., Electricidade de Portugal, S.A., Rede Ferroviária Nacional, E.P., Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A., Rede Eléctrica Nacional, S.A., WS ATKINS Portugal, S.A.
4. Programa
A Conferência incluiu os seguintes tipos de sessões:
• Sessões de Abertura e de Encerramento da Conferência;
• Sessão Plenária sobre o futuro da avaliação de impactes, com a presença de dois ex-presidentes da IAIA – Associação Internacional de Avaliação de Impactes: Maria do Rosário Partidário e Elvis Au;
• Sessões Plenárias e Paralelas de apresentação de comunicações;
• Sessão de apresentação de posters;
• Sessão de debate das conclusões do Ciclo de workshops sobre melhoria do sistema nacional de avaliação de impactes;
• Visita técnica ao Porto de Aveiro.
As duas outras visitas técnicas previstas (Projecto de Desenvolvimento Agrícola do Baixo-Vouga Lagunar e Sistema de saneamento integrado dos municípios da Ria de Aveiro) não se realizaram por insuficiência do número de inscritos.
A CNAI contituíu uma oportunidade para reuniões no âmbito da APAI: no dia 4 realizou-se a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Ensino e Formação em Avaliação de Impactes, bem como a Assembleia Geral que aprovou o Regulamento Interno sobre Pagamento de Quotas, a criação de um Grupo de Trabalho sobre Impactes Sociais e elegeu os corpos gerentes para o biénio 2005-2006.
O Programa final da Conferência constitui o Anexo 1.
5. Participantes
A Conferência contou com 111 participantes, dos quais 27 representantes de sectores da administração pública, 46 de empresas, 24 de universidades e instituições de I&D
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e 14 de outras entidades (administração local, associações técnicas e profissionais, estudantes e profissionais a título pessoal).
A Lista de Participantes da Conferência constitui o Anexo 2.
6. Emissões de CO2Na perspectiva da redução das emissões de CO2 associadas à deslocação dos participantes e portanto da sua maior sustentabilidade ambiental, a Conferência angariou um apoio da REFER-RAVE que permitiu o subsídio das deslocações em comboio. Verificou-se que 37% dos participantes optaram pela deslocação em comboio.
O cálculo da redução das emissões de CO2 e de energia foi feito e apresentado na sessão de encerramento da Conferência (Anexo 3).
7. Avaliação pelos participantes
A Ficha de Avaliação da CNAI, elaborada pela Comissão Organizadora, foi distribuída aos participantes e solicitada pelo secretariado no final da Conferência.
Da análise das 42 fichas recebidas, correspondendo a 38% do total de participantes e cuja síntese se apresenta no Anexo 4, constata-se o seguinte:
• uma avaliação maioritariamente boa para os Aspectos Genéricos, nomeadamente ao nível da Organização e da Estrutura; para o Interesse Geral a avaliação tendeu para o MUITO BOM, enquanto que para a Duração tendeu para o SUFICIENTE;
• uma avaliação maioritariamente boa para os Aspectos Específicos, nomeadamente no respeitante a Temas das Sessões, a Comunicações e a Posters; exceptua-se o caso das Visitas Técnicas, item pouco avaliado, cuja avaliação foi maioritariamente suficiente;
• uma avaliação maioritariamente boa para o Apoio À Conferência, nomeadamente no que concerne ao Secretariado, às Instalações, aos Meios Audiovisuais, aos Cafés e Almoços e aos Transportes (este último constituindo um item pouco avaliado); para o Material de Apoio a avaliação tendeu para o suficiente, enquanto que para o Jantar da 1ª CNAI, item pouco avaliado, a avaliação variou entre bom e muito bom.
Verificou-se que a DIVULGAÇÃO DA CONFERÊNCIA foi maioritariamente por e-mail, seguida de carta; o meio de divulgação menos apontado foi o cartaz.
No Anexo 4 referem-se os comentários dos participantes e as sugestões de temas, locais e estrutura para próximas conferências.
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8. Conclusões
O número de participantes, o número de comunicações e posters apresentados e os resultados da avaliação pelos próprios participantes permitem concluir que a realização da 1ª CNAI correspondeu inteiramente aos objectivos fixados pela Direcção da APAI e pela Comissão Organizadora.
