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NACIONES UNIDAS

COMISION ECONOMICA PARA AMERICA LATINA Y EL CARIBE - CEPAL

D i s t r . GENERAL LC/G.1656(Conf.80/3) 4 de a b r i l de 1991 ORIGINAL: ESPAÑOL

INFORME DE LA REUNION REGIONAL PARA AMERICA LATINA Y EL CARIBE PREPARATORIA DE LA CONFERENCIA DE

LAS NACIONES UNIDAS SOBRE EL MEDIO AMBIENTE Y EL DESARROLLO

(México, D.F., 4 a l 7 de marzo de 1991)

A. ASISTENCIA Y ORGANIZACION DE LOS TRABAJOS

1. Lugar y fecha de l a reunión 1. La Reunión Regional para América L a t i n a y e l Caribe P r e p a r a t o r i a de l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o tuvo lugar en México, D.F., d e l 4 a l 7 de marzo de 1991.

2. A s i s t e n c i a 2. P a r t i c i p a r o n en l a reunión representantes de l o s s i g u i e n t e s Estados miembros de l a Comisión Económica para América L a t i n a y e l Caribe: Argentina, Barbados, B e l i c e , B o l i v i a , B r a s i l , Canadá, Colombia, Costa R i c a , Cuba, C h i l e , Ecuador, E l Salvador, España, Estados Unidos, F r a n c i a , Guatemala, Guyana, Honduras, Jamaica, México, Nicaragua, Países Bajos, Paraguay, Perú, P o r t u g a l , Reino Unido, República Dominicana, San Vicente y l a s Granadinas, Santa Lucía, T r i n i d a d y Tabago, Uruguay y Venezuela. 3. Asimismo e s t u v i e r o n representados Aruba, l a s I s l a s Vírgenes Británicas y Puerto Ric o , miembros asociados de l a Comisión. 4. Participó también como observador un representante de Noruega, Estado miembro de l a s Naciones Unidas que no es miembro de l a Comisión. 5. De l a Secretaría de l a s Naciones Unidas, asistió e l Centro de l a s Naciones Unidas sobre l a s Empresas Transnacionales. 6. E s t u v i e r o n representados l o s s i g u i e n t e s organismos de l a s Naciones Unidas: Centro de l a s Naciones Unidas para l o s Asentamientos Humanos (CNUAH), Fondo de Población de l a s Naciones Unidas (FNUAP), Fondo de l a s Naciones Unidas para l a I n f a n c i a (UNICEF), O f i c i n a d e l A l t o Comisionado de l a s Naciones Unidas para l o s Refugiados (ACNUR), Programa de l a s Naciones Unidas para e l D e s a r r o l l o (PNUD), Programa de l a s Naciones Unidas para e l Medio Ambiente (PNUMA), Programa Mundial de Alimentos (PMA).

7. A s i s t i e r o n l o s s i g u i e n t e s organismos e s p e c i a l i z a d o s de l a s Naciones Unidas: Organización I n t e r n a c i o n a l d e l Trabajo (OIT), Organización de l a s Naciones Unidas para l a A g r i c u l t u r a y l a Alimentación (FAO), Organización de l a s Naciones Unidas para l a

2 Educación, l a C i e n c i a y l a Cu l t u r a (UNESCO), Organización Mundial de l a Salud (OMS), Banco Mundial, Organización de Aviación C i v i l I n t e r n a c i o n a l (OACI), Organización Meteorológica Mundial (OMM), Organización de Ias Naciones Unidas para e l D e s a r r o l l o I n d u s t r i a l (ONUDI). 8. Se h i c i e r o n representar también l a s s i g u i e n t e s organizaciones intergubernamentales: Banco Interamericano de D e s a r r o l l o (BID), Banco Centroamericano de Integración Económica (BCIE), Comisión de l a s Comunidades Europeas (CCE), Comisión Permanente d e l Pacífico Sur (CPPS), Comunidad d e l Caribe (CARICOM), Consejo Monetario Centroamericano (CMC), Grupo de Países Latinoamericanos y d e l Caribe Exportadores de Azúcar (GEPLACEA), I n s t i t u t o Interamericano de Cooperación para l a A g r i c u l t u r a (IICA), Junta d e l Acuerdo de Cartagena (JUNAC), Organización de l o s Estados Americanos (OEA), Secretaría Permanente d e l Tratado General de Integración Económica Centroamericana (SIEGA), Sistema Económico Latinoamericano (SELA). 9. E s t u v i e r o n presentes l a s organizaciones no gubernamentales reconocidas como entidades c o n s u l t i v a s por e l Consejo Económico y S o c i a l que f i g u r a n a continuación. De l a Categoría I ; Cámara de Comercio I n t e r n a c i o n a l , Confederación Mundial d e l Trabajo (CMT), Federación Mundial de l a Juventud Democrática (WFDY), Federación I n t e r n a c i o n a l de Mujeres P r o f e s i o n a l e s y de Negocios, Organización I n t e r n a c i o n a l de l a s Uniones de Consumidores, Unión In t e r p a r l a m e n t a r i a . De l a Categoría I I : A s i s t e n c i a Recíproca P e t r o l e r a E s t a t a l Latinoamericana (ARPEL), Asociación Latinoamericana de I n s t i t u c i o n e s F i n a n c i e r a s de D e s a r r o l l o (ALIDE), Comunidad I n t e r n a c i o n a l Baha'i, Consejo de Población, Consejo I n t e r n a c i o n a l de Uniones Científicas, Greenpeace América L a t i n a , I n s t i t u t o Latinoamericano d e l F i e r r o y e l Acero (ILAFA), Visión Mundial de México, World Council of Indigenous People. De l i s t a : Fundación F r i e d r i c h Ebert. 10. Las o t r a s organizaciones no gubernamentales a s i s t e n t e s fueron: Asociación de I n d u s t r i a l e s Latinoamericanos (AILA), Asociación Latinoamericana de Armadores (ALAMAR), Caribbean Conservation A s s o c i a t i o n (CCA), C e n t r a l Latinoamericana de Trabajadores (CLAT), Centro Ecuménico de Documentación e Información, Centro Salvadoreño de Tecnología Apropiada, Comité Nacional Pro Defensa de l a Fauna y F l o r a (CODEFF), Colegio de México, Comisión Chilena de Derechos Humanos, Comisión de Aguas Continentales d e l Pacto de Grupos E c o l o g i s t a s , Conferencia Permanente de P a r t i d o s Políticos para América L a t i n a y e l Caribe - J u v e n i l (COPPAL), Forum 92 de Organizaciones no Gubernamentales, Fundación Pro S i e r r a Nevada de Santa María, Fundación Universo V e i n t i u n o , Grupo de Estudios Ambientales A.C. (GEA), I n s t i t u t o Latinoamericano de l a Comunicación Educativa, Movimiento E c o l o g i s t a Mexicano, A.C, Movimiento para l a Paz U n i v e r s a l , Organización de l a s Cooperativas de América (OCA), Organización Regional Interamericana de Trabajadores (ORIT), P a r t i d o Verde E c o l o g i s t a , Prevención de l a Crueldad de l o s Animales y l a s Plantas (PCAP), Secretaría Pro

3 Tratado de Cooperación Amazónica, Unión de Universidades de América L a t i n a . 11. Como i n v i t a d o s e s p e c i a l e s a s i s t i e r o n e l señor Maurice Strong, S e c r e t a r i o General de l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o , e l señor Enrique I g l e s i a s , P r esidente d e l Banco Interamericano de D e s a r r o l l o , l a señora Ma r g a r i t a Marino de Botero y e l señor Paulo Nogueira-Neto, miembros de l a Comisión Mundial sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o (Comisión Brundtland), e l señor Guillermo Cano, D i r e c t o r E j e c u t i v o de l a Fundación Ambiente y Recursos Naturales (FARN) y e l señor A l f r e d o S f e i r - Y o u n i s , d e l Banco Mundial.

3. Credenciales 12. Con a r r e g l o a l artículo 15 d e l reglamento de l a Comisión, se examinaron l a s c r e d e n c i a l e s de l a s delegaciones conforme se fueron presentando a l S e c r e t a r i o E j e c u t i v o , y se verificó que e l l a s estaban en r e g l a .

4. Sesión de apertura 13. La ceremonia inaugural de l a etapa m i n i s t e r i a l se llevó a cabo e l día 5 de marzo a l a s 10:00 horas, en e l Salón Adolfo López Mateos, en l a Residencia P r e s i d e n c i a l de Los Pinos. En e l l a h i c i e r o n uso de l a palabra e l señor Fernando Solana, S e c r e t a r i o de Relaciones E x t e r i o r e s de México; e l señor Maurice Strong, S e c r e t a r i o General de l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o ; e l S e c r e t a r i o E j e c u t i v o de l a CEPAL, señor Gert Rosenthal; e l señor Franc i s c o Rezek, M i n i s t r o de Relaciones E x t e r i o r e s d e l B r a s i l , y e l Presidente de l o s Estados Unidos Mexicanos, señor Carlos S a l i n a s de G o r t a r i , guien procedió a l a inauguración.

14. E l S e c r e t a r i o de Relaciones E x t e r i o r e s de México d i o l a bienvenida a l o s m i n i s t r o s y delegados de l o s países miembros de l a CEPAL a l a Reunión Regional P r e p a r a t o r i a de l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o . Expresó que ésta constituía una v a l i o s a oportunidad para d e f i n i r una posición común de América L a t i n a y e l Caribe ante este tema. En su opinión, l a preservación d e l medio ambiente representaba e l gran desafío de l a agenda i n t e r n a c i o n a l a c t u a l , ante e l c u a l l o s gobiernos de l a región enfrentaban e l doble r e t o de tener que atender a l a s demandas de mejoramiento de l a s condiciones de v i d a de l a población y preservar, a l mismo tiempo, l o s recursos n a t u r a l e s , protegiendo e l medio ambiente. 15. Indicó que e l d e s e q u i l i b r i o ambiental, así como su solución, era r e s p o n s a b i l i d a d de todos. No obstante, h i z o v er que l a s naciones d e s a r r o l l a d a s , que habían basado históricamente su

4 creci m i e n t o en l a explotación desmedida de recursos n a t u r a l e s propios y ajenos, constituían l o s p r i n c i p a l e s consumidores de energéticos y eran también l o s mayores productores de residuos i n d u s t r i a l e s , por l o que debían a f r o n t a r , en mayor medida, l o s costos de reparar l a depredación ambiental. 16. En su exposición señaló l a necesidad de e s t a b l e c e r e s t r a t e g i a s comunes de l a región, basadas en un p r i n c i p i o de c o r r e s p o n s a b i l i d a d p r o p o r c i o n a l , que contemplaran l o s desafíos ambientales s i n d e s v i n c u l a r l o s de l a urgencia por retomar l a senda d e l c r e c i m i e n t o , e h i c i e r a n p o s i b l e redoblar l o s esfuerzos por combatir l a pobreza. Dichas e s t r a t e g i a s debían necesariamente apoyarse en una nueva dimensión de l a cooperación i n t e r n a c i o n a l , que i m p l i c a r a una t r a n s f e r e n c i a tecnológica ambientaImente r a c i o n a l , en términos p r e f e r e n c i a l e s , y mayores recursos f i n a n c i e r o s para hacer f r e n t e globalmente a l problema i n t e g r a l d e l medio ambiente y e l d e s a r r o l l o .

17. E l S e c r e t a r i o General de l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o señaló que l a Reunión Regional P r e p a r a t o r i a era uno de l o s h i t o s más importantes en e l camino h a c i a l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o que habría de c e l e b r a r s e en Rio de J a n e i r o en 1992. La Ciudad de México, d i j o , era un lu g a r especialmente adecuado para l l e v a r a cabo l a reunión, por cuanto enfrentaba r e t o s que r e f l e j a b a n en gran medida l o s de l a región, y bajo e l l i d e r a z g o d e l Presidente S a l i n a s había dado un excelente ejemplo de l a manera en que l o s problemas actuales podían c o n v e r t i r s e en oportunidades para un fu t u r o más promisorio.

18. Calificó de excelente e l documento t i t u l a d o E l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e : Transformación producti v a , equidad y medio ambiente, preparado por l a CEPAL para l a reunión, y asimismo valoró l o s aportes de Nuestra propia agenda, elaborado por l a Comisión de D e s a r r o l l o y Medio Ambiente de América L a t i n a y e l Caribe bajo l o s a u s p i c i o s d e l BID y d e l PNUD, y d e l Plan de Acción para e l Medio Ambiente en América L a t i n a y e l Caribe, aprobado por l a Reunión M i n i s t e r i a l celebrada en T r i n i d a d y Tabago en 1990, bajo l o s a u s p i c i o s d e l PNUMA. 19. Destacó l o s aportes hechos en e l pasado por América L a t i n a y e l Caribe en materia de reflexión y acción sobre l a problemática ambiental, y su a c t u a l compromiso con l a Conferencia Mundial de 1992, cuyo a l t o n i v e l de representación l a transformaría en una auténtica "Cumbre de l a T i e r r a " . E l Gobierno d e l B r a s i l , país anfitrión de l a Conferencia, r e a l i z a b a con gran h a b i l i d a d l o s pr e p a r a t i v o s para e l l a , y su M i n i s t r o de Relaciones E x t e r i o r e s s i m b o l i z a b a , con su presencia en esta reunión, l a importancia que e l país l e atribuía. 20. La Conferencia, cuyo tema era e l medio ambiente y e l d e s a r r o l l o , pondría de r e l i e v e que l a transición ha c i a l a

5 s u s t e n t a b i l i d a d requeriría de l a integración p a u l a t i n a de ambos. Destacó también l a importancia d e l tema de l a pobreza, a l a vez como causa y como ef e c t o d e l d e t e r i o r o ambiental, y señaló que a medida que se avanzara h a c i a e l s i g l o XXI l a erradicación de l a pobreza debía tener l a más a l t a p r i o r i d a d . 21. Definió l a transición ha c i a e l d e s a r r o l l o sustentable como una l a b o r m u l t i d i s c i p l i n a r i a , sistemática y g l o b a l . En l o s países, l o s cambios debían i m p l i c a r l a participación de l o s m i n i s t r o s de economía y d e s a r r o l l o , además de l o s de l o s otr o s sectores. S i n embargo, l o s actores p r i n c i p a l e s eran l o s pueblos. Por e l l o era importante l a participación a c t i v a de l o s grupos empresariales, l a s organizaciones no gubernamentales y otros grupos. 22. E l d e s a r r o l l o sustentable surgía por c i e r t o de l a s p r i o r i d a d e s n a c i o n a l e s , d i j o , pero para l o g r a r l o l o s países necesitaban apoyo i n t e r n a c i o n a l . A este respecto, habrían de hacerse esfuerzos para t r a t a r e l problema de l a deuda y l a t r a n s f e r e n c i a de recursos. Invitó a l BID y a o t r a s organizaciones r e g i o n a l e s a que aportaran su ayuda técnica.

23. Tras observar que l a Conferencia de Rio sería una oportunidad para c o r r e g i r d e s e q u i l i b r i o s y r e a l i z a r cambios fundamentales en l o s comportamientos y r e l a c i o n e s económicas a n i v e l mundial, terminó d i c i e n d o que entre todas l a s regiones d e l mundo América L a t i n a era probablemente l a que más podía obtener de l a Conferencia, y l a que mayores aportes podía hacer para e l cumplimiento de sus o b j e t i v o s . 24. E l S e c r e t a r i o E j e c u t i v o de l a CEPAL comenzó sus palabras manifestando su reconocimiento a l Gobierno de México por e l permanente apoyo que había brindado a l t r a b a j o de l a Comisión. 25. Señaló que, desde l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Humano, l l e v a d a a cabo en Estocolmo en 1972, se había avanzado de manera considerable en l a comprensión d e l vínculo entre d e s a r r o l l o y medio ambiente, y que l a presente reunión brindaba una oportunidad de p r o f u n d i z a r en este último tema en e l marco de l a propuesta de Transformación productiva con equidad, r e c i b i d a con beneplácito por l o s gobiernos de l a región en e l vigésimo t e r c e r período de sesiones de l a Comisión. E l documento que l a CEPAL presentaba en es t a ocasión, sobre d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e , profundizaba en un importante aspecto temático de l a propuesta: l a transformación prod u c t i v a debía ser compatible con l a conservación d e l medio ambiente. Esto implicaba que l o s problemas ambientales eran parte i n t e g r a n t e d e l proceso de d e s a r r o l l o , y no podían t r a t a r s e separadamente. A l i n t e g r a r l o s temas de d e s a r r o l l o y medio ambiente, se planteaba que e l impulso a l d e s a r r o l l o debía ser c u a l i t a t i v a m e n t e d i s t i n t o a l d e l pasado. 26. Hizo v er que en una región cuyo d e s a r r o l l o dependía esencialmente de l a explotación, comercialización y transformación

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de l o s recursos n a t u r a l e s , l a defensa y adecuado manejo de éstos eran c o n s u s t a n c i a l e s a l a t a r e a de e l e v a r l o s n i v e l e s de v i d a de l a población. Junto con e l l o se h a c i a necesario abordar l o s problemas de n i v e l y condiciones de v i d a derivados d e l crecimiento urbano descontrolado. 27. Por o t r a p a r t e , l a interdependencia entre l o s problemas ambientales y l o s d e l d e s a r r o l l o planteaba e l tema de l a cooperación i n t e r n a c i o n a l . Su e f e c t i v i d a d dependía d e l consenso de l o s países acerca de l a e x i s t e n c i a de una t a r e a común, por un lado, y, por o t r o , d e l reconocimiento de que l a d i v e r s a i n c i d e n c i a de l o s países en l a generación de dichos problemas exigía p r o p o r c i o n a l i d a d en e l esfuerzo para c o r r e g i r l o s . En este contexto, l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o ofrecía l a oportunidad para encarar en forma integrada l a erradicación de l a pobreza y e l logro de un e q u i l i b r i o ecológico mundial para l a s generaciones f u t u r a s . A l mismo tiempo, podía dar nueva v i d a a l a cooperación i n t e r n a c i o n a l en cuestiones l e g a l e s e i n s t i t u c i o n a l e s , de financiamiento d e l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e , de d e s a r r o l l o y acceso a tecnologías ambientalmente adecuadas, y de comercio i n t e r n a c i o n a l , entre o t r a s materias. Por último, e l aporte que América L a t i n a y e l Caribe podían hacer a l a Conferencia, tanto desde l a s e s f e r a s gubernamentales como desde organizaciones independientes, permitía mirar con confianza l a fecundidad d e l t r a b a j o p r e p a r a t o r i o y e s t a r seguros de que en dicha Conferencia se avanzaría en temas de interés r e g i o n a l . 28. E l M i n i s t r o de Relaciones E x t e r i o r e s de B r a s i l señaló que l a incorporación c r e c i e n t e de consideraciones ambientales a l a s e s t r a t e g i a s de d e s a r r o l l o económico y s o c i a l encontraba su primera justificación en e l imperativo de l a supervivencia p l a n e t a r i a . No era p o s i b l e i g n o r a r l o s r i e s g o s representados por l a continuidad de l o s patrones de consumo, d e s p e r d i c i o y d e t e r i o r o ambiental en l o s modelos vi g e n t e s en l a a c t u a l i d a d . La importancia de promover modalidades e f e c t i v a s de d e s a r r o l l o sustentable y ambientalmente r a c i o n a l no se agotaba en consideraciones de orden puramente ético. Las formas p r e d a t o r i a s de crecimiento comprometían l a base n a t u r a l donde se asentaba l a prosperidad económica y, en consecuencia, l a s p e r s p e c t i v a s de avance en l a c a l i d a d de l a v i d a humana, par t i c u l a r m e n t e en l o s países en d e s a r r o l l o . 29. Todo e l esfuerzo r e g i o n a l de coordinación — y e l presente encuentro constituía un eslabón v i t a l en esa c a d e n a — vendría a desembocar en l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o . A l a región l e tocaría un papel s i n g u l a r en ese f o r o que, por l a magnitud de su mandato, t a l vez no encontrase precedentes en l a h i s t o r i a de l a s Naciones Unidas. En e l entender brasileño, l a misión común de l a s repúblicas de América L a t i n a y e l Caribe consistía en e v i t a r eventuales s i m p l i f i c a c i o n e s o reduccionismos en e l análisis de l o s problemas ambientales. La promoción de l a c a l i d a d d e l medio ambiente en e l mundo en d e s a r r o l l o dependía, fundamentalmente, d e l mejoramiento de l a

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condición económica y s o c i a l de l o s pueblos de l a región. La expansión de l a s economías i n d u s t r i a l i z a d a s en l a década de l o s ochenta no había si d o compartida por e l conjunto de l a s naciones en d e s a r r o l l o . A l c o n t r a r i o , se había ampliado e l foso que separaba r i c o s de pobres, como consecuencia de l a c r i s i s d e l endeudamiento externo, de l a elevación de l a s tasas de interés i n t e r n a c i o n a l e s y d e l proteccionismo comercial en e l mundo i n d u s t r i a l i z a d o .

30. Manifestó que l o s países de l a región no pretendían h u i r de l a s r e s p o n s a b i l i d a d e s que l e s cabían en e l mantenimiento d e l e q u i l i b r i o ambiental p l a n e t a r i o . Lo dicho no s i g n i f i c a b a , s i n embargo, aceptar e l i n j u s t o congelamiento de l o s a c t u a l e s patrones de desigualdad económica y s o c i a l , que condenaban a tantas personas, en todo e l mundo, a una e x i s t e n c i a por debajo de l o s n i v e l e s que imponía l a dignidad humana. Lo que se perseguía era una r e a l s o l i d a r i d a d entre l o s países, en un mundo transformado, donde e l progreso económico no t u v i e s e necesariamente por c o r o l a r i o l a destrucción de l a na t u r a l e z a y donde l o s f r u t o s de l a tecnología, de l a comodidad y de l a prosperidad ya no configurasen un p r i v i l e g i o de l a s minorías.

