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MÁSTER OFICIAL EN PLANIFICACIÓN TERRITORIAL Y GESTIÓN AMBIENTAL
PLANIFICACIÓN DEL DESARROLLO REGIONAL
Área de Análisis Geográfico Regional Equipo Docente: F. López Palomeque: [email protected]. Sánchez Aguilera: [email protected]
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PLANIFICACIPLANIFICACI ÓÓN DEL DESARROLLO N DEL DESARROLLO REGIONALREGIONAL
B) Bloques temáticos
1. El marco teórico 1.1. La acotación conceptual y la creación de los d iscursos sobre el desarrollo
- Aproximación: algunos tópicos imprescindibles - Origen y evolución del concepto “desarrollo”- El concepto “región”- El nuevo paradigma del desarrollo regional
1.2. La perspectiva científica- La ciencia regional y la aportación de la Geografí a - Desarrollo económico y territorio
1.3. La perspectiva técnica-administrativa: la func ión política
2. El marco institucional e instrumental del desarr ollo: análisis a distintas escalas 2.1. Organismos internacionales y programas de desa rrollo. 2.2. Las políticas de desarrollo regional en la Un ión Europea (instrumentales, sectoriales) 2.3. Las políticas de desarrollo regional en España
3. Las perspectivas integral i sectorial en la plan ificación del desarrollo regional y local: estudio de casos
3.1. El turismo en el desarrollo local y regional 3.1.1. Turismo, territorio y economía3.1.2. El papel del Estado en el fomento del turism o
3.2. La planificación del desarrollo regional en Br asil 3.3. Los planes comarcales de montaña en Cataluña
3. Las perspectivas integral y sectorial en la plan ificaci3. Las perspectivas integral y sectorial en la plan ificaci óón del desarrollo regional y n del desarrollo regional y local: estudio de casoslocal: estudio de casos
3.1. El turismo en el desarrollo local y regional 3.1.1. Turismo, territorio y economía3.1.2. El papel del Estado en el fomento del turism o
3.2. La planificaci3.2. La planificaci óón del desarrollo regional en Brasiln del desarrollo regional en Brasil3.3. Los planes comarcales de montaña en Cataluña
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La Planificación en Brasil – Organismos encargados
• O cargo de Ministro Extraordinário responsável pelo Planejamento do país foi criado pela Lei Delegada nº 1 de 25 de janeiro de 1962 e ocupado por Celso Furtado, então o primeiro Ministro do Planejamento.
• Até então, só existia na estrutura governamental o Conselho de Desenvolvimento, criado em 1956, que detinha atribuições de coordenação e planejamento da política econômica, que passou a ser subordinado ao Ministério recém-criado.
• Em 1964, as atribuições do ministro foram ampliadas com a inclusão da Coordenação Econômica. Em 1965, foi criado o Conselho Consultivo do Planejamento como órgão de consulta do Ministério.
• Em 1967, o Decreto-Lei 200 alterou o nome do Ministério para Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Em 1º de maio de 1974, através da Lei 6.036, o Planejamento deixa de ser Ministério e passa a ser uma Secretaria, a SEPLAN. Com status de Ministério e ligada àPresidência da República, a SEPLAN se tornaria, pelo comando de seus ministros no período, o centro das decisões econômicas do país.
• A partir dos anos 80, em tempos de inflação elevada, houve um reordenamento das ações desenvolvidas, relegando ao segundo plano as atividades de planejamento, em favor do desenvolvimento de medidas de curto prazo. Como consequência, desencadearam-se várias mudanças organizacionais que colocaram a SEPLAN simplesmente como um órgão coordenador das ações econômicas imediatas do governo.
• Em 1985, embora a SEPLAN continuasse a participar efetivamente da formulação da política econômica de curto prazo, os órgãos que formulavam, executavam e fiscalizavam a política de preços e abastecimento foram transferidos da secretaria: a SEAP - Secretaria de Abastecimento e Preços, o CIP - Conselho Interministerial de Preços, a SUNAB –Superintendência Nacional de Abastecimento e a SECIN, Secretaria Central de Controle Interno.
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La Planificación en Brasil – Organismos encargados
• A partir de 1987, com nova mudança em sua administração, outro papel foi reservado àsecretaria. Embora ganhasse, formalmente, a coordenação das ações do governo federal, perdeu a SEST - Secretaria de Controle das Empresas Estatais, além de ter extintas suas delegacias no Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.
• Com essas mudanças, a SEPLAN perdia não só o controle da execução de ações na área econômica como funções absolutamente ligadas ao seu próprio campo de atuação. A concessão de recursos para o atendimento de pequenas obras ou atividades no campo social tornou-se um de seus principais campos de ação. Por isso, foram transferidas para a SEPLAN a Secretaria de Ação Comunitária - SEAC e a Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE.
• O retorno da SEPLAN ao desenvolvimento das ações básicas de planejamento só se deu em 1988, com a nova administração, quando foi novamente reformulada para atender às novas funções definidas pela Constituição Federal promulgada naquele ano. A secretaria voltou a ser o centro das decisões de política econômica.
• Esta posição foi substituída em 1990 pelo Ministério da Economia. A SEPLAN foi extinta e reduzida à condição de Secretaria Nacional, subordinada ao Ministério recém-criado.
• Pela Lei 8.490, de 19 de novembro de 1992, depois do impeachment do Presidente Collor e assunção de Itamar Franco à Presidência da República, a SEPLAN é recriada com o status de Ministério e com o nome de Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República.
• SEPLAN é ainda hoje a sigla que identifica o órgão de planejamento federal, seja pelos servidores ou pela população em geral, devido ao período em que centralizava todas as importantes decisões da economia brasileira.
