Guía del Presupuesto General del Estado para el … · Presupuesto, tales como los objetivos...

Guía del Presupuesto General del Estado para el Ciudadano

Ejercicio Fiscal 2011

S a n S a l v a d o r , E l S a l v a d o r , C e n t r o a m é r i c a

Guía del Presupuesto

General del Estado para

el Ciudadano

Ministerio de Hacienda Dirección General del Presupuesto

División de Integración y Análisis Global

Ejercicio Fiscal 2012

San Salvador, El Salvador, Centroamérica

G u í a d e l P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l E s t a d o p a r a e l C i u d a d a n o . E j e r c i c i o F i s c a l 2 0 1 2

M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 2

ÍNDICE

P á g i n a

PR E SEN T AC I Ó N . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

1 . ¿ Q U É ES U N PR ESU PU E S T O ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

2 . ¿ C Ó M O N O S AF EC TA E L PR ESU PU EST O? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

3 . ¿ C U ÁL ES L A BASE L EG AL D EL PR ESU PU EST O ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

4 . ¿ C Ó M O SE EL ABO RA E L PR ES U PU EST O? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

5 . ¿ Q U É SU C ED E S I N O ES APR O BAD O EL PR E SU PU E ST O ? . . . . . . . . . . . . . 8

6 . ¿ C U ÁL ES SO N L O S IN G R ESO S EN EL PR E SU PU ES T O

G EN ER AL D EL EST AD O 2 0 1 2 ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

7 . ¿ C U ÁL ES SO N L O S G AST O S EN EL PR ESU PU EST O G EN ER AL

D EL E ST AD O 2 0 1 2 ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0

8 . ¿ C U ÁL ES EL C O N TEN I D O D E L A L EY D E PR ESU PU E ST O ? . . . . . . . . . 1 2



Presentación

H a c e r acc e s ib l e , c la r i f i c a r y r e s u m i r l a v o l u m in o s a y co m p le j a

i n f o r m a c ió n q u e c o n f o r m a l a L e y d e P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l Es t a d o e s

n e c e s ar i o p a r a q u e e l c i u d a d a n o c o n oz c a e l e m e n t os im p or t a n t es q u e se

i n c l u y e n e n e l l a , p o r e s t a r az ó n , e l M in i s t e r i o d e H ac ie n d a a t r a v és d e l a

D i r e cc i ó n G e n er a l de l P r e s u p u es t o h a e l a b o r a d o l a “G u í a de l P r e s u p u es to

G e n e r a l d e l Es t a d o pa r a e l C iu d a d a n o ” .

Es t a g u í a p r e t e n d e in f o r m a r s o b r e e l e s fu e r z o q u e r e a l i z a e l g o b i e r n o

p o r m e d io d e s us i ns t i t u c i o n es , p a r a l a s a t i s f acc i ó n d e l as ne c e s id a d es de

l a p o b la c i ó n , o t o r g an d o l o s b i e n e s y s e r v i c i o s p ú b l i c os q u e s e d e m a n d a n ,

f i n a n c ia d o s c o n i n g re s o s p ú b l i c os q u e re s u l t a n s e r e sc as o s f r e n t e a l as

i l im i t a d a s n e c e s id a de s s oc i a l e s .

Pa r a e l a ñ o d e 2 0 1 2 l a L e y d e P r e su p u e s t o G e n e r a l d e l Es t a d o

a s c i e n d e a U S$ 4 , 20 3 . 4 m i l l o n e s , r e c u rs o s q u e s e r á n e jecu t a d o s p o r l as

i n s t i t u c i o n es d e l Go b ie r n o C e n t r a l y o r i e n t a d o s a s a t i s fa c e r u n a g r a n

v a r i e d a d d e n ec es id a d e s d e l a s o c i e d a d y d e n t r o d e l a s m á s im p o r t a n t e s se

e n c u e n t r a n , e d u c ac ió n , s a l u d , v i v i e n d a , c a r r e t e r a s , f i n a n c ia r r ec u rs o s a l os

m u n ic i p i o s p a r a e l d e s a r r o l l o l oc a l , c o n s t r uc c i ó n o r e co n s t r ucc i ó n de

i n f r a e s t r uc t u r a , s e g ur i d a d p ú b l i c a , e t c .

E l d o c u m e n t o e x p o n e e n s u s d i f e re n t e s a c á p i t es e l e m e n t o s

im p o r t a n t e s d e l p r oc e s o p r es u p u es t a r i o y d e l c o n t e n id o d e l a L e y d e

P r e s u p u es t o , t a l es c o m o l o s o b je t i vo s g u b e r n a m e n t a l es , m o n t os d e

a s ig n a c io n es p r es u pu e s t a r i as , c ó m o s e ga s t a r á n y c u á le s s o n l o s p r oy e c t os

d e i n v e rs i ó n p ú b l i c a a e j e c u t a r , e n t r e o t r o s .

Es d e m e nc io n a r q ue e n e l p o r t a l d e T ra n s p a r e nc ia F i sc a l q u e e s t a

c o n t e n id o e n l a p á g i n a w e b d e l M in i s t e r io d e H a c ie n d a , e l c u a l t i e n e c o m o

o b je t i v o m o s t r a r a l o s d i f e r e n t e s u s u ar io s e l c o m o s e u t i l i za n l o s r ec u rs os

d e l Es t a d o , s e p u e d e e n c o n t r ar i n f o r m a c ió n c o m p le m e n t a r i a a l a p r e s e n t a d a

e n e s t e d oc u m e n t o l a c u a l p o d r í a s e r d e u t i l i d a d p a r a l a r e a l i z a c i ó n de

d i f e r e n t e s t r a b a jos de i n v e s t i g ac i ó n .



1. ¿Qué es un Presupuesto?

Un Presupuesto para cualquier indiv iduo, empresa o gobierno es un plan

de acc ión que cont iene las est imac iones de los ingresos y de los gastos tota les a

obtener y real izar durante un per íodo de t iempo determinado.

En general, cuando una persona analiza sus neces idades indiv iduales o de

su grupo famil iar que debe sat isfacer con e l sa lar io o ingresos que obt iene, en

ese momento debe establecer pr ior idades y tomar dec is iones sobre cuánto

dest inará para a l imentac ión, ropa, transpor te, educac ión, alqui ler , agua, energía

e léc tr ica y otros; podr íamos dec ir que def ine su “pol í t ica presupuestar ia” , la cual

va a e jecutar por medio de un presupuesto .

Ahora b ien, qué sucede s i sus ingresos no son suf ic ientes para todo lo que

neces ita o desea, ¿Qué hacer entonces?, desde e l punto de v ista del c iudadano,

probablemente ut i l ice par te de sus a horros s i d ispone de e l los, desarro l le

act iv idades adic ionales que sean remuneradas, o sol ic i te un préstamo en una

inst i tuc ión bancar ia. El mismo problema le ocurre al gobierno, cuando por la

l imi tac ión de recursos no puede hacer frente a las d iversas nece sidades

soc ia les. Lo anter ior puede observarse en la s iguiente f igura.

INGRESOS GASTOS

Salar ios, sueldos

y Remunerac iones

Indiv iduo o

Fami l ia

Al imentac ión,

ropa, transporte,

educac ión,

viv ienda, serv ic ios

bás icos, etc .

Impuestos, tasas ,

derechos, venta

de bienes y

serv ic ios , etc .

Gobierno

Escuelas,

hospita les,

segur idad públ ica,

carreteras, etc.

En base a lo anter ior , puede dec irse que e l Presupuesto General del

Estado comprende la es t imac ión de los ingresos que rec ib irá e l gobier no en

concepto de impuestos, multas, arrendamientos de act ivos, préstamos internos y

externos, etc . los cuales serán d istr ibuidos en los gastos necesar ios para la

prestación de los servic ios públ icos. Ambas est imac iones se hacen para un

ejerc ic io f inanc iero f iscal que inic ia e l 01 de enero y f inal iza el 31 de dic iembre,

y son expresadas en unidades monetar ias .

La act iv idad f inanc iera gubernamental es muy d iversa, pero t iene como

objeto pr inc ipal sat isfacer las numerosas neces idades socia les en ese sent ido. El

punto de part ida const i tuye un proceso de toma de decis iones sobre la

as ignación de los recursos disponib les, lo que v iene a conformar en gran medida

la polí t ica presupuestar ia del gobierno, expresada en la Ley de Presupuesto a

t ravés de los d iferentes presupuestos inst i tucionales.



En el ámbito del sector públ ico, e l presupuesto se cons idera un

instrumento o herramienta de pol í t ica f iscal mediante el cual se e jecuta e l Plan

de Desarro l lo de un Gobierno, entonces podemos af irmar que e l presupuesto

contr ibuye a def in ir el proyecto de país que queremos en e l futuro.

2. ¿Cómo nos afecta el Presupuesto?

El Presupuesto General del Estado (PGE) es un ins trumento muy

impor tante para cualquier persona, ya sea en el ámbito personal o profes ional , el

cual nos afecta d irec ta o indirec tamente.

El PGE t iene efectos en la economía nac ional, ya que inc ide en e l n ivel

de empleo, la tasa de inf lac ión y e l crec imiento ; por e jemplo, un presupuesto

cuyas est imac iones de ingresos no se cumplan y tenga que recurr ir por

préstamos a l s is tema f inanc iero nac ional o internac ional puede hacer que las

tasas de interés aumenten, por tanto e l crédi to se encarece, la invers ión y la

producc ión bajan, provocan in f lac ión , cast igando de esta manera e l poder

adquis i t ivo de la población.

El presupuesto también puede afectar indirec tamente e l empleo ; por

ejemplo s i en el país ex iste una exces iva insegur idad públ ica y no se d ispone de

los recursos necesar ios dentro del presupuesto para combatir lo, entonces la

invers ión pr ivada nac ional o extranje ra, podría desestabi l izarse y no generar las

fuentes de trabajo tan necesar ias para e l país.

3. ¿Cuál es la Base Legal del Presupuesto?

La base legal y obl igac ión de tener un presupuesto para cada año, la

metodología para su formulac ión , ejecuc ión y control, está reglamentado en los

art ícu los 167 y 226 a l 229 de la Const i tuc ión de la Repúbl ica, así como en la Ley

Orgánica de Administ rac ión Financiera del Estado y su Reglamento.

4. ¿Cómo se Elabora el Presupuesto?

La Ley Orgánica de Administrac ión F inanc ie ra del Estado en su art ículo

28, es tablece que es competenc ia del Min is tro de Hacienda e laborar la Polí t ica

Presupuestar ia, est ipulando además, el in ic io del proceso de formulac ión del

presupuesto gubernamental cuando el Consejo de Ministros aprueba la Pol í t ica

Presupuestar ia.

