RIMA LT 230 kV Ibicoara - Brumado II C1 e SE Ibicoara 230 kV - … · 2015-12-12 · km de linha de...
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RIMA -RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
LT 230 kV Ibicoara/Brumado II C1 e SE Ibicoara 230 / 138 kV
Salvador/BA Janeiro de 2009
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SUMARIO
Introdução.....................................................................................................................4
Áreas Afetadas Pelo Empreendimento........................................................................5
Área Afetadade Pelo Empreendimento Diretamente..................................................5
Área Afetada Pelo Empreendimento Indiretamente.....................................................5
Situação do Empreendimento e Suas Relações com o Meio Ambiente......................5
Meio Físico...................................................................................................................5
Clima ...........................................................................................................................5
Geologia.......................................................................................................................6
Geomorfologia..............................................................................................................8
Solos...........................................................................................................................10
Recursos Minerais......................................................................................................12
Recursos Hídricos......................................................................................................13
Meio Biótico................................................................................................................15
Vegetação..................................................................................................................15
Fauna.........................................................................................................................20
Meio Sócio-Econômico...............................................................................................24
Área de Influência Indireta..........................................................................................24
Dinânimca Demográfica.............................................................................................24
Dinâmica Econômica..................................................................................................27
Infra-Estrutura.............................................................................................................31
Área de Influência Direta............................................................................................37
Dinâmica Demográfica...............................................................................................37
Caracterização das Condições Sócio Econômicas da População.............................41
Caracterizção da Infra-Estrutura................................................................................43
Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico............................................................44
Identificação de Manifestações Culturais...................................................................46
Patrimônio Natural......................................................................................................49
Aspectos Turísticos....................................................................................................51
Saúde Pública............................................................................................................53
Policiamento...............................................................................................................56
Organização Social....................................................................................................56
Percepção e Itegração da População........................................................................68
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Levantamento do contingente de trabalhadores a ser estabelecido no local do
empreendimento e infra-estrutura necessária............................................................57
Sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica........................................62
Sistema de Telecomunicações...................................................................................63
Sistema de Abastecimento de Água..........................................................................64
Uso do Solo................................................................................................................66
Uso da Água...............................................................................................................67
Impactos Ambientais..................................................................................................69
Fase de Implantação..................................................................................................70
Fase de Projeto..........................................................................................................70
Fase de Operação......................................................................................................73
Proposição de Medidas de Minimização (Mitigadoras) e Compensatórias................86
Meio Físico.................................................................................................................86
Meio Biótico................................................................................................................88
Meio Sócio Econômico e Cultural...............................................................................89
Prognóstico.................................................................................................................94
Sem Empreendimento................................................................................................94
Com Empreendimento................................................................................................94
Bibliografia..................................................................................................................97
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INTRODUÇÃO
Objetivos
A LT 230 kV Ibicoara / Brumado II
C1 e a SE Ibicoara 230/138 kV
consistem na construção de cerca de 95
km de linha de transmissão em 230 kV,
em circuito simples, e de duas entradas
de linha, nesse mesmo nível de tensão,
para conexão nas subestações
existentes SE Ibicoara e SE Brumado II.
Este empreendimento se localizará no
Sudoeste da Bahia e se estenderá sobre
os territórios dos municípios de Ibicoara,
Barra da Estiva, Jussiape, Ituaçú, Rio de
Contas e Brumado. Adicionalmente,
serão implantados dois parques de
transformação na SE Ibicoara, sendo um
de 500/230 kV e outro de 230/138 kV.
Como é inevitável, qualquer
empreendimento a ser implantado não
gera somente pontos positivos para os
meios que atingem. Sempre há
inconvenientes que, quando possível
devem ser eliminados e quando não, ter
seus efeitos minimizados da melhor
foram possível. Mesmo atingindo todos
os municípios acima citados e
analisando separadamente cada um dos
efeitos, positivos e negativos, gerados
pelo empreendimento em sua fase de
implantação e após sua conclusão e
operação, o empreendimento é visto
como um fator favorável ao
desenvolvimento regional, uma vez que
aumentará a oferta de energia elétrica
para os setores residencial, comercial,
industrial e agrícola da região.
Tais efeitos contribuirão para o
surgimento de novos empreendimentos
agrícolas, comércais e industrias, além
do aumento da oferta de emprego.
Sendo assim, a construção deste
empreendimento se mostra favorável ao
desenvolvimento regional do Sudoeste
da Bahia e conseqüentemente de todo o
país, o que é uma meta comum de todas
as esferas de governo atuante:
municipal, estadual e federal. A
implantação deste empreendimento,
com a menor ação sobre o meio
ambiente foi objetivo dos Estudos de
Impacto Ambiental, e é o que será
detalhado no presente Relatório de
Impacto Ambiental.
Assim, a elaboração deste
documento foi destinada a proporcionar
a maior compreensão do
empreendimento e suas interferências
no meio que se encontrará, o qual vem
descrevê-lo e propor medidas corretivas
ou minimizadoras destas interferências.
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ÁREAS AFETADAS PELO
EMPREENDIMENTO (Áreas de
Influência)
Considera-se como Área de
Influência aquela afetada pelos impactos
ambientais diretos e indiretos do
empreendimento.
Área Afetada Pelo Empreendimento
Diretamente (Área de Influência
Direta)
Denomina-se a área afetada
diretamente pelo empreendimento de
Área de Influência Direta (AID), que
corresponde à área onde ocorrerão
diretamente os impactos relacionados ao
empreendimento. A AID engloba a área
que será construída a LT, áreas de
empréstimo e bota-fora, acesso utilizado
para o transporte de equipamentos,
materiais e trabalhadores. A AID
corresponde a uma faixa de 40m de
largura ao longo da futura LT, onde
serão instaladas as estruturas e os
cabos, isto é, uma projeção de 20m para
cada lado do futuro empreendimento.
Para o Meio Sócio-econômico e
cultural, foi adotada como AID, todas as
áreas das propriedades contidas ao
longo do traçado das LT´s. Neste caso a
faixa de 40 m ao longo do corredor de
implantação da LT foi considerada como
área de Intervenção ou Área
Diretamente Afetada.
Área Afetada Pelo Empreendimento
Indiretamente (Influência Indireta - AII)
A região correspondente a AII
para os Meios Físico e Biótico
corresponde aos 500m laterais ao eixo
da linha para a direita e esquerda.
A AII do Meio Sócio-econômico
engloba todos os municípios
atravessados pela Linha de Transmissão
Ibicoara/ Brumado, incluindo os
municípios em que se localizam as
Subestações de chegada e partida da
LT.
SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E
SUAS RELAÇÕES COM O MEIO
AMBIENTE (DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL)
MEIO FÍSICO
Clima e Condições Meteorológicas
O clima dos municípios de
Ibicoara, Barra da Estiva, Jussiape,
Ituaçú, Rio de Contas e Brumado é seco,
com médias pluviométricas anuais em
torno de 600mm e chuvas concentradas
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de novembro a março. As temperaturas
médias anuais são elevadas (superiores
a 18ºC), sendo que, dezembro é o mês
mais quente (máxima entre 37 e 38ºC).
A estação seca é prolongada, a
evapotranspiração é elevada e o índice
de aridez é alto.
Tabela 1 - Dados climáticos da estação meteorológica de Brumado – período de 2003 a 2007. Legenda: TMax – temperatura máxima (oC); TMin – temperatura mínima (oC); PMax – precipitação
máxima (mm) Dados Meses
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez TMax 39,5 38,5 39,5 39,0 41,5 35,0 41,0 38,0 37,5 39,5 39,0 38,0 TMin 17,0 17,5 15,5 0,0 11,0 10,0 8,0 11,0 11,0 16,5 17,0 17,5 PMax 44,5 47,5 103,8 218,2 28,0 8,8 3,8 6,0 6,5 62,8 51,5 64,0 Fonte: CPTEC / INPE
O volume de chuvas nas cidades
de Barra da Estiva e Ibicoara é maior
(1000mm). No inverno, podem ocorrer
algumas precipitações. A temperatura
média anual é de 21 a 22°C. E o índice
de aridez é nulo durante quase todo o
ano.
Tabela 2 - Dados climáticos de Ibicoara. Legenda: TMax – temperatura máxima (oC); TMin – temperatura mínima (oC); PMax – precipitação máxima(mm)
Dados Meses Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
TMax 34,5 34,5 34,0 33,5 32,0 30,5 28,5 33,5 34,0 33,0 34,0 35,0 TMin 0,0 0,0 0,0 0,0 9,5 9,0 7,0 7,0 7,5 14,0 0,0 12,5 PMax 204,8 58,5 231,8 49,0 249,8 128,0 14,0 66,2 7,2 36,2 176,2 43,2
Fonte: CPTEC / INPE
Boa parte dos municípios de
Brumado, Ituaçú, Jussiape, Barra da
Estiva e Ibicora possuem déficit hídrico
acentuado, isto acontece porque a
quantidade de água evapotranspirada é
superior à quantidade de água
precipitada.
Ventos intensos podem causar prejuízos
como a instabilização de torres de
transmissão. Em geral, no Estado da
Bahia, a intensidade dos ventos é maior
entre junho e dezembro, com maior
intensidade na região litorânea.
Geologia
A região do empreendimento está
inserida na Província São Francisco e
apresenta um embasamento arqueano,
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de alto grau metamórfico (fácies
anfibolito e granulito) constituído por
ortognaisses. Os principais grupamentos
litológicos, são: Arqueano,
Paleoproterozóico, Mesoproterozóico e
Depósitos Recentes.
O é relevo suavemente ondulado,
com morros suaves. Em alguns trechos
da drenagem a água escava as
camadas calcárias, levando ao
aparecimento de pequenas escarpas ao
longo dos rios, ou gerando rios
subterrâneos, em decorrência da
solubilidade das rochas.
Como não há interferência nas
formações dos solos durante a
instalação do empreendimento, este não
apresenta impactos relevantes quanto a
sua geologia.
Caracterização Geológica da Área de
Influência Direta
As principais unidades geológicas
presentes na faixa da LT são o
Complexo Gavião (principalmente
ortognaisses), o Grupo Paraguaçu
(arenitos), a Formação Salitre, a
Formação Bebedouro e as Coberturas
detrito-lateríticas.
Em grande parte da área do
empreendimento podem ser encontradas
litologias relacionadas ao Bloco Gavião
que ocorre principalmente no trecho final
do traçado, sendo as rochas de maior
abrangência (Figura 1).
Figura 1 – Afloramento de gnaisse do Complexo Gavião
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Geomorfologia
A área de estudo está inserida
nos domínios geomorfológicos Planaltos
em Estruturas Dobradas e Depressões
Interplanálticas, os quais apresentam
mais de um compartimento geomórfico
regional, bem como modelados de
dissecação com diferentes graus de
densidade e aprofundamento da
drenagem.
Entre os municípios de Ituaçú e
Brumado (parte final do traçado),
predominam relevos planos a suave-
ondulados. A planitude do terreno e a
cobertura vegetal do local, aumenta a
infiltração das águas da chuva e diminui
os processos erosivos que esta causa
quando escoa pela superfície.
Assim como na Geologia, os
impactos causados à Geomorfologia
local não são significativos devido a
ausencia de grandes intervenções do
empreendimento nas camadas
profundas do solo, sendo necessário
apenas em algunas áreas de
armazenamento de materiais e
instalação de antenas.
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Figura 2 – Litotipos 1 da área estudada
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Figura 3 – Unidades Geomorfológicas da área estudada
Solos
Em grande parte da área de
influência do empreendimento ocorrem
Latossolos Vermelho-Amarelos
Distróficos dentre outros, como pode ser
observado na Figura 4.
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Figura 4 – Mapa geral de solos na área do empreendimento
Em geral, os Latossolos têm
favorecem a prática agrícola e possuem
elevada resistência à erosão, devido a
mineralogia e ao relevo (plano). São
solos profundos, porosos, com boa
drenagem interna. Na área de estudo,
devido ao pastoreio e a cobertura
vegetal pouco desenvolvida, os
processos erosivos estão presentes em
alguns pontos ao longo do traçado.
A pecuária extensiva lidera
regionalmente o uso do Latossolo
Vermelho-Amarelo e Vermelho (Figura
5) e utiliza pouca tecnologia. No vale do
Rio Brumado a agricultura é bem
desenvolvida sobre esses solos,
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notadamente entre os municípios de
Livramento de Nossa Senhora e Dom
Basílio. Observa-se, em poucas áreas, o
cultivo de palma forrageira (Opuntia
fícus-indica Mill.), a qual é utilizada na
alimentação animal. Verificou-se
também o cultivo eventual de
umbuzeiros (Spondias tuberosa L.).
Figura 5 – Latossolo Vermelho Eutrófico
Recursos Minerais
O levantamento dos processos
minerários é de grande importância nos
estudos ambientais relacionados a
Linhas Transmissão de energia elétrica,
para se definir as interferências dos
empreendimentos sobre explorações
minerais e possíveis conseqüências das
metodologias utilizadas para exploração
sobre a integridade dos
empreendimentos. Outro ponto
importante é na indicação da
necessidade de mudanças de traçados
de LT em conseqüência da existência de
jazidas, em situação de lavra já
instalada, economicamente e
socialmente importantes.
A metodologia do levantamento
quanto à presença e interferência de
jazimentos minerais consistiu em uma
pesquisa junto ao Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM)
de todos os processos minerários ativos.
A vistoria de campo realizada pela
equipe técnica, não identificou nenhuma
atividade de extração mineral (formal ou
informal) nas proximidades do
empreendimento. Mesmo assim,
campanhas periódicas de vistoria serão
realizadas a fim de detectar quaisquer
atividades nas proximidades.
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Recursos Hídricos
O empreendimento está inserido
na região hidrográfica do Atlântico Leste,
nas bacias hidrográficas do rio
Paraguaçu e rio de Contas. A porção sul
da área do empreendimento, próxima
aos municípios de Brumado, Tanhaçú,
Ituaçú e Barra da Estiva, está localizada
na porção noroeste da bacia do Rio de
Contas. Já a porção norte da área, parte
inicial do empreendimento, nas
proximidades do município de Ibicoara,
está localizada na porção sudoeste da
bacia do rio Paraguaçu, onde
predominam elevações das Serras da
Borda Ocidental da Chapada
Diamantina.
A bacia do Rio de Contas integra
a maior parte de Brumado, Jussiape e
Barra da Estiva e seus principais
afluentes são os rios Brumado, Gavião e
Gongogi, na margem direita, e na
margem esquerda os rios Ourives, do
Laço, Jequiezinho e Oricó. O corredor
corta áreas pertencentes ao médio e alto
Rio de Contas e áreas do Rio Brumado.
As principais utilizações das
águas do Rio de Contas relacionam-se a
irrigação, geração de energia elétrica e
abastecimento.
A bacia do Rio Paraguaçu, na
área cortada pelo corredor, abrange os
municípios de Ibicoara (Figura 6) e parte
do município de Barra da Estiva, no alto
curso da bacia. Suas águas são
utilizadas, principalmente, para
abastecimento doméstico, agricultura e
atividades de mineração. Os principais
problemas nesta bacia são causados por
atividades garimpeiras e de mineração.
Figura 6 – Rio Paraguaçu próximo ao município de Ibicoara
O traçado da LT atravessa os rios
Brumado, de Contas, Paraguaçu
(considerados de médio porte) e os rios
Taquari, Boa Esperança, Tatu, Laje (de
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pequeno porte). Os rios Brumado,
Taquari, Boa Esperança e Tatu são
intermitentes, e os rios de Contas,
Paraguaçu e Laje são permanentes.
• Águas subterrâneas
A região apresenta pouca
produtividade nos poços, elevada
proporção de poços secos e salinidade
elevada das águas, dominantemente
cloretadas que atrapalham sua
exploração. A rede de drenagem
superficial supre satisfatoriamente as
necessidades domésticas essenciais,
bem como a dessedentação animal.
Desta forma, o principal uso da água
subterrânea é para fins domésticos,
através de poços rasos, ocorrendo
alguns plantios irrigados nas
proximidades de Ibicoara.
• Qualidade da água
Os corpos d’água que serão
interceptados pelo empreendimento,
considerando as três alternativas
propostas pelo presente estudo, estão
parcialmente afetados pelo homem.
Apenas na região próxima ao município
de Ibicoara há, ainda, consideráveis
áreas preservadas como as matas do
entorno dos rios. Já nas proximidades do
município de Brumado (Figura 7), as
matas das margens dos rios estão
bastante devastadas, principalmente,
devido à pastagens.
Figura 7 - Aspecto do Rio Brumado na área urbana do município, apresentando elevada degradação
Nos rios próximos ao
empreendimento, Rio do Antônio, Rio
das Contas, Rio do Laço e Rio
Paraguaçu, as águas são enquadradas
como de boa qualidade. Observou-se
que, poucos parâmetros de qualidade de
água ultrapassaram os limites
estabelecidos na Resolução CONAMA
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nº 357/05, dentre esses o mais
alarmante é o índice de coliformes fecais
do rio do Laço, devido ao lançamento
direto do esgoto sanitário do município
de Tanhuaçú no rio.
