PARTE OFICIAL. · to, y ademas h la última los caballos y las montu ras; pero el entretenimiento...
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N u m e ro 3486. DOMINGO 31 DE MARZO DE 1844. D ie z c u a r t o s .
PARTE OFICIAL.SS . M M . la R e i n a D o ñ a I sabe l I I y su au g u s t a
M a d r e , y S. A . R . la S e r m a . S e ñ o r a I n f a n t a D o ñ a M a r í a L u i s a F e r n a n d a , c o n t i n ú a n e n esta c o r t e s in n o v e d a d e n su i m p o r t a n t e s a l u d .
MINISTERIO DE LA GOBERNACION DE LA PENINSULA.S e ñ o r a : Al c u m p l i r co n lo p r e v e n i d o en el R ea l
d e c r e t o de 26 de E n e r o ú l t i m o , los i n f r a s c r i to s M i n i s t r o s r e s p o n sa b l es no c o n s i d e r a n p rec i so deseende i al ex i m e n de l a s ' o b v i a s . r az o n es en q u e se fu n d a e e s t a b l e c i m i e n t o de u n a fue rza especia l de p r o te c c i o r y s e g u r i d a d p ú b l i c a .
E l o r d e n socia l r e c l am a este a u x i l i o , el G o b i e r n e h a m e n e s t e r u n a fue rza s i e m p r e d i s p o n i b l e para p ro t e g e r las p e r s o n a s y las p ro p i e d a d e s ; y en E s p a ñ a d o n d e la n ec es id ad es m a y o r p o r efec to d e s ú s g u e r r as y d i s t u r b i o s c iv i l e s , no t i e ne la s o c ie dad ni eJ G o b i e r n o mas a p o y o ni e s cu d o q u e la M i l i c i a ó el e j é r c i t o , i n a d e c u a d o s p a r a l l e n a r es t e o b je to c u m p l i d a m e n t e ó s in p e r j u ic io s .
L a Mi l i c i a n a c i o n a l , q u e p o r su í n d o l e ca re ce dt u n a e x i s t e n c i a c o n t i n u a , se d i r ig e á la c o n s e rv a c i ó n del o r d e n , t o m a d a esta voz en la ac e p c ió n re l a t iva á Ja defensa de las leyes y del sosiego g en er a l den t r o d e las p o b l a c i o n e s ; de d o n d e resu l t a q u e su o b l i g a c i ó n es local y su s e r v ic io t r a n s i t o r i o ; m i e n t r a s lá p o l i c í a socia l no r e co n o ce l ími tes de lu g ar ni dt t i e m p o . N o p u e d e t a m p o c o el e j é rc i t o l l e na r esta n e c e s i d a d , p o r q u e su o lq e t o p ec u l i a r e s ' d e f e n d e r el E s t a d o , y en ú l t i m o e x t r e m o a u x i l i a r á la M i l i c i a en Ja c o n s e r v a c i ó n del r epo so p ú b l i co ; p o r q u e su o r g a n i z a c i ó n le p o n e fue ra del a l can ce de la a u t o r i d a d c ivi l ; p o r q u e sus e l em en to s c o n s t i t u t i v o s no se a m o l d a n al d e s e m p e ñ o de c o m is io n es de c i e r to ca rá c te r d i s c r e c i o n a l , y p o r q u e el r i g or de la d i s c i p l in a m i l i t a r se r e s i en te de la f r e c u e n t e d i s e m i n a c ió n de las t r o p a s en p e q u e ñ a s p a r t i d a s , i n d e p e n d i e n t e s d é l a v i g i l a n c i a y la acc ión de los gefes su p e r i o re s .
P o r o t r o l a d o , ni el e j é r c i to ni la Mi l i c i a n a c i o na l d e s e m p e ñ a n con la fe necesa r i a el s e rv i c io e n o j o s o de la po l i c í a , q u e aqu e l los c u e r p o s m i r a n co n c i e r t o de s v ío p o r las p r e o c u p a c i o n e s v u lg a re s , y que so lo se p re s en t a á sus ojos c o m o u n a o b l i g ac ió n p a sa je ra , acce sor ia y e x t r a ñ a al p r i m o r d i a l o b je t o de s u re s p e c t i v o i n s t i t u t o .
S o b r e s e r u n a neces idad , p o r q u e n i n g u n a de las f u e r z a s e x i s t e n t e s p u e d e l l e n a r l a fal ta de u n c u e r p o c iv i l , o f rece esta i n s t i t u c i ó n la ven ta ja de q u e la M i l i c i a n a c i o n a l , d e s e m b a r a z a d a c o m p l e t a m e n t e de la p a r t e m a s p e n o sa del s e r v i c i o , se p u e d e o r g a n i z a r de u n m o d o mas c o n f o r m e al ob je t o de su e s t a b l e c i m i e n t o , e x c l u y e n d o á c i e r t a s clases c u y a a d m i s i ó n hac ia t o l e r a b l e el c a r á c t e r ac t i v o q u e ha t e n i d o has ta a h o ra la M i l i c i a , y l l a m a n d o á las filas m u c h a s p e i son as d e va le r y a r r a i g o q u e h a n p r o c u r a d o r e h u i r esta o b l i g a c i ó n , s e ñ a l a d a m e n t e p o r sus in c e s a n te s m o l e s t ia s y c o n s i d e r a b l e s p e r ju ic i os .