La Polí t ica Presupuestar ia se const i tuye en el instrumento por medio del

cual se establecen las or ientac iones, pr ior idades y la est imación de los recursos

d isponib les, los techos presupuestar ios ( l ími te de gastos que una ins t i tución

puede tener en un per íodo) y las demás var iables bás icas en la as ignac ión de los

recursos. Además debe inc lu ir las normas y los procedimientos que deben ut i l izar

y apl icar las ins t i tuc iones en la formulac ión del presupuesto ins t i tuc ional .



El Presupuesto del sector Públ ico se e labora con base a la Pol í t ica

Presupuestar ia, la cual cont iene los l ineamientos que or ientan la formulac ión del

Presupuesto, en func ión de la est imac ión de ingresos y de gastos a f in de

mantener el equi l ibr io presupuestar io . Estos l ineamientos deberán ser

observados por cada una de las ins t i tuc iones que conforman la administrac ión

públ ica al momento de e laborar e l Proyecto de Presupuesto respect ivo.

La formulac ión del Presupuesto Genera l del Estado se real iza bajo e l

enfoque de Presupuesto por Áreas de Gest ión. Las Áreas de Gest ión const i tuyen

los grandes propós itos que debe cumpl ir e l gobierno en la prestac ión de los

serv ic ios públ icos y en la producc ión de c iertos b ienes dest inados a sat is facer

las neces idades de la soc iedad. Las Áreas de Gest ión que conforman la Ley

Presupuesto General del Estado son las s iguientes: (Ver Anexo 1)

Conducc ión Administrat iva

Administrac ión de Just ic ia y Segur idad Ciudadana

Desarro l lo Soc ia l

Apoyo al Desarro l lo Económico

Deuda Públ ica

Obl igac iones Generales del Estado

Producc ión Empresar ia l Públ ica

Las inst i tuciones a l f ina l izar la e laborac ión de su proyecto de presupuesto

lo envían a la Dirección General del Presupuesto (DGP) del Minis ter io de

Hac ienda para que ésta lo anal ice y compruebe el cumplimiento de la Pol í t ica

Presupuestar ia y las Normas de Formulación Presupuestar ias, proceso que

conl leva a in tegrar lo en un so lo documento.

Una vez integrado en un solo documento, es presentado por e l señor

Min is tro de Hacienda al señor Pres idente de la República, quien lo somete a

cons iderac ión y aprobac ión del Consejo de Minis tros , a efecto de que e l señor

Minis tro de Hac ienda lo presente a la Asamblea Legis lat iva a más tardar 3 meses

antes de f inal izar el año, para ser aprobado y conver t irse en la Ley de

Presupuesto de la Repúbl ica.

A cont inuac ión se presenta un d iagrama de f lu jo en e l cual se muestra las

pr inc ipales act iv idades real izadas por las d iferentes ins tanc ias que interv ienen

en la formulac ión y aprobac ión de la Ley de Presupuesto General del Estado y

Presupuestos Espec ia les.



FLUJOGRAMA DEL PROCESO DE FORMULACIÓN Y

APROBACIÓN DE LA LEY DE PRESUPUESTO M I N I S T E R I O D E

H A C I E N D A

D . G . P .

P R E S I D E N T E

C O N S E J O D E M I N I S T R O S

I N S T I T U C I O N E S

S E C T O R P Ú B L I C O N O

F I N A N C I E R O

A S A M B L E A

L E G I S L A T I V A

N o A p r u e b a

N o A p r u e b a

P r e p a r a P o l í t i c a P r e s u p u e s t a r i a

P r e s e n t a P o l í t i c a P r e s u p u e s t a r i a a

C o n s e j o d e M i n i s t r o s

A n á l i s i s y A p r o b a c i ó n d e

P o l í t i c a P r e s u p u e s t a r i a

C o m u n i c a c i ó n d e C i f r a s P o l í t i c a P r e s u p u e s t a r i a

P r e p a r a P r o y e c t o d e L e y d e

P r e s u p u e s t o I n s t i t u c i o n a l

A n á l i s i s e I n t e g r a c i ó n d e l o s

P r o y e c t o s d e P r e s u p u e s t o I n s t i t u c i o n a l

A n á l i s i s y A p r o b a c i ó n d e P r o y e c t o

d e L e y d e P r e s u p u e s t o

A n a l i z a P r o y e c t o d e L e y d e

P r e s u p u e s t o

S i A p r u e b a

S i A p r u e b a

A p r u e b a P r o y e c t o d e L e y d e P r e s u p u e s t o

S a n c i o n a y M a n d a a P u b l i c a r e n e l D i a r i o O f i c i a l l a

L e y d e P r e s u p u e s t o

a p r o b a d a



5. ¿Qué Sucede s i no es Aprobado el Presupuesto?

De conformidad a l artícu lo 38 de la Ley Orgánica de Administrac ión

Financ iera del Estado, s i la Asamblea Legis lat iva no aprueba e l proyecto de ley

de presupuesto y de salar ios en e l plazo establec ido, se inic iara e l nuevo

e jerc ic io f iscal apl icando el presupuesto del año anter ior .

Cuando La Ley de Presupuesto es aprobada por la Asamblea Legis lat iva,

e l Minis ter io de Hac ienda emite la normat iva respect iva a efecto de real izar los

a jus tes que sean necesar ios .

6. ¿Cuáles son los Ingresos en el Presupuesto General del Estado 2012?

Los Ingresos que e l Gobierno Centra l proyecta rec ib ir durante e l año 2012,

se presentan en e l cuadro s iguiente:

PRESUPUESTO GENERAL DEL ESTADO: INGRESOS 2012

(En millones de US dólares)

INGRESOS MONTO %

1. INGRESOS CORRIENTES 3,781.0 90.0

A. Ingresos Tributarios 3,615.4 86.0

Impuesto Sobre la Renta 1,256.0 29.9

Impuesto Sobre el Comercio Exterior 183.2 4.4

IVA 1,985.0 47.2

Otros (Propiedad, de consumo y diversos) 191.2 4.5

B. Ingresos No Tributarios 42.5 1.0

Tasas 4.2 0.1

Derechos 38.3 0.9

C. Venta de Bienes y Servicios 4.4 0.1

D. Ingresos Financieros y Otros 85.5 2.0

E. Transferencias Corrientes 33.2 0.8

2. INGRESOS DE CAPITAL 45.1 1.1

A. Transferencias de Capital 37.5 0.9

B. Recuperación de Inversiones Financieras 7.6 0.2

3. FINANCIAMIENTO 224.5 5.3

4. INGRESOS POR CONTRIBUCIONES ESPECIALES 152.8 3.6

TOTAL 4,203.4 100.0

F u e n t e : M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a . L e y d e P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l E s t a d o y d e P r e s u p u e s t o s E s p e c i a l e s 2 0 1 2 .

Los Ingresos Corr ientes , están const i tu idos por la tota l idad de recursos

que se est iman recaudar provenientes del pago de impuestos y contr ibuc iones,

las cuales pueden clas if icarse en ingresos tr ibutar ios, no tr ibutar ios ,

contr ibuc iones a la segur idad soc ia l, venta de b ienes y servic ios , ingresos

f inanc ieros y otros, y t ransferenc ias corr ientes.



Según e l cuadro anter ior , para e l año 2012 los ingresos corr ientes

est imados representan e l 90.0% del tota l de ingresos, en tanto que los ingresos

tr ibutar ios const i tuyen el 86.0% de ese mismo total , sobresal iendo dos fuentes

pr inc ipales , el Impuesto a la Transferenc ia de Bienes Muebles y a la Prestación

de Servic ios, mejor conoc ido como IVA y e l Impuesto Sobre la Renta.

El IVA representa el 47.2% de los ingresos tota les, y const i tuye el

impuesto que pagamos cada vez que compramos algún producto o serv ic io, con

a lgunas excepc iones, y se apl icará a la transferenc ia, importac ión, in ternac ión,

expor tac ión y a l consumo de los b ienes muebles corporales; prestac ión,

impor tac ión, internac ión, expor tac ión y e l autoconsumo de se rv ic ios, según lo

establece Ley de Impuesto a la Transferenc ia de Bienes Muebles y a la

Prestac ión de Serv ic ios.

El Impuesto sobre la Renta representa e l 29.9% del tota l de ingresos y es

e l impuesto que pagamos tanto las personas como las empresas en concepto de

nuestros ingresos.

Los Ingresos de Capi ta l , son los recursos perc ib idos por la venta de

act ivos f i jos, como ter renos o edif ic ios, las t ransferenc ias de capi ta l rec ib idas de

ent idades del sector públ ico y las recuperac iones de invers iones f inanc iera s en

préstamos y en t í tu los valores .

El F inanc iamiento es la capac idad que e l Gobierno t iene para endeudarse,

es dec ir que en caso que sus gastos sean super iores a sus ingresos, puede

recurr i r a otras fuentes de f inanc iamiento ya sean internas o externas,

adquir iendo préstamos o emit iendo t í tulos valores, y lograr así cubr ir esa fa lta de

recursos para poder e jecutar los proyectos que t iene prev is tos .

Los Ingresos por Contr ibuciones Especia les . Es e l tr ibuto que c ier to sector

de la poblac ión paga en concepto de contr ibuc iones otorgadas por leyes

espec iales para e l f inanc iamiento de act iv idades de benef ic io públ ico. En nuestro

caso, son c inco las contr ibuc iones espec ia les que exis ten, cada una de las

cuales se r ige por su propia Ley:

Contr ibuc ión Espec ia l sobre el Diesel y Gasol ina

Contr ibuc ión espec ia l que todo ref inador o impor tador debe aportar por la

venta de d iesel, gasol ina o de sus mezclas. Personas natura les o

empresas que impor ten d irectamente para su propio consumo deben

también pagar esta contr ibuc ión.

Contr ibuc ión por L ibra de Azúcar Extraída

Es e l apor te que todos los productores de caña, centra les azucareras o

ingenios deben entregar por cada por cada l ibra de azúcar que estos

produzcan.


M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 1 0

Contr ibuc ión sobre Bebidas Alcohólicas, Tabaco y Armas

Es la contr ibuc ión por la producc ión o comerc ia l izac ión de alcohol ,

bebidas a lcohól icas, productos de tabaco, armas de fuego, munic iones,

explos ivos y ar t ícu los s imi lares.

Contr ibuc ión Espec ia l para la Promoción Turíst ica

Es la contr ibuc ión que toda persona debe apor tar por sal ir del terr i tor io

nac ional por v ía aérea o cuando ut i l iza los serv ic ios de a lojamiento en los

establec imientos que br indan servic ios tur ís t icos.