• Em 1995, com a reforma administrativa realizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a SEPLAN foi transformada no Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO.
• Em 1º de janeiro de 1999, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, com a modificação feita pela Medida Provisória nº 1.795, o MPO passa a se chamar Ministério do Orçamento e Gestão - MOG.
• A partir de 30 de julho de 1999, com a Medida Provisória nº 1.911-8, o MOG recebeu o
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La Planificación en Brasil – Competencias del MPOG
I - participação na formulação do planejamento estratégico nacional;II - avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e programas do
Governo Federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas;
III - realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais;
IV - elaboração, acompanhamento e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais;
V - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo;VI - coordenação da gestão de parcerias público-privadas;VII - formulação de diretrizes, coordenação das negociações, acompanhamento
e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais;
VIII - coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal, de pessoal civil, de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais, bem como das ações de organização e modernização administrativa do Governo Federal;
IX - formulação de diretrizes e controle da gestão das empresas estatais; X - acompanhamento do desempenho fiscal do setor público;XI - administração patrimonial; eXII - política e diretrizes para modernização do Estado.
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La Planificación en Brasil – Organigrama-
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉÉÉÉGICOS GICOS GICOS GICOS ---- SPISPISPISPI
• I - estabelecer diretrizes e normas para elaboração e implementação do plano plurianual e dos programas que o compõem, bem como para o planejamento territorial;
• II - coordenar, orientar e supervisionar a elaboração e a gestão do plano plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento;
• III - coordenar e orientar as atividades relativas a sistemas de informações para o planejamento, programação, desempenho físico,
• gestão de restrições e avaliação dos programas e ações do plano plurianual, em articulação com a Secretaria de Orçamento Federal e
• com o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais;• IV - identificar, analisar e avaliar os investimentos estratégicos governamentais,
suas fontes de financiamento e sua articulação com os• investimentos privados, bem como prestar apoio gerencial e institucional à sua
implementação;• V - coordenar e orientar as atividades de acompanhamento, avaliação e revisão
do gasto público, do plano plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento;• VI - desenvolver estudos com o objetivo de viabilizar fontes alternativas de
recursos para financiar o desenvolvimento do País; e• VII - desenvolver estudos com vistas à avaliação ambiental estratégica de
agrupamento de investimentos.
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La Planificación en Brasil – Organigrama-
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTODEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTODEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTODEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO• I - orientar, coordenar e supervisionar a elaboração do plano plurianual e de
projetos especiais de desenvolvimento;• II - coordenar a elaboração de relatórios de ação de governo e subsidiar a
elaboração da mensagem presidencial ao Congresso Nacional;• III - coordenar a definição de diretrizes e o desenvolvimento de metodologias
e sistemas para a formulação,avaliação e revisão do plano plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento;
• IV - coordenar e orientar as atividades de acompanhamento e avaliação do gasto público, do plano plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento; e
• V - promover e coordenar estudos com vistas à elaboração e avaliação do plano plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAISDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAISDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAISDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
• compete orientar, coordenar e supervisionar a elaboração, acompanhamento e avaliação dos programas da área social, assim como desenvolver estudos e projetos que contribuam para obtenção de resultados e melhoria da sua gestão.
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La Planificación en Brasil – Organigrama-
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS ECONÔMICOS EDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS ECONÔMICOS EDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS ECONÔMICOS EDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS ECONÔMICOS EESPECIAISESPECIAISESPECIAISESPECIAIS
• compete orientar, coordenar e supervisionar a elaboração, acompanhamento e avaliação dos programas da área econômica,assim como desenvolver estudos e projetos que contribuam para obtenção de resultados e melhoria da sua gestão.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA• compete orientar, coordenar e supervisionar a elaboração, acompanhamento e
avaliação dos programas da área de infra-estrutura, assim como desenvolver estudos e projetos que contribuam para obtenção de resultados e melhoria da sua gestão.
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Objetivos plan plurianual Brasil en Acción (1996-1999)
• DirectricesDirectricesDirectricesDirectrices y objetivosy objetivosy objetivosy objetivos• O Plano Plurianual (PPA) O Plano Plurianual (PPA) O Plano Plurianual (PPA) O Plano Plurianual (PPA) temtemtemtem como como como como premissapremissapremissapremissa bbbbáááásica a sica a sica a sica a necessidadenecessidadenecessidadenecessidade de de de de
consolidaconsolidaconsolidaconsolidaççççãoãoãoão da da da da estabilidadeestabilidadeestabilidadeestabilidade conquistada conquistada conquistada conquistada gragragragraççççasasasas aoaoaoao Plano Real. Este Plano Real. Este Plano Real. Este Plano Real. Este esforesforesforesforççççoooo deverdeverdeverdeveráááá ser ser ser ser acompanhadoacompanhadoacompanhadoacompanhado pela retomada gradual dos pela retomada gradual dos pela retomada gradual dos pela retomada gradual dos investimentosinvestimentosinvestimentosinvestimentosprodutivosprodutivosprodutivosprodutivos, deflagrando , deflagrando , deflagrando , deflagrando umaumaumauma nova fase sustentada de nova fase sustentada de nova fase sustentada de nova fase sustentada de desenvolvimentodesenvolvimentodesenvolvimentodesenvolvimentoeconômicoeconômicoeconômicoeconômico e social do Pae social do Pae social do Pae social do Paíííís. O s. O s. O s. O compromissocompromissocompromissocompromisso inequinequinequinequíííívoco voco voco voco comcomcomcom a a a a estabilidadeestabilidadeestabilidadeestabilidadeexige, exige, exige, exige, porporporporéééémmmm, que , que , que , que nananana execuexecuexecuexecuççççãoãoãoão dos planos de dos planos de dos planos de dos planos de GovernoGovernoGovernoGoverno, os instrumentos , os instrumentos , os instrumentos , os instrumentos de polde polde polde políííítica tica tica tica macroeconômicamacroeconômicamacroeconômicamacroeconômica e e e e setorialsetorialsetorialsetorial sejamsejamsejamsejam consistentes consistentes consistentes consistentes comcomcomcom a a a a estabilidadeestabilidadeestabilidadeestabilidade monetmonetmonetmonetááááriariariaria....