31. E l señor Presidente de l o s Estados Unidos Mexicanos, L i c . Carlo s S a l i n a s de G o r t a r i , d i o l a bienvenida a l o s representantes de l a s naciones latinoamericanas y caribeñas y agradeció, a nombre d e l pueblo y d e l Gobierno de México, l a distinción de nombrar a su país como sede de l a Reunión Regional. Hizo un reconocimiento a l S e c r e t a r i o E j e c u t i v o de l a CEPAL y a l S e c r e t a r i o General de l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o por l a e f i c i e n t e l a b o r que hacía p o s i b l e e l encuentro. Asimismo, felicitó a l Gobierno de B r a s i l , en l a persona de su C a n c i l l e r , por l a designación de Rio de J a n e i r o como sede de l a Conferencia, y l e ofreció e l más amplio apoyo para su realización. 32. Como primer punto de su d i s c u r s o , e l Presidente S a l i n a s se refirió a l consenso a que había llegado l a humanidad desde l a Conferencia de Estocolmo: l a i n v i a b i l i d a d de un d e s a r r o l l o que se fundara en l a depredación de recursos y l a destrucción d e l medio ambiente. Puntualizó que esta modalidad sólo cancelaba l a s p o s i b i l i d a d e s de l a recuperación y avance económico y s o c i a l . Destacó que uno de l o s adelantos conceptuales y políticos más importantes de l a s últimas décadas era e l d e l d e s a r r o l l o sostenido, con un cre c i m i e n t o l i m p i o que va l o r a s e y reprodujese adecuadamente e l c a p i t a l que l a na t u r a l e z a había legado. 33. Respecto de l a s transformaciones d e l contexto i n t e r n a c i o n a l , destacó que interdependencia, globalización económica e integración de mercados r e g i o n a l e s debían ser coordenadas d e l debate sobre e l medio ambiente y e l d e s a r r o l l o , pero que también e l d e s a r r o l l o sostenido de cada país exigía i d e n t i f i c a r causas y d i f e r e n c i a r con equidad r e s p o n s a b i l i d a d e s y soluciones en función de l a s r e a l i d a d e s específicas y de l o s contextos r e g i o n a l e s . Para l a región consideró que l a s p o s i c i o n e s puramente c o n s e r v a c i o n i s t a s no eran s u f i c i e n t e s .

8 ya que implicarían e l s a c r i f i c i o de l a p r i o r i d a d d e l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e de l o s pueblos, por l o que e n f a t i z o que e l compromiso con l a preservación d e l medio ambiente también debía s e r l o con e l d e s a r r o l l o . 34. En e l ámbito n a c i o n a l , e l Presidente S a l i n a s destacó l a fundamental p r i o r i d a d que México otorgaba a l esfuerzo i n t e r n o , r e f l e j a d a en una amplia modernización productiva o r i e n t a d a a l o g r a r l a plena inserción i n t e r n a c i o n a l sobre l a base de un crecimiento que incorporase l a cuestión ambiental como condición inherente. 35. En relación con l a Conferencia Mundial, que se realizaría en B r a s i l , en 1992, puso de r e l i e v e l a conveniencia de una a c t i t u d r e g i o n a l p r o p o s i t i v a y c o n s t r u c t i v a . En e l marco de reflexión propuesto por l a CEPAL en E l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e ; transformación pr o d u c t i v a , equidad y medio ambiente, sugirió l a conveniencia de que l a comunidad i n t e r n a c i o n a l d i e r a e s p e c i a l énfasis a l a s s i g u i e n t e s acciones: i ) i n t r o d u c i r un p r i n c i p i o de equidad entre países, basado en l a condición de que quien más contaminara más debía aportar en l a s s o l u c i o n e s ; i i ) asumir que cada nación debía r e a l i z a r l a parte que l e correspondía en e l esfuerzo; i i i ) c r e a r un c l i m a i n t e r n a c i o n a l favorable y compromisos específicos en materia de comercio, financiamiento, inversión y tecnología, en e l que l a eliminación de barreras p r o t e c c i o n i s t a s fuese condición para e l d e s a r r o l l o sostenido; i v ) apoyar, por parte de l a comunidad mundial, l o s proyectos que l a s naciones r e a l i z a b a n en este ámbito; a l respecto, calificó de p o s i t i v a l a creación d e l Fondo Global d e l Medio Ambiente; v) respetar e l p r i n c i p i o de l a soberanía n a c i o n a l , por ser l o s países de América L a t i n a y e l Caribe l o s primeros interesados en conservar e l patrimonio n a t u r a l y por c o n s i d e r a r l o un derecho i n a l i e n a b l e y garantía fundamental de l a paz, l a cooperación y e l d e s a r r o l l o i n t e r n a c i o n a l ; v i ) promover un nuevo patrón mundial en e l uso de energía, y v i i ) r e g u l a r e l tráfico f r o n t e r i z o de desechos.

36. Finalmente, propuso como eventuales c r i t e r i o s o rientadores d e l quehacer r e g i o n a l l a superación de l a dicotomía entre crecimiento económico y protección d e l medio ambiente, e l compromiso político con l a conservación ambiental basada en l a investigación y e l avance de l a c i e n c i a , y l a necesidad de a b r i r espacios a d i c i o n a l e s a l a sociedad, cuya contribución d e c i s i v a se r e f l e j a en l a labor de l o s grupos no gubernamentales.

37. E l Presidente S a l i n a s de G o r t a r i terminó su d i s c u r s o declarando inaugurada l a reunión, en l a convicción de que l o s t r a b a j o s que se i n i c i a b a n estarían a l a a l t u r a de l o s propósitos y resultarían para b i e n de l a región, y, más aún, de todos l o s pueblos de l a T i e r r a .

9 5. Mesa

38. La Mesa de l a reunión quedó integrada por: P r e s i d e n c i a : México Primera V i c e p r e s i d e n c i a : Uruguay Segunda V i c e p r e s i d e n c i a : Barbados Tercera V i c e p r e s i d e n c i a : Ecuador Cuarta V i c e p r e s i d e n c i a : Cuba Quinta V i c e p r e s i d e n c i a : España R e l a t o r l a : Costa Ric a

6. Temario 39. La reunión aprobó e l s i g u i e n t e temario:

1. Elección de l a Mesa 2. Aprobación d e l temario p r o v i s i o n a l 3. Transformación pr o d u c t i v a , equidad y s u s t e n t a b i l i d a d

ambiental en América L a t i n a y e l Caribe 4. Conclusiones y recomendaciones 5. Aprobación d e l informe de l a Reunión.

7. Aprobación d e l Informe d e l R e l a t o r 40. E l R e l a t o r presentó e l proyecto de informe de l a Reunión, informando además a l o s p a r t i c i p a n t e s acerca de l o s procedimientos a s e g u i r para i n c o r p o r a r , a través de l a Secretaría de l a CEPAL, l a s m o d i f i c a c i o n e s que estimaran convenientes a l t e x t o de sus propi a s i n t e r v e n c i o n e s .

41. A continuación, e l proyecto de informe fue aprobado por l a s a l a .

8. Sesión de clau s u r a 42. Durante l a sesión de clausura h i c i e r o n uso de l a palabra e l S e c r e t a r i o E j e c u t i v o de l a CEPAL, señor Gert Rosenthal, e l M i n i s t r o d e l Medio Ambiente y S e r v i c i o Nacional de l a República de T r i n i d a d y Tabago, señor L i n c o l n Myers, en representación de l a s delegaciones a s i s t e n t e s , y e l Presidente de l a Reunión, señor P a t r i c i o C h i r i n o s . 43. E l S e c r e t a r i o E j e c u t i v o de l a CEPAL manifestó que l a Reunión había dado como re s u l t a d o d e c i s i o n e s concretas y o r i e n t a c i o n e s pioneras en relación con e l tema d e l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e . Había puesto de m a n i f i e s t o , además, l a decisión r e g i o n a l de i n s c r i b i r s e en forma s i g n i f i c a t i v a en e l proceso de preparación de l a Conferencia de 1992. Destacó asimismo c i e r t o s r e s u l t a d o s

10 i n t a n g i b l e s , pero de trascendencia. Entre e l l o s , d i j o que e l tema ambiental se encontraba ahora ubicado más cerca de quienes formulaban y ejecutaban l a s políticas nacionales, y que e l n i v e l de v i d a se había planteado como un tema de i g u a l jerarquía que e l de l a c a l i d a d de v i d a . 44. Puso de r e l i e v e e l carácter i n t e r s e c r e t a r i a l y m u l t i d i s c i p l i n a r i o que había tenido l a reunión, que había congregado autoridades en l o s ámbitos de medio ambiente, economía y r e l a c i o n e s e x t e r i o r e s , para c o n t r i b u i r a una adecuada articulación entre l o s temas d e l d e s a r r o l l o y l o s de medio ambiente. En este s e n t i d o , se mostró plenamente s a t i s f e c h o de l o s re s u l t a d o s de l a ardua l a b o r r e a l i z a d a en l o s últimos días, que había p e r m i t i d o , en relación con e l proceso p r e p a r a t o r i o de l a Conferencia Mundial, c o n f i g u r a r un aporte que rebasaba l o s confines de l a región, como l o pr e v i o e l S e c r e t a r i o General de dicha Conferencia durante l a sesión inau g u r a l .

45. Terminó su intervención re i t e r a n d o su reconocimiento a l Gobierno de l o s Estados Unidos Mexicanos, manifestando agradecimientos por l a cooperación de otros organismos de l a s Naciones Unidas, y destacando l a v a l i o s a l a b o r de l a s delegaciones p a r t i c i p a n t e s . 46. E l M i n i s t r o d e l Medio Ambiente y S e r v i c i o Nacional de l a República de T r i n i d a d y Tabago, en representación de l a s delegaciones a s i s t e n t e s , manifestó s e n t i r s e honrado de cumplir con e l agradable deber de r e f e r i r s e a esta histórica reunión. D i j o que en e l l a se había formulado l a Plataforma de T l a t e l o l c o , y con e l l a se había f i j a d o un curso que l l e v a b a a hacer de l a Conferencia de 1992 un motivo de o r g u l l o para e l mundo.

47. Señaló que l a fecha de l a Conferencia Mundial tenía e s p e c i a l r e l e v a n c i a para l o s países de América L a t i n a y e l Caribe, por cuanto coincidía con l o s quinientos años d e l v i a j e de Cristóbal Colón y marcaba l a primera ocasión en l a h i s t o r i a de l a humanidad en que ésta tomaría de c i s i o n e s de alcance g l o b a l acerca d e l f u t u r o . 48. Afirmó que l o s intercambios r e a l i z a d o s en l a reunión habían hecho p o s i b l e un documento que enorgullecía a l a región, y manifestó en este sentido sus agradecimientos, y l o s de l a s delegaciones p a r t i c i p a n t e s , a l Gobierno de l o s Estados Unidos Mexicanos y a l a Secretaría de l a CEPAL. Terminó sus palabras haciendo votos por un fructífero d e s a r r o l l o d e l proceso p r e p a r a t o r i o de l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o . 49. E l Presidente de l a Reunión expresó e l profundo reconocimiento de l a delegación mexicana por l a e n t u s i a s t a participación de l a s delegaciones y l a elevada c a l i d a d de l a s sesiones de t r a b a j o . Agradeció especialmente a l a Secretaría de l a CEPAL su importante contribución a l éxito de l a Reunión. Manifestó asimismo su

11 satisfacción por haber podido comprobar l a firme voluntad política de l o s países para l o g r a r consensos r e g i o n a l e s capaces de c o n s t i t u i r s e en una propuesta común para l a Conferencia de 1992. 50. La Plataforma de T l a t e l o l c o , observó, abría un camino hacia un proceso de reflexión y búsqueda. La d i v e r s i d a d de opiniones no había s i d o un freno, s i n o un e f e c t i v o estímulo, dada l a alentadora a c t i t u d de l o s países. Existía en l a región consenso acerca de l a necesidad de cambiar e l p e r f i l económico, de f o r t a l e c e r l a democracia y de defender, r e p r o d u c i r y conservar adecuadamente e l patrimonio n a t u r a l , así como de abordar con decisión l o s problemas s o c i a l e s y l a pobreza.

51. Tras manifestar que América L a t i n a y e l Caribe habían demostrado una vez más c o n s t i t u i r una región v i g o r o s a , con c l a r a comprensión de l a complejidad d e l entorno i n t e r n a c i o n a l , d e l momento que vivía l a humanidad y de l o s problemas que aquejaban a l o s países, agradeció l a firme voluntad, e l sentido político y l a generosidad de l a s delegaciones y e l apoyo de l a Secretaría de l a CEPAL, y d i o por clausurada l a Reunión.

B. RESUMEN DE LOS DEBATES

Intervención de l a P r e s i d e n c i a de l a Reunión 52. A l i n i c i a r s e l o s debates, e l Presidente de l a Reunión, señor P a t r i c i o C h i r i n o s , extendió una c o r d i a l bienvenida a l o s a s i s t e n t e s a l a Reunión Regional P r e p a r a t o r i a de l a Conferencia sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o y señaló que para e l Gobierno de México constituía un a l t o honor p r e s i d i r dicha reunión. Agradeció e l apoyo r e c i b i d o d e l señor Gert Rosenthal, S e c r e t a r i o E j e c u t i v o de l a Comisión Económica para América L a t i n a y e l Caribe (CEPAL), y d e l señor Maurice Strong, S e c r e t a r i o General de l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o , que había hecho p o s i b l e l a reunión. También expresó su complacencia por l a participación d e l señor Enrique I g l e s i a s , Presidente d e l Banco Interamericano de D e s a r r o l l o (BID) y l a d e l señor Fr a n c i s c o Rezek, M i n i s t r o de Relaciones E x t e r i o r e s de B r a s i l , y reiteró l o dicho por e l Presidente de México, señor Carlos S a l i n a s de G o r t a r i , en e l sent i d o de que era muy estimulante que e l B r a s i l fuera l a sede de l a Conferencia Mundial de 1992. 53. Indicó que e l punto de v i s t a d e l Gobierno de México había sido dado a conocer en e l mensaje de su Presidente. Sólo quiso r e i t e r a r su deseo que e l t r a b a j o de l a Reunión Regional P r e p a r a t o r i a se t r a d u j e r a en propuestas v i a b l e s para e l mejoramiento d e l b i e n e s t a r de l o s pueblos de l a región.

12 Intervenciones de l a S e c r e t a r i a de l a CEPAL 54. E l S e c r e t a r i o E j e c u t i v o de l a CEPAL informó a l a Reunión d e l encuentro entre l a Secretaría de l a CEPAL y l o s organismos no gubernamentales que actuaban en e l tema d e l medio ambiente y d e s a r r o l l o , r e a l i z a d o en T l a t e l o l c o e l domingo 3 de marzo de 1991. E l propósito d e l encuentro era r e c i b i r e l punto de v i s t a de l o s organismos no gubernamentales f r e n t e a l a s a c t i v i d a d e s p r e p a r a t o r i a s de l a Conferencia y en p a r t i c u l a r sus reacciones a l documento preparado por l a Secretaría de l a CEPAL para e s t a Reunión Regional P r e p a r a t o r i a . 55. En dicha reunión, señaló, hubo un r i c o intercambio de ideas y p r o p o s i c i o n e s para l a acción f u t u r a . Dada l a d i v e r s i d a d de l o s puntos de v i s t a expresados por l o s organismos, éstos habían acordado no aceptar e l ofre c i m i e n t o de l a Secretaría de d i r i g i r s e a l a Reunión Regional P r e p a r a t o r i a a través de un vocero. S i n embargo, algunos de l o s mismos habían decidido hacer l l e g a r por e s c r i t o un mensaje conjunto, expresando sus puntos de v i s t a , para s e r dado a conocer en e l seno de l a Reunión. En consecuencia, dicho mensaje había c i r c u l a d o como documento de s a l a de c o n f e r e n c i a , a l i g u a l que l o s t e x t o s de otros organismos no gubernamentales. 56. A l i n i c i a r s e l o s debates, e l S e c r e t a r i o E j e c u t i v o Adjunto de l a Comisión, señor Carlos Massad, h i z o l a presentación d e l documento E l d e s a r r o l l o sustentable: transformación p r o d u c t i v a , equidad y medio ambiente, señalando que era una visión integrada, desde e l ángulo económico, de l o s problemas d e l d e s a r r o l l o y l a s u s t e n t a b i l i d a d ambiental. Expresó que t a l visión l l e v a b a a tomar en cuenta l a necesidad de l o g r a r una articulación y e q u i l i b r i o dinámico entre l a s d i v e r s a s formas de c a p i t a l —humano, n a t u r a l , físico con s t r u i d o y f i n a n c i e r o — , y asimismo con e l patrimonio i n s t i t u c i o n a l y e l acervo c u l t u r a l . D i j o que l o g r a r t a l integración era una t a r e a de toda l a comunidad en todos l o s planos, i n c l u s o aquel de l a política económica, y agregó que e l documento exploraba en d e t a l l e l a s r e l a c i o n e s entre l a política económica y e l medio ambiente. Manifestó también que e l sistema democrático y p a r t i c i p a t i v o era e l más apropiado para dar un grado de permanencia a l a s políticas, condición indispensable para su éxito. 57. Explicó que e l documento de l a CEPAL contenía un conjunto de ejemplos concretos extraídos de l a r e a l i d a d latinoamericana, así como una s e r i e de propuestas específicas de acción, fundamentadas en l a convicción de que l a s u s t e n t a b i l i d a d d e l d e s a r r o l l o no era sólo un problema de l o s países en d e s a r r o l l o , s i n o de toda l a comunidad i n t e r n a c i o n a l .

13 Intervenciones de países v organismos 58. A continuación h i c i e r o n uso de l a palabra l a s delegaciones de l o s países miembros de l a CEPAL, así como representantes de organismos i n t e r n a c i o n a l e s e i n v i t a d o s e s p e c i a l e s . En l a s int e r v e n c i o n e s se reiteró e l reconocimiento de l o s a s i s t e n t e s a l a reunión ante l a generosa y cálida h o s p i t a l i d a d brindada por e l Gobierno de México. Asimismo, se agradecieron a l a Secretaría l o s esfuerzos desplegados en l a organización de l a Reunión, y muy par t i c u l a r m e n t e en l a preparación d e l documento E l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e ; transformación producti v a , equidad y medio ambiente, que fue considerado un aporte de gran u t i l i d a d para l a reflexión r e g i o n a l sobre e l tema. 59. E l Su b s e c r e t a r i o de Asuntos Políticos M u l t i l a t e r a l e s d e l Ecuador destacó l a importancia que su gobierno otorgaba a l medio ambiente y recordó que e l Presidente de l a República de Ecuador, Doctor Rodrigo B o r j a , había declarado que l o s años noventa serían l a Década d e l E c o d e s a r r o l l o . En su intervención, planteó que l o s modelos de d e s a r r o l l o , que en buena medida habían c o n t r i b u i d o a l d e t e r i o r o d e l ambiente, no habían logrado superar l a s grandes d i f i c u l t a d e s de nuestras sociedades. Por e l l o , d i j o , no se t r a t a b a de m e j o r a r l o s , s i n o de transformar l a concepción misma d e l e s t i l o de d e s a r r o l l o para h a c e r l a g l o b a l , sobre l a base de un compromiso mundial.

60. Planteó que l a protección y aprovechamiento de l a b i o d i v e r s i d a d , inherentes a l a soberanía d e l país que poseía l o s recursos, eran t a r e a s a l a s que debían d e s t i n a r s e recursos humanos, f i n a n c i e r o s e i n s t i t u c i o n a l e s . Por l a s repercusiones i n t e r n a c i o n a l e s d e l tema, d i j o , se hacía indispensable l a cooperación en d e s a r r o l l o tecnológico y en l a conservación de áreas protegidas y ecosistemas compartidos.

61. Los ecosistemas ecuatorianos, incluyendo l a Amazonia, formaban parte d e l patrimonio soberano y estratégico d e l país. Por e l l o , se había asignado e s p e c i a l p r i o r i d a d a l Tratado de Cooperación Amazónica s u s c r i t o por ocho naciones, y a l a urgencia de pasar a l a ejecución de l o s programas sustentados en un sólido conjunto de políticas y e s t r a t e g i a s de d e s a r r o l l o s o s t e n i b l e . 62. E l señor Enrique I g l e s i a s , i n v i t a d o e s p e c i a l a l a Reunión y Presidente d e l BID, h i z o un recuento de l a situación que en materia de medio ambiente existía hace v e i n t e años, de l o s avances que l a región latinoamericana había r e a l i z a d o desde entonces, y de l a forma en que se debería encarar e l problema en e l f u t u r o . 63. Manifestó que se había creado c o n c i e n c i a de que e l problema de l a preservación d e l medio ambiente era de r e s p o n s a b i l i d a d de todos, l o c u a l había l l e v a d o a organizar d i v e r s o s f o r o s con temas a f i n e s , y a m o v i l i z a r gran número de organizaciones no gubernamentales en estas labores.

14 64. A l r e f e r i r s e a l papel f u t u r o de l a región, señaló que América L a t i n a y e l Caribe debían hacer presentes sus rasgos específicos: una enorme r i q u e z a a n i v e l mundial, un gran número de h a b i t a n t e s , e l tamaño de algunas de sus ciudades y l a e x i s t e n c i a de n i v e l e s de pobreza extrema en l a t e r c e r a parte de su población. 65. Se refirió luego a l a s responsabilidades de l a región, abordando dos planos. Las de orden i n t e r n o implicaban l a difusión de l a problemática ambiental; l a s de orden r e g i o n a l correspondían a d i v e r s o s organismos de Naciones Unidas, y asimismo a l BID. Era p r e c i s o p r o f u n d i z a r en l a problemática, y sobre todo en l o s compromisos que deberían s u r g i r de l a f u t u r a Conferencia Mundial.

5 66. Recordó e l papel pionero cumplido por e l BID en e l continente, mediante su apoyo a proyectos sobre preservación d e l medio ambiente, y señaló e l enorme p o t e n c i a l que actualmente existía para f i n a n c i a r proyectos ambientales, a raíz de l a I n i c i a t i v a de l a s Américas, d e l Gobierno de l o s Estados Unidos. E s t a , d i j o , permitiría c a n a l i z a r recursos de una parte de l a deuda externa h a c i a proyectos ambientales.