Um dos sentimentos expressos ao longo da Conferência pela maioria dos participantes foi a importância da existência regular de um espaço de apresentação e debate de comunicações, bem como de diálogo e interacção entre os profissionais e interessados na Avaliação de Impactes.
A CNAI também contribuíu para o reforço do número de membros da APAI, bem como para a sua sustentabilidade financeira.
Os participantes na CNAI debateram as Conclusões do Ciclo de Workshops "Melhorar o Sistema Nacional de Avaliação de Impacte Ambiental", que foram objecto de algumas alterações e assumidas como conclusões da própria Conferência.
……………………………………………………………………………………….……Anexos……
Anexo 1 – Programa final da Conferência
3 Novembro (4ªFeira)
15.00 Recepção dos participantes (RECEPÇÃO – PISO 0)
16.45 Sessão de Abertura (AUDITÓRIO - PISO 1)
CNAI 2004: 1ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes
• Júlio de Jesus, Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes
• Eduardo Feio, Vice-Presidente e Vereador do Ambiente da Câmara Municipal de Aveiro
17.45 Sessão Plenária I (AUDITÓRIO - PISO 1)
Que futuro para a avaliação de impactes? (Moderador: Miguel Coutinho)
• Mª Rosário Partidário, Presidente da IAIA - International Association for Impact Assessment 1997/98, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
• Elvis Au, Presidente da IAIA 2001/02, Departamento de Protecção Ambiental de Honk Kong
19.30 Cocktail de recepção (LOBBY – PISO 1)
20.15 Transfer C. Congressos – Hotéis
4 Novembro (5ªFeira)
09.30 Sessão Plenária II (AUDITÓRIO - PISO 1)
Política de ambiente e avaliação de impactes (Moderadora: Maria do Rosário Partidário)
• O papel da avaliação de impacte ambiental nas políticas de ambiente e ordenamento do território: P. Pinho (FEUP)
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• Avaliação integrada como suporte à governação sustentável de bacias hidrográficas: N. Videira, P. Antunes, R. Santos, G. Lobo (ECOMAN, FCT-UNL)
• A obrigatoriedade de procedimento de AIA decorrente das obrigações comunitárias e a avaliação de incidências dos projectos na Rede Natura 2000: M. Lois (GRI-MAOT)
• A avaliação de impactes transfronteiriços: experiências num contexto ibérico: R. Albergaria (ESBT-UCP), T. Fidélis (DAO-UA)
11.00 Sessão de Posters / Café (LOBBY – PISO 1) • M. R. Partidário, B. Augusto, M. J. Coelho (FCT-UNL): Âmbito potencial de aplicação em
Portugal da Directiva 2001/42/CE – o desafio da diferença
• J. Jesus, R. Fouto, R. Bento (APAI): Fundamentos na atribuição de desconformidades de Estudos de Impacte Ambiental no triénio 2000-2003
• M. I. Maçarico (IEP): Pós-Avaliação em AIA: caso prático IP6-Peniche/IC1
• Ana Cerdeira (METRO LISBOA), Alexandra Rodrigues (FERCONSULT S.A.) e Ana Rego (SBES A.C.E.): Acompanhamento ambiental da fase de construção do «Prolongamento da Linha Vermelha entre Alameda e S. Sebastião do Metropolitano de Lisboa, E.P.
• N. M. B. Vilela, H. Freitas (FCT-UC), M. D. Pinheiro (IST): Metodologias utilizadas na componente ecológica de estudos de impacte ambiental
• G. M. P. Lopes, M. F. T. Basto, P. G. Pinho, S. M. G. Lopes (EST-ISPV): O descritor ruído na avaliação de impacte ambiental de infra-estruturas rodoviárias
12.00 Sessão Paralela I.A (AUDITÓRIO - PISO 1)
Qualidade do procedimento de avaliação de impacte ambiental (Moderadora: Paula Pinto)
• A prática da elaboração de estudos de impacte ambiental em Portugal: o caso dos projectos de mini-hídricas: A. Monterroso (CITTA-FEUP), R. Maia (CEHRA-FEUP) e P. Pinho (CITTA-FEUP)
• A definição do âmbito na avaliação de impacte ambiental: virtudes teóricas e limitações práticas: J. Margalha (RECURSO Lda.) e P. Pinho (FEUP)
• “Vertente Social” da AIA em Portugal: elementos de análise, reflexão e balanço sobre uma prática “ausente”: J. Martins
• AI, AI, Ai – Articulação precisa-se: C. Gomes e J. Sarmento (REFER E.P.)