• O PPA O PPA O PPA O PPA estabeleceestabeleceestabeleceestabelece trêstrêstrêstrês estratestratestratestratéééégiasgiasgiasgias de de de de aaaaççççãoãoãoão no perno perno perno perííííodo 1996odo 1996odo 1996odo 1996----1999:1999:1999:1999:– ESTRATESTRATESTRATESTRATÉÉÉÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO GIAS PARA O DESENVOLVIMENTO GIAS PARA O DESENVOLVIMENTO GIAS PARA O DESENVOLVIMENTO
• CONSTRUCONSTRUCONSTRUCONSTRUÇÇÇÇÃO DE UM ESTADO MODERNO E EFICIENTE ÃO DE UM ESTADO MODERNO E EFICIENTE ÃO DE UM ESTADO MODERNO E EFICIENTE ÃO DE UM ESTADO MODERNO E EFICIENTE • REDUREDUREDUREDUÇÇÇÇÃO DOS DESEQUILÃO DOS DESEQUILÃO DOS DESEQUILÃO DOS DESEQUILÍÍÍÍBRIOS ESPACIAIS E SOCIAIS BRIOS ESPACIAIS E SOCIAIS BRIOS ESPACIAIS E SOCIAIS BRIOS ESPACIAIS E SOCIAIS
• INSERINSERINSERINSERÇÇÇÇÃO COMPETITIVA E MODERNIZAÃO COMPETITIVA E MODERNIZAÃO COMPETITIVA E MODERNIZAÃO COMPETITIVA E MODERNIZAÇÇÇÇÃO PRODUTIVAÃO PRODUTIVAÃO PRODUTIVAÃO PRODUTIVA
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Objetivos plan plurianual Brasil en Acción (1996-1999)
Estrategia 1: Estrategia 1: Estrategia 1: Estrategia 1: ConstruConstruConstruConstruççççãoãoãoão de de de de umumumum Estado Moderno e Estado Moderno e Estado Moderno e Estado Moderno e EficienteEficienteEficienteEficiente
• A construção de um Estado moderno e eficiente depende não apenas de recursos, mas também da melhoria do corpo de servidores, para que as políticas públicas possam ser bem concebidas, adequadamente implantadas e rigorosamente monitoradas. Com isso, procura-se diminuir os erros conceituais, de diagnóstico, de execução e fiscalização que têm caracterizado o uso dos recursos públicos no Brasil.
• Associadas à estratégia de Construção de um Estado Moderno e Eficiente estão as seguintes Diretrizes da Ação do Governo:
• DIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA AÇÇÇÇÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO – consolidaconsolidaconsolidaconsolidaççççãoãoãoão do do do do processoprocessoprocessoprocesso de de de de saneamentosaneamentosaneamentosaneamento das das das das finanfinanfinanfinanççççasasasas ppppúúúúblicas; blicas; blicas; blicas; – descentralizadescentralizadescentralizadescentralizaççççãoãoãoão das poldas poldas poldas polííííticas pticas pticas pticas púúúúblicas para Estados e blicas para Estados e blicas para Estados e blicas para Estados e MunicMunicMunicMunicíííípiospiospiospios, , , , setorsetorsetorsetor privado e privado e privado e privado e organizaorganizaorganizaorganizaççççõesõesõesões
nãonãonãonão governamentaisgovernamentaisgovernamentaisgovernamentais; ; ; ; – aumento da aumento da aumento da aumento da eficiênciaeficiênciaeficiênciaeficiência do gasto pdo gasto pdo gasto pdo gasto púúúúblico, blico, blico, blico, comcomcomcom ênfaseênfaseênfaseênfase nananana redureduredureduççççãoãoãoão dos dos dos dos desperddesperddesperddesperdíííícioscioscioscios e no aumento da e no aumento da e no aumento da e no aumento da
qualidadequalidadequalidadequalidade e da e da e da e da produtividadeprodutividadeprodutividadeprodutividade dos dos dos dos serviserviserviserviççççosososos ppppúúúúblicos; blicos; blicos; blicos; – reformulareformulareformulareformulaççççãoãoãoão e e e e fortalecimentofortalecimentofortalecimentofortalecimento dos organismos de fomento regional; dos organismos de fomento regional; dos organismos de fomento regional; dos organismos de fomento regional; – aprofundamentoaprofundamentoaprofundamentoaprofundamento do programa de do programa de do programa de do programa de desestatizadesestatizadesestatizadesestatizaççççãoãoãoão; ; ; ; – reformulareformulareformulareformulaççççãoãoãoão e e e e fortalecimentofortalecimentofortalecimentofortalecimento da da da da aaaaççççãoãoãoão reguladora do Estado, inclusive nos reguladora do Estado, inclusive nos reguladora do Estado, inclusive nos reguladora do Estado, inclusive nos serviserviserviserviççççosososos ppppúúúúblicos blicos blicos blicos
privatizados; privatizados; privatizados; privatizados; – modernizamodernizamodernizamodernizaççççãoãoãoão dos Sistemas de dos Sistemas de dos Sistemas de dos Sistemas de PrevidênciaPrevidênciaPrevidênciaPrevidência Social; Social; Social; Social; – modernizamodernizamodernizamodernizaççççãoãoãoão das das das das ForForForForççççasasasas Armadas e de Armadas e de Armadas e de Armadas e de seusseusseusseus nnnnííííveisveisveisveis operacionaisoperacionaisoperacionaisoperacionais; e ; e ; e ; e – modernizamodernizamodernizamodernizaççççãoãoãoão da da da da JustiJustiJustiJustiççççaaaa e dos sistemas de e dos sistemas de e dos sistemas de e dos sistemas de SeguranSeguranSeguranSeguranççççaaaa e e e e DefesaDefesaDefesaDefesa Nacional.Nacional.Nacional.Nacional.
