GUÍA para la SALUD ONU - 1992 · sentado en la Sentencia T -760 de 2008, y plas-mado en la Ley...

G U Í A p a r a l a i n c l u s i ó n e nS A L U D

“J u n t o s p o r u n a i n c l u s i ó n s i n d i s t i n c i o n e s ”

O N U - 1 9 9 2

GUÍA PARA LA INCLUSIÓN EN SALUD

3

C O N T E N I D O

: G U Í A p a r a l a i n c l u s i ó ne n S a l u d

P R E S E N T A C I Ó N . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

C A S O S 1 3

1 . C a t e g o r í a : c i t a s c o n e s p e c i a l i s t a s . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3

1 . 1 S u b - c a t e g o r í a : F a l t a d e o p o r t u n i d a d e n o t o r g a r c i t a s m é d i c a s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3

1 . 2 S u b - c a t e g o r í a : D e m o r a e n l a a s i g n a c i ó n d e c i t a s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 0

1 . 3 S u b - c a t e g o r í a : E s c a s o p e r s o n a l e s p e c i a l i s t a . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 1


4

2 . C a t e g o r í a : M o v i l i - d a d . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 0

2 . 1 S u b - c a t e g o r í a : D i f i c u l t a d e s p a r a d e s p l a z a m i e n t o s h a c i a y d e n t r o l a s I P S , b a r r e r a s a r q u i t e c - t ó n i c a s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 0

2 . 2 S u b - c a t e g o r í a : N e c e s i d a d d e u n i f i c a r c e n t r o s d e s e r v i c i o s ( s i t i o s d i s t a n t e s p a r a e n t r e g a d e m e d i c a m e n t o s y a t e n c i ó n e n g e n e r a l ) . . . . . . . 5 2

3 . C a t e g o r í a : H u m a n i - z a c i ó n d e l s e r v i c i o . . . . . . . . 6 3

3 . 1 S u b - c a t e g o r í a : F a l t a d e c a p a c i t a c i ó n a l o s f u n c i o n a r i o s f r e n t e a l a a t e n c i ó n


5

d e p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d . . . . . . . . . . . . . . . . 6 3

3 . 2 S u b - c a t e g o r í a : B a r r e r a s d e c o m u n i c a - c i ó n e n t r e l a p e r s o n a c o n d i s c a p a c i d a d y e l f u n c i o n a r i o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 7

4 . C a t e g o r í a : a c c e s o a m e d i c a m e n t o s e i n s u m o s d e a s e o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 0

4 . 1 S u b - c a t e g o r í a : F a l t a d e o p o r t u n i d a d e n a p r o b a c i ó n d e m e d i c a m e n t o s c u b i e r t o s p o r e l P O S . . . . . . . . . . . . . . . . 7 0

4 . 2 . S u b - c a t e g o r í a : M e d i c a m e n t o s n o P O S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 7

4 . 3 S u b - c a t e g o r í a : P a ñ a l e s e i n s u m o s d e a s e o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 5


6

“ H a c e r v a l e r l o s d e r e c h o s n o r e q u i e r e e m b a r c a r s e e n p r o c e d i m i e n t o s l a r g o s y c o s t o s o s . E l E s t a d o d e b e p r o p o r c i o n a r y h a b i l i t a r l a a d m i n i s t r a c i ó n p a r a e l s e r v i c i o c i u d a d a n o . ”


7

P R E S E N TA C I Ó N

E l I n s t i t u t o N a c i o n a l p a r a C i e g o s I N C I , h a v e n i d o a r t i c u l a n d o a c c i o n e s c o n e n t i d a d e s t a n t o d e l o r d e n n a c i o n a l c o m o l o c a l c o n e l f i n d e p r o m o v e r l a g a r a n t í a d e l g o c e e f e c t i v o d e l o s d e r e c h o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d v i s u a l e n C o l o m b i a . E s a s í c o m o e s t a b l e c e a l i a n z a s c o n e n t i d a d e s p ú b l i c a s y p r i -v a d a s p a r a p r o m o v e r y a p o y a r l a i n c l u s i ó n s o c i a l d e l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d e n e l p a í s .

E n e s e m a r c o y t e n i e n d o e n c u e n t a l a f r e c u e n t e v u l n e -r a c i ó n d e l d e r e c h o f u n d a m e n -t a l a l a s a l u d y a l a v i d a d i g n a d e l a s p e r s o n a s c o n


8

d i s c a p a c i d a d , e l I N C I j u n t o c o n e l C o n s u l t o r i o J u r í d i c o d e l a U n i v e r s i d a d L i b r e y e l C o n s u l t o r i o S o c i a l d e l a U n i v e r s i d a d M i n u t o D i o s s e d i e r o n a l a t a r e a d e g e n e r a r u n a g u í a q u e s i r v a c o m o i n s t r u m e n t o p a r a l a e x i g i b i l i d a d d e l o s d e r e c h o s a l a s a l u d p o r p a r t e d e l a p o b l a c i ó n c o n d i s c a p a c i d a d .

S e g ú n l a l e y 1 0 0 (1 9 9 3 ) “ E l S i s t e m a d e S e g u r i d a d S o c i a l I n t e g r a l e n C o l o m -b i a r e ú n e d e m a n e r a c o o r d i -n a d a u n c o n j u n t o d e e n t i d a -d e s , n o r m a s y p r o c e d i m i e n t o s a l o s c u a l e s p o d r á n t e n e r a c c e s o l a s p e r s o n a s y l a

c o -m u n i d a d c o n e l f i n p r i n c i p a l d e g a r a n t i z a r u n a c a l i d a d d e


9

v i d a q u e e s t é a c o r d e c o n l a d i g n i d a d h u m a n a ” .

P o r o t r o l a d o e l a r t í c u l o1 0 d e l a L e y 1 6 1 8 d e l 2 0 1 3 e s t a b l e c e q u e t o d a s l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i -d a d t i e n e d e r e c h o a l a s a l u d , e n c o n c o r d a n c i a c o n e l a r t í c u l o 2 5 d e l a L e y 1 3 4 6 d e 2 0 0 9 , a d o p t a n d o m e d i d a s p a r a a s e g u r a r q u e e l s i s t e m a d e s a l u d g a r a n t i c e l a c a l i d a d d e l a p r e s t a c i ó n o p o r t u n a d e t o d o s l o s s e r v i -c i o s d e s a l u d y l a s a y u d a s t é c n i c a s d e a l t a y b a j a c o m -p l e j i d a d n e c e s a r i a s p a r a l a h a b i l i t a c i ó n y r e h a b i l i t a -c i ó n . A s í c o m o l o e s t a b l e c e l a L e y E s t a t u t a r i a d e S a -l u d 17 51 d e l 2 0 1 5 q u e l a e l e v a a d e r e c h o f u n d a m e n t a l


10

y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i -c i o n e s , t e n i e n d o c o m o p r o p ó -s i t o d e E s t a d o g a r a n t i z a r l a e x i s t e n c i a d e s e r v i c i o s y t e c n o l o g í a s e n i n s t i t u c i o n e s d e s a l u d , a s í c o m o d e p r o -g r a m a s d e s a l u d y p e r s o n a l m é d i c o y p r o f e s i o n a l c o m p e t e n t e .

E s t a s l e y e s q u e h o y g a -r a n t i z a n l o s d e r e c h o s a l o s c o l o m b i a n o s y c o l o m b i a n a s t i e n e n c o m o p r i n c i p i o s b á s i c o s l a E f i c i e n c i a , U n i v e r s a l i d a d , S o l i d a r i -d a d , I n t e g r a l i d a d , U n i d a dy P a r t i c i p a c i ó n .

P a r a e s t o f u e r o n f u n d a m e n -t a l e s l o s r e s u l t a d o s d e l a i n v e s t i g a c i ó n q u e d e s d e l a c a s u í s t i c a , r e c o g e n l a


11

e x p e r i e n c i a d e l o s h a b i t a n -t e s c o n d i s c a p a c i d a d y s u s c u i d a d o r e s d e l a l o c a l i d a d d e B o s a , f r e n t e a l a p r e s -t a c i ó n d e l s e r v i c i o d e s a l u d , a p o r t a n d o a s p e c t o s f u n d a m e n t a l e s p a r a l a c o n s -t r u c c i ó n d e e s t e d o c u m e n t o d e n o m i n a d o C ó m o e x i j o m i s d e r e c h o s : g u í a p a r a l a i n c l u s i ó n e n s a l u d .

E l l e c t o r e n c o n t r a r a l o s c o n t e n i d o s p r o c e d i m e n t a l e s d e l o s c a s o s q u e f u e r o n s e -l e c c i o n a d o s y l a m a n e r a m á s e x p e d i t a e n q u e s e p u e d e n e l a b o r a r h e r r a m i e n t a s , p a r a h a c e r v a l e r l o s d e r e c h o s c i u d a d a n o s a n t e d i v e r s o s e n t e s , p u e s n o s o l o s e d e b e n c o n o c e r l o s d e r e c h o s s i n o t a m b i é n e j e r c e r l o s d e b e r e s


12

q u e c o m o c i u d a d a n o s t e n e m o s f r e n t e a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e a p o r t a r a l a c o n s t r u c c i ó n d e u n p a í s m á s e q u i t a t i v o y j u s t o .

F i n a l m e n t e l o s i n v i t a m o s a q u e e l l i n k :

w w w . i n c i . g o v . c o ;w w w . u n i m i n u t o . e d u ;w w w . u n i l i b r e . e d u . c o

E n d o n d e e n c o n t r a r á n l a g u í a q u e c o n t i e n e u n c o n s i -d e r a b l e n ú m e r o d e c a s o s p a r a s u c o n s u l t a .

A g r a d e c e m o s a t o d o s l o s l e c t o r e s y l o s i n v i t a m o s a c o n s u l t a r y d i v u l g a r s u c o n t e n i d o“ To d o s p o r u n n u e v o p a í s ”


13

C A S O S

1 . C a t e g o r í a : c i t a s c o n e s p e c i a l i s t a s

1 .1 S u b - c a t e g o r í a : F a l t a d e o p o r t u n i d a d e n o t o r g a r c i t a s m é d i c a s

C A S O 1

C o n r e l a c i ó n a l a s c i t a s c o n m é d i c o s e s p e c i a l i s t a s , e l s e ñ o r C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o i n d i c ó q u e e s t a s s e d e m o r a n p o r q u e l a E P S n o t i e n e s u f i c i e n t e s m é d i c o s e s p e c i a l i s t a s y l e d i c e n a l a g e n t e q u e s e c e r r ó l a a g e n d a o q u e n o h a y a g e n d a . “ C o n e s a e x c u s a l e s t i r a n l a p u e r t a e n l a s n a r i c e s a l o s u s u a r i o s ”


14

R e s p u e s t a

S e r e c o m i e n d a , e n p r i m e r a i n s t a n c i a , p r e s e n t a r u n a p e t i c i ó n b u s c a n d o g a r a n t i z a r o t r o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s c o m o l a s a l u d , l a v i d a , l a d i g n i d a d y l a i n t e g r i d a d f í s i c a , d e b i d o a q u e l a s e n t i d a d e s p r e s t a d o r a s d e s a l u d t i e n e n l a o b l i g a c i ó n d e g a r a n t i z a r e l a c c e s o e f e c t i v o a l o s s e r v i c i o s d e s a l u d .