Sessão Paralela I.B (SALA 1 – PISO 0)
Participação pública em avaliação de impactes (Moderador: Paulo Pinho)
• Importância da comunicação (e participação) nas políticas de ambiente – AIA, uma oportunidade: C. Cupeto (UÉVORA), M. Figueiredo e C. Rupio (TTERRA Lda.)
• A participação pública nos processos de planeamento e gestão de recursos hídricos: N. Videira, P. Antunes, G. Lobo, R. Santos (ECOMAN, FCT-UNL)
• Estudo de impacte ambiental 3D interactivo: Elvis AU (Departamento de Protecção Ambiental de Honk Kong)
13.00 Almoço (PISO 2)
14.30 Sessão Paralela II.A (AUDITÓRIO - PISO 1)
Avaliação Ambiental Estratégica (Moderadora: Sofia Arriaga e Cunha)
• A influência da avaliação ambiental estratégica na tomada de decisão – potenciais de comunicação: G. Vicente, M. Partidário (FCT-UNL)
• Estrutura e barreiras institucionais à implementação da avaliação ambiental
Sessão Paralela II.B (SALA 1 – PISO 0)
Avaliação de impacte ambiental: paisagem, biodiversidade e ecologia (Moderador: João Joanaz de Melo) • Avaliação da sustentabilidade de cenários de
desenvolvimento e conservação da biodiversidade em áreas de montanha: M. Partidário, W. Sheate, O. Bina, H. Byron, B. Augusto, M. Coelho, G. Vicente (FCT-UNL)
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estratégica: R. Macário (CESUR-IST, TIS.PT), A. Ramos (TIS.PT)
• Avaliar estratégias com referência aos seus próprios objectivos ou directamente às preferências da comunidade?: A. Perdicoúlis (CETAV-UTAD)
• A vantagem da AAE em Planos Locais: C.A.Cupeto (UÉVORA), M.J.Figueiredo e C.Rupio (TTERRA Lda.)
• Monitorização dos impactes na paisagem decorrentes do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades: J. Cadete, J. Xavier, I. Ramos, H. Calado, J. Porteiro, A. Medeiros (U.Açores e CESUR-IST)
• Fragmentação de habitats: impactes e medidas de mitigação: P. Ferreira (ECOSSISTEMA Lda)
• Avaliação de impactes ambientais sobre fauna aquática: selecção dos descritores e abordagens metodológicas: H. Cabral, J. Costa, P. Almeida, I. Domingos, M. Chaves, P. Chaínho, M. Costa (FC-UL, U.Évora)
16.00 Intervalo para café (LOBBY – PISO 1)
16.30 Sessão Paralela III.A (AUDITÓRIO - PISO 1)
Avaliação ambiental estratégica: casos de estudo (Moderador: Anastassios Perdicoulis)
• O TroiaResort: converter uma situação degradada num caso exemplar recorrendo à melhor prática de AIA: J. Melo (FCT-UNL), F. Andrade (FCUL)
• A avaliação ambiental estratégica da rede ferroviária de alta velocidade em Portugal: M. Coutinho, C. Borrego, R. Pinho, F. Leão (IDAD), J. Fernandes (QUATERNAIRE Portugal), S. Bento (IDAD)
• Os custos externos como instrumento de apoio à decisão de políticas de transportes: o exemplo da rede ferroviária de alta velocidade em Portugal: M. Coutinho, C. Borrego, R. Pinho, F. leão (IDAD), G. Jorge (RAVE S.A.)