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Estrategia 2: Estrategia 2: Estrategia 2: Estrategia 2: ReduReduReduReduççççãoãoãoão dos dos dos dos DesequilDesequilDesequilDesequilííííbriosbriosbriosbrios EspaciaisEspaciaisEspaciaisEspaciais e e e e SociaisSociaisSociaisSociais• A questão regional brasileira deve ser tratada no contexto da nova geografia econômica do País, sem
obedecer aos limites das suas macrorregiões. Trata-se da forma mais adequada de analisar o problema e de propor políticas que, na maioria das vezes, transcendem as fronteiras de umamacrorregião ou limitam-se a uma faixa do seu território.
• O Governo dará prioridade à maior integração das regiões brasileiras, à consolidação da ocupação e à abertura de novas fronteiras de desenvolvimento como elementos importantes para a geração de empregos e de renda.
• Associadas à estratégia de Redução dos Desequilíbrios Espaciais e Sociais estão as seguintesDiretrizes da Ação do Governo:
• DIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA AÇÇÇÇÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO – criação de novas oportunidades de ocupação da força de trabalho; – redução dos custos de produtos de primeira necessidade; – aproveitamento das potencialidades regionais, com o uso racional e sustentado dos recursos; – fortalecimento da base de infra-estrutura das regiões menos desenvolvidas; – redução da mortalidade infantil; – ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde; – melhoria das condições de vida, trabalho e produtividade do pequeno produtor e do trabalhador
rural; – melhoria das condições de vida nas aglomerações urbanas críticas (segurança pública,
saneamento, habitação, transporte coletivo, serviços urbanos, desporto e cultura e meioambiente);
– mobilização da sociedade e comprometimento de todo o Governo para a erradicação da misériae da fome; e
– fortalecimento da cidadania e preservação dos valores nacionais.
Objetivos plan plurianual Brasil en Acción (1996-1999)
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Objetivos plan plurianual Brasil en Acción (1996-1999)
• Estrategia 3: Estrategia 3: Estrategia 3: Estrategia 3: CompetitividadeCompetitividadeCompetitividadeCompetitividade e e e e ModernizaModernizaModernizaModernizaççççãoãoãoão ProdutivaProdutivaProdutivaProdutiva• A dinâmica do crescimento econômico está associada à ampliação do mercado
interno e ao aumento das exportações. Nesta perspectiva, serão aperfeiçoadasas políticas de comércio exterior, desregulamentação e defesa da concorrênciae do consumidor, com vistas a uma economia mais concorrencial, maiscompetitiva e mais exposta aos estímulos do comércio internacional. Não se deixará de considerar, porém, o aprimoramento de mecanismos, internacionalmente aceitos, para defender a produção e o empregodomésticos, particularmente nos casos de práticas desleais de comércio.
• Associadas à estratégia de Inserção Competitiva e Modernização Produtivaestão as seguintes Diretrizes da Ação do Governo:
• DIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA ADIRETRIZES DA AÇÇÇÇÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO ÃO DO GOVERNO – modernização e ampliação da infra-estrutura; – aumento da participação do setor privado em investimentos para o desenvolvimento; – fortalecimento de setores com potencial de inserção internacional e estímulos à
inovação tecnológica e à reestruturação produtiva; – melhoria educacional, com ênfase na educação básica; e
– modernização das relações trabalhistas.
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Objetivos plan plurianual AVANZA BRASIL (2000-2003)
• Directrices y objetivos• O Plano Plurianual traça um rumo para o País nos próximos quatro anos. A
meta é construir um novo modelo de desenvolvimento voltado para o atendimento das necessidades básicas do cidadão e para a melhor distribuição dos frutos do crescimento econômico entre os brasileiros.
• Para atingir a meta, o governo federal elaborou um conjunto de diretrizes estratégicas, que nortearão as ações governamentais no período 2000 -2003:
– Consolidar a estabilidade econômica com crescimento sustentado. – Promover o desenvolvimento sustentável voltado para a geração de empregos e
oportunidades de renda. – Combater a pobreza e promover a cidadania e a inclusão social. – Consolidar a democracia e a defesa dos direitos humanos.
• No esforço para aperfeiçoar o Plano Plurianual, o Congresso Nacional agregou mais duas diretrizes estratégicas para as ações do governo, incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias que orientou a elaboração dos Orçamentos da União para o ano 2000:
– Reduzir as Desigualdades Inter-Regionais. – Promover os Direitos de Minorias Vítimas de Preconceito e Discriminação.
• As diretrizes estratégicas deram origem a grandes objetivos setoriais, a serem alcançados no próximo quadriênio. Na prática, eles traduzem os esforços necessários para que o País atinja o desenvolvimento sustentável: melhoria da saúde, da educação, da habitação e do saneamento, combate à fome, redução da violência, desenvolvimento integrado do campo, crescimento das exportações, reestruturação do setor produtivo, melhoria da gestão ambiental, entre outros.