Contr ibuc ión Especia l para la Estabi l izac ión de las Tar ifas del Serv ic io

Públ ico de Transpor te Colect ivo de Pasajeros.

Es la contr ibuc ión que debe pagar los importadores o ref inadores por la

venta o cualquier forma de transferenc ia de propiedad de d iesel o gasol ina

regular o espec ia l .

7. ¿Cuáles son los Gastos en el Presupuesto General del Estado 2012?

Los Gastos que e l Gobierno Centra l proyecta real izar durante e l año 2012

asc ienden a US$4,203.4 mi l lones, donde los Gastos Corr ientes const i tuyen e l

70.8%, los Gastos de Capita l e l 18.0%, las apl icac iones F inancieras e l 6.1%, las

Contr ibuc iones Espec ia les 3.6% y e l Costo Prev is ional el 1.5%.

PRESUPUESTO GENERAL DEL ESTADO: GASTOS 2012


GASTOS MONTO %

1. GASTOS CORRIENTES 2,976.7 70.8

Gastos de Consumo o Gestión Operativa 1,791.1 42.6

Gastos Financieros y Otros 510.9 12.1

Transferencias Corrientes 674.7 16.1

2. GASTOS DE CAPITAL 756.0 18.0

Inversión en Activos Fijos 232.0 5.5

Inversión en Capital Humano 19.0 0.4

Transferencias de Capital 503.5 12.0

Inversiones Financieras 1.5 0.1

3. APLICACIONES FINANCIERAS 254.8 6.1

4. GASTOS DE CONTRIBUCIONES ESPECIALES 152.8 3.6

5. COSTO PREVISIONAL 63.1 1.5

TOTAL 4,203.4 100.0




Los Gastos Corr ientes están compuestos por los sueldos y salar ios de

todos los empleados del Sector Públ ico inc luyendo a d iputados, min istros ,

pol ic ías , profesores, enfermeras, médicos, entre otros, que prestan serv ic ios

esenc iales para la sociedad. Además comprende los bienes y servic ios para e l

normal funcionamiento del Estado; las transferenc ias corr ientes que son recursos

otorgados por el Estado a personas natura les, a organismos pr ivados o públ icos ,

sin la contraprestac ión de b ienes y serv ic ios.

Los gastos corr ientes son impor tantes para e l crec imiento del país , pues a

t ravés de los recursos que movi l iza el Estado en la adquis ic ión de los b ienes y

serv ic ios para su func ionamiento, los sueldos pagados a los empleados públ icos ,

y las pensiones abonadas entre otros, permiten incrementar la capacidad de

consumo de muchas fami l ias y contr ibuir a react ivar la economía nac ional .

Los Gastos de Capita l son recursos dest inados a la ampl iac ión de

infraestructura soc ial y product iva, y t ienen por f ina l idad la formación de capi ta l ,

es decir e l incremento en act ivos duraderos, por e jemplo: construcc ión de

escuelas y hospi ta les , carreteras, presas h idroeléctr icas, puentes, invers ión en

invest igac ión, tecnología, t í tu los y valores , etc .

Las Apl icac iones F inanc ieras corresponden a los pagos que se hacen en

concepto de intereses y abono a capita l, tanto a acreedores externos ya sean

estos bancos pr ivados internac ionales u organismos mult i latera les de desarro l lo

(Fondo Monetar io Internacional , Banco Mundia l , Banco Inter amer icano de

Desarro l lo , etc.) , como a los acreedores internos (bonos reforma agrar ia , bonos

de convers ión de deuda con e l Banco Centra l de Reserva, etc. ) .

Los Gastos de Contr ibuc iones Espec iales , son aquel los gastos que se

dest inan a desarro l lar ac t iv idades de benef ic io públ ico , cuya fuente de recursos

prov ienen de los ingresos que en e l mismo concepto se obt iene n.

En nuestro caso, las contr ibuc iones espec ia les ex istentes son las

s iguientes:

El Fondo de Conservac ión Via l (FOVIAL) , dest inados a atender el

mantenimiento rut inar io y per iódico de la Red Vial Nac ional, la

señal izac ión, as í como las labores de mantenimiento de puentes y obras

de paso.

El Consejo Salvadoreño de la Agroindustr ia Azucarera (CONSAA),

dest inados a atender los gastos re lac ionados con e l func ionamiento del

Consejo Salvadoreño de la Agroindustr ia Azucarera.

El Fondo Sol idar io para la Salud (FOSALUD), incluye los aportes para la

ampl iación de la cobertura de los servic ios de salud en e l pr imer n ivel de

atención .



La Corporac ión Salvadoreña de Tur ismo, inc luye todos los apor tes

dest inados a l desarro l lo y la promoción del tur ismo del país a n ivel

nac ional e in ternac ional.

Viceminister io de Transpor te (Estabi l izac ión de las Tar i fas del Serv ic io

Públ ico de Transpor te Colect ivo de Pasajeros) , que comprende los aportes

dest inados a garant izar e l mantenimiento del costo del pasaje de autobús

y microbús que pagan los usuar ios por e l servic io públ ico de transporte .

El Costo Prev is ional , comprende aquellos recursos para f inanc iar

pens iones, cert i f icados de traspaso y gastos administrat ivos der ivados del

func ionamiento del s istema de pens iones, as í como recursos dest inados al

Fideicomiso de Obl igaciones Prev is ionales.

8. ¿Cuál es el Contenido de la Ley de Presupuesto?

El documento de la Ley de Presupuesto General del Estado y de los

Presupuestos Espec ia les 2012 esta conformada por 16 ar t ícu los, s iendo e l Art . 1

la aprobac ión del presupuesto para e l e jerc ic io f iscal del 01 de enero a l 31 de

dic iembre y que está const i tu ido por tres secciones.

La “Secc ión A” comprende el “Presupuesto General del Estado” , integrada

por veint icuatro (24) inst i tuc iones que conforman el Gobierno Centra l (Ver Anexo

2), las cuales podemos div idir así :

El Órgano Legis lat ivo , que para e l 2012 t iene as ignados US$ 56.3

mi l lones , los que dest inará para e l mejoramiento del trabajo de las Comis iones y

del Pleno Legis lat ivo en general , con lo que se procura agi l izar e l proceso de

formación y sanc ión de leyes en cumpl imiento de sus funciones const i tuc ionales

y en benefic io de la poblac ión.

El Órgano Judic ia l , contará con un presupuesto de US$ 226.9 mi l lones ,

recursos que serán or ientados a l for ta lecimiento de los d iferentes tr ibunales y

juzgados espec ia l izados en mater ia del cr imen organizado, dotándolos de equipo

e ins ta lac iones necesar ias para la implementac ión de los Centros Judic iales

Integrados, de conformidad a l objet ivo estratégico de mejorar la cal idad y

ef ic ienc ia en la administrac ión de jus t ic ia.

El Órgano Ejecut ivo , que tendrá un presupuesto tota l de US$ 2,491.0

mi l lones, y esta conformado por la Pres idencia de la Repúbl ica y trece

minis ter ios más.



Presupuesto General del Estado 2012


Órganos del Estado Monto

Órgano Legislativo 56.3

Órgano Judicial 226.9

Órgano Ejecutivo 2,491.0

Presidencia de la República 112.9

Ministerio de Hacienda 69.2

Ministerio de Relaciones Exteriores 41.1

Ministerio de la Defensa Nacional 144.1

Ministerio de Gobernación 17.4

Ministerio de Justicia y Seguridad Pública 326.0

Ministerio de Educación 827.7

Ministerio de Salud 522.6

Ministerio de Trabajo y Previsión Social 13.3

Ministerio de Economía 93.8

Ministerio de Agricultura y Ganadería 65.6

Ministerio de Obras Públicas, Transporte y de Vivienda y Des. Urbano 227.7

Ministerio de Medio Ambiente y Recursos Naturales 12.6

Ministerio de Turismo 17.0

Ministerio Público 62.6

Fiscalía General de la República 33.6

Procuraduría General de la República 20.4

Procuraduría para la Defensa de los Derechos Humanos 8.6

Otras Instituciones 59.7

Corte de Cuentas de la República 35.8

Tribunal Supremo Electoral 15.9

Tribunal de Servicio Civil 0.8

Tribunal de Ética Gubernamental 1.4

Consejo Nacional de la Judicatura 5.8

Obligaciones Generales del Estado 41.0

Deuda Pública 705.6

Transferencias Varias 560.3

Total General 4,203.4


En t r e l o s p r i n c i p a le s p r es u p u e s t os de l Ó r g a n o E je c u t i vo s e

d e s t a c a n l as s i g u i en t e s i n s t i t uc i o n e s co n s u s ac t i v i d a d es y p r oy e c t o s a

r e a l i z a r :

M in i s t e r i o d e Ed u c a c ió n : U S$ 8 2 7 , 7 1 0 , 7 4 0 .

Pr o p o rc i o n a r e n s e ña n z a d e c a l i d a d a a l u m n o s e n e l n i v e l de

p a r v u la r i a , e d u c ac ión b á s i c a y e d uc ac ió n .



D e s a r r o l l a r e n l o s n i v e l e s d e Ed uc ac ió n Pa r v u la r i a y Ed u ca c ión

Bá s i c a l os p r o g r a m as d e “ N u t r i c i ó n Es co la r ” y “ R e d es Esc o la r es

Ef e c t i v as ” , e n e l m a rc o d e l P r o g r a m a d e C o m u n id a d e s So l i d a r i a s .

I m p u l s a r e n Ed uc a c ió n M e d ia l o s p r o g r a m a s “ R e d e s Esc o la r e s

E f e c t i v as ” y “G r a t u id a d d e l a Ed u c a c ió n M e d ia ” , e n e l m a r co d e l

Pr o g r a m a d e C o m u n id a d e s So l i d a r i a s .

I m p le m e n t a r e s t r a t eg ia s y p r o g r a m a s ed u c a t i v os , p a r a ev i t a r l a

d e s e r c i ó n , s o b r e e d a d y r e i n t e g r a r a l s i s t e m a e d u c a t i v o a j ó v e n es

y a d u l t o s q u e i n t e r r um p ie r o n s u f o r m ac ió n a c a d é m ic a .