• Avaliação ambiental estratégica – um caso de estudo: A. Basto, M. Brito (GIBB Portugal Lda)
Sessão Paralela III.B (SALA 1 – PISO 0)
Avaliação de impacte ambiental: casos de estudo (Moderador: José Eduardo Barroso)
• A quantificação da erosão de solos em vias de comunicação – exemplo prático de aplicação: T. Rogado (IEP)
• Análise comparativa de alternativas na componente acústica do ambiente: V. ROSÃO
• Novas técnicas de modelação aplicadas à avaliação de impacte sonoro de indústrias: L. Santos e F. Vieira (Grupo ABSORSOR)
• Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva: a avaliação de impacte ambiental como ferramenta para reformar um empreendimento problemático: C. Janeiro (CEAI), J. Melo (FCT-UNL)
18.00 Assembleia Geral da APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (AUDITÓRIO – PISO 1)
20.00 Jantar da conferência (Hotel Imperial)
5 Novembro (6ªFeira)
09.30 Sessão Plenária III (AUDITÓRIO - PISO 1)
Apresentação e debate das conclusões do ciclo de workshops «melhorar o sistema nacional de avaliação de impacte ambiental» (Moderador: Jorge Rua)
11.00 Intervalo para café (LOBBY – PISO 1)
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11.30 Sessão Paralela IV.A (AUDITÓRIO - PISO 1)
Pós-avaliação em avaliação de impacte ambiental (Moderadora: Paula Antunes)
• Ambiguidades da legislação de AIA: contributos para a discussão: C. Sequeira (DHV FBO S.A.)
• A experiência da pós-avaliação na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte: Alexandra Cabral, Andreia Cabral, P. Pinto e R. Sottomayor (CCDR NORTE)
• Acompanhamento ambiental de obra: uma realidade… Casos de estudo: M.Sousa (IEP)
• Dez anos de monitorização ambiental no Instituto de Oceanografia: Costa, M. J., J. L. Costa, H. Cabral, P. Almeida, I. Domingos, G. Silva, T. Pereira, P. Chaínho, M. Chaves (FC-UL, U.Évora)
Sessão Paralela IV.B (SALA 1 – PISO 0)
Avaliação de impacte ambiental: impactes sociais e património (Moderadora: Teresa Fidélis)
• O inventário e a avaliação do património na ERA-ARQUEOLOGIA: M. J. Jacinto (ERA-ARQUEOLOGIA S.A.)
• A componente social nos estudos de impacte ambiental de projectos rodoviários: reflexões em torno de um modelo de análise: P. Rodrigues (IEP)
• A preservação de valores culturais no âmbito de projectos rodoviários: directrizes de actuação no âmbito dos EIA e durante o acompanhamento arqueológico das obras: C. Ramos (IEP)
• Os desafios da avaliação de impactes socioeconómicos e de ordenamento do território no âmbito dos Estudos de Viabilidade Ambiental da RAVE – Corredores Transversais de Ligação de Alta Velocidade entre Lisboa/Porto e Madrid: S. Cortez (COBA S.A.), S. Cunha (COBA S.A.), J. Fernandes (RAVE, S.A.)
12.30 Sessão de Encerramento (AUDITÓRIO - PISO 1)
13.00 Almoço (PISO 2)
14.30 Visita Técnica ao Porto de Aveiro
Anexo 2 – Lista de Participantes
Participante E-mail Organismo
Adelaide Cruz [email protected] MYOSOTIS, LDA
Alexandra Cabral [email protected] CCDR NORTE
Alexandre Barreira [email protected] REN, SA
Amarilis de Varennes [email protected] ISA-UTL
Ana Cerdeira [email protected] METRO LISBOA, EP
Ana Cristina Henriques [email protected] IDAD
Ana Filipa Gato [email protected] -
Ana Luísa Ferreira [email protected] WS ATKIN, SA
Ana Margarida Pinto Basto [email protected] GIBB PORTUGAL, LDA
Ana Paula Ramos [email protected] TIS.PT, SA
Ana Paula Rodrigues [email protected] AA MOPTC
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Ana Rego [email protected] SBES, ACE
Ana Vieira - C.M. Ílhavo
Anabela Gomes [email protected] BRISA, SA
Anastássios Perdicoulis [email protected] UTAD
Andreia Cabral [email protected] CCDR NORTE
Arlete Castanheira [email protected] IEP
Bárbara Chaves [email protected] DRA AÇORES
Bernardo Augusto [email protected] F. FCT
Carlos Alberto Cupeto [email protected] TTERRA, LDA
Carlos Faria [email protected] DRA AÇORES