67. La delegación de Colombia h i z o ver que, no obstante e l reconocimiento general d e l carácter político, m u l t i l a t e r a l y g l o b a l de l a problemática ambiental, aún no se habían modificado l o s modelos de d e s a r r o l l o que l a habían generado. Recalcó que no sólo l o s países d e s a r r o l l a d o s tendrían que cambiar sus patrones de producción y consumo; también l o tendrían que hacer l o s países de l a región, que habían copiado esos patrones l l e v a d o s por una f a l s a ilusión de que ese e s t i l o de crecimiento económico l l e v a b a a mejores condiciones de v i d a y equidad. E n f a t i z o que l a Conferencia de Rio de J a n e i r o no r e s o l v e r i a todos l o s asuntos que preocupaban a l o s países sobre esta materia, pero señaló que se t r a t a b a de una oportunidad excepcional —quizás l a última— para m o d i f i c a r un modelo perverso, que atrapaba en l a i n e r c i a de l a sociedad de consumo mientras l o s pueblos se veían agobiados por l a r e a l i d a d de l a pobreza. 68. Tras señalar que Colombia, dada su condición de país a l a vez amazónico, caribeño, andino, pacífico y orinocense, albergaba más d e l 10% de l a s especies d e l planeta, informó que e l país vivía actualmente un momento histórico, por cuanto se encontraba en proceso de re d a c t a r una nueva constitución. E l proyecto presentado señalaba e l derecho a un medio ambiente sano como inseparable d e l ya consagrado derecho a l a v i d a . 69. Finalmente, e n f a t i z o l a importancia de que l o s países de América L a t i n a y e l Caribe lograsen p o s i c i o n e s comunes y presentasen un f r e n t e común en l a s negociaciones mundiales. Ninguna región podía, d i j o , expresar mejor l o s i n t e r e s e s d e l mundo en d e s a r r o l l o , para e l bien de toda l a humanidad.

15 70. E l D i r e c t o r E j e c u t i v o de l a O f i c i n a Regional para América L a t i n a y e l Caribe d e l PNUMA (ORPALC/PNUMA) analizó l o s esfuerzos hechos por e l PNUMA en l a s dos últimas décadas para c o n c e p t u a l i z a r l a relación entre d e s a r r o l l o y medio ambiente y proponer acciones concretas. Destacó a l respecto l o s estrechos vínculos con l a CEPAL, a l r e a l z a r l a l a b o r pionera de l a Unidad Conjunta CEPAL/PNUMA de D e s a r r o l l o y Medio Ambiente, que desde hacía más de una década había c o n t r i b u i d o a e s t u d i a r esta relación y a p r o p i c i a r nuevas formas de e n f r e n t a r l o s desafíos d e l d e s a r r o l l o . Señaló como ejemplo de est a l a b o r e l l i b r o publicado conjuntamente por l a CEPAL y e l PNUMA, denominado E l r e t o ambiental d e l d e s a r r o l l o . D i j o además que l o s avances e i n t e r p r e t a c i o n e s de l a O f i c i n a Regional estaban contenidos en e l l i b r o D e s a r r o l l o y medio ambiente en América L a t i n a y e l Caribe: una visión e v o l u t i v a , recientemente publicado.

71. Se refirió a continuación a l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o , declarando que ésta constituía un gran r e t o para pasar de l a retórica a l a acción sobre l a base de l a superación de l a i n e r c i a de l o s c o n f l i c t o s d e t e r i o r a n t e s , por una parte y, por o t r a , de l a aplicación de políticas que p r i v i l e g i a r a n l a s causas y apuntaran a e s t a b l e c e r l a s e s t r a t e g i a s , l a s etapas y e l financiamiento de l a s d i v e r s a s acciones. Hizo hincapié en l a importancia de l a s reuniones intergubernamentales convocadas por l a O f i c i n a Regional d e l PNUMA, l a s que habían aprobado l o s programas re g i o n a l e s y subregionales de interés común y habían analizado l a s políticas de d e s a r r o l l o en e l contexto mundial. Destacó especialmente l a Declaración de B r a s i l i a (1989) y l a de Puerto España (1990) , denominada "Un llamado a l a acción", que fuera aprobada conjuntamente con e l Plan de Acción para e l Medio Ambiente en América L a t i n a y e l Caribe. 72. Sobre este Plan de Acción, planteó que había sido elaborado en l a región bajo l a conducción d e l PNUMA y l a colaboración de l a CEPAL, e l PNUD y e l BID. Constituía, d i j o , un documento operacional que contribuía a determinar una posición r e g i o n a l . Puso de r e l i e v e l a importancia de su marco, l a voluntad manifestada de s e g u i r avanzando, l o s componentes programáticos, l o s sistemas de consultas aprobados y e l est a b l e c i m i e n t o de su secretaría en e l PNUMA.

73. E l representante de l a Organización de l o s Estados Americanos (OEA) señaló l a importancia de l o g r a r una atmósfera de cooperación y avenimiento para hacer f r e n t e a l o s desafíos imperantes en l a región y en e l mundo. En su opinión, era e s e n c i a l que en est a Conferencia se e v i t a s e una in n e c e s a r i a confrontación retórica entre e l Norte y e l Sur. En este contexto, manifestó e l compromiso de su organización para actuar como c a t a l i z a d o r a en e l diálogo Norte/Sur, así como para cumplir sus funciones t r a d i c i o n a l e s de organismo de apoyo para l a cooperación técnica. Ofreció a l a CEPAL y a sus países miembros e l respaldo de su Organización en l a preparación de l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o .

16 74. La OEA había promovido activamente e l d e s a r r o l l o económico, s o c i a l , educacional, científico y c u l t u r a l de l a región. Dado que muchos problemas ambientales no reconocían f r o n t e r a s , l o s desafíos que debía e n f r e n t a r l a región se hacían cada vez más apremiantes. Se había creado un Grupo E s p e c i a l de Trabajo sobre l a Protección d e l Medio Ambiente, d e l Consejo Permanente de l a OEA, e l año recién pasado, cuyo informe exhortaba a l a creación de un sistema interamericano para l a conservación de l a n a t u r a l e z a . En este s e n t i d o , l a Asamblea General de l a CEA consideraría en j u n i o de 1991 una propuesta para l a creación de una Comisión Interamericana sobre e l Medio Ambiente. Desde l a Conferencia de Estocolmo de 1972, d i j o , e l área s o c i a l y ambiental de l a CEA había destinado más de 50 m i l l o n e s de dólares a l a cooperación técnica r e l a c i o n a d a con e l medio ambiente y e l d e s a r r o l l o , y había apoyado a l o s países en l a formulación de proyectos sustentables de inversión por más de 4 000 m i l l o n e s de dólares. La CEA, asimismo, había c o n t r i b u i d o con más de 30 m i l l o n e s de dólares a l apoyo de l a investigación en países miembros para mejorar l a gestión, l a conservación y e l d e s a r r o l l o de recursos n a t u r a l e s , así como para f o r t a l e c e r l a capacidad i n s t i t u c i o n a l en cuanto a l a investigación sobre e l medio ambiente y e l d e s a r r o l l o .

75. Manifestó también que l a CEA era miembro fundador d e l Comité sobre e l Medio Ambiente de I n s t i t u c i o n e s I n t e r n a c i o n a l e s para e l D e s a r r o l l o y había si d o una de l a s primeras organizaciones en f i r m a r l a Declaración de Políticas y Procedimientos Ambientales R e l a t i v o s a l D e s a r r o l l o Económico. La CEA había trabajado en estrecha colaboración con organizaciones i n t e r n a c i o n a l e s , r e g i o n a l e s y b i l a t e r a l e s t a l e s como e l PNUMA, e l PNUD, e l Banco Mundial, e l Banco Interamericano de D e s a r r o l l o , l a Agencia de l o s Estados Unidos para e l D e s a r r o l l o I n t e r n a c i o n a l (USAID) y c i e r t o número de organizaciones no gubernamentales en e l d e s a r r o l l o de d i v e r s o s programas y proyectos relacionados con e l medio ambiente. Manifestó que todos l o s organismos debían ampliar esfuerzos de cooperación semejantes y destacó, en p a r t i c u l a r , e l papel de l o s organismos r e g i o n a l e s e interamericanos que asistían a América L a t i n a y e l Caribe en cuestiones relacionadas con e l medio ambiente y e l d e s a r r o l l o .

76. La delegación de F r a n c i a , t r a s agradecer a l Gobierno y a l pueblo de México por su h o s p i t a l i d a d , manifestó e l beneplácito de l a s autoridades francesas ante e l documento de l a CEPAL sobre d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e , que se inscribía plenamente en e l camino i n i c i a d o en Caracas con e l documento sobre transformación pr o d u c t i v a con equidad. En e l marco de l a p r i o r i d a d que e l medio ambiente tenía para e l Gobierno de F r a n c i a , y d e l apoyo que este país había brindado desde e l comienzo a l a realización de l a Conferencia Mundial, reconoció e l excelente t r a b a j o r e a l i z a d o por l a Secretaría de l a CEPAL en este sentido. 77. Señaló que su gobierno sostenía que e l medio ambiente y e l d e s a r r o l l o estaban l i g a d o s de forma i n d i s o l u b l e , y que esta

17 relación tan estrecha requería l a formulación de políticas económicas apropiadas y l a utilización de instrumentos económicos adecuados por parte de l o s M i n i s t r o s de Economía, con e l apoyo de expertos ambientales. Felicitó a l a CEPAL por l a p a r t i c u l a r atención prestada a l o s problemas de l a población, señalando que ésta era a l mismo tiempo e l suje t o d e l d e s a r r o l l o y un recurso e s e n c i a l para éste. 78. Sobre l a base d e l notable n i v e l y c a l i d a d de l a investigación científica y tecnológica en América L a t i n a y e l Caribe, instó a poner en marcha un sistema de circulación y difusión de l o s conocimientos e x i s t e n t e s , para mejorar l a p r o d u c t i v i d a d de l a región. 79. Advirtió luego que e l financiamiento de proyectos ambientales debía e v i t a r l a creación de nuevas c o n d i c i o n a l i d a d e s . Además, dada l a r e s p o n s a b i l i d a d concreta que l o s países i n d u s t r i a l i z a d o s tenían en l a generación de problemas ambientales g l o b a l e s , d i j o , sería conveniente prever un financiamiento a d i c i o n a l para dichos proyectos. En este s e n t i d o , F r a n c i a había propuesto l a creación de un Fondo G l o b a l d e l Medio Ambiente en e l seno d e l Banco Mundial, y se había declarado dispuesta a aportar a dicho Fondo 900 m i l l o n e s de francos en un plazo de t r e s años.

80. Concluyó sus palabras formulando votos por e l éxito de l a s negociaciones en curso, destacando sobre todo l a importancia de l o g r a r un acuerdo-marco concreto sobre cambio climático g l o b a l , que e v i t a s e l a s d u p l i c a c i o n e s de i n s t i t u c i o n e s y acuerdos ya e x i s t e n t e s . 81. E l representante d e l PNUD recordó que e l o b j e t i v o de l a s tareas d e l Programa había sido d e f i n i d o como e l d e s a r r o l l o humano, l o que había permitido c e n t r a r sus esfuerzos en todas l a s a c t i v i d a d e s que daban a l ser humano mayores opciones a una v i d a mejor. En este contexto, e l tema d e l medio ambiente había s i d o d e f i n i d o como uno de l o s p r i o r i t a r i o s para l a presencia d e l Programa en l a región durante e l quinquenio 1992-1996. 82. Destacó que e l compromiso d e l PNUD con e l tema se había expresado ya en l a preparación d e l documento Nuestra p r o p i a agenda, en conjunto con e l BID. Asimismo, se había encomendado a l o s Representantes Residentes l a t a r e a de cooperar con l o s gobiernos en l a preparación de su participación en l a Conferencia Mundial. En dicho proceso de preparación, d i j o , l o s documentos preparados por l a CEPAL y e l PNUMA podrían ser estudiados a n i v e l n a c i o n a l para que su contenido se r e f l e j a s e en l o s aportes n a c i o n a l e s ; para e l l o ofreció l a cooperación d e l PNUD. 83. Recordó, por último, que e l PNUD, ju n t o con e l Banco Mundial y e l PNUMA, p a r t i c i p a b a en l a selección y preparación de proyectos y programas f i n a n c i a d o s por e l S e r v i c i o mundial d e l medio ambiente (Global Environment F a c i l i t y ) .

18 84. E l señor Subdirector General de l a FAO, Representante Regional para América L a t i n a y e l Caribe, se refirió a l adecuado e q u i l i b r i o e ntre e l d e s a r r o l l o económico y l a s u s t e n t a b i l i d a d ambiental, destacando que t i e n e una relación d i r e c t a con e l s e c t o r agrícola, f o r e s t a l y pesquero. Hizo notar que, a pesar de que América L a t i n a y e l Caribe se perciben como una región de gran p o t e n c i a l i d a d y d i s p o n i b i l i d a d de recursos n a t u r a l e s , de aguas t e r r i t o r i a l e s y de recursos genéticos, su pesada deuda externa y l a s consiguientes d i f i c u l t a d e s e s t r u c t u r a l e s crean un d e l i c a d o contexto para e l uso r a c i o n a l de l o s recursos n a t u r a l e s .

85. Entre l o s f a c t o r e s que destacó como l o s de mayor ef e c t o negativo sobre e l d e s a r r o l l o s o s t e n i b l e en e l s e c t o r agrícola figuraban l a expansión descontrolada de l o s c u l t i v o s y de l a s a c t i v i d a d e s ganaderas en zonas con bosque t r o p i c a l ; l a salinización debida a l d e t e r i o r o de l a i n f r a e s t r u c t u r a y l a operación de l o s sistemas de r i e g o , y l a erosión de suelos. 86. Resaltó l a vinculación entre l a pobreza r u r a l y l a degradación de l o s recursos, concluyendo que e l desafío que encaraba l a a g r i c u l t u r a s o s t e n i b l e en l a región consistía en mejorar e l ingreso r u r a l en esas zonas mediante tecnologías apropiadas que conservaran aguas y suelos y generaran un mayor empleo no agrícola. Señaló también a este respecto que l a adopción de tecnologías d e s a r r o l l a d a s para otros ecosistemas había conducido a l a degradación de l o s recursos.

87. Concluyó que, para asentar e l d e s a r r o l l o agrícola sobre una base s o s t e n i b l e , se requería máxima e f i c i e n c i a en l a utilización de l o s recursos y en l a aplicación de l a s i n v e r s i o n e s de c a p i t a l y de insumos; plena utilización y valorización de l o s productos p r i m a r i o s y derivados, y p r i o r i d a d a l d e s a r r o l l o , t r a n s f e r e n c i a y aplicación adecuada de l a s tecnologías que cumplieran estos r e q u i s i t o s . Se debía conceder mayor importancia a l a consecución d e l d e s a r r o l l o s o s t e n i b l e con innovaciones tecnológicas comprobadas. 88. Anunció que l a FAO, con l a colaboración d e l Gobierno de l o s Países Bajos, habían convocado a l a conferencia i n t e r n a c i o n a l sobre a g r i c u l t u r a y medio ambiente que tendría lugar en Holanda d e l 15 a l 19 de a b r i l de 1991. Esta Conferencia evaluaría l a s d i v e r s a s e s t r a t e g i a s y mecanismos para e l d e s a r r o l l o agrícola sostenido en e l mundo. 89. La delegación de Guyana manifestó que compartía con otros países de América L a t i n a y e l Caribe problemas ambientales como l a contaminación d e l agua, e l manejo de desechos sólidos, e l agotamiento de l a b i o d i v e r s i d a d y l o s efecto s adversos de l a extracción aurífera y d e l cambio climático. La cuestión de l a pobreza, como problema ambiental s i g n i f i c a t i v o , adquiría cada vez mayor pr e s e n c i a a n i v e l n a c i o n a l , r e g i o n a l y g l o b a l .

19 90. En este aspecto, señaló, en America L a t i n a y e l Caribe habia una inmensa cantidad de pobres. Los indicadores de pobreza eran muchos: a l t o porcentaje de pobres en l a población de l a región, tasas elevadas de mortalidad i n f a n t i l , porcentajes inaceptablemente a l t o s de malnutrición entre l o s niños menores de 5 años, a l t a proporción de hogares s i n un consumo adecuado d i a r i o de c a l o r i a s , f u e r t e s c i f r a s de desempleo o subempleo de l a fuerza l a b o r a l , v i v i e n d a s mayoritariamente c l a s i f i c a d a s como inadecuadas (situación que favorecía e l aumento d e l fenómeno de l a marginalidad s o c i a l ) . Además, muchas comunidades pobres carecían de s e i r v i c i o s de agua potable, drenaje y a l c a n t a r i l l a d o y eliminación de desechos sólidos. Destacó l a importancia de no o l v i d a r , en l o s debates de l a Reunión, que e l d e s a r r o l l o tenía como o b j e t i v o s básicos l o s pueblos y l a s comunidades. 91. En l o que se r e f i e r e a l d e s a r r o l l o , era p r e c i s o aprender de l o s e t r o r e s cometidos en e l pasado y elab o r a r nuevos instrumentos y mecanismos para l o g r a r l a s u s t e n t a b i l i d a d . En este s e n t i d o , su país había tomado medidas para alcanzar una utilización sustentable de sus bosques: e l Presidente de Guyana había o f r e c i d o r e s e r v a r 900 000 acres d e l bosque amazónico t r o p i c a l d e l país para l l e v a r a cabo un proyecto p i l o t o , con e l f i n de e s t u d i a r l a utilización de l o s bosques sobre una base sustentable y l a preservación de especies. Guyana presentaba este proyecto, señaló, a l a consideración de l a Reunión y d e l mundo. 92. Por último, manifestó su esperanza de que no sólo hubiera colaboración entre l o s países en l o que se refería a presentar una posición común de l a región en l a Conferencia Mundial de 1992 (proceso que se estaba desarrollando de magnífica manera), sino también entre l o s organismos que apoyaban a l a región. Los pueblos de América L a t i n a y e l Caribe, d i j o , no esperaban menos. 93. La representante d e l FNUAP manifestó que, a l i g u a l que e l medio ambiente, l o s f a c t o r e s poblacionales eran p a r t e intrínseca de l a s políticas y l o s programas para e l d e s a r r o l l o . E l crecimiento y l a distribución de s i g u a l de l a población creaban obstáculos s e r i o s en e l proceso de d e s a r r o l l o sustentable y afectaban e l esfuerzo de mejoramiento de l a c a l i d a d de v i d a . Las presiones generadas eran e l r e f l e j o de dos f a c t o r e s demográficos fundamentales: l a t a s a de crecimiento de l a población y e l crecimiento en números absolutos. Mientras que l a primera había ido declinando en l a s últimas décadas, e l crecimiento en números absolutos continuaría incrementándose en e l f u t u r o .

94. Consideró que l a parte más importante de l a utilización de l o s recursos y de l a creación de residuos correspondía a l o s países i n d u s t r i a l i z a d o s . S i n embargo, en l o s países en d e s a r r o l l o , l o s efe c t o s combinados de l a pobreza y d e l crecimiento demográfico estaban a su vez deteriorando e l medio ambiente. En l a s áreas r u r a l e s se notaba l a deforestación y l a degradación d e l suelo. En

20 l a s áreas urbanas, e l crecimiento de l a población acentuaba l a s car e n c i a s de s e r v i c i o s . Era importante recordar, señaló, que en e l caso de c u a l q u i e r t i p o de tecnología, c u a l q u i e r n i v e l de consumo, de pobreza o de desigualdad, cuanto mayor fuese e l número de seres humanos, mayor sería e l impacto sobre e l medio ambiente. 95. D i j o que e l problema era particularmente s i g n i f i c a t i v o para l o s grupos más pobres, l o s cuales, debido a su pobreza, se veían obligados a mermar l o s recursos n a t u r a l e s para s o b r e v i v i r . Estos eran, a su vez, l o s grupos con l a s más a l t a s tasas de fecundidad, y que en muchos casos no tenían n i información n i acceso a s e r v i c i o s de salud m a t e r n o - i n f a n t i l y planificación f a m i l i a r . Entre l o s más desfavorecidos, d i j o , se encontraban l a s mujeres. Debían elabor a r s e planes específicos para hacer más e f e c t i v a su participación y para mejorar su situación.

96. Señaló que e l FNUAP seguiría trabajando en e l área de población y medio ambiente, pues quería r e f o r z a r y ampliar su cooperación con l o s gobiernos y organismos i n t e r n a c i o n a l e s para que l o s esfuerzos conjuntos en l a s áreas de población y medio ambiente l l e v a r a n a l tan deseado d e s a r r o l l o s o s t e n i b l e . 97. E l representante d e l IICA d i j o que, dentro de su marco programático para l a cooperación técnica i n t e r n a c i o n a l , e l I n s t i t u t o había planteado l a s bases para apoyar a l o s países en l a modernización con equidad d e l s e c t o r agropecuario. E l IICA concordaba con l o s planteamientos hechos en estudios de e s c a l a r e g i o n a l y mundial t a l e s como Nuestro f u t u r o común. Nuestra propia agenda y E l d e s a r r o l l o sustentable; transformación p r o d u c t i v a , equidad y medio ambiente, en que l a conservación d e l ambiente, un manejo más benigno de l o s recursos n a t u r a l e s y l a s u s t e n t a b i l i d a d agropecuaria en e l l a r g o p lazo, eran considerados como l o s desafíos críticos de l a agenda i n t e r n a c i o n a l en l a década de l o s noventa. 98. E l tema de l a s e s t r a t e g i a s para un d e s a r r o l l o agropecuario sostenido sería analizado de manera e s p e c i a l por l o s M i n i s t r o s delegados de l o s países en l a Conferencia Interamericana de M i n i s t r o s de A g r i c u l t u r a (CIMA), que tendría l u g a r en Madrid, en septiembre de 1991. Previamente, en l a s Jornadas Hispanoamericanas de San José de Costa R i c a , se realizaría, como p r e p a r a t i v o para l a CIMA, una discusión p r e l i m i n a r sobre e l tema de l a s u s t e n t a b i l i d a d agrícola y l a conservación de l o s recursos n a t u r a l e s . Estos eventos permitirían formular conclusiones importantes y propuestas de acción para hacer aportes a l a posición r e g i o n a l en l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o . 99. En e l mundo académico y en algunos organismos i n t e r n a c i o n a l e s de cooperación y financiamiento, d i j o , habia consenso respecto de l a necesidad de un d e s a r r o l l o agropecuario sostenido, y asimismo propuestas sobre l o que habría que hacer. Era necesario e n t r a r prontamente en e l terreno de cómo hacerlo. E l IICA proponía l o s s i g u i e n t e s ocho temas para una e s t r a t e g i a que condujera a l a

21 o p e r a t i v i d a d de un proceso de modernización agrícola con equidad y conservación de l o s recursos n a t u r a l e s : i ) l a revalorización d e l f u t u r o como punto de p a r t i d a para un nuevo paradigma; i i ) l a necesidad de una visión sistemática y de reconocer l a interdependencia a todos l o s n i v e l e s ; i i i ) un marco de política coherente, que promoviera l a conservación de l o s recursos; i v ) un marco i n s t i t u c i o n a l que r e f l e j a r a o b j e t i v o s y necesidades d e l d e s a r r o l l o sostenido; v) obtención de información y d e s a r r o l l o de ind i c a d o r e s r e l e v a n t e s para l a toma de d e c i s i o n e s ; v i ) d e s a r r o l l o de un nuevo patrón tecnológico; v i i ) un nuevo p e r f i l para l o s recursos humanos y v i i i ) e l tratamiento de l a s u s t e n t a b i l i d a d v i s t o como un conjunto dé oportunidades. 100. Una de l a s acciones más relevantes en relación con l a problemática r e g i o n a l era l a r e c i e n t e creación d e l Programa Cooperativo de Investigación y Transferencia de Tecnología para l o s Trópicos Suramericanos (PROCITROPICOS), que se iniciaría a mediados de 1991. Dicho programa, en que p a r t i c i p a b a n l o s ocho países de l a Cuenca Amazónica ( B o l i v i a , B r a s i l , Colombia, Ecuador, Guyana, Perú, Suriname y Venezuela), buscaba f o r t a l e c e r e l proceso de cambio tecnológico con l a conservación de l o s recursos mediante l a cooperación h o r i z o n t a l recíproca para generar y t r a n s f e r i r conocimientos a n i v e l de l o s ecosistemas p r i n c i p a l e s : trópico húmedo amazónico, l l a n o s y cerrados y piedemonte amazónico. Las i n s t i t u c i o n e s nacionales de investigación y t r a n s f e r e n c i a de l o s países de l a cuenca amazónica y e l IICA habían firmado un convenio para t a l f i n , y se contaba con e l respaldo d e l Tratado de Cooperación Amazónica a través de su S e c r e t a r i a pro tempore.