MEIO BIÓTICO
Vegetação
Na AII e AID foram observadas
formações do Cerrado e da Caatinga e
zonas de transição entre estes. No
trecho de Ibicoara até a Serra Geral,
obeserva-se o Cerrado com áreas de
transição para campo rupestre. Da Serra
Geral até Brumado, encontra-se
basicamente Caatinga, exceto na Serra
do Rio de Contas, que apresenta
vegetacão semelhante a da Serra Geral.
Em toda a extensão da LT entre Ibicoara
e Brumado, encontram-se áreas de
pastagens. A Figura 8 apresenta a
composição da AII dos municípios
abrangidos pela LT.
Os tipos de vegetação existentes
na área de influência do
empreendimento, segundo suas
fisionomias, são as seguintes:
• Caatinga
A Caatinga apresenta plantas de
baixo ou médio porte (herbáceo-
arbustivo-arbóreo) típicas de ambientes
secos, com predominância de
leguminosas. Atividades como
exploração silvopastoril, madeireira e
agricultura de subsistêncial devem ter
atenção ressaltada, pois são importantes
para o planejamento do
empreendimento. Existe um grande
número de pequenas e médias
plantações, ocupando extensa área ao
longo do Rio Brumado, próximo à sede
do Município de Dom Basílio onde
predomina a fruticultura.
A Caatinga Arbórea (árvores
distribuídas espaçadamente) é
encontrada em praticamente toda a área
do estudo, com exceção da região
próxima à subestação de Ibicoara, onde
predominam formações de Cerrado.
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Figura 8 – Uso e ocupação do solo (segundo DDF 1998), na AII do empreendimento.
A Caatinga Arbustiva (arbustos),
na área do estudo (Figura 9), ocorre
preferencialmente entre as bordas da
serras e os topos. Estas formações
foram observadas em toda a área
sugerida para a implantação da LT com
presença de algumas aglomerações
humanas ou projetos agropecuários.
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Figura 9 – Caatinga arbustiva densa com a presença de espécimes de porte arbóreo isolados nas proximidades
da sede urbana de Brumado
• Cerrado
Na área de estudo, as formações
de Cerrado são observadas apenas nos
planaltos entre Jussiape e Ibicoara, e em
alguns pontos na passagem pela Serra
das Almas, entre os Municípios de Dom
Basílio e Rio de Contas. Na região do
corredor preferencial para a implantação
da LT (AID) são observados com maior
freqüência o Campo Sujo e o Cerrado
Stricto sensu.
O Campo Sujo ocupa grande
extensão territorial ao longo do traçado
proposto para a implantação da LT,
juntamente com a formação de Campo
Limpo, podendo ser encontrada em todo
o trecho entre a subestação de Ibicoara
até as bordas da serra, antes de
Jussiape (Figura 10). O Campo Limpo é
predominantemente herbáceo, com
raros arbustos, ausência completa de
árvores e apresenta composição
florística bem variável.
O Cerrado Stricto sensu constitui-
se de plantas arbustivo-arbóreos,
adaptadas ao ambiente seco, com
caules e galhos grossos e retorcidos,
distribuídos de forma esparsa,
intercalada por uma cobertura de ervas,
gramíneas e espécies semi-arbustivas
(Coutinho, 2003). Na área estudada,
esta formação está presente no alto da
Serra das Almas (maior altitude) e em
alguns morros, em áreas de transição
com a Caatinga.
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Figura 10 – Campo sujo em Ibicoara
• Espécies vegetais mais importantes
Nas Áreas de Influência do
empreendimento, encontram-se algumas
espécies importantes quanto ao seu
valor ecológico e comercial, como:
aroeira (Astronium urundeuva), braúna
(Schinopsis brasiliensis), quixabeira
(Bumelia sartorum), angico preto
(Anadenanthera macrocarpa), araçá
branco (Psidium albidum), farinha seca
(Peltophorum dubium), umbuzeiro
(Spondias tuberosa), gonçalo-alves
(Astronium fraxinifolium) pequi (Caryocar
brasiliensis), rabo de tatu (Cyrtopodium
andersonii), umburana (Amburana
cearensis), maria- preta (Vitex sp.),
jurema branca (Mimosa sp.) e
cassutinga (Caesalpinia microphylla).
Espécies como Cyrtopodium
andersonii, são vuneráveis às alterações
antrópicas típicas dessa região. Já as
espécies Mimosa sp e Caesalpinea
microphylla não acarretam grandes
problemas com relação à passagem da
linha, pois, são bem distribuídas em
outras regiões também.
Os cálculos fitossociológicos
demonstraram baixos valores de
dominância absoluta para P.albidum e P.
dubium, espécies típicas do Cerrado, o
que pode ser reflexo da susceptibilidade
dessas espécies aos impactos
ambientais decorrentes das ações
antrópicas.
Vale destacar que em Brumado, a
Lei Municipal n.º 1.030/92, dispõe sobre
a proteção do umbuzeiro (Spondias
tuberosa), tornando-o protegido de corte
naquele Município.
• Volume de madeira a ser suprimida
Para a implantação do
empreendimento, vai ser preciso a
retirada de aproximadamente 10.000m3
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de madeira, a partir da obtenção dos
seguintes valores por hectare:
A destinação desta madeira
deverá ser direcionada
preferencialmente para o consumo local,
com o intuito de diminuir a pressão do
homem sobre este recurso natural
• APPs (Áreas de Preservação
Permanente) e Reserva Legal
Todo o traçado foi percorrido,
identificando-se um total de 46 APP´s no
decorrer da LT Ibicoara-Brumado II C1.
De uma maneira geral, as APP’s
localizadas em topo de morro estão bem
conservadas, diferente das matas
ciliares (matas do entorno dos rios,
lagos, etc.) que, muitas vezes, foram
parcialmente eliminadas para
implantação de lavouras e pastagens.
Verificou-se também que muitos cursos
d’água são cortados por estradas,
impedindo o seu fluxo natural. Em
lagoas, observou-se a ausência de
vegetação em seu entorno ou a
substituição desta por gramíneas.
O traçado foi selecionado
evitando-se áreas que poderiam sofrer
maior impacto ambiental pela
implantação do empreendimento,
atravessando em sua maioria, trechos já
utilizados pelo homem, como áreas de
pastagens (abandonadas ou não) e
lavouras, principalmente de café. As
matas ciliares estão presentes desde a
SE Ibicoara até a Serra Geral e na AII.
Só haverá interferência direta em
trechos significativos dessas formações
na região da SE Ibicoara. Rios de maior
porte, como o Rio Brumado,
praticamente não tem mata ciliar.
Na AID existem várias APP’s
como topo e sopé de morro (Figura 11).
Figura 11 – APP em local de passagem da linha, sentido
Ibicoara (13.05.07) Nas entrevistas com os
proprietários não foram identificadas
áreas de Reserva Legal devidamente
registradas em cartório. Levantamentos
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complementares estão sendo realizados
pela CHESF em cartórios da região,
objetivando localizar as áreas de reserva
legal devidamente homologadas pelos
proprietários.
Fauna
Apenas pequenos fragmentos de
Caatinga (Brumado), a vegetação da
Serra Geral e alguns poucos pontos de
campo rupestre e floresta de altitude
(Barra da Estiva e Ibicoara) possuem
capacidade suporte para espécies
animais. Estes fragmentos, no entanto,
são desconectados uns dos outros,
podendo não ser suficientes para manter
espécies mais exigentes em termos de
tamanho territorial e de nicho ecológico,
como grandes mamíferos carnívoros.
Como o traçado da linha de
transmissão foi planejado de forma a
percorrer áreas anteriormente ocupadas
pelo homem, observa-se uma grande
diferença quando comparamos a
situação da fauna na AID e na AII. Na
AID a considerável degradação da fauna
local é extremamente perceptível. Os
pequenos fragmentos vegetacionais,
observados na AII próximos ao traçado
da linha, provavelmente não são
suficientes para a manutenção das
várias espécies de animais silvestres
devido à sua extensão e composição
florísticas.
Com relação a interação fauna/
flora, apesar de pouco observadas em
campo, na área vistoriada não foi
verificada nenhuma interação que a
instalação da LT possa vir a
compromoter, principalmente visando
populações ameaçadas ou em extinção.
A interferência da LT sobre locais
de dessedentação de animais será
irrelevante, uma vez que se trata de um
impacto pontual (cruzamento de leito de
rios ou córregos).
• Mamíferos
Através de observação direta,
registros fotográficos, análises de
vestígios, entrevistas e pesquisas em
museus de história natural, foi possível
relacionar pelo menos 148 espécies de
mamíferos distribuídas no cerrado e
caatinga. Destas, o mocó (Kerodon
rupestris) é endêmico (exclusivo da
região). Na área de influência do
empreendimento ocorrem: suçuarana
(Puma concolor), gato mourisco
(Herpailurus yaguaroundi), raposa/
guaxaim (Dusicyon thous) (Figura 12),
furão (Galictis vittatus), paca (Agouti
paca), tatu-peba (Euphractus), gambá
(Conepatus semistriata), quati (Nasua
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21
nasua), caitetu (Tayassu tajacu), cutia
(Dasyprocta agouti), morcego vampiro
(Desmodus spp.), morcego insetívoro
(Molossus sp.), morcego frugívoro
(Artibeus sp.), e mico-estrela (Callithrix
penicillata).
O relato e a visualização da
presença de felídeos na região leva a
acreditar que, apesar da interferência do
homem, algumas áreas ainda
conseguem fornecer suporte para a
sobrevivência destas espécies, que
servem como excelente bioindicadores
da qualidade ambiental. A onça parda ou
suçuarana (Puma concolor), merece
destaque por ser considerada uma
espécie vulnerável na lista do IBAMA. As
alterações nos aspectos ambientais, em
conseqüência do empreendimento, não
afetarão significativamente a dinâmica
populacional da espécie, já que a área
impactada será muito pequena em
largura quando comparada ao território
deste felídeo.
Figura 12 – Indivíduo adulto de Graxaim, em imagem obtida com uso da
câmera trap, no município de Ituaçu (Coordenadas UTM 0233851/8474560, em 30/05/07)
É importante relatar a caça e a
captura de pacas, caitetus e tatus, para
fins nutricionais, existindo até mesmo
locais de venda clandestina de carne de
caça (o que pode ser verificado em
feiras, na região).
• Aves
Devido à devastação da antiga
cobertura vegetal na AII do
empreendimento, restaram apenas
pequenos fragmentos de vegetação que
se mostram relativamente conservados.
Dentre as 42 espécies identificadas,
somente a Aratinga cactorum é
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considerada endêmica (exclusiva da
região) (Figura 13). A maioria das aves é
bastante comum, adaptada a ambientes
antropizados e com ampla distribuição
ao longo de toda a Caatinga, como a
siriema (Cariama cristata). No decorrer
do levantamento, observou-se que
grande parte das aves apresentou
registros somente nas áreas de mata,
sendo, então, considerada como
ecologicamente restrita a este tipo de
ambiente. Incluem-se os grupos de aves
insetívoras mais especializadas e
espécies de sub-bosque.
É comum na área de influência do
empreendimento a ocorrência de anu
branco (Guira guira), anu preto
(Crotophaga ani), alma de gato (Piaya
cauana), bacuruzinho da caatinga
(Chordeiles pusillus), bico de latão
(Nystalus maculatus), bigodinho
(Sporophila lineola lineola), cardeal-do-
nordeste (Paroaria dominicana), choro-
boi (Taraba major), crió (Sporophila
angolensis), garça vaqueira (Bubulcus
íbis), garça-branca-grande (Casmerdius
albus), garrincha de bigode (Thryothorus
genibarbis), gralha cã cã (Cyanocorax
cyanopogon), joão graveto
(Phacellodomus rutifrons), pássaro preto
(Gnorimopsa chopi), pica-pau
(Dryocopus lineatus), sanhaço-de-fogo
(Piranga flava), suindara (Tyto alba),
trinca-ferro (Saltador simillis) e vi-vi
(Euphonia clorotica).
Figura 13 - Periquito da caatinga (Aratinga cactorum) (27/04/07)
A principal ameaça é o tráfico e a
venda de pássaros silvestres como
animais de estimação, principalmente
aquelas espécies com plumagens
exuberantes e coloridas, como o sofrê
(Icterus jamacaii) (Figura 14). Esse tipo
de comércio é muito comum na região
de Brumado. Vale ressaltar que,
algumas aves como perdizes e codornas
são caçadas com bastante freqüência.
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23
Figura 14 - Sofrê (29/05/07)
• Anfíbios e Répteis
A maioria das espécies
facilmente observáveis durante o estudo
é típica de ambientes abertos e com alto
poder de adaptação a ambientes
antropizados. Os anfíbios identificados
são comuns, possuindo ampla
distribuição geográfica e ocorrência em
outras formações vegetais.
Na área de influência do
empreendimento ocorrem os seguintes
répteis e anfíbios: calango (Tropidurus
torquatus), calango-verde (Ameiva
ameiva), caninana (Spilotes pullatus),
cascavel (Crotalus durissus), jararaca
(Bothrops jararaca), lagatixa-de-buraco
(Ameiva sp.), lagarto preto (Tropidurus
itambere), sucuri (Eunectes murinus),
teiú (Tupinambis merianae), rã-manteiga
(Leptodactylus ocellatus), sapo (Bufo
crucifer), perereca (Hyla decipiens),
perereca-de-banheiro (Scinax eurydice)
e perereca-verde (Hyla albomarginata).
O teiú, espécie visualizada com
freqüência na AII do empreendimento,
vive em buracos cavados na terra, nas
florestas, cerrados e caatingas. Possui
hábito diurno e se alimenta
principalmente de larvas, vermes e
insetos, promovendo o controle biológico
de pragas (COLLI et. al., 2002).
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24
Figura 15 – Cágado encontrado morto às margens do Rio de Contas
(17/05/07).
• Peixes
Formações florestais, como as
matas ciliares encontradas na AID,
garantem a manutenção dos cursos
d’água e de ambientes essenciais à vida
de muitas espécies de peixes. Verificou-
se a presença de espécies de ampla
distribuição geográfica e de ocorrência
comum, não havendo espécies
constantes na Lista de Espécies
Ameaçadas de Extinção do IBAMA. A
ocorrência de espécies mais comuns
indica o processo de perda de
biodiversidade.
Assim, foram registradas espécies
de maior valor econômico como: piranha
(Serrasalmus sp.), traíra (Hoplias
malabaricus), acari (Loricaria typus),
curimatá (Procylodous sp.), pratibu
(Mugil curema). A tilápia (Sorotherodon
niloticus), espécie exótica, a piaba
(Astyanax sp.) e o bagre (Pimelodus sp.)
representaram a maioria das espécies
capturadas, conforme relatos de
pescadores locais.
MEIO SOCIOECONÔMICO
Área de Influência Indireta (AII)
• Dinâmica demográfica
Os 6 (seis) municípios que
compõem a AII do empreendimento
estão inseridos nas Regiões Econômicas
da Serra Geral e Chapada Diamantina.
Segundo dados do Censo Demográfico
de 2000, Jussiape, Barra da Estiva,
Ibicoara e Rio de Contas tinham
população equivalente a 13% da RE
Chapada Diamantina, enquanto
Brumado e Ituaçu representavam 14%
da RE Serra Geral. As duas Regiões
Econômicas tem área total de
74.163,80km², o equivalente a 13% do
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25
território baiano. Os 6 municípios em
evidência correspondem a 8% dessa
área.
Com 143.792 habitantes,
distribuídos por uma área aproximada de
7.351 km2, pode-se deduzir uma média
de densidade demográfica de 19.6
hab/km², sendo que dentro desse
universo de estudo, Brumado
(28,69hab/km²) se destaca como o
município de maior densidade
demográfica e população (62.148),
seguido de Jussiape com densidade de
19,96hab/km², e população de 10.487,
enquanto Barra da Estiva tem a terceira
maior densidade (17,61hab/km²) e
população de 24.785. Os municípios de
Rio de Contas e Ituaçu são os menos
populosos com densidades de 13,19
hab/km² e 14,20 hab/km²
respectivamente, enquanto os
municípios com os menores
contingentes populacionais são os de
Rio de Contas e Jussiape. Verifica-se
também que Brumado é o único
município com grau de urbanização
superior a 50% (Tabela 3).
Tabela 3 - População residente por sexo, localização do domicílio, grau de urbanização, área e densidade demográfica, para o Estado, as Regiões Econômicas da Chapada Diamantina e Serra Geral e os seus municípios da AII, Bahia - 2000
Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2000, Resultados do Universo. (1) População Urbana / população Total x 100
Estado, Região
Econômica e
Municípios
População Total
Urbana Rural Grau
de Urban. (%)(1)
Área (km²)
Densid. Dem.