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Objetivos plan plurianual AVANZA BRASIL (2000-2003)
CRESCER CON FIRMEZACRESCER CON FIRMEZACRESCER CON FIRMEZACRESCER CON FIRMEZA1. Criar um ambiente macroeconômico favorável ao crescimento sustentável2. Sanear as finanças públicasTRABALHO, DESENVOLVIMENTO E PROSPERIDADETRABALHO, DESENVOLVIMENTO E PROSPERIDADETRABALHO, DESENVOLVIMENTO E PROSPERIDADETRABALHO, DESENVOLVIMENTO E PROSPERIDADE3. Elevar o nível educacional da população e ampliar a capacitação profissional.4. Atingir US$ 100 bilhões de exportação até 20025. Aumentar a competitividade do agronegócio6. Desenvolver a indústria do turismO7. Desenvolver a indústria culturaL8. Promover a modernização da infra-estrutura e a melhoria dos serviços de telecomunicações, energia e
transportes9. Promover a reestruturação produtiva com vistas a estimular a competição no mercado interno10. Ampliar o acesso aos postos de trabalho e melhorar a qualidade do emprego11. Melhorar a gestão ambiental12. Ampliar a capacidade de inovação13. Fortalecer a participação do país nas relações econômicas internacionaisJUSTIJUSTIJUSTIJUSTIÇÇÇÇA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDAA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDAA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDAA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA14. Ofertar escola de qualidade para todos15. Assegurar o acesso e a humanização do atendimento na saúde16. Combater a fome17. Reduzir a mortalidade infantil18. Erradicar o trabalho infantil degradante e proteger o trabalhador adolescente19. Assegurar os serviços de proteção à população mais vulnerável à exclusão social20. Promover o Desenvolvimento Integrado do Campo21. Melhorar a qualidade de vida nas aglomerações urbanas e regiões metropolitanas22. Ampliar a oferta de habitações e estimular a melhoria das moradias existentes23. Ampliar os serviços de saneamento básico e de saneamento ambiental das cidades24. Melhorar a qualidade do transporte e do trânsito urbanos25. Promover a cultura para fortalecer a cidadania26. Promover a garantia dos direitos humanos27. Garantir a defesa nacional como fator de consolidação da democracia e do desenvolvimento
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Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoSecretaria de Planejamento e Investimentos Estratég icos
PPA 2004-2007PPA 2004-2007
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Processo de Elaboração do Plano Plurianual 2004-2007
Desafios
Programas
Estratégiade
Desenvolvimento
Orientação Estratégica
Ações de Governo
FEV/ABR
ABR/AGO
Programa de Governo“UM BRASIL PARA TODOS”
Programa de Governo“UM BRASIL PARA TODOS”
Mega objetivos
Macroobjetivos
Objetivos
Dimensões
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DimensãoSocial
Dimensão Econômica
DimensãoDemocrática
DimensãoRegional
A Estratégia e suas Dimensões
Criação de emprego e desconcentração da renda por via de inclusão social e de vigoroso
crescimento, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades regionais, dinamizado
pelo mercado de consumo de massa e viabilizado pela expansão competitiva das
atividades superadoras da
vulnerabilidade externa.
DimensãoAmbiental
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Estratégia deDesenvolvimento
Dimensão Social
As Dimensões da Estratégia
�Inclusão social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos, valorização cultural, transmissão do aumento da produtividade a rendimentos dos trabalhadores
Dimensão Regional
�Eqüidade entre regiões, desenvolvimento regional e local
Dimensão Democrática
�Fortalecimento da cidadania, respeito aos direitos humanos e gestão participativa das políticas públicas
Dimensão Econômica
�Estabilidade macroeconômica, geração de emprego e renda, ampliação dos investimentos e da produtividade, conquista de mercados internacionais com redução da vulnerabilidade externa
Dimensão Ambiental
�Harmonia entre desenvolvimento e meio ambiente, sustentabilidadeambiental
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� Concentração da renda e da riqueza e insuficiente criação de postos de trabalho, em quantidade e qualidade debilidade nos mecanismos de transmissão dos aumentos de produtividade para o rendimentos das famílias trabalhadoras, e economia de baixos salários concentração da renda e da riqueza, pobreza e exclusão social
� Concentração é recorrente, devido a desequilíbrios macroeconômicos, a vulnerabilidade externa e insuficiente expansão exportadora, a crédito caro e de curto prazo, a baixo estímulo ao investimento produtivo e ao consumo, a estagnação prolongada, a reduzido crescimento da produtividade e a tecnologias pouco absorvedoras de mão-de-obra.
O Problema
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� Riqueza humana: força de trabalho eficiente e ágil no aprendizado, empresariado dinâmico e técnicos de alto nível, diversidade cultural;
� Riqueza natural: energia hidráulica, recursos hídricos, terra agriculturável, biodiversidade;
� Base produtiva ampla, fortes vantagens comparativas em inúmeros setores (agroindústria, insumos básicos), plenas condições de adensar cadeias produtivas;
� Amplo mercado interno potencial;
� Plenas condições de reduzir a distância com relação à fronteira tecnológica mundial;
� Baixo crescimento demográfico.