Á i p r o p i o t i e m p o s i r ve la fue rza c ivi l p a r a e v i t a r la i n t e r v e n c i ó n f re c u e n t e del e j é rc i t o en los actos p o p u l a r e s : i n t e r v e n c i ó n , q u e p u e d e m e n g u a r al cabo el p r e s t ig i o de las t r o p a s p e r m a n e n t e s , q u e p u e d e t a m b i é n e j e r ce r u n a i n f lu en c i a p e r n ic io s a en el p r i n c i p i o de la s u b o r d i n a c i ó n , q u e im p o s ib i l i t a ó e n t o r pe ce la i n s t r u c c i ó n del s o l d a d o , y q u e r o b u s t e c i e n d o c o n ex ce s o la i m p o r t a n c i a dei b ra zo m i l i t a r en el o r d en p o l í t i c o , n o fa v o rec e m u c h o el d e s a r r o l lo c o m p le to del s i s t em a c o n s t i t u c i o n a l .
A u n q u e es tas ven ta jas c o m p e n s a r í a n e l a u m e n t o d e gas tos q u e en los p r i m e r o s m o m e n t o s p u e d e o r i g i n a r la p r o y e c t a d a m e j o r a , no h a de p e rd e rs e de vi st a q u e mas a d e l a n t e p r o p o r c i o n a r á el beneficio de u n a d i m i n u c i ó n c o n s i d e r a b l e en el e j é r c i t o ; lo cual es t a n t o ma s a t e n d i b l e , c u a n t o la r e fo rm a se conc i l l a co n el ín t e re s de las ciases m i l i t a re s q u e en ella p u e - d ¿n c r ee r s e p e r j u d i c a d a s . A esto se aña'de la r e d u c c i ón de los pe r j u ic io s q u e l leva co n s ig o el f r e c ue n t e e m p l e o de los a r t e s a n o s , c o m e r c i a n t e s , l a b ra d o re s , f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s 'y de m a s b ra z o s ú ti les q u e o c u
pa la M i l i c i a n a c i o n a l ; la a b o l i c i ó n c o m p l e t a de laf p a r t i d a s locales de s e g u r i d a d , y la mo d i f i c ac ió n del cos to de a l g u n o s se r v i c io s e x t r a o r d i n a r i o s á q u e i n d i s p e n s a b l e m e n t e ob l iga el c o m p l e t o d e s a m p a r o de la a u t o r i d a d po l í t i ca .
A l d e t e r m i n a r la o r g a n i z a c i ó n del n u e v o c u er p o se ha t e n i d o p re s en te la ín d o l e p e c u l i a r de este i n s t i t u t o , el cual no se a v i e n e con la d iv i s ió n p r o p i a de los c u e r p o s del e j é r c i t o , p o r q u e su p r i n c i p a l v en ta ja e s t r i b a en la d i s e m i n a c ió n de la t u e r z a en m u c h a s y c o r t a s f r a c c io n e s ; de d o n d e ha r e s u l t a d o el e s t a b le c i m i e n t o de t e r c i o s , e s c u a d r o n e s ó c o m p a ñ í a s , m i t ades y e s c u a d r a s , c u j a í o r m a es la q u e se a c o m o d a mas a la n a t u r a l e z a y al s e r v ic io Hab i tua l de la tue rza de p r o te c c i ó n y seg u r i d ad . N i c o r r e s p o n d er í a t a m p o c o esta i n s t i t u c i ó n á la e s p e ra n z a que j u s t a m e n t e p r o m e t e n sus bueno» efectos en o t r as n a c io ne s , si al p r o p i o t i e m p o no se p u s i e r a el m a y o r es m e ro en la e l ección de los i n d i v i d u o s q u e deb en m a n d a r y c o n s t i t u i r el c u e r p o ; en c o n s i d e r a c i ó n á lo cual se realza ía i m p o r t a n c i a de los m a n d o s c r e a n do geles y oficiales de ca t e g o r í a s u p e r i o r r e sp ec to de los de igual cí ase en el e j é r c i t o , y »e l im i ta la a d m i s i ó n , fue ra de casos m u y r a r o s , á los l icenc iados c o n b u e n a n o ta y de jus t i f i c ad a c o n d u c t a a u n d e s pués de h a b e r d e j ad o el s e r v ic io de las a r m a s . E s a m i s m a c o n s i d e r a c i ó n e x p l i c a la p r o p u e s t a de s u e l dos y h a b e r e s algo mas e leva do s q u e los o r d i n a r i o s ; p o r q u e si en t od o s casos el b ien c o m ú n y la m o r a l se i n t e r e s a n en la a l t a r e t r i b u c i ó n y en el e x a c t o pago de los em pl ea d o s p ú b l i c o » , con m a y o r m o t i v o es ap l i c ab l e esta v e r d a d , q u e la r az ó n d ic ta y la e x p e r i en c i a c o n f i r m a , a u n o s agen tes q u e d e s e m p e ñ a n ei s e rv i c io con c i e r t a i n d e p e n d e n c i a de la a u t o r i d a d s u p e r i o r , q u e l legan á se r en ocas ion es d e p o s i t a r i o s de sec re to s i m p u i t u i i t e s , y q u e se ven e x p u e s t o s f r e c u e n t e m e n t e a los t i ros del r e s e n t i m i e n t o , o l i s o n j e a d o s tdi vez p o r los ha lagos de la c o r r u p c i ó n .
i ales s o n , s e ñ o r a , io» p r i nc ip a l es m o t i v o s q u e i m p u l s a n el e s t a b l e c i m i e n t o , y las p r i n c ip a l e s b.i»es en q u e se f u n d a la o r g a n i z a c i ó n de la tue rza c ivi l de p r o te c c i ó n y s e g u r i d a d pu b l i ca á q u e se ref iere ei a d j u n t o p r o y e c t o , q u e ios m i r á s e m o s M i n i s t r o s resp o ns ab l es t i e ne n ¡a h o n r a de s o m e t e r á la Rea l a p r o b ac ió n de V. M.