A c o n t i n u a c i ó n s e m u e s t r a e l t e x t o d e l d e r e c h o d e p e t i c i ó n q u e d e b e e l e v a r e l u s u a r i o .


15

B o g o t á , D . C . , 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5

S e ñ o r e s ( a s ) E P S

R e f . : D e r e c h o d e p e t i c i ó n , s o l i c i t u d d e a t e n c i ó n p r i o r i t a r i a

C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o , m a y o r d e e d a d , i d e n t i f i c a d o c o n l a c é d u l a d e c i u d a d a n í a N o . 5 2 .1 8 9 . 8 4 7 d e B o g o t á , c o n d o m i c i l i o e n e s t a c i u d a d , o b r a n d o e n n o m b r e p r o p i o , e n e j e r c i c i o d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e p e t i c i ó n c o n s a g r a d o e n e l a r t í c u l o 2 3 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e C o l o m b i a , c o n c o r d a n t e c o n l o s a r t í c u l o s 1 3 y s i g u i e n t e s


16

d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n -t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o ( L e y 1 4 3 7 d e 2 0 11) , s u s t i t u i d o p o r l a L e y 17 5 5 d e 2 0 1 5 , c o m e d i d a m e n t e l e s o l i c i t o r e s o l v e r l a p r e -s e n t e p e t i c i ó n , d e a c u e r d o c o n l o s s i g u i e n t e s .

A N T E C E D E N T E S

1 . S o y a f i l i a d o d e l a E P S .

2 . E n r e i t e r a d a s o c a s i o n e s h e s o l i c i t a d o l a a s i g n a - c i ó n d e u n a c i t a m é d i c a e s p e c i a l i z a d a , p e r o t o d o s m i s e s f u e r z o s h a n s i d o i n f r u c t u o s o s d e b i d o a q u e l a E P S n o c u e n t a c o n s u f i c i e n t e s e s p e c i a l i s t a s


17

p a r a a t e n d e r e s t a s n e c e s i d a d e s .

3 E l p r e c e d e n t e j u d i c i a l s e n t a d o e n l a S e n t e n c i a T - 7 6 0 d e 2 0 0 8 , y p l a s - m a d o e n l a L e y 17 51 d e 2 0 1 5 “ p o r m e d i o d e l a c u a l s e r e g u l a e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a s a l u d y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i - c i o n e s ” , e s t a b l e c e q u e e l d e r e c h o a l a s a l u d e s f u n d a m e n t a l y d e b e g a r a n - t i z a r s e s u a c c e s o o p o r t u n o y e f i c a z .

4 . L a o m i s i ó n d e a s i g n a r m e l a c i t a m é d i c a c o n e l e s p e c i a l i s t a v u l n e r a m i d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a s a l u d .


18

5 . E l a r t í c u l o 2 0 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a - t i v o ( L e y 1 4 3 7 d e 2 0 11) , s u s t i t u i d o p o r l a L e y 17 5 5 d e 2 0 1 5 , e s t a - b l e c e q u e s e d a r á a t e n c i ó n p r i o r i t a r i a a l a s p e t i c i o - n e s d e r e c o n o c i m i e n t o d e u n d e r e c h o f u n d a m e n t a l c u a n d o d e b a n s e r r e s u e l t a s p a r a e v i t a r u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e a l p e t i c i o - n a r i o .

P E T I C I Ó N

D e c o n f o r m i d a d c o n l o a n t e r i o r , c o n a t e n c i ó n y r e s p e t o , c o m e d i d a m e n t e s o l i c i t o :


19

Q u e s e m e a s i g n e d e m a n e r a i n m e d i a t a l a c i t a c o n e l m é d i c o e s p e c i a l i s t a q u e s e m e o r d e n ó , y e n t o d o c a s o s e t o m e n l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a g a r a n t i z a r e l a c c e s o e f e c t i v o a l o s s e r v i c i o s d e s a l u d .

F U N D A M E N T O S D E D E R E C H O

F u n d a m e n t o m i s o l i c i t u d e n l o c o n s a g r a d o e n e l a r t í c u l o 2 3 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o -l í t i c a d e C o l o m b i a , c o n c o r -d a n t e c o n l o s a r t í c u l o s 1 3y s i g u i e n t e s d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a -t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o ( L e y 1 4 3 7 d e 2 0 11) , s u s t i t u i d o p o r l a L e y 17 5 5 d e 2 0 1 5 .


20

N O T I F I C A C I O N E S

P a r a e f e c t o s l e g a l e s , r e c i b i r é n o t i f i c a c i o n e s e n l a C a r r e r a 51 N o . 4 4 F 3 9 , B a r r i o L a E s m e r a l d a .

C o r d i a l m e n t e ,

- - - - - - - - - - - - - - -C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l oC . C . 5 2 .1 8 9 . 8 4 7 d e B o g o t á

1 . 2 S u b - c a t e g o r í a : D e m o r a e n l a a s i g n a c i ó n d e c i t a s

C A S O 2

E l 1 2 d e a g o s t o p a s a d o , C é s a r A u g u s t o A l b a


21

C a r r i l l o s e f r a c t u r ó d o s d e d o s d e l p i e i z q u i e r d o j u g a n d o f ú t b o l . E n s u E P S l e a t e n d i e r o n b i e n e n e l s e r v i c i o d e u r g e n c i a s , l e p u s i e r o n y e s o y l e d i j e r o n q u e t e n í a q u e p e d i r c i t a d e c o n t r o l c o n e l o r t o p e d i s t a . A h í e m p e z a r o n l o s p r o b l e -m a s . L l a m ó a p e d i r l a c i t a , p e r o y a e s t a b a n a g o t a d a s p a r a s e p t i e m b r e y l e d i j e r o n q u e t e n í a q u e v o l v e r a i n t e n t a r l o e n o c t u b r e . E n e s e m o m e n t o l e e x i g i e r o n i r h a s t a e l c e n t r o d e s a l u d e n d o n d e l e a t i e n d e n , p o r q u e l e d i j e r o n q u e a h í s o l o d a b a n l a s c i t a s c o n e s p e c i a l i s t a d e m a n e r a p r e s e n c i a l , p e r o n o h a b í a a g e n d a p o r q u e s o l o t e n í a n a u n o r t o p e d i s t a a s i g n a d o p a r a e s a I P S .


22

E n n o v i e m b r e , y a d e s e s p e -r a d o p o r q u e n e c e s i t a b a u r g e n t e m e n t e l a c i t a c o n e l o r t o p e d i s t a , d e c i d i ó p a g a r l e a u n o p a r t i c u l a r , q u e l e d i j o q u e d e b í a e m p e z a r l o m á s p r o n t o p o s i b l e l a s t e r a p i a s d e r e c u p e r a c i ó n y a q u e h a b í a p a s a d o m u c h o t i e m p o d e s d e e l d í a d e l a f r a c t u r a . S o l o n e c e s i t a c i n c o t e r a p i a s y y a s e a c a b ó e l a ñ o 2 0 1 4 y t o d a v í a n o s e l a s h a n h e c h o , p u e s d i c e n q u e n o h a y f i s i o t e r a p e u t a s c o n c i t a s d i s p o n i b l e s e n e s t e m e s , y q u e y a l e t o c a e l a ñ o q u e v i e n e . E s t á p e n s a n d o e n v o l v e r a r e c u r r i r a s u b o l s i l l o y p a g a r l a s d e m a n e r a p a r t i c u l a r .


23

R e s p u e s t a

P a r a d a r s o l u c i ó n a e s t o s e v e n t o s s e h a c e n e c e s a r i o i n s t a u r a r u n a a c c i ó n d e t u t e l a .

A c o n t i n u a c i ó n s e m u e s t r a e l t e x t o d e l a a c c i ó n d e t u t e l a q u e d e b e e l e v a r e l u s u a r i o .

B o g o t á , D . C . , 0 3 -1 0 - 2 0 1 5

S E Ñ O RJ u e z P e n a l d e l C i r c u i t o ( R e p a r t o )

R E F. : A c c i ó n d e t u t e l a d e r e c h o a l a s a l u d c o n t r a E P S

R e s p e t a d o s e ñ o r j u e z :


24

C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o , i d e n t i f i c a d o c o n C . C . 7 8 .1 5 4 .111 d e B o g o t á , D . C . , a c u d o a n t e s u d e s p e c h o c o n e l f i n d e i n t e r p o n e r A C C I Ó N D E T U T E L A c o n t r a l a E P S , c o n e l o b j e t o d e q u e s e p r o t e j a n m i s d e r e c h o s c o n s -t i t u c i o n a l e s f u n d a m e n t a l e s a m e n a z a d o s o v u l n e r a d o s , d e r e c h o a l a s a l u d e n c o -n e x i d a d c o n e l d e r e c h o a l a v i d a , v i d a d i g n a , c o n f u n -d a m e n t o e n l o s s i g u i e n t e s :

H E C H O S

1 . E l d í a 1 2 a g o s t o d e 2 0 1 4 m e f r a c t u r é 2 d e d o s d e l p i e i z q u i e r d o , p o r l o c u a l m e d i r i g í a l h o s - p i t a l S a n B e r n a r d o y f u i


25

a t e n d i d o s a t i s f a c t o r i a -m e n t e p o r u r g e n c i a s .

2 . E l d o c t o r q u e m e a t e n d i ó m e d i j o q u e d e b í a s o l i c i t a r l a c i t a c o n u n o r t o p e d i s t a .

3 . L l a m é a l a E P S y s o l o r e s p o n d í a n q u e n o h a b í a c i t a s c o n f i s i o t e r a p e u t a s p o r q u e s o l o t e n í a n u n m é d i c o e s p e c i a l i z a d o e n e s e c a m p o p a r a l a E P S .

4 . E l 0 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 a s i s t í a c o n s u l t a c o n u n m é d i c o p a r t i c u l a r , e l c u a l m e d i j o q u e e r a u r g e n t e l a r e h a b i l i t a c i ó n f í s i c a d e m i p i e .


26

5 . H e p a s a d o d e r e c h o s d e p e t i c i ó n , a l o c u a l n o h a n d a d o r e s p u e s t a .

