HANSENÍASE

Coordenadores Nacionais do PNCHMaria Leide W. de Oliveira

Maria Aparecida Grossi• Estudo de Avaliabilidade• Profa.Dra. Elizabeth Moreira dos Santos – coordenadora geral• Maria Aparecida Patroclo – coordenação executiva• Profa. Dra. Marly Cruz• Ana Cristina Reis• Análise do Contexto• Profa.Dra. Elizabeth Moreira dos Santos – coordenadora geral• Maria Aparecida Patroclo – coordenação executiva• Ana Cristina Reis• Rafaela Chagas• Gisela Cardoso

Execução da avaliação do PCHPesquisadoras responsáveis

Pesquisadoras de campo• Léa Márcia Melo da Costa (MA),Luila Oliveira Dias(PA), Ana Paula

Machado Galvão (AM), Jurema Guerrieri Brandão(BA), Amanda Castanho (GO), Carolina Andrade Lima Dias (GO), Maria de Jesus Freitas de Alencar (CE), : Margarida Cristina Napoleão Rocha (DF), Valderiza Lourenço Pedrosa (AM)

Secretaria da avaliação: Elizabeth Cardoso

Profa.Dra. Elizabeth Moreira dos Santos – coordenadora geralMaria Aparecida Patroclo – coordenação executivaAna Cristina Reis,Rafaela Chagas e Gisela Cardoso

INTRODUÇÃO

A avaliação do PCH convênio PNCH/MS/LASER/ENSP/Fiocruz,selecionou estados, que concentram mais de 50% dos casos, comtendência de queda ou crescimento sustentado ou sem tendência definida da endemia hansênica, sendo três estados da região norte (AP,AM,RR); quatro da região nordeste (AL,BA,PI,RN),um da região centro –oeste (MS) e o DF (Penna, 2008).

Dessa forma objetiva-se reunir evidências referentes à situação de sucesso ou de entraves ao programa. Pretende-se que os achados dessa pesquisa avaliativa possam proporcionar informações úteispara promover ajustes específicos para melhoramento contínuo do programa.

Assim como contribuir para a transferência de tecnologia em avaliação operacional com a inserção de profissionais do programa em algumas etapas desse processo.

As unidades de análises foram 22 municípios e o DF selecionados para responder a 23 questões avaliativas, pactuadas após estudo de avaliabilidade com stakeholders selecionados pela gerência nacional do PCH em 2008, com foco no grau de implementação do PCH, ou seja, nos processos envolvidos na produção dos efeitos esperados pelo programa e sua relação com o contexto externo (onde o programa se insere) e o contexto institucional (onde ocorre o programa). com a seguinte distribuição das questões segundo os componentes do programa: (1) vigilância epidemiológica; (7) gestão; (10) atenção integral ao portador de hanseníase e seus familiares; (2) educação e comunicação e (3) pesquisa.

1- VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA

DIMENSÃO : Utilização

Pergunta avaliativa 1) Qual o grau de utilização do SINAN e que fatores explicam o grau de utilização ?

2- GESTÃO DIMENSÃO : ConformidadePerguntas avaliativas 1)As oficinas de capacitação vem sendo realizadas de acordo com o planejado?

2) Qual a fidelidade do registro do grau de incapacidade no diagnóstico e na alta em relação ao preconizado?3) Qual a qualidade dos registros dos dados do SINAN em relação ao preconizado?4) Qual a fidelidade do manejo da reação hansênica em relação ao preconizado?5) Existem evidências de fluxos de pessoas e de informação entre serviços de mesmo grau ou graus diferentes de complexidade?6) Há evidências da implementação de atividades de monitoramento?7) Existe um plano de Monitoramento e Avaliação? Ele segue que diretrizes?

3- ATENÇÃO INTEGRAL AO PORTADOR DE HANSENÍASE E SEUS FAMILIARES

DIMENSÃO : Acessibilidade

DIMENSÃO : Acomodação

DIMENSÃO : Conformidade

DIMENSÃO : Disponibilidade

PerguntasAvaliativas

1)Qual a contribuição da Estratégia da Saúde da Família para o diagnóstico precoce?

2)Qual a contribuição da Estratégia Saúde da Família para a vigilância de contatos?

3)As ações se acomodam as necessidades assistenciais do usuário? São convenientes?

4)As ações se acomodam aos direitos assistenciais do usuário? São convenientes?

5)Quais são as atividades desenvolvidas para a validação de diagnóstico em menores de 15 anos?