(hab/km²) Homem Mulher Homem Mulher
Estado da Bahia
13.085.770 4.225.3
97 4.544.1
28 2.243.8
85 2.072.3
60 67,0 567.295,
00 23,00
Chapada Diamantina
507.414 89.052 94.291 164.793 159.278 36,1 41.915,80
12,11
Jussiape 10.487 1.812 1.954 3.284 3.437 35,9 525,4 19,96 Barra da
Estiva 24.785 4.653 4.883 8.004 7.245 38,5 1.407,40 17,61
Ibicoara 15.169 2.007 2.127 5.742 5.293 27,3 980,8 15,47 Rio de Contas 13.935 2.648 3.036 4.049 4.202 40,8 1.056,30 13,19
Serra Geral 565.037 118.034 126.887 165.917 156.406 43,4 32.248,0 17,52 Brumado 62.148 19.623 21.087 10.977 10.461 66,0 2.166,53 28,69
Ituaçu 17.268 1.775 2.352 6.777 6.364 23,9 1.216,15 14,20
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26
Entre 1980 e 2000, o processo de
transição demográfica caracterizado pela
redução da taxa de mortalidade e da
fecundidade, marcou profundamente a
dinâmica das regiões econômicas que
compõem a AII do empreendimento.
Esse processo aliado à persistência do
fluxo emigratório, principalmente da
população jovem, durante o período,
contribuíram significativamente para a
redução das taxas de crescimento da
população entre 1991-2000. Enquanto,
entre 1980-1991, a população da
Chapada apresentou uma taxa de
crescimento de 2,02% a.a., no período
subseqüente à taxa de crescimento ficou
reduzida a 0,63% a.a. Em comparação
às taxas de crescimento demográfico
apresentadas pelo Estado nos dois
períodos (2,09% a.a. em 1980-1991 e
1,08% a.a. entre 1991-2000), as taxas
da região foram menores, comprovando
a influência do fluxo emigratório,
principalmente entre 1991-2000, quando
a taxa da região foi bem menor que a do
Estado. Na Serra Geral, entre 1980-
1991, a taxa de crescimento era de
1,65%, no período subseqüente foi de
0,82%.
A maioria dos municípios chegou
ao século XXI com uma população em
sua maioria rural. O crescimento da
população urbana, contudo, é notável
tanto em âmbito estadual quanto
regional (Figuras 16 e 17).
0
200.000
400.000
600.000
Tota l 381.725 479.479 507.414
Urbana 76.071 130.874 183.343
Rura l 305.654 348.605 324.071
1980 1991 2000
Figura 16– Evolução das populações urbana, rural e total da Região Econômica
Chapada Diamantina, 1980 - 2000. Fonte: IBGE, Censos Demográgicos
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27
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
Total 438.506 514.713 567.244
Urbana 119.581 194.899 244.921
Rural 318.925 319.814 322.323
1980 1991 2000
Figura 17 – Evolução das populações urbana, rural e total da Região Econômica da
Serra Geral, 1980 – 2000. Fonte: IBGE, Censos Demográgicos
Os municípios de Ituaçu e
Ibicoara têm os menores índices de
urbanização, com 23,9% e 27,3%
respectivamente. Já os municípios de
Brumado e Rio de Contas atingem as
maiores marcas, com 66,0%, e 40,8%
respectivamente.
Conclui-se que boa parte da
população da AII está concentrada no
meio rural, o que a torna uma região
única nesse aspecto em todo o Estado.
A fixação de um largo período de
estagnação econômica, sobretudo com o
esgotamento dos ciclos do ouro e do
diamante, contribuiu para a preservação
de suas características demográficas
regionais.
• Dinâmica Econômica e Estrutura
Produtiva
Na Área de Influência Indireta
(AII) tem ocorrido incremento
populacional no intervalo das classes de
15 a 64 anos e de 65 anos em diante.
Considera-se que quando a soma de
inativos é inferior à porção
economicamente ativa haver-se-ia,
então, uma oportunidade demográfica de
desenvolvimento sócio-econômico
(Tabela 4).
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Tabela 4 – Estrutura etária das populações dos municípios da AII, Bahia, 1991-2000
Estrutura Etária
Ibicoara Barra da Estiva
Rio de Contas Ituaçu Jussiape
1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000
- de 15 anos 3.712 5.007 7.611 8.318 5.117 4.035 6.433 5.690 3.372 2.318
15 a 64 anos 4.480 8.738 8.725 14.796 7.778 8.602 8.573 10.296 5.990 6.768
65 anos e + 534 708 910 1.326 1.173 1.298 1.089 1.282 867 965
Razão de Depen.(%) 94,8 65,4 97,7 65,2 80,9 62,0 87,7 67,7 70,8 48,5
Fonte: Atlas Mundial de Desenvolvimento Humano do Brasil, 2000.
...Tabela 4 – (continuação)
Estrutura Etária Brumado
1991 2000
- de 15 anos 21.784 18.280
15 a 64 anos 32.456 39.429
65 anos e + 2.936 3.961
Razão de Depen.(%) 76,2 56,4
Fonte: Atlas Mundial de Desenvolvimento Humano do Brasil, 2000.
A população economicamente
ativa (PEA), ou simplesmente população
ativa, compreende todas as pessoas
com 10 anos ou mais de idade, que
constituem a força de trabalho de dada
localidade. Abrange os empregados e
empregadores, os trabalhadores
autônomos, os trabalhadores que estão
temporariamente desempregados etc. A
descrição por sexo da PEA de cada
município inserido na Área de Influência
Indireta da LT 230 kV Ibicoara –
Brumado, é apresentada segundo a
tabela a seguir:
A População Ocupada (PO) ou ativa se
distribui pelos seguintes setores de
atividades:
• Primário – abrange a agricultura,
a pecuária, a caça e a pesca.
• Secundário – abrange as
indústrias de transformação, a
construção civil e a extração
mineral.
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29
• Terciário – abrange as atividades
ligadas à prestação de serviços:
comércio, transportes,
comunicações, atividades liberais,
funcionalismo público, educação e
outras.
• Caracterização da economia dos
municípios e do potencial existente
para o desenvolvimento econômico
regional
Com o declínio da atividade
mineradora no final do século XIX, a
agricultura policultora regional, que
abastecia as áreas de mineração, passa
então à subsistência preservando, em
algumas áreas, antigas técnicas de
“regadio” e produção artesanal de
derivados da cana de açúcar, como
ocorre no Vale do Alto Rio de Contas.
Sobrevivem também na região,
principalmente nas áreas mais baixas e
nos vales dos rios Brumado e de Contas,
atividades agrícolas de exportação, com
a presença de algodão e café e a
pecuária extensiva nas planícies do
Paraguaçu.
Sendo ainda limitado o número de
municípios inseridos na dinâmica de
modernização da agricultura, persiste na
região a agropecuária policultora de
subsistência e de pequena produção,
disseminada principalmente nas zonas
de caatinga produzindo feijão, milho,
mandioca e rebanhos de caprinos e
ovinos. Na agricultura, os principais
produtos verificados na AII são: algodão
herbáceo, alho, arroz, banana, batata
inglesa, café, cana-de-açúcar, coco-da-
baía, cebola, feijão, goiaba, laranja,
mamona, mandioca, manga, maracujá,
melancia, milho, tomate e trigo. É
expressiva a produção de café em
Ibicoara e Barra da Estiva, além disso,
todos os municípios da AII Entre Rios e
Ituaçu, têm tradição histórica no cultivo
de cana-de-açúcar e na produção de
rapadura e aguardente.
Toda a região é ainda bastante
rica em minérios. Atualmente estão em
operação garimpos de calcário,
calcedônia e ametista e minas de urânio,
magnesita, manganês, talco e barita em
locais denominados de Pedra Preta,
Pirajá, Pedra Rolada, Fábrica, Sítio do
Córrego, Sítio Grande, Pedra de Ferro,
Barroca do Veado, Pomba e Lagoa do
Fundo. Além desses minerais, há
também registros de ocorrência de
cobre, diatomito, amianto, níquel e
tungstênio. Alguns depósitos são
registrados ao sul de Brumado no
município de Aracatu.
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30
• Dados Demográficos Regionais e
dos Municípios
Os dados da população, bem
como o estudo e avaliação da dinâmica
populacional da região centro-oeste da
Bahia, local destinado para a
implantação da LT 230 kV
Ibicoara/Brumado II C1 e SE Ibicoara
230/138 kV, são importantes para a
caracterização regional e para a
construção de banco de dados sobre o
empreendimento.
Em nível regional, destacam-se as
duas REs já mencionadas, Chapada
Diamantina e Serra Geral. A primeira
possui a sexta maior extensão territorial
dentre as 15 Regiões Econômicas do
estado, correspondendo, em seus
41.751 km², a cerca de 7,40% o território
baiano. A economia da Chapada
Diamantina é fundamentada
principalmente sobre a produção
primária tradicional, nas formas de
atividades agropecuárias e de extração
mineral e vegetal, ocupando a maior
parcela da mão de obra no campo. O
setor terciário na região é pouco
expressivo, mesmo as cidades de maior
dinamismo nesse setor estão aquém de
outras cidades de referência urbana de
Regiões Econômicas vizinhas, como
Irecê (RE 11), Jacobina (RE 10) e Vitória
da Conquista (RE 8). Já atividade
industrial é quase inexistente, sendo
representada principalmente por
pequenas serrarias e unidades de
produção de alimentos e transformação
dos produtos agrícolas, como casas de
farinha e pequenos laticínios. O setor
financeiro é pouco desenvolvido, 10
dentre os 33 municípios da região não
possuem agências bancárias, se não
considerarmos o banco postal, serviço
de implantação recente, através dos
postos da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT) e do
Bradesco, instituição financeira de
capital privado. O serviço de Banco
Postal pretende incluir as populações de
baixa renda no sistema financeiro do
país.
O relevo acidentado, o clima
semi-árido, com estiagens prolongadas,
a história repleta de conflitos, fausto e
falência, além dos grandes fluxos
migratórios sofridos durante os ciclos do
ouro e diamante, responsáveis pela
efetiva ocupação da região e surgimento
dos municípios e povoados que a
compõem, determinaram e determinam
uma ocupação humana espalhada em
seu vasto território. A densidade
demográfica da região é muito baixa,
apenas menor que a apresentada em
1980, que foi de 12,15 hab./km². O
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31
mesmo indicador para o estado variou
de 16,76 hab./km² em 1980 para 23,16
hab./km² em 2000. Considerando que a
Bahia é um estado de baixa densidade
demográfica, podemos concluir que o
território da Chapada Diamantina não é
densamente povoado.
De acordo com a SEI (2003) em
estudo intitulado Dinâmica
sociodemográfica da Bahia: 1980 –
2000, a Serra Geral acompanhou a
tendência de crescimento observada no
Estado entre 1980-1991 e 1991-2000,
declinando seus ritmos de crescimento
total, urbano e rural. Para a população
total, as taxas de 1980-1991 indicaram a
ausência de imigração ou emigração
significativa (1,65% a.a.) e, em seguida,
1991-00, revelaram perdas líquidas
(0,82% a.a.). Contudo, nos dois
períodos, os ritmos de crescimento da
região mostraram-se inferiores à média
estadual (2,09% a.a. e 1,08% a.a., em
1980-1991 e 1991-2000,
respectivamente).
Quanto à situação de domicílio,
245.223 hab. ou 43,4% de seus
moradores estavam em meio urbano.
Assim, diferindo da maioria das REs, a
Serra Geral ainda não estava urbanizada
em 2000. Seu grau de urbanização,
embora em tendência ascendente,
superava apenas o das regiões MSF,
Nordeste e Chapada Diamantina;
sobretudo, foi inferior ao obtido pelo
Estado em 1980 (49,29%). Ademais,
embora a população urbana da SG
crescesse por imigração líquida em
ambos os períodos (4,54%.a.a. e 2,58%
a.a. em 1980-1991 e 1991-2000,
respectivamente), representava apenas
2,80% do total urbano do Estado em
2000.
Cabe ressalvar, que, ao menos
em parte, o ritmo de crescimento urbano
e a elevação do grau de urbanização
dessa região no último período foram
influenciados pela ampliação do
perímetro urbano em 72% de seus
municípios, que avançou sobre áreas
rurais, e pela criação de novos
municípios entre os períodos censitários
(o que por si mesmo resultou na criação
de cidades, as sedes municipais).
• Infra-estrutura e serviços urbanos
- Sistema viário e transporte
Após análise de dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), surgiu o conceito de cidade-pólo.
Cada cidade-pólo abrange um raio de
aproximadamente 50 quilômetros em
uma determinada região. O potencial de
crescimento é regional e a cidade-pólo é
uma referência de um conjunto de
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32
municípios. Consideram-se as cidades
pólos da Bahia: Bom Jesus da Lapa,
Feira de Santana, Ilhéus, Irecê,
Jacobina, Jequié, Paulo Afonso e
Seabra.
A Chapada Diamantinha tem a
cidade de Seabra como seu pólo
principal de desenvolvimento (maior
produto municipal – SEI, 2000.) e
Lençóis, como pólo potencial. Sua
principal atividade econômica é a
mineração e o turismo. Para se
desenvolver, deve apoiar-se, portanto,
nesses dois setores e, também, na
agricultura irrigada e na agroindústria a
ela associada em Rio de Contas. Já
Serra Geral é a região menos
urbanizada da Bahia. Sua agricultura
baseia-se fundamentalmente no algodão
e sua principal atividade é a mineração
(magnesita em Brumado, garimpos de
ametista em Caetité e Licínio de Almeida
e extração de urânio em Lagoa Real).
Hoje, Guanambi é o principal pólo de
desenvolvimento da região. Quase todos
os investimentos previstos para essa
região destinam-se ao segmento
mineral.
A malha rodoviária da AII consitui-
se principalmente por rodovias
estaduais, algumas em boas condições
de trafegabilidade, como no trajeto que
liga os municípios de Ibicoara, Barra da
Estiva, Ituaçu, Brumado, Dom Basílio,
Livramento de Nossa Senhora e Rio de
Contas. Além disso, a região conta com
a Ferrovia Centro Atlântica que
possibilita o transporte de cargas. Nesta
área, segue por aproximadamente 50 km
paralela à BA 030 entre as sedes de
Brumado e Tanhaçu, dando
continuidade em direção nordeste
aproximando-se em média 30 km à leste
da BA 142 até o distrito de Novo Acre
(22km de Ibicoara). A ferrovia é bastante
utilizada pelas mineradoras.
As principais vias de acesso são a
BR 030, que liga Brumado a Tanhaçu e
está asfaltada e em boas condições de
trafegabilidade, e a BA 142 que liga os
municípios de Ibicoara, Barra da Estiva,
Ituaçu e Tanhaçu.
A principal empresa de ônibus
que serve à região é a NOVO
HORIZONTE e para quem vem do sul-
sudeste é a SÃO GERALDO.
O acesso ao Vale do Rio de
Contas se dá através de estradas de
terra irregulares que levam à Barragem e
à Vila de Cristalândia seguindo por
estradas de terra até os povoados de
Tranqueiras, Boa Sentença e Açude. É
possível sair ou entrar por ambos os
lados do Vale de preferência com GPS e
carro com tração.
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33
Ressaltam-se ainda, os
aeródromos de Ituaçu e Livramento de
NSª, que desempenham papel
fundamental de apoio ao Aeroporto
Sócrates Mariani Bittencourt de
Brumado. O aeródromo de Ituaçu está
localizado pouco antes da sede
municipal na BA 142 (via Tanhaçu).
Por fim, destacam-se a oferta de
serviços de hospedagem e alimentação
nos municípios de Barra da Estiva e
Livramento de NSª, que dão suporte
direto aos municípios de Ibicoara,
Jussiape e Rio de Contas. Brumado, no
entanto é o maior centro de serviços da
AII.
- Sistema de transmissão e
distribuição de energia elétrica
O Corredor para a implantação da
LT passa em sua maior parte por zonas
rurais, compostas por baixa densidade
demográfica e com base na economia
rural. Alguns dos povoados que
compõem a zona rural da AII são: Capão
da Volta, Pilões, Engenho Velho,
Ribeirão, Povoado Bahia, Marcolino
Moura, Fazenda Casa Nova, Itapicurus,
Caenda, Barra do Brumado, Salobro,
Salitre, Dezoito, Correias, Boa Vista,
Caissarinha, Riachão, Água da Velha,
Ariri, Lagoa Funda, Fazenda Jacaré,
Cachoeira e Fazenda Curralinho. O
Corredor da nova LT atravessa uma
extensa zona rural com acessos
secundários caracterizada por vales e
morros com altitudes variadas (até
1.300m) e bom acesso às duas
extremidades do traçado (Ibicoara e
Brumado). Neste caso, trata-se de
localidades com demandas reprimidas
onde a falta de energia elétrica dificulta
historicamente a adoção de técnicas
produtivas mais eficazes, o que reflete
diretamente na produtividade desse
meio rural. Porém, uma crescente
demanda a nível regional permite
atualmente a escala de oferta requerida
para viabilizar economicamente o
suprimento de energia. Essa
transformação vem ocorrendo com o
desenvolvimento econômico da região
capitaneado pela expansão do turismo e
da cultura de grãos e frutas.
Na Serra Geral, o fornecimento é
feito pela COELBA, através de 16
subestações; que atendiam, em 2003,
129.145 consumidores, distribuídos em 9
classes de consumo.