6 . N o h e p o d i d o l a b o r a r , p u e s s o y c o n d u c t o r y m e e s i m p o s i b l e m a n e j a r y a q u e m e a f e c t ó e l p i e i z q u i e r d o y s o y u n a p e r s o n a z u r d a .

D E R E C H O S C U YA P R O T E C C I Ó NS E D E M A N D A

P r e t e n s i o n e s

C o n f u n d a m e n t o e n l o s h e -c h o s r e l a c i o n a d o s , s o l i c i t o d e l s e ñ o r J u e z d i s p o n e r y o r d e n a r a l a p a r t e a c c i o n a d a y a f a v o r m í o , l o s i g u i e n t e :

Tu t e l a r m i d e r e c h o f u n d a -m e n t a l a l a s a l u d e n


27

c o n e x i d a d c o n e l d e r e c h o a l a v i d a , a l a v i d a d i g n a y d e r e c h o a l t r a b a j o ; e n c o n s e c u e n c i a , o r d e n a r q u e e n u n t é r m i n o n o m a y o r a 4 8 h o r a s s e i n i c i e t r a t a m i e n t o d e r e h a b i l i t a c i ó n p a r a m i p i e i z q u i e r d o , p u e s p o r l a d e m o r a e l p i e h a p e r d i d o m o v i l i d a d , a f e c t a n d o m i t r a -b a j o , h a s t a m i r e c u p e r a c i ó n .

P R U E B A S

C o n e l f i n d e e s t a b l e c e r l a v u l n e r a c i ó n d e m i s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s , s o l i c i t o s e s i r v a p r a c t i c a r l a s s i g u i e n -t e s p r u e b a s :

1 . Te s t i m o n i a l e s2 . D o c u m e n t a l e s


28

I g u a l m e n t e a n e x o c o m o p r u e b a s :

1 . C e r t i f i c a c i ó n m é d i c a d e i n c a p a c i d a d p o r f r a c t u r a d e p i e i z q u i e r d o2 . S o l i c i t u d d e c i t a m é d i - c a c o n o r t o p e d i s t a3 . C e r t i f i c a d o d e c i t a m é d i c a c o n m é d i c o p a r - t i c u l a r , e n d o n d e o r d e n a i n i c i a r t r a t a m i e n t o d e r e h a b i l i t a c i ó n d e m a n e r a u r g e n t e4 . C e r t i f i c a d o l a b o r a l5 . D e r e c h o s d e p e t i c i ó n


F u n d a m e n t o e s t a a c c i ó n e n e l a r t í c u l o 8 6 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a y


29

s u s d e c r e t o s r e g l a m e n t a r i o s 2 5 9 1 y 3 0 6 d e 1 9 9 2 .

I g u a l m e n t e e n l o s a r t í c u l o s 8 d e l a D e c l a r a c i ó n U n i v e r s a l d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s , 3 9 d e l P a c t o d e D e r e c h o s C i v i l e s y p o l í t i -c o s y 2 5 d e l a C o n v e n c i ó nd e D e r e c h o s H u m a n o s .

C O M P E T E N C I A

E s u s t e d , s e ñ o r J u e z , c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o , p o r l a n a t u r a l e z ad e l o s h e c h o s , p o r t e n e r j u r i s d i c c i ó n e n e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a y d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l d e c r e t o 1 3 8 2 d e 2 0 0 0


30

J U R A M E N T O

M a n i f i e s t o , s e ñ o r J u e z , b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a -m e n t o , q u e n o h e i n t e r p u e s t o o t r a a c c i ó n d e t u t e l a p o r l o s m i s m o s h e c h o s y d e r e c h o s a q u í r e l a c i o n a d o s , n i c o n t r a l a m i s m a a u t o r i d a d .

A N E X O S

U n a c o p i a d e l a d e m a n d a p a r a e l a r c h i v o d e l j u z g a d o . L o s d o c u m e n t o s q u e r e l a c i o -n o c o m o p r u e b a s , e n d i e z f o l i o s .


L a p a r t e a c c i o n a n t e r e c i -b i r á n o t i f i c a c i o n e s e n : C a r r e r a 2 2 N o . 1 5 - 6 9 , B o g o t á , D . C .


31

L a p a r t e a c c i o n a d a r e c i b i r á n o t i f i c a c i o n e s e n : C a r r e r a 2 5 N o . 4 6 - 7 8 , B o g o t á ,D . C .

D e l s e ñ o r J u e z ,_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _A t e n t a m e n t e ,C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l oC . C . 7 8 .1 5 4 .111 , d e B o g o t á

1 . 3 S u b - c a t e g o r í a : E s c a s o p e r s o n a l e s p e c i a l i s t a

C A S O 3

Yo , C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o , e l d í a 1 2 d e m a y o p a s a d o s u f r í u n e p i s o d i o m u y t r i s t e e n m i


32

v i d a . C u a n d o m e e n c o n t r a b a c a m i n a n d o h a c i a e l l u g a r d e t r a b a j o e m p e c é a s e n t i r u n f u e r t e d o l o r d e c a b e z a y m e d i c u e n t a d e q u e n o v e í a b i e n p o r u n o d e m i s o j o s ; d e s p u é s d e d e s m a y a r m e f u i l l e v a d o a l s e r v i c i o d e u r g e n c i a s y h o s p i t a l i z a d o ; a l l í m e i n f o r m a r o n q u e h a b í a s u f r i d o u n i n f a r t o c e r e b r a l y a p e s a r d e s e g u i r c o n m i s f u n c i o n e s c o g n i t i v a s i n t a c t a s , a h o r a m e e n c u e n t r o c o n m e d i o c u e r p o p a r a l i z a d o , m e h a n d i c h o q u e e s t o t i e n e c u r a , h a y p e r s o n a s q u e s e h a n c u r a d o d e e s t a c o n d i c i ó n p e r o n e c e s i t o q u e m e v e a u n e s p e c i a l i s t a , y l a E P S a ú n n o m e d a l a c i t a r e s -p e c t i v a p e s e a s o l i c i t a r l a d u r a n t e y a t r e s m e s e s .


33

¿Q u é t e n g o q u e h a c e r p a r a q u e m e d e n u n a c i t a c o n e l e s p e c i a l i s t a ?

R e s p u e s t a

P a r a t a l f i n d e b e r e a l i z a r u n a a c c i ó n d e t u t e l a d e l a s i g u i e n t e f o r m a .


S e ñ o r :J u e z ( R e p a r t o )C i u d a d

R E F. : A c c i ó n d e t u t e l a c o n t r a E P S

R e s p e t a d o S e ñ o r J u e z :


34

Yo , C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o , i d e n t i f i c a d o c o n C . C . 1 2 .1 5 8 . 6 9 3 d e B o g o t á , a c u d o a n t e s u d e s p a c h o c o n e l f i n d e i n t e r p o n e r A C C I Ó N D E T U T E L A c o n t r a l a E P S , c o n e l o b j e t o d e p r o t e g e r l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o -n a l e s f u n d a m e n t a l e s v u l n e -r a d o s , d e r e c h o a l a s a l u d , a l a i g u a l d a d y a l a d i g n i d a d y c o n f u n d a m e n t o e n l o s s i g u i e n t e s :

H E C H O S

E l d í a 1 2 d e m a y o p a s a d o s u f r í u n e p i s o d i o m u y t r i s t e e n m i v i d a . C u a n d o m e e n -c o n t r a b a c a m i n a n d o h a c i a e l l u g a r d e t r a b a j o e m p e c é a s e n t i r u n f u e r t e d o l o r d e


35

c a b e z a y l u e g o m e d i c u e n t a d e q u e n o v e í a b i e n p o r u n o d e m i s o j o s ; d e s p u é s d e d e s m a y a r m e f u i l l e v a d o a l s e r v i c i o d e u r g e n c i a s y h o s p i t a l i z a d o ; a l l í m e i n f o r m a r o n q u e h a b í a s u f r i d o u n i n f a r t o c e r e b r a l , y a p e s a r d e s e g u i r c o n m i s f u n c i o n e s c o g n i t i v a s i n t a c t a s , a h o r a m e e n c u e n t r o c o n m e d i o c u e r p o p a r a l i z a d o ; m e h a n d i c h o q u e e s t o t i e n e c u r a , h a y p e r s o n a s q u e s e h a n c u r a d o d e e s t a c o n d i c i ó n , p e r o n e c e s i t o q u e m e v e a u n e s p e c i a l i s t a y l a E P S a ú n n o m e d a l a c i t a r e s p e c t i v a p e s e a s o l i c i t a r l a d u r a n t e y a t r e s m e s e s .


36

D E R E C H O S V U L N E R A D O S

D e r e c h o a l a s a l u d , d e r e c h o a l a i g u a l d a d y d e r e c h o a l a d i g n i d a d

P R E T E N S I O N E S

C o n f u n d a m e n t o e n l o s h e c h o s r e l a c i o n a d o s , s o l i c i t o d e l s e ñ o r J u e z d i s p o n e r y o r d e n a r a l a p a r t e a c c i o n a d a y a m i f a v o r l o s i g u i e n t e : Tu t e l a r m i d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a s a l u d , a l a d i g n i d a d h u m a n a , d e r e c h o a l a i g u a l d a d y d e r e c h o d e l o s n i ñ o s . E n c o n s e c u e n c i a , o r d e n a r q u e e n u n t é r m i n o n o m a y o r a 4 8 h o r a s s e i n i c i e e l t r a t a m i e n t o n e c e s a r i o p a r a e v i t a r d a ñ o s i r r e v e r s i b l e s


37

e n m i s a l u d o s e c u e l a s a c a u s a d e l a a f e c c i ó n s u f r i d a , y m e p r o g r a m e n u n a c i t a c o n e l e s p e c i a l i s t a .

P R U E B A S

C o n e l f i n d e e s t a b l e c e r l a v u l n e r a c i ó n d e m i s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s , s o l i c i t o s e s i r v a p r a c t i c a r l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s : D o c u m e n t o e n e l c u a l m e i n d i c a n l a i m p o s i b i l i d a d d e l a p r o g r a m a c i ó n d e l a c i t a .


1 . F u n d a m e n t o e s t a a c c i ó n e n e l a r t í c u l o 8 6 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a y s u s d e c r e t o s r e g l a m e n t a - r i o s 2 5 9 1 y 3 0 6 d e


38

1 9 9 2 . I g u a l m e n t e e n l o s a r t í c u l o s 8 d e l a D e c l a r a c i ó n U n i v e r s a l d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s , 3 9 d e l P a c t o d e D e r e - c h o s C i v i l e s y P o l í t i c o s y 2 5 d e l a C o n v e n c i ó n d e D e r e c h o s H u m a n o s .