M a d r i d 2c> de M a r z o de í 64 4 . i r Se ño ra . z : A L. R . I \ de V. M.zzLuis o o n z a l e z j j r a b o — Luis M a y a n s . —M a nue l de M a z a r í ed o .= a u au J o s é urarcía C a r r a »eo.=: J o s é F i i i b e r t u P o r t i l l o . —El m a rq ue » de P e ñ a í l o r i d a .
R E A L D E C R E T O .C o n f o r m á n d o m e c o n las r az o n es e x p u e s t a s p o r el
C o n s e j o de M i n i s t r o s ace rca de *o u r g e n te q u e es el e s t a b le c im ie n t o de u n a fue rza especial de p i o t e c c j o n y s e g u r i d a d , en a t e n c i ó n al d e s a m p a r o en q u e hoy se ve la a u t o r i d a d p ú b l i c a p a r a p r o te je r d i c a z m e n t e el o r d e n y las p e r s o n as y bienes de los vec inos h o n r a d o s y pací f icos ; y t e n i e n d o en c o n s i d e r a c i ó n q u e ni el e j e r c i to p e r m a n e n t e ni la M i l i c i a N a c i o n a l p u e d e n a t e n d e r a es te se rv i c i o s in m e n o s c a b o de su p e c u l i a r o r g a n i z a c i ó n v o b j e t o , . s i n d e i r i m e h t ó de la d i s c i p l in a m i l i t a r , y s in molest i a s inef icaces y p e r j u i c i o s de la m a y o r t r a s c e n d e n c i a p a r a las clases a c o m o d a d a s y l a b o n u s a s , he v en id o e n d e c r e t a r io s i g u i e n te :
A r t í c u l o 1? Se c r ea u n c u e r p o especia l de fu e rza a r m a d a de i n f a n t e r í a y ca ba l l e r í a , ba jo la d e p e n d e n c i a dei m i n i s t e r i o de ía G o b e r n a c i ó n de la P e n í n s u l a , y co n la d e n o m i n a c i ó n de G u a rd ia s c iv i le s .
A r t . 2d E l ob je t o de es ta fu e rz a es p r o v e e r al b u en o r d e n , a la s e g u r i d a d p ú b l i c a y á la p r o t e c c ió n de las p e r s o n a s y de las p r o p i e d a d e s , f u e r a y d e n t r o de las p ob l ac i on es .
Ar t . o í La g u a r d i a civi l se o r g a n i z a r á p o r t e rc ios , e s c u a d r o n e s ó c o m p a ñ í a s , m i t a d e s y e s c u a d ra s .
A r t . 4? C a d a t e r m o c o n s t a r á de c i e r to n ú m e r o de c o m p a ñ í a s y e s c u a d r o n e s , y h a b r á t a n to s t e rc ios co m o d i s t r i to s m i l i t a re s e x i s t e n en la a c t u a l i d a d , g u a r d a n d o c o r r e l a t i v a m e n t e la m is m a n u m e r a c i ó n . Los 14 t e rc ios c o n s t i t u i r á n una fue rza de 20 e s c u a d r o n e s y 103 c o m p a ñ í a s , q u e se d i s t r i b u i r á n dei m o d o s i g u i e n t e :
P r i m e r t e r c i o . = T r e s e s c u a d r o n e s , diez c o m p a ñ í a s .S e g u n d o . ^ U n . e s c u a d r ó n ¿ seis c o m p a ñ í a s .
T e r c e r o . = T r é s e s c u a d r o n e s , o c h o c o m p a ñ í a s .G u a r t o . = T r e s e s c u a d r o n e s , n u e v e c o m p a ñ í a s .Q u i n t o . n U n e s c u a d r ó n , seis c o m p a ñ í a s .S e x t o . —U n e s c u a d r ó n , seis c o m p a ñ í a s .S é t i m o . = U n e s c u a d r ó n , seis c o m p a ñ í a s .O c t a v o . n D o s e s c u a d r o n e s , on ce c o m p a ñ í a s .N o v e n o . =:Un e s c u a d r ó n , c u a t r o co m p a ñ í a s .D é c i m o . = U n e s c u a d r ó n , c u a t r o c o m p a ñ í a s .U n d é c i m o . —Dos e» c u a d ro n e s , seis c o m p a ñ í a s .Du o dé c i r no .= :U n e s c u a d r ó n , seis c o m p a ñ í a s .D e c i m o t e r c i o . f r e s co m p a ñ í a » .D e c i m o c u a r t o . —C u a t r o c o m p a ñ í a s . .V e i n t e e s c u a d r o n e s , o c h c n t a i n u e v e c o m p a ñ í a s .
A r t . S í C a d a t e r c i o t e n d r á su p la n a m a y o r es p ecial , q u e c o n s t a r á :
1? De un gefe s u p e r i o r de la cl ase de b r i g a d i e res ó co ro n e l es del e j é rc i t o c o n el s u e ld o de 3 6 3 r e a les al año .