101. La señora Mar g a r i t a M. de Botero, miembro de l a Comisión Mundial sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o , e i n v i t a d a e s p e c i a l a l a Reunión, definió su intervención como un enfoque a m b i e n t a l i s t a . Recordó l o s aportes hechos por l a CEPAL, desde 1976, especialmente a través de l a Unidad Conjunta CEPAL/PNUMA de D e s a r r o l l o y Medio Ambiente, y sus planteamientos pioneros, que habían s e r v i d o para entender l a relación entre e s t i l o s de d e s a r r o l l o y medio ambiente.

102. En materia s u s t a n t i v a , partió reconociendo l a relación entre l a g l o b a l i d a d y l o s límites n a t u r a l e s , destacando l o s gravísimos procesos de destrucción que se debían e n f r e n t a r , así como l a s l i m i t a c i o n e s con que se habían estado r e s o l v i e n d o . Sustentó una s e r i e de razonamientos y p r i n c i p i o s que debían ser considerados no sólo para poner en práctica una bioeconomía que r e l a c i o n a r a e l patrimonio n a t u r a l con e l diseño productivo, s i n o también para tomar en cuenta l a distribución de l o s bienes y l o s b e n e f i c i o s . 103. E l ascenso d e l d e t e r i o r o ambiental, d i j o , había conducido a un aumento de l o s problemas g l o b a l e s que estaba reduciendo l a riqu e z a n a t u r a l de l o s países en d e s a r r o l l o y aumentando en forma dramática l a s d i f e r e n c i a s entre r i c o s y pobres. La escasez c r e c i e n t e de recursos n a t u r a l e s , generada por dicho d e t e r i o r o .

22 l l e v a b a a una mayor necesidad de t e c n o l o g i a s e f i c i e n t e s , l o que podría poner en cuestión l o s modos tecnológicos de l o s países de l a región. A n i v e l de mecanismos, propuso l a creación de fondos f i n a n c i e r o s subregionales para t r a t a r de s o l u c i o n a r problemas ambientales específicos de áreas. Manifestó también l a necesidad de a g i l i z a r y c r e a r instrumentos imaginativos de t r a n s f e r e n c i a tecnológica y f i n a n c i e r a . Añadió asimismo que e l problema ambiental era c r u c i a l para l a seguridad a n i v e l mundial.

104. Señaló luego l a enorme riqueza presente en América L a t i n a y e l Caribe, en términos de b i o d i v e r s i d a d , energía, recursos humanos y recursos n a t u r a l e s , y manifestó sus deseos de que e l proceso p r e p a r a t o r i o de l a Conferencia Mundial pudiese l o g r a r un avance en negociaciones para un diálogo c o n s t r u c t i v o y un cambio en l o s ac t u a l e s e s t i l o s de d e s a r r o l l o , en e l sentido d e l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e . En este s e n t i d o , insistió en l a participación popular y l a extensión d e l debate a todos l o s sectores de l a sociedad, para l o g r a r una comprensión que r e l a c i o n a r a l a solución de l o s problemas ambientales a una mejor c a l i d a d de v i d a , y generara así un nuevo diálogo sobre l a cooperación i n t e r n a c i o n a l , 105. E l Pro f e s o r Paulo Nogueira-Neto, i n v i t a d o e s p e c i a l de l a Conferencia, mencionó que entre l o s documentos básicos p r e p a r a t o r i o s para l a Conferencia Mundial debían destacarse Nuestro f u t u r o común. Nuestra propia agenda y e l documento de l a CEPAL, E l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e ; transformación pr o d u c t i v a , equidad y medio ambiente, así como l o s aportes d e l PNUMA. Todos e l l o s , d i j o , mostraban l a profundidad con que se había abordado e l tema d e l medio ambiente en relación con e l d e s a r r o l l o . E l Profesor Nogueira-Neto destacó también l a b r i l l a n t e y c o n s t r u c t i v a actuación d e l señor Maurice Strong en l a elaboración de Nuestro f u t u r o común, l a b o r que a n t i c i p a b a y aseguraba una e f i c i e n t e conducción como S e c r e t a r i o General de l a Conferencia de 1992. Por o t r o lado, también destacó l a importancia d e l esfuerzo hecho por e l diputado Amoldo Gabaldón como r e l a t o r de Nuestra propia acfenda. en l a c u a l estaba c l a r a l a p r i o r i d a d que debía tener l a conservación de bosques y o t r o s recursos n a t u r a l e s .

106. E l ordenamiento t e r r i t o r i a l , d i j o , era una herramienta fundamental para alcanzar e l d e s a r r o l l o sustentable. Se t r a t a b a de un instrumento para i n t r o d u c i r l a r a c i o n a l i d a d , tanto ambiental como económica, en e l proceso de explotación de l o s recursos n a t u r a l e s . Según él, en l a región había innumerables ejemplos de éxitos y fracasos en este campo, y era p r e c i s o sacar provecho de todas l a s e x p e r i e n c i a s ; e l uso de i n c e n t i v o s f i s c a l e s en e l pasado, para l a ganadería extensiva en e l B r a s i l Amazónico — s i n un pr e v i o ordenamiento t e r r i t o r i a l — era un ejemplo clásico de r e a l d e s p e r d i c i o de recursos f i n a n c i e r o s asociado a l a destrucción d e l medio ambiente. 107. Consecuentemente, l a práctica d e l ordenamiento t e r r i t o r i a l debía i n t e g r a r s e a c u a l q u i e r proceso de planificación d e l

23 d e s a r r o l l o , y a s o c i a r s e estrechamente a l a s políticas f i n a n c i e r a s . Para ese e f e c t o serían necesarios s u s t a n c i a l e s recursos económicos, l o s que deberían ser complementados por recursos a d i c i o n a l e s c a nalizados por fondos i n t e r n a c i o n a l e s administrados por e l Banco Mundial y también por l o s bancos r e g i o n a l e s , como e l Banco Interamericano de D e s a r r o l l o . E l ordenamiento t e r r i t o r i a l era fundamental para l a s u s t e n t a b i l i d a d ambiental y, por l o tan t o , correspondía a todas l a s naciones l a r e s p o n s a b i l i d a d de colaborar con su puesta en práctica.

108. La representante de l a ONUDI se refirió a l a s r e l a c i o n e s entre d e s a r r o l l o económico y s u s t e n t a b i l i d a d ambiental, a l o s p r i n c i p a l e s problemas ambientales y regionales y l a vinculación entre medio ambiente y d e s a r r o l l o en e l contexto de l a cooperación i n t e r n a c i o n a l . Recordó luego l a a c t i v i d a d pionera de l a ONUDI en e l campo energético, destacando e l a c t u a l compromiso de l a Organización en l a a s i s t e n c i a técnica para dar apoyo i n s t i t u c i o n a l a l a formulación de políticas ambientales y energéticas, l a t r a n s f e r e n c i a de tecnologías l i m p i a s y e f i c i e n t e s , y e l manejo de l a contaminación a través de tecnologías de c o n t r o l y r e c i c l a j e de energía.Subrayó e l compromiso de l a ONUDI con e l esfuerzo por asegurar a l o s países en d e s a r r o l l o un acceso adecuado a l a s tecnologías e x i s t e n t e s . 109. A n i v e l de l a región, recordó, l a ONUDI habia p a r t i c i p a d o en l a s reuniones c o n s u l t i v a s organizadas por e l PNUMA, l a CEPAL y e l PNUD. Sostuvo que, s i se mantenía l a a c t u a l t a s a de industrialización, este proceso tendría que apuntar a un nuevo diseño estratégico con un menor consumo de recursos y una menor producción de residuos. Por estas razones, l a ONUDI estaba de acuerdo con l a CEPAL en que e l cambio tecnológico tenía un papel c e n t r a l en e l logr o d e l d e s a r r o l l o sustentable, una vez que se hubieran superado l a s d e f i c i e n c i a s en l a i n f r a e s t r u c t u r a i n d u s t r i a l , científica y f i n a n c i e r a .

110. Recordó por último l a Conferencia mundial que tendría lugar en Copenhague en octubre de 1991, en l a que se debatirían tópicos específicos relacionados con e l d e s a r r o l l o i n d u s t r i a l ambientalmente sustentable y sus imp l i c a c i o n e s para l o s países en d e s a r r o l l o . 111. La delegación de l o s Estados Unidos de América manifestó que su país deseaba i n t e g r a r l a s políticas ambientales a l o s o b j e t i v o s de su política e x t e r i o r r e l a t i v o s a l a democracia, l a prosperidad económica, l a seguridad mundial y l a cooperación i n t e r n a c i o n a l . Dado que l a democracia y l a protección d e l medio ambiente se apoyaban recíprocamente, su país creía conveniente que l a CEPAL promoviera l a participación ciudadana acogiendo l a s propuestas de l o s grupos de coordinación y extensión y de l o s p e r i o d i s t a s de l a es f e r a d e l medio ambiente.

24 112. Afirmó que sólo e l d e s a r r o l l o sustentable permitiría al c a n z a r l o s n i v e l e s de prosperidad a que se aspiraba. Puesto que l o s problemas ambientales trascendían l a s f r o n t e r a s , era e s e n c i a l l a cooperación i n t e r n a c i o n a l . La presente Reunión Regional P r e p a r a t o r i a constituía, a su j u i c i o , un ejemplo de l a c r e c i e n t e cooperación i n t e r n a c i o n a l en este campo. 113. Señaló que Estados Unidos concedía gran p r i o r i d a d a l problema d e l cambio climático, y esperaba que l a s negociaciones sobre un convenio marco i n t e r n a c i o n a l pudieran completarse a tiempo para que éste se f i r m a r a en l a Conferencia Mundial de 1992. Esperaba asimismo que l a CEPAL contribuyese de manera p o s i t i v a a este diálogo. E l país opinaba asimismo que l a deforestación era o t r o de l o s graves problemas mundiales: e l delegado instó a l o s miembros de l a Organización I n t e r n a c i o n a l de l a s Maderas T r o p i c a l e s a fomentar e l d e s a r r o l l o sustentable, y señaló que e l llamado hecho por l a Reunión Cumbre de Houston d e l Grupo de l o s S i e t e r e l a t i v o a un convenio f o r e s t a l mundial, sería un mecanismo i d e a l . Expresó asimismo l a esperanza de que l a reunión d e l Comité P r e p a r a t o r i o en Ginebra proporcionara d i r e c t r i c e s para combatir l a pérdida de bosques. 114. Por último, e l delegado observó que l o s Estados Unidos apoyaban l a c r e c i e n t e participación de l a OEA en cuestiones ambientales y sugirió que l a CEPAL t r a b a j a r a en estrecha coordinación con esa organización. 115. E l delegado d e l Perú fue enfático en destacar que e l Plan de Acción para e l Medio Ambiente en América L a t i n a y e l Caribe debía ser un mecanismo e s e n c i a l para o r i e n t a r l o s recursos que pudieran ser a p l i c a d o s a programas específicos. 116. En e l Perú, d i j o , existían propuestas sobre l o s s i g u i e n t e s puntos p r i o r i t a r i o s :

a) En relación con l a pesada deuda externa que afrontaban l o s países, y l a propuesta de canje de deuda por na t u r a l e z a , se proponía una v a r i a n t e más e f e c t i v a : e l canje d i r e c t o de l a deuda externa por montos que cada país invertiría, de sus presupuestos, en proyectos y acciones de conservación y d e s a r r o l l o .

b) En relación con l a utilización y comercio i n d i s c r i m i n a d o de p l a g u i c i d a s , que tanto daño estaban causando en algunos países de l a región, se proponía que e l código de conducta para l a distribución y uso de p l a g u i c i d a s , preparado por l a FAO, fuese elevado a l rango de convenio i n t e r n a c i o n a l .

c) En cuanto a l a s empresas t r a n s n a c i o n a l e s , se proponía l a negociación de un código i n t e r n a c i o n a l de ética ecológica --basado en e l p r i n c i p i o de no hacer en otr o s países l o

25 que no podrían hacer en su país de o r i g e n — en relación con l o s efectos ambientales y l o s problemas de contaminación creados por sus a c t i v i d a d e s .

d) En l o que se r e f i e r e a l mar, fuente v i t a l para e l d e s a r r o l l o y l a s u b s i s t e n c i a de su país, además de regulador fundamental d e l medio ambiente mundial, se proponía l a fijación de un tratamiento adecuado a su importancia.

117. Otro aspecto e s e n c i a l para e l Gobierno d e l Perú era f i j a r nuevos postulados para una negociación con e l norte, en e s p e c i a l en cuanto a l a lucha contra l a pobreza y e l combate a l narcotráfico. Se debía procurar l a eliminación d e l consumo de drogas en e l he m i s f e r i o norte y fomentar además opciones de otros c u l t i v o s para l o s campesinos. 118. Recalcó finalmente que abordar e l tema d e l narcotráfico en este f o r o tenía por objeto aumentar l a co n c i e n c i a i n t e r n a c i o n a l de que dicho f l a g e l o estaba íntimamente l i g a d o a l temario de esta Reunión, por l o s ef e c t o s negativos que tenía en primer luga r sobre l a v i d a humana, y luego sobre l a s economías de l a s sociedades y sobre e l medio ambiente. 119. Finalmente, indicó que todos debían tomar c o n c i e n c i a de que l o s enormes gastos de armar y luego desarmar a l a s partes en c o n f l i c t o en e l Golfo podrían haberse destinado a apoyar l a s causas propias de este f o r o . Su país, d i j o , estimaba que debía hacerse un llamado a l a ética, no sólo para que l o s p a r t i c i p a n t e s en l a guerra asumiesen su r e s p o n s a b i l i d a d moral f r e n t e a l daño ambiental causado a l a sociedad u n i v e r s a l en su conjunto, s i n o también para que l a próxima generación no s u f r i e s e , años más tard e , l a s graves consecuencias que podrían presentarse en e l ecosistema de l a región. 120. La delegación de Argentina manifestó que l a propuesta de d e s a r r o l l o s u stentable elaborada por l a CEPAL ofrecía un marco de análisis adecuado en materia de políticas de crecimiento y d e s a r r o l l o económico. En e l proceso de discusión mundial en l a s Naciones Unidas, y en e l r e g i o n a l específico que ahora se r e a l i z a b a , d i j o , ya no existían dudas acerca de que e l crecimiento económico y l a transformación productiva debían ser compatibles con l a conservación d e l medio ambiente. Tocaba a l a voluntad política de l o s gobiernos, y a l a comunidad i n t e r n a c i o n a l en su conjunto, l a aplicación de este concepto. 121. Dicha aplicación no era fácil, observó. Era necesario, en primer l u g a r , m o d i f i c a r e l cuadro macroeconômico mundial, que afectaba l a s políticas de crecimiento de l o s países en d e s a r r o l l o , y que se manifestaba básicamente en l a t r a n s f e r e n c i a negativa de recursos f i n a n c i e r o s desde e l sur hacia e l norte, l a e x i s t e n c i a de

26 políticas p r o t e c c i o n i s t a s y l a s l i m i t a c i o n e s a l d e s a r r o l l o tecnológico impuestas por l o s países d e s a r r o l l a d o s . 122. Dentro de este orden de ideas, manifestó que existían d i v e r s o s grados de r e s p o n s a b i l i d a d en l a solución d e l problema ambiental. Correspondía a quienes más habían c o n t r i b u i d o a l d e t e r i o r o ambiental d e s t i n a r mayores recursos f i n a n c i e r o s y técnicos para l a búsqueda de s o l u c i o n e s . 123. Afirmó que e l Gobierno de Argentina se guiaba por estas ideas, fáciles de expresar pero difíciles de a p l i c a r , en su actuación en l a s negociaciones que culminarían en B r a s i l en 1992. 124. A p a r t i r de l a o f e r t a de recursos y l a evaluación de l a s necesidades nacionales, su país se proponía d e f i n i r una política ambiental que asegurase un crecimiento económico sust e n t a b l e y que a p l i c a s e tecnologías adecuadas para aprovechar, conservar y r e s t a u r a r l o s recursos n a t u r a l e s d e l país. 125. Manifestó que Argentina se preparaba para p a r t i c i p a r en l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o mediante un proceso a l que se había i n v i t a d o a l a s organizaciones no gubernamentales, a l o s s i n d i c a t o s y a l o s sectores académicos a hacer sus aportes en l a elaboración d e l informe n a c i o n a l y de l a posición nac i o n a l sobre l o s temas en discusión. 126. E l representante d e l Banco Mundial describió l a s a c t i v i d a d e s de e s t a institución en torno a l tema desarrollo-medio ambiente. Señaló que se basaban en l a concepción de que promover e l d e s a r r o l l o y conservar e l medio ambiente eran o b j e t i v o s compatibles y necesarios. Las a c t i v i d a d e s se r e a l i z a b a n a n i v e l n a c i o n a l y mundial. En l o s últimos años, se había reforzado sistemáticamente l a capacidad i n s t i t u c i o n a l para e n f r e n t a r estas t a r e a s .

127. En e l ámbito n a c i o n a l , se habia complementado e l enfoque proyecto por proyecto con l a integración de asuntos de medio ambiente en l a s políticas macroeconômicas y microeconómicas a todo n i v e l . A l aumentar l a capacidad analítica, se podían i n t e g r a r progresivamente l o s programas de a j u s t e y l a s políticas ambientales. En e l ámbito de l o s problemas mundiales se había logrado un acuerdo para e s t a b l e c e r e l Fondo Global para e l Medio Ambiente, cuyos recursos i n i c i a l e s serían de 1 500 m i l l o n e s de dólares para t r e s años, dedicados p r i o r i t a r i a m e n t e a l a protección de l a capa de ozono, a l a reducción de gases generadores de cambios climáticos, y a l a protección de l a b i o d i v e r s i d a d y de l o s recursos i n t e r n a c i o n a l e s marítimos. E l Informe sobre D e s a r r o l l o Mundial de 1992 estaría dedicado a l tema de medio ambiente y d e s a r r o l l o . 128. E l delegado de Cuba indicó que l a s perturbaciones d e l medio ambiente se acercaban a un umbral s o c i a l y económico i n t o l e r a b l e , destacando que, en América L a t i n a y e l Caribe, un r e q u i s i t o para

27 impedir l a degradación ambiental era e l mejoramiento de l a s condiciones económicas y s o c i a l e s de l a población; en consecuencia, l a planificación d e l d e s a r r o l l o económico y l o s problemas ambientales debían e s t a r íntimamente l i g a d o s . Añadió que l a región podía c o n t r i b u i r a atenuar o r e s o l v e r algunos de l o s problemas ambientales mundiales de mayor r e l e v a n c i a , pero que precisaba recursos f i n a n c i e r o s y tecnológicos a d i c i o n a l e s para aprovechar plena y racionalmente su patrimonio n a t u r a l . 129. Señaló que Cuba, en l o s últimos 17 años, había creado progresivamente una percepción de l a problemática ambiental, vinculándola con l a expansión de l a producción y e l aprovechamiento de l a s riq u e z a s n a t u r a l e s para e l e v a r l a c a l i d a d de v i d a y b i e n e s t a r de l a s f u t u r a s generaciones. Se habían impulsado acciones para l a transformación de residuos de c i e r t a s cosechas en alimento para ganado. Se u t i l i z a b a n también l a s aguas r e s i d u a l e s de l o s complejos azucareros como f e r t i l i z a n t e s en l o s campos de caña. Con e l l o se había hecho p o s i b l e e l aprovechamiento económico de resi d u o s , generando nuevos recursos que contribuían a l d e s a r r o l l o económico d e l país. 130. E l delegado de Cuba reiteró e l apoyo de su país a l o s esfuerzos de l a s Naciones Unidas por in c o r p o r a r e l problema ambiental en l a s esf e r a s de l a economía y l a planificación d e l d e s a r r o l l o . Se pronunció porque, en e l marco de este f o r o , América L a t i n a y e l Caribe acordasen p o s i c i o n e s comunes ante t e r c e r o s países, destacando t r e s aspectos: e l impulso de l o s países de l a región a l a transformación productiva con equidad y s u s t e n t a b i l i d a d ambiental; l o s temas i n t e r s e c t o r i a l e s que v i n c u l a s e n d e s a r r o l l o , equidad, s u s t e n t a b i l i d a d ambiental y cooperación i n t e r n a c i o n a l , y temas específicos que surgirían a l o l a r g o de l a Conferencia.