2 . L e y 17 51 d e 2 0 1 5


E s u s t e d , s e ñ o r J u e z , c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o , p o r l a n a t u r a l e z a d e l o s h e c h o s , p o r t e n e r j u r i s d i c c i ó n e n e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a y d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l d e c r e t o 1 3 8 2 d e 2 0 0 0 .


39

J U R A M E N T O


A N E X O S

U n a c o p i a d e l a d e m a n d a p a r a e l a r c h i v o d e l j u z g a d o .

L o s d o c u m e n t o s q u e r e l a -c i o n o c o m o p r u e b a s , e n t r e s f o l i o s .


L a p a r t e a c c i o n a n t e r e c i -b i r á n o t i f i c a c i o n e s e n :


40

C a l l e P e n s i l v a n i a 1 2 3 - 4 .L a p a r t e a c c i o n a d a r e c i b i r á n o t i f i c a c i o n e s e n : A v e n i d a S i e m p r e V i v a 5 2 6 .

D e l s e ñ o r J u e z , a t e n t a -m e n t e ,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l oC . C . 1 2 .1 5 8 . 6 9 3

2 . C a t e g o r í a : M o v i l i d a d

2 .1 S u b - c a t e g o r í a : D i f i c u l t a d e s p a r a d e s p l a z a m i e n t o s h a c i a y d e n t r o l a s I P S , b a r r e - r a s a r q u i t e c t ó n i c a s .


41

C A S O 4

E l d í a d e h o y e l s e ñ o r C é s a r A u g u s t o A l b a C a -r r i l l o , q u i e n s u f r e u n a d i s c a p a c i d a d m o t o r a y t i e n e q u e m o v i l i z a r s e e n s i l l a d e r u e d a s , t e n í a u n a e n t r e v i s t a d e t r a b a j o y p a r a p o d e r l l e g a r h a s t a a l l á t e n í a q u e u t i l i z a r e l s e r v i c i o d e S I T P. S a l i ó d e s u c a s a m u y t e m p r a n o y e s t u v o m á s d e u n a h o r a e s p e r a n d o a q u e p a s a r a u n b u s d e l S I T P c o n p l a t a f o r m a p a r a p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d . D e s p u é s d e q u e l o g r ó s u b i r s e e n e l b u s y p o r f i n l l e g ó a l l u g a r d e l a e n t r e v i s t a , y a e r a d e m a s i a d o t a r d e y n o p u d o p r e s e n t a r l a .


42

A C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o l e t o c ó d e n u e v o e s p e r a r d u r a n t e m u c h o t i e m p o e l b u s c o n p l a t a f o r m a p a r a p o b l a c i ó n c o n d i s c a p a c i d a d p a r a v o l v e r a s u c a s a .

R e s p u e s t a

E n p r i m e r l u g a r , e s i m p e -r i o s o d e j a r p r e s e n t e q u e l a s i t u a c i ó n a c t u a l d e C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o e s t á d e f i n i d a c o m o u n a i n c a p a c i d a d m o t o r a , l o c u a l h a t e n i d o u n a m p l i o d e s a r r o l l o l e g i s l a t i v o c o m o j u r i s p r u d e n c i a l ; p o r e s t o , e n a p l i c a c i ó n d e l a l e y e s t a t u t a r i a 1 6 1 8 d e 2 0 1 3 , p o d r í a i m p e t r a r s e u n a a c c i ó n d e c u m p l i m i e n t o d a d o q u e s e h a f a l t a d o a l a l e y


43

p r e c i t a d a , m á s e x a c t a m e n t e a s u a r t í c u l o 1 5 . A c o n t i -n u a c i ó n s e m u e s t r a e l t e x t o d e l a a c c i ó n d e c u m p l i m i e n t o q u e d e b e e l e v a r e l u s u a r i o .

B o g o t á D . C , 0 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5

S e ñ o rJ u e z A d m i n i s t r a t i v o d e B o g o t á ( R e p a r t o )C i u d a d

R E F. : A c c i ó n d e c u m p l i -m i e n t o

I n t e r e s a d o : C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o A c t o a d m i n i s t r a t i v o o l e y v u l n e r a d a : L e y 1 6 1 8 d e2 0 1 3


44

C e s a r A u g u s t o A l b a C a -r r i l l o , i d e n t i f i c a d o c o n c é d u l a d e c i u d a d a n í a N o . 7 8 . 2 6 8 . 9 8 5 , c o n d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e B o g o t á y r e s i d e n t e e n l a C a r r e r a 11 N o . 2 3 - 5 8 , r e s p e t u o s a -m e n t e a c u d o a u s t e d p a r a p r o m o v e r l a a c c i ó n d e c u m p l i m i e n t o , d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 8 7 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a y l a L e y 3 9 3 d e 1 9 9 7, c o n t r a e l S i s t e m a I n t e g r a d o d e Tr a n s p o r t e d e B o g o t á ( S I T P ) , q u e i n c u r r i ó e n i n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s -p u e s t o e n s u a r t í c u l o 1 5 . L a s p e r s o n a s c o n d i s c a -p a c i d a d t i e n e n d e r e c h o a l u s o e f e c t i v o d e t o d o s l o s s i s t e m a s d e t r a n s p o r t e , e n c o n c o r d a n c i a c o n e l a r t í c u l o


45

9 ° , n u m e r a l 1 , l i t e r a l a ,y e l a r t í c u l o 2 0 d e l a L e y 1 3 4 6 d e 2 0 0 9 .

P a r a g a r a n t i z a r e l e j e r -c i c i o e f e c t i v o d e e s t e d e r e c h o , e l M i n i s t e r i o d e Tr a n s p o r t e , l a S u p e r i n -t e n d e n c i a d e P u e r t o s y Tr a n s p o r t e , l a A e r o n á u t i c a C i v i l y d e m á s e n t i d a d e s r e l a c i o n a d a s d e b e n a d o p t a r l a s s i g u i e n t e s m e d i d a s :

1 . A s e g u r a r q u e l o s s i s - t e m a s d e t r a n s p o r t e i n t e g r a d o m a s i v o c u m p l a n , e n s u t o t a l i d a d , d e s d e l a f a s e d e d i s e ñ o , c o n l a s n o r m a s d e a c c e s i b i l i d a d p a r a l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d .


46

2 . L a s e ñ a l i z a c i ó n d e l o s a e r o p u e r t o s , t e r m i n a l e s d e t r a n s p o r t e a é r e o , t e r r e s - t r e , f l u v i a l y m a r í t i m o , m e d i o s d e t r a n s p o r t e m a s i v o y e s p a c i o s p ú b l i - c o s , d e b e r á n c o n t a r c o n e l u s o d e s í m b o l o s a d e c u a d o s e n e l m a r c o d e l d i s e ñ o u n i v e r s a l . E s t a s e ñ a l i z a - c i ó n d e b e e s t a r a c o m p a ñ a d a d e c a m p a ñ a s c í v i c a s d e s e n s i b i l i z a c i ó n y d e d i f u s i o n e s a d e c u a d a s , f l e x i b l e s y d e a m p l i a c o b e r t u r a .

3 . L a s a u t o r i d a d e s d e b e r á n a d e c u a r l a s v í a s , a e r o - p u e r t o s y t e r m i n a l e s , p a r a g a r a n t i z a r e l e j e r c i c i o e f e c t i v o d e l d e r e c h o a l a a c c e s i b i l i d a d d e l a s


47

p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d , e n u n t é r m i n o n o m a y o r a o c h o ( 8 ) a ñ o s .

4 . L o s a e r o p u e r t o s y l a s t e r m i n a l e s d e t r a n s p o r t e m a r í t i m o y t e r r e s t r e c o n t a r á n c o n u n s e r v i c i o d e g u í a y a s i s t e n c i a a p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d .

5 . A d a p t a r e n l o s a e r o - p u e r t o s , t e r m i n a l e s d e t r a n s p o r t e y m e d i o s d e t r a n s p o r t e m a s i v o , a c c e - s o s , s e ñ a l e s , m e n s a j e s a u d i t i v o s y v i s u a l e s p a r a l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a - c i d a d .

6 . L o s v e h í c u l o s q u e t r a n s p o r t e n u n a p e r s o n a c o n d i s c a p a c i d a d d e m a n e r a


48

h a b i t u a l , e s t a r á n e x e n t o s d e l a s r e s t r i c c i o n e s d e m o v i l i d a d q u e e s t a b l e z c a n l o s d e p a r t a m e n t o s y m u n i - c i p i o s ( p i c o y p l a c a ) , p a r a l o c u a l e l M i n i s t e - r i o d e Tr a n s p o r t e r e g l a - m e n t a r á d e n t r o d e l o s 6 m e s e s s i g u i e n t e s e s t a s e x c e p c i o n e s .

7. E l E s t a d o , m e d i a n t e l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n - t e s , s a n c i o n a r á e l i n c u m - p l i m i e n t o d e l o s p l a z o s d e a d a p t a c i ó n o d e a c c e s i b i - l i d a d a l t r a n s p o r t e .

H E C H O S

Ta l c o m o l o d i s p o n e l a l e y 1 6 1 8 d e 2 0 1 3 , e n s u a r -t í c u l o 1 5 , l a s p e r s o n a s c o n


49

d i s c a p a c i d a d t i e n e d e r e c h o a l u s o y g o c e e f e c t i v o d e t o d o s l o s s i s t e m a s d e t r a n s p o r t e , l o q u e n o e s c i e r t o e n c u a n t o a l a p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o d e l S I T P, d a d o q u e e l d í a 2 3d e s e p t i e m b r e d e l a p r e s e n t e a n u a l i d a d a l t e n e r q u e t r a n s p o r t a r m e p o r e l m e d i o a n t e r i o r m e n t e i n d i c a d o , t u v e q u e e s p e r a r m á s d e 6 0 m i n u t o s a q u e p a s a r a u n b u s c o n l a r u t a R 1 2 3 c o n l a p l a t a f o r m a p a r a p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d ; e s t e b u s e s t a b a i d e n t i f i c a d o c o n l a p l a c a B B B - 3 3 3 , l l e g u é t a r d e a u n a e n t r e v i s t a d e t r a b a j o y n o p u d e p r e s e n -t a r l a , l u e g o p a r a d e v o l v e r m e a m i c a s a t u v e q u e e s p e r a r m á s d e 3 5 m i n u t o s p o r u n


50

b u s c o n c a r a c t e r í s t i c a s q u e p e r m i t i e r a n m i t r a n s p o r t e , c u a n d o v i s u p l a c a t a l f u e m i s o r p r e s a q u e e r a e l m i s m o b u s q u e m e t r a n s p o r t o e n l a p r i m e r a o c a s i ó n . ¿ E s d e c i r q u e s o l o h a y u n b u s q u e c u b r e e s a r u t a c o n l a s c a r a c t e r í s t i c a s p a r a e l u s o d e l a s p e r s o n a s c o n d i s c a -p a c i d a d ?

