8/18/2019 MODALIDADES DIFERENCIADAS de tortura

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MODALIDADES DIFERENCIADAS

 Tortura Omissiva – detenção de 1 a 4 anos+ perda decargo

 Tortura qualifcada – dolo+culpa (pena de reclusão)

-Sueito! "quele que se omite

-#uando tin$a o dever de evitar ou apurar

- #uando % praticada a tortura da modalidade geral que

cause um resultado mais grave ualifcada signifcadi'er que a pena ser dierenciada

crime pr*prio! a qualidade especial do agente % o deverde evitar ou apurar a tortura normalmente, quem seenquadra neste tipo % agente p.lico policial&

/sta tortura % preterdolosa tanto no caso de lesão comona morte! crime preterdoloso caracteri'a-se quando oagente pratica uma conduta dolosa, menos grave,noantecedente (ato de tortura), por%m o.t%m umresultado danoso mais grave do que o pretendido( lesão grave ou morte), na orma culposa- lesão grave! reclusão 4 a 10 anos-morte! reclusão a 12 anos

O.s preterdolo! caso em que e3iste dolo no antecedente e dolo no resultado, por e3emplo, % o da pessoa que torturaplaneando matar& /ste caso deve ser tratado como $omicdio qualifcado, pois planeou a morte desde o incio&

CAUSAS DE AUMENTO DE PENA

5e 6 a anos, aumentando de 172 a 178 de penaS9:/;TO "T;