131. La delegación de Cuba solicitó i n c l u i r a continuación de este resumen l o s s i g u i e n t e s t r e s párrafos tomados textualmente de su intervención:

"Todos hemos v i v i d o recientemente l a trágica e x p e r i e n c i a de l a Guerra d e l Golfo Arábigo Pérsico, con su t e r r i b l e saldo de muertes, destrucción e i r r e p a r a b l e s daños ecológicos.

"Desde e l i n i c i o d e l c o n f l i c t o , Cuba adoptó l a posición de p r i n c i p i o que correspondía y, a l a par que condenaba l a invasión y anexión de Kuwait por I r a q y exigía l a restauración de l a independencia, soberanía e i n t e g r i d a d t e r r i t o r i a l de ese país, se esforzó porque e l l o se l o g r a r a s i n e l doloroso expediente de l a guerra.

" S i eliminamos l o s focos de tensión y l a s causas que l o s o r i g i n a n , s i establecemos un nuevo orden mundial basado, no en l a hegemonía de ninguna potencia o grupo de potencias, s i n o en l a cooperación amistosa entre estados soberanos, grandes y pequeños, y desaparecen ,las filosofías de l a guerra y d e l

28 despojo, s i aplicamos l a sabia máxima de don Benito Juárez de que e l respeto a l derecho ajeno es l a paz, podremos encontrar e l camino común de l a humanidad para c u i d a r nuestro hermoso pl a n e t a y dar, en él, sustento e q u i t a t i v o a todos sus h i j o s bajo l o s propósitos enunciados en l a c a r t a de l a s Naciones Unidas.

132. La delegación de l o s Países Bajos señaló que l o s p e l i g r o s para e l medio ambiente debían enfrentarse mediante políticas e f i c a c e s que l l e v a r a n a una sociedad j u s t a y sustentable en l a primera mitad d e l s i g l o XXI. Este formidable desafío exigía cambios de gran alcance en l a s políticas nacionales, l o s que habían de ser complementados y apoyados por una cooperación i n t e r n a c i o n a l de magnitud nunca v i s t a . Sería necesario un gran esfuerzo f i n a n c i e r o para poner a l alcance de l o s demás miembros de l a comunidad i n t e r n a c i o n a l e l c a p i t a l y l o s conocimientos técnicos in d i s p e n s a b l e s .

133. En forma p a r a l e l a , l o s países i n d u s t r i a l i z a d o s deberían r e d u c i r su parte en l a utilización de recursos hasta un n i v e l mundialmente sustentable. Para que e l d e s a r r o l l o s ustentable fuese p o s i b l e , era necesario mejorar l o s acuerdos r e l a t i v o s a productos básicos y l o s reglamentos comerciales y de inversión. 134. Las cuestiones ambientales eran de importancia fundamental en l a s nuevas políticas de cooperación para e l d e s a r r o l l o , y e l gobierno de su país compartía, d i j o , l a preocupación de América L a t i n a y e l Caribe en l o r e l a t i v o a l medio ambiente. Los Países Bajos tenían interés en promover nuevas tecnologías que e x i g i e s e n pocos insumos externos, así como una a g r i c u l t u r a s u s t e n t a b l e , y también deseaban compartir su e x p e r i e n c i a en l a lucha contra l a contaminación.

135. Los Países Bajos, declaró, apoyarían e l f o r t a l e c i m i e n t o de i n s t i t u c i o n e s m u l t i l a t e r a l e s , c o f i n a n c i a r i a n mecanismos de alcance mundial — e n t r e e l l o s e l Fondo Global d e l Medio Ambiente y otros mecanismos de financiamiento e s t a b l e c i d o s de acuerdo con e l Pr o t o c o l o de M o n t r e a l — diseñados para apoyar a l o s países en d e s a r r o l l o , y c o f i n a n c i a r i a n l o s aportes de aqu e l l o s países que no pudiesen pagar totalmente su cuota. La contribución de l o s Países Bajos se basaría en e l p r i n c i p i o de carga compartida, y su Gobierno manifestaba su disposición a asumir l a r e s p o n s a b i l i d a d que l e correspondiera en relación con l o s problemas mundiales, y a a s i s t i r a l o s países miembros de l a CEPAL en sus a c t i v i d a d e s nacionales y r e g i o n a l e s encaminadas a l o g r a r un d e s a r r o l l o ambientalmente r a c i o n a l . Debía romperse e l círculo v i c i o s o de l a pobreza y e l d e t e r i o r o ambiental: esto constituía e l meollo d e l esfuerzo de d e s a r r o l l o b i l a t e r a l de l o s Países Bajos. Sus bases serían e l f o r t a l e c i m i e n t o i n s t i t u c i o n a l , en cuanto a i n s t i t u c i o n e s gubernamentales y a organizaciones no gubernamentales; l a promoción de l a conservación y l a gestión d e l medio ambiente n a t u r a l , sobre todo en l o r e f e r e n t e a l uso sustentable d e l suelo, l a s i l v i c u l t u r a ,

29 l a a g r i c u l t u r a de bajos insumos y e l tratamiento d e l agua; l a preservación de l a d i v e r s i d a d biológica y l a prevención de efectos adversos sobre e l medio ambiente en todos a q u e l l o s proyectos apoyados por su país. 13 6. E l M i n i s t r o d e l Medio Ambiente y S e r v i c i o Nacional de l a República de T r i n i d a d y Tabago destacó l a importancia de una acción p o s i t i v a inmediata acorde con l o s términos d e l Plan de Acción para e l Medio Ambiente en América L a t i n a y e l Caribe, aprobado por l o s M i n i s t r o s d e l medio ambiente de l a región en l a Séptima Reunión M i n i s t e r i a l sobre e l Medio Ambiente en América L a t i n a y e l Caribe, celebrada en T r i n i d a d y Tabago en octubre de 1990. Subrayó asimismo l a imperiosa necesidad de l o g r a r mayor coordinación e integración entre l o s aportes de l o s d i f e r e n t e s organismos de l a s Naciones Unidas, como l a CEPAL, e l PNUMA y e l PNUD, en e l debate i n t e r n a c i o n a l sobre e l medio ambiente y en e l proceso de p l a n t e a r una solución a l problema d e l d e t e r i o r o ambiental. Puso de r e l i e v e , además, l a necesidad de l a acción por sobre l a retórica. 137. Subrayó luego l a e s p e c i a l preocupación de l o s países i n s u l a r e s caribeños en relación con l a protección d e l Mar Caribe y l o s efe c t o s d e l cambio climático. La sobrevivencia de estas i s l a s dependía de sus recursos marinos, y l o s países eran especialmente v u l n e r a b l e s a l o s e f e c t o s catastróficos de l a elevación d e l n i v e l d e l mar r e s u l t a n t e d e l calentamiento d e l pl a n e t a . 138. Pidió asimismo que se contemplara un nuevo enfoque de l a s cuentas n a c i o n a l e s , que r e f l e j a s e una evaluación r e a l i s t a d e l medio ambiente y l o s recursos n a t u r a l e s en e l proceso d e l d e s a r r o l l o . 139. E l M i n i s t r o también apoyó l a participación de organizaciones no gubernamentales en l a s conferencias i n t e r n a c i o n a l e s sobre e l medio ambiente. 140. La delegación de Canadá manifestó que l a s r e l a c i o n e s ambientales se habían transformado en un punto c e n t r a l para l a política e x t e r i o r canadiense, y que gran parte d e l financiamiento externo proporcionado por Canadá para e l d e s a r r o l l o se r e l a c i o n a b a en l a a c t u a l i d a d con a c t i v i d a d e s de medio ambiente. Canadá apoyaba, asimismo, l a cooperación i n t e r n a c i o n a l y consideraba, por l o t a n t o , que l a Conferencia Mundial era l a ta r e a más importante que habían emprendido l a s Naciones Unidas en décadas. Canadá respaldaba en forma a c t i v a l a Conferencia y tenía p a r t i c u l a r interés en un mecanismo mundial de cooperación para l a protección de l o s bosques; en l a cooperación i n t e r n a c i o n a l para preservar l a v i d a marina, y en e l c o n t r o l de l a contaminación, así como en e l f o r t a l e c i m i e n t o de l a capacidad de l a s Naciones Unidas para i n t e g r a r políticas ambientales y de d e s a r r o l l o y l l e g a r a un acuerdo en cuanto a l a mejor manera de c a n a l i z a r e l financiamiento i n t e r n a c i o n a l para e l medio ambiente. Con ocasión de haberse incorporado como miembro pleno de l a CEA, Canadá expresó también su apoyo a l a l a b o r de este

30 organismo en materia de promoción de l o s derechos humanos, l a democracia y e l medio ambiente. 141. Por último, l a delegación enumeró diez r e t o s fundamentales para l a Conferencia Mundial: i ) reconocimiento de l a r e s p o n s a b i l i d a d compartida de países d e s a r r o l l a d o s y en d e s a r r o l l o en l a resolución de problemas ambientales; i i ) compromisos explícitos de l o s países p a r t i c i p a n t e s d i r i g i d o s a a l c a n z a r l o s o b j e t i v o s de l o s acuerdos g l o b a l e s ; i i i ) respeto h a c i a l a s p r i o r i d a d e s de d e s a r r o l l o de l o s países de l a región; i v ) reconocimiento de l a importancia de l o s convenios y pr o t o c o l o s mundiales y coordinación entre e l l o s ; v) provisión de finan c i a m i e n t o adecuado y de apoyo técnico y de recursos humanos; v i ) integración de l a toma de de c i s i o n e s r e l a t i v a s a cuestiones a m b i e n t a l e s , a n i v e l macroeconômico y s e c t o r i a l ; v i i ) reconocimiento de que l a erradicación de l a pobreza y l a protección d e l medio ambiente eran o b j e t i v o s compatibles; v i i i ) participación de l a sociedad c i v i l a todos l o s n i v e l e s ; ix ) mejoramiento de l a toma de de c i s i o n e s mediante mejor información y educación, y x) investigación de l o s puntos de unión entre comercio, t r a n s f e r e n c i a de tecnología, deuda y medio ambiente. 142. E l delegado de España expresó fundamentalmente l a preocupación de su país por l a degradación d e l medio ambiente y sus consecuencias sobre e l proceso de d e s a r r o l l o económico, destacando l o s aspectos medioambientales que conformaban l a política de gestión de su país y que estaban d i r i g i d o s a i n t e g r a r e l p r i n c i p i o de d e s a r r o l l o sustentable en e l conjunto de l a s políticas s e c t o r i a l e s . 143. Los p r i n c i p i o s básicos que ins p i r a b a n l a política ambiental española eran, primero, proporcionar un marco adecuado para s o l u c i o n a r l o s problemas de degradación más urgentes, provocados por e l uso i n t e n s i v o de l o s recursos n a t u r a l e s ; segundo, e s t a b l e c e r l a s bases de l a actuación f u t u r a para e l c o n t r o l d e l d e t e r i o r o ambiental y, por último, coordinar l a s actuaciones, tanto dentro d e l país como a n i v e l i n t e r n a c i o n a l . 144. Hizo e s p e c i a l hincapié en que e l d i f e r e n t e grado de d e s a r r o l l o , l a d i f e r e n t e problemática medioambiental y determinadas r e a l i d a d e s específicas, implicaban también una repercusión d i v e r s a en l a s o b l i g a c i o n e s y costos económicos derivados de l a s medidas de medio ambiente. 14 5. Abogó por e l uso más extendido de instrumentos f i s c a l e s en relación con a c t i v i d a d e s y productos que dañaban e l medio ambiente, y por l a reducción de s u b s i d i o s a l a s a c t i v i d a d e s degradantes o consumidoras de recursos n a t u r a l e s . Destacó, entre o t r o s aspectos, l a necesidad de e s t a b l e c e r sistemas de apoyo a l a t r a n s f e r e n c i a de c a p i t a l y tecnología, con miras a p e r m i t i r un mejor aprovechamiento de l o s r e c u r s o s ; e l establecimiento de medidas adecuadas y v i a b l e s

31 económicamente en cuanto a l uso de energia, y l a necesidad de r e d u c i r , c o n t r o l a r y e v i t a r l a contaminación i n d u s t r i a l , todo l o cu a l exigía nuevas dimensiones de voluntad política y cooperación con l a s i n s t i t u c i o n e s . 146. La delegación de C h i l e señaló que su gobierno apoyaba en forma i r r e s t r i c t a , y con plena voluntad política, l a a c t i v i d a d p r e p a r a t o r i a de l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o , programada para 1992. Consideraba que dicha a c t i v i d a d p r e p a r a t o r i a constituía un proceso único, pero d i v e r s i f i c a d o en i n s t a n c i a s de negociación, y que tomaba como base fundamental l a puesta en marcha d e l Plan de Acción para e l Medio Ambiente en América L a t i n a y e l Caribe, impulsado por e l PNUMA, así como l o s programas ambientales ya e x i s t e n t e s . De i g u a l modo, respaldaba en forma d e c i d i d a l a i n i c i a t i v a de concordar un plan de acción en e l marco de l a CEA, como contribución a l o s esfuerzos comunes de carácter r e g i o n a l .

147. D i j o , asimismo, que C h i l e se r e i n s e r t a b a en e l c o n c i e r t o de naciones democráticas con un renovado espíritu de cooperación, y con e l ánimo de mejorar l a c a l i d a d de v i d a de l o s pueblos de l a región, y que otorgaba a l tema d e l medio ambiente una importancia p r i o r i t a r i a . Destacó que e l Presidente de l a República de C h i l e había s i d o enfático en rea f i r m a r que Latinoamérica y e l Caribe podían contar con l a a c t i v a y d e c i d i d a participación de su país en todas a q u e l l a s i n i c i a t i v a s i n t e r n a c i o n a l e s , r e g i o n a l e s y subregionales d e f i n i d a s como de interés común.

148. E l representante d e l CNUAH (Habitat) destacó que e l problema ambiental p r i o r i t a r i o era mejorar l a s condiciones de v i d a y de t r a b a j o de dos m i l m i l l o n e s de personas actualmente en situación de pobreza extrema. E l tratamiento de l a s cuestiones ambientales debía v i n c u l a r s e con e l a l i v i o de l a pobreza; en este aspecto, e l su m i n i s t r o de v i v i e n d a e i n f r a e s t r u c t u r a adecuadas era un aspecto de l a mayor importancia. Una gestión socialmente responsable y ambientalmente consciente de l o s asentamientos humanos era una forma de e s t a b l e c e r un nexo d e c i s i v o entre e l medio ambiente y e l d e s a r r o l l o . 149. Para proteger l a salud humana y mejorar l a s condiciones de v i d a y de t r a b a j o de l a población, era necesario proporcionar a ésta acceso a l agua potable y a s e r v i c i o s de eliminación de desechos, así como acceso a l tra n s p o r t e y a l a energía. Lograr estas metas a n i v e l intergubernamental era e l mandato d i r e c t o de l a Comisión de Asentamientos Humanos. En su decimotercer período de sesiones, que tendría lugar en Zimbabwe d e l 29 de a b r i l a l 8 de mayo de 1991, l a Comisión consideraría e l tema de l a importancia de l o s asentamientos humanos y de l a e s t r a t e g i a mundial de v i v i e n d a hasta e l año 2000 con relación a l concepto d e l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e , e l mejoramiento de l a s condiciones de v i d a de l o s pobres y e l ordenamiento y planificación de l o s asentamientos. Los res u l t a d o s de est a reunión serían una contribución importante para

32 e l proceso de preparación de l a Conferencia Mundial de 1992. E l CNUAH organizó una reunión intergubernamental sobre asentamientos humanos y d e s a r r o l l o s ustentable, que se realizó en l o s Países Bajos en noviembre de 1990. La declaración d e l pr e s i d e n t e de esa reunión y e l documento t i t u l a d o People. Settlements. Environment and Development se había t r a n s m i t i d o a l a Secretaría de l a Conferencia Mundial.

150. E l CNUAH, d i j o , trabajaba en estrecha relación con v a r i o s organismos no gubernamentales, y uno de e l l o s . Coalición I n t e r n a c i o n a l de H a b i t a t , estaba en esos momentos r e a l i z a n d o un encuentro en l a Ciudad de México, a l mismo tiempo que l a Reunión de l a CEPAL. La posición de ese organismo sería t r a n s m i t i d a a l a s autoridades p e r t i n e n t e s para ser tomada en consideración en l a próxima reunión d e l Comité P r e p a r a t o r i o .

151. E l representante de l a UNESCO planteó e l interés que tenía para América L a t i n a y e l Caribe d e f i n i r su p r o p i a agenda sobre e l medio ambiente, con un concepto de l a c a l i d a d de v i d a basado en tecnologías compatibles con sus ecosistemas y condiciones económicas y s o c i o c u l t u r a l e s . 152. Manifestó que e l d e s a r r o l l o sostenido presentaba múltiples re t o s para l a región, entre l o s cuales e l d e s a r r o l l o de l a capacidad endógena en c i e n c i a y tecnología era c r u c i a l para e v i t a r que se ampliase l a d i s t a n c i a que l a separa de l o s países avanzados. Por e l l o , debería darse p r i o r i d a d a l a s ramas d e l conocimiento en l a s que se tenía l a p o s i b i l i d a d de l o g r a r n i v e l e s de e x c e l e n c i a , y promover l a creación de unidades de c i e n c i a y tecnología en l a s grandes empresas, así como favorecer e l uso de l a s empresas l o c a l e s de ingeniería. 153. Para f o r t a l e c e r l o s sistemas científico-tecnológicos se requerían mayores recursos. E l D i r e c t o r de l a UNESCO había propuesto a l o s países d e s t i n a r a ese f i n e l 2% de su producto i n t e r n o bruto. Recordó luego e l papel que había desempeñado l a UNESCO en l a investigación y divulgación de l a problemática ambiental, y ofreció l a e x p e r i e n c i a de l a O f i c i n a Regional de Educación para América L a t i n a y e l Caribe a f i n de r e f o r z a r l a s acciones, políticas y programas que acordasen l o s gobiernos. 154. E l delegado de San Vicente y l a s Granadinas señaló que su país reconocía l a preservación d e l medio ambiente y e l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e como cuestiones i n t e r r e l a c i o n a d a s de manera in s e p a r a b l e , p r i n c i p i o que debía r e g i r l a s políticas que se a p l i c a r a n . S i n embargo, su gobierno también estaba consciente de que e l d e s a r r o l l o , cuyo o b j e t i v o era mejorar e l n i v e l de v i d a , no podía alcanzarse s i n u t i l i z a r l o s recursos d e l medio ambiente. Ambos aspectos señalaban l a s p r i n c i p a l e s cuestiones que debían en f r e n t a r s e .

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155. La pobreza y l a s exigencias d e l d e s a r r o l l o desempeñaban un papel fundamental en e l d e t e r i o r o d e l medio ambiente, como podía a p r e c i a r s e en l a deforestación, l a erosión c o s t e r a , e l agotamiento de recursos marinos, l a mala eliminación de desechos sólidos y líquidos, l o s asentamientos no p l a n i f i c a d o s y e l crecimiento p o b l a c i o n a l no controlado. E l Gobierno de San Vicente y l a s Granadinas había respondido a estos problemas de t r e s maneras: i ) mediante información y educación; i i ) mediante legislación y regulación, y i i i ) mediante proyectos y a c t i v i d a d e s ambientales específicos.

156. Manifestó que su gobierno consideraba que, para e n f r e n t a r e l r e t o de l o s problemas ambientales, eran necesarios: i ) e l d e s a r r o l l o de recursos humanos; i i ) e l mejoramiento de l a s condiciones de v i d a de l o s pobres; i i i ) una mejor i n f r a e s t r u c t u r a m a t e r i a l ; i v ) e l c o n t r o l demográfico; v) proyectos para de l a eliminación de desechos y tecnologías simples de r e c i c l a j e ; v i ) un c r i t e r i o r e g i o n a l en cuanto a l a destrucción de l a s p l a y a s ; v i i ) l a captación de financiamiento externo, y v i i i ) l a limitación de l a expansión de l a s a c t i v i d a d e s burocráticas relacionadas con e l medio ambiente. 157. La delegación de Barbados manifestó que l a Conferencia Mundial de 1992 tenía gran importancia para l a comunidad i n t e r n a c i o n a l . Representaba una oportunidad para evaluar una vez más l a forma en que l o s gobiernos y l a s sociedades procuraban e l e v a r l o s n i v e l e s de v i d a en un contexto d e l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e . No obstante, para a l c a n z a r este o b j e t i v o , l o s países debían, a su j u i c i o , adoptar un modelo más apropiado de d e s a r r o l l o . 158. Por co n s i g u i e n t e , l a labor i m p r e s c i n d i b l e para l a región consistía en d e f i n i r una agenda sobre e l medio ambiente y e l d e s a r r o l l o , l o que a su vez exigía evaluar l o s problemas y oportunidades que presentaba su patrimonio n a t u r a l . La preparación de l a Conferencia Mundial debía ser considerada dentro de este contexto. Por c i e r t o , d i j o , no cabía o l v i d a r que era necesario f o r t a l e c e r l a capacidad de negociación de l a región, a f i n de que sus preocupaciones encontrasen l a debida resonancia en l a Conferencia.

159. La cooperación i n t e r n a c i o n a l era necesaria para e n f r e n t a r l o s problemas ambientales; así, l a región debía c o n t r i b u i r a l a definición de l a manera en que habría de l l e v a r s e a l a práctica dicha cooperación, cuál sería e l tiempo necesario para e l l o , cuál e l costo y dónde podrá obtenerse e l apoyo f i n a n c i e r o necesario. También sería indispensable l a cooperación r e g i o n a l , y para a l c a n z a r e s t a meta e l Plan de Acción para e l Medio Ambiente en América L a t i n a y e l Caribe, aprobado en T r i n i d a d y Tabago e l año pasado, era un instrumento de v a l o r , así como una parte i n t e g r a l d e l esfuerzo para d e f i n i r l a posición de l a región en l a Conferencia Mundial.