6)Quais são as atividades de PIR que ocorrem nas unidades básicas com programa presumidamente implantado?

7)Quais são as propostas multisetoriais para reinserção social do ex-portador de hanseníase e seus produtos reais?

8)Qual é o grau de inserção dos egressos de colônia na atenção básica?

9)Quais as atividades que o serviço desenvolve para o diagnóstico precoce? As ações ocorrem com a intensidade planejada?

10)Quais as atividades que o serviço desenvolve para a vigilância de contatos?As ações ocorrem de acordo com a intensidade planejada?

4- COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO

DIMENSÃO : Efetividade

Perguntas avaliativas 1)Existem evidências de que as campanhas contribuam para a redução da prevalência oculta?2)Qual o nível de retenção das informações veiculadas pelos meios de comunicação entre os profissionais de saúde que não atuam no programa?

5- PESQUISA DIMENSÃO: Acomodação DIMENSÃO: Sustentabilidade DIMENSÃO: Utilização 1)Existem evidencias de pesquisas sobre o perfil das incapacidades físicas em hanseníase?

2)Existem evidências de contribuição da pesquisa para sustentabilidade do programa ?

3)Há evidencias de utilização de resultados de pesquisas na formulação de políticas para controle de hanseníase? 

Seleção de municípios

A seleção dos municípios para a avaliação do PCH levou em consideração três condições:

a) estar incluído na lista de município prioritários para o controle da hanseníase;

b) apresentar entre todos os município prioritários maior coeficiente em menores de 15 anos

c) possuir na sua rede de serviços de saúde unidades básicas de saúde e ou equipes de saúde da família desenvolvendo de ações do programa.

No estado do Amazonas o fácil acesso foi mais um critério introduzido devido as suas peculiaridades.

Tendência Estados prioritários

Número de municípios prioritários

Número de municípios selecionados Raiz quadrada do total

Municípios selecionados

Ascendente

Roraima 2 2 Boa Vista e Rorainópolis

Bahia 38 6

Santa Cruz Cabrália, Bom Jesus da Lapa, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Remanso e Paulo Afonso

Descendente

Rio Grande do Norte 3 2

Mossoró e São Gonçalo do Amarante

Piauí 8 3 Floriano, Teresina e Picos

Amazonas 15 4Manaus, Manacapuru e Itacoatiara

Amapá 1 1 Macapá Distrito Federal nsa nsa nsa

Sem tendência

clara

Mato Grosso do Sul 4 2

Naviraí e Paranaíba

Alagoas 6 3Penedo, Coruripe e União dos Palmares

Quadro 2

Fonte de InformaçãoTendência

AscendenteTendência

DescendenteSem

Tendência

Estimado Realizado Perda Estimado Realizad

o Perda Estimado Realizado Perda

Coordenador Municipal 8 8 - 10 9 1 5 5 -Profissionais que atuam no PCH 68 48 30 259 73 186 102 51 51

Profissionais que não atuam no PCH 194 157 50 338 215 133 165 120 45

Coordenador de UBS 7 10 3 64 22 44 5 5 -Coordenador de PSF 63 41 26 107 53 55 56 30 26Usuários matriculados no PCH 177 105 79 196 99 97 89 17 72Usuários não do PCH 101 97 9 100 116 15 43 47 3Coordenador do Centro de Referencia Estadual

2 2 - 5 4 1 2 1 1

Coordenador Estadual 2 2 - 5 4 1 2 2 -Prontuários das coortes 2006MB e 2007PB

265 223 91 228 200 40 112 70 55

Quadro 1 – Estimativas, execução e perdas

Instrumentos utilizadosinstrumento 1- questionário para entrevista do coordenador municipal do PCH; instrumento 2- questionário para entrevista com técnicos que atuam no PCH; instrumento 3 – questionário para entrevista com técnicos que não atuam no PCH;instrumento 4- questionário para entrevista com coordenadores de unidades básicas de saúde (UBS);instrumento 5- questionário para entrevista com coordenador da ESF; instrumento 6- questionário para entrevista com usuários matriculados no PCH; Instrumento 7- questionário para coleta de dados em prontuários de pacientes multibacilares (MB) matriculados em 2006 e paucibacilares (PB) matriculados em 2007;instrumento 8- questionário para coleta de dados nos prontuários selecionados para aplicação do instrumento 7 que apresentavam registro de estados reacionais; instrumento 9- questionário para entrevista com diretor de Centro de Referência; Instrumento 10- questionário para entrevista com coordenador estadual do PCH; instrumento 11 –questionário para entrevista com egressos de colônias; instrumento 12 – questionário para entrevista com usuários da unidade, sem vínculo com PCH;instrumento 13 – roteiro para entrevista com o profissional mais antigo do PCH na coordenação estadual.