Carlos Guerra [email protected] A.E.ATLÂNTICO, SA
Carlos Pestana [email protected] A.E.ATLÂNTICO, SA
Carlos Ramos [email protected] IEP
Catarina Sequeira [email protected] DHV FBO, SA
Cidalisa Patrício [email protected] IEP
Cristina Tadeu [email protected] CCDR CENTRO
Elvis Au [email protected] EPD-EAND (GOV HK SAR)
Eva Cruz da Conceição [email protected] HIDROPROJECTO, SA
Fernando Ferreira [email protected] A.E.ATLÂNTICO, SA
Fernando Leão [email protected] IDAD
Frederico Vieira [email protected] ABSORSOR, LDA
Graça Garcia [email protected] IEP
Gustavo Vicente [email protected] FCT-UNL
Henrique Cabral [email protected] I.OCEANOGRAFIA (FCUL)
Henrique Rodrigues [email protected] DRA MADEIRA
Inês Ramos [email protected] BRISA, SA
Isabel Castel'Branco [email protected] WS ATKINS, SA
Isabel Chaves [email protected] ÁGUAS DE GAIA, EM
Isabel Guerra [email protected] AA MOPTC
Joana Pereira [email protected] U.AÇORES
João Almeida [email protected] EDIA, SA
João Joanaz de Melo [email protected] FCT-UNL
João José Martins [email protected] SOCIAMB, LDA
João Morais Sarmento [email protected] REFER, EP
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João Neves - -
Jorge Rua [email protected] APA
José de Oliveira Mateus [email protected] IEP
José Eduardo Barroso [email protected] APAI
José Lino Costa [email protected] I.OCEANOGRAFIA (FCUL)
José Paulo Abreu [email protected] ISA-UTL
Júlio de Jesus [email protected] APAI
Luis Lapão [email protected] -
Luísa Almeida [email protected] IEP
Luísa Pinto [email protected] EDIA, SA
Manuel Severina [email protected] REN, SA
Maria Cândida Castro [email protected] RAVE, SA
Maria Fátima Bastos - FEUP
Maria Ivone Maçarico [email protected] IEP
Maria João Brito [email protected] GIBB PORTUGAL, LDA
Maria João Brum [email protected] A.P.ARQ.
Maria João Jacinto [email protected] ERA-ARQUEOLOGIA, SA
Maria João Lois [email protected] GRI-MCOTA
Maria João Oliveira [email protected] IEP
Maria João Sousa [email protected] IEP
Maria Margarida Apetato [email protected] BRISA, SA
Maria Margarida Braga [email protected] BRISA, SA
Maria Rosário Partidário [email protected] FCT-UNL
Maria Teixeira Gomes [email protected] DRA MADEIRA
Miguel Coutinho [email protected] IDAD
Nuno Videira [email protected] IMAR
Nuno Vilela [email protected] -
Olívia Bina [email protected] F. FCT
Orlanda Póvoa [email protected] ESAE
Otília Freire [email protected] ARQPAIS, LDA
Patrícia Soares [email protected] CATIM
Paula Antunes [email protected] FCT-UNL
Paula Lucas [email protected] ANA AEROPORTOS, EP
Paula Pinto [email protected] CCDR NORTE
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Paula Rodrigues [email protected] IEP
Paulo Barros [email protected] BRISA, SA
Paulo Lopes Ferreira [email protected] ECOSSISTEMA, LDA
Paulo Pinho [email protected] FEUP
Pedro Baptista [email protected] IMPACTE, LDA
Pedro Bettencourt [email protected] NEMUS, LDA
Pedro Cardoso [email protected] IA
Pedro Fernandes [email protected] REN, SA
Ramiro Cortez [email protected] PROFABRIL, SA
Raquel Pinho [email protected] IDAD
Rita Albergaria [email protected] -
Rita Bento [email protected] APAI
Rita Fouto [email protected] APAI
Rita Garção [email protected] IPTM
Rosa Freire [email protected] IDAD
Rosário Sottomayor [email protected] CCDR NORTE
Sandra Boa-Alma [email protected] ECOSERVIÇOS, LDA
Sara Silva [email protected] IDEIA VERDE, LDA
Sérgio Bento [email protected] IDAD
Sérgio Lopes [email protected] ESTV-IPV
Sílvia Pelletier Sequeira [email protected] RAVE, SA
Sofia Arriaga e Cunha [email protected] APAI
Sofia Fernandes da Silva [email protected] DRA MADEIRA
Susana Cortez [email protected] -
Susana Figueiredo [email protected] GEOMEGA, LDA
Susana Reis [email protected] MÃE D'ÁGUA, LDA
Teresa Cavaco - EDP, SA
Teresa Costa [email protected] IDEIA VERDE, LDA
Teresa Fidélis [email protected] DAO-UA
Tiago Rogado [email protected] IEP