Ap o y a r a l f u n c i o n am ie n t o d e l a U n i v e rs i d a d d e E l Sa l v a do r , l a

C a ja M u t u a l d e l o s Em p le a d o s d e l M in i s t e r i o d e Ed uc a c ió n , e l

I n s t i t u t o Sa lv a d o r e ño p a r a e l D es a r r o l l o I n t e g r a l d e l a N iñ ez y de

l a Ad o le s c e nc ia y e l C o n s e jo N ac io n a l d e l a N iñ e z y Ad o le sc en c ia ,

a s í c o m o o t o r g a r s u bs id i o s a d i f e r e n t e s i ns t i t uc i o n es

im p le m e n t a d o r a s d e p r o g r a m as e d u c a t i v os .

Ap o y a r e l P r o g r a m a d e A l f a b e t i z a c i ó n d e J ó v e n es y Ad u l t os e n e l

m a r c o d e l P r o g r a m a d e C o m u n id a d e s So l i d a r i a s R ur a l e s .

Pr o m o v e r l a g e n e r ac i ó n d e u n a n u e v a c u l t u r a o r i e n t a d a a l a

f o r m a c ió n d e c i e n t í f i c o s c o n l a v oc ac ió n y p r e p ar a c i ó n n ec es a r i a

p a r a l a c r e a c i ó n y de s a r r o l l o d e c o n oc im ie n t o s e n á r e as d e in t e r és

n a c io n a l y p r o m o v er e l u s o d e l a t e c n o lo g í a p a r a l o s p r o ce s os

e d u c a t i v os q u e s e r ea l i z a n e n l o s d i f e r e n te s n i v e l es .

F o r t a l ec e r u n a m a s a c r í t i c a d e a l t o n i v e l p r o f es i o n a l q u e c re e y

d in a m ic e u n s i s t e m a d e i n n o v a c ió n y c r e a c ió n d e c o n oc im ie n t o s en

á r e a s d e i n t e r é s na c io n a l , q u e s e a n a p l i c a d o s p o r t o d os l os

s e c t o r es d e l p a í s , a s í c o m o e l f o r t a l e c im ie n t o d e p a r q u es

t e c n o ló g i c os p a r a im p u l s a r l a C u l t u r a d e I n v e s t i g ac i ó n y C r ea c ió n

d e c o n o c im ie n t os .

L o s p r oy ec t o s d e i n ve r s i ó n a r e a l i z a r d u ra n t e e l 2 0 1 2 s o n :

P R O Y E C T O

M O N T O

( U S $ M i l l . )

- P r o g r a m a d e F o r t a l e c i m i e n t o d e l a C o h e s i ó n S o c i a l e n e l

S e c t o r E d u c a t i v o d e E l S a l v a d o r ( P r o - E D U C A ) . 9 . 7

- P r o g r a m a E s p a c i o s E d u c a t i v o s A g r a d a b l e s , A r m ó n i c o s y

S e g u r o s p a r a e l S i s t e m a E d u c a t i v o e n E l S a l v a d o r . 2 0 . 5

- P r o g r a m a d e I n f r a e s t r u c t u r a E d u c a t i v a 2 0 1 2 0 . 5

T o t a l 3 0 . 7

M in i s t e r i o d e Sa lu d : U S$ 5 2 2 , 6 0 6 , 1 1 0 .

A p o y a r l o s s e rv i c i os i n t e g r a l es d e s a l ud p r o p o rc i o n a d o e n l o s 3 0

h o s p i t a l e s n a c i o n a les , f o r t a l ec e r l o s s e r v i c i o s d e r e h a b i l i t a c i ó n



r e a l i z a d o s p o r e l Es t a d o a t r a v és d e l I n s t i t u t o Sa lv a d o r e ño d e

R e h a b i l i t a c i ó n d e I n v á l i d o s , a p o y ar f i n an c ie r a m e n t e l a s g es t i o n e s

d e l H o g a r d e An c ia n o s “ N ar c is a C a s t i l l o ” , C r u z R o ja Sa l v a d o re ñ a y

o t r a s e n t i d a d e s p ú b l i c a s y p r i v a d as d e b en e f i c e n c i a .

C o n t i n u a r c o n l a im p le m e n t a c i ó n d e l a r e f o r m a i n t e g r a d a d e sa l u d

o r i e n t a d a a f o r t a l e ce r e l S i s t e m a N a c io n a l d e Sa lu d , c o n é n f a s is

e n e l m e jo r a m ie n t o d e l a s r e d e s d e a t e n c i ó n , a f i n d e b r i n d a r l a s

a t e n c i o n e s d e s a l u d r e q u e r i d a s e n l a r e d d e s e r v i c i os d e l p r im e r

n i v e l d e a t e nc i ó n , co n e l p r o p ós i t o d e m e jo r a r e l acc e s o de l a

p o b la c i ó n a d i c h os se r v ic i o s c o n c r i t e r i o s d e e f i c i e n c i a y e q u id a d .

R e a l i z a r a cc i o n e s pa r a e l c o n t r o l d e v ec t o r es y z o o n o s is co n l a

f i n a l i d a d d e m e jo r a r l a s c o n d ic i o n e s d e sa n e a m ie n t o b á s i c o en l a s

c o m u n id a d e s u r b a n as y r u r a l es . A l g u n a s d e e s t a s ac t i v i d a d es se

d e s a r r o l l a r á n d e n t r o d e l m a rc o d e l P ro g r a m a d e C o m u n id a d e s

So l i d a r i a s .

As ig n a r r ec u rs os p a r a a d q u i r i r v a c u n as c o n t r a e l n e u m o c oc o y

f i n a n c ia r p r o g r a m a s d e c i t o l o g í a s y m a mo g r a f í as y p a r a c o mb a t i r y

p r e v e n i r e l c á nc e r i n t r a u t e r i n o .

T r a ns f e r i r l o s r ec u r s os f i n a nc ie r os ne c e s ar i o s p a r a e j ec u t a r

d i v e rs o s p r o g r a m a s y ac c i o n es o r i e n t a da s a l a a m p l i a c i ó n d e l a

c o b e r t u r a e n e l p r im e r n i v e l d e a t e nc ió n a f i n d e a t e n d er l as

n e c e s id a d es b á s i c as d e s a lu d d e l a p o b l a c i ó n , a t r a v és d e l F o n d o

So l i d a r i o p a r a l a Sa lu d ( FO SAL U D ) .

R e c u p e r a r y e q u ip a r l a r e d h o s p i t a l a r ia n a c i o n a l , e x t e n d er l a

c o b e r t u r a d e s e rv ic i o s d e s a l u d y n u t r i c i ó n e n l as á r e a s

d e s p r ov i s t a s , m e jo ra n d o l o s s e r v i c i o s d e s a l u d b ás i c a e n z o n as

a f e c t a d as p o r l o s t e r r e m o t os e i nv e r t i r en p r o g r a m as d e s a l ud d e

p r i o r i d a d n ac io n a l .


P R O Y E C T O M O N T O

( U S $ M i l l . )

- P r o g r a m a I n t e g r a d o d e S a l u d ( P R I D E S ) 2 3 . 1

- C o n s t r u c c i ó n y E q u i p a m i e n t o d e l H o s p i t a l N a c i o n a l d e

M a t e r n i d a d , S a n S a l v a d o r 2 1 . 1

T o t a l 4 4 . 2

M in i s t e r i o d e J us t i c ia y Se g u r i d a d Pú b l i c a : U S$ 3 2 6 , 0 1 8 , 6 4 0 .

D e s a r r o l l a r p l a n e s , p r o g r a m a s y e s t ra t e g ia s , p a r a u n e f i c i e n te

a c c io n a r p o l i c i a l ; a s í c o m o im p u l s a r r e f o rm a s p a r a q u e l o s s e r v i c io s

p o l i c i a l e s y a d m in i s t r a t i v os g a r a n t i c e n l a p r e v e n c ió n d e l d e l i t o y l a

a p l i c a c i ó n e f ec t i v a de n o r m as , p o l í t i c as y l ey e s , q u e c o n t r i bu y a n a

f r e n a r l os n iv e l e s d e i n s e g u r i d a d y d e l i n cu e n c ia a n i v e l n ac i o na l .



M in im i z a r e l r i e s go d e l a d e l i n c u e n c ia m e d ia n t e p a t ru l l a j e s ,

v i g i l a n c i a e n l a s z o n a s d e a l t o r i e s g o ; a s í c o m o c o m b a t i r l a e v a s ión ,

c o n t r a b a n d o , c o r r u pc i ó n , n a r c o ac t i v i d a d , l a v a d o d e d i n e r o y la

v u l n e r a b i l i d a d a m b ie n t a l p o r m e d io d e l a im p le m e n t a c i ó n d e p l a n e s

o p e r a t i v os d e s e g u r id a d , e n m a r c a d os e n e l r é g im e n i n s t i t u c i o n a l y

l e g a l , c o n a p e g o a l o s d e r ec h o s h um a n o s y c o n f o r m e a l os

p r o c e d im ie n t os p o l i c ia l e s e s t a b lec i d o s .

M a n t e n e r e n b u e n a s c o n d i c i o n es l a i n f r a e s t r uc t u r a d e l a P o l i c í a

N a c io n a l C i v i l , m e d ia n t e l a s u p e r v i s i ó n e n l a r e p a r a c i ó n ,

r e m o d e la c i ó n , c o n s t ru c c i ó n y e q u ip a m ie n t o , e s t o c o n l l e v a a l c a n zar

u n e f i c i e n t e d esa r r o l l o d e l as a c t i v i d a d es o p er a t i v a s y

a d m in i s t r a t i v a s d e l a c o r p o r ac i ó n .

Ad m in i s t r a r d e m a n e r a e f i c i e n t e e l s i s te m a p e n i t e n c i a r i o , a f i n d e

l o g r a r l a p r e v e nc ió n d e d e l i t o s , m e d ia n t e l a r e h a b i l i t a c i ó n d e l m a y or

n ú m e r o d e p e rs o n a s p r i v a d as d e l i b e r t a d y s u i ns e rc i ó n p o s i t i v a a la

s o c ie d a d .

M e jo r a r l os t r á m i te s d e c o n t r o l m ig r a t o r i o d e n a c io na le s y

e x t r a n je r o s d e n t r o de l r e s p e t o d e l a n o rm a t i v a v i g e n t e y l a e f i c a c i a

e n a t e n c i ó n a l os u s u a r i o s .

T r a ns f e r i r r ec u rs os a l a Ac a d e m ia N a c io n a l d e Se g u r i d a d Pú b l i c a

p a r a l a f o r m ac ió n d e a l u m n o s y cu r s os d e as c e ns os p a r a

p r o f e s i o n a les e n s e gu r i d a d p ú b l i c a y a l a U n id a d T éc n i c a N o rm a t i va

p a r a l a c o o r d i n a c i ón , f o r t a l e c im ie n t o y m o d e r n i z a c i ó n d e l s e c to r

j u s t i c i a ; a s im i s m o pa r a l a p r o t e c c i ó n y a s i s t e nc i a a l a s v í c t im a s y

t e s t i g o s q u e i n t e r v en g a n e n l a i n v e s t i g a c i ó n d e u n d e l i t o o p r o c eso

j u d i c i a l .