Ainda que os consumidores
residenciais representem quase ¾ do
total de consumidores de energia, a
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34
classe industrial é responsável pela
maior parte do consumo da região. Na
realidade, a proporção entre o consumo
da classe industrial pelo total do
consumo, na região, supera à do estado,
mas esse consumo se concentra no
município de Brumado (7.058.694 MW),
onde a classe é responsável por mais de
70% do consumo industrial da região e a
MAGNESITA S/A é o principal
consumidor1. Representa também mais
de ¾ do consumo total do município.
Para se ter uma idéia da dimensão do
consumo da classe industrial de
Brumado, esse é maior que o dobro do
consumo total de energia em Guanambi
(3.489.427 MW), o segundo maior
consumidor de energia da região (Figura
18).
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0,13%
26,83%
7,98%
40,61%
4,00%
6,61%
3,87%
6,49%
3,48%
Consumo Próprio Residencial Comercial-Outros
Industrial Poder Público Total Iluminação Pública
Rural - Irrigação Rural - Outros Serviço Público - Água e Esgoto
Figura 18 - Consumo de energia elétrica, por classe de consumo. Região Econômica
Serra Geral, Bahia, 2003. Fonte: BIOCONSULTORIA, 2005
O fornecimento de energia elétrica
na Chapada Diamantina é realizado pela
COELBA, que possui 13 Subestações na
região, localizada em Oliveira dos
Brejinhos, Boquira, Paramirim, Barra da
Estiva, Andaraí, Abaíra, Boninal, Seabra,
Iraquara, Palmeiras, Lençóis, Wagner
(duas subestações, SE Wagner e SE
Águas Belas) e Bonito. O fornecimento
abrange 100% das localidades urbanas
e, nas localidades rurais, está em franca
expansão, graças a programas como o
Luz no Campo.Os indicadores de
energia elétrica são importantes para se
entender a dinâmica econômica e as
condições de vida de uma determinada
população.
Sistema de telecomunicações
Os principais meios de
comunicação existentes são correios e
telégrafos, telefonia, rádio e televisão. O
sistema de correios é controlado pela
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT), que possui pelo
menos uma agência ou caixa de coleta
em cada um dos municípios da Região.
Nas agências, além dos serviços de
comunicação tradicionalmente
oferecidos pela ECT, funcionam também
agências de Banco Postal, que estão
conseguindo inserir municípios e
populações pouco capitalizadas no
sistema financeiro do país. Em Brumado,
o município mais desenvolvido do grupo
de estudo, os serviços de correios e
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36
telégrafos atendem satisfatoriamente ao
município, possuindo duas agências
postais com boas instalações. Por outro
lado, a zona rural não tem um serviço de
coleta e entrega de correspondências,
deixando a população na dependência
de alguns moradores e/ou empresas que
se dispõe a fazer o serviço.
Os serviços de telefonia fixa são
operados pela TELEMAR e abrangem
toda a zona urbana da região, começam
a chegar também na zona rural.
Brumado é o município mais bem
servido enquanto Jussiape figura com o
menor número de terminais telefônicos
da região.
O serviço de telefonia celular
ainda é pouco difundido na região,
principalmente nas zonas rurais. Apenas
nos municípios de Brumado e Rio de
Contas, em suas respectivas sedes
municipais, consegue-se sinal das
principais operadoras do Estado (Oi,
TIM, VIVO e CLARO). Os serviços de
internet são recentes e pouco comuns,
mas em fase de expansão nos núcleos
urbanos. Os poucos provedores que
atendem os municípios localizam-se nas
cidades de Itaberaba, Irecê, Bom Jesus
da Lapa e Brumado. O acesso é ainda
limitado, mas é possível encontrar
lanhouses (casas com computadores
conectados à rede Internet para aluguel
p/h) em Barra da Estiva, Rio de Contas e
Brumado, e páginas virtuais de
empresas ligadas ao turismo (hotéis,
pousadas, organização de passeios,
etc.) e de ONGs que atuam na região.
Em Brumado é publicado o jornal
Tribuna do Sertão e o Jornal do
Sudoeste, e assim como os outros
municípios, conta com a circulação dos
dois principais jornais estaduais, A Tarde
e Correio da Bahia. Na região ainda é
possível deparar-se com publicações de
outros municípios, como Folha do
Algodão de Guanambi, Jornal Mojurec
de Caculé, Jornal A Pena Espírita de
Caetité, Arrebol de Rio do Antônio e O
Alipiense distribuído semestralmente em
Presidente Jânio Quadros. A região
também recebe sinal de televisão das
principais redes de canal aberto do país
– Rede Globo, SBT, Rede Bandeirantes,
Rede Record e, em alguns municípios,
Rede Educativa – através de antenas
repetidoras mantidas pelas prefeituras
municipais. A recepção, contudo, não
abrange todas as localidades da zona
rural e mesmo nas localidades urbanas,
muitas vezes, é de má qualidade,
levando usuários a adotarem antenas
parabólicas, recebendo sinal das
retransmissoras do sudeste. Já os
serviços de radiodifusão são bastante
limitados, porém as rádios comunitárias
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37
têm aumentado o universo dos meios de
comunicação da região. Esse tipo
especial de emissora de rádio FM, de
alcance limitado (1km a partir de sua
antena transmissora) proporciona
informação, cultura, entretenimento e
lazer a pequenas comunidades. Além de
Brumado, que conta com duas FMs,
uma OM e uma rádio comunitária, o
município de Ituaçu também registra
uma FM. As demais localidades têm
rádios comunitárias, que estão
geralmente vinculadas a alguma
entidade mantenedora civil local
(Associações). É bastante comum o
serviço de alto-falantes, meios
publicitários mais comuns nos
municípios da região, servem também
para envio de mensagens pessoais e
informativos gerais.
Área Influenciada Diretamente Pelo
Empreendimento(Área de Influência
Direta)
• Dinâmica Demográfica
A região de inserção da Área de
Influência Direta/AID da LT – Ibicoara –
Brumado, formada pelos municípios de
Ibicoara, Rio de Contas, Barra da Estiva,
Ituaçú, Jussiape e Brumado possui uma
área aproximada de 7.336 km,
população em torno de 140 mil hab.,
sendo 74 mil hab. na área rural e 66 mil
hab. na zona urbana. A densidade
demográfica da região é de
aproximadamente 19.3 hab/km². Para
efeito de estudos, a densidade
demográfica da população urbano-rural
e a taxa de crescimento são
apresentadas de forma comparativa
entre os municípios formadores da Área
de Influencia Indireta – AID da LT –
Ibicoara - Brumado. Os seis Quadros
apresentadas a seguir indicam um
contingente maior de população nos
níveis de 10 a 14 anos e 30 a 39 anos,
justamente onde se concentra a
população economicamente ativa, com
destaque para os municípios de
Jussiape, Brumado e Rio de Contas que
também apresentam proporções
expressivas no faixa de 40 a 49 anos
(em torno de 10%).
A Densidade Demográfica da população
urbana e rural dos municípios
interceptados pela LT 230 kV
Ibicoara/Brumado II e a SE Ibicoara é de
19,33 hab./ km², abaixo do mesmo
indicador do Estado da Bahia, que exibe
uma densidade demográfica de 24,5
hab./ km². Por outro lado, os valores da
Taxa de crescimento da população da
LT, referem-se à média de variação do
índice composto anualmente entre dois
períodos - 2000 e 2006. Ela indica a
intensidade anual de crescimento da
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38
população em determinado período que
é influenciada pela natalidade, ou seja,
os indicadores que apontam o universo
de mulheres férteis e a proporção da
população feminina em idade fértil. No
caso estudado, a população feminina
fértil ainda é maior do que a metade da
população, o que caracteriza ainda a
tendência de crescimento da população
dos municípios estudados, conforme é
mostrado na Tabela 5 a seguir.
Tabela 5 – Densidade demográfica da população urbana e rural – Municípios LT 230 kV
Ibicoara/Brumado II e SE Ibicoara 230/138 kV
Município População Total
População rural
População urbana
Área Km² Hab/km² Taxa de
Crescimento
Rio de Contas 13.935 8.251 5.684 1.052,3 13,24 0,3
Ituaçú 17.268 12.839 4.429 1.216,1 14,18 0,5 Ibicoara 14.453 10.437 4.016 977,2 14,79 3,3 Barra da Estiva 24.440 15.507 8.933 1.402,0 17,39 3,3
Jussiape 10.051 6.285 3.766 523,4 19,20 2,2 Brumado 61.670 20.960 40.710 2.166,5 28,45 0,9 TOTAL 141.817 74.279 67.538 7.336,5 19,33 3,3 Fonte: IBGE, Censos e Estimativas - Caderno de Informações de Saúde -Informações Gerais – Secretaria Executiva – Ministério da Saúde
O traçado na nova LT levou em
consideração além dos aspectos
técnicos, o grau mínimo de impacto
sobre o meio ambiente natural e
humano. Dessa forma, optou-se por
percorrer áreas de vazios demográficos
desviando de aglomerações humanas,
estas geralmente caracterizadas por
pequenos povoados, fazendas ou
acampamentos de sem terra.
• População dos aglomerado(s)
urbano(s) e sua participação como
mão de obra a ser utilizada pelo
empreendimento
De acordo com as estimativas de
população dos municípios interceptados
pela LT 230 kV Ibicoara/Brumado II e SE
Ibicoara, observa-se maior grau de
urbanização no município de Brumado.
A AID do empreendimento, por
sua vez, caracteriza-se por grandes
vazios demográficos sendo necessária
uma abordagem aos povoadas e
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39
comunidades mais próximos para que se
possa avaliar as oportunidades de
utilização de mão de obra destes locais.
Como a construção de linhas de
transmissão de energia tem como base
a construção civil, existe a possibilidade
da utilização de mão de obra das
comunidades rurais mais próximas aos
canteiros de obra e ao traçado da nova
LT. Esta mão de obra caracteriza-se,
sobretudo, pela pouca especialização,
entendida como mão de obra ‘braçal’.
O Corredor para a implantação da
LT passa em sua maior parte por zonas
rurais consideradas de média restrição
ambiental, compostas por baixa
densidade demográfica e com base na
economia rural. Os seguintes povoados,
ou pequenos distritos, localizam-se em
até 15 km do corredor de passagem da
LT: Capão da Volta, Pilões, Engenho
Velho, Ribeirão, Povoado Bahia,
Marcolino Moura, Fazenda Casa Nova,
Itapicurus, Caenda, Barra do Brumado,
Salobro, Salitre, Dezoito, Correias, Boa
Vista, Caissarinha, Riachão, Água da
Velha, Ariri, Lagoa Funda, Fazenda
Jacaré, Cachoeira e Fazenda Curralinho.
Quando questionados sobre a
disponibilidade de mão-de-obra a ser
utilizada no empreendimento, 100% das
respostas em entrevistas foram em
relação à disponibilidade.
• Quantificação e caracterização
social da população a ser
desapropriada e/ou deslocada,
quando couber
Para o empreendimento em
questão, LT 230 kV Ibicoara / Brumado e
SE Ibicoara, foi realizada ação de
Comunicação Social na Área de
Influência Direta, que compreende a
faixa territorial atravessada pela linha, as
áreas onde serão abertos os acessos
necessários à implantação do
empreendimento, eventuais áreas de
empréstimo e bota-fora, o sistema viário
utilizado para o transporte de
equipamentos, materiais e
trabalhadores, bem como as demais
áreas que sofrerão alterações
conseqüentes da ação direta do
empreendimento. Para o caso do
empreendimento em apreço, LT
Ibicoara/Brumado II, 230 kV, C1 deverá
ser considerada uma faixa de 40 m de
largura.
Foram detectados 11 pontos
contidos nas Áreas de Influência Direta e
Indireta, com relativa proximidade da LT
como se observa na tabela abaixo:
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Tabela 6 – Distância dos Domicílios Visitados em relação à LT 230 kV Ibicoara/Brumado II e SE Ibicoara 230/138 kV – Por município
Município Localidade Distância LT
Localização nas Áreas de
Influência do Empreendimento
Coordenada UTM
Brumado Cimento Bonfim 1880 m AII 219660, 8428712, 466m
Faz. Lagoa de Dentro
1000 m AII 220546, 8430570, 445 m
Faz. Caatinga Grande
2.900 m AII 223458, 8431628, 432 m
Faz. Baixa Grande 500 m AID
224542, 8436098, 419 m
Faz Pau de Colher 30 m
AID – Área de Intervenção
227485, 8440302, 354 m
Faz Pau de Colher 1900 m AII
229490, 8440301, 367 m
Faz. Algodão 1500 m AII 229943, 8446590, 443m
Ituaçú
Faz. Jataí 130 m AID 229076,8463146, 393 m
Faz. Barriguda 300 m AID 229285, 8463206, 437 m
Faz. Sucuri 200 m AID 230287, 8465544,
442 m
Ibicoara Residência
próxima à ponte do Rio Lage
50 m AID – Área de Intervenção
242534, 8511520, 1094 m
Fonte: Pesquisa Direta, 2007
Cinco pontos situam-se na Área
de Influência Indireta a uma distância
mínima de 1000 m, ou seja, fora dos
500m definidos como AID mas que
poderão ser afetados pela implantação e
operação do empreendimento. No limite
dos 500 m, ou dentro dele na AID,
verificou-se um ponto a 500 m, um a 300
m, outro a 200 m e um a 130 m da LT.
Deve-se ainda ressaltar a ocorrência de
dois pontos críticos, situados na faixa
dos 50 m da LT. Um deles em Ibicoara
situa-se nas proximidades da ponte
sobre o Rio Lage e que segundo o Mapa
do Caminhamento do Levantamento
Socioeconômico, situa-se a 50 m da
futura LT – fora de sua faixa de domínio,
portanto. O outro ponto, localiza-se em
Brumado, na Fazenda Pau de Colher,
que segundo o Mapa do Caminhamento
do Levantamento Socioeconômico, esta
situado à aproximadamente 30 m da LT.
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• Caracterização das condições sócio-
econômicas da população
De acordo com o Atlas de
Desenvolvimento Humano/PNUD, a
caracterização das condições sócio-
econômicas da população podem ser
avaliadas segundo o índice de GINI, que
mede o grau de desigualdade existente
na classificação de indivíduos segundo a
distribuição de renda domiciliar
(capacidade de consumo de bens), per
capita. Seu valor varia de 0 a 1 onde
zero indica igualdade perfeita (a renda
de todos os indivíduos tem o mesmo
valor) e um é a desigualdade máxima
(apenas um indivíduo detém toda a
renda da sociedade e a renda de todos
os outros indivíduos é nula). Entre os
municípios em questão, Ituaçú apresenta
o maior indicador de desigualdade
econômica, porém com maior valor na
renda per capita (Tabela 7).
Tabela 7 – Caracterização das Condições Socioeconômicas da População – AID LT 230 kV Ibicoara/Brumado II e SE Ibicoara 230/138 kV – Dados – 2000
Unidade Territorial
Índice de Gini
Percentual da renda apropriada pelos
10% mais ricos da população
Percentual da renda apropriada pelos
40% mais pobres da população
Renda per
Capita R$/hab.
Jussiape 0,500 38,83 11,37 98,44
B. da Estiva 0,510 40,50 12,35 96,16
Ibicoara 0,570 49,67 11,06 120,38 Rio de Contas 0,570 42,31 7,99 97,78
Brumado 0,590 46,47 7,98 135,33
Ituaçu 0,620 54,31 8,86 115,32 Fonte PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - Muninet - Rede Brasileira para o Desenvolvimento Municipal
A população economicamente
ativa (PEA), ou simplesmente população
ativa, compreende todas as pessoas
com 10 anos ou mais de idade, que
constituem a força de trabalho de dada
localidade. Abrange os empregados e
empregadores, os trabalhadores
autônomos, os trabalhadores que estão
temporariamente desempregados etc.
Na Tabela 8 abaixo, observa-se o
contingente de ocupados por setor de
atividade nos municípios em estudo. O
único município cuja população ocupada
é maior no segmento de atividades
primárias é Ibicoara onde predominam
as plantações de café.
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Tabela 8 – Pessoal Ocupado por setor de atividade nos municípios da AII, Bahia, 2004
Municípios Primário Secundário Terciário TOTAL
TOTAL 556 2.587 6.829 9.972 Barra da Estiva - 66 1.029 1.095 Brumado 67 2.307 4.802 7.176 Ibicoara 475 52 259 786 Ituaçu 14 124 216 354
Tabela 8 – continuação
Municípios Primário Secundário Terciário TOTAL
TOTAL 556 2.587 6.829 9.972 Jussiape - 12 208 220 Rio de Contas - 26 315 341 Fonte: IBGE, Cidades@ (Estrutura Empresarial), 2004.