Valdemar Rodrigues [email protected] TYCO, LDA
Vitor Rosão [email protected] -
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Anexo 3 – Contabilização das emissões de CO2 evitadas, nas deslocações ferroviárias para a CNAI 2004
Metodologia
Para proceder à contabilização das emissões de CO2 evitadas nas deslocações para a CNAI, considerou-se:
• Composição e desempenho médio da frota automóvel, nas deslocações de média e longa distância em Portugal (Mjoule/pass.km);
• Desempenho e condições médias de utilização do serviço ferroviário Alfa Pendular – Lisboa/Porto (Mjoule/pass.km);
• Coeficientes específicos de emissão (gCO2/Mjoule) na utilização de electricidade, gasolina e gasóleo;
• Distâncias (km) entre Aveiro e as diferentes origens das deslocações;
• N.º de passageiros que utilizaram o comboio em detrimento do carro.
Cálculo das emissões evitadas de CO2 eq. por passageiro e por distância percorrida
Nota: emissões evitadas por transferência modal [Transp. Ind. Rodoviário -> Transp. Ferroviário]
Distância percorrida Origem Destino Percurso Ida&Volta Nº Nome do Participante
[Estação] [Aveiro] Km S / N
Kg CO2 evitados
1 Adelaide Cruz Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
2 Ana Cerdeira Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
3 Ana Filipa Gato Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
4 Ana Margarida Pinto Basto Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
5 Ana Paula Ramos Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
6 Ana Paula Rodrigues Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
7 Bárbara Chaves Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
8 Bernardo Augusto Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
9 Carlos Faria Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
10 Cidalisa Patrício Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
11 Elvis Au Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
12 Frederico Vieira Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
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13 Henrique Rodrigues Porto Aveiro 65,0 S 11,44
14 Isabel Guerra Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
15 Joana Pereira Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
16 João Joanaz de Melo Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
17 João José Martins Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
18 João Neves Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
19 José Eduardo Barroso Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
20 Júlio de Jesus Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
21 Maria João Brum Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
22 Maria João Lois Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
23 Maria Rosário Partidário Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
24 Maria Cândida Castro Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
25 Maria João Brito Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
26 Maria Teixeira Gomes Porto Aveiro 65,0 S 11,44
27 Nuno Videira Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
28 Olívia Bina Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
29 Paula Lucas Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
30 Paulo Lopes Ferreira Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
31 Pedro Cardoso Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
32 Rita Bento Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
33 Rita Fouto Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
34 Rita Garção Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
35 Sofia Arriaga e Cunha Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
36 Sofia Fernandes da Silva Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
37 Susana Cortez Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
38 Susana Figueiredo Porto Aveiro 65,0 S 11,44
39 Teresa Cavaco Porto Aveiro 65,0 S 11,44