2? De u n s e g u n d o gefe e n c a r g a d o del de tal l de l a clase de t e n ie n t e s co ro n e l es c o n el s u e l d o de 3 0 3 rs.
S í D e dos a y u d a n t e s , u n o del a r m a de c a b a l l e r í a co n 149 rs. y o t r c> de la de i n f a n t e r í a co n 129 , a m bos <le la clase de c a p i t a n e s en sus r e sp ec t iv as a r m a s .
4.° De un mar i sca l v e t e r i n a r i o co n 7230.S í D e un cah o de t r o m p e t a s y o t r o de t a m b o r e s
con el h a b e r s e ñ a l a d o en este d ec re t o á los c a b o s p r i m e ro s de las r e s p ec t i va s a r m a s .
A r t . 6? E l e s c u a d r ó n f o r m a r á u n a sola c o m p a ñ í a c o m p u e s t a de u n c a p i t á n de La clase de c o m a n d a n t e s del e j é r c i t o con 180 rs. ai a ñ o : de u n s e g u n d o c a p i t án e n c a r g a d o del detal l de la clase J e c a p i t a n e s co n 120: de dos a l féreces de i a c l ase de t e n ie n t e s á 8 3 r ea les cada u n o : de u n s a rg e n t o p r i m e r o con 3 6 3 3 : de cu a t ro s eg u nd o s á 2*923 cad a u n o : de c u a t r o ca bo s p r i m e r o s á 2 1 3 3 : de o c h o s e g u n d o s á Í 8 2 3 , y de 12(3 g u ard ia s c i v i l e s , inc lusos dos t r o m p e t a s , á 1460.
A r t . Tí La c o m p a ñ í a de i n f a n t e r í a c o n s ta r á de la misma fue rza d i s t r i b u i d a en la fo rm a q u e e x p r e s a el a r t í cu lo a n t e r i o r , con la r ebaja en el sue ldo de 2 0 reales al a ñ o desde la clase de ca p i t a n e s has ta s u b t e n ien tes , a m b a s i n c l u s i v e , y de 3 6 3 rs. en las o t r a s alases.
A r t . 8? Se d i v i d i r á n las c o m p a ñ í a s de a m b a s a r mas en c u a t r o m i t a d e s de 24 g ine tes ó i n f a n t e s , en aada u n a de las cuales h a b r á u n s a r g e n t o s e g u n d o , m cab o p r i m e r o y dos ca bo s se g u nd o s . C u a n d o la mi tad o b r e u n i d a se rá m a n d a d a p o r su re s p ec t i v o oficial.
A r t . 9? C a d a m i t a d se s u b d i v i d i r á en c u a t r o e s cuad ras de á seis h o m b r e s c ad a u n a , m a n d a d a s r e s p e c t i v a m e n t e p o r el s a r g en t o s e g u n d o , el c a b o p r i m e ro y los dos cabo s s eg u nd o s c o r r es p o n d i en t es *
A r t . 1(3. Lo s 24 h o m b r e s s o b r a n t e s en ca d a c o m pañía s e r v i r á n pa ra s u p l i r las bajas de e n f e r m o s , d e s a t o n t a d o s , o r d e n a n z a s , c u a r t e l e r o s y o t r os de igua l n a t u r a le z a , s in q u e p o r m o t i v o a l g u n o p u e d a ser e m pleado n i n g ú n g u a r d i a c ivi l en clase de as i s t ente . E n - ;re estos 2 4 h o m b r e s d e b e r á h a b e r c u a t r o h e r r a d o r e s aon d es t i n o á las c u a t r o m i t a d e s , y de los m is m o s h a brá de t o m a r s e u n o p a r a ca b o fu r r i e l y dos t r o m p e tas ó t a m b o r e s .
A r t . í í . E l E s t a d o fa c i l i t a r á á la i n f a n t e r í a v cabal ler í a el v e s t u a r i o , las f o r n i t u r a s y el a r m a m e n t o , y a d e m a s h la ú l t i m a los cab a l los y las m o n t u ra s ; p e r o el e n t r e t e n i m i e n t o del a r m a m e n t o , v es t ua r i o y e q u i p o se rá de c u e n t a del i n d i v i d u o . L o s oficiales se c o s t e a r á n los caba l los .
A r t . 12. E i c u e r p o de g u a r d i a s c iv i l e s en c u a n t o í la o r g a n i z a c i ó n y d i s c i p l in a d e p e n d e de l a j u r i s d ic c i ón m i l i t a r .
A r t . 13. E n es te c u e r p o se a s c i e n d e p o r r igorosa, a n t i g ü e d a d ; p e ro se d e s t i n a r á n al i ng re so las dos q u i n t a s p a r t e s d é l a s v ac an t es . L o s oficiales del c u e r po de g u a r d i a s c ivi l es p o d r á n s a l i r al c u e r p o de a d m i n i s t r a c i ó n c ivi l en la f o r m a q u e d e t e r m i n e u n r e g la m en to especial .