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43
Caracterização da infra-estrutura
regional e análise da articulação entre
os diferentes espaços, através de
redes de comunicação e de circulação
de bens e pessoas
A Bahia é um estado singular
quando falamos de diversidade de
paisagens e de riqueza cultura. Com
este conjunto de atrativos o Estado
torna-se detentor de um rico estoque de
possíveis produtos econômicos,
sobretudo, turísticos. Para incentivar o
fluxo de capital para e com a atividade
turística, a Bahia conta com a
Superintendência de Investimentos em
Pólos Turísticos (SUINVEST) e a
Superintendência de Desenvolvimento
do Turismo (SUDETUR), na Secretaria
da Cultura e Turismo (SCT), além da
estrutura da Empresa de Turismo da
Bahia (BAHIATURSA). Além disso, o
Programa de Desenvolvimento Turístico
da Bahia (PRODETUR - BA)
administrado pela SUINVEST, dividiu a
Bahia em Zonas Turísticas identificadas
por meio dos potenciais naturais,
culturais e históricos. O Programa
objetiva definir ações necessárias ao
desenvolvimento do turismo nacional e
internacional e ordenar o espaço
territorial.
O corredor da Linha de
Transmissão LT 230 kV
Ibicoara/Brumado II e SE Ibicoara
230/138 kV, também pode ser encarado
como uma estratégia de
desenvolvimento, na medida em que
possibilitará o aumento da capacidade
de circulação de energia na Região da
Chapada Diamantina, hoje um grande
polo de irrigação por meio de pivôs-
centrais e da presença de duas fábricas
de cimento, além de agro-indústria para
beneficiamento de sua produção
agrícola. A Chapada Diamantina é um
dos polos regionais para o
desenvolovimento do Turismo,
principalmente pela existência de
espaços de interesse paisagístico e de
preservação dos recursos ambientais.
O corredor da nova Linha de
Transmissão Ibicoara – Brumado
(Alternativo Traçado 2), atravessa a
borda da Chapada Diamantina,
juntamente com outras linhas já
existentes, entre Ibicoara, Jussiape e Rio
de Contas, para em seguida se dirigir
para a Região da Serra Geral, em
direção ao município de Brumado.
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44
• Patrimônio histórico, cultural,
arqueológico e espeleológico
- Fósseis e Registros Históricos (Prospecção Arqueológica)
Os resultados gerais dos estudos
de Diagnóstico e Prospecção da Linha
de Transmissão LT 230 KV Ibicoara-
Brumado II C1 e SE Ibicoara 230/138 kv
apontam para um baixo potencial
arqueológico pré-histórico, mesmo
considerando que o empreendimento
passa por áreas potenciais, como as
proximidades do sul da Chapada
Diamantina. Todavia, o patrimônio
histórico destaca-se em municípios
como Rio de Contas, Jussiape, Brumado
e Ituaçu.
- Sítios Arqueológicos
O trabalho de prospecção
evidenciou 2 sítios arqueológicos ao
longo do traçado da Linha de
Transmissão, sendo dois deles históricos
e nenhum pré-histórico. São eles: Sítio
Mangada de Zé Mineiro e Sítio Canal de
Adução.
a) Sítio Mangaba de Zé: localiza-
se em Ibicoara, na AID, a 14 metros de
distância da faixa de servidão (local logo
abaixo das redes elétricas) do
empreendimento, dentro da fazenda de
um senhor conhecido como Zé Mineiro e
possui cerca de 600 metros de extensão.
As mangas ou mangadas (com baixo
custo), como se chamam as muretas de
junta seca, tinham objetivo de substituir
o arame para cercar curral, fazer divisa
entre fazendas e casas.
Figura 19 – Detalhe da Mangada de Zé Mineiro, indicada em seu início e fim pelas setas vermelhas.
b) Sítio Canal de Adução:
localiza-se em Barra de Estiva, a 110
metros de distância da faixa de servidão
(local logo abaixo das redes elétricas) do
empreendimento. É um canal aqüífero
artificial construído no século XIX. Foi
elaborado para funcionar como um
captador e transportador de água das
chuvas.
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45
Figura 20 – Detalhe da mureta de suporte do aqueduto anterior ao reservatóri e Arqueólogo fazendo
aferição do canal e tomando medidas para realização de croqui do canal de adução
- Patrimônio Histórico
- Tamboril dos Meira: localiza-se em
Brumado, a 610 metros do
empreemdimento. Foi considerado
Patrimônio histórico e cultural. É
composto por pequeno conjunto de
casas (de 120 anos) , em área rural.
- Fazenda Pau de Colher: localiza-se em
Brumado a 1800 metros da faixa de
servidão do empreendimento. Tem o
nome de uma árvore que era utilizada
pelos camponeses da região para
fabrico de diversos utensílios, inclusive
colheres. A fazenda (150 anos) tem
estrutura de “tição” e “foi do tempo dos
escravos”.
- Conjunto arquitetônico de Rio de
Contas: situa-se em Rio de Contas a 45
Km da faixa de servidão do
empreendimento. É característico do
Século XVIII e XIX. É composto pelo
Fórum Municipal, por uma igreja
edificada em blocos de pedra e diversas
casas em estilo colonial.
Figura 21 - Detalhe da Igreja edificada em blocos de Arenito da região e Escola primária
-
Igreja matriz da cidade de Brumado:
localizada na praça central, a 400m de
distância do empreendimento. Datada de
1873, já passou por várias reformas.
Apesar disso, manteve as características
arquitetônicas originais.
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- Casarão: considerado um dos mais
antigos da cidade de Brumado, está a
400m de distância da faixa de servidão
do empreendimento. Sua estrutura
encontra-se comprometida.
- Rio de Contas possui um valor
relevante na história social da Bahia,
além de ser dotada de um acervo valioso
como casas centenárias que formam
belíssimo conjunto arquitetônico colonial,
alguns deles tombados pelo IPHAN.
Este município contabiliza 287 prédios
bem conservados e tombados pelo
Patrimônio Histórico Nacional, sendo
considerada uma das principais cidades
históricas da Bahia.
- O Arquivo Público, onde nasceu o
Barão de Macaúbas, guarda valiosos
documentos que fazem parte da história
da Bahia.
• Identificação de manifestações
culturais
Os valores cristãos são um traço
forte das manifestações culturais da
região. Toda a região apresenta uma
grande diversidade cultural com base no
folclore e no sincretismo religioso o que
revela uma relativa homogeneização em
termos de manifestação cultural entre a
AII e a AID.
Em Brumado ocorre a Festa de
São Sebastião, Padroeiro do Município;
o Terno de Reis; o Festival de Música
Popular – FESMUP; a Festa de São
João; a Semana da Cultura; a Festa de
São Cristovão, Padroeiro dos Motoristas;
a Festa do Senhor Bom Jesus; o Festival
Estundantil de Música Popular – FEMP e
a Festa de Nossa Senhora Aparecida.
Em Rio de Contas existe a
Cooperativa Artesanal de Rio de Contas
em convênio com o Instituto Mauá, onde
abriga inúmeras lojas mostrando o
artesanato local. A Festa de Corpus
Christi e o carnaval de Máscaras são
tradicionais na cidade.
Em Barra da Estiva as festas
tradicionais são: São João, Micareta de
Carnaval e Festa do Bom Jesus. Já em
Ibicoara, o São João, o Dia da Cidade, o
Reizado das Ciganinhas, a Festa da
Batata, a Festa dos Padroeiros e as
Feiras Educativas. Em Ituaçu ocorre a
festa de São João, o Arraiá do Brejo
Grande, a Festa de Nossa Senhora do
Alivio que é a Padroeira da Cidade e
acontecem as Olimpíadas Estudantis.
Já em Jussiape ocorre a Festa
Broto Verão; o carnaval; a festa da
Padroeira da Cidade, Nossa Senhora da
Saúde; o São João; ocorre o aniversário
do município, além da festa de Santo
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Antonio. Em outubro a cidade participa
da festa Festa Hippie e, em dezembro
começa o período do campeonato
regional de futebol.
Na Figura 22, uma caracterização
em Mapa do patrimônio histórico, cultural
e arqueológico em relação à nova LT:
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Figura 22 - Caracterização em Mapa do patrimônio histórico, cultural e arqueológico em relação à nova LT
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• Terras e Populações Indígenas e
Quilombolas
Conforme o Mapa Etno-histórico
do Brasil (1944/2002 – IBGE), a região
do empreendimento, desde o século
XVI, não apresentam informações sobre
grupos indígenas no local, portanto, não
foi identificada a presença de
comunidades indígenas na Área de
Influência Direta – AID da LT 230 kV
Ibicoara/Brumado II e SE Ibicoara
230/138 kV. Por outro lado, na AII do
empreendimento foram confirmadas a
existência de comunidades
descendentes de escravos.
As comunidades descendentes de
escravos (Quilombos) em Rio de Contas
são: Barra do Brumado, Bananal e
Riacho das Pedras. São conhecidas
também por "arraiais dos negros", e as
comunidades quilombolas Barra do
Brumado, Bananal e Riacho das Pedras
estão localizadas no sudoeste da Bahia,
ao sul da Chapada Diamantina no
município de Rio de Contas, no vale do
Brumado, portanto na Área de Influência
Indireta do empreendimento, a mais de
30 km de qualquer ação que venha a ser
realizada para sua implantação ou
operação. O povoado de Barra é um
pouco maior que o de Bananal; tem mais
residências e maior estrutura.
Nacionalmente, as Comunidades
Remanescentes dos Quilombos são
detentoras de Direitos Culturais
Históricos, assegurados pelos artigos
215 e 216 da Constituição Federal que
tratam das questões relativas à
preservação dos valores culturais da
população negra, e eleva as terras dos
remanescentes de quilombos à condição
de Território Cultural Nacional.
Organizadas para garantir seu direito
imemorial à propriedade da terra, as
Comunidades Remanescentes de
Quilombos podem se constituir como
grandes preservadoras do meio
ambiente, respeitam o local onde vivem.
Reivindicam, sobretudo, condições que
permitam a sua continuidade e
permanência em suas terras.
• Patrimônio Natural
Nos municípios podem-se
destacar:
Jussiape - O Rio das Contas chamava-
se Rio Jussiape nasce na Serra da
Tromba e é o rio mais importante da
região. Destaque para as barragens
Rosalvo Borges, João Batista Luz, Inácio
Alencar e o Balneário da Barra a
Cachoeira Cantagalo; as Grutas da
Tapera e do Espinho (com Pinturas
Rupestres) e o Museu Municipal de
Jussiape.
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50
Barra da Estiva - O relevo da cadeia do
Espinhaço forma o Morro do Ouro (1.576
m), Morro da Torre (1.474 m) e Serra do
Sincorá. É neste município que estão as
nascentes do Rio Paraguaçu. Cruzam o
município os rios Sincorá, Paraguaçu,
das Contas, Preto, Prata, Duas Barras e
Ribeirão, com destaque para Barragem
Saco da Laje no Rio Sincorá e as
cachoeiras de Pedrão, Camulengo, Bom
Jardim, Duas Barras e a barragem Saco
da Laje.
Brumado - As áreas consideradas
patrimonio natural são: Cachoeira da
Serra de São Lourenço; Córrego Bate-
Pé; Gruta das Lavadeiras; Riacho do
Coité; Rio do Antonio e Serra das Éguas.
Ituaçú - Nos arredores encontra-se a
Gruta da Mangabeira que possui
aproximadamente 5,5km de extensão e
um enorme conjunto de galerias,
repletas de estalactites e estalagmites
de diversas formas.
- Áreas de Conservação
A partir dos levantamentos de
dados primários e secundários não
foram registradas Unidades de
Conservação Estadual e Municipal na
AID. Porém, na AII estão presentes o
Parque Nacional da Chapada
Diamantina, Parque Municipal Natural da
Serra das Almas, Área de Proteção
Ambiental (APA) Estadual Serra do
Barbado e APA Estadual Marimbus/
Iraquara, sendo que somente as duas
últimas possuem Zoneamento
Ecológico-Econômico. De acordo com os
estudos e com a Prefeitura de Rio de
Contas, a nova LT não interferirá em
qualquer das UCs existentes nestas
regiões.
A área do empreendimento não
se encontra em zonas de corredores
ecológicos protegidos por Lei. Deve-se
atentar, no entanto, para a existência da
Reserva da Biosfera da Serra do
Espinhaço, que abrange a área da serra
que fica no Estado de Minas Gerais.
Ressalta-se que a Serra do Espinhaço
termina no Sul da Bahia, composta por
serras que compõem o grande maciço
da Chapada Diamantina. No entanto,
essa área não foi incorporada à reserva
da biosfera, o que pode acontecer
futuramente.
Os municípios da AII do
empreendimento, de forma geral, não
contam com uma base normativa e legal
suficiente na área de planejamento,
administração e fiscalização do uso do
solo, incluindo o zoneamento do uso do
solo, a fiscalização das construções e
todo o sistema de licenciamento das
edificações. Ressalta-se que dos
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51
municípios na RE Chapada Diamantina,
apenas Rio de Contas não possui
Conselho Municipal de Turismo ou de
Meio Ambiente.
Na Figura 23, é observada a
distância da nova LT para o Parque
Nacional da Chapada Diamantina, além
da sede de Rio de Contas.
• Aspectos Turísticos
Em Ibicoara a principal atração é
a Cachoeira do Buracão e da
Fumacinha, e seu parque hoteleiro
registra 55 leitos. Ituaçu é berço de
artistas como Gilberto Gil e Moraes
Moreira, os maiores atrativos turísticos
são a Cachoeira das Moendas e a Gruta
da Mangabeira, seu parque hoteleiro
registra 85 leitos. Já em Barra da Estiva
se destacam a Cachoeira do Bom
Jardim e o Morro Santa Bárbara, seu
parque hoteleiro registra 70 leitos. À
entrada de Rio de Contas localiza-se a
cachoeira de Livramento e uma pedra
pintada, a Negra do Zofir e na casa onde
viveu o artista plástico Zofir Oliveira
Brasil (1926-1990) estão expostos os
curiosos trabalhos feitos com material
reciclado e sucata. O parque hoteleiro da
cidade registrava até 1998, 86 leitos,
porém tendo sido uma das cidades em
que mais se concentrou a atividade
turística, pressupõe-se um número maior
de leitos atualmente. É válido ainda
destacar a Cachoeira do Fraga, cartão
postal da cidade de Rio de Contas,
formada pelo Rio Brumado. Em
Brumado pode-se visitar a Gruta das
Lavadeiras e a Cachoeira da Serra de
São Lourenço. Por ser uma cidade que
concentra atividades comerciais, seu
parque hoteleiro até 1998 já contava
com 110 leitos. Em Jussiape, a
Cachoeira do Bicho e a Gruta da Bunilha
motivam o ecoturismo. Apesar disso, seu
parque hoteleiro conta com apenas 20
leitos.
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Figura 23 – Distâncias da LT às sedes municipais e ao PARNA da Chapada Diamantina
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• Saúde Pública
Ibicoara: o município de Ibicoara possui
uma Secretaria Municipal de Saúde,
atualmente ocupando o cargo de
Secretária está Eliane Costa de Araújo.
O processo de municipalização da
Saúde foi iniciado em 1997 a partir da
reorganização da Secretaria Municipal
de Saúde (Lei nº. 021/97 de 30/07/97),
do Conselho Municipal de Saúde, (Lei
nº. 023/97 de 30/07/97) e o Fundo
Municipal de Saúde (Lei nº. 022/97 de
30/07/97), atendendo ao proposto na Lei
Federal nº. 8080 de 19/09/90, Lei
Federal nº. 8142 de 28/12/90 e NOB
01/96 e suas versões 97/98 e efetivado
em 27/11/97. A secretaria está habilitada
a promover a Gestão Plena da Atenção
Básica de Saúde Municipal de acordo
com as leis e normas preconizadas pelo
Ministério da Saúde.
Jussiape: o município de Jussiape
possui uma Casa de Saúde Ana
Medrado Luz, com Ambulatório,
Maternidade, Pronto-Socorro e
Internamento. Existem também os
Postos de Saúde na sede, no distrito de
Caraguataí e em alguns Povoados, com
atendimento médico, odontológico,
vacinas e primeiros socorros.
Barra da Estiva: o município de Barra
da Estiva dispõe na rede pública de
saúde de um Centro de Saúde, vinte
médicos, seis enfermeiros, sete
odontólogos e cinqüenta agentes
comunitários de saúde e auxiliares de
enfermagem. Possui ainda cinco postos
de saúde distribuídos pela zona rural,
um hospital particular credenciado pelo
SUS, Além disso, possui três clínicas
médicas e seis clínicas odontológicas
particulares. O Sistema de Informação
da Atenção Básica – SIAB em 2007
acompanha 17.561 pessoas no total de
4.264 famílias o que representa mais ou
menos 60% das famílias estimadas
cadastradas no programa. Estas
informações apresentam o seguinte
perfil da população acompanhada:
Crianças de 7 a 14 anos na escola 2.431
(81,36%); 15 anos a mais alfabetizada
9.936 (80,34%); pessoas cobertas com
plano de saúde privado 278 (1,58%). No
Programa da Saúde da Família/PSF
atuam seis unidades nos principais
povoados e localidades: Passagem de
Santana, Triunfo do Sincorá, Nações,
São Felix, Placa e Rio Preto. Contam
ainda com apoio dos Agentes
Comunitários que atuam também na
vigilância epidemiológica; distribuição de
medicamentos; e, análise clinica.