A Oportunidade
Condições de alcançar vigoroso crescimento da produtividade e da renda per capita:
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O Modelo de Consumo de Massa
Características
� Aumento da massa de rendimentos do trabalho leva à ampliação do consumo de bens e serviços da estruturaprodutiva moderna
� Aspectos favoráveis:
• Estrutura produtiva existente é compatívelcom a redistribuição de renda e pode ser estimulada por ela
• Consumo de massa impulsiona poderoso processo de elevação da produtividade(base de qualquer crescimento econômico)
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Consumo de Massa e Elevação da Produtividade
� Aumento de produtividade do modelo ocorre por três vias:
� Aumento de escala produtiva (para mercado interno e, em conseqüência, para mercado internacional)
� Aprendizado, modernização e progresssotécnico
� Incorporação da mão-de-obra em empregosde alta produtividade
� Modelo estabelece círculo virtuoso entre rendimentos das famílias trabalhadoras e investimentos
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Aumentode
Produtividade
Ampliaçãodo Consumo
Popular
Investimentos Produtivos
Aumento de Rendimentosdas Famílias
Trabalhadoras
Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso no Consumo de Massa
?
?
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Requisitos para o Aumento dos Investimentos
� Consolidar o equilíbrio macroeconômico para
reduzir as taxas de juros e criar um ambiente de
confiança
� Coordenar investimento produtivo para atender
demanda interna, impulsionar e diversificar
exportações e produção substitutiva das
importações, e viabilizar superação da
vulnerabilidade externa
� Coordenar e impulsionar os investimentos em
infra-estrutura
� Ampliar a oferta de crédito interno de longo prazo,
a custos adequados.
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Aumentode
Produtividade
Ampliaçãodo Consumo
Popular
Investimentos Produtivos
Aumento de Rendimentosdas Famílias
Trabalhadoras
� Elevação dos rendimentos do trabalho?
� Elevação dos gastos sociais essenciais?
� Redução nos preços de bens e serviços de consumo popular?
?
Conclusão: Políticas de inclusão social sãoindispensáveis àoperação do modelo de consumo de massa.
O Círculo Virtuoso na Lógica do Consumo de Massa
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36
� Justiça social, acesso universal e de qualidade
aos serviços públicos;
� Ações necessárias para gerar emprego e
renda bem como melhorar as relações e
condições de trabalho;
� Ações necessárias para assegurar e ampliar os
direitos e serviços sociais (previdência, saúde,
assistência, educação, capacitação transporte
coletivo, habitação, saneamento, segurança
alimentar, segurança pública, cultura, esporte
e lazer);
Inclusão Social: Objetivo Central
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Políticas de Inclusão Social e Elevação da Renda para o Consumo Popular
� Reforma agrária e agricultura familiar:criam emprego e reduzem pressão sobre mercado de trabalho
� Bolsa-Escola:
reduz pressão e disponibiliza renda
� Universalização da assistência aos idosos:
reduz pressão e disponibiliza renda
� Fome zero:
disponibiliza renda e cria emprego
� Universalização do acesso à moradia, a infra-estrututra de
saneamento, a transporte coletivo, a educação, a saúde:
criam emprego e disponibilizam renda
� Salário Mínimo, Seguro-Desemprego:
disponibilizam renda
� Subsídios cruzados às tarifas de serviços essenciais:
disponibilizam renda
39
Princípios
� Planejamento tendo como orientação uma estratégia de
desenvolvimento de longo prazo;
� O Plano como instrumento para a orientação estratégica e a gestão
da ação de governo (envolve todos os recursos orçamentários e não-orçamentários);
� Planejamento Participativo;
� Fortalecimento do conceito de revisão periódica do Plano com
participação;
� O desenvolvimento regional e local associado aos planejamentos
nacional e territorial;
� Valorização da gestão:� Os orçamentos anuais integrados ao Plano;
� O programa como unidade de gestão para resultados na sociedade.
40
Horizontes de Planejamento
PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZODiretrizes Estratégicas para o Desenvolvimento
PLANO PLURIANUAL 2004-2007Programas e Ações
ORÇAMENTO ANUAL 2004Programas e Ações
PROGRAMAS ESTRUTURANTES
NORMATIVO INDICATIVO1 4 8-20 Anos
41
Elaboração e gestão do PPAcom participação
Orientação Estratégica de
Governo
Cenário Econômico
Estratégia de Financiamento
do PPA
Orientação Estratégica dos
Ministérios
Definição dos Programas
Gestão do PPA
Parcerias
Consolidação do PPA
Monitoramento e Gestão de Desafios do Plano (proposta)
Execução dos programas
Monitoramento e Gestão de Restrições
Monitoramento Intensivo de Programas Estruturantes
Avaliação Participativa do Plano
Revisão participativa do Plano, incluindo a PPF
Recursos orçamentários
Limite Fiscal por Ministério
Promoção das oportunidades de investimento público e
privado
Gerenciamento das Regiões de programação (proposta)