A r t . 14. P a r a se r a d m i t i d o en la g u a r d i a c i v i l en clase de s o ld a d o se r e q u i e r e :
1°. S e r l i c e n c ia d o en el e j é rc i t o c o n b u e n a n o t a en la ho ja de se rv i c io s , y de b u e n a c o n d u c t a d e s pués de h a b e r o b t e n i d o la l i c enc ia . E n i g u a l d a d de c i r c u n s t a n c i a s s e r á n p r e f e r id o s los de la cl ise de s a r gen tos á la de cabo s y los de esta á la de s o l d a d o s U n i c a m e n t e en casos m u y especia les p o d r á e x i m i r s e del r e q u i s i t o de l i c e n c ia d o .
2? N o te n e r me nos J e 25 ni mas J e 43 anos J e eJ.uI .
5? T e n e r á lo. me nos c inco pies y tres pulgadas J e es ta tu ra .
4? G o z a r J e per fecta salud y ser J e complex ión robu s t a .
A r t . 15. E l a l i s tamiento se h a rá por los gefes po l í t i cos , y los admi t idos c o n t r a e rán la obl igación de se rv i r en el cu e rp o d u r a n t e ocho años.
A r t . Í6. Los que aspiren á ser gefes 'ú oficiales de la g u a rd ia civil d i r ig i r án la so l ic i tud-a l m in is te r io J e la G u e r r a , por cuyo corfducto se i n s t r u i r á n Jos o p o r t u n o s expedientes y se p r o p o r c i o n a r á n los oficiales y gefes necesarios al de la G o b e r n a c i ó n , por el cual se ex p ed i r án los no m b ra m ie n to s y se reso l v e rá n y e jecu tarán las dest i tuc iones.
A r t . 17. Los gefes polít icos n o m b r a r á n los sa r gentos y cabos , á p ropues ta del gefe s u p e r i o r del t e rc io respect ivo.
A r t , 18. U n reglamento especial d e te r m in a r á el o rden y los po rm enores del se rv ic io , los premios q ue h a y a n de establecerse para re c o m p e n sa r el m é r i t o , y los derechos que t e n d rá n al goce de a lgunos empleos en el ramo de pro tecc ión y segu r ida d p u blica los que l leguen á inu t i l i z a rse en el servicio del c u e r p o , y los que se d i s t ingan p o r su a p t i t u d , h o n r adez y cons tan te celo.
Dado en Pa lac io á 28 de M arzo de 1844.=:Refren- dado .z rMarques de Pe ñ a í lo r id a .
M I S T E R I O BE M A R IN A , COMERCIO Y GOBERNACIOND E U L TR AM AR .
E x c m o. S r . : D eseand o la Rein a nues t ra Señ ora (Q. D. G.) c u b r i r en la. pa r te posible la escasez de al* iereces de nav io que se ex p e r im e n ta pa ra jas a t e n c iones del se rvic io , y cons id eran do que los gu a rd ia s marnias de p r im er a clase, para o b te n e r e s t a , h a n cum pl id o cu a t r o años de navegar y hecho un exam en igua l ai que han de presfar para ascender á oficiales, se ha d ignado p r o m o v e r al exp re sado e m p l e a d los 15 que hov ex is ten y c o m p r é n d e l a ad ju n ta r e l ac ió n , en la que se hal lan colocados por el o rd en que les c o r r e sp on de según el t i empo de e m barco que cada u n o c uenta y el año de rebaja que á algunos les está c o n cedido . Mas como este n u m e r o no sea suficiente á l l e n a r el que falta para el servic io de los buques a r m a dos y que deben a r m a r s e , se ha d ig na do resolver S. M . , que á medida que los gu a rd ia s m a r i n a s vay a n cumpí ien lo los. c u a t r o años efectivos de e m b a r co , suf ran el c o r r e s p o n d ie n t e exam en y sean p r o p u e s tos por V. E . para el ascenso á alféreces de navio: c u y a medida t e n d r á efecto hasta ta n to que h a y a el n u m e r o de oficiales de e¿>ía cíase que es i n d is p e n s a ble para c u b r i r todas las a t en c io n es , lo q u e veri ficado d i s p o n d r á S. M. c uá nd o deba cesar.
T o d o lo que digo á V. E. de Real o rden , con i n clusión de los Reales n o m b ra m ie n to s de los i n d i v i duos c o m p r e n d i d o s en e¿ta gracia, pa ra los efectos de o rde nanz a , y que c i rc u l an d o esta co m u n ic a c ió n á t o dos ios de p a r ta m e n to s , apos taderos y d i v i s ion es , p u e dan so l ic i ta r su examen cuanto s gu a rd ia s m a r in a s h a y an c um pl i do ó fueren cu m p l i e n d o los c u a t r o años efect ivos de emb arco . Dios g u a rd e á V . E . mu cho s años. A r a n ju e z 18 de M ar zo de 1844.:=PortiIlo. :=Se- ñ o r d i r e c to r genera l d é l a a rm ada .
Relación qne se cita en la órden anterior,
R e la c ió n de los gu a rd ia s m a r i n a s de p r i m e r a clase, á quienes S. M. la R e i n a (O. D. G. ) se ha d i g n a do p r o m o v e r con ésta fecha al empleo de A l f é r e ces de navio de la a rm ad a n a c io na l , en el o rde n q u e les c o r r e s p o n d e , po r el t i empo que l levan de e m b a r c o y el año de reba ja que a lgunos t i enen conce did o .