Análise de dados: Foram construídos bancos de dados para os questionários em Excel e a análise feita no Epi-Info 3.5.1. Os critérios de julgamento basearam-se no predomínio de respostas sim para os indicadores selecionados. Considerou-se predomínio DA METADE mais um do total de respostas para cada grupo de ator entrevistado. A comparação entre os diferentes grupos de atores seguiu a mesma lógica. O julgamento baseou-se prioritariamente na comparação entre os atores do município selecionado, fazendo contraponto com os atores do centro de referencia e gerência estadual.Utilização, conformidade total, contribui para acessibilidade geral, efetividade total, acomodação plena – Predomínio de sim para todos os indicadores selecionados, num determinado grupo de ator e na comparação entre as respostas aos indicadores pelos diferentes grupos de atores.Não utiliza, sem conformidade, não contribui para a acessibilidade, sem efetividade, sem acomodação – Predomínio de não, para todos os indicadores num determinado grupo de ator e na comparação entre respostas aos indicadores pelos diferentes grupos de atores.Indefinido – Não houve predomínio de sim ou de não na comparação entre respostas aos indicadores pelos diferentes grupos de atores ou predomínio de não respondeu ou não sabe.Conformidade parcial, acessibilidade parcial, efetividade parcial, acomodação parcial – Predomínio de sim apenas para os indicadores considerados chaves.

Avaliação Municipal

CAPACITAÇÕES CONFORMIDADE

PARCIAL CAPACITAÇÃO EM PIR E SISTEMA DE

INFORMAÇÃO AÇÕES SEM QUALIDADE TÉCNICA

CAPACITAÇÃO EM MANEJO DE REAÇÕES

AÇÕES COM QUALIDADE TÉCNICA

FLUXO DE PESSOAS EDE INFORMAÇÕES

CONFORMIDADE TOTALIMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES

DE MONITORAMENTOCONFORMIDADE PARCIAL

APMACAPÁ

SINAN E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO

BÁSICA NÃO FOI UTILIZADO

PLANO DE M&A SEM

CONFORMIDADE

DIAGNÓSTICO PRECOCE DISPONBILIDADE INCORPORADA

AO ATO PROFISSIONAL INDIVIDUALPSF E DIAGNÓSTICO PRECOCE

AUMENTO PARCIAL DA ACESSIBILIDADE

AÇÕES X NECESSIDADES E CONVENIÊNCIA DOS

USUÁRIOS ACOMODAÇÃO (1) E (2)

PLENAMENTE SATISFATÓRIA

ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA DE CONTATOS E INTENSIDADE

CONFORMIDADE PARCIALVALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO EM

MENORES DE 15 ANOS COM CONFORMIDADE

PSF E VIGILÂNCIA DE CONTATOS AUMENTO PARCIAL DA

ACESSIBILIDADE ATIVIDADES DE PIR

DESENVOLVIDAS NA REDE BÁSICA SEM

CONFORMIDADEVALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO

EM MENOR DE 15 ANOS COM CONFORMIDADE

CAMPANHAS E REDUÇÃO DA PREVALÊNCIA OCULTA

EFETIVIDADE TOTALRETENÇÃO DE INFORMAÇÃO EM PROFISSIONAIS QUE NÃO

ATUAM NO PCH EFETIVIDADE PARCIAL

PESQUISA E SUSTENTABILIDADE

DO PROGRAMA SUSTENTABILIDADE

INDEFINIDAPESQUISAS SOBRE PERFIL DAS

INCAPACIDADES FÍSICAS SEM CONFORMIDADEUTILIZAÇÃO DE PESQUISA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS

INDEFINIDA

PROPOSTA DE RESGATE SOCIAL

INDEFINIDA

SUMÁRIO EXECUTIVO

5 PÁGINAS

IntroduçãoMaterial e MétodosConclusõesRecomendações

MACAPÁ - AP

Pergunta avaliativaDimensão, padrão de

julgamento e indicadoresJulgamento e evidências

Possíveis explicações para os resultados

e lições aprendidas

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA  

Qual o grau de utilização do SINAN e que fatores explicam o grau de utilização  dos dados do SIS no planejamento de ações de controle especialmente na atenção básica?