34 160. Entre l a s cuestiones de mayor r e l e v a n c i a que debian adelantarse en este proceso p r e p a r a t o r i o estaban l a protección y l a utilización sustentable d e l Mar Caribe, e l impacto d e l cambio climático sobre l a s pequeñas economías i n s u l a r e s y e l logr o de un convenio mundial que r e f l e j a s e l a s preocupaciones de l a región; l a compensación y e l acceso a tecnologías no contaminantes, y l a s fuentes nuevas y a d i c i o n a l e s de financiamiento para proyectos ambientalmente r a c i o n a l e s , basados en condiciones c o n c e s i o n a r i a s y no basadas exclusivamente en e l c r i t e r i o d e l ingreso per c a p i t a .

161. E l delegado de Venezuela manifestó que l a c o n c i e n c i a sobre l o s problemas de d e s a r r o l l o y medio ambiente había aumentado progresivamente desde l a realización de l a Conferencia de Estocolmo, en todo e l mundo, y también en América L a t i n a y e l Caribe. Declaró que l a región estaba dispuesta a asumir l o s compromisos que dicha c o n c i e n c i a implicaba, y que para e l l o n ecesitaba contar con recursos f i n a n c i e r o s nuevos y a d i c i o n a l e s , no condicionados, así como con una t r a n s f e r e n c i a de tecnología que fuese r a c i o n a l en términos ambientales.

162. La r e s p o n s a b i l i d a d que se asumiera por l a degradación d e l medio ambiente, d i j o , debía ser pr o p o r c i o n a l a l a r e s p o n s a b i l i d a d que cabía a cada país o grupo de países en l a generación d e l fenómeno. En este s e n t i d o , l o s costos debían ser d i s t r i b u i d o s con un c r i t e r i o de equidad. 163. En e l caso de l a región, señaló, l o s o b j e t i v o s de d e s a r r o l l o ambientalmente sustentable suponían en primer l u g a r l a erradicación de l a pobreza, y además exigían l a formación y e l d e s a r r o l l o de recursos humanos. Para l o g r a r esto último, e l Presidente de Venezuela había propuesto e l Proyecto Bolívar, que tenía entre sus metas v i n c u l a r e l se c t o r productivo a l a s a c t i v i d a d e s científicas y tecnológicas que se r e a l i z a b a n en l o s países de l a región.

164. Señaló cuatro puntos a su j u i c i o c r u c i a l e s para e l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e de l a región: e l tema de l a droga y su vinculación con e l medio ambiente; l o s problemas de l a ordenación t e r r i t o r i a l ; l a s a l t a s tasas de expansión demográfica, y l a canalización de l o s recursos mundiales l i b e r a d o s por e l desarme h a c i a e l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e . Finalmente, aseveró que para a l c a n z a r un d e s a r r o l l o de ese carácter, era necesario que l a comunidad i n t e r n a c i o n a l l o abordara como una ta r e a común, hacia l a c u a l convergieran l o s esfuerzos de todos. 165. E l M i n i s t r o de Recursos Naturales, Energía y Minas de Costa R i c a , P r e s i d e n t e de l a Comisión Centroamericana de Medio Ambiente y D e s a r r o l l o , expresó, en nombre de l o s países in t e g r a n t e s de e l l a , que en Centroamérica e l su b d e s a r r o l l o era l a causa p r i n c i p a l d e l d e t e r i o r o ambiental. A e l l a debía agregarse e l e f e c t o de l a guerra, que en l a última década había c o n t r i b u i d o a agudizar en forma dramática l o s problemas socioambientales. Puso de r e l i e v e l a importancia de América Cen t r a l como puente c o n t i n e n t a l donde se

35 juntaba l a b i o d i v e r s i d a d de l a s Américas, y, junto con destacar l a f r a g i l i d a d de sus ecosistemas, reiteró l a determinación de l o s presi d e n t e s centroamericanos de promover e l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e . 166. A f i n de encarar e l problema d e l medio ambiente en forma concreta, l a región centroamericana disponía, d i j o , de t r e s elementos c l a v e s : una avanzada e x p e r i e n c i a en materia de integración r e g i o n a l , una e x p e r i e n c i a i n s t i t u c i o n a l para e l manejo m u l t i n a c i o n a l de l o s recursos n a t u r a l e s , y un progresivo proceso de democratización, que había ido creando c o n c i e n c i a en l a sociedad c i v i l . Hizo hincapié también en l a magnitud d e l esfuerzo f i n a n c i e r o y tecnológico que debería r e a l i z a r s e para aprovechar estas oportunidades. 167. Mencionó e l llamado para un Nuevo Orden Ecológico de Cooperación I n t e r n a c i o n a l , formulado por e l Presidente de Costa R i c a y acogido plenamente por l o s presidentes de Centroamérica durante l a última Cumbre P r e s i d e n c i a l r e a l i z a d a en l a ciudad de Puntarenas. Con miras a poner límite a l a destrucción d e l p l a n e t a , sugirió buscar un e q u i l i b r i o entre l a conservación y e l d e s a r r o l l o ; promover l a plena soberanía nac i o n a l en l a formulación de políticas ambientales para e l b i e n común; p r i o r i z a r l a erradicación de l a pobreza extrema; i n c o r p o r a r e l patrimonio n a t u r a l en e l sistema de c o n t a b i l i d a d n a c i o n a l ; coordinar acciones de conservación de recursos compartidos; m o v i l i z a r recursos de parte de l a comunidad i n t e r n a c i o n a l ; manejar en forma sustentable l o s recursos f o r e s t a l e s de a l t o p o t e n c i a l productivo y conservar a q u e l l o s de e x t r a o r d i n a r i a d i v e r s i d a d biológica, y c o n t r o l a r e l crecimiento de l a presión humana sobre e l medio ambiente. 168. E l M i n i s t r o invitó a l o s países d e s a r r o l l a d o s a p a r t i c i p a r activamente en este proceso. Para l a Conferencia Mundial, subrayó que l o s temas p r i o r i t a r i o s para l a región centroamericana tendrían que abarcar e l manejo s o s t e n i b l e d e l bosque y l a puesta en práctica de un sistema de cuentas nacionales d e l patrimonio n a t u r a l . Deseó que l a Conferencia de 1992 no fuese sólo una nueva i n s t a n c i a de negociación s i n o e l punto de p a r t i d a para una respuesta s o l i d a r i a d e l género humano a l problema d e l d e t e r i o r o ambiental y de l a desigualdad s o c i a l . 169. Luego de agradecer l a c a l i d e z d e l pueblo y d e l Gobierno de México, de reconocer e l v a l i o s o esfuerzo de l a CEPAL y de manifestar su apoyo a B r a s i l por e l desafío que había asumido f r e n t e a l a Conferencia de 1992, e l delegado de Uruguay h i z o un vigoroso llamado a l a acción y a l compromiso común de l o s países de l a región en materia ambiental. 170. Primero se refirió a l a c o n c i e n c i a que en Uruguay se ha creado acerca de l o s problemas ecológicos. En este campo, señaló que se había e s t a b l e c i d o recientemente e l M i n i s t e r i o de V i v i e n d a , Ordenación T e r r i t o r i a l y Medio Ambiente, con e l apoyo l e g i s l a t i v o para procurar e l d e s a r r o l l o e q u i l i b r a d o d e l país, y con atención

36 e s p e c i a l a l a s áreas s e n s i b l e s . Se perseguía con e l l o a l c a n z a r un "país n a t u r a l " , y con este f i n se estaba elaborando e l P e r f i l Ambiental d e l Uruguay, que contaba con l a participación de l a OEA y e l financiamiento d e l BID. 171. Hizo después hincapié en l a necesidad de coordi n a r esfuerzos a n i v e l n a c i o n a l , subregional y r e g i o n a l , y de l o g r a r p o s i c i o n e s comunes por par t e de l o s organismos i n t e r n a c i o n a l e s , con e l f i n de f o r t a l e c e r acuerdos y de d e s a r r o l l a r acciones ambientales para l a región en su conjunto. E l l o entrañaba, d i j o , un se n t i d o s o l i d a r i o y e l d e s a r r o l l o de tecnologías pro p i a s , cuya exportación debería fomentarse.

172. E l S e c r e t a r i o General de l a Comisión Permanente d e l Pacífico Sur (CPPS) explicó l o s o b j e t i v o s y tareas r e a l i z a d a s por l a organización. Se refirió en e s p e c i a l a l Plan de Acción para l a Protección d e l Medio Marino y Areas Costeras d e l Pacífico Sudeste (elaborado en colaboración con e l PNUMA), y a sus r e s u l t a d o s . Entre éstos estaban l o s convenios para p r e v e n i r l a contaminación de fuentes t e r r e s t r e s , l o s protocolos para p r o h i b i r v e r t e r o e n t e r r a r desechos r a d i o a c t i v o s en e l agua, suelo y subsuelo d e l área marítima dentro de l a s doscientas m i l l a s , y un convenio para l a protección de l a d i v e r s i d a d biológica.

173. Igualmente destacó l o s resu l t a d o s de l a reunión de expertos d e l Pacífico Sudeste r e a l i z a d a en Santiago, C h i l e , en diciembre de 1990. Puso de r e l i e v e l a s consideraciones que debían tomarse en cuenta a n i v e l mundial en cuanto a l o s cambios climáticos y sus ef e c t o s en e l incremento d e l n i v e l medio d e l mar, con miras a a s i s t i r a l o s gobiernos de l a región en l a lucha contra l o s e f e c t o s d e l fenómeno y asimismo en e l estudio de o t r o s fenómenos no usuales, como e l de l a C o r r i e n t e E l Niño. Concluyó manifestando que parecía i n d i s p e n s a b l e , para e l tratamiento de l o s temas marítimos a n i v e l de toda l a región, promover un enfoque u n i t a r i o para l o s mecanismos r e g i o n a l e s de cooperación mediante l a creación de una i n s t a n c i a marítima de coordinación r e g i o n a l . Para esto, ofreció todos l o s esfuerzos de colaboración i n s t i t u c i o n a l de su organización. 174. La delegación de Puerto Rico manifestó que e l éxito de l a s políticas ambientales dependía de una política pública y una e s t r a t e g i a de d e s a r r o l l o que incorporaran l o s o b j e t i v o s de combatir l a pobreza y encauzar e l proceso de crecimiento y transformación de manera de minimizar sus repercusiones adversas. La conciliación entre d e s a r r o l l o y metas ambientales debía hacerse mediante modelos de d e s a r r o l l o que integrasen o b j e t i v o s ambientales, económicos, s o c i a l e s y c u l t u r a l e s . Destacó, en este s e n t i d o , l a importancia d e l Plan de Acción para e l Medio Ambiente en América L a t i n a y e l Caribe, aprobado en Puerto España, y manifestó l a disposición de su gobierno para incrementar su n i v e l de participación en l a s acciones r e g i o n a l e s relacionadas con l a gestión ambiental.

37 175. Recordó que e l vigoroso d e s a r r o l l o de su país se había l l e v a d o a cabo dentro de un áinbito de respeto ecológico, consagrado en normas de rango c o n s t i t u c i o n a l desde l o s años cincuenta. Esto había l l e v a d o a un importante incremento de l a s u p e r f i c i e boscosa, un sistema de reservas n a t u r a l e s , programas para l a s zonas costeras y e l patrimonio n a c i o n a l , así como a una i n f r a e s t r u c t u r a i n s t i t u c i o n a l adecuada y un s i g n i f i c a t i v o caudal de información y recursos técnicos.

176. Terminó su intervención extendiendo a l o s países de l a región una invitación a compartir ese caudal. Para h a c e r l o p o s i b l e , su país contemplaba i n t e g r a r s e a l S e r v i c i o Regional de Intercambio de Información, como un primer paso para e s t a b l e c e r vínculos con l a s ot r a s naciones de l a región en l a t a r e a común d e l d e s a r r o l l o s o s t e n i b l e y e l mejoramiento de l a c a l i d a d de v i d a . 177. E l delegado d e l Sistema Económico Latinoamericano (SELA) señaló que en América L a t i n a y e l Caribe existía en l a a c t u a l i d a d c o n c i e n c i a d e l p e l i g r o que representaba para e l planeta l a c r i s i s ambiental, así como de l a importancia de una acción g l o b a l coordinada para atacar e l problema. Añadió que l a Conferencia de B r a s i l , en 1992, brindaría a l a comunidad i n t e r n a c i o n a l l a oportunidad de un examen mundial d e l problema d e l medio ambiente, que debería aprovecharse para acordar un conjunto de p r i n c i p i o s que guiaran y promovieran e l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e . 178. Indicó que se debían e v i t a r recriminaciones recíprocas entre países d e s a r r o l l a d o s y en d e s a r r o l l o respecto de l a cuota de r e s p o n s a b i l i d a d de cada uno en l o s problemas ecológicos. Más bien se t r a t a b a , en su opinión, de l o g r a r consensos para l a cooperación mundial, reconociendo l a s d i f e r e n c i a s en l a s capacidades tecnológicas y económicas de l o s países para c o n t r i b u i r a s o l u c i o n a r l o s problemas en forma g l o b a l . Estas d i f e r e n c i a s también se expresaban en que, g r a c i a s a su prosperidad, l o s países d e s a r r o l l a d o s podían dedicar recursos f i n a n c i e r o s y tecnológicos a proteger e l medio ambiente, mientras que en América L a t i n a y e l Caribe l o s enormes problemas económicos y s o c i a l e s impedían a l a mayoría de l a población atender sus necesidades básicas. 179. Finalmente, e l delegado d e l SELA añadió que en l a región se había i n t e n s i f i c a d o l a promoción de proyectos, e s t r a t e g i a s e instrumentos l e g a l e s dedicados a conservar e l medio ambiente. Ejemplos de e l l o eran l a Declaración de B r a s i l i a , e mitida en l a Sexta Reunión M i n i s t e r i a l sobre e l Medio Ambiente en América L a t i n a y e l Caribe, celebrada en marzo de 1989, y e l Plan de Acción para e l Medio Ambiente en América L a t i n a y e l Caribe, aprobado en 1990 en l a Séptima Reunión M i n i s t e r i a l . Ambos constituían l a s expresiones políticas y filosóficas más a l t a s e i n t e g r a l e s de l a región sobre l a s v a r i a d a s dimensiones d e l tema d e l medio ambiente, e l d e s a r r o l l o sustentable y e l vínculo entre l a degradación ambiental y e l entorno económico i n t e r n a c i o n a l . En l a s grandes tareas r e l a t i v a s a l medio ambiente, e l SELA habría de aportar su

38 e x p e r i e n c i a para c o n t r i b u i r a l a solución de problemas y para impulsar e l d e s a r r o l l o económico y s o c i a l de l a región. 180. La delegación d e l Reino Unido expresó que su país acogía con beneplácito l a Reunión Regional P r e p a r a t o r i a y consideraba l a Conferencia Mundial de v i t a l importancia para e l f u t u r o d e l mundo. Asimismo, tenía l a esperanza de que l a Conferencia elaborase un programa de acción y una Carta de l a T i e r r a sobre derechos y o b l i g a c i o n e s ambientales. Además esperaba que l a Conferencia lograse avanzar en cuestiones r e l a t i v a s a l financiamiento y a l o s recursos tecnológicos para l o s países en d e s a r r o l l o ,

181. E l carácter mundial de l o s problemas ambientales demostraba, d i j o , l a necesidad de al c a n z a r una cooperación más estrecha entre l o s países i n d u s t r i a l i z a d o s y l o s países en d e s a r r o l l o . Aparte de l a i n d i s p e n s a b l e cooperación recíproca entre l o s gobiernos, también l a s organizaciones no gubernamentales desempeñaban un papel s i g n i f i c a t i v o . A este respecto, e l delegado manifestó su beneplácito por l a participación de dichas organizaciones en esta c o n f e r e n c i a .

182. E l Reino Unido apoyaba s i n reservas e l p r i n c i p i o de d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e , y en e l caso de muchos países de América L a t i n a y e l Caribe, l o v i n c u l a b a a l a utilización de l o s bosques t r o p i c a l e s . Los países que contribuían a l apoyo de estas a c t i v i d a d e s podían desempeñar un papel importante en l o s esfuerzos para l a protección d e l medio ambiente n a c i o n a l mediante l a ayuda técnica y e l fina n c i a m i e n t o . E l Reino Unido había entregado e s t a ayuda de manera b i l a t e r a l y también mediante l a participación en e l nuevo s e r v i c i o mundial d e l medio ambiente (Global Environment F a c i l i t y ) , así como en e l fondo e s p e c i a l e s t a b l e c i d o de acuerdo con e l Pr o t o c o l o de Montreal para combatir e l agotamiento de l a capa de ozono.

183. La delegación de Aruba destacó que e l Mar Caribe había s i d o determinante en e l d e s a r r o l l o de l a s i s l a s que l o rodeaban, cuya economía dependía p r i n c i p a l , s i no únicamente, d e l ingreso proveniente d e l turismo. A l carecer de productos p r i m a r i o s y de e x p e r i e n c i a i n d u s t r i a l , dichas i s l a s carecían también de l o s medios para a l c a n z a r e l d e s a r r o l l o sostenido y e l acceso a l o s mercados f i n a n c i e r o s . Con e l l o se i n t e n s i f i c a b a l a presión sobre e l medio ambiente, dada l a necesidad de cr e a r nuevos centros turísticos a expensas d e l e q u i l i b r i o ecológico. E l problema se hacía más complejo en a q u e l l a s i s l a s en que e l turismo coexistía en forma poco armónica con l a s i n s t a l a c i o n e s p e t r o l e r a s . 184. Hizo v er l a necesidad de proteger e l v u l n e r a b l e ecosistema de l a s i s l a s caribeñas, afectado por l o s derrames de petróleo provenientes de o t r o país miembro de l a CEPAL. Recordó l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s e x i s t e n t e s sobre l a contaminación marina, d i c i e n d o que podrían ser s u s c r i t o s por l o s estados i n s u l a r e s , pero que esto no evitaría l o s daños que había s u f r i d o e l medio ambiente.

39 Asimismo, indicó que debería haber legislación n a c i o n a l para l a protección d e l ecosistema. 185. Junto con mencionar e l a l z a d e l n i v e l d e l mar, que no sólo afectaría l a p o s i b i l i d a d d e l d e s a r r o l l o sostenido de l o s estados i n s u l a r e s , s i n o su misma e x i s t e n c i a , propuso, a l a l u z de l o dicho, c o n s i d e r a r l o s estados i n s u l a r e s d e l Caribe como un grupo e s p e c i a l dentro de l a CEPAL, tomando en cuenta sus necesidades y características.

186. E l S e c r e t a r i o General d e l Medio Ambiente de B o l i v i a indicó que su país compartía l a preocupación mundial por e l p e l i g r o (Jue amenazaba l a s u s t e n t a b i l i d a d d e l c a p i t a l n a t u r a l y por l o s equivocados modelos de d e s a r r o l l o que l a humanidad había adoptado, y que estaba consciente d e l d e t e r i o r o ambiental e x i s t e n t e , cuyo análisis debía ser encarado, d i j o , con c r i t e r i o s de alcance mundial. A raíz de est a preocupación, e l gobierno b o l i v i a n o habla decretado l a Pausa Ecológica Histórica. Esta correspondía a l convencimiento de que l o s recursos n a t u r a l e s d e l país no podían tener más e l forzoso d e s t i n o de su destrucción, como único caáinó para e l e v a r l a c a l i d a d de l a v i d a de sus hab i t a n t e s . Las propuestas b o l i v i a n a s coincidían con l o s planteamientos d e l documento de l a CEPAL sobre d e s a r r o l l o s ustentable, y asimismo con e l documento Nuestra p r o p i a agenda. elaborado bajo l o s a u s p i c i o s d e l BID y e l PNUD. 187. La Pausa Ecológica Histórica procuraba sobreponerse a un pasado de i r r a c i o n a l i d a d en e l manejo de l o s recursos n a t u r a l e s e i n t r o d u c i r l a consideración de l a gestión sustentable de éstos como una propuesta de d e s a r r o l l o a l t e r n a t i v o integrado, constituyendo así un compromiso con l a preocupación y l a s acciones emprendidas en este mismo sentido por l a comunidad i n t e r n a c i o n a l . Manifestó compartir e l c r i t e r i o de l a c o r r e s p o n s a b i l i d a d i n t e r n a c i o n a l f r e n t e a l d e t e r i o r o g l o b a l d e l medio ambiente, que permitiría c o n s t r u i r r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s más c r e a t i v a s y j u s t a s , para encarar así e l f u t u r o con esperanza. 188. Se refirió luego a l o s aspectos i n s t i t u c i o n a l e s , l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s y l a s políticas ambientales de su país. Destacó l a creación de l a Secretaría General d e l Medio Ambiente, e l e s t u d i o de una Ley d e l Medio Ambiente, l a elaboración de l a Ley de l o s Pueblos Indígenas d e l Oriente, l a Amazonia y e l Chaco de B o l i v i a (en e l marco d e l Plan Nacional para l a Defensa y e l D e s a r r o l l o Indígena), l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s para proteger l a fauna s i l v e s t r e y l a formación de l a Comisión Nacional de l a Vicuña. En cuanto a l a s políticas, mencionó l a s a p l i c a d a s en cooperación con e l BID, l a FAO y l a Organización I n t e r n a c i o n a l de l a s Maderas T r o p i c a l e s , así como l a formulación de propuestas para c r e a r una c a r t a ecológica a c t u a l i z a d a n a c i o n a l . 189. E l representante d e l UNICEF manifestó qué en l a ejecución de sus planes de acción e l Fondo constataba permanentemente l a s

40 dimensiones d e l problema d e l medio ambiente y sus consecuencias, entre l a s que mencionó l a s enfermedades d i a r r e i c a s , l a s i n f e c c i o n e s r e s p i r a t o r i a s y l a prevalência de enfermedades inmunoprevenibles, responsables de l a mayor parte de l a mortalidad i n f a n t i l y de l a s perturbaciones en e l d e s a r r o l l o de l a i n f a n c i a . Asimismo, e l d e t e r i o r o y empobrecimiento de l o s suelos eran f a c t o r e s básicos de l a s c a r e n c i a s n u t r i c i o n a l e s de niños y mujeres embarazadas. 190. Recordó que, en e l Dia Mundial d e l Medio Ambiente, e l D i r e c t o r E j e c u t i v o d e l PNUMA y e l D i r e c t o r E j e c u t i v o d e l UNICEF concordaron en que recursos ambientales e i n f a n c i a eran dos elementos fundamentales para l a concepción de un progreso humano s o s t e n i b l e , p r i n c i p i o que había se r v i d o de elemento a r t i c u l a d o r d e l documento La i n f a n c i a y e l medio ambiente. Con p o s t e r i o r i d a d , e l Plan de Acción e s t a b l e c i d o por Presidentes y J e f e s de Gobierno en l a Cumbre Mundial en Favor de l a I n f a n c i a había f i j a d o metas y o b j e t i v o s v i n c u l a d o s a l a provisión de agua potable y de saneamiento básico. Expresó su esperanza en que l o s planes nacionales derivados de l a Cumbre Mundial otorgasen un lugar c e n t r a l a l a s dimensiones de medio ambiente.