40 Teresa Costa Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
41 Tiago Rogado Lisboa Aveiro 240,0 S 42,24
Total 1608,64
Lisboa 1562,88
Porto 45,76
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Expressão dos resultados (emissões evitadas e energia poupada)
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Anexo 4 – Avaliação da Conferência pelos participantes
ASPECTOS GENÉRICOSMuito Insuficiente Insuficiente Suficiente Bom Muito Bom Sem Resposta TOTAL
INTERESSE GERAL 7 18 17 42% 0 0 17 43 40 0 100
ORGANIZAÇÃO 4 26 12 42% 0 0 10 62 29 0 100
ESTRUTURA 3 7 23 9 42% 0 7 17 55 21 0 100,00
DURAÇÃO 1 4 11 19 7 42% 2 10 26 45 17 0 100
TOTAL 1 7 29 86 45 168% 1 4 17 51 27 100
ASPECTOS ESPECÍFICOS
Muito Insuficiente Insuficiente Suficiente Bom Muito Bom Sem Resposta TOTAL
TEMAS DAS SESSÕES 8 24 10 42% 0 0 19 57 24 0 100
COMUNICAÇÕES 9 24 9 42% 0 0 21 57 21 0 100
POSTERS 3 7 23 8 1 42% 0 7 17 55 19 2 100
VISITAS TÉCNICAS 2 7 4 4 25 42% 0 5 17 10 10 60 100
TOTAL 0 5 31 75 31 26 168% 0 3 18 45 18 15 100
APOIO À CONFERÊNCIA
Muito Insuficiente Insuficiente Suficiente Bom Muito Bom Sem Resposta TOTAL
MATERIAL DE APOIO 3 17 18 4 42% 0 7 40 43 10 0 100
SECRETARIADO 6 21 14 1 42% 0 0 14 50 33 2 100
INSTALAÇÕES 5 23 14 42% 0 0 12 55 33 0 100
MEIOS AUDIOVISUAIS 4 24 14 42% 0 0 10 57 33 0 100
CAFÉS E ALMOÇOS 5 21 16 42% 0 0 12 50 38 0 100
JANTAR DA 1ª CNAI 19 13 10 42% 0 0 0 45 31 24 100
TRANSPORTES 5 12 9 16 42% 0 0 12 29 21 38 100
TOTAL 0 3 42 138 84 27 294% 0 1 14 47 29 9 100
DIVULGAÇÃO CONFERÊNCIA
Carta E-mail Cartaz Oral Outro Sem Resposta TOTAL
TOMADA DE CONHECIMENTO 12 19 2 9 4 46
% 26 41 4 20 9 0 100
COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
SUGESTÕES PARA PRÓXIMA CNAISem Resposta TOTAL
1 42
% 50 48 2 100
Sem Resposta TOTAL
DURAÇÃO Mesma 12 2 dias 17 3 dias 11 2 42
% 29 40 26 5 100Sem Resposta TOTAL
Com sábado
4 Sem sábado
15 23 42
% 10 36 55 100
TEMAS DAS SESSÕES
OUTRAS SUGESTÕES
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ver textoLOCAL (CIDADE)20
Ficha de avaliação dos participantes
PERIODICIDADE Anual 21 Bienal
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COMENTÁRIOS dos participantes:
• “boa iniciativa que é imperativo ter continuação”;
• “excelente organização com temas interessantes em debate”;
• “parabéns pela iniciativa”;
• “parabéns pela vossa organização”;
• “gostei muito da conferência”;
• “todos os "actores" na AIA ganham com a discussão franca e aberta”;
• “iniciativa louvável e de grande premência como fórum de discussão de temas vários da AIA entre os vários agentes envolvidos”;
• “grande diversidade de abordagens”;
• “extremadamente interessante a apresentação do desenvolvimento de projectos específicos”;
• “a actividade da APAI, os workshp's e as acções de função continuidade são fundamentais”;
• “faltou a presença, que não é responsabilidade da organização, dos avaliadores dos institutos públicos; talvez com alguma mediatização eles se sintam "obrigados" a participar”;
• “insistir na presença mais representativa das autoridades do MAOT;
• “pouca presença da parte das Autoridades de AIA, incluindo dos técnicos das Comissões de Avaliação”;
• “apesar da generalidade dos participantes estar familiarizada com a legislação de avaliação de impactes, caso os participantes estivessem munidos desses diplomas, a sessão de debate das conclusões dos workshops teria sido ainda mais produtiva”;
• “os participantes da conferência sejam incentivados a proceder a uma leitura mais cuidada dos documentos apresentados à discussão, para recolha dos contributos (por exemplo, o pedido de isenção de AIA carece de clarificação, como seja ao nível da forma como se processa e dos prazos associados)”;
• “considero que, face aos constrangimentos financeiros dos organismos, seria vantajoso prever preços de inscrição mais económicos para os agentes da Administração Pública”.