UTILIZAÇÃOPadrão de julgamentoUtiliza - Considera o SINAN como indicador e sua citação deve predominar entre os sistemas utilizados para a tomada de decisão.Não utiliza – Não predomina o SINAN entre os sistemas utilizados para a tomada de decisãoIndefinido – Predomina não sabe, não respondeu

NÃO UTILIZA

Para a gerência municipal a principal fonte de informação para a tomada de decisão é o livro de registro de pacientes. A situação epidemiológica segundo a gerência é “péssima, não há busca ativa e há pouco controle de contatos”. Em relação as condições operacionais “há alta rotatividade de profissional capacitado nas unidade, o número de profissionais na vigilância e na coordenação é insuficiente”. A gerência diz que divulga informações epidemiológicas e operacionais em reuniões ou através de outros meios. A gerência não conhecia a versão do SINAN, mas conseguiu saber que era a 3.0. A qualidade do dado de notificação é considerada regular.

Todos os quatro profissionais do PCH entrevistados, disseram que recebem informações, (1) epidemiológica, (1) operacional, (1) ambas e (1) outras. Um disse ter acesso a informação através de boletins, dois em reunião e um não sabe informar. Três profissionais disseram que os enfermeiros preenchem as fichas de notificação do SINAN e um disse que é o auxiliar/técnico de enfermagem, mas todos disseram que o médico é quem assina a ficha. A maioria (3) disse não ter dificuldades para preenchimento da ficha de notificação, que é facil que em casos de dúvida consultam o manual. Em relação a situação epidemiológica os profissionais não têm noção de incidência e prevalência. Em relação as condições operacionais os profissionais disseram que o primeiro atendimento é feito no Centro de Referência de Doenças Transmissíveis (CRDT) e mesmo que diagnostiquem tem que mandar para o CRDT, pois não tem KIT para avaliação de incapacidade e só a referência faz baciloscopia, bem como nos casos de episódios reacionais. Algumas unidades têm problema de espaço físico

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.

EXPLICAÇÕESO SINAN não está incluído dentre as fontes utilizadas para a tomada de decisão pelos diferentes atores.

Para a gerencia municipal, as várias mudanças no SINAN dificultam o acesso aos resultados e poucos profissionais na gerencia dificulta a atualização dos dados. O SINAN só foi instalado na sala da coordenação após muita insistência

LIÇÕES APRENDIDASEm relação a situação epidemiológica da endemia, coordenadores de PSF e profissionais entrevistados não tem noção de incidência e prevalência e referem não ter acesso a dados municipais. Eles têm algum grau de conhecimento sobre características de pessoa (homens, jovens), local de origem e formas clínicas predominantes (MB) dentre os casos atendidos nas unidades em que atuam. Segundo os profissionais os casos estão centralizados no centro de referência e eles gostariam que descentralizasse.

RECOMENDAÇÕES: Foi sugerida divulgação mensal de informações nas reuniões de gerencias, do PACS e PSF, por meio de informes periódicos para profissionais e visitas da coordenação as unidades, além de reunião trimestral ou semestral com apresentação de metas e objetivos. Manter o SINAN no espaço físico em que fica a coordenação. Propomos que seja estimulado e garantido a coordenação acesso ao SINAN e lotação de profissional para manter o sistema atualizado.

AVALIAÇÃO CONSOLIDADA DO PCH SEGUNDO TENDENCIA EPIDEMIOLÓGICA

SUMÁRIO EXECUTIVO

Resultados

Tendência

TendenciaEpidemiológicaA

Municípios selecionados

População Total

(IBGE, 2007)IDH

(PNUD, 2000)Densidade

demográfica (IBGE,2000)

% moradores com água

(rede geral) DATASUS

% moradores com esgoto (rede geral) DATASUS

% domicilio com

Geladeira (IBGE,2000)

% domicilio

com Radio

(IBGE,2000)

% domic

ilio com TV

(IBGE,2000)

Ascendente

Boa Vista 249.853 0,688 43,9 96,1 14,6 91,62 78,47 88,57Rorainópolis 24.466 0,676 0,73 32,5 0,2 58,05 44,81 59,48Bom Jesus da Lapa