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Brumado: no município de Brumado a
vigilância epidemiológica desempenha
atividades de notificação, investigação e
controle de agravos à saúde, em
atividades como: imunização humana e
de animais, busca ativa de casos de
notificação compulsória,
assessoramento as unidades de saúde,
envio de amostras para diagnóstico,
captura e eliminação de cães com
suspeita de calazar, dentre outras. O
setor de Vigilância Epidemiológica conta
atualmente com dois técnicos de nível
superior (uma enfermeira e um
veterinário), três de nível médio (um de
serviços gerais, um agente de saúde e
um auxiliar de enfermagem). No serviço
de controles de endemias o setor conta
com 03 supervisores de campo de
dengue, 01 supervisor do programa de
Controle de Leishmaniose e 01
supervisor de Esquistossomose que
também oferece apoio no Programa
Nacional de Controle da Dengue - PNCD
e 36 agentes de endemias. A gestão da
saúde nos municípios conta com a
instituição de conselhos municipais de
saúde, órgãos permanentes,
deliberativos e normativos do Sistema
Único de Saúde no âmbito municipal,
que tem por competência formular
estratégias e controlar a execução da
política de saúde do município, inclusive
nos seus aspectos econômicos e
financeiros.
A Figura 24 apresenta as
principais doenças citadas pelos
entrevistados na região.
20%
13%
4%4%
4%4%4%7%
2%
4%
27%
7%
Hipertensão
Diabetes
Osteoporose
Coluna
Viroses
Cisticercose
Infecções
Problemas Respiratórios
Verminose
Dengue
Não Há
Não Sabe
Figura 24 – Principais doenças citadas na AID do empreendimento, Bahia. Fonte:
Pesquisa Direta, 2007.
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55
Ainda de acordo com a pesquisa
de campo, 100% dos entrevistados
residentes na AID, afirmaram ter acesso
a serviços médicos – ambulatoriais e
avaliaram o atendimento dos postos de
saúde, principalmente dos Programas de
Saúde à Família (PSF), como bom ou
muito bom. Estes mesmos entrevistados
revelaram ter acesso a remédios
distribuídos gratuitamente nas farmácias
dos postos de saúde. Alguns moradores
revelaram haver certas dificuldades para
o deslocamento até algum hospital em
sedes municipais, pois nem sempre os
postos de saúde têm carro disponível ou
em bom estado de conservação.
Os hospitais municipais e que dão
suporte à AII e AID do empreendimento
localizam-se em Brumado e Ituaçu e, de
ordem filantrópica, em Barra da Estiva.
Outras unidades de saúde como Postos
de Saúde, Pronto Socorro e Unidades de
Saúde da Família, encontram-se em
todos os municípios da região. Com
exceção de Jussiape e Ibicoara os
demais municípios contam também com
unidades particulares de saúde (Tabela
9).
Tabela 9 - Estabelecimentos de Saúde por Prestador, ligados ao SUS e Número Total de Leitos por município da AID e AII, Bahia, 2002
Municípios Estabelecimentos de Saúde Estabelecimentos
ligados ao SUS
Número Total de Leitos Público Privado
Ibicoara 3 - 3 - Jussiape 4 - 4 17 Rio de Contas 15 1 15 18 Brumado 15 7 17 128 Barra da Estiva 7 3 9 91 Ituaçu 6 1 6 64 . Fonte: IBGE - @cidades, 2000 e SEI
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• Policiamento
A estrutura de segurança pública
na Área de Influência Indireta – AII LT
230 kV Ibicoara/Brumado II e SE
Ibicoara 230/138 kV é formada pelo
aparato das policias militar, civil e as
guardas municipais. Incorporadas a
estas estão a policia federal e policia
rodoviária.
Em empreendimentos como a
implantação de linhas de transmissão de
energia elétrica, a questão da segurança
pública adquire grande importância,
tanto no que diz respeito à segurança da
população residente próximo ao corredor
da linha, como também em função da
segurança necessária para que os
equipamentos, torres, subestações, etc.,
estejam protegidos contra roubos de
estruturas ou cabeamentos, ou mesmo
vandalismo.
• Organização Social
As principais organizações em
atividade em Ibicoara são: a Associação
Assistencial e Comunitária de Ibicoara; a
Pastoral da Criança; o Conselho
Municipal de Saúde; o Conselho
Municipal de Educação; o Conselho
Municipal da Merenda Escolar; o
Conselho Municipal do Meio Ambiente; o
Conselho Municipal de Apoio
Comunitário – FUMAC; o Conselho
Municipal de Assistência Social o Fundo
Municipal de Assistência Social – FMAS,
que objetiva a organização gestão e
financiamento das ações de assistência
social do município de Ibicoara.
Outros programas existentes no
município são: o Programa de Geração
de Emprego e Renda; Programa de
Horta Comunitária; Lavanderia
comunitária; Oficinas Profissionalizantes;
Artesanato; Serigrafia; Corte e Costura;
Culinária; Cabeleireiro; Sapataria;
Pedreiro; Artes Cênicas; Reciclagem de
Papel; construção de um abrigo para
idosos carentes; construção de Centro
de Apoio para Jovens Carentes;
implantação de Planejamento Familiar;
Criação da A. A. A. (Associação dos
Alcoólatras Anônimos) e/ou CREAS
(Centro de Recuperação Social), além
da manutenção e ampliação das
Creches.
- Forças e tensões sociais presentes
As forças e tensões sociais na
Chapada Diamantina e na Serra Geral
não estão tão explícitos quanto no litoral
sul, onde existem vários acampamentos
e assentamentos do Movimento Sem
Terra (MLT e MST) e a problemática dos
chamados maciços verdes da
monocultura do eucalipto. Essas
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57
tensões, contudo, não ocorrem nas
Áreas de Influência do empreendimento,
pois estão presentes no território de
municípios com grandes extensões de
terra do extremo sul baiano, a exemplo
de Eunápolis, Itamaraju, Teixeira de
Freitas e Mucuri.
Sindicatos de Trabalhadores
Rurais (STR) e Sindicatos Rurais (que
representam os grandes proprietários de
terras) são bastante comuns nas áreas
agrícolas da Bahia. Da mesma forma, as
Associações comunitárias e de
pequenos produtores estão presentes
em alguns distritos rurais da região,
viabilizando financiamentos, e buscando
parcerias para promover ações para o
benefício da produção ou para melhoria
da qualidade de vida das famílias dos
agricultores.
Ao lado dos sindicatos de
trabalhadores e associações produtivas,
ONG’s (GAP, GAMBÁ, GAIA, WWF,
Movimento SOS Paraguaçu, Movimento
Ecológico Riocontense) e OSCIP's
atuam, no campo e na cidade, em
diferentes áreas do meio social e
econômico visando suprir as
necessidades das comunidades locais e
implantar o desenvolvimento sustentável
na região. As principais tensões nesta
área decorrem da falta de compromisso
político para com o saneamento básico e
a disposição final correta dos resíduos
urbanos e industriais. Sendo esta uma
região com inúmeros recursos naturais e
atrativos turísticos, a demanda por
planejamento e organiação está pautada
no correto manejo (administração)
destas áreas, a fim de que se possam
viabilizar as idéias e as práticas do
desenvolvimento sustentável.
• Levantamento do contingente de
trabalhadores a ser estabelecido no
local do empreendimento e infra-
estrutura necessária
A implantação do
empreendimento de infra-estrutura de
energia elétrica, notadamente uma linha
de transmissão - LT 230 kV
Ibicoara/Brumado II e SE Ibicoara
230/138 kV – gera um número específico
de empregos com atividades que
permeiam a própria empresa CHESF e
suas terceirizadas. Além disso, muitos
empregos indiretos serão gerados na
cadeia de fornecedores de estruturas
metálicas, concreto, madeira, materiais
de construção, máquinas, equipamentos
diversos e demais prestadores de
serviços. Estão previstos para as fases
de implantação e operação da LT 230 kV
Ibicoara/Brumado II e SE Ibicoara
230/138 kV, 150 empregos diretos e
outros 300 indiretos durante a fase
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58
principal das obras incluindo aí os
serviços de reflorestamento.
A mão de obra menos qualificada
deverá ser contratada nos locais
próximos ou mesmo interceptados pelo
traçado do empreendimento devido à
demanda de geração de empregos e o
aproveitameto da mão-de-obra local.
Quando entrar em operação, o
empreendimento deve gerar 10
empregos diretos e mais 40
terceirizados.
• Dinâmica Econômica e Estrutura
Produtiva
Quanto à economia, segundos
dados do IBGE, da SEI –
Superintendência de Estudos Sociais e
Econômicos da Bahia pôde-se observar
que os municípios apesar de bem
parecidos, devido à alternância de
produtos agrícolas e agropecuários
como “carro chefe” da economia, ou até
mesmo de atividades econômicas, como
é o caso de Brumado, onde a mineração
e a indústria de transformação mineral
têm papel importante na economia local,
o mesmo Rio de Contas, onde o turismo
também desempenha papel
fundamental.
Em ibicoara destaca-se a criação
de galináceos, seguida pela de bovinos
e na agricultura se destaca a produção
de batata inglesa, café cebola, feijão e
tomate. Em Barra da estiva por sua vez,
destaca-se a criação de galináceos,
bovinos, caprinos, suínos e eqüinos.
Quanto à agricultura destaca-se a
produção de banana, café e mandioca.
Em Jussiape a pecuária é liderada pelos
galináceos, seguidos pelos bovinos e
ovinos. Na agricultura são produzidos
cana-de-açúcar, tomate, algodão e
mandioca. Ituaçu também tem os
galináceos como principal criação,
seguido pelos rebanhos de caprino,
bovino, suínos e ovinos. Os principais
produtos agrícolas são a cana-de-
açúcar, a mandioca e o café.
Em Rio de Contas, além do
turismo, sobressai a criação de
galináceos, bovinos, suínos e caprinos.
Na agricultura predominam as culturas
de cana-de-açúcar, café e mandioca,
além da cachaça associada à cana-de-
açúcar, a exemplo da “Serra das Almas”
de referência mundial. Por último,
Brumado que além de se destacar pela
indústria extrativa e de transformação
mineral, possui um expressivo rebanho
de galináceo, bovinos, caprinos, suínos,
ovinos e eqüinos. Na agricultura se
destacam a produção de algodão, feijão,
mandioca e manga.
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59
O setor terciário é bastante
desenvolvido no município de Brumado
em comparação aos demais municípios.
Impulsionada pelo setor secundário,
especialmente pela mineração e
indústria de transformação mineral
(Fábrica de Cimento), esta cidade conta
com bancos, postos de combustíveis,
hospital, hotéis, restaurantes, infra-
estrutura de transporte urbano e
ferroviário, além de campo de pouso. Já
os outros municípios têm o seu setor
terciário desenvolvido proporcionalmente
ao seu tamanho, com exceção de Rio de
Contas que, devido ao turismo, possui
um setor terciário relativamente
desenvolvido com a presença de várias
pousadas e hotéis, agencias de turismo,
agência bancária, restaurantes, lojas,
escola e posto de saúde. Barra da Estiva
e Ituaçu contam um comércio pequeno,
porém antigo. Na sede municipal
desses municípios é possível achar
agências bancárias, pequenos hotéis,
postos de combustível e restaurantes.
Dentre todas estas localidades, Jussiape
é a que se encontra mais isolada, com
um comércio ainda incipiente, o acesso
à sede é bastante dificultado pelas
péssimas condições da estrada de chão.
A ocupação das áreas do entorno
do corredor do futuro empreendimento,
são compostos, predominantemente por
cultivos agrícolas ou pastoris que, à
exceção das plantações de café
atualmente em exploração, não sofrerão
interferência do novo circuito a ser
instalado.
A construção da LT 230 kV
Ibicoara/Brumado II e SE Ibicoara
230/138 kV, de acordo com a demanda
média de empreeendimetos similares,
prevê abertura de 150 empregos diretos
e outros 300 indiretos, durante a fase
principal das obras. Quando estiver em
operação, o empreendimento deve gerar
10 empregos diretos e mais 40
terceirizados.
• Educação
Os indicadores da educação na
região são baixos, os piores da Bahia.
As Tabela 10 e 11 abaixo destaca a
situação do Estado as Bahia,
comparando-o com as taxas verificadas
para cada município entre os anos de
1991 e 2000 para pessoas com 25 anos
e mais de idade em relação ao índice de
alfabetização e analfabetismo. Em todos
os municípios verificam-se quedas no
período, porém nenhum atinge a taxa
estadual de 28.5%. Ituaçu se configura
o município com a pior taxa de
analfabetismo em 2000, 47.8%.
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60
Tabela 10 - Taxa de Analfabetos (pessoas com 25 anos e mais) nos municípios componentes da AII da LT – Ibicoara – Brumado no período entre 1991 e 2000
Município Analfabetismo – pessoas com 25 anos
e mais - (%) 1991 2000
Bahia 40.3 28.5 Jussiape 42.5 28.9 Brumado 40.6 29.7 Rio de Contas 49.2 33.5 Ibicoara 49.3 39.3 Barra da Estiva 44.2 41.9 Ituaçu 59.5 47.8
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil. Tabela 11 – Taxa de Alfabetização nos municípios componentes da AII da LT – Ibicoara – Brumado
no período entre 1991 e 2000
Município Alfabe tismo - pessoas 15 anos e mais -
(%) 1991 2000
Ituaçu 46.3 62.2 Ibicoara 56.9 71.8 Rio de Contas 58.9 73.5 Barra da Estiva 60.2 69.1 Brumado 67.3 76.8 Jussiape 68.3 78.9 Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
O Gráfico abaixo destaca o grau
de instrução da amostra da população
pesquisada dos municípios da área de
influência do empreendimento. Observa-
se que 39% afirmaram possuir até o
fundamental completo, mas que ainda é
alto o percentual de analfabetos
demonstrado aqui com 23% das
respostas (Figura 25).
23%
27%
39%
3% 8%
Analfabeto
Fund. Incompleto
Fund. Completo
Médio Incompleto
Superior
Figura 25– Grau de instrução dos entrevistados com questionários, LT Ibicoara-
Brumado, municípios da AII, Bahia. Fonte: Pesquisa Direta, 2007.
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61
A rede de ensino pré-escolar,
fundamental e médio está presente nas
zonas urbana e rural (na zona rural é
raro escolas de ensino médio) e é
atendida pelas esferas administrativas:
estadual, municipal e particular,
conforme Figura 26. Vale destacar que
na zona rural estão localizadas mais de
80% dos estabelecimentos de ensino da
região e 90% destes são de
dependência administrativa municipal
com grau de instrução até o
fundamental. Na zona urbana a
proporção é um pouco menor ocorrendo,
todavia, uma oferta cada vez maior de
estabelecimentos de cunho privado e/ou
administrados pela esfera estadual,
principalmente no nível médio e superior
de ensino.
Pré-Escolar, 223, 29%
Fundamental, 526, 67%
Médio, 29, 4%
Figura 26– Número e proporção de estabelecimentos de ensino, segundo o nível, na Área de
Influência do Empreendimento, Bahia, 2004. Fonte: SEI.
Para garantir o transporte escolar
aos alunos do ensino médio residentes
em área rural, a SEC fornece assistência
financeira, em caráter suplementar, aos
municípios para implementação do
transporte escolar, por transferência
direta dos recursos. De acordo com os
dados do censo educacional do
Ministério da Educação (MEC), ano base
2003, no âmbito do ensino médio da
rede pública estadual, de um total de
689.795 alunos, 72.878 deles, residentes
na zona rural de 276 municípios,
necessitam de transporte escolar. Esta
região em específico, está servida pelo
transporte escolar tanto nas zonas
urbanas quanto rurais.
Em relação à evasão escolar na
área de estudo, o município de Ituaçu
obteve o pior índice comparado aos
demais entre 1991 e 2000 (Tabela 12).
Dentre as principais causas está o
número reduzido de escolas de nível
médio nas zonas rurais ou mesmo a falta
de recursos para manter o transporte
escolar funcionando.
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62
Tabela 12 – Taxas evasão escolar nos municípios componentes da AII da LT – Ibicoara – Brumado no período entre 1991 e 2000
Nome Evasão escolar - pessoas 10 a 14 anos - fora da escola - (%) 1991 2000
Brumado 20,604 4,091 Rio de Contas 24,332 5,839 Jussiape 22,654 5,933 Barra da Estiva 37,481 11,407 Ibicoara 34,013 11,819 Ituaçu 49,531 14,142 Fonte: MEC – Ministério da Educação e Cultura • Infra-estrutura e serviços urbanos
- Sistema de transmissão e
distribuição de energia elétrica
O fornecimento de energia elétrica
é um serviço essencial ao bem estar e à
qualidade de vida das populações e ao
desenvolvimento das atividades
econômicas. A COELBA é a principal
fornecedora de energia na região
através de subestações como Brumado
I, Brumado II, Tanhaçu, Barra da Estiva
e Ibicoara. O fornecimento abrange
100% das localidades urbanas e, nas
localidades rurais, está em franca
expansão, graças a programas como o
Luz Para Todos e Produzir.