191. Terminó su intervención haciendo t r e s sugerencias en relación con l a postura r e g i o n a l ante l a Conferencia Mundial de 1992: i ) i n c l u i r como c r i t e r i o estratégico e l de o b s t r u i r l a t r a n s f e r e n c i a i n t e r g e n e r a c i o n a l d e l d e t e r i o r o ambiental; i i ) promover una renovada c u l t u r a ecológica, y i i i ) durante l o s años noventa, p r i o r i z a r y r e f o r z a r l a s acciones de ampliación de l a cobertura de l o s sistemas de suministro de agua y de saneamiento básico. 192. La delegación de Jamaica expresó que, con miras a l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o , debía c o n s o l i d a r s e e l histórico movimiento h a c i a e l es t a b l e c i m i e n t o de un nuevo orden de d e s a r r o l l o ambiental, en que l o s conceptos de medio ambiente y d e s a r r o l l o se integr a s e n . A este respecto destacó l a importancia d e l problema de l a pobreza en l o s países de l a región, y de l a necesidad de que l o s dos t e r c i o s de l a población que vivían en condiciones de pobreza accediesen a l o s b e n e f i c i o s de dicho d e s a r r o l l o ambiental, l o que significaría para l a región un enorme desafío y pondría de r e l i e v e l a importancia de l a presente reunión. 193. Para conseguir e l d e s a r r o l l o s ustentable, se hacía nece s a r i a una compleja red de esfuerzos t r a n s e c t o r i a l e s y m u l t i d i s c i p l i n a r i o s , en l o s que deberían desempeñar un destacado papel l o s organismos i n t e r n a c i o n a l e s . A l a CEPAL l e correspondía e l tema de l a integración entre economía y medio ambiente, en e l cu a l se habían hecho hasta entonces pocos progresos. D i j o además que era muy necesario mejorar l a coordinación entre l o s organismos d e l sistema de l a s Naciones Unidas, con miras a l a Conferencia Mundial y a l o s años s i g u i e n t e s a e l l a .

41 194. Finalmente, destacó que l a reunión habia s i d o muy alentadora, pues habla permitido a p r e c i a r l a acción de organismos y personas en favor d e l tema, conocer l a s acciones de l o s países respecto d e l medio ambiente, formular sugerencias para una mejor organización de l o s esfuerzos, p o s t u l a r —como l o había hecho e l M i n i s t r o de Costa R i c a — un nuevo orden ecológico de cooperación i n t e r n a c i o n a l , y reconocer l a considerable capacidad e x i s t e n t e en l a región para a l c a n z a r sus o b j e t i v o s .

195. E l señor Guillermo Cano, D i r e c t o r E j e c u t i v o de l a Fundación Ambiente y Recursos Naturales (FARN), e i n v i t a d o e s p e c i a l a esta Reunión, manifestó que dicha Fundación, en v i r t u d de acuerdos de t r a b a j o con e l BID, l a CEPAL y e l PNUMA/ORPALC, estaba organizando e l Encuentro de l o s Andes, que tendría lugar en Argentina, en a b r i l de 1991. En cumplimiento de su t a r e a de promover l a expresión de l a s opiniones de sectores independientes en relación a l a aplicación en América L a t i n a d e l Informe Brundtland, como contribución a l a Conferencia Mundial de 1992, dicho Encuentro congregaría a representantes de organismos no gubernamentales de carácter e c o l o g i s t a , pero también a i n s t i t u c i o n e s v i n c u l a d a s a l d e s a r r o l l o económico, tecnológico y c u l t u r a l . 196. En preparación d e l Encuentro, l a Fundación había r e a l i z a d o ya t r e s t a l l e r e s subregionales, en Quito, San José de Costa R i c a y São Paulo. En e l l o s se habían producido documentos que se habían puesto a disposición de est a Reunión, y que i n d i v i d u a l i z a b a n problemas ambientales subregionales, t a l e s como l o s creados por e l narcotráfico. 197. La Fundación, cuya a c t i v i d a d se centraba en e l campo jurídico i n s t i t u c i o n a l , consideraba que no se había prestado en l a Reunión, como tampoco en e l conjunto d e l proceso p r e p a r a t o r i o de l a Conferencia de 1992, l a debida atención a l a s resp o n s a b i l i d a d e s de l o s gobiernos l o c a l e s y l o s municipios. Recordó que e l Informe Brundtland había proclamado l a necesidad de pensar globalmente y de actuar localmente, pero d i j o que esto último no había lle g a d o a m a t e r i a l i z a r s e , y que l a Conferencia de Rio de J a n e i r o debería hacer recomendaciones a l respecto. E n f a t i z o l a gravedad que adquiría e l problema en l o s países f e d e r a l e s . Respecto de l a importancia de l a acción municipal, recordó l a Declaración de San Martín de l o s Andes, de 1988, donde se definían l o s derechos y deberes de l a s autoridades municipales en materia ambiental, y terminó haciendo votos por l a debida consideración de esta dimensión en e l pensamiento sobre e l medio ambiente, tanto en esta Reunión como en l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o .

Otros asuntos 198. A s o l i c i t u d de l a delegación de Perú, con e l apoyo de v a r i a s o t r a s delegaciones, se i n c l u y e en e l informe e l t e x t o s i g u i e n t e :

42 "(Los países) Reafirman su beneplácito por l a solución d e l cese d e l fuego alcanzado en e l c o n f l i c t o d e l Golfo Pérsico. A l mismo tiempo manifiestan su preocupación por l o s problemas ecológicos y ambientales que pudieran r e s u l t a r como consecuencia d i r e c t a o i n d i r e c t a de l a utilización masiva de armas convencionales, l a contaminación marina por v e r t i m i e n t o de hidrocarburos y l a combustión de pozos p e t r o l e r o s . En ese sen t i d o hacen un llamado a l a s partes involucradas en e l c o n f l i c t o para que asuman su r e s p o n s a b i l i d a d moral y económica sobre l o s e f e c t o s dañinos que hubieren podido ocasionar a l a humanidad en su conjunto, y que incidirán en e l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e de l o s pueblos d e l planeta. Esto atenta contra l a paz y s i n paz no hay d e s a r r o l l o . "

199. Se acordó también por consenso hacer constar en e l informe e l t e x t o que sigue:

"Los M i n i s t r o s agradecieron l a amplia t a r e a r e a l i z a d a por l a Comisión Económica para América L a t i n a y e l Caribe (CEPAL) en l a preparación y conducción de est a Reunión Regional P r e p a r a t o r i a . Señalaron l a necesidad de integración entre l o s re s u l t a d o s de l o s v a l i o s o s procesos i n t e r a g e n c i a l e s y de co n s u l t a r e g i o n a l que ya se hablan emprendido, y que se expresaban en l o s p r i n c i p a l e s documentos, a s i como en l a s conclusiones de esta Reunión M i n i s t e r i a l P r e p a r a t o r i a de l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o . Manifestaron asimismo que est a integración representaba un v a l i o s o apoyo para l a s a c t i v i d a d e s que cada país de l a región r e a l i z a b a para f o r t a l e c e r planes y programas de d e s a r r o l l o s o c i a l y económico que fuesen ambientalmente s u s t e n t a b l e s .

Pusieron de r e l i e v e l a necesidad de mayor colaboración y coordinación entre l a s organizaciones p e r t i n e n t e s , de carácter mundial, hemisférico, r e g i o n a l , subregional y n a c i o n a l , de acuerdo con l a resolución 44/228, en sus esfuerzos continuados en favor de l a región en e l proceso p r e p a r a t o r i o de l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o , a f i n de dar e l mejor uso p o s i b l e a l tiempo y l o s recursos de que disponía l a región en su i n t e n t o de al c a n z a r un marco conceptual coherente y una e s t r a t e g i a de negociación para p a r t i c i p a r en forma e f i c a z en l a Conferencia."

200. V a r i o s países centroamericanos h i c i e r o n un llamado a l a comunidad i n t e r n a c i o n a l para l a construcción de un Nuevo Orden Ecológico de Cooperación I n t e r n a c i o n a l , como e l punto de convergencia d e l esfuerzo mundial que se r e a l i z a r a para l a protección d e l medio ambiente, como l a toma de c o n c i e n c i a u n i v e r s a l ante l a s graves amenazas que afectaban a l mundo, como l a búsqueda de s o l u c i o n e s para d i s f r u t a r de un ambiente sano y seguro, y como

43 e l punto de armonía y s o l i d a r i d a d que l a c r i s i s ecológica requería para s a l v a r l a T i e r r a . 201. Señalaron que e l o b j e t i v o fundamental de este llamado era e l de u n i f i c a r esfuerzos r e g i o n a l e s e i n t e r n a c i o n a l e s para l o g r a r e l e v a r e l n i v e l y c a l i d a d de v i d a de América L a t i n a y e l Caribe, en e l marco d e l compromiso de l o g r a r un d e s a r r o l l o ambientalmente su s t e n t a b l e .

C. CONCLUSIONES Y RECOMENDACIONES

Plataforma de T l a t e l o l c o 2 02. E l Presidente de l a Reunión de Expertos Gubernamentales de Países en D e s a r r o l l o Miembros de l a CEPAL presentó l a Plataforma de T l a t e l o l c o , declaración aprobada por dicha Reunión, que tuvo l u g a r en l a misma sede entre l o s días 1 y 7 de marzo. Hizo una reseña de l o s p r i n c i p a l e s aspectos tratados en e l l a y señaló que había s i d o aprobada como aporte de América L a t i n a y e l Caribe a l proceso de preparación de l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o . (Véase e l t e x t o de dicha Plataforma en e l anexo d e l presente informe.) 203. La delegación de F r a n c i a , representando también a l a s de Canadá, l o s Estados Unidos de América y e l Reino Unido, manifestó e l interés con que dichos países acogían l a Plataforma. La calificó de un t r a b a j o notable r e a l i z a d o por l o s países de América L a t i n a y e l Caribe para superar l a retórica y e n t r a r en una fase o p e r a t i v a d e l proceso p r e p a r a t o r i o . Para l o s cuatro países indicados, d i j o , l a Plataforma sería un punto de r e f e r e n c i a para l o s diálogos que se r e a l i z a r a n en e l marco d e l proceso emprendido. 2 04. La delegación de B r a s i l recordó que su país sería sede de l a próxima Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o , y d i j o que esperaba que dicha Conferencia representase un momento de toma de de c i s i o n e s y de i n i c i o de una nueva etapa en l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s . Manifestó que, s i bien l a región, en l a Declaración de B r a s i l i a , ya había hecho avances respecto de su posición, éstos se habían ubicado en e l plano de una reafirmación de p r i n c i p i o s conocidos. En e l proceso de negociaciones d e l Comité Pr e p a r a t o r i o se h a c i a n e c e s a r i a una coordinación más estrecha de l a s po s i c i o n e s de l o s países de l a región. La Plataforma aprobada era de enorme u t i l i d a d en este s e n t i d o , ya que desde l a próxima reunión, en Ginebra, serviría para coordinar y presentar una posición c l a r a y unida ante l o s demás grupos. Finalizó sus palabras agradeciendo a l a delegación de F r a n c i a por su buena acogida a l documento, así como a l país anfitrión, por su l i d e r a z g o en l a s negociaciones, y a l a Secretaría de l a CEPAL por su e f i c a z apoyo.

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Anexo

PLATAFORMA DE TLATELOLCO SOBRE MEDIO AMBIENTE Y DESARROLLO

Reunidos en l a Ciudad de México, d e l 4 a l 7 de marzo de 1991, l o s M i n i s t r o s y representantes de l o s países de América L a t i n a y e l Caribe miembros de l a CEPAL, p a r t i c i p a n t e s en l a Reunión Regior>al P r e p a r a t o r i a de l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o : 1. Reafirman e l alcance de l a resolución 44/228, de l a Asamblea General de l a s Naciones Unidas, r e l a t i v a a medio ambiente y d e s a r r o l l o en l a búsqueda de un nuevo orden i n t e r n a c i o n a l j u s t o y e q u i t a t i v o , a s i como e l de l a s reso l u c i o n e s 45/211 y 45/212; reafirman también l a Declaración de B r a s i l i a y e l Llamado a l a acción de l a Séptima Reunión M i n i s t e r i a l sobre e l Medio Ambiente en América L a t i n a y e l Caribe, y s o l i c i t a n a l o s países de l a región, a l o s países d e s a r r o l l a d o s y a l o s organismos i n t e r n a c i o n a l e s que brinden su más decidido apoyo a l a ejecución d e l Plan de Acción para e l Medio Ambiente de América L a t i n a y e l Caribe. Asimismo, acogen con beneplácito e l documento E l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e : transformación pro d u c t i v a , equidad y medio ambiente, preparado por l a CEPAL, y e l informe de l a Comisión de D e s a r r o l l o y Medio Ambiente de América L a t i n a y e l Caribe t i t u l a d o Nuestra Propia Agenda.

2. M a n i f i e s t a n su profunda preocupación por cuanto, v e i n t e años después de haberse aprobado l a Declaración de Estocolmo, ha habido un severo d e t e r i o r o d e l estado d e l medio ambiente y una s e r i a degradación de l o s ecosistemas mundiales. Esa degradación está íntimamente l i g a d a a l o s modelos i n s o s t e n i b l e s de d e s a r r o l l o que han p r e v a l e c i d o sobre todo en l o s países d e s a r r o l l a d o s . 3 . Destacan l o s logros s i g n i f i c a t i v o s obtenidos en l a región en l a consolidación de l o s procesos democráticos, en l a preservación de l a paz y en e l respeto a l o s derechos humanos. 4. Reconocen que, pese a l o s grandes esfuerzos r e a l i z a d o s para superar l a c r i s i s económica, su b s i s t e n l a s causas que han or i g i n a d o l o s problemas económicos y s o c i a l e s de l a región, entre e l l a s e l problema de l a deuda externa, l o que provoca un alarmante r e t r o c e s o en e l n i v e l de b i e n e s t a r de l a mayoría de l a población y un aumento d e l número de habitantes que v i v e n bajo e l umbral de pobreza, así como un d e t e r i o r o en l a c a l i d a d d e l medio ambiente. Sostienen que, s i n una solución j u s t a y duradera a l problema de l a deuda externa, l o s países de América L a t i n a y e l Caribe no podrán alc a n z a r un d e s a r r o l l o económico y s o c i a l sostenido y ambientalmente sust e n t a b l e .

46 5. Reconocen además l a s p e c u l i a r i d a d e s y v u l n e r a b i l i d a d e s derivadas d e l tamaño de l o s pequeños estados i n s u l a r e s , s u j e t o s a l a s v i c i s i t u d e s d e l entorno ambiental y económico g l o b a l . 6. Ponen de r e l i e v e que l a s u s t e n t a b i l i d a d d e l d e s a r r o l l o , n e c e s a r i a para r e v e r t i r l a degradación ambiental, r e q u i e r e de un esfuerzo que i n v o l u c r e a toda l a comunidad i n t e r n a c i o n a l . E l aporte fundamental en este esfuerzo debe p r o v e n i r de l a s regiones más d e s a r r o l l a d a s y con mayores recursos, por cuanto l e s corresponde una mayor r e s p o n s a b i l i d a d en e l proceso mundial de degradación ambiental.

7. Destacan que, en ese esfuerzo g l o b a l , l a región pone de m a n i f i e s t o l a contribución que puede aportar en l a protección y e l mejoramiento d e l medio ambiente, dado su p o t e n c i a l de recursos. Expresan su compromiso de e v i t a r l a continua degradación d e l medio ambiente, en b e n e f i c i o de l a s generaciones presentes y f u t u r a s . 8. Reconocen l a necesidad de f o r t a l e c e r l a cooperación técnica h o r i z o n t a l , apoyar l a adopción de acuerdos r e g i o n a l e s y l o g r a r una mayor participación de l a región en l a solución de problemas ambientales de alcance r e g i o n a l y mundial. 9. Destacan asimismo que l a dimensión ambiental es parte i n t e g r a l d e l proceso de d e s a r r o l l o y, por l o tanto, no puede considerarse separadamente. Destacan también que, además d e l esfuerzo i n t e r n o , es e s e n c i a l un entorno económico i n t e r n a c i o n a l favorable para que e l d e s a r r o l l o sea ambientalmente sustentable. 10. Sostienen que l a promoción d e l d e s a r r o l l o s ustentable es incompatible con l a imposición de co n d i c i o n a l i d a d e s ambientales y económicas y con l a s r e s t r i c c i o n e s en e l acceso a l a t e c n o l o g i a . E l compromiso i n t e r n a c i o n a l de proteger y mejorar e l medio ambiente r e q u i e r e acceso a l a s t e c n o l o g i a s ambientalmente r a c i o n a l e s sobre bases no comerciales. Asimismo, destacan que l o s mayores costos por l a t r a n s f e r e n c i a de l a t e c n o l o g i a ambientalmente r a c i o n a l deben ser asumidos por l o s países d e s a r r o l l a d o s . 11. Declaran que l a s cuestiones ambientales no deben s e r v i r para c r e a r b a r r e r a s i n j u s t i f i c a d a s a l comercio i n t e r n a c i o n a l . 12. Sostienen que l o s instrumentos jurídicos i n t e r n a c i o n a l e s , r e g i o n a l e s y subregionales para l a solución de l o s problemas ambientales de carácter mundial deben i n c l u i r normas para l a t r a n s f e r e n c i a e f e c t i v a de tecnología; a r r e g l o s i n s t i t u c i o n a l e s para f o r t a l e c e r l o s mecanismos que integran l a dimensión ambiental en e l d e s a r r o l l o , y mecanismos específicos de financiamiento y recursos f i n a n c i e r o s en condiciones concesionales, que permitan a l o s países en d e s a r r o l l o e l cumplimiento de sus compromisos. 13. Afirman su convicción de que l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o representa una

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oportunidad única para tomar relevantes acuerdos que gara n t i c e n l a t r a n s f e r e n c i a de t e c n o l o g i a s ambientalmente r a c i o n a l e s y e l f l u j o de recursos f i n a n c i e r o s nuevos y a d i c i o n a l e s , con e l f i n de que l o s países en d e s a r r o l l o puedan incorporar debidamente l a dimensión ambiental a sus o b j e t i v o s y planes de d e s a r r o l l o . 14. M a n i f i e s t a n l a necesidad de i n c e n t i v a r l a investigación y e l d e s a r r o l l o científico y tecnológico con e l propósito de f o r t a l e c e r l a s capacidades nacionales y reg i o n a l e s de gestión de tecnologías para e l d e s a r r o l l o sustentable. Reafirman l a conveniencia de r e a l i z a r proyectos g l o b a l e s y s e c t o r i a l e s de investigación, d i r i g i d o s a i d e n t i f i c a r con c l a r i d a d l o s obstáculos que d i f i c u l t a n e l d e s a r r o l l o y e l acceso a dichas tecnologías. Asimisiáo, consideran que en estas materias se deben mejorar l a s bases i n s t i t u c i o n a l e s y o r g a n i z a t i v a s y l o s sistemas de información científica y tecnológica. Plantean que debe c o n s t i t u i r s e un fondo i n t e r n a c i o n a l e s p e c i a l destinado a asegurar a l o s países en d e s a r r o l l o e l acceso y l a t r a n s f e r e n c i a de tecnologías ambientalmente r a c i o n a l e s y a r e f o r z a r su capacidad para geneirár sus propias tecnologías.

15. Consideran que es indispensable d e s a r r o l l a r l a s capacidades de formación de recursos humanos, con énfasis en l a s e s p e c i a l i d a d e s r e l a t i v a s a l manejo de l o s recursos n a t u r a l e s de l a región, en términos de p o t e n c i a l , uso y mantenimiento. 16. Destacan que l a solución de problemas ambientales y e l fomento d e l d e s a r r o l l o sustentable a n i v e l n a c i o n a l dependen en gran medida de l a cooperación i n t e r n a c i o n a l , que i n c l u y e e l financiamiento. Sostienen a este respecto que debe crearse un fondo e s p e c i a l con miras a proporcionar a l o s países en d e s a r r o l l o recursos nuevos a d i c i o n a l e s y concesionales para p e r m i t i r l e s l l e v a r a cabo programas y proyectos de d e s a r r o l l o ambientalmente r a c i o n a l e s , de acuerdo con sus o b j e t i v o s , p r i o r i d a d e s y planes de d e s a r r o l l o n a c i o n a l . Las co n t r i b u c i o n e s para este fondo no deben p r o v e n i r de l o s recursos actualmente asignados a l a cooperación i n t e r n a c i o n a l en l a e s f e r a d e l d e s a r r o l l o económico. Ponen de r e l i e v e que l o s c r i t e r i o s de e l e g i b i l i d a d para f i n a n c i a r l a instrumentación de dichos programas y proyectos no deben basarse exclusivamente en e l c r i t e r i o d e l ingreso per c a p i t a , actualmente u t i l i z a d o por l a s i n s t i t u c i o n e s m u l t i l a t e r a l e s de financiamiento. 17. Acuerdan que l o s actuales patrones de producción, distribución y consumo, p r e v a l e c i e n t e s principalmente en l a s economías d e s a r r o l l a d a s , deben ser rediseñados para p e r m i t i r a l o s países de l a región mejorar e l n i v e l y l a c a l i d a d de v i d a y para c o m p a t i b i l i z a r una mayor e f i c i e n c i a productiva con l o s p r i n c i p i o s de mejoramiento ambiental y equidad s o c i a l . 18. E n f a t i z a n que e l combate s o l i d a r i o contra l a pobreza, pa r t i c u l a r m e n t e l a extrema, exige cambios profundos en l a s políticas económicas y s o c i a l e s . Asimismo, señalan que l o s

48 esfuerzos por v i n c u l a r mejoramiento ambiental y d e s a r r o l l o deben reconocer responsabilidades l o c a l e s y g l o b a l e s y tomar en cuenta l a estrecha interrelación entre pobreza y d e t e r i o r o ambiental. Estos esfuerzos serán e x i t o s o s en l a medida en que sean e l r e s u l t a d o , entre o t r o s f a c t o r e s , d e l acceso a condiciones de v i d a dignas, n i v e l e s adecuados de organización s o c i a l , representación política y participación r e a l de l a población en l a definición de su pr o p i o d e s a r r o l l o .