( U S $ M i l l . )

- S u m i n i s t r o e I n s t a l a c i ó n d e l S i s t e m a I n t e g r a l p a r a l o s C e n t r o s d e A t e n c i ó n d e E m e r g e n c i a s 9 1 1 y A V L / G P S d e l a P o l i c í a N a c i o n a l C i v i l d e E l S a l v a d o r .

9 . 0

- A m p l i a c i ó n d e l S i s t e m a d e R a d i o c o m u n i c a c i ó n d e l a P N C 1 . 7

- E q u i p a m i e n t o e i n s t a l a c i ó n d e u n s i s t e m a p a r a e l r e g i s t r o d e l e x p e d i e n t e ú n i c o d i g i t a l d e l a P N C

1 . 1

- G r a n j a d e R e h a b i l i t a c i ó n p a r a J ó v e n e s e n C o n f l i c t o c o n l a L e y P e n a l J u v e n i l d e I l o b a s c o , D e p a r t a m e n t o d e C a b a ñ a s .

1 . 3

T o t a l 1 3 . 1



M in i s t e r i o d e O b r as P ú b l i c a s , T r a ns po r t e y d e V i v i e n d a y

D e s a r r o l l o U r b a n o : US$ 2 2 7 , 7 4 4 , 5 1 0 .

En e l á r e a d e O b ra s Pú b l i c a s s e d e sa r r o l l a r a n l a s s i g u i e n t e s

a c c io n e s :

F o r t a l ec e r e l m a n t en im ie n t o p e r i ó d i c o y r u t i n a r i o d e l a r e d v i a l

n a c i o n a l , d e s a r r o l l a r p r o g r a m as d e s e ñ a l i z a c i ó n v i a l h o r i z o n t a l y

v e r t i c a l , a s í c o m o e l m a n t e n im ie n t o d e p u e n t e s , c o n e l

f i n a n c ia m ie n t o d e l Fo n d o d e C o n s er v ac ión V ia l ( F O V I AL ) .

E je c u t a r o b r as p r ev en t i v a s e n z o n a s d e a l t o r i e s g o , c o - e j e c u ta r l a

d e m a n d a d e o b r a p ú b l i c a c o m u n i t a r i a y a t e n d e r l a s n e c e s id a d es

d e o b r a s d e m i t i g a c ió n y a p oy a r l a o b r a p ú b l i c a c o m u n i t a r i a .

C o n s t r u cc i ó n , r ec o ns t r ucc i ó n , r e h a b i l i t ac i ó n y m e jo r a m ie n t o d e l a

i n f r a e s t r uc t u r a v i a l a n i v e l n a c i o n a l .

C o n s t r u cc i ó n y t r a n s f o r m ac ió n d e o b r as d e i n f r a e s t r uc t u r a q u e

p e r m i t a n s e rv i c i os un i v e rs a l i z a b le s y n o d i s c a p a c i t a n t e s p a ra l o s

c i u d a d a n o s .

En e l á r e a d e T r a ns po r t e s e d es a r r o l l a r a n l a s s i g u i e n t e s acc i o n e s :

F o r t a l ec e r e l m arc o i n s t i t uc i o n a l y n o rm a t i v o q u e c o a d y uv e a

m o d e r n i z a r e l t r a ns po r t e p ú b l i c o d e p as a je r o s q u e p e r m i t a ma y o r

c o m o d id a d y b i e n e s ta r a l a p o b la c i ó n us ua r i a ; as í c o m o c o m pe n s ar

l a s t a r i f as d e l s e r v i c i o p ú b l i c o d e t r a n s p or t e c o l e c t i v o d e

p a s a je r os .

En e l á r e a d e V i v i en d a y D e s a r r o l l o U rb a n o s e d e s a r r o l l a r a n l a s

s i g u i e n t e s a cc i o n e s :

R e d u c c ió n d e l d é f i c i t h a b i t a c i o n a l c u a n t i t a t i v o a t r av é s d e l d i s e ñ o

d e p r o g r a m as d e p r od u c c ió n d e v i v i e n d a s s o c i a l es a n iv e l n a c i o n a l

y c u a l i t a t i v o o r i e n t a d o a d i s m in u i r e l h a c i n a m ie n t o y m in im i z a r la

v u ln e r a b i l i d a d e n q ue v i v e n l as f a m i l i a s sa l v a d o r e ñ as m á s p o b r e s .

F o r t a l ec e r e l m ar c o i n s t i t u c i o n a l y n o rm a t i v o q u e es t im u le l a

i n v e rs i ó n e n e l s ec t o r v i v i e n d a e n f o r m a c o n ju n t a c o n l o s d i ve r sos

s e c t o r es d e l a v i d a na c io n a l .

F o r t a l ec e r e l s ec t o r v i v i e n d a m e d ia n t e e l d e s a r r o l l o e im p la n t a c i ó n

d e i n s t r u m e n t o s d e p o l í t i c a h a b i t a c i o n a l , a f i n d e m e jo r a r l a

c a p a c id a d d e l s ec to r p a r a a t e n d er l a d e m a n d a h a b i t a c i o n a l y

t r a n s f e r i r r ec u r s os a i n s t i t uc i o n e s c o - e j e c u t o r as c o m p o n e n t es d e l

p r o g r a m a .

A n i v e l d e t o d o e l R a m o d e O br a s Púb l i c a s , p ar a e l 2 0 1 2 s e h an

p la n i f i c a d o d e s a r r o l l a r p r o y ec t os d e i n v e rs i ó n p o r u n m o n t o d e

U S$ 9 5 . 3 m i l l o n e s , s ie n d o l o s p r i nc i p a l e s :




( U S $ M i l l . )

- A p e r t u r a B o u l e v a r d D i e g o d e H o l g u í n - S a n t a T e c l a T r a m o I I . 2 1 . 0

- P r o g r a m a O b r a s d e M i t i g a c i ó n d e R i e s g o s . 1 6 . 4

- D o t a c i ó n d e V i v i e n d a s a N i v e l N a c i o n a l . 1 7 . 9

- O t r o s P r o y e c t o s ( M e j o r a m i e n t o d e R e d V i a l , R e h a b i l i t a c i ó n

d e c a l l e s , C o n s t r u c c i ó n d e P u e n t e s , e n t r e o t r o s ) . 4 0 . 0

T o t a l 9 5 . 3

M in i s t e r i o d e Ec o n om í a : U S$ 9 3 , 7 6 3 , 7 4 5 .

Pr o m o v e r u n c o m e rc i o e x t e r i o r q u e g e n er e e m p le o s , c o n t r i b uy a a

a u m e n t a r n u es t r a p ro d u c t i v i d a d y l a c a pa c i d a d f u t u r a d e p r od u c i r

m á s y r e d uc i r l a b r ec h a c o m e rc i a l e x t e r na a t r a v é s d e l a p o y o a l a

i n v e rs i ó n e n l a p r o d u c c ió n e x p or t a b le de b i e n e s t r a d i c i o n a le s , n o

t r a d i c i o n a le s , m a q u i l a d e m a y o r v a l o r a g re g a d o y o t r o s . As í m i s m o

c o n t r i b u i r a l a d i v e r s i f i c a c i ó n d e l o s m e r c a d os d e d e s t i no d e

n u e s t r as ex p o r t a c i o ne s .

F a c i l i t a r e l es t a b lec im i e n t o y o p e r ac i ó n a l o s i nv e rs i o n i s t as

n a c i o n a le s c o m o e x t r a n je r os , a t r av é s d e a dm in i s t r a r

a d e c u a d a m e n t e l o s p r o g r a m as d e i nc e n t i v o s f i s c a l e s , p r o p o n ie n d o

u n a p o l í t i c a d e i n v e r s i ó n y m e jo r as e n la n o r m a t i v a d e l c o me r c io

n a c io n a l .

Ve la r p o r e l a d e c ua d o f u n c i o n a m ie n t o d e l S i s t e m a Es t a d í s t i co

N a c io n a l , p r o m ov ie n d o l a d i v u l g a c i ó n d e l q u e h a c e r i n s t i t u c i on a l y

l a e x p lo t ac i ó n d e la s c i f r as es t a d ís t i ca s c o n t i n u a s y s o c i a l e s ,

d e s a r r o l l a r e l Í n d ic e d e P r e c i os a l C o ns u m id o r ( I PC ) , a s í c o m o

o t r a s e nc u e s t a s y c en s o s . P l a n i f i c a r l a g e n e r a c i ó n d e e s t a d ís t i c as

y c e n s os n ac io n a le s e n r a z ó n d e l g é n e r o .

M a n t e n e r e l s u bs id i o a l g a s l i c u a d o d e p e t r ó l e o m e d ia n t e u n p r e c io

p r e f e r e nc ia l e n p r ese n t a c i o n e s d e 3 5 , 2 5 , 2 0 y 1 0 l i b r a s .

M in i s t e r i o d e Ag r i c u l t u r a y G a n a d e r í a : U S$ 6 5 , 5 6 2 , 5 7 0 .

Pr e v e n i r y c o n t r o l a r l a s p l a g a s y e n fe r m e d a d e s d e e s pe c ies

v e g e t a l e s y a n im a le s d e im p o r t a n c ia e c o n ó m ic a , m e d ia n t e

a c t i v i d a d es s a n i t a r i as y d e c u a r e n t e n a .

F o r t a l ec e r e l p r oc es o d e d es a r r o l l o d e l P l a n d e Ag r i cu l t u r a

F a m i l i a r , i n c r e m e n t an d o l a d i s p o n ib i l i d a d , a cc e s o y c o ns u mo d e

a l im e n t o s a t r av és de l a m e jo r a d e l o s s i s t e m a s d e p r o d uc c ió n y

a b a s t e c im ie n t o d e l a s f a m i l i a s p o b r e s t an t o u r b a n as c o m o r u r a l es

p o r m e d io d e l a a d op c ió n d e t ec n o lo g í as y d o n ac ió n d e i n su m o s

a g r o p e c u ar i o s q u e c o n t r i b u y a n a g a r a n t i z a r l a s e g u r i d a d

a l im e n t a r i a d e l a p o b la c i ó n .