59.091 0,654 13,1 75,2 3,3 58,95 82,19 68,96

Itamaraju 64.008 0,650 26,9 74,8 37,9 59,6 78,95 68,74Paulo Afonso 104.875 0,719 56,7 84,8 72,8 79,43 85,00 88,55Remanso 37.847 0,615 7,7 60,6 44,7 46,27 70,79 61,76Santa Cruz Cabrália

38.600 0,688 15,3 49,7 15,3 57,06 69,9 64,34

Teixeira de Freitas

125.987 0,698 92,7 59,7 48,4 74,66 79,08 82,84

Descendente

Itacoatiara 84.676 0,711 9,5 64,4 1,0 59,25 74,22 65,13Manacapuru 82.309 0,663 11,2 50,7 8,3 57,89 71,06 65,97Manaus 1.646.602 0,774 144,4 75,5 32,2 92,63 81,58 92,32Amapá 344.153 0,772 53,7 54,8 7,9 89,22 78,24 91,44Floriano 56.090 0,711 16,0 78,8 7,19 77,7 85,93 84,3Picos 70.450 0,703 84,1 84,0 6,97 79,0 84,92 83,4Teresina 779.939 0,766 425,2 90,3 12,97 88,1 83,62 93,1Mossoró 234.390 0,735 100,4 72,5 20,51 83,1 84,1 89,79São Gonçalo do Amarante

77.363 0,695 265 67,7 20,08 75,72 82,15 88,01

Distrito Federal 0,94 400,00 88,3 82,8 95,5 96,2

Sem tendência

Coruripe 44.189 0,615 50,1 73,1 3,4 63,85 60,00 70,65Penedo 61.030 0,665 82,1 80,3 7,2 69,03 78,52 81,53União dos Palmares

59.635 0,600 136,4 68,6 39,6 60,31 75,32 76,26

Naviraí 0,751 11,5 88,4 7,7 92,4 87,8Paranaíba 0,772 7,2 57,8 23,0 86,6 87,5

Quadro 4: Contexto dos Municípios , segundo tendência epidemiológica

Dimensão, padrão de julgamento, indicador

Julgamento e evidências Possíveis explicações para os resultados

Vigilância Epidemiológica

UTILIZAÇÃOPadrão de julgamentoUtiliza - Considera o SINAN como indicador e sua citação deve predominar entre os sistemas utilizados para a tomada de decisão.Não utiliza – Não predomina o SINAN entre os sistemas utilizados para a tomada de decisãoIndefinido – Predomina não sabe, não respondeu

Comentários:

Tendência ascendente

Tendência descendente

Sem tendência: Apesar da importância do SINAN como fonte de informação para o nível estadual, muitos gerentes locais usam outras fontes (supervisão, reuniões, pesquisas, relatórios de supervisão, SIAB, fichas de notificação, informações dos profissionais de saúde). As fichas de notificação são normalmente preenchidas e assinadas por médicos e/ou enfermeiros.

Explicações:Tendência ascendente:

Facilidades: No município de Naviraí, um computador exclusivo do programa permitiu maior sistematização no preenchimento dos dados, facilitando o desenvolvimento do trabalho da gerência municipal.

Barreiras: Falta de conhecimento da importância das informações e dos dados veiculados pelo SINAN; desconhecimento da situação operacional e epidemiológica no município; quando sabem, se refere apenas à área de cobertura do profissional.

Tendência descendente:

Facilidades: No município de Naviraí, um computador exclusivo do programa permitiu maior sistematização no preenchimento dos dados, facilitando o desenvolvimento do trabalho da gerência municipal.

Barreiras: Falta de conhecimento da importância das informações e dos dados veiculados pelo SINAN; desconhecimento da situação operacional e epidemiológica no município; quando sabem, se refere apenas à área de cobertura do profissional.

Sem tendência:

Facilidades: No município de Naviraí, um computador exclusivo do programa permitiu maior sistematização no preenchimento dos dados, facilitando o desenvolvimento do trabalho da gerência municipal.

Barreiras: Falta de conhecimento da importância das informações e dos dados veiculados pelo SINAN; desconhecimento da situação operacional e epidemiológica no município; quando sabem, se refere apenas à área de cobertura do profissional.

Recomendações para o nível nacional:

Tendência ascendente

Tendência descendente

Sem tendência:.

4 4

1

3

5

2

1

1

2

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

Tendênciaascendente

Tendênciadescendente

Sem tendência

Utilização IndefinidaNão UtilizaUtiliza

Utilização do SINAN para tomada de decisão segundo tendência epidemiológica da hanseníase em

municípios prioritários. PCH 2005 - 2008