19. Reconocen que una gestión r a c i o n a l d e l patrimonio n a t u r a l es condición e s e n c i a l para e l crecimiento económico y e l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e , e i n d i c a n que deben e s t u d i a r s e métodos r e t r o s p e c t i v o s y p r o s p e c t i v o s que permitan c u a n t i f i c a r e l v a l o r de ese patrimonio n a t u r a l y su depreciación. 20. Coinciden en que es necesario complementar l o s instrumentos n a c i o n a l e s de c o n t r o l y regulación ambiental e x i s t e n t e s en l a región con medidas, políticas e i n c e n t i v o s económicos y f i n a n c i e r o s más amplios, que incorporen en l a s d e c i s i o n e s de todos l o s sectores l o s costos s o c i a l e s y ambientales de l a a c t i v i d a d de cada uno de e l l o s , y que contribuyan a l cumplimiento de l o s o b j e t i v o s económicos, s o c i a l e s y ambientales d e l d e s a r r o l l o . 21. Reconocen que, ante l a impostergable necesidad de un compromiso a c t i v o de todos l o s sectores de l a sociedad para promover l a protección y mejoramiento ambiental y e l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e , debe favorecerse l a participación coordinada de l a s organizaciones no gubernamentales y de o t r o s sectores de l a sociedad en l a preparación de l a Conferencia y durante ésta, así como en l a ejecución de sus mandatos. 22. Señalan que l o s modelos actuales de d e s a r r o l l o han desconocido l a importancia de c u l t u r a s cuya evolución se ha producido a l margen de e l l o s mismos. Para alcanzar un d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e es necesario reconocer plenamente l a importancia de esas c u l t u r a s , dado que han acumulado un amplio conocimiento d e l mundo n a t u r a l y han d e s a r r o l l a d o formas de uso y manejo sustentable de éste. 23. Afirman que l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o , en todo su proceso p r e p a r a t o r i o , así como en l a s negociaciones i n t e r n a c i o n a l e s conexas, en p a r t i c u l a r a q u e l l a s orientadas a dar solución a l o s problemas g l o b a l e s ambientales, deberá asegurar l a observancia de l o s s i g u i e n t e s postulados, entre o t r o s : e l P r i n c i p i o 21 de l a Declaración de Estocolmo, de 1972, sobre e l respeto de l a soberanía de l o s países sobre sus recursos n a t u r a l e s y todas sus a c t i v i d a d e s económicas; l a integración de l a dimensión ambiental como elemento inherente a l proceso de d e s a r r o l l o sustentable y e q u i t a t i v o ; l a interdependencia entre l o s problemas mundiales y l o s l o c a l e s , en p a r t i c u l a r l o s s o c i a l e s , económicos y ambientales; e l rechazo a l a imposición de co n d i c i o n a l i d a d e s económicas y ambientales; l a

49 equidad en l a asignación dé l a r e s p o n s a b i l i d a d , y e l p r i n c i p i o de precaución. 24. Declaran que, teniendo en cuenta l a decisión 1/25 d e l Comité P r e p a r a t o r i o para l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l D e s a r r o l l o , y además de l a s cuestiones señaladas, l o s temas ambientales que se i n d i c a n a continuación son de importancia fundamental para l a región de América L a t i n a y e l Caribe, y por consiguiente deben ser tra t a d o s por e l Comité P r e p a r a t o r i o , así como por l a Conferencia misma.

a) Protección de l a atmósfera y cambio climático La palrticipáción de América L a t i n a y e l Caribe en l a solución de l o s problemas ambientales de carácter mundial qijiá afectan l a atmósfera se basa en e l reconocimiento de eü; escasa r e s p o n s a b i l i d a d en l a generación dé éstos. E l aporte a c u a l q u i e r solución que se convenga debe guardar proporción con l a d i s p o n i b i l i d a d de recursos económicos y técnicos a l alcance de l o s países en d e s a r r o l l o . La negociación de un convenio maróo sobre cambios climáticos, con v i s t a s a su adopción por l a Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Medio Ambiente y e l Desarrolló y sobre l a base de l a mejor e v i d e n c i a científica d i s p o n i b l e , deberá i r encaminada a minimizar l a s causas antropogénicas d e l cambio climático y sus p o s i b l e s efectos adversos. Estos últimos podrían s e r de gran alcance mundial; no obstante, cabe co n s i d e r a r que l a situación de l o s archipiélagos, i s l a s y países con zonas costeras bajas de América L a t i n a y d e l Caribe sería de p a r t i c u l a r v u l n e r a b i l i d a d .

En este esfuerzo conjunto se deberá co n s i d e r a r e l papel específico de l a s fuentes y l o s sumideros de gases de invernadero, y expresar l a s o b l i g a c i o n e s que emanen d e l convenio en concordancia con l a contribución de ambos a l problema o a su solución. E l convenio deberá e s t a r acorde con l a r e s p o n s a b i l i d a d p r i n c i p a l que corresponde a l o s países d e s a r r o l l a d o s en l a s concentraciones y emisiones netas de gases de invernadero en l a atmósfera y l o s efectos provocados por contaminaciones t r a n s f r o n t e r i z a s . Asimismo, deberá reconocer l a necesidad de l o s países en d e s a r r o l l o de aprovechar sus recursos n a t u r a l e s en forma ambientalmente sustentable, con e l f i n de incrementar e l n i v e l y l a c a l i d a d de v i d a de sus poblaciones. En e l marco d e l Convenio de Viena y d e l P r o t o c o l o de Montreal y sus enmiendas, l a región deberá o r i e n t a r sus o b j e t i v o s h a c i a e l f i n p r i m o r d i a l de l a sustitución de l a s sus t a n c i a s agotadoras de l a capa de ozono, y en este sentido deberá

50 contar con toda l a a s i s t e n c i a f i n a n c i e r a y técnica nece s a r i a para l l e v a r adelante programas en materia científica y tecnológica, s i n que e l l o implique contraer nuevos endeudamientos externos.

b) B i o d i v e r s i d a d y biotecnología La región de América L a t i n a y e l Caribe concede gran importancia a l a conservación y a l a gestión sust e n t a b l e de sus ecosistemas, para proteger su d i v e r s i d a d biológica, l a c u a l c o n s t i t u y e parte fundamental y soberana d e l patrimonio n a c i o n a l de l o s países que l a poseen. E l conocimiento acerca de l a b i o d i v e r s i d a d , tanto a n i v e l científico como a n i v e l popular, forma parte d e l patrimonio científico-cultural de cada nación; por l o tan t o , su utilización i n t e r n a c i o n a l debe e s t a r debidamente reglamentada y c o n t r o l a d a por e l país de orig e n . La región deberá fomentar en l o s for o s i n t e r n a c i o n a l e s l a instauración de instrumentos jurídicos que apunten a l a protección d e l patrimonio genético, p o b l a c i o n a l y de l o s ecosistemas, así como a l a adecuada reglamentación d e l comercio que se d e r i v e de dicho patrimonio.

Los adelantos de l a biotecnología, y e l p o t e n c i a l económico de l a explotación de l a b i o d i v e r s i d a d , hacen nec e s a r i a l a e x i s t e n c i a de un acuerdo i n t e r n a c i o n a l que e s t a b l e z c a mecanismos transparentes, sujetos a l consentimiento expreso d e l país p r o p i e t a r i o de l o s recursos genéticos o r i g i n a l e s , en l o que se r e f i e r e a l acceso controlado, a l aprovechamiento comercial o a l uso científico de dichos recursos. Esos mecanismos deben i n c l u i r también d i s p o s i c i o n e s expresas para compartir de manera e q u i t a t i v a l o s b e n e f i c i o s de t a l aprovechamiento o uso. Además, l o s países en d e s a r r o l l o deben tener acceso a l o s avances de l a biotecnología en términos concesionales, y asimismo a l conocimiento, en condiciones de seguridad biológica y ecológica, de l a s tecnologías ya d e s a r r o l l a d a s . Un convenio sobre esta materia deberá i n c l u i r o b l i g a c i o n e s para l a conservación de l a b i o d i v e r s i d a d , y b e n e f i c i o s y o b l i g a c i o n e s en relación con l a biotecnología.

c) Protección y ordenación de recursos t e r r e s t r e s La problemática de protección y ordenación de recursos t e r r e s t r e s debe enfocarse sobre l a base de l a planificación y ordenación d e l ambiente en forma i n t e g r a l , p r o s p e c t i v a y a l a r g o p l a z o , en función de l o s p r i n c i p i o s de integración entre medio ambiente y d e s a r r o l l o y de u t i l i d a d pública.

51 LOS planes en cuanto a recursos específicos, áreas o a c t i v i d a d e s deben o r i e n t a r s e y a j u s t a r s e a l o s lineamientos de l o s planes nacionales de ordenación ambiental d e l t e r r i t o r i o y de l o s planes económicos, para así o r i e n t a r l a ocupación armónica d e l espacio. Los problemas de deforestación, desertificación y sequía requieren medidas i n t e g r a l e s que, respetando l a soberanía de l o s países sobre sus recursos n a t u r a l e s , r e v i e r t a n estos procesos y garanticen l a conservación y manejo de l o s ecosistemas.

i ) Bosques E l p o t e n c i a l económico y ecológico de l o s ecosistemas f o r e s t a l e s a u s t r a l e s , templados, t r o p i c a l e s y boreales debe e s t a r en e l centro de l a s d i s c u s i o n e s para acordar medidas m u l t i l a t e r a l e s de protección ambiental y apoyo a l a gestión sustentable de estos ecosistemas n a t u r a l e s por parte de l o s países. Las medidas — n o necesariamente o b l i g a t o r i a s — deberán complementar l o s instrumentos i n t e r n a c i o n a l e s r e f e r e n t e s a l a s r e l a c i o n e s entre bosque y cl i m a y bosque y b i o d i v e r s i d a d , respecto de l a s cuales se negocian instrumentos jurídicos específicos. Dichas medidas deberán contemplar l a valorización económica de recursos boscosos, l a s necesidades de l a s poblaciones dependientes de esos recursos, y l a s e s t r a t e g i a s de uso r a c i o n a l , protección y recuperación de dichos ecosistemas, incluyendo l a participación de l a s comunidades l o c a l e s . Con ese o b j e t i v o , deberán es t a b l e c e r s e d i s p o s i t i v o s de cooperación i n t e r n a c i o n a l , entre e l l o s mecanismos f i n a n c i e r o s y de t r a n s f e r e n c i a de tecnologías para e l apoyo a dichas a c t i v i d a d e s .

E l manejo d e l bosque debe ser un o b j e t i v o p r i o r i t a r i o en l a s acciones para p r e v e n i r l a deforestación, y debe tomarse en cuenta en l a s negociaciones y en l o s acuerdos de financiamiento para e l uso y l a conservación d e l ecosistema boscoso. E l comercio de productos maderables y no maderables debe provenir de bosques manejados en forma sustentable según l o s c r i t e r i o s de cada país.

i i ) Degradación de suelos; acidificación, erosión y salinización

E l grave proceso de degradación de suelos a f e c t a , en mayor o menor medida, a todos l o s países de América

52 L a t i n a y e l Caribe. La degradación es consecuencia de e s t i l o s inadecuados de d e s a r r o l l o r u r a l y agrícola, cuyas p r i n c i p a l e s características se basan en l a sobreexplotación de l o s suelos con e l objeto de maximizar l o s ingresos a c o r t o plazo o, en e l caso de l o s sectores campesinos, en e l afán de s o b r e v i v i r . Los procesos de degradación se ven claramente favorecidos por l a s tecnologías predominantes, ya sea en l o s sistemas agrícolas que procuran i n t e n s i f i c a r e l uso de l a t i e r r a , o en l o s procesos de expansión de l a f r o n t e r a agropecuaria. Un mayor esfuerzo de apoyo a l o s países en d e s a r r o l l o para p r e v e n i r y combatir l a degradación de suelos deberá ser p r i o r i t a r i o en l a acción i n t e r n a c i o n a l , por intermedio de l a cooperación técnica, l a t r a n s f e r e n c i a y apoyo a l a generación de tecnologías autóctonas y ambientalmente r a c i o n a l e s , así como de l a investigación científica, l a capacitación de recursos humanos y e l financiamiento.

d) Protección y manejo de océanos, mares y zonas costeras La región se c a r a c t e r i z a por una gran d i v e r s i d a d en cuanto a recursos marinos, costeros y oceánicos, l o s que pueden ser aprovechados en b e n e f i c i o de l a población de l a región. E l d e t e r i o r o de l o s recursos marinos y cost e r o s , que r e s u l t a de l a explotación i r r a c i o n a l y de l a contaminación de origen marino y t e r r e s t r e , c o n s t i t u y e un grave problema para l o s países que dependen de estos recursos para a l c a n z a r metas socioeconómicas y de d e s a r r o l l o . De allí que l o s programas de mares r e g i o n a l e s d e l Gran Caribe y Pacífico Sudeste, así como ot r o s programas de cooperación r e g i o n a l t a l como e l d e l Atlántico Sur, deben ser f o r t a l e c i d o s , como asimismo l o s instrumentos de l o s acuerdos jurídicos e x i s t e n t e s .

Para o p t i m i z a r l o s b e n e f i c i o s y a l mismo tiempo minimizar l o s abusos en l a utilización de l o s recursos para e l d e s a r r o l l o , se debe:

- I n v e n t a r i a r l o s recursos v i v o s y no v i v o s de l a región para evaluar su p o t e n c i a l y p o s i b l e s índices de extracción.

- E s t a b l e c e r "áreas e s p e c i a l e s " sobre l a base de l a s características de l o s recursos que t i e n e n , l a dinámica y s e n s i b i l i d a d de éstos, l o s usos que se l e s puedan dar y e l grado de dependencia de l a s economías respecto de e l l o s .

- L l e v a r a cabo un intercambio r e g i o n a l e i n t e r n a c i o n a l de datos provenientes de estaciones nacionales de v i g i l a n c i a sistemática de l o s cambios en l a dinámica c o s t e r a .

53 - E l a b o r a r y p e r f e c c i o n a r , entre l o s países d e s a r r o l l a d o s

y l o s países en d e s a r r o l l o , tecnologías apropiadas en esf e r a s como l a a c u i c u l t u r a , desalinización, minería de fondos marinos y o t r a s , incluyendo l a aplicación d e l p r i n c i p i o de precaución y e l enfoque de tecnologías l i m p i a s .

- Incrementar l o s nexos y r e l a c i o n e s entre l o s organismos y programas r e g i o n a l e s y subregionales y d e s a r r o l l a r l a capacidad científica, técnica y f i n a n c i e r a para l l e v a r a cabo y conducir i n v e s t i g a c i o n e s , seguimiento, intercambio de información y a s i s t e n c i a técnica para e l manejo adecuado de l o s recursos marinos y costeros.

- Apoyar e l establ e c i m i e n t o de centros r e g i o n a l e s de tecnologías marinas con e l objeto de d e s a r r o l l a r en forma conjunta tecnologías ambientalmente compatibles y que p o s i b i l i t e n un d e s a r r o l l o sustentable de l a región.

- Fomentar l a utilización de enfoques de gestión integrada de l a s áreas y recursos marinos y cost e r o s .

- P r o h i b i r l a descarga de desechos tóxicos en mares y océanos y e l a b o r a r mecanismos para l a protección de estos últimos contra l a explotación por parte de t e r c e r o s Estados.

- I n s t a r a l a comunidad i n t e r n a c i o n a l a c r e a r mecanismos de cooperación para l a conservación y óptima utilización de l o s recursos marinos que se encuentren dentro de l a zona de soberanía o jurisdicción de dos o más estados ribereños, o bi e n en a l t a mar.

- Fomentar un acuerdo de carácter mundial sobre l a protección d e l medio marino contra l a contaminación de ori g e n t e r r e s t r e , teniendo especialmente en cuenta l a r e s p o n s a b i l i d a d asignada a l a s comisiones económicas r e g i o n a l e s , entre o t r a s d i s p o s i c i o n e s , por l a Resolución 44/228 de l a Asamblea General.

e) Protección de l a c a l i d a d y sum i n i s t r o de agua dulce La necesidad de proteger l a c a l i d a d y e l s u m i n i s t r o de agua dulce es v i t a l para l o s países de l a región. Por l o tan t o , es indi s p e n s a b l e tomar medidas destinadas a l a protección y conservación d e l recurso y sus s i t i o s de aprovechamiento. Con este objeto Se propone:

- E l financiamiento y puesta en práctica de planes de ordenación y manejo dé l a s cuencas que incJuzcan a l aprovechamiento r a c i o n a l dé l o s recursos n a t u r a l e s y a l mejoramiento de l a s condiciones de l a s poblaciones asentadas en estas áreas.

54 - E l establecimiento de e s t r a t e g i a s y programas

r e g i o n a l e s d i r i g i d o s a l a conservación y aprovechamiento i n t e g r a l de l o s recursos hídricos, con e l objeto de g a r a n t i z a r e q u i l i b r i o entre crecimiento económico, conservación d e l ambiente y gestión de l a s cuencas nacionales e i n t e r n a c i o n a l e s , como garantía d e l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e .

- La identificación de d i s p o n i b i l i d a d e s y p o t e n c i a l i d a d e s d e l recurso agua y l a evaluación de l a s repercusiones ambientales de su utilización.

- E l est a b l e c i m i e n t o de programas de investigación y v i g i l a n c i a que permitan d i s m i n u i r o e r r a d i c a r l a contaminación d e l agua dulce.

f) Erradicación de l a pobreza en l o s asentamientos humanos A f i n de e n f r e n t a r l a pobreza crítica y• su vinculación con l a degradación ambiental a n i v e l n a c i o n a l , será ind i s p e n s a b l e recuperar e l ritmo de crecimiento, emprender reformas e s t r u c t u r a l e s y m o d i f i c a r l a s políticas económicas y s o c i a l e s . Es p r i o r i t a r i a l a prestación de s e r v i c i o s adecuados y expeditos de salud y educación, así como e l mejoramiento de l a v i v i e n d a y s e r v i c i o s conexos en l a s zonas urbanas y r u r a l e s . Más allá d e l esfuerzo i n t e r n o para e r r a d i c a r l a pobreza, se req u i e r e l a concertación y cooperación i n t e r n a c i o n a l e s en d i s t i n t o s aspectos, relacionados entre sí: e l comercio, l a deuda externa, l a a d i c i o n a l i d a d de recursos f i n a n c i e r o s y l a t r a n s f e r e n c i a de tecnologías.

g). D e s a r r o l l o urbano y medio ambiente Las ciudades de América L a t i n a y e l Caribe presentan, en genera l , inadecuadas dotaciones de recursos, que se traducen en s e r v i c i o s básicos i n s u f i c i e n t e s , a l t o s índices de marginalidad y d e t e r i o r o d e l medio ambiente urbano. Sobre l a base de l a planificación y ordenación d e l t e r r i t o r i o , l o s mecanismos de financiamiento para e l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e deben c o n t r i b u i r a e l e v a r l o s n i v e l e s y l a c a l i d a d de v i d a en l o s asentamientos urbanos y r u r a l e s . En ese contexto, l o s nuevos mecanismos de financiamiento para e l d e s a r r o l l o sustentable deben dar adecuada p r i o r i d a d a l a v i v i e n d a , l a s condiciones s a n i t a r i a s (provisión de agua potable y sistemas c l o a c a l e s ) , l a eliminación de desechos sólidos y líquidos y l a contaminación d e l a i r e .

55 h) Gestión ambiental de desechos, especialmente desechos

tóxicos o p e l i g r o s o s Los acuerdos r e g i o n a l e s complementarios d e l Convenio de B a s i l e a deberán r e c i b i r atención pre f e r e n t e en l o que se r e f i e r e a l o s mecanismos de seguimiento y prevención d e l tráfico ilícito de productos y desechos tóxicos y p e l i g r o s o s , l o c u a l representa una amenaza p o t e n c i a l a l medio ambiente de l a región y, en gener a l , de l o s países en d e s a r r o l l o .

Para t r a t a r e l problema adecuadamente se requerirá, l o antes p o s i b l e , l a adopción de un pr o t o c o l o , complementario a l Convenio de B a s i l e a , que esta b l e z c a l o s procedimientos apropiados en materia de r e s p o n s a b i l i d a d e indemnización de daños r e s u l t a n t e s d e l movimiento t r a n s f r o n t e r i z o y e l manejo de l o s desechos p e l i g r o s o s . Considerando que l o s países d e s a r r o l l a d o s continúan exportando a l o s países en d e s a r r o l l o s u s t a n c i a s , productos, procesos y tecnologías dañinas o p e l i g r o s a s , p r o h i b i d a s en l o s países de or i g e n , debe es t a b l e c e r s e un mecanismo para p r o h i b i r su comercialización.

25. R e i t e r a n su voluntad de continuar sus esfuerzos y l o g r a r r e s u l t a d o s concretos y p o s i t i v o s en l a s negociaciones que se r e a l i c e n en e l Comité P r e p a r a t o r i o , y de s o l i c i t a r a l S e c r e t a r i o General de l a Conferencia que tome en cuenta l a s propuestas contenidas en es t a Plataforma en l o que se r e f i e r e a l proceso de preparación y l a elaboración de l a documentación para l a Conferencia. 26. Los p a r t i c i p a n t e s expresan su reconocimiento a l pueblo y a l Gobierno de México por l a generosa h o s p i t a l i d a d y l a s amplias f a c i l i d a d e s que l e s fueron brindadas, y que contribuyeron a l d e s a r r o l l o e x i t o s o de l a Reunión.

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