Licç¦o 4 Fase II - Activos tangíveis

7/17/2019 Licç¦o 4 Fase II - Activos tangíveis

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Controlo Interno para área de

património

Activos tangíveis

Venâncio Chirrime 1



Pressupostos básicos

• Considera-se que o activo tangível e os bens

patrimoniais utilizados na actividade da

empresa são de uma vida útil técnico-

económica superior a um ano e com um valor

unitário pré-definido;

• Excepções justificadas poderão ser admitidos

para valores que estejam no limiar do definidocomo mínimo;





• O valor de aquisição dos bens imobilizados é o de compra, fabricoou construção, acrescido de todas as despesas necessárias paracolocar os elementos patrimoniais em condições de utilização;

• As despesas não incluem os juros de empréstimos contraídos para aaquisição ou produção própria de imobilizado ou devidos pelodeferimento no tempo do pagamento do respectivo preço;

• Os serviços de contabilidade são responsáveis pelo controlo

contabilístico e fiscal dos activos imobilizados, exercendo o controlodo ficheiro de cadastro dos bens, a classificação e contabilização,reavaliação e cálculo das amortizações e controlo e contabilizaçãodas imobilizações em curso;





• Anualmente, cada Direcção fornece à DirecçãoFinanceira, os elementos necessários à elaboração doorçamento corrente e de investimentos, os quais sãoaprovados pela alta Administração;

• Estes orçamentos servem de linhas orientadoras querpara das próprias Direcções quer das Direcções quevenham a interferir no processo de aquisição de bensde investimentos;

• Sempre que se verifique a necessidade de seefectuarem investimentos extraordinários, deve aDirecção requisitante, obter aprovação dos mesmos junto da alta Administração;




Processo de aquisição de bens

tangíveis

• As aquisições de activos tangíveis, são desencadeadas pelasdiferentes Direcções da empresa, de acordo com a normade Delegação de Competências em vigor e obedecendo ao

orçamento de investimento anual aprovado pela altaAdministração;

• Para tal, as Direcções requisitantes deverão emitir umaRequisição de acordo com os procedimentos de comprapré-estabelecidos;

•

Ao recepcionar os activos tangíveis solicitados, as Direcçõesdevem proceder à conferência dos bens recepcionados e àemissão da Nota de Entrada, de acordo com os princípiosda empresa;




Processo de aquisição de bens

tangíveis

• Os serviços de contabilidade são responsáveispelo apuramento do valor do activo tangíveladquirido e respectivo lançamento contabilístico,

com base nas facturas e nos borderoux bancáriosrecepcionados.

• A recepção e conferência de toda adocumentação relacionada com a aquisição dos

activos tangíveis é da responsabilidade dosServiços de Controlo dos Fornecedores, nosmoldes pré-definidos;




Processo de registo

Após a conferência das facturas com os respectivos documentos de suporte,os serviços de contabilidade, deverão proceder ao registo dos bens noficheiro, introduzindo:

– Número do activo tangível;

– Data de aquisição;

– Custo de aquisição do bem;

– Quantidade;

– Vida útil do bem;

– Data do início de amortização;

– Método de amortização;

–

Categoria Fiscal; – Centro de custo que se encontra afecto;

– Localização;

– Fornecedor/Fabricante;

– Número de série e modelo




Processo de registo

• Todos os bens de imobilizado devem estar

devidamente referenciados, através de

aposição de uma etiqueta, onde deverá

constar o respectivo número do bem e o ano

de aquisição;

• A etiqueta deverá ser colocada de modo a

que não prejudique a função ou aspectoexterior do bem;




Pedido de transferência

As transferências de imobilizado podem ocorrerdevido às seguintes situações:

– A direcção à qual o bem se encontra adstrito procedeà sua transferência para outra Direcção, por pedido

desta última – O bem imobilizado encontra-se obsoleto e a Direcção

solicita que o mesmo seja colocado sobresponsabilidade do Armazém de Sucata;

– Em qualquer dos casos, os órgãos responsáveis pelatransferência deverão emitir o documento Pedido deTransferência sempre que pretendem efectuar atransferência de bens de imobilizado.





O pedido de transferência deverá ser numerado sequencialmente eemitido em três vias com a seguinte informação:

– Data da emissão;

– Número do activo tang´vel;

– Quantidade a transferir ou descrição do bem; – Centro de custo ou Direcção de origem e de destino;

– Localização do bem do destino;

– Motivo da transferência;

– Rubrica do responsável pela emissão do pedido de Transferência

A transferência dos bens deverá ser autorizada por pessoacompetente, de acordo com a Norma de Delegação de Competências em vigor na Organização, que deverá rubricar o Pedido deTransferência;





As três vias do Pedido de Transferência deverão serdistribuídos da seguinte forma:

– Original e enviado à Direcção de destino do bem;

–

Duplicado para os serviços de contabilidade depois dedevidamente assinado pelo responsável pela recepçao do bem

– Triplicado para arquivo da Direcção de origem;

• Os serviços de contabilidade ao recepcionar o original do

Pedido de Transferência, deverá conferir o documento comos registos constantes da ficha de cadastro do bemtransferido e registar a sua transferência, alterando alocalização do bem.




Inventariação e salvaguarda dos

activos tangíveis

• O processo de inventariação física é igual aoestudo na gestão dos Stocks;

• Os bens da empresa devem ser protegidos contra

deterioração e perdas (fogo e roubo) por umseguro adequado e actualizado, cuja extensãodevem ser cuidadosamente considerados;

• Os serviços de contabilidade são responsáveis

pelo cálculo e lançamento contabilístico dasamortizações e reintegrações dos activostang´veis;




Inventariação e salvaguarda dos

activos tangíveis

• As amortizações são calculadas considerando que

o custo original do bem é absorvido no período

estimado de vida útil técnico-económica e de

acordo com as taxas definidas legalmente ouestabelecidas pela Administração da Empresa;

• As amortizações são feitas em dotações anuais e

são emitidos no fim de cada ano, os respectivosmapas de Amortização, para apresentação às

respectivas entidades oficiais




Processo de abate

• Todos os abates de imobilizado deverão serautorizados pela Administração da Empresa ou porpessoas com poderes para o efeito, de acordo com anorma de delegação de poderes;

•Os bens do activo imobilizado podem podem serabatidos por alienação ou por inutilização;

• Sempre que uma determinada área da empresa,constata que o bem de imobilizado, em seu poder, nãolhe está a ser útil, deverá emitir um pedido de abate

em duplicado, sequencialmente numerada, sendoOriginal para contabilidade e o duplicado para o seuarquivo;




Processo de abate

O pedido de Abate, deverá conter no mínimo aseguinte informação:

– Número do pedido de abate;

–

Data da emissão; – Centro do custo do órgão emissor;

– Número do activo tangível a abater;

– Quantidade;

– Motivo de abate – Assinatura do responsável pela emissão do pedido de

abate;




Por fim

Os serviços de contabilidade ao recepcionar oPedido de Abate, deverá:

– Abater o bem, eliminando-o no ficheiro de cadastro;

– Determinar as mais ou menos valias e proceder o seu

lançamento contabilístico, emitindo uma nota delançamento;

– Enviar uma cópia de nota de lançamento para osserviços de facturação, para emissão da respectivafactura de venda, se for o caso;

Arquivar o pedido de abate, juntamente com a notade Lançamento da Alienação


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