F e r r o l , D. G e r ó n im o M o n t e s ,C á d i z , D. J osé Mar ía Delgado .F e r r o l , D. I ldefonso Pe r i c h e .Cádiz TD. Jo sé M a r í a W i n tu ¡sen,C á d i z , D. J u a n A n t o n i o la R o c h a .F e r r o l . D. V ic to r ia n o Sánchez,C á d i z , D. Rafael A g u i r r e .C á d i z , D. J u a n Bauti s ta Anteque ra*F e r r o l , D. F lo re n c io M on to j o .C a r ta g en a , I). Jos é Po lo Bernabé.C a r ta gena , D. Manuel Duelo ,F e r r o l , D. E iieeo Sanchiz ,C ád iz , D. Ange l Cansil lns.F e r r o l , D. A b d o n Acebal .C ád iz , D. F e d e r i c o L oba ton.C á d i z , D. Jo sé R am ír ez .Cádiz , D. Miguel M a n j o n .F e r r o l , D. F r a n c i s c o D u r a n .C a r t a g e n a , D. E d u a r d o R o b i r a .Rea l s i t io de A r a n j u e z 18 de M a r z o de 1844.=:
E l oficial m a y o r , J o r g e P . Lasso.
E x c m o . S r . : La R e i n a nues t r a Señ ora (Q. D. Q.) se ha se rv ido d i r ig i r m e con fecha 17 del ac tua l ^el s iguien te d ecr e t o ;
T o m a n d o en cons ide rac ión las razones qu e me habé is ex p u e s t o , y o ido el parece r de mi Conse jo de M i n i s t r o s , he venido en dec re ta r lo s i g u ie n te :
A r t í c u lo í? Se fija en 152 el n ú m e r o de tenientes de na v io qu e debe co n ta r la a r m a d a nacional con d e s t in o al servicio de sus buques .
A r t . 21 E l de alféreces de navi o q u e d a fi jado en
n u m e r o igual al de ten ien tes , deb i en do hasta c o n t a r este ser as cen d id o s , p ré v io e x a m e n , todos los g u a r dias m a r in a s embarcados á m ed ida qu e vaya n c u m pl iendo el t i empo de c u a t r o años efect ivos de e m b a r co, si r e ú n e n los cono cim iento s preven ido s p o r reglam en to para su escuela de navegac ión .
A r t . 3? Se e x p e d i r á n las ca r ta s -ó rd en e s de g u a r dias m ar in as á todos los asp i r an te s ya e x a m i n a d o s y clasificados, hasta com ple ta r el n u m e r o de 160 que en lo sucesivo deberá h a b e r em ba rcado s .
A r t . 4? E n los pr imeros pr esu pue s to s q u e se s o me tan á la ap ro bac ió n de los cu erpos colegis ladores se h a r á n las reformas cons iguien tes á las d i spos ic iones co nt en id as en el p resen te decre to.=:Es tá r u b r i c a do de la Rea l m a n o de S. M.
L o que t ras lado á V. E . de Rea l ó rd e n á fin de qu e lo c ircule á los d e p a r ta m e n to s y a p o s t a d e r o s , y que por su pa r te haga desde luego la c o r r e s p o n d i e n te propues ta de los alféreces de na vio á qu i enes c o r r e spo nda el ascenso p o r an t ig üed ad has ta las dos te rceras partes de las vacan tes que re su l tan en la c la se, de tenien tes de navio , de jand o el t e r c io r e s t an te para los que ocupen la lista de ascensos p o r elecc ión , q u e d a n d o e n t r e t a n t o en suspenso la p ro vi s ió n de estas vacantes ; y as imismo pro ponga los a s p i r a n tes e x a m in a d o s y clasif icados, á qu ienes c o r r e sp o n d a ex ped i r les las ca r ta s -ó rd en e s de g ua rd i a s m a r in a s , has ta com ple ta r el n ú m e r o de 16(3 que debe ha be r e m ba rcado s . Dios gu a rd e á \ T. E. mu chos años. A r a n - juez 22 de M a r z o de 1844.=:Portii lo.=:Sr. d i r e c t o r gen era l de la a rm a d a .
E x c m o . S r . : C u m p l i e n d o lo p r ecep tu ado en Rea l ó rden de 10 de F e b r e r o ú l t im o, qu e t r a t a de las r e gias qu e deben observarse pa ra los ascensos por e lección en la a rm ada , y con a r reg lo á la co n d ic ió n p r i mera que se refiere al m ér i t o científ ico y medios de a c re d i ta r lo , a c o m p a ñ o á V. E. notd de las t res cu e st iones relat ivas á di ferentes ramos de la cienc ia m a r í t ima , pa ra qu e d i sponga desde luego su p u b l i c a c ión en los t é rm in os que en la c i tada Rea l r e s o lu ción se p r e v i e n e n ; a d v i r t i e n d o que m e d ia n te á no p ode r esto verif icarse con sujec ión á la misma en cuanto al p r i m e r semest re del p resente a ñ o , se ha servido resolver S. M. , que r ig ie ndo lo d i spues to res pecto del s e g u n d o , sean a n u n c i a d a s las cues t iones cor re spo nd ien tes en la p r im era sem ana de J u l i o p r ó x im o , c o n t i n u a n d o ya sin i n t e r r u p c i ó n el ó rden establecido , y q ue soío para el caso ac tua l se reúna por pr im era vez la j u n t a cal if icadora en la mis ma semana de J u l i o para la cal if icación de las m em or ia s presen tadas acerca de las cues t iones qu e a h o r a se p u blica n.