Elaboração do PPA ao Nível do conjunto do Governo
Elaboração do PPA ao Nível de cada Ministério
Participação
Participação
Articulação nos Estados
Planejamento Territorial
Recursos não orçamentários
42
Processo de Gestão do Plano Plurianual
Impacto na
na sociedade
Revisão dosProgramas
Monitoramento
Execuçãodos Programa
Planejamento
expresso em Programas
Problema ou Demanda da
Sociedade
Avaliação
42
43
Garantia da Qualidade do Plano e da Gestão
CaracterísticasCaracterísticas
MANUAISMANUAIS
NORMATIZAÇÃO DO PPANORMATIZAÇÃO DO PPA
Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias
Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias
Projeto de Lei do PPAProjeto de Lei do PPA
Revisão do Decreto Nº2829
Revisão do Decreto Nº2829
Sensibilização da Alta Direção
Sensibilização da Alta Direção
• Planejamento Participativo
• Planejamento de Longo Prazo (Modelo de Desenvolvimento)
• Planejamento Territorial
• Integração Plano, Orçamento e Gestão
• Gestão por Resultados na Sociedade
• Qualidade do Gasto e Redução de Custos
• Consistência Macroeconômica
• Sustentabilidade Financeira
• Planejamento Participativo
• Planejamento de Longo Prazo (Modelo de Desenvolvimento)
• Planejamento Territorial
• Integração Plano, Orçamento e Gestão
• Gestão por Resultados na Sociedade
• Qualidade do Gasto e Redução de Custos
• Consistência Macroeconômica
• Sustentabilidade Financeira
METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PPA
METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PPA
Capacitação das Equipes dos Ministérios
Capacitação das Equipes dos Ministérios
44
Programa de Governo
Estudos
Orientação Estratégica de
Governo
Orientação Estratégica dos
Ministérios
Cenário Macroeconômico
Previsão de Recursos por
Ministério
Elaboração dos Programas
Consolidação do Plano e dos
Orçamentos
Elaboração do Plano Orientação Estratégica de Governo
Planejamento Teritorial
45
Metodologia do Plano e Modelo de Desenvolvimento
Modelo de Desenvolvimento
Processo de Elaboração
Orientação Estratégica de Governo
Orientação Estratégica de Governo
(Texto base)• Modelo de
Desenvolvimento
• Dimensões
• Desafios
• Diretrizes
Análise do Programa de Governo (MP)
Orientação Estratégica de Governo (versão 2)
• Modelo de Desenvolvimento
• Dimensões
• Desafios
Orientação Estratégica de Governo (versão 1)
• Modelo de Desenvolvimento
• Dimensões
• Desafios
Consolidação da Orientação
Estratégica de Governo (PR/MP)
Discussão com a Presidência da
República
Orientação Estratégica de Governo (versão 2)
• Modelo de Desenvolvimento
• Dimensões
• Desafios
Reunião com Ministros e Reunião com Secretários Executivos
Discussão com os
Ministérios
46
Programa de Governo
Estudos
Orientação Estratégica de
Governo
Orientação Estratégica dos
Ministérios
Cenário Macroeconômico
Previsão de Recursos por
Ministério
Elaboração dos Programas
Consolidação do Plano e dos
Orçamentos
Elaboração do Plano Orientação Estratégica dos Ministérios
Planejamento Teritorial
47
Processo de Elaboração do Plano Plurianual 2004-2007
Desafios
Programas
Estratégiade
Desenvolvimento
Dimensões
Diretrizes para superar desafios
Objetivos Setoriais
Ações de Governo
Orientação Estratégicade Governo
Orientação Estratégicados Ministérios
Programa de Governo“UM BRASIL PARA TODOS”
Programa de Governo“UM BRASIL PARA TODOS”
47
48
Orientação Estratégica dos Ministérios
Análise pelo Ministério da Orientação
Estratégica de Governo
Análise pelo Ministério da Orientação
Estratégica de Governo
ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO
ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO
Elaboração de
Programas
Elaboração de
Programas Contribuição Setorial para o Projeto de Desenvolvimento do Governo
Contribuição Setorial para o Projeto de Desenvolvimento do Governo• Estratégia Setorial
para a superação dos Desafios
• Contexto setorial
• Objetivos Setoriais
(Programas)
Elaboração da Orientação
Estratégica do Ministério
Envolvendo suas Unidades
Elaboração da Orientação
Estratégica do Ministério
Envolvendo suas Unidades
Discussão sobre a Política
Setorial
Discussão sobre a Política
Setorial
Orientação Estratégica de Governo
Discussão com os
Ministérios
Discussão com os
Ministérios
Orientação Estratégica de Governo (versão 2)
Orientação Estratégica de Governo (versão 2)
• Modelo de Desenvolvimento
• Dimensões
• Desafios
Processo de elaboração
49
Orientação Estratégica dos Ministérios
Produto:
1. Contextualização : exame dos problemas e oportunidades da área de atuação do Ministério, em relação aos desafios e diretrizes definidos na Orientação Estratégica de Governo;
2. Objetivos Setoriais: objetivos, passíveis de tradução em programas, que atacam os obstáculos à superação dos desafios, ou que representem objetivos de políticas setoriais de caráter continuado que não necessariamente se relacionam com os macroproblemas selecionados pelo governo;
3. Objetivos Setoriais Prioritários: objetivos setoriais, definidos no âmbito das Orientações Estratégicas dos Ministérios, que representam as prioridades do Ministério para o período 2004-2007.