P R U E B A S

C o n e l f i n d e f a c i l i t a r l a d e c i s i ó n , s o l i c i t o s e o r d e n e l a p r á c t i c a d e l a s s i g u i e n -t e s p r u e b a s y q u e s e t e n g a n c o m o t a l :

C o p i a d e l e y 1 6 1 8 d e 2 0 1 3 C o p i a d e l a p e t i c i ó n d e c u m p l i m i e n t o r e a l i z a d a a l


51

S i s t e m a I n t e g r a d o d e Tr a n s p o r t e d e B o g o t á ( S I T P )

J U R A M E N T O

B a j o l a g r a v e d a d d e j u r a -m e n t o m a n i f i e s t o q u e n o h e i n t e r p u e s t o n i n g u n a o t r a s o l i c i t u d a n t e a u t o r i d a d a l g u n a , e n r e l a c i ó n c o n l o s m i s m o s h e c h o s y d e r e c h o s a q u í e x p u e s t o s .

P E T I C I Ó N

Q u e s e o r d e n e a l S i s t e m a I n t e g r a d o d e Tr a n s p o r t e d e B o g o t á ( S I T P ) d i s p o n e r m á s b u s e s q u e c u e n t e n c o n l a s c a r a c t e r í s t i c a s p a r a u n g o c e r e a l y e f e c t i v o d e l d e r e c h o a l t r a n s p o r t e p o r


52

p a r t e d e l a s p e r s o n a s e n e s t a d o d e d i s c a p a c i d a d m o t r i z , e n c o n c r e t o p a r a c u b r i r l a s r u t a s q u e c i r c u l a n p o r t o d a l a c i u d a d .


L a e n t i d a d d e m a n d a d a r e c i b e l a s n o t i f i c a c i o n e s e n l a d i r e c c i ó n i n d i c a d a e n e l a c á p i t e i n i c i a l .

A t e n t a m e n t e ,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l oC . C . 7 8 . 2 6 8 . 9 8 5

2 . 2 S u b - c a t e g o r í a : N e c e s i d a d d e u n i f i c a r c e n t r o s d e s e r v i c i o s


53

( s i t i o s d i s t a n t e s p a r a e n t r e g a d e m e d i c a m e n t o s y a t e n c i ó n e n g e n e r a l )

C A S O 5

C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o , d e b i d o a s u d i s c a p a c i d a d c a u s a d a p o r l a p é r d i d a d e f i n i t i v a d e s u p i e r n a i z q u i e r d a l u e g o d e p i s a r u n a m i n a a n t i p e r s o n a , d e b i ó d i r i g i r s e a l H o s p i t a l L a E s p e r a n z a p a r a q u e l e q u i t a r a n l o s p u n t o s d e l a s h e r i d a s ; d e b i d o a u n a i n f e c -c i ó n l e v e l e f o r m u l a r o n u n o s a n t i b i ó t i c o s , p e r o e s t o s s o l o p o d í a n s e r r e c l a m a d o s e n l a f a r m a c i a d e L a E s p e r a n z a , q u e s e e n c u e n t r a a u n a d i s t a n c i a d e 3 k i l ó m e t r o s , l o q u e h a c e m á s


54

g r a v o s a l a s i t u a c i ó n d e C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o . ¿Q u é p o l í t i c a s s e d e b e r í a a d o p t a r p a r a c e n t r a l i z a r l o s s e r v i c i o s d e a t e n c i ó n y f a r m a c i a e n u n a s o l a u b i c a c i ó n e s p a c i a l ?

R e s p u e s t a

E n e l c a s o q u e n o s p r e -s e n t a n , s e d e b e t e n e r e n c u e n t a q u e n u e s t r a C o n s -t i t u c i ó n P o l í t i c a t i e n e e n s u c o n t e n i d o u n t r a t a m i e n t o e s p e c i a l p a r a p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d , e s d e c i r , q u e e l E s t a d o d e b e s e r g a r a n t e d e q u e a e s t a s p e r s o n a s s e l e s b r i n d e e l s e r v i c i o m á s e f i c a z y a d e c u a d o p a r a s u a t e n c i ó n e n s a l u d .


55

Te n i e n d o e n c u e n t a l o a n t e r i o r , l a s d i f e r e n t e s e n t i d a d e s q u e p r e s t a n e l s e r v i c i o p ú b l i c o d e s a l u d d e b e n f o m e n t a r p o l í t i c a s d e a t e n c i ó n i n t e g r a l a p e r s o n a s c o n c u a l q u i e r t i p o d e d i s c a -p a c i d a d , y d e m a n e r a e s p e -c í f i c a p a r a C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o , q u i e n s e e n c u e n t r a d i s m i n u i d o e n s u l o c o m o c i ó n , d e b e g a r a n t i -z á r s e l e a é l q u e s e a e n e l m i s m o l u g a r e n d o n d e l o a t i e n d e n , y a s e a p o r c i t a s m é d i c a s , r e h a b i l i t a c i ó n , e t c . , a l l í m i s m o s e p u e d a m a t e r i a l i z a r l a e n t r e g a d e l o s m e d i c a m e n t o s q u e c o n -s i d e r e e l m é d i c o t r a t a n t e , l o q u e s e r í a m á s f á c i l p a r a e l u s u a r i o y a q u e n o t i e n e q u e d e s p l a z a r s e e n d i s t i n t o s


56

t r a y e c t o s p a r a c o n t a r c o n l o s d o s s e r v i c i o s .

P o r o t r a p a r t e , e n l a m e d i d a e n q u e e l p r e s t a d o r d e s a l u d n o p u e d a c o n c e n t r a r l a a t e n c i ó n e n s a l u d y l a f a r m a c i a e n u n s o l o l u g a r , d e b e g a r a n t i z a r l e s a l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d a c c e d e r a u n s e r v i c i o d o m i c i l i a r i o , y a s e a p a r a l a a t e n c i ó n o p a r a l a e n t r e g a d e m e d i c a m e n t o s .

E n e s t e e j e m p l o d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a d i s c a p a c i d a d d e C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o f u e p r o d u c i d a p o r u n a m i n a a n t i p e r s o n a l , l o q u e e n f a t i z a r í a q u e l a a t e n c i ó n e n s a l u d s e a p r i o r i t a r i a y


57

c o n c e n t r a d a , y a q u e e l E s t a d o d e b e s e r g a r a n t e d e c u i d a r a s u s c o n c i u d a d a n o s y m á s a q u i e n e s h a y a n s u f r i d o l o s e s t r a g o s d e l a g u e r r a .

P e r o s i f u e r a e l c a s o q u e n o s e l e g a r a n t i z a r a a C é -s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l ol a c o n c e n t r a c i ó n d e s u a t e n c i ó n e n s a l u d y e n t r e g a d e m e d i c a m e n t e s , e s t e p u e d e a c u d i r a l a v í a d e l a t u t e -l a , s o l i c i t a n d o s e l e r e s t a -b l e z c a s u d e r e c h o a l a s a l u d y a u n a v i d a d i g n a , a s i m i s m o s u d e r e c h o c o m o p e r s o n a d e e s p e c i a l p r o t e c c i ó n d e l E s t a d o p o r s u d i s c a p a c i d a d .

C o n f o r m e l o d i s c u r r i d o , s e p r e s e n t a e l p r o y e c t o d e d e m a n d a d e t u t e l a :


58

R e f . : A c c i ó n d e t u t e l a d e C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o c o n t r a E P S

Yo , C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o , i d e n t i f i c a d o c o n C . C . 1 2 .1 5 8 . 6 9 3 , a c t u a n d oe n n o m b r e p r o p i o , i n t e r p o n g o a c c i ó n d e t u t e l a e n c o n t r a d e l a E P S , p o r l a v u l n e r a -c i ó n a l o s d e r e c h o s f u n d a -m e n t a l e s a l a s a l u d , a u n a v i d a d i g n a , e n c o n e x i d a d c o n l o s d e r e c h o s a d q u i r i d o s p o r s e r p e r s o n a c o n d i s c a p a -c i d a d .

H E C H O S

E n e l a ñ o 2 0 1 4 s u f r í a c c i d e n t e a l p i s a r u n a m i n a a n t i p e r s o n a , l o q u e m e p r o d u j o l a p é r d i d a d e m i


59

p i e r n a i z q u i e r d a , l o c u a l i m p i d e m i l o c o m o c i ó n e n f o r m a r e g u l a r . D e s d e e s e m o m e n t o m e e n c u e n t r o e n t r a t a m i e n t o s , r e h a b i l i t a -c i ó n , y t o m a n d o m e d i c a -m e n t o s .

E l d í a 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 a c u d í a c o n t r o l c o n e l m é d i c o t r a t a n t e , q u i e n m e r e c e t ó d i s t i n t o s m e d i c a m e n -t o s , y c u a n d o s a l í d e c o n -s u l t a y f u i a r e c l a m a r l o s m e d i c a m e n t o s e n e l m i s m o c e n t r o d e s a l u d , m e i n d i c a -r o n q u e l a d r o g a l a d e b o r e c l a m a r e n o t r o l u g a r , l o q u e c o n s i d e r o q u e v u l n e r a m i d e r e c h o a l a s a l u d y a u n a v i d a d i g n a , p u e s t o q u e m i a c t u a l c o n d i c i ó n m e i m p i d e l a l o c o m o c i ó n , y e l l u g a r


60

p a r a r e c l a m a r l o s m e d i c a m e n -t o s q u e d a b a s t a n t e a l e j a d o d e l c e n t r o d e s a l u d q u e m e a t i e n d e y d e m i l u g a r d e r e s i d e n c i a .


S e o r d e n e a l a E P S s e s i r v a e n t r e g a r l o s m e d i c a -m e n t o s e n e l m i s m o l u g a r d e m i a t e n c i ó n e n s a l u d , o s i n o f u e r a p o s i b l e m e b r i n d e d i c h o s e r v i c i o d e m a n e r a d o m i c i l i a r i a .

D E R E C H O S V U L N E R A D O S

L o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l a s a l u d , a u n a v i d a d i g -n a , a d e m á s d e l a p r o t e c c i ó n e s p e c i a l q u e d e b e b r i n d a r m e


61

e l E s t a d o p o r s e r p e r s o n a c o n d i s c a p a c i d a d .


E s u s t e d , s e ñ o r J u e z , c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o , p o r l a n a t u r a l e z a d e l o s h e c h o s , p o r t e n e r j u r i s -d i c c i ó n e n e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a y d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l d e c r e t o 1 3 8 2 d e 2 0 0 0 .