C o n t r i b u i r e n e l de s a r r o l l o d e l a c ad e n a f o r es t a l p r o du c t i va ,

m a n e jo d e c u e n c as y p r o m ov e r e l d e s a r r o l l o d e l a i n f r a es t r uc t u ra

a g r o p e c u ar i a . U n p r o y ec t o r e l e v a n t e s e r á e l p r o c es o d e

c o n c ie n t i z a c i ó n y c am b i o d e a c t i t u d p a ra l a c o n s erv a c i ó n de l o s

r e c u r s os n a t u r a l e s en l a C u e n c a A l t a d e l R io L e m p a .

C o n t r i b u i r a l d e s a r r o l l o s o s t e n ib l e d e l a s a c t i v i d a d es d e l a p e s c a y

l a a c u i c u l t u r a , p r op i c i a n d o e l ó p t im o a p r o v ec h a m ie n t o d e l o s

r e c u r s os h i d r o b io l ó g i c o s , m e d ia n t e e l f o r t a l ec im ie n t o de l a

l e g i s l a c i ó n y l a s m e d id a s d e o r d e n ac ió n .

T r a ns f e r i r r ec u r s os a l I n s t i t u t o Sa l v a do r e ñ o d e T r a n s f o r ma c ió n

Ag r a r i a ( I ST A) , a l Ce n t r o N ac io n a l d e Te c n o lo g í a Ag r o p ec u ar i a y

F o r es t a l ( C EN T A) y a l a Esc u e la N ac io na l d e Ag r i c u l t u r a ( EN A) , a

f i n d e a p o y ar l a l e g a l i z a c i ó n d e t i e r r as a b e n e f i c i a r i o s , l a

i n v e s t i g ac i ó n y t r a n s f e r e nc ia d e t e c n o lo g í a e n e l s e c to r

a g r o p e c u ar i o y l a f o r m a c ió n t é c n ic a e n l a s d i s t i n t a s r a m as

a g r o p e c u ar i a s .

Pr o y ec t o s d e I nv e rs ió n a d e s a r r o l l a r s e du r a n t e e l 2 0 1 2 :


( U S $ M i l l . )

- P r o y e c t o d e D e s a r r o l l o y M o d e r n i z a c i ó n R u r a l p a r a l a s

R e g i o n e s C e n t r a l y P a r a c e n t r a l ( P R O D E M O R C e n t r a l ) . 4 . 9

- P r o y e c t o d e D e s a r r o l l o y M o d e r n i z a c i ó n R u r a l d e l a

R e g i ó n O r i e n t a l ( P R O D E M O R O ) . 4 . 6

- P r o g r a m a d e R e c o n s t r u c c i ó n y M o d e r n i z a c i ó n R u r a l

( P R E M O D E R ) . 0 . 2

T o t a l 9 . 7

M in i s t e r i o d e G o b e r na c ió n : U S$ 1 7 , 4 0 5 , 0 6 5 .

D e s a r r o l l a r d e f o r ma o p o r t u n a l a s t a re a s d e p r o t ecc i ó n c i v i l ,

p r e v e nc ió n y m i t i ga c i ó n d e d e s as t r es , c o n t r o l y ex t i n c ió n d e

i n c e n d io s , a s í c o m o e v a c u ac ió n , r es c a t e y a u x i l i o d e p e r s o n as e n

c a s os d e e m er g e n c ias .

F o r t a l ec e r l o s r ec u rso s e n l a p r ev e nc ió n y a t e nc i ó n d e d e s as t r e s ,

c o n l a f i n a l i d a d d e p r e v e n i r , o r i e n t a r y a te n d e r a l a c i u d a d a n ía e n

s i t u a c i o n es d e e m e rg e n c ia y r i es g o , e n e s p e c ia l a l a p o b la c i ó n

m á s v u l n e r a b le .



P r o p o rc i o n a r l o s s e rv i c i os d e c o r r e o s , d i f u s i ó n d e l a i n f o r m a c ió n

j u r í d i c a a t r av é s d e l D ia r i o O f i c i a l , e v a lu a c i ó n d e e s p ec t ácu lo s ,

r e g i s t r o d e as o c iac i o n e s y f u n d ac ion e s s i n f i n e s d e l u c ro

e n f o c a d o s a l l o g r o de l b i e n e s t a r s oc i a l .

Pr o m o v e r l a g e s t i ó n t e r r i t o r i a l e n f o r m a a r m ó n i c a y c o o r d i n a d a ,

d a n d o s e g u im ie n t o a l a im p le m e n t a c i ó n d e p o l í t i c a s , p r o y ec t o s y

a c c io n es d e l a s in s t i t u c i o n es e s t a t a le s e n s us r es p ec t i v o s

d e p a r t a m e n t o s .

M in i s t e r i o d e T u r i s mo : U S$ 1 6 , 9 8 8 , 0 3 5 .

I m p u l s a r i n i c i a t i v as y p o l í t i c as q u e p os i c i o n e n a l t u r i s m o c o mo u n o

d e l o s e j e s p r i n c i p a l e s d e l d e s a r r o l l o e c o n ó m ic o d e l p a í s ,

d e s a r r o l l a n d o a cc io n e s o r i e n t a d a s a f o m e n t a r d e m a n e r a

f o c a l i z a d a , l a im p le m e n t a c i ó n , c o ns e rv a c i ó n y d es a r r o l l o d e l

t u r i s m o c o m o u n a ac t i v i d a d e c o n ó m ic a a l t e r n a t i v a d e g e n e ra c i ó n

d e e m p le o , r i q u e z a y e j e d i n a m iz a d or de l a s m i c r o , p e q u e ña s y

m e d ia n a s e m p r e s as ( M I PYM ES) , e n f u n c i ó n d e l m e jo r a m ie n t o d e

l a s c o n d ic i o n e s d e v id a d e l a p o b la c i ó n .

M in i s t e r i o d e T r a b a jo y P r ev i s i ó n So c ia l : U S$ 1 3 , 2 5 9 , 1 1 5 .

Pr o p o rc i o n a r a l os t r a b a ja d o r es y em p le a d o r e s l a as i s t e n c i a

l a b o r a l n e c es a r i a , c on e l o b j e t o q u e é s t os r e s u e lv a n s u s c o n f l i c t os

o d i f e r e n c ias , f a c i l i t a n d o e l a c e rc a m ie n t o e n t r e l as p a r t e s ,

p r o p i c i a n d o m é t o d os o f o r m as d e s o lu c i ó n , b us c a n d o e n t o d o

m o m e n t o l a a r m o n í a l a b o r a l e n t r e l os ac to r e s s oc i a l e s .

G a r a n t i z a r l a v i g i l a n c i a d e l c u m p l im ie n t o d e l a n o r m a t i v a l ab o r a l

d e c o n f o r m id a d a l m a n d a t o c o n s t i t uc i o n a l , l e g a l y de l o s

c o m p r o m is os a d q u i r i d o s p o r E l Sa l v a d o r .

G e s t i o n a r , i n s p ec c io n a r y r e a l i z a r a cc i o n e s t e n d ie n t e s a l a

g e n e r a c i ó n d e m e ca n i s m o s q u e c o n d uz c a n a l a i n s e r c i ón d e

h o m b r e s y m u je r es a l m e r c a d o d e t r a b a jo , a s í c o m o d e l a s

p e r s o n as c o n d isca p a c id a d ; p r o p i c i a r c o n d ic i o n e s l a b o r a l es

a d e c u a d a s , l i b r e d e r i e s g o s p r o f e s i o n a le s , a cc i d e n t e s d e t r a b a jo

y / o e n f e r m e d a d e s p ro f e s i o n a le s .

T r a ns f e r i r r e c u rs o s en c o nc e p t o d e s u bv en c ió n , a f i n d e c o n t r i b u i r

a f o m e n t a r e l s i s t e ma c o o p e r a t i v o e n e l pa í s .



( U S $ M i l l . )

- C o n s t r u c c i ó n , R e c o n s t r u c c i ó n y E q u i p a m i e n t o e n

C e n t r o s d e R e c r e a c i ó n O b r e r a . 0 . 7

T o t a l 0 . 7



M in i s t e r i o d e M e d io Am b ie n t e y R ec u rs os N a t u r a l e s : U S$ 1 2 , 64 1 , 1 0 0 .

I m p le m e n t a r y e j ec u t a r p o l í t i c as o r ie n t a d a s a r ev e r t i r l a

d e g r a d a c ió n a m b ie n ta l y r e d uc i r l a v u l n e r a b i l i d a d f r e n t e a l ca m b io

c l im á t i c o .

N o r m a r , p r o m o v er y d e s a r r o l l a r e l o r d e n a m ie n t o a m b ie n t a l d e l

t e r r i t o r i o n a c i o n a l , c o m o b a s e p a r a l os p l a n e s d e d es a r ro l l o y

g e s t i ó n t e r r i t o r i a l , l a s ev a lu a c i o n es a m b ie n t a l e s es t r a t é g i c a s

( EAE) y l a s ev a lu a c i o n e s d e im p a c t o a m b ie n t a l ( E I A ) , f a c i l i t a n d o

e l d e s a r r o l l o y e j e c u c ió n d e p o l í t i c a s , p r o g r a m a s y p r oye c t os

p ú b l i c o s y p r i v a d os p a r a l a p r o t e cc ió n , r es t a u r ac i ó n y u s o

s o s t e n ib l e d e l os e c o s is t e m a s t e r r es t r e s , a c u á t i c os , c o s t e r o -

m a r i n o s y u r b a n o s .

N o r m a r , p r o m o v er y f o r t a l e c e r l a g e s t i ó n a m b ie n t a l s u s t e n ta b le ,

c o m o p r o c es o ce n t r a l d e l m a n da t o l e g a l d e l M AR N ,

n e c e s ar i a m e n t e a r t i c u l a d o a l o r d e na m ie n t o a m b ie n t a l , l a

d e s c e n t r a l i z ac i ó n p a u la t i n a e n t e r r i t o r i o s p r i o r i t a r i os y la

c o r r e s p o ns a b i l i d a d c i u d a d a n í a - g o b ie r n o ; m e d ia n t e e l a p o y o a l a

a p l i c a c i ó n d e l os l i ne a m ie n t o s p a r a l a s e v a lu a c i o n es a m b ie n t a l e s

e s t r a t é g i c as , l a a p l i c a c i ó n d e l o s p ro c e d im ie n t o s y n o r mas

t é c n i c as d e c a l i d a d a m b ie n t a l y e l us o de l s i s t e m a d e i n f o r ma c ió n

a m b ie n t a l ( S I A ) .