De Re a l ó r d e n lo digo á V. E . p a r a los efectos prevenidos . Dios gu a r ió á V. E . mucho s años. M a dr id 29 de M a r z o de 1844.—Por t i l lo .=:3r . d i r e c t o r g e ne ra l de la a r m a d a .
Cues t iones re fe ren tes á diversos r am os de la c ienc ia m a r í t i m a , qu e con a rreglo á la Real ó rden de 10 de F e b r e r o ú l t i m o , que t r a ta de los ascensos por e lección en la a rma da , se pub l ican par a c o n o c i m ie n to de los qu e aspi ren a 1 p r e m i o , p r e s e n t a n d o sus respec tivas memor ias .
1.ª A r q u i t e c tu r a n a v a l .
Será a su n to pa ra una de las m e m o r i a s una re la c ión r a z o n a d a y exac ta en lo pos ible del es tado J e nu es t ro s a rb o lado s en la P e n í n s u l a con re ferenc ia á la co n s t ru cc ió n n ava l , m odo mas s imple y p r a c t i c a ble de f o r m a r su estadíst ica , asi respec to deí n ú m e ro como de las especies, c u a l i d a d e s , ap l icac ión y b on da d respec t iva ; medios mas adaptab les y económicos para su beneficio , cor ta y c o n d u c c i ó n , con todo c u a n to pueda i l us t r a r u n a m a te r i a de ín te res t a n ev iden te pa ra la p r o s p e r i d a d nac iona l .
2 .ª
Será objeto de otra m e m o r ia el fomento de n u e s t ros arsenales y as t i l l e ros , medi o de f o r m a r escuelas teóricas y prác t icas de maes t ranza con el fin de rest a u r a r la an t igua y ac re d i ta da per ic ia en la c o n s t ru c c i ó n naval .
3 .ª — N a vega c ió n .
Será objeto de una me mor i a el d e m o s t r a r la c o n veniencia de los m an ua les de in s t r u c c ió n p a ra las profesiones que prác t icam ente aux i l ia n el servicio m a r í t im o á bordo y en ios a rsena l es , asi como la p re sen t ac ió n de a lguno de el los, y con preferencia , por a h o r a , ios s igu ientes :
M a n u a l para el m a n e j o , me jo r d i r ecc ió n y s e r v i cio de un b u qu e de gue r r a de vapor .
M a n u a l del co n t r a m a e s t r e y oficial de m ar .M a n u a l del a r t i l le ro de m a r in a .M a d r i d 29 de M a rzo de 1844.=:E1 oficial m a y o r ,
J o r g e P . Lasso.
MINISTERIO DE GUACIA Y JU STIC IA .P o r Rea l decre to de 9 de F e b r e r o ú l t i m o se s i r
vió S. M, la R e in a e x o n e r a r á D. J u a n A n t o n i o G a r n ic a del cargo de m in is t r o de la au di enc ia t e r r i to r ia l de M a d r i d .
P o r o t ros Reales decretos de la misma fecha se dignó S. M . p r o m o v e r á pr es i dente de la sala s e g u n da de la audienc ia de Sevil la á D. F e l ip e U r b i n a y Daoi z , m in is t r o cesante de la de G r a n a d a , y á p r e
s i den te de la t e r cera á D. J t i a n C a n s in o s y Begínes, m ag is t r ad o de la m is m a a u d ie n c i a de Sevi l la.
P a r a u n a plaza de m i n i s t r o de la repe t ida a u d i e n c i a , vacant e p o r cesación de D. V ic ent e Vida l S a a v e d r a , t u v o á b ien S. M. n o m b r a r á D. M a n u e l R o m e r o de Te ja da y F a l c o n , electo de la de A l b a cete.
P o r Reales reso luc iones de ó de E n e r o ú l t im o tu v o á bien S. M. de c la r a r cesantes á D. J o s é M a ría B a r b i é , juez de p r im era i n s t a n c ia de P u e n t e de U m e ; á D. F e r n a n d o Lamas , q u e lo e ra de M u ros , y á D. V ic e n te P a u y G a l v e z , q ue lo e ra de Clielva , y n o m b r a r par a este ju zg ad o á D. R o m u a l do de la Te je ra , juez ce sa n te : t a m b i é n se s i rv ió de c la r a r cesan te á D. T a d e o C a p a b l a n c a , ju ez de p r i m era ins t anc i a de Z a r a g o z a , y c o n f i r m a r en el j u z gado de Cáceres á D. J u a n V i c t o r i a n o G a l a n , q u e lo se rv ia i n t e r i n a m e n t e .
P a r a la p r o m o t o r í a fiscal de C u en ca t u v o á b i e n S. M. n o m b r a r en d icho dia á D. V icen te G i r ó n , p r o mo to r ce san te : para la de Sa n C lem en te á D. F r a n cisco de P a u la G ata l an : pa ra la de M o t i l l a del P a l a n - ' c a r á D. J u a n A g a p i t o B e r n a r d o : p a r a la de O n t e - n ie n te , con la cons iderac ión de p r o m o t o r de t é r m i no , á D. Jo sé Rosca : par a la de Sueca á D. V i c e n t e M ir ag a l l : para una de las de V a l e n c i a , vac a n te p o r cesación de D. A l e j a n d r o A z n a r , á D. A n t o n i o A p a r i c io , p r o m o t o r cesante : pa ra o t r a de las de la mis—■ ma c a p i t a l , vacante po r cesación de D. J u a n M a r í a Z a n o n y P u i g S a m p e r , á D. N a r c i s o R e ig : p a r a la de Ca ta r ro ja á D. L orenzo Y a ñ e z : p a r a la de M o n —. cada á D. Luis T e s t o r : para la de Car le t á D. P a s cual P o r t i l l a : para una de las de C á d i z , p o r cesac ión de D. Lucas Ta d e o Delgado, á D. J u a n B a u t i s ta Cavale r í y P a z o s , c e sa n te : para la de L o r c a á D. Jo sé Saa vedr a C u e to : para la de M uí a á D. A l fonso Resa lt : para la de Cieza á D. M a r i a n o C a r r e r a s : para la de T o l a n a á D. E s té b a n S a n d o b a l ; y pa ra la de Al ban ia á D. I nda le c io Mi jo les .