J U R A M E N T O

M a n i f i e s t o , s e ñ o r J u e z , b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a -m e n t o , q u e n o h e i n t e r p u e s t o o t r a a c c i ó n d e t u t e l a p o r l o s m i s m o s h e c h o s y d e r e c h o s


62

a q u í r e l a c i o n a d o s , n i c o n t r a l a m i s m a a u t o r i d a d .

A N E X O S


L o s d o c u m e n t o s q u e r e l a -c i o n o c o m o p r u e b a s , e n t r e s f o l i o s .


L a p a r t e a c c i o n a n t e r e c i -b i r á n o t i f i c a c i o n e s e n : C a l l e P e n s i l v a n i a 1 2 3 4 . L a p a r t e a c c i o n a d a r e c i b i r á n o t i f i c a c i o n e s e n : A v e n i d a S i e m p r e V i v a 5 2 6 .

D e l s e ñ o r J u e z , a t e n t a -m e n t e ,


63

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _C e s a r A u g u s t o A l b aC a r r i l l oC . C . 1 2 .1 5 8 . 6 9 3

3 . C a t e g o r í a : H u m a n i z a c i ó n d e l s e r v i c i o

3 .1 S u b - c a t e g o r í a : F a l t a d e c a p a c i t a c i ó n a l o s f u n c i o n a r i o s f r e n t e a l a a t e n c i ó n d e p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d .

C A S O 6

C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o e s c o t i z a n t e d el a E P S , q u i e n s e d i r i g e a e s t a p a r a p a g a r e l c o p a g o d e u n a c i t a q u e t i e n e e n e l H o s p i t a l L a P r o v i d e n c i a . C é s a r A u g u s t o A l b a


64

C a r r i l l o e s i n v i d e n t e , y c u a n d o i b a a e f e c t u a r e l p a g o , e l f u n c i o n a r i o d e l a E P S l e i n d i c ó q u e d e b e e s t a r f i r m a d o p a r a p o d e r e f e c t u a r l o ; C é s a r l e i n d i c ó q u e n o s a b e f i r m a r y e l f u n c i o n a r i o l e d i c e q u e e s u n r e q u i s i t o q u e n o s e p u e d e o m i t i r , a s í q u e c o m o c o n s e -c u e n c i a , l e o c a s i o n a u n a t a r d a n z a y p i e r d e s u c i t a m é d i c a .

R e s p u e s t a

P a r a r e s o l v e r e l p r o b l e m a p l a n t e a d o a n t e l a n o a t e n c i ó n d e l s e ñ o r C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o , p o r n o p o d e r f i r m a r p o r s u d i s c a p a c i d a d , e l r e c i b o d e c o p a g o d e u n a c i t a m é d i c a


65

e n e l H o s p i t a l L a P r o v i -d e n c i a p o r p a r t e d e u n f u n -c i o n a r i o , s e d e b e , e n p r i m e r l u g a r , p o n e r u n a q u e j a a n t e l a E P S s o l i c i t a n d o l a a t e n c i ó n d e m a n e r a o p o r t u n a y l a a p l i c a c i ó n d e l a l e y f r e n t e a q u e l a n o f i r m a d e l r e c i b o d e l c o p a g o n o p u e d e s e r o b s t á c u l o p a r a a c c e d e r a l o s s e r v i c i o s d e s a l u d p a r a u n a p e r s o n a c o n d i s c a p a -c i d a d , l a c u a l d e b e s e r r e s u l t a d e n t r o d e l o s 1 5 d í a s h á b i l e s s i g u i e n t e s a s u p r e s e n t a c i ó n .

A d i c i o n a l m e n t e s e p u e d e p r e s e n t a r u n a q u e j a a n t e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S a l u d p a r a q u e d i c h a e n t i d a d r e a l i c e l a s a c c i o n e s p e r t i n e n t e s f r e n t e a l a


66

E P S y o r d e n e l a a t e n c i ó n i n m e d i a t a y l a i m p l e m e n t a -c i ó n d e p r o g r a m a s d e c a p a c i -t a c i ó n s o b r e m a n e j o d e c a s o s d e d i s c a p a c i d a d p a r a s u s f u n c i o n a r i o s .

S i e l r e q u e r i m i e n t o p r e s e n -t a d o a n t e l a E P S n o e s c o n t e s t a d o a t i e m p o , s e p u e d e h a c e r l a p r e s e n t a c i ó n d e u n a t u t e l a p a r a q u e s e a r e s u e l t a l a p e t i c i ó n p r e -s e n t a d a d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a e n f o r m a i n m e d i a t a , y s i e s t a f a l l a y c o n t i n ú a n s i n d a r r e s p u e s t a a l a p e t i c i ó n e l e v a d a , s e p u e d e r e a l i z a r u n d e s a c a t o p a r a q u e l a E P S p r o c e d a a c u m p l i r c o n t o d o l o s o l i c i t a d o .


67

C o n e l d e s a c a t o l a j u s t i c i a s a n c i o n a s e v e r a m e n t e a l a E P S o a q u i e n i n c u m p l e l a a c c i ó n d e t u t e l a , p u e s l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a a f i r m a d o e n d i s t i n t a s s e n t e n c i a s q u e u n a d e l a s c a r a c t e r í s t i c a s m á s r e l e v a n t e s d e l E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o e s l a d e f e n s a d e q u i e n e s p o r s u c o n d i c i ó n d e d e b i l i d a d e i n d e f e n s i ó n p u e d e n v e r s e d i s c r i m i n a d o s o a f e c t a d o s p o r a c c i o n e s d e l E s t a d o o d e p a r t i c u l a r e s a l n e g a r l e s l a a t e n c i ó n d e l s e r v i c i o d e s a l u d p o r s u d i s c a p a c i d a d .

3 . 2 S u b - c a t e g o r í a : B a r r e r a s d e c o m u n i c a c i ó n e n t r e l a p e r s o n a c o n d i s - c a p a c i d a d y e l f u n c i o n a r i o


68

C A S O 7

C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o , a d u l t o m a y o r , s o l i c i t a i n f o r m a c i ó n a u n a f u n c i o n a r i a a c e r c a d e l p u n t o d e e n t r e g a d e m e d i c a m e n t o s ; l a f u n c i o n a r i a l o i g n o r a , e l s e ñ o r C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o s e a c e r c a a l c e l a d o r y e s t e l e d i c e q u e p r e g u n t e e n e l p u n t o d e i n f o r m a c i ó n . D e n u e v o e l s e ñ o r l e p r e g u n t a a o t r a f u n c i o n a r i a y e s t a l e d i c e a b u s i v a m e n t e q u e s i e s t á c i e g o , q u e a l f r e n t e d e l h o s p i t a l h a y u n c a r t e l g r a n d e q u e d i c e “ E n t r e g a d e m e d i c a m e n t o s ” . ¿Q u é p u e d e h a c e r C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o a n t e l a n e g l i g e n -c i a d e l o s f u n c i o n a r i o s ?


69

P u e d e d i l i g e n c i a r u n a q u e j a m a n i f e s t a n d o l o o c u r r i d o c o n l o s f u n c i o n a r i o s d e l h o s -p i t a l , e n e s p e c i a l d e l a ú l t i m a f u n c i o n a r i a q u e s e m e t i ó c o n s u p e r s o n a y d e q u i e n n o r e c i b i ó u n t r a t o d i g n o , y a q u e é l e s u n a p e r s o n a m a y o r y p o r t a l r a z ó n n e c e s i t a y m e r e c e u n a e s p e c i a l p r o t e c c i ó n e i n f o r m a c i ó n o p o r t u n a .

R e s p u e s t a

P u e d e d i l i g e n c i a r u n a q u e j a m a n i f e s t a n d o l o o c u r r i d o c o n l o s f u n c i o n a r i o s d e l h o s -p i t a l , e n e s p e c i a l d e l a ú l t i m a f u n c i o n a r i a , q u i e n f u e o f e n s i v a c o n é l y n o l e d i o u n t r a t o d i g n o , y a q u e é l e s u n a p e r s o n a m a y o r y


70

n e c e s i t a e s p e c i a l p r o t e c c i ó n e i n f o r m a c i ó n o p o r t u n a .

L a s q u e j a s s e p u e d e n p r e s e n t a r e n l a p á g i n a d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a s e S a l u d : h t t p : / / w w w . s u p e r s a l u d . g o v .c o /

4 . C a t e g o r í a : a c c e s o a m e d i c a m e n t o s e i n s u m o s d e a s e o

4 .1 S u b - c a t e g o r í a : F a l t a d e o p o r t u n i d a d e n a p r o - b a c i ó n d e m e d i c a m e n t o s c u b i e r t o s p o r e l P O S .

C A S O 8

C é s a r A u g u s t o A l b a C a -r r i l l o e s c o t i z a n t e d e l a E P S y f u e o p e r a d o d e


71

c á n c e r d e t i r o i d e s h a c e 4 m e s e s , n e c e s i t a s u p l e m e n t o s d e c a l c i o y t i r o x i n a p a r a s u p l i r l a s d e f i c i e n c i a s p r o -d u c t o d e s u e n f e r m e d a d . AC é s a r , e l m é d i c o l e a u t o -r i z ó p a r a e l m e s d e s e p t i e m -b r e 1 5 0 p a s t i l l a s d e c a l c i o y 2 0 0 d e t i r o x i n a ; c u a n d o l l e g ó a l a f a r m a c i a , l a p e r s o n a e n c a r g a d a n o q u i s o e n t r e g a r l a t o t a l i d a d d e l m e d i c a m e n t o a r g u m e n t a n d o q u e e r a d e m a s i a d a c a n t i d a d p a r a u n s o l o m e s y p i d i ó q u e e l m é d i c o v o l v i e r a a e m i t i r l a o r d e n p a r a c o n f i r m a r q u e n o s e h u b i e r a e q u i v o c a d o . C é s a r A u g u s t o A l b a C a -r r i l l o s e m o l e s t ó m u c h í s i m o y t u v o q u e v o l v e r a d o n d e s u m é d i c o a q u e e m i t i e r a u n a n u e v a o r d e n p a r a q u e l a


72

e n c a r g a d a e n t r e g a r a l a t o t a l i d a d d e m e d i c a m e n t o s r e q u e r i d o s .

R e s p u e s t a

E n e s t e c a s o e s p e c í f i c o s e p u e d e n g e n e r a r d o s p o s i b l e s s o l u c i o n e s , l a p r i m e r a d e e l l a s e s q u e e l u s u a r i o C é s a r A u g u s t o A l b a C a -r r i l l o r e g r e s e a l c o n s u l t o -r i o d e l m é d i c o y e s t e g e n e r e e l a v a l d e l a t o t a l i d a d d e l o s m e d i c a m e n t o s .