F o r t a l ec e r y o p t im i za r l a g es t i ó n d e l s i s te m a d e o b s e rv a c i ó n d e l a

d i n á m ic a d e l a t i e r r a ( SN ET ) , i n c l uy e n d o e l m o n i t o r e o y a n á l i s i s d e

l a i n f o r m a c ió n s o b re e v e n t os n a t u r a l es o s o c i o - n a t u r a l es q u e

p o d r í a n c o nv e r t i r s e e n a m e n a z a s , a f i n d e m e jo r a r , c o m p le t a r y

a c t u a l i z a r e l s i s t e m a d e i n f o r m a c ió n a m b ie n t a l ( S I A ) , y d a r s op o r t e

t é c n i c o a l a g e s t i ó n a m b ie n t a l s u s t en t a b le , e l o r d e n a m ie n t o

a m b ie n t a l y e l d e s a r r o l l o t e r r i t o r i a l , l a e v a lu a c i ó n a m b ie n t a l

e s t r a t é g i c a ( EAE) , l as e v a lu ac i o n e s d e im p a c t o a m b ie n t a l .

D u r a n t e e l 2 0 1 2 s e e j e c u t a r á n l os s i g u i e n t e s p r o y ec t os :


( U S $ M i l l . )

- P r o g r a m a F o r t a l e c i m i e n t o p a r a l a R e d u c c i ó n d e

R i e s g o s y V u l n e r a b i l i d a d S o c i o A m b i e n t a l . 3 . 0

- P r o g r a m a d e A g u a y S a n e a m i e n t o . 0 . 9

T o t a l 3 . 9

E l M in i s t e r i o Pú b l i c o , t i e n e U S$ 6 2 . 6 m i l l o n e s , a s i g n a d o s d e n t r o d e l

P r e s u p u es t o 2 0 1 2 y e s t á c o n f o r m a d o p o r l a s s i g u i e n t es i n s t i t uc i o n e s :

L a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a t i e n e u n p r e s u p u e s t o de

U S$ 3 3 . 6 m i l l o n e s p a r a i n v e s t i g a r y p r om o v e r l a a c c i ó n p e na l y l a

a c c i ó n c i v i l e n t o d os l o s d e l i t os q u e a f e c t a n l o s i n t e r es e s d e l a

s o c ie d a d , a f i n d e co n t r i b u i r c o n e l c o mb a t e d e l a c r im in a l i da d y d e l

d e l i t o . Ad e m á s , e j e r c e r l as ac c i o n es l e ga le s c o r r es p o n d ie n t es p a ra

l a d e f e n s a d e l o s i n te r e s es d e l Es t a d o , r e p r e s e n t a n d o a l m i sm o y a

l a s i n s t i t uc i o n e s d e d e r e c h o p ú b l i c o o u t i l i d a d p ú b l i c a , e n t o da c l a se

d e j u i c i o s , p r o c es os , a c t os , i n c i d e n t es o d i l i g e n c ia s q u e b e ne f i c i e n

o a f e c t e n l os i n t e r ese s e s t a t a l e s .



L a P r o c u r a d u r í a G en e r a l d e l a R e p ú b l i c a t i e n e u n p r e s u p ue s t o de

U S$ 2 0 . 4 m i l l o n e s p a r a p r o p or c i o n a r a s i s t e nc i a l e g a l pa r a e l

c u m p l im ie n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i va d a s d e l a s r e l a c i o n e s d e

f a m i l i a , a s í c o m o a l a s p e r s o n as a du l t a s o m e n or e s de e d ad

s e ñ a la d o s e n u n d e l i t o y e n g e n e r a l o f r e c e r á es t os s e rv i c i os a l os

c i u d a d a n o s d e e sc as o s r e c u rs o s ec o n óm ic o s a f i n d e h a ce r v a le r

s u s d e r ec h o s .

L a P r o c u r a d u r í a p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h os H u m a n o s t i e n e u n

p r e s u p u es t o d e U S$ 8 . 6 m i l l o n e s , l o s c ua le s d e s t i n a r á a m e jo r a r l a

e f i c i e n c i a d e l os p ro c e s os d e t u t e l a y p r o t e cc i ó n d e l os de r e c hos

h u m a n o s , d e t a l m a n e r a q u e s e a n ex p ed i t o s , m e n o s b u r o c rá t i c o s y

c o n r es u l t a d os d e im p a c t o e n l a a t e nc i ó n d e v i c t im as d e v i o l a c i ó n d e

d e r e c h os h u m a n o s .

En t r e l a s O t r a s I n s t i t u c i o n e s t e n e m os a l a C o r t e d e C u e n t a s d e l a

R e p ú b l i c a , e l T r i b u n a l Su p r e m o E le c t o r a l , e l T r i b u n a l d e Se rv i c i o C iv i l , e l

T r i b u n a l d e É t i c a Gu b e r n a m e n t a l y e l C o n s e jo N a c io n a l d e l a J u d i c a t u r a y

e l p r e s u p u es t o d e t od a s s u m a n U S$ 5 9 . 7 m i l l o n e s .

E n L a L e y d e p r e s u p u e s t o t a m b ié n s e i n c l u y e n o t r o s g as t os im p o r t a n t es ,

c o m o l a s O b l i g a c i on e s G e n e r a l es d e l Es t a d o , e l Se r v i c i o d e l a D e u d a

Pú b l i c a y l a s T r a n s fe r e n c ias V a r i a s , l as c u a l e s s o n a d m in i s t r a d a s p o r e l

M in i s t e r i o d e H ac ie nd a y q u e s e r e s u m e n a c o n t i n u ac ió n :

L a s O b l i g a c i o n e s G e n e r a l e s d e l Es t a do r e p r e s e n t a n e l m o n t o d e

r e c u r s os f i n a nc ie r os d e s t i n a d o s a d a r c ob e r t u r a a c o m p r o m iso s i n e l u d ib l e s

a d q u i r i d o s p o r e l Es t a d o , t a l e s c o m o: a p o r t es y c u o t as a o r g a n i s m os

i n t e r n a c io n a le s , s ub s id i o s , y o t r os ga s t o s q u e d e b e n a t e n d e r s e d e

c o n f o r m id a d a l a l e g i s l a c i ó n v i g e n t e y p a r a e l 2 0 1 2 d i s p o n e d e U S$ 4 1 . 0

m i l l o n e s .

E l Se r v ic i o d e l a D e u d a Pú b l i c a , es o t ro d e l o s g a s t o s im po r t a n t es

q u e a ñ o c o n a ñ o e l G o b ie r n o d e b e d e a f r o n t a r , d u r a n t e e l 2 01 2 e l p a g o en

e s t e c o nc e p t o as c ie n d e a U S$ 7 0 5 . 6 m i l l o n e s , d e l o s c ua le s U S$ 4 5 0 . 8

m i l l o n e s c o r r e s p o n de n a p a g o d e i n t e r e s es y U S$ 2 5 4 . 8 m i l l o n e s a

a m o r t i z ac i ó n .

As im i s m o , es t o s U S$ 7 0 5 . 6 m i l l o n e s p o d e m o s d i s t r i b u i r l os e n U S$ 9 3 . 2

m i l l o n e s d e d e u d a i n t e r n a y e n U S$ 6 1 2 . 4 m i l l o n e s d e d e u d a e x t e r n a .

L a s T r a ns f e r e nc ia s Va r i a s p a r a e l 2 0 1 2 s u m a n U S$ 5 6 0 . 3 m i l l o n e s y

s o n r ec u r s os q u e e l Es t a d o d es t i n a p a r a e l d es a r r o l l o y f o m e n t o d e

d i f e r e n t e s a c t i v i d a de s c o m o e l F i n a n c ia m ie n t o a l a s m u n i c i p a l i d a d e s , a l

F o n d o d e L i s i a d o s , F i n a n c ia m ie n t o a l Fo n d o d e I n v e rs i ó n So c ia l p a r a e l

D e s a r r o l l o L o c a l , R eh a b i l i t a c i ó n d e l Se c to r Ag r o p ec u a r i o , e t c .

L a “ Se cc ió n B ” d e l a L e y d e P r es u pu e s t o 2 0 1 2 c o m p r en d e l a p a r te

c o r r e s p o n d ie n t e a l o s “ P r e s u p u e s t os Es p e c ia l e s ” , q u e s e d i v i d e e n d o s

p a r t e s , l a p a r t e “ B . 1 . I n s t i t u c i o n e s D e sc en t r a l i z a d a s N o Em p r e s a r i a l e s ” y l a

p a r t e “ B . 2 . Em p r es as Pú b l i c a s ” .



L a p a r t e “ B . 1 . I n s t i t uc i o n e s D e sc e n t r a l i z ad a s N o Em pr e s a r i a l es ” c o n t i e n e e l

Pr e s u p u es t o d e I n g r e s o s y G as t os d e c ad a u n a d e l a s s es e n t a y o c h o ( 6 8 )

I n s t i t uc i o n e s D esc en t r a l i z a d as N o Em pr e s a r i a l e s , q u e e s t án a d sc r i t as a

En t i d a d e s d e l Go b ie r n o C e n t r a l y q u e p r o p o rc i o na n s e r v ic i os

c o m p le m e n t a r i o s a l o s d e l R a m o a l c u a l es t á n v i n c u la d as

o r g a n i z a t i v a m e n t e . Es t a s i n s t i t uc i o n es d i s p o n e n d e u n p r e s u p u e s t o p a r a e l

2 0 1 2 d e U S$ 1 , 9 5 5 . 0 m i l l o n e s . ( Ve r An ex o 2 ) .

L a p a r t e “ B . 2 . Em p re s a s Pú b l i c a s ” , c o n t i e n e e l P r e s u p u es t o d e c u a t r o (4 )

Em p r e s as Pú b l i c a s q u e s o n o r g a n i s m os a u t ó n o m o s , c uy a f un c i ó n p r i nc i p a l

e s l a p r o d u cc ió n y co m e r c i a l i z ac i ó n d e b i e n e s y s e rv i c i o s p a r a l a v e n t a a l

m e r c a d o , y c uy a s op e r a c i o n es f i n a n c ie ra s s e e n c u e n t r a n i nc l u i d a s e n e l

p r e s u p u es t o ( Ve r An e x o 2 ) . E l m o n t o g l o b a l d e l p r e s u p u es t o d e es t as

i n s t i t u c i o n es as c i e n de a U S$ 5 4 1 . 2 m i l l o n e s .

