Introducción al Arbitraje Comercial Internacional

Yaritza Pérez PachecoDoctora en Derecho (UNAM)

Profesora de Derecho Internacional Privado y ComparadoUniversidad Central de Venezuela

Aguascalientes, 29 de septiembre de 2011

CONTENIDO

1.  Medios alternos de resolución de controversias en el comercio internacional: conciliación, mediación y arbitraje.

2.  El rol de la autonomía de las partes

3. Cláusulas arbitrales y procedimiento arbitral.

4. Principales centros de arbitraje comercial internacional en México      

5.  El Rol de los tribunales de justicia: reconocimiento y ejecución de laudos

MECANISMOS DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS

COMERCIO INTERNACIONAL

C O N C IL IAC I N Ó

M E D IAC I N Ó

AR B IT R AJE

P R O B L E M A S D E D IP R . 1. D E R E C H O A P L IC A B L E

A L A C U E R D O D E A R B IT R A J E 2 . D E R E C H O A P L IC A B L E

A L F O N D O D E L A C O N T R O V E R S IA

3 . R E C O N O C IM IE N T O Y E J E C U C IÓ N D E L L A U D O

A U T O N O M ÍA D E L A S P A R T E S

ACUERDO ARBITRAL

1. COMPROMISO ARBITRAL2. CLÁUSULAS COMPROMISORIA

T o d a s la s d e s a v e n e n c ia s q u e d e r iv e n d e e s t e c o n t r a t o o q u e g u a r d e n r e la c ió n c o n é s t e s e r á n r e s u e l t a s d e f in i t iv a m e n t e d e a c u e r d o c o n e l R e g la m e n t o d e A r b i t r a je d e la C á m a r a d e C o m e r c io In t e r n a c io n a l p o r u n o o m á s á r b i t r o s n o m b r a d o s c o n f o r m e a e s t e R e g la m e n t o

ACUERDO ARBITRAL1. FORMA

e l a c u e r d o d e a r b i t r a je d e b e r á c o n s t a r p o r e s c r i t o y c o n s ig n a r s e e n d o c u m e n t o f i r m a d o p o r la s p a r t e s

p r in c ip io d e e q u iv a le n c ia f u n c io n a l

ACUERDO ARBITRAL2. CONTENIDO

a . - m a t e r ia o b je t o d e a r b it r a je ;b . - T ip o d e a r b i t r a je : a d h o c o in s t i t u c io n a l ;c . - S i s e t r a t a d e u n a r b i t r a je d e d e r e c h o o d e e q u id a d ( A r t . 14 4 5 C C o m . ) ;d . - N ú m e r o d e á r b i t r o s ( A r t . 14 2 6 C C o m . ) y f o r m a o p r o c e d im ie n t o p a r a la d e s ig n a c ió n d e lo s á r b it r o s ( A r t . 14 2 7 , f r a c c . I I I , C C o m . ) ;e . - S e le c c ió n d e l d e r e c h o a p l ic a b le a l f o n d o d e la c o n t r o v e r s ia ( a r t . 14 4 5 C C o m . ) ;f . - R e g la s d e p r o c e d im ie n t o ( A r t . 14 3 5 C C o m . ) ;g . - L u g a r d e l a r b i t r a je ( A r t . 14 3 6 C C o m . ) ;i . - Id io m a s ( A r t . 14 3 8 C C o m . ) .

ACUERDO ARBITRAL3. VALIDEZ

t r e s o b l ig a c io n e s :2. H A C E R ( f a c e r e ) p r e s t a c ió n d e s o m e t e r la c o n t r o v e r s ia p r e s e n t e o f u t u r a a l a r b i t r a je . 3. N O H A C E R ( n o n f a c e r e ) p r e s t a c ió n d e n o s o m e t e r la r e s o lu c ió n d e d ic h a s c o n t r o v e r s ia s a la d e c is ió n d e u n a ju r is d ic c ió n e s t a t a l . 4. D A R ( d a r e ) p r e s t a c ió n d e f in a n c ia r y s u f r a g a r lo s c o s t o s d e l a r b i t r a je .

PROCEDIMIENTO ARBITRAL

I . A d h o c

I I . In s t i t u c io n a l

PRINCIPALES CENTROS DE ARBITRAJE

C o r t e d e A r b i t r a je d e la C á m a r a d e C o m e r c io In t e r n a c io n a l

C o m is ió n In t e r a m e r ic a n a d e A r b i t r a je C o m e r c ia l

A s o c ia c ió n A m e r ic a n a d e A r b i t r a je ( A A A ) C e n t r o In t e r n a c io n a l d e A r r e g lo d e

D i f e r e n c ia s e n t r e E s t a d o s y N a c io n a le s d e o t r o s E s t a d o s ( C IA D I )

C e n t r o d e A r b i t r a je y M e d ia c ió n C o m e r c ia l p a r a la s A m é r ic a s

C á m a r a d e C o m e r c io d e la C iu d a d d e M é x ic o

FUENTES NORMATIVAS

T r a t a d o s in t e r n a c io n a le s

FUENTES NORMATIVAS

C ó d ig o d e C o m e r c io

FUENTES NORMATIVAS

A s p e c t o s im p o r t a n t e s d e la s r e f o r m a s d e l 2 0 11

C ó d ig o d e C o m e r c io

¿QUÉ HACER CON UN LAUDO QUE NO ES CUMPLIDO VOLUNTARIAMENTE?

RECONOCIMIENTO: declaración de obligatoriedad;

EJECUCIÓN: en defecto de ejecución voluntaria por las partes puede solicitarse al juez cooperación para su ejecución forzosa;

“cualquiera que sea el país en que haya sido dictado, será reconocido como vinculante y, después de la presentación de una petición por escrito al juez, será ejecutado de conformidad con las disposiciones de este capítulo”.

LAUDOS EJECUTABLES

L a u d o s f in a le s : t o t a le s , p a r c ia le s o in t e r in o s ; L a u d o s c o n s e n t id o s ; L a u d o s q u e n o p u e d e n s e r o b je t o d e r e c u r s o s ; L a u d o s e n r e b e ld ía ; L a u d o s e m it id o s e n u n a r b i t r a je e n t r e E s t a d o s .

PROCEDIMIENTO DE EJECUCIÓN

L a u d o v á l id oP r o c e d im ie n t o e x p e d it o

JUICIO ES PECIAL

1. J u e z c o m p e t e n t e2. P r o c e d im ie n t o3. D o c u m e n t o s

f u n d a m e n t a le s4. C a u s a le s5. C o s t a s6. R e c u r s o s

CONCLUSIONES

Yaritza Pérez PachecoDoctora en Derecho (UNAM)

Profesora de Derecho Internacional Privado y ComparadoUniversidad Central de Venezuela

Aguascalientes, 29 de septiembre de 2011