L a s e g u n d a p o s i b l e s o l u c i ó n e s q u e C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o p r e s e n t e e l r e -c u r s o d e q u e j a a n t e l a a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a d e m e d i c a m e n t o s , p o r l a f a l t a d e r e s p e t o y l a n e g l i g e n c i a


73

d e l a p e r s o n a e n c a r g a d a d e l a e n t r e g a d e m e d i c a m e n t o s .

A c o n t i n u a c i ó n s e m u e s t r ae l t e x t o d e l r e c u r s o d e q u e j a q u e d e b e e l e v a r e l u s u a r i o .

E n t i d a d :S u p e r i n t e n d e n c i a d e S a l u dE . S . D .

Q u e j a c o n t r a e n t i d a d f a r m a c é u t i c a c o r r e s p o n d i e n t e

C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o , m a y o r d e e d a d y v e c i n o d e e s t a c i u d a d , i d e n t i f i c a d o c o n c e d u l a d e c i u d a d a n í a 8 5 8 7 74 5 8 , c o n e l d e b i d o a c a t a m i e n t o m a n i f i e s t o q u e i n t e r p o n g o e l r e c u r s o d e q u e j a c o n t r a l a


74

e n t i d a d f a r m a c é u t i c a c o r r e s -p o n d i e n t e p o r e l m a l s e r v i -c i o o f r e c i d o p o r l o s f u n c i o -n a r i o s e n e l m o m e n t o d e l a e n t r e g a d e m e d i c a m e n t o s .

A n t e c e d e n t e s d e l r e c u r s o

E l d í a 2 0 / 0 9 / 2 0 1 5 e l s e ñ o r C é s a r A u g u s t o A l b a C a r i l l o s e a c e r c ó a l a f a r m a c i a a f i n d e q u e l e e n t r e g a r a n l a s 1 5 0 p a s t i -l l a s d e c a l c i o y 2 0 0 d e t i r o x i n a o r d e n a d a s p o r e l m é d i c o , p e r o c u a n d o l l e g ó a l a f a r m a c i a , l a p e r s o n a e n c a r g a d a n o q u i s o e n t r e g a r l a t o t a l i d a d d e l m e d i c a m e n t o a r g u m e n t a n d o q u e e r a d e m a -s i a d a c a n t i d a d d e p a s t i l l a s p a r a u n s o l o m e s y p i d i ó q u e e l m é d i c o v o l v i e r a a


75

e m i t i r l a o r d e n p a r a c o n f i r m a r q u e n o s e h u b i e r a e q u i v o c a d o . C é s a r A u g u s t o A l b a C a r i l l o s e m o l e s t ó m u c h í s i m o y t u v o q u e v o l v e r a d o n d e m é d i c o a q u e e m i t i e r a u n a n u e v a o r d e n p a r a q u e l a e n c a r g a d a e n t r e g a r a l a t o t a l i d a d d e m e d i c a m e n t o s r e q u e r i d o s .

I I . S u s t e n t a c i ó n d e l r e c u r s o d e q u e j a

B a s a d a e n l a l e y 1 5 71 d e 2 0 1 5 q u e t i e n e p o r o b j e t o g a r a n t i z a r e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a s a l u d , r e g u l a r l o y e s t a b l e c e r s u s m e c a n i s m o s d e p r o t e c -c i ó n .


76

I I I . P r u e b a s

A f i n d e q u e e l s e ñ o r e n c u e n t r e v i a b l e o r d e n a r l a t r a m i t a c i ó n d e l r e c u r s o c o m o l a d e c i s i ó n a f a v o r d e l a s p r e t e n s i o n e s q u e e x p o n g o e n e s t e e s c r i t o , r e l a c i o n o l a s p r u e b a s q u é p i e n s o h a c e r v a l e r p a r a a c r e d i t a r l a l e g a l i d a d d e l a s o l i c i t u d .

* D o c u m e n t a l e s

A u t o r i z a c i ó n p a r a e l m e s d e s e p t i e m b r e : 1 5 0 p a s t i l l a sd e c a l c i o y 2 0 0 d e t i r o x i -n a , e m i t i d a p o r l a E P S .

I V. A n e x o s y d o c u m e n t o s A u t o r i z a c i ó n d e l a E P S .


77

4 . 2 . S u b - c a t e g o r í a : M e d i c a m e n t o s n o P O S

C A S O 9

C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o t i e n e c o m o b e n e -f i c i a r i o d e s u s e r v i c i o d e s a l u d a s u h i j o I g n a c i o A l b a P é r e z . É l t i e n e u n a e n f e r m e d a d d e g e n e r a t i v a p a r a l a c u a l l e h a n r e c e t a d o u n m e d i c a m e n t o e s e n c i a l c o n e l f i n d e g a r a n t i z a r s u t r a t a -m i e n t o y m e j o r a r s u c a l i d a d d e v i d a , p e r o e l m e d i c a m e n t o q u e n e c e s i t a N O e s t á e n e l P O S ; e x i s t e u n m e d i c a m e n t o g e n é r i c o q u e s i r v e p a r a e l m i s m o t r a t a m i e n t o , p e r o n o l e h a d a d o b u e n r e s u l t a d o a I g n a c i o A l b a P é r e z , p u e s p r e s e n t a r e a c c i o n e s


78

a l é r g i c a s d e s f a v o r a b l e s . ¿Q u é p u e d e h a c e r a l r e s p e c t o ?

R e s p u e s t a

C u a n d o e l m e d i c a m e n t o q u e e x i s t e e n e l P O S , a u n q u e e s t é i n d i c a d o p a r a t r a t a r e l c a s o , t i e n e e f e c t o s a d v e r s o s o c o n t r a p r o d u c e n t e s p a r a l a s a l u d d e l p a c i e n t e q u e s u p e r a n s u s b e n e f i c i o s , e l p a c i e n t e t i e n e d e r e c h o a q u e l a E P S s o m e t a s u c a s o a n t e e l C o m i t é Té c n i c o C i e n t í -f i c o p a r a d e t e r m i n a r s i e n e f e c t o s u c a s o e s e x c e p c i o -n a l y t i e n e d e r e c h o a l s u m i n i s t r o d e l m e d i c a m e n t o .

S e r e a l i z a r á m e d i a n t e s o l i c i t u d y j u s t i f i c a c i ó n


79

p r e s e n t a d a p o r e s c r i t o a n t e e l C T C , p o r e l m é d i c o t r a t a n t e , a d j u n t a n d o l a h i s t o r i a c l í n i c a d e l p a c i e n -t e y d e m á s r e q u i s i t o s d e i d e n t i f i c a c i ó n d e l a f i l i a d o ; p o s t e r i o r m e n t e s e l e v a n t a r á u n a c t a c o n l a d e c i s i ó n .

E l C o m i t é , d e n t r o d e l a s e m a n a s i g u i e n t e , d e b e r á d e c i d i r s o b r e l a p e t i c i ó n f o r m u l a d a y l a d e c i s i ó n s e l e c o m u n i c a r á a l p a c i e n t e p o r e s c r i t o . U n a v e z a u t o -r i z a d o p o r p a r t e d e l C o m i t é Té c n i c o C i e n t í f i c o e l m e d i c a m e n t o n o i n c l u i d o e n e l P O S , l a E P S d e b e r á g a r a n t i z a r e l s u m i n i s t r o d e d i c h o m e d i c a m e n t o a l u s u a r i o .


80

L o q u e d e b e h a c e r e l s e ñ o r C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o e s e l e v a r u n a s o l i c i t u d ( d e r e c h o d e p e t i c i ó n ) s o l i c i t á n d o l e a l m é d i c o e s p e c i a l i s t a t r a t a n t e q u e d i l i g e n c i e e l f o r m a t o y e l e v e s o l i c i t u d a l C o m i t é Té c n i c o C i e n t í f i c o p a r a q u e l a E P S e v a l ú e e l a s u n t o y l o a u t o r i c e .

A c o n t i n u a c i ó n s e m u e s t r ae l t e x t o d e l d e r e c h o d e p e t i c i ó n q u e d e b e e l e v a re l u s u a r i o .

S e ñ o r e sE P SAT T: M É D I C O E S P E C I A -L I S TA T R ATA N T EC a l l e 8 6 N o 1 9 A - 2 1 O f i c i n a 2 0 1


81

R E F : D E R E C H O D E P E T I -C I Ó N A R T Í C U L O 2 3 C . P.

R e c i b a n u n c o r d i a l s a l u d o .

P o r m e d i o d e l a p r e s e n t e y h a c i e n d o u s o d e m i d e r e c h o d e p e t i c i ó n c o n s a g r a d o e n e l a r t í c u l o 2 3 d e l a C o n s t i -t u c i ó n P o l í t i c a d e C o l o m -b i a y e n l a l e y 17 5 5 d e l 2 0 1 5 , r e l a c i o n o l o s s i -g u i e n t e s h e c h o s :

H E C H O S

1 . Te n g o u n h i j o , I g n a c i o A l b a P é r e z , é l t i e n e u n a e n f e r m e d a d d e g e n e r a t i v a p a r a l a c u a l l e h a n r e c e - t a d o u n m e d i c a m e n t o e s e n - c i a l p a r a g a r a n t i z a r s u t r a t a m i e n t o y m e j o r a r s u


82

c a l i d a d d e v i d a , p e r o e l m e d i c a m e n t o q u e n e c e s i t a N O e s t á e n e l P O S .

2 . E x i s t e u n m e d i c a m e n t o g e n é r i c o q u e s i r v e p a r a e l m i s m o t r a t a m i e n t o , p e r o n o l e h a s e r v i d o a m i h i j o y a q u e e s t e p r e s e n t a r e a c c i o - n e s a l é r g i c a s d e s f a v o r a - b l e s .

P E T I C I Ó N

1 . S o l i c i t o r e s p e t u o s a m e n - t e q u e e l m é d i c o t r a t a n t e e l e v e s o l i c i t u d a l C o m i t é Té c n i c o C i e n t í f i c o , p a r a q u e l a E P S l o e v a l u é y a u t o r i c e .

2 . S i l o a u t o r i z a , q u e m e i n f o r m e n d e l t r a t a m i e n t o


83

o e l m e d i c a m e n t o q u e s e n e c e s i t a p a r a n o d e s m e j o - r a r l a s a l u d d e m i h i j o .

P R O C E D E N C I A D E L D E R E C H O D E P E T I C I Ó N A N T E PA R T I C U L A R E S

E l f u n d a m e n t o j u r í d i c o d el a t u t e l a c o n t r a p a r t i c u l a -r e s p r o c e d e e n l a s i t u a c i ó n e n q u e m e e n c u e n t r o e n u n e s t a d o d e i n d e f e n s i ó n , y e s t a f a c u l t a d t i e n e f u n -d a m e n t o j u r í d i c o e n e l d e r e c h o d e i g u a l d a d , t o d a v e z q u e n o c u e n t o c o n l a s m i s m a s p o s i b i l i -d a d e s d e d e f e n s a q u e o t r o p a r t i c u l a r , p o r e l l o a c u d oa l a p r o t e c c i ó n .