O índice de atendimento aos
domicílios nos municípios estudados
ocorre geralmente naqueles cujo grau de
urbanização é superior. Brumado e
Jussiape contam com 85% de índice de
atendimento aos domicílios, Rio de
Contas com 80%, Ibicoara 60%, Barra
da Estiva 57% e Ituaçu com 49%;
planeja-se estar com 100% de cobertura
em todos os municípios até 2010. De
acordo com o Figura 27, o consumo
registrado pela COELBA em Brumado
concentra-se sobretudo nas atividades
industriais, destacando-se a mineradora
MAGNESITA S/A, enquanto Ibicoara e
Ituaçu registram um alto índice de
consumo na economia rural.
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0%
20%
40%
60%
80%
100%
Ibicoara Jussiape R.Contas D.Basílio Brum B.Estiv. Ituaçu Liv.de NSa.
Comercial Industrial Outros Pública Residencial Rural
Figura 27 – Consumo relativo de Energia Elétrica por Classe nos Municípios da AID e AII, Bahia,
2004 Nas sedes dos municípios ou
próximo a elas, a oferta de infra-
estrutura básica seguramente será maior
que nos locais mais afastados. Portanto
como foi constatado, as sedes possuem
redes de distribuição amplamente
difundidas que são supridas por redes
de transmissão diversas. A distribuição
de energia é de competência da
COELBA, e nas sedes municipais quase
100% da população tem acesso a este
beneficio. Contudo, este panorama
muda de figura, quando nos
distanciamos da zona urbana e nos
dirigimos para a zona rural,
principalmente na AID, onde detectou-se
que 60% dos domicílios visitados, não
possuíam energia elétrica e nem rede de
distribuição local disponível. Como
exemplos, citam-se as Fazendas
Tamboril, Baixa Grande e Caatinga
Grande em Brumado, e a Fazenda
Barriguda em Itauaçu.
- Sistema de telecomunicações
Assim como na distribuição de
energia elétrica, as telecomunições
seguem a mesma tendência, ou seja,
nas sedes dos municípios ou próximo a
elas, sua oferta é maior que nos locais
mais afastados.
Em locais próximos ao Corredor
da nova LT não há cobertura por rádio,
telefonia celular ou até mesmo telefone
comunitário. Quase sempre estes locais
são os mesmos onde não há rede de
distribuição local de energia elétrica ou
qualquer outra infra-estrutura.
Um apanhado mais geral revela
que os principais meios de comunicação
existentes são correios e telégrafos,
telefonia, rádio e televisão. O sistema de
correios é controlado pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos
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(ECT), que possui pelo menos uma
agência ou caixa de coleta em cada um
dos municípios da Região. Nas
agências, além dos serviços de
comunicação tradicionalmente
oferecidos pela ECT, funcionam também
agências de Banco Postal, que estão
conseguindo inserir municípios e
populações pouco capitalizadas no
sistema financeiro do país. Os serviços
de telefonia fixa são operados pela
TELEMAR e abrangem toda a zona
urbana da região, começam a chegar
também na zona rural. Brumado e Barra
da Estiva são os municípios mais bem
servidos enquanto Jussiape figura com o
menor número de terminais telefônicos
da região (Tabela 13).
Tabela 13 - Terminais telefônicos em serviços por Região Econômica e municípios da AID e AII, Bahia, 2002
Municípios Terminais em Serviço
Chapada Diamantina 17.755 Ibicoara 651 Jussiape 636 Rio de Contas 873 Barra da Estiva 901 Serra Geral 29.326 Brumado 5.020 Ituaçu 684 Fonte: SEI
-
Serviços: abastecimento de água,
esgotamento sanitário, coleta e
disposição final de resíduos sólidos
Todas os municípios da AII
possuem rede geral de fornecimento de
água potável. Barra da Estiva, Jussiape,
Rio de Contas e Brumado ultrapassam a
média de 50,0% de domicílios ligados à
rede geral principalmente na zona
urbana. Na zona rural, a grande maioria
das residências tem poços ou acesso a
nascentes, uma quantidade significativa
faz uso de cisternas ou depende de
caminhões pipa.
A falta de acesso à água tratada
aliado aos serviços de esgotamento
sanitário precários compromete a
qualidade das águas dos rios e lençóis
subterrâneos e configuram um dos
maiores problemas sócio-ambientais da
região. Apenas Brumado e Barra da
Estiva apresentavam índices superiores
a 20% de domicílios ligados à rede geral
de esgoto ou pluvial, 46,23% e 27,18%
respectivamente. Os índices mais
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baixos foram registrados em Ituaçu
(1,97%) e Rio de Contas (0,45%). O uso
de fossas sépticas e rudimentares é o
meio mais utilizado na região, enquanto
na zona rural é comum a inexistência de
banheiros (Tabela 14).
Tabela 14 - Domicílios particulares permanentes por situação e tipo de esgotamento sanitário, segundo Região Econômica e municípios da região da AID e AII, Bahia, 2000
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
A limpeza urbana, coleta e
disposição final dos resíduos sólidos são
parte importante do conjunto de serviços
básicos de saneamento. A região não
dispõe de aterros sanitários, o destino
final do lixo urbano coletado é em lixão a
céu aberto. A coleta, contudo, abrange
apenas pouco mais de 30% dos
domicílios da região, segundo os dados
do último Censo Demográfico do IBGE.
Município Situação
Tipo de esgotamento sanitário
Total
Rede geral
de esgoto
ou pluvial
Fossa séptica
Fossa rudimentar Vala
Rio, lago ou
mar
Outro escoadouro
Não tinham
banheiro nem
sanitário
Chapada Diamantina
Total 115.072 5.954 2.289 52.476 1.617 362 1.351 51.023 Urbana 44.122 5.777 1.097 31.481 285 220 333 4.929 Rural 70.950 177 1.192 20.995 1.332 142 1.018 46.094
Barra da Estiva
Total 5.372 1.460 133 676 214 126 139 2.624 Urbana 1.984 1.394 14 271 64 11 32 198 Rural 3.388 66 119 405 150 115 107 2.426
Ibicoara Total 2.758 386 263 449 57 4 73 1.526
Urbana 878 384 21 251 11 1 57 153 Rural 1.880 2 242 198 46 3 16 1.373
Jussiape Total 2.126 67 280 808 118 99 20 734
Urbana 840 65 88 452 15 97 5 118 Rural 1.286 2 192 356 103 2 15 616
Rio de Contas
Total 3.331 15 45 2.361 51 8 28 823 Urbana 1.377 15 39 1.231 4 8 2 78 Rural 1.954 - 6 1.130 47 - 26 745
Serra Geral
Total 128.006 17.402 8.740 50.801 1.453 210 1.522 47.878 Urbana 59.072 17.355 6.733 31.410 326 176 177 2.895 Rural 68.934 47 2.007 19.391 1.127 34 1.345 44.983
Brumado Total 14.624 6.761 836 3.624 172 17 123 3.091
Urbana 9.888 6.747 727 1.960 34 16 19 385 Rural 4.736 14 109 1.664 138 1 104 2.706
Ituaçu Total 4.020 79 85 1.492 44 4 36 2.280
Urbana 1.068 79 22 824 - - 1 142 Rural 2.952 - 63 668 44 4 35 2.138
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Não existe ainda projeto de coleta
seletiva ou reciclagem de lixo.
O município de Barra da Estiva o
sistema de abastecimento de água é
municipal e a população não paga a
água consumida. Considerando todos os
esforços que são feitos pela
administração municipal. O sistema de
esgoto é de forma precária com
tubulações não adequadas (PVC),
estando toda a zona urbana carente de
serviços mais adequado. O lixo urbano é
coletado por veiculo apropriado, sendo
feita à coleta diariamente. Onde existem
Programas de Saúde da Família – PSF a
coleta deve ser feita em caráter
diferenciado, por se tratar de resíduo de
uso hospitalar que deverá ser coletado e
incinerado.
Em Brumado o sistema de
esgotamento sanitário é deficiente,
atendendo uma pequena parcela da
população. Desse modo, na área
urbana, é grande a ocorrência de fossas,
ou o lançamento de dejetos a céu aberto
ou despejo nos rios principalmente, o do
Antônio. Na área rural, a situação é mais
grave, onde a maioria da população não
dispõe qualquer tipo de tratamento dos
dejetos. Na sede, apesar de precário,
existe esgotamento pluvial e
esgotamento sanitário, através da rede
de esgotos existente. Quanto aos
serviços de limpeza pública, ocorre à
varrição e a coleta através de caminhões
compactadores, sendo o destino final,
depósitos a céu aberto, onde parte do
lixo é queimada e outra é compactada
ou enterrada. Não existe coleta seletiva.
O abastecimento de água, em Brumado,
é mantido pela Empresa Baiana de
Saneamento Básico - EMBASA, que
dispõe de uma usina de tratamento na
sede, com a água proveniente do rio do
Antônio. Na zona rural não existe
sistema de tratamento de água, sendo
essa proveniente de rios ou poços. O
abastecimento é mantido pela prefeitura,
caminhões pipa ou chafariz.
• Uso do Solo
Sendo ainda limitado o número de
municípios inseridos na dinâmica de
modernização da agricultura, persiste na
região a agropecuária de várias culturas
de pequena produção, disseminada
principalmente nas zonas de caatinga
produzindo feijão, milho, mandioca e
rebanhos de caprinos e ovinos. A
pecuária mantém seu caráter tradicional
extensivo, ocupando, e até certo ponto
comprometendo grandes áreas com
pastagens. De acordo com último censo
agropecuário do IBGE (1996), as
pastagens ocupavam em torno de 50%
da região em estudo enquanto as
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lavouras temporárias ou permanentes
em torno de 20%.
Verificadas a presença de
canaviais, de mangueiras e umbuzeiros
deve-se atentar por onde passará o
Corredor proposto a fim de evitar áreas
com plantações de risco devido ao porte
da espécie, manejo do solo para cada
tipo de lavoura e valores culturais.
O café é a principal cultura
agrícola permanente com produção em
Barra da Estiva, Ituaçú, Ibicoara, Rio de
Contas e Jussiape. A área plantada de
café atingiu 23.570 ha. O coco-da-bahia
também merece destaque produzido em
Brumado, Ituaçú e Rio de Contas. Em
2004 atingiu uma área plantada de 70
ha. Já entre as culturas agrícolas
temporárias, o destaque da região
estudada é a cultura de batata-inglesa
em Ibicoara com 2.400 ha. de área
plantada e o algodão em Brumado,
Ituaçú, Jussiape e Rio de Contas com
2.520 ha. de área plantada.
• Uso da Água
Na AII do empreendimento a
principal bacia hidrográfica é a do Rio de
Contas, na região centro-leste do
Estado. Sua superfície é de 55.483 km2
(9,83% do Estado), onde residem cerca
de 1.242.178 pessoas (censo de 2000),
ou seja, 9,50% da população estadual,
distribuída em 83 municípios, dentre os
quais se destacam Jequié e Brumado.
Predominam as atividades
agropecuárias e agroindustriais, no seu
trecho médio e inferior e a atividade de
mineração no seu trecho superior, na
parte sul da Chapada da Diamantina.
As necessidades hídricas da
população urbana em 2020 serão da
ordem 1,13 m³/s (5% das demandas
totais) havendo necessidade de
elevados investimentos para incrementar
os diversos sistemas de abastecimento
além da perfuração de 618 poços, que
incrementarão a oferta em 0,64 m³/s
destinados à complementação do
abastecimento hídrico de aglomerações
urbanas e de outros consumidores
pontuais.
As potencialidades hídricas são
baixas no trecho superior, médio e boa
no trecho final (a jusante da cidade de
Jequié). Destaca-se nesta bacia a
presença de reservatórios de grande
porte como: Turvisco, Luiz Vieira, Rio do
Paulo e Anagé além das hidrelétricas de
Pedras e Funil.
Os principais problemas sócio-
ambientais detectados nesta área de
influência do empreendimento
concernem ao manejo da Bacia do Rio
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68
das Contas no que diz respeito à
problemática do desmatamento, dos
resíduos sólidos e do esgotamento
sanitário. Até atingir a sua foz em
Itacaré, o rio percorre 620 km, passa por
63 municípios e recebe contribuições
importantes de afluentes como os rios
Brumado, Gavião e Gongogi. As
principais demandas de água verificadas
atualmente na Bacia do Rio das Contas
são para o abastecimento humano,
irrigação e geração de energia.
Além dos resíduos sólidos e
efluentes ‘in natura’ lançados no leito
dos rios da bacia, outros problemas
apresentados são: desaparecimento da
mata ciliar, contaminação através de
agro-tóxicos, pesca ‘predatória’,
abatedouros clandestinos e curtumes,
lavagem de veículos e animais, extração
de areia para construção civil (areia
lavada) e contaminação através do
vinhoto resultante da produção de
cachaça. Estas atividades misturam-se
com as atividades de lazer, lavagem de
roupa e consumo humano.
• Percepção e integração da
População
Com o objetivo de verificar a
percepção ambiental da população em
relação à sua cidade e ao seu meio
ambiente no âmbito da perspectiva do
empreendimento nos municípios, foi
realizada uma análise baseada em
entrevistas individuais, ao longo do
corredor do traçado para a nova LT. Foi
dado ênfase na opinião pessoal acerca
do empreendimento de transmissão de
energia dos pontos de vista ambiental,
social e econômico. No total, foram
entrevistados 176 pessoas, além de
visitas e entrevistas efetuadas nos
Postos de Saúde, Secretarias de Saúde
e Educação. Como não havia uma
quantidade expressiva de núcleos ou
aglomerações humanas no perímetro da
AID do empreendimento, foi necessário,
também, uma análise de dados
secundários.
A percepção ambiental, no
processo de interação dos indivíduos
com o ambiente, envolve mecanismos
perceptivos e cognitivos, e constitui
importante instrumento para a avaliação
das práticas ambientais uma vez que
permitem expor as visões, imagens e
valores que as pessoas desenvolvem a
respeito do que as cerca.
50% dos moradores entrevistados
se preocupam com o meio ambiente
natural. Desta forma, a expansão da
lavoura com moderno tecnológica,
constitui o fato mais relevante apontado
pelos entrevistados em relação às
mudanças sócio-econômicoas da região.
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69
Para 60% dos entrevistados a dinâmica
econômica representa um aspecto da
mudança da paisagem na região. 40%
dos entrevistados, principalmente de
Brumado, reconhecem o crescimento
urbano como sinal de mudança no meio
ambiente. O aumento da violência,
considerada como uma mudança no seu
meio ambiente, foi apontado por 40%
dos entrevistados. Para cerca de 50%
das pessoas, o turismo e a proteção
ambiental da região da Chapada
Diamantina são considerados de grande
importância para a dinamização das
atividades econômicas, principalmente
em Rio de Contas e Ibicoara. 60% dos
entrevistados afirmaram haver
deficiências na infra-estrutura de sua
região (como abastecimento de água,
estradas e equipamentos de lazer).
Dos 150 entrevistados, moradores
e/ou trabalhadores na Área de Influencia
Direta (AID) do empreendimento, 99%
reconhecem a importância da energia
elétrica para a melhoria da qualidade de
vida.
Outros dados relevantes
mostraram que:
(i) 90 % dos entrevistados consideram a
LT bonita do ponto de vista estético e
tem conhecimento dos riscos de
acidentes,
(ii) 15% dos entrevistados temem riscos
como tombamento das torres,
principalmente em Ibicoara.
(iii) Dos entrevistados, 40% citaram a
necessidade de levar em conta as
questões sócio-ambientais desde as
primeiras etapas de planejamento, isto é,
quando são elaborados os programas de
expansão da oferta de energia elétrica.
(iv) Em caso de desapropriação, 95 %
dos entrevistados afirmaram não se opôr
desde que a mesma fosse feita de forma
justa. E em 99% dos domicílios visitados
na zona rural da AID do
empreendimento os proprietários
responderam ser favoráveis à
desapropriação, pois vêem esta ação
como uma forma de obter algum tipo de
melhoria de vida.
(v) Também foi possível identificar que
26% dos domicílios visitados na zona
rural da AID não possuíam energia
elétrica.
IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificação e avaliação dos
impactos ambientais a serem gerados
pela implantação e operação da Linha
de Transmissão foi feita, levando-se em
consideração as suscetibilidades
ambientais da região compreendida em
um corredor de 20 km de largura, sendo
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70
10 km para cada lado do eixo da Linha,
com utilização das informações dos
estudos e campanhas de campo,
conforme mencionado anteriormente.
Além disso, alguns dados
secundários, devidamente checados e
complementados, foram analisados,
checando as situações atuais da área de
estudo no que diz respeito às
intervenções provocadas pelo
empreendimento aos meios físicos,
bióticos e sócio-econômicos.
Listagem dos Impactos
Fase de Projeto
� Abertura de picadas para
topografia, Alteração das Copas e
do Sub-Bosque, Poda inadequada
com riscos à integridade do
vegetal – Impacto a ser descrito
no tópico: Roçada e/ou supressão
de vegetação;
� Geração de expectativas nas
comunidades diretamente
impactadas pela implantação da
LT, principalmente após as
primeiras Audiências Públicas -
Impacto a ser descrito no tópico:
Expectativa na População
Regional.