L a “ Se c c ió n C ” d e l a L e y d e P r e s u p u e s t o 2 0 1 2 i n c l u y e u n Su m a r i o e n e l

c u a l s e c o ns o l i d a n l o s g a s t o s d e l Se c t o r Pú b l i c o N o F in a nc i e r o ( SPN F) po r

Ár e a d e G e s t i ó n , qu e e s l a s u m a t o r i a d e l a s d o s s ec c i on e s a n t e r i o r es

( Se cc ió n A – P r es up u e s t o G e n e r a l d e l Es t a d o y Se cc i ó n B P r e s u p u es t os

Es p e c ia l e s ) , e f e c t u an d o l a s d e d uc c io n es d e r e c u rs o s c o r r e s p o n d ie n tes

p a r a e v i t a r l a d u p l i c a c i ó n d e as i g n a c ion e s , d e b id o a l a t r a n s f e r e nc ia d e

r e c u r s os q u e oc u r r en e n t r e l as i n s t i t uc io n e s d e l G o b ie r n o C e n t r a l c o n l as

I n s t i t uc i o n e s D esc e n t r a l i z a d as N o Em p r es a r i a l e s y l as Em p r es a s Pú b l i c as y

v i c ev e rs a .

F i n a lm e n t e l a L e y d e P r es u p u e s t o 2 0 1 2 i n c l u y e u n a r t i c u l a d o q ue

c o m p r e n d e q u in c e ( 1 5 ) d i s p os i c i o n es a d i c i o n a le s , e n l o s c u a le s s e

r e g la m e n t a n , d i f e r e n t e s as p e c t os p a r a u na m e jo r o p e r a t i v i d a d d e l a L e y .



ANEXOS



ANEXO 1 PRESUPUESTO GENERAL DEL ESTADO: PRESUPUESTO POR ÁREAS DE GESTIÓN 2012


ÁREA DE GESTIÓN MONTO %

CONDUCCIÓN ADMINISTRATIVA 443.6 10.6

Órgano Legislativo 56.3 1.3

Corte de Cuentas de la República 35.8 0.9

Tribunal Supremo Electoral 15.9 0.4

Tribunal del Servicio Civil 0.8 0.02

Presidencia de la República 65.9 1.6

Tribunal de Ética Gubernamental 1.4 0.03

Ministerio de Hacienda 69.2 1.6

Ministerio de Relaciones Exteriores 41.1 1.0

Ministerio de la Defensa Nacional 144.1 3.4

Transferencia al Presupuesto Especial para las Elecciones de Diputados y Alcaldes 13.1 0.3

ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA Y SEGURIDAD CIUDADANA 642.7 15.3

Consejo Nacional de la Judicatura 5.8 0.1

Órgano Judicial 226.9 5.4

Fiscalía General de la República 33.6 0.8

Procuraduría General de la República 20.4 0.5

Procuraduría para la Defensa de los Derechos Humanos 8.6 0.2

Ministerio de Gobernación 17.4 0.4

Ministerio de Justicia y Seguridad Pública 326.0 7.8

Transferencias para el Fondo de Prevención y Mitigación de Desastres 4.0 0.1

DESARROLLO SOCIAL 1,940.9 46.2

Presidencia de la República 47.1 1.1

Ministerio de Educación 827.7 19.7

Ministerio de Salud 484.0 11.5

Ministerio de Trabajo y Previsión Social 13.3 0.3

Ministerio de Obras Públicas, Transporte y de Vivienda y Desarrollo Urbano 20.0 0.5

Transferencias a Municipalidades, Pensiones, FISDL, Fondo Lisiados y Otros 510.2 12.1

Gastos de Contribuciones Especiales - FOSALUD 38.6 0.9

APOYO AL DESARROLLO ECONÓMICO 429.6 10.2

Ministerio de Economía 93.8 2.2

Ministerio de Agricultura y Ganadería 65.6 1.6

Ministerio de Obras Públicas, Transporte y de Vivienda y Desarrollo Urbano 104.0 2.5

Ministerio de Medio Ambiente y Recursos Naturales 12.6 0.3

Ministerio de Turismo 6.5 0.1

Transferencias al Programa de Rehabilitación del Sector Agropecuario y Otros 32.9 0.8

Gastos de Contribuciones Especiales – FOVIAL y Turismo 114.2 2.7

DEUDA PÚBLICA 705.6 16.8

Intereses de la Deuda Pública 450.8 10.7

Amortización de la Deuda Pública 254.8 6.1

OBLIGACIONES GENERALES DEL ESTADO 41.0 0.9

TOTAL 4,203.4 100.0




ANEXO 2

I n s t i t u c i o n e s I n c l u i d a s e n l a S e c c i ó n A - P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l E s t a d o

1 . Ó r g a n o L e g i s l a t i v o

2 . C o r t e d e C u e n t a s d e l a R e p ú b l i c a

3 . T r i b u n a l S u p r e m o E l e c t o r a l

4 . T r i b u n a l d e S e r v i c i o C i v i l

5 . P r e s i d e n c i a d e l a R e p ú b l i c a

6 . T r i b u n a l d e É t i c a G u b e r n a m e n t a l

7 . M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a

8 . M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s

9 . M i n i s t e r i o d e l a D e f e n s a N a c i o n a l

1 0 . C o n s e j o N a c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a

1 1 . Ó r g a n o J u d i c i a l

1 2 . F i s c a l í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a

1 3 . P r o c u r a d u r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a

1 4 . P r o c u r a d u r í a p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s

1 5 . M i n i s t e r i o d e G o b e r n a c i ó n

1 6 . M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y S e g u r i d a d P ú b l i c a

1 7 . M i n i s t e r i o d e E d u c a c i ó n

1 8 . M i n i s t e r i o d e S a l u d

1 9 . M i n i s t e r i o d e T r a b a j o y P r e v i s i ó n S o c i a l

2 0 . M i n i s t e r i o d e E c o n o m í a

2 1 . M i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a y G a n a d e r í a

2 2 . M i n i s t e r i o d e O b r a s P ú b l i c a s , T r a n s p o r t e y d e V i v i e n d a y D e s a r r o l l o U r b a n o

2 3 . M i n i s t e r i o d e M e d i o A m b i e n t e y R e c u r s o s N a t u r a l e s

2 4 . M i n i s t e r i o d e T u r i s m o

I n s t i t u c i o n e s I n c l u i d a s e n l a S e c c i ó n B - P r e s u p u e s t o s E s p e c i a l e s

1 . R e g i s t r o N a c i o n a l d e P e r s o n a s N a t u r a l e s

2 . I n s t i t u t o N a c i o n a l d e l o s D e p o r t e s d e E l S a l v a d o r

3 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o p a r a e l D e s a r r o l l o d e l a M u j e r

4 . F o n d o d e I n v e r s i ó n S o c i a l p a r a e l D e s a r r o l l o L o c a l

5 . I n s t i t u t o N a c i o n a l d e P e n s i o n e s d e l o s E m p l e a d o s P ú b l i c o s

6 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e D e s a r r o l l o M u n i c i p a l

7 . A c a d e m i a N a c i o n a l d e S e g u r i d a d P ú b l i c a

8 . U n i d a d T é c n i c a E j e c u t i v a

9 . U n i v e r s i d a d d e E l S a l v a d o r

1 0 . C a j a M u t u a l d e l o s E m p l e a d o s d e l M i n i s t e r i o d e E d u c a c i ó n

1 1 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o p a r a e l D e s a r r o l l o I n t e g r a l d e l a N i ñ e z y l a A d o l e s c e n c i a

1 2 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e B i e n e s t a r M a g i s t e r i a l

1 3 . C o n s e j o N a c i o n a l d e l a N i ñ e z y d e l a A d o l e s c e n c i a

1 4 . 3 0 H o s p i t a l e s N a c i o n a l e s

1 5 . C o n s e j o S u p e r i o r d e S a l u d P ú b l i c a

1 6 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e R e h a b i l i t a c i ó n d e I n v á l i d o s

1 7 . H o g a r d e A n c i a n o s " N a r c i s a C a s t i l l o " , S a n t a A n a

1 8 . C r u z R o j a S a l v a d o r e ñ a

1 9 . F o n d o S o l i d a r i o p a r a l a S a l u d

2 0 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e F o m e n t o C o o p e r a t i v o

2 1 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e F o r m a c i ó n P r o f e s i o n a l



2 2 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e l S e g u r o S o c i a l

2 3 . C e n t r o I n t e r n a c i o n a l d e F e r i a s y C o n v e n c i o n e s d e E l S a l v a d o r

2 4 . C o n s e j o N a c i o n a l d e C i e n c i a y T e c n o l o g í a

2 5 . C o n s e j o d e V i g i l a n c i a d e l a P r o f e s i ó n d e C o n t a d u r í a P ú b l i c a y A u d i t o r í a

2 6 . C o n s e j o S a l v a d o r e ñ o d e l C a f é

2 7 . S u p e r i n t e n d e n c i a G e n e r a l d e E l e c t r i c i d a d y T e l e c o m u n i c a c i o n e s

2 8 . C e n t r o N a c i o n a l d e R e g i s t r o

2 9 . F o n d o d e I n v e r s i ó n N a c i o n a l e n E l e c t r i c i d a d y T e l e f o n í a

3 0 . S u p e r i n t e n d e n c i a d e C o m p e t e n c i a

3 1 . D e f e n s o r í a d e l C o n s u m i d o r

3 2 . C o n s e j o N a c i o n a l d e E n e r g í a

3 3 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e T r a n s f o r m a c i ó n A g r a r i a

3 4 . C e n t r o N a c i o n a l d e T e c n o l o g í a A g r o p e c u a r i a y F o r e s t a l

3 5 . E s c u e l a N a c i o n a l d e A g r i c u l t u r a

3 6 . A u t o r i d a d d e A v i a c i ó n C i v i l

3 7 . A u t o r i d a d M a r í t i m a P o r t u a r i a

3 8 . I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e T u r i s m o

3 9 . C o r p o r a c i ó n S a l v a d o r e ñ a d e T u r i s m o

I n s t i t u c i o n e s I n c l u i d a s e n l a S e c c i ó n B – E mp r e s a s P ú b l i c a s

1 . L o t e r í a N a c i o n a l d e B e n e f i c e n c i a

2 . C o m i s i ó n E j e c u t i v a H i d r o e l é c t r i c a d e l R í o L e m p a

3 . A d m i n i s t r a c i ó n N a c i o n a l d e A c u e d u c t o s y A l c a n t a r i l l a d o s

4 . C o m i s i ó n E j e c u t i v a P o r t u a r i a A u t ó n o m a

DIRECCIÓN GENERAL DEL PRESUPUESTO

15 Calle Poniente No. 300, Centro de Gobierno

San Salvador, El Salvador, Centro América

Teléfono: (503) 2244-4000, Fax (503) 2244-4004

Guía del Presupuesto General del Estado para el … · Presupuesto, tales como los objetivos...

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