84

F U N D A M E N T O S D E D E R E C H OC o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e C o l o m b i a .


P a r a e f e c t o d e n o t i f i c a c i o -n e s , r e f i e r o l a d i r e c c i ó n : C a r r e r a 7 8 N o . 3 5 C - 5 0 S u r , b a r r i o C i u d a d K e n n e d y .

A N E X O S

1 . H i s t o r i a c l í n i c a d e l p a c i e n t e2 . I n f o r m e s d e l m é d i c o e s p e c i a l i s t a t r a t a n t e

C o r d i a l m e n t e ,_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l oC . C . 8 4 5 5 5 7 8 5 4 d e B o g o t á


85

4 . 3 S u b - c a t e g o r í a : P a ñ a l e s e i n s u m o s d e a s e o

C A S O 1 0

C é s a r A u g u s t o A l b a C a -r r i l l o e s u n n i ñ o d e c i n c o a ñ o s q u e t i e n e p r o b l e m a s c o n s u v e j i g a y n o p u e d e c o n -t r o l a r l a s g a n a s d e o r i n a r . S u m a m á , M a r í a H e r n i n z a O r d o ñ e z , e s u n a c a m p e s i n a q u e n o c u e n t a c o n r e c u r s o s p a r a p o d e r c o m p r a r p a ñ a l e s y p a g a r e l t r a t a m i e n t o q u e s u h i j o n e c e s i t a p a r a p o d e r c o n t r o l a r l e l a i n c o n t i n e n c i a u r i n a r i a , p e r o s u E P S , l e d i c e q u e n o p u e d e p r o p o r c i o -n a r l e l o s p a ñ a l e s n i u n t r a t a m i e n t o , p e r o l a s e ñ o r a a l e g a q u e e s u n a p e r s o n a q u e n o p o s e e l o s r e c u r s o s .


86

E n e s t e c a s o , ¿q u é a c c i ó n p u e d e t o m a r o a d ó n d e d e b e d i r i g i r s e e s t a p e r s o n a p a r a q u e p u e d a n a y u d a r l e a r e s o l -v e r l o ?

R e s p u e s t a

P a r a t a l f i n s e d e b e r e a -l i z a r u n a a c c i ó n d e t u t e l a , j u s t i f i c a n d o l o s d e r e c h o s q u e s e v e n v u l n e r a d o s .


B o g o t á , 0 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5S E Ñ O RJ U E Z C I V I L ( R E PA R T O )C I U D A D


87

R E F. : A C C I Ó N D E T U T E L A C O N T R A E P S

R e s p e t a d o S e ñ o r J u e z :

Yo , M a r í a H e r n i n z a O r -d o ñ e z , i d e n t i f i c a d a c o n C . C . 1 5 . 5 6 8 . 2 6 5 4 d e B o g o t á , a c u d o a n t e s u d e s p e c h o c o n e l f i n d e i n t e r p o n e r A C C I Ó N D E T U T E L A , c o n t r a l a E P S , c o n e l o b j e t o d e q u e s e p r o t e j a n l o s d e r e c h o s c o n s -t i t u c i o n a l e s f u n d a m e n t a l e s v u l n e r a d o s , d e r e c h o a l a s a l u d y d e r e c h o a l a d i g n i d a d d e m i h i j o C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o , q u i e n t i e n e c i n c o a ñ o s d e e d a d , c o n f u n d a m e n t o e n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s :


88

H E C H O S

C é s a r A u g u s t o A l b a C a -r r i l l o e s u n n i ñ o d e c i n c o a ñ o s q u e t i e n e p r o b l e m a s c o n s u v e j i g a y n o p u e d e c o n -t r o l a r s u o r i n a . N u e s t r o n ú c l e o f a m i l i a r n o c u e n t a c o n l o s r e c u r s o s n e c e s a r i o s p a r a p o d e r c o m p r a r p a ñ a l e s y p a g a r e l t r a t a m i e n t o q u e r e q u i e r e p a r a p o d e r c o n t r o -l a r l e e s a i n c o n t i n e n c i a u r i n a r i a , p e r o s u E P S , q u e e s n e g a t i v a , l e d i c e q u e n o p u e d e p r o p o r c i o n a r l e l o s p a ñ a l e s n i u n t r a t a m i e n t o .

D E R E C H O S C U YA P R O T E C C I Ó N S E D E M A N D A

D e r e c h o a l a s a l u d y d e r e -c h o a l a d i g n i d a d


89


C o n f u n d a m e n t o e n l o s h e c h o s r e l a c i o n a d o s , s o l i c i -t o d e l s e ñ o r J u e z d i s p o n e r y o r d e n a r a l a p a r t e a c c i o -n a d a y a f a v o r m í o , l o s i g u i e n t e .

Tu t e l a r e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a s a l u d y a l a d i g n i d a d h u m a n a d e l n i ñ o C é s a r A u g u s t o A l b a C a -r r i l l o , e n c o n s e c u e n c i a o r d e n a r q u e e n u n t é r m i n o n o m a y o r a 4 8 h o r a s l e s e a n e n t r e g a d o s a l n i ñ o C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o l o s p a ñ a l e s d e s e c h a b l e s s o l i c i t a d o s .

Q u e s e o r d e n e a l a E P S q u e s u m i n i s t r e e l


90

t r a t a m i e n t o i n t e g r a l e n s a l u d q u e r e q u i e r a e l i n f a n t e C é s a r A u g u s t o A l b a C a r r i l l o p a r a s u c o m p l e t a r e c u p e r a c i ó n y / o e s t a b i l i z a c i ó n .

P R U E B A S

C o n e l f i n d e e s t a b l e c e r l a v u l n e r a c i ó n a l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s , s o l i c i t o s e s i r v a p r a c t i c a r l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s :

1 . D o c u m e n t a l e s .

D o c u m e n t o p o r m e d i o d e l c u a l n o s e d a l a a u t o r i z a -c i ó n d e l s u m i n i s t r o d e p a ñ a l e s y d e t r a t a m i e n t o .


91

F u n d a m e n t o s d e D e r e c h o

F u n d a m e n t o e s t a a c c i ó n e n e l a r t í c u l o 8 6 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e C o l o m b i a y s u s d e c r e t o s r e g l a m e n t a r i o s 2 5 9 1 y 3 0 6 d e 1 9 9 2 . I g u a l m e n t e e n l o s a r t í c u l o s 8 d e l a D e c l a -r a c i ó n U n i v e r s a l d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s , 3 9 d e l P a c t o d e D e r e c h o s C i v i l e sy P o l í t i c o s , y 2 5 d e l a C o n v e n c i ó n d e D e r e c h o s H u m a n o s .

E s u s t e d , s e ñ o r J u e z , c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o , p o r l a n a t u r a l e z a d e l o s h e c h o s , p o r t e n e r j u r i s -d i c c i ó n e n e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a y d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o


92

e n e l d e c r e t o 1 3 8 2 d e 2 0 0 0 .

J u r a m e n t o


A n e x o s


L o s d o c u m e n t o s q u e r e l a -c i o n o c o m o p r u e b a s , e n 3 f o l i o s .


93

N o t i f i c a c i o n e s

L a p a r t e a c c i o n a n t e r e c i -b i r á n o t i f i c a c i o n e s e n : C a l l e B u e n a V i s t a 1 2 - 3 4 , B o g o t á .

L a p a r t e a c c i o n a d a r e c i b i r á n o t i f i c a c i o n e s e n : A v e n i d a M a g d a l e n a 5 2 6 , B o g o t á

D e l s e ñ o r J u e z , a t e n t a m e n t e ,

M a r í a H e r n i n z a O r d ó ñ e zC . C . 1 5 . 5 6 8 . 2 6 5 4 d e B o g o t á


94

I N S T I T U T O N A C I O N A LPA R A C I E G O SD i r e c t o r G e n e r a lC A R L O S PA R R A D U S S A N

E q u i p o d e Tr a b a j o I N C IPAT R I C I A M O N T O YA FA L L AY O L A N D A PA R R A G A M B AH E R M E S A R M A N D O C E LY O C A Ñ OG U S TAV O P U L I D O C A S A S

C O R P O R A C I Ó N U N I V E R S I TA R I A M I N U T O D E D I O S

D i r e c t o r a C o n s u l t o r i o S o c i a l M i n u t o d e D i o sN O H O R A E S P E R A N Z A T R U J I L L O

E q u i p o d e Tr a b a j oJ O H A N L U D W I N G P E R E A PA C H E C OP r o f e s i o n a l d e A p o y o C S M D


95

U N I V E R S I D A D L I B R E

D i r e c t o r a C o n s u l t o r i o J u r í d i c o y C e n t r o d e C o n c i l i a c i ó n d e l a U n i v e r s i d a d L i b r eM A B E L B O N I L L A C O R R E A

E q u i p o d e Tr a b a j oJ O R G E E R N E S T O N AV A S B E R D U -

G OM o n i t o r d e l Á r e a d e I n v e s t i g a c i ó n


96

A G R A D E C I M I E N T O S

E s t u d i a n t e s d e C o n s u l t o r i o J u r í d i c o d e l a U n i v e r s i d a d L i b r e , S e c c i o n a l B o g o t á d e t u r n o s e s p e c i a l e s d e “ i n v e s t i g a c i ó n p a r a p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d ” , c o m o a l a d o c t o r a M a r y l i n M e n a B l a n d ó n . E s t u d i a n t e s d e U n i m i n u t o , P e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d y c u i d a d o r e s

D i s e ñ o y d i a g r a m a c i ó nM Ó N I C A A L E J A N D R A P E D R A Z AC o m u n i c a d o r a G r á f i c aU N I M I N U T O

A d a p t a c i ó n , D i s e ñ o e i m p r e s i ó n e n s i s t e m a B r a i l l e p o r :I m p r e n t a N a c i o n a l p a r a C i e g o s d e l I N C I


97

C a r r e r a 1 3 A N o 3 4 – 6 6Te l é f o n o 3 8 4 6 6 6 6 E x t . 3 0 7I m p r e s i ó n 2 0 0 e j e m p l a r e sN o v i e m b r e 2 0 1 5I S B N 9 7 8 - 9 5 8 - 8 8 0 3 -1 6 - 6B o g o t á , C o l o m b i a

GUÍA para la SALUD ONU - 1992 · sentado en la Sentencia T -760 de 2008, y plas-mado en la Ley...

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