PARTE REGIR! DO EN EL MINISTERIOD E G U A C I A. Y J U S T I C I A .
R ege n cia de la audiencia territorial de G r a n a d a . ^ E x c e lentísimo Sr. *. En este momento que son las nueve de la noche acaban de traerme el correo de Sevilla , y por él los dos oficios del juez de primera instancia de A rch id ona , sus fechas i(| y 20 del corriente, que copio i
i? J u z g a d o de primera 'instancia de Archidona. A las ocho de la mañana del dia de ayer el Sr. D . J u a n Ch eca F u e n te s , alcalde primero constitucional de esta villa , me dio aviso de haberlo tenido positivo, á consecuencia del espionage que tiene establecido, de hallarse los ladrones que capitanea Cris óbal N a v a r r o , en número de siete, en el cortijo de las Porquerizas, de este territorio. Inmediatamente á pie en com pañía de dicho Sr. alcalde , del promotor fiscal D . L u is M i randa , Sr. coronel comandante militar de este cantón , D . R a món A y m e r ic h , juez cesante de Santa F e , y soldados de la pa'tida de persecu«ion establecida en esta v il la , y porción de jóvenes, nos dirigimos al expresado cortijo que fue sorprendido y cercado oportuna y decididamente, estableciéndonos con la fuerza en la puerta y demas puntos de salida , atendiendo a lodos con infatigable celo dicho Sr. alcalde.
A pocos momentos no quedó duda de estar en el cortijo los foragidos , porque principiaron á hacer un fuego horroroso ea todas direcciones. Se les intimó la rendición, dando por toda contestación la continuación del fuego. Con este motivo se dió aviso á esta villa , J a j u a , A lg a r d a y cortijos inmediatos, y de todas se presentó uu número considerable de gente, y a la cabeza de la de esta villa D. M ig u e l C h e c a , alcalde segundo , quedando regentando la jurisdicción el regidor Don Rafael González ; quien habiéndose, presentado una partida de artillería , la municionó y dispuso que con nn subteniente pasase al indicado co rtijo , como lo ejecutó siendo las nueve de la noche. Se cerró esta con una oscuridad y temporal tal, que ni aun á los que lo estuvimos sufriendo nos es fácil desoí ibir : baste decir á V . S. que se helaron tres individuos que oportunamente se socorrieron.
A i romper el dia se determinó asaltar el cortijo , y cuando se forzó la puerta se eucontraron el el patio siete caballos aparejados. Reconocidas las habitaciones, solo en una se halló encerrada la familia del labrador , y en otra una cuerda echada por una veutana alta r sin reja , por la que favorecidos de las circunstancias se habían descolgado y fugado loa ladrones, en c u ya persecución se continúa.
Inútil es encomiar el valor y constancia de cuantos han concurrido á esta jornada , que si bien hasta ahora nO ha tenido el resultado que nos prometíamos , ha patentizado la decisión de estas autoridades y habitantes en el exterminio de los malhechores ; teniendo que lamentar únicamente la desgracia de liiber sido herido gravemente en el pecho D . Antonio A l - mohalla , joven de l 8 años , que su arrojo á ocupar con otros la puerta del pajar lo expuso á ella.
L o que tengo el honor de poner en conocimiento de V . S . para su inteligencia. Dios guarde á V . S. muchos años. A r - chidooa Marzo i q de 1 8 4 4 * 22 Jo sé de Entrala Perales.= S e ñor regente de U audiencia de Granada.
2? Ju z g a d o de primera iustancia de Archidona. = E n oficio que tuve el honor de dirigir á V . S. en fecha de ayer dándole conocimiento de la sorpresa hecha á la partida de ladrones que capitanea Cristóbal N avarro en el cortijo de las P o r— q u e ú z a s , de este término, le manifesté que se continuaba su persecución; y con efecto, á las cinco de la tarde de dicho dia se me dió parte por 1). J u a n Gonzalvez M oreno, hacendado y labrador en e.ste término, que Manuel Sauch ez, su aperador, con otros de sus sirvientes había logrado descubrir cuatro de los foragidos , a quienes habían perseguido : que se les había perdido uno en la sierra, y los otros tres habian sido capturados cerca de la población de Cuevas bajas, de este partido, á cargo de c u y a justicia se hallaban; la que me dió parte de. e l l o , y de que una partida rural de Autequera queria apoderarse de ellos.
Con este motivo pasé inmediatamente á dicha población, y dispuse la traslación de los tres ladrones á esta cárcel, entregándolos á la partida de tropa que hay en esta villa en persecución de malhechores, regresando en este dia y a anochecido.