50
Programa de Governo
Estudos
Orientação Estratégica de
Governo
Orientação Estratégica dos
Ministérios
Cenário Macroeconômico
Previsão de Recursos por
Ministério
Elaboração dos Programas
Consolidação do Plano e dos
Orçamentos
Elaboração do Plano Cenário Macroeconômico
Planejamento Teritorial
51
Fiscal / Seguridade
Empresas Estatais (Geração Própria)
Instituições Financeiras
Públicas
Fundos Constitucionais
Disponibilidade do FAT, FGTS e outros
Reembolsável pelo empreendimento
Privados• Recursos de mercado• Recursos de fundos de
pensão• ONGs
Parceiros
Financiamento dos Programas
e Ações do Plano
União
Empréstimos convencionais
Concessão de Serviços Públicos
Cooperação Internacional
Estados e Municípios
Reembolsável pelo poder público
Parceria Público-Privada
Não Orçamentários
OrçamentáriosInvestimento das
Estatais
Públicos
Estratégia de Financiamento do PPA
52
Programa de Governo
Estudos
Orientação Estratégica de
Governo
Orientação Estratégica dos
Ministérios
Cenário Macroeconômico
Previsão de Recursos por
Ministério
Elaboração dos Programas
Consolidação do Plano e dos
Orçamentos
Elaboração do Plano Planejamento Territorial
Planejamento Territorial
56
Programa de Governo
Estudos
Orientação Estratégica de
Governo
Orientação Estratégica dos
Ministérios
Cenário Macroeconômico
Previsão de Recursos por
Ministério
Elaboração dos Programas
Consolidação do Plano e dos
Orçamentos
Elaboração do Plano Elaboração dos Programas
Planejamento Territorial
57
Avanços esperados na formulação de programas para o PPA 2004-2007
�Melhoria na problematização com vistas a:�Definir melhor o público alvo�Dar foco a ação de governo�Valorizar a ação intersetorial
�Melhorar o desenho das ações
�Generalizar o uso do plano gerencial para osprogramas finalísticos
�Elaborar plano de avaliação específico para osprogramas finalísticos
58
PROBLEMAPROBLEMAPROBLEMAPROBLEMAPROBLEMAPROBLEMAPROBLEMAPROBLEMA
CAUSASCAUSASCAUSASCAUSASCAUSASCAUSASCAUSASCAUSAS
C1C1C1C1C1C1C1C1
C2C2C2C2C2C2C2C2
C3C3C3C3C3C3C3C3
OBJETIVO +OBJETIVO +OBJETIVO +OBJETIVO +INDICADOR INDICADOR INDICADOR INDICADOR OBJETIVO +OBJETIVO +OBJETIVO +OBJETIVO +INDICADOR INDICADOR INDICADOR INDICADOR
AAAAÇÇÇÇÕESÕESÕESÕESAAAAÇÇÇÇÕESÕESÕESÕES
A1A1A1A1A1A1A1A1
A2A2A2A2A2A2A2A2
A3A3A3A3A3A3A3A3
SOCIEDADE: PESSOAS, FAMSOCIEDADE: PESSOAS, FAMSOCIEDADE: PESSOAS, FAMSOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍÍÍÍLIAS, LIAS, LIAS, LIAS, SOCIEDADE: PESSOAS, FAMSOCIEDADE: PESSOAS, FAMSOCIEDADE: PESSOAS, FAMSOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍÍÍÍLIAS, LIAS, LIAS, LIAS,
EMPRESASEMPRESASEMPRESASEMPRESASEMPRESASEMPRESASEMPRESASEMPRESAS
Programa
Estruturação do Programaa partir do problema
59
OBJETIVOOBJETIVOOBJETIVOOBJETIVO
Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA 2004-2007
Definição dos Programas
Definição dos programas do Ministério, de modo a
atender aos objetivos setoriais formulados.
Objetivo:Objetivo:Objetivo:Objetivo:
59
60
OBJETIVOOBJETIVOOBJETIVOOBJETIVO
Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA 2004-2007
Elaboração de Programas
1) Avaliação da Programação Atual- Subsídio: Avaliação 2000 – 2002- Prazo: até 30/04
2) Definição dos programas - Prazo: 30/04 a 15/06
3) Cadastro de programas e Ações- Prazo: 25/04 a 15/06
Três etapas:
60
61
Grupo de Trabalho
�Objetivo:
�Avaliação da Programação Atual
�Validação conjunta
�Coordenação:
�Ministério setorial
�Composição:
�MP – SPI, SOF, SEGES, IPEA e DEST
�Ministério setorial
62
OBJETIVOOBJETIVOOBJETIVOOBJETIVOElaboração de Programas
Subsídio:Avaliação da Programação Atual
Programas
Orientações Estratégicas dos Ministérios
Orientações Estratégicas do Governo
62
63
OBJETIVOOBJETIVOOBJETIVOOBJETIVO
Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA 2004-2007
Avaliação da Programação Atual
�Objetivo: discussão da programação atual a partir
da Avaliação 2000-2002
� Discussão acerca do desempenho dos
programas atuais;
� Produção de uma lista de pontos consensuais a
serem considerados para a elaboração da nova
programação.
63
64
OBJETIVOOBJETIVOOBJETIVOOBJETIVO
Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA 2004-2007
Cadastro de Programas e Ações
� As SPOAs e Unidades Orçamentárias utilizarão, via Internet, o Cadastro de Programas e ações disponíve l no SIGPLAN para inserir os programas e ações que constituirão a proposta qualitativa do Órgão para o PPA 2004-2007 e para o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2004.
� Proposta Quantitativa
� Sidor – 2004
� Sigplan – 2005, 2006 e 2007
64
65
OBJETIVOOBJETIVOOBJETIVOOBJETIVO
Apresentar a metodologia e o processo de elaboração do PPA 2004-2007
Capacitação
� Metodologia PPA 2004-2007 – abril/2003
� Plano Gerencial – 2º semestre/2003
� Plano de Avaliação – 2º semestre/2003
65
66
MAI SET
14/AbrParticipação de Entidades Nacionais
30/AbrArticulação Social dos Ministérios
17/Abr
31/MaiAudiências Públicas de Governo
31/Mai
15/Mar 15/Abr
7 - Elaboração de Programas 22/Abr 7/Ago
7.1 - Qualitativa 15/Jun
7.2 - Quantitativa 7/Ago
15/Jun 29/Ago
29/Ago
9 - Projeto de Lei do PPA
6 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
5 - Cenário Econômico
1 - Orientações Estratégicas de Governo
2 - Orientações Estratégicas dos Ministérios
4 - Planejamento Territorial do PPA e de Longo Prazo 2004-2011
AGO
10 - Divulgação
2003MAR ABR JUNFEV JUL
ATIVIDADES
3 - Capacitação dos Técnicos nos Ministérios
15/Jun
Cronograma09/Abr
14/Abr
8/Abr