Fase de Implantação
Nesta fase está previsto o
desenvolvimento de diversas atividades
de natureza impactante para os meios
físicos, biótico e sócio econômico, com
destaque para as atividades de roçada
e/ou supressão de vegetação, abertura
mecanizada de acessos e alterações de
hábitos da fauna regional.
Meio Físico
� Estruturas implantadas em
Unidades de Conservação - UC e
Áreas de Preservação
Permanente - Impacto a ser
descrito no tópico:
Descaracterização de Unidades
de Conservação.
� Degradação de Áreas; Locais de
bota-fora (degradação ambiental
decorrente da ação); Utilização de
Áreas de Empréstimo
(degradação ambiental
decorrente) - Impacto a ser
descrito no tópico: Degradação de
Áreas.
� Instabilização de encostas
naturais; Detonações
(possibilidade de formação de
fraturas/fendas decorrentes da
ação) - Impacto a ser descrito no
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71
tópico: Instabilização de Encostas
e Taludes.
� Intensificação dos processos
erosivos, com possível
assoreamento de recursos
hídricos - Impacto a ser descrito
no tópico: Processos Erosivos;
� Interferência em Áreas de Direito
Minerário e Perdas de Recursos
Minerais - Impacto a ser descrito
no tópico: Perdas de Recursos
Minerais.
� Possibilidade de ocorrência de
contaminação do ar, da água dos
rios, riachos e lagos por material
particulado e/ou materiais tóxicos
usados na construção da LT -
Impacto a ser descrito nos
tópicos: Contaminação Química e
por Sedimentos e Poluição por
Resíduos.
� Desmatamento (possibilidade de
ocorrência de diminuição da
infiltração de águas pluviais nos
solos devido à ação) - Impacto a
ser descrito no tópico: Roçada
e/ou supressão de vegetação.
� Alteração na paisagem regional -
Impacto a ser descrito no tópico:
Alteração do Uso e Ocupação do
Solo.
� Impactos decorrentes da abertura
e/ou recuperação de acessos -
Impacto a ser descrito no tópico:
Degradação de Áreas.
� Tráfego de veículos a ser gerado
pelo empreendimento, com
destaque para aumento de
emissão de material particulado -
Impacto a ser descrito no tópico:
Pressão Sobre o Tráfego.
� Geração de ruídos audíveis e
perturbações a comunidades
locais - Impacto a ser descrito no
tópico: Pressão Sobre o Tráfego.
� Impactos decorrentes de
distúrbios e interferências em
sinais de rádio e TV, corona
visual, escoamento de correntes
elétricas - Interferências e
Distúrbios Impacto a ser descrito
no tópico: Relacionados à
Operação da LT.
Meio Biótico
� Abertura (supressão) da faixa de
Servidão - Impacto a ser descrito
no tópico: Roçada e/ou supressão
de vegetação;
� Alterações de Habitats e Nichos
Ecológicos - Impacto a ser
descrito nos tópicos: Roçada e/ou
supressão de vegetação (código
B2) e Pressão Sobre a Fauna e
Rotas Migratórias.
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72
� Possíveis alterações na
diversidade e composição da
fauna causada pela destruição de
habitats de vida silvestre, de
recursos biológicos ou de
ecossistemas significativos (com
destaque para as espécies
protegidas por Lei) - Impacto a ser
descrito no tópico: Pressão Sobre
a Fauna e Rotas Migratórias.
� Afugentamento/Captura de
animais silvestres – Impacto a ser
descrito no tópico: Pressão Sobre
a Fauna e Rotas Migratórias.
� Interrupção de rotas de migração
de animais - Impacto a ser
descrito no tópico: Pressão Sobre
a Fauna e Rotas Migratórias.
� Interferências nas áreas
protegidas pôr lei como: reserva
legal, área de preservação
permanente e categorias de
Unidades de Conservação -
Impacto a ser descrito no tópico:
Descaracterização de Unidades
de Conservação.
� Descaracterização de Unidades
de Conservação - Impacto a ser
descrito no tópico:
Descaracterização de Unidades
de Conservação.
Meio Sócio Econômico
� Aumento do número de acidentes
e por animais peçonhentos -
Impacto a ser descrito no tópico:
Alteração do Quadro de Saúde e
Risco de Acidentes.
� Geração de expectativas nas
comunidades diretamente
impactadas pela implantação da
LT e Fluxo de população das
localidades vizinhas - Impacto a
ser descrito no tópico: Expectativa
na População Regional.
� Aumento do número de DST e
AIDS - Impacto a ser descrito no
tópico: Alteração do Quadro de
Saúde e Risco de Acidentes.
� Perda de áreas agrícolas e de
pecuária/impactos sobre uso e
ocupação dos solos - Impacto a
ser descrito no tópico: Alteração
do Uso e Ocupação do Solo.
� Nível de emprego - Impacto a ser
descrito no tópico: Oferta de
Trabalho.
� Qualidade de Vida - Impacto a ser
descrito no tópico: Melhoria da
Qualidade de Vida pelo Aumento
da Oferta de Energia.
� Retirada de pessoas por
desapropriação - Impacto a ser
descrito no tópico: Conflitos Com
as Comunidades Locais e
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73
Assentamentos do INCRA e dos
Movimentos Sociais.
� Aumento da arrecadação de
impostos - Impacto a ser descrito
no tópico: Aumento da
Arrecadação Tributária.
� Interferências em
equipamentos/prédios tombados
e/ou protegidos por órgãos de
proteção do patrimônio artístico e
histórico nacional - Impacto a ser
descrito nos tópicos:
Interferências em
equipamentos/prédios tombados
e/ou protegidos por órgãos de
proteção do patrimônio artístico e
histórico nacional e Impactos
sobre empreendimentos e
atividades com valor turístico e
cultural.
� Impactos sobre empreendimentos
e atividades com valor turístico e
cultural - Impacto a ser descrito
no tópico: Interferências em
equipamentos/prédios tombados
e/ou protegidos por órgãos de
proteção do patrimônio artístico e
histórico nacional e Impactos
sobre empreendimentos e
atividades com valor turístico e
cultural.
� Impactos sobre assentamentos do
INCRA: Impacto a ser descrito no
tópico: Conflitos Com as
Comunidades Locais e
Assentamentos do INCRA e dos
Movimentos Sociais.
� Desmobilização de Mão-de-obra -
impacto a ser descrito no tópico:
Dispensa de Pessoal.
Fase de Operação
Meio Físico
� Possibilidade de ocorrência de
contaminação do ar, da água dos
rios, riachos e lagos por material
particulado e/ou materiais tóxicos
usados na manutenção da LT -
Impacto a ser descrito no tópico:
Contaminação Química e por
Sedimentos.
� Desmatamento (possibilidade de
ocorrência de diminuição da
infiltração de águas pluviais nos
solos devido à ação de
manutenção das faixas de
servidão) - Impacto a ser descrito
no tópico: Roçada e/ou supressão
de vegetação.
� Alteração na paisagem regional -
Impacto a ser descrito no tópico:
Alteração do Uso e Ocupação do
Solo.
� Impactos decorrentes da
recuperação de acessos -
Impacto a ser descrito no tópico:
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74
Alteração do Uso e Ocupação do
Solo.
Meio Biótico
� Risco de Colisão de Aves nos
cabos energizados (colisão física
e eletrocussão) – Impacto a ser
descrito no tópico: Pressão Sobre
a Fauna e Rotas Migratórias.
� Interrupção do fornecimento de
energia provocada por animais
silvestres e domésticos nas
subestações - Impacto a ser
descrito no tópico: Pressão Sobre
a Fauna e Rotas Migratórias;
� Manutenção de faixa de servidão -
Impacto a ser descrito no tópico:
Roçada e/ou supressão de
vegetação.
Meio Sócio-Econômico
� Riscos de acidentes com
pessoas, e animais domésticos,
que ocupam edificações situadas
próximas ou nas faixas de
segurança e servidão da Linha -
Impacto a ser descrito no tópico:
Interferências e Distúrbios
Relacionados à Operação da LT.
� Riscos de interrupção do
fornecimento de energia por furto
e vandalismo - Impacto a ser
descrito no tópico: Interferências e
Distúrbios Relacionados à
Operação da LT.
� Comprometimento do sistema
elétrico pela prática de queimadas
ao longo da faixa de servidão -
Impacto a ser descrito no tópico:
Interferências e Distúrbios
Relacionados à Operação da LT;
� Riscos de acidentes durante a
manutenção do sistema elétrico -
Impacto a ser descrito no tópico:
Interferências e Distúrbios
Relacionados à Operação da LT.
� Desmobilização de Mão-de-obra -
Impacto a ser descrito no tópico:
Dispensa de Pessoal.
� Energização da linha de
transmissão e Fornecimento de
energia elétrica e geração de
emprego - Impacto a ser descrito
no tópico: Melhoria da Qualidade
de Vida pelo Aumento da Oferta
de Energia.
Impactos Ambientais no Meio Físico
Processos Erosivos
As ações necessárias à
implantação da LT 230 Kv Ibicoara-
Brumado C2 e da SE Ibicoara II 230/500
kV como a retirada da vegetação e a
movimentação dos horizontes
superficiais do solo, modificarão o
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75
padrão de equilíbrio morfodinâmico da
área de intervenção. Estas ações
poderão provocar o surgimento de
processos erosivos ou a acentuação dos
já existentes, com a conseqüente perda
de solos e assoreamento de cursos
d’água caso não sejam adotadas as
medidas mitigadoras recomendadas
neste trabalho
Esse impacto tem média
magnitude e é reversível desde que
sejam implementadas ações preventivas
e de mitigação e manutenção durante as
etapas de construção (abertura de
estradas de acesso, construção das
bases de torres etc.) e de operação do
sistema.
Em certos trechos da Linha de
Transmissão, estas ações deverão ter
atenção redobrada. Refere-se aqui,
principalmente a alguns pontos situados
nos locais de relevo mais acidentado.
Nestes trechos os solos apresentam
maior suscetibilidade à erosão. Sua
vulnerabilidade às ações antrópicas é
evidenciada pela presença de alguns
processos erosivos de pequena
magnitude observados em áreas de solo
em exposição, como nos acessos
existentes.
Degradação de Áreas
Trata-se da alteração da
cobertura vegetal e dos horizontes
superficiais dos solos, devido às
atividades de apoio a construção da
linha, ou seja, dos acessos temporários
e permanentes, da instalação dos
acampamentos e canteiros de obra. O
maior significado deste impacto é a
modificação da paisagem original, além
da indução dos processos erosivos
devido à exposição do solo, caso não
seja efetuada a revegetação em tempo
apropriado destes locais.
Instabilização de Encostas e
Barrancos
Este impacto poderá ocorrer
principalmente nas imediações das
praças das torres da Linha de
Transmissão e nas áreas de empréstimo
e de bota-foras necessários à
implantação do empreendimento.
Como já relatado no item do
impacto “Processos Erosivos” a
movimentação das terras, tanto para o
preparo da base de sustentação das
Torres da Linha de Transmissão, como
nos aterros da SE Ibicoara 2 e de cortes
das áreas de empréstimo e de bota-foras
- poderão causar um desequilíbrio
morfodinâmico dos solos, tornando-os
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76
suscetíveis ao desmoronamento nos
locais de taludes recém formados, além
de desestabilizar as encostas próximas e
que também tiveram seus solos
removidos.
Possíveis zonas de fraqueza das
rochas do substrato ao longo do projeto
e possibilidade de formação de
fraturas/fendas decorrentes de prováveis
detonações serão minimizadas através
da análise prévia das praças de
instalação das estruturas por engenheiro
especializado em fundações.
Perdas de Recursos Minerais
Para a AID do empreendimento,
os processos minerários em vigor
envolvem apenas 21 (vinte e um)
processos interferentes com a alternativa
de traçado escolhida, 3 (três) processos
perderam a validade por não entrega de
Relatório Final de Pesquisa, 14
(quatorze) estão em fase de Autorização
de pesquisa, 1 (um) em fase de
Requerimento de Pesquisa e 3 (três)
processos em Disponibilidade.
Desta forma, a passagem da
Linha de Transmissão sobre os locais
onde se estima existir estes recursos,
pode ser objeto de um impacto
ambiental embora de pequena
importância a nível local e regional.
Contaminação Química e por
Sedimentos
A Contaminação Química e por
Sedimentos se deve a possíveis
vazamentos de combustíveis e
lubrificantes pelo maquinário utilizado
nas obras de implementação do
empreendimento, com vazamento de
óleos em pontos isolados ou em oficinas
do canteiro de obras.
Além destas, as modificações na
qualidade do ar são decorrentes da
suspensão de aerodispersóides em
conseqüência do trânsito de veículos e
equipamentos durante as operações de
limpeza da faixa, transporte de material
para manutenção e emissão de gases
decorrentes da queima de combustível.
Estas ações causam, além da alteração
da qualidade do ar, o desconforto
ambiental e em alguns casos raros a
possibilidade remota de alteração da
saúde do trabalhador (doenças
pneumoconióticas).
Quanto às partículas de solo,
estas tenderão a se redepositar em um
curto espaço de tempo, sendo
carregadas apenas a distâncias maiores
por ventos muito intensos, de ocorrência
esporádica.
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77
Durante a operação do
empreendimento poderão ocorrer
vazamentos de veículos utilizados nas
inspeções e manutenções da Linha de
Transmissão, além deste possível
impacto, a emissão de poeira em futuras
inspeções não ocorrerá numa freqüência
em que a poeira gerada mereça
destaque.
Com relação à SE Ibicoara II, a
contaminação química pode ocorrer
devido a possíveis rompimentos dos
transformadores e do banco de baterias,
inclusive por sua eventual queda, com
vazamento de óleos e ácidos na área
interna da Subestação.
Impactos Ambientais no Meio Biótico
Indução à Retirada de Madeira
As eventuais aberturas de
acessos viários e as atividades
necessárias à construção da obra
podem gerar maiores facilidades para a
retirada de madeira da região. Embora
tais atividades já sejam comuns, antes
mesmo do início das obras previstas,
tais facilidades, poderão ser
incrementadas, aumentando a pressão
sobre remanescentes existentes, fora
das áreas de cabruca – já que nestas
áreas é indispensável o componente
arbóreo proporcionado por espécies
nativas.
Roçada e/ou retirada de vegetação
Refere-se à supressão da
cobertura vegetal na abertura da faixa de
servidão. Esta ação se traduzirá em um
impacto variável, conforme a formação
vegetal da área a ser desobstruída para
a passagem da Linha de Transmissão.
Entretanto, em função das
acentuadas ações antrópicas ocorrentes
na região, este impacto perde, em muito,
quanto a sua importância. Pode-se
mesmo dizer que a sua abrangência é
local e só se fará sentir em alguns
poucos pontos, onde a formação vegetal
se encontra menos antropizada.
Durante a operação do
empreendimento, alguns procedimentos
necessários à manutenção das Linhas
de Transmissão, como operações de
conservação e abertura de vias de
acesso e supressão de vegetação para
limpeza de faixa poderão provocar a
supressão de espécimes vegetais.
A manutenção periódica da
vegetação nas faixas de servidão é um
meio de prover segurança à operação
das Linhas de Transmissão a fim de
evitar que indivíduos arbóreos se
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78
desenvolvam ao ponto de provocar
riscos ou danos às mesmas.
Esse procedimento não resulta na
remoção completa das espécies
vegetais, sendo, no entanto, considerada
como um impacto, uma vez
caracterizada a interferência sobre o
meio biótico. Nas Áreas de Preservação
Permanente busca-se a minimização
deste procedimento e, quando ocorre,
este possui anuência dos órgãos
ambientais responsáveis.
Influência Sobre a Fauna e Rotas
Migratórias
Em todas as etapas de campo,
seja na de instalação do
empreendimento como na de operação,
sempre serão observadas algumas
perturbações à fauna local. Além destas
naturais perturbações, pelo só efeito da
presença humana no “habitat” da fauna,
ainda não seria possível descartar
aquelas outras, provocadas pelo caráter
predatório do homem. Estão aqui
incluídas as caças e matanças de
animais da fauna, em muitos casos
endêmicos e em extinção, facilitadas
pela permanência nas áreas de
influência direta do empreendimento.
Deve-se ressaltar que face à
existência de dois circuitos
anteriormente instalados em paralelo ao
empreendimento proposto, não deverão
ocorrer alterações ou a Interrupção de
rotas de migração de animais – já que
estes circuitos foram instalados há mais
de duas décadas.
Durante as operações de
manutenção ou inspeções nas Linhas de
Transmissão, devido aos ruídos, poeira
e vibrações poderá ocorrer a fuga
temporária de espécies da fauna local e
eventuais atropelamentos devido ao
aumento no tráfego da região.
Na operação da Subestação por
sua vez, podem ocorrer acidentes com a
fauna local, resultantes da nidificação de
aves em transformadores ou da
eletrocussão de masurpiais ou roedores.
Alteração nas Unidades de
Conservação
Este impacto não deverá ser
sentido já que a única Unidade de
Conservação (UC) mais próxima ao
empreendimento, representada pelo
Parque Nacional da Chapada
Diamantina está localizado a mais de 15
km ao norte da SE Ibicoara II –
completamente fora da Zona de
Amortecimento desta UC.