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SUGESTÕES dos participantes:
• ESTRUTURA DA CNAI: “escusar criar sessões paralelas com interesse para áreas complementares, que não se puderam assistir”; “haver mais debate sobre determinados temas; incluir períodos maiores de discussão relativamente a cada tema sem perder o n.º de apresentações em cada um”; “no que diz respeito à organização, grande parte das sessões foi muito ambiciosa, sendo o caso mais notório a sessão de discussão do ciclo de workshops; tal ocorreu na maioria das sessões paralelas, nas quais o tempo atribuído a cada participante era manifestamente reduzido”; “evitar ao máximo a sobreposição de comunicações por salas diferentes, para evitar a ocorrência de comunicações importantes em simultâneo”; “introduzir uma sessão diária de balanço e debate”; “criar fóruns de debate com perguntas pré-estabelecidas e enviadas antecipadamente aos participantes, para promover uma discussão orientada e com objectivos específicos”; “tentar incluir elementos do Instituto do Ambiente, quer nas sessões, quer na APAI”;
• DURAÇÃO DA CNAI: “fazer 2 dias completos e não 3” (aspecto citado diversas vezes); “optimizar a conferência, com início das sessões no 1º dia de manhã”;
• TEMAS DAS SESSÕES: “temas actuais”; “trabalhos inovadores, nomeadamente a monitorização da paisagem”; “temas menos "históricos" e mais inovadores”; “continuar com os workshops temáticos”;
• COMUNICAÇÕES: “criar condições para que as comunicações não sejam apresentadas a contra-relógio e que haja períodos mais alargados dos debates e questões sobre as comunicações”; “comunicações muito superficiais, podendo ter sido mais aprofundados alguns temas se tivessem apostado em menos oradores”; “comunicações de 15 minutos (importante cumprir este período) e, pelo menos, 5 minutos de discussão”; “mais tempo para debate no final das sessões”; “fundamental alargar períodos de discussão”; “os tempos para debate dos temas devem ser francamente mais alargados, pois é um dos aspectos que mais podem também valorizar a qualidade da informação obtida”;
• POSTERS: “pode ser conveniente, para encurtar a duração da futura CNAI, que os posters sejam apresentados nos intervalos dos cafés”.
SUGESTÕES PARA PRÓXIMA CNAI:
• PERIODICIDADE: claramente dividida entre anual e bienal;
• DURAÇÃO ideal: 2 dias e sem a inclusão de sábado;
• LOCAL proposto: em primeiro lugar Lisboa, seguido de Faro, Funchal, Porto, Coimbra, e Açores; foram também sugeridos os seguintes locais: Évora, Vila
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Real, Viseu, Braga, zona de Alqueva; como recomendações foram indicadas as seguintes: interior do país, cidade pequena, fora de Lisboa, descentralizar; foi ainda recomendado que “a próxima CNAI seja bem afastada de Lisboa e Porto, com duração superior para que os participantes estejam totalmente "dedicados" à conferência, podendo ampliar-se o n.º de temas versados e o n.º de comunicações e sua discussão, havendo mais troca de experiências e de impressões”;
• TEMAS DAS SESSÕES: os mais apontados foram avaliação ambiental estratégica e pós-avaliação; para além destes foram recomendados diversos temas, tais como:
- avaliação de impacte ambiental na Europa; - casos de estudo de avaliação ambiental estratégica com convidados
de outros Estados Membros (dificuldades encontradas e contorno dessas situações);
- informação ambiental como recurso escasso e necessidade de ser conhecida por todos;
- economias de escalas; - cooperação entre Autoridade de AIA, proponente e equipa de EIA; - articulação da Administração Pública com a AIA; - aplicação do DL 69/2000 por tipologia de projectos; - alterações e correcções ao DL 69/2000; - multidisciplinaridade da Avaliação Ambiental; - impactes ambientais, sociais e económicos; - impactes sectoriais; - ecologia e impactes ecológicos; - avaliação de impactes socio-económicos; - ruído/acústica; - avaliação da aplicação do Regulamento Geral da Poluição Sonora; - avaliação de impactes no ordenamento do território; - AIA e ordenamento território; - AIA para projectos de aproveitamento de fontes de energia
renováveis; - referência aos EIA da indústria; - fase de exploração - resultados da avaliação de impactes; - monitorização; - 3 ou 4 casos paradigmáticos de projectos específicos para
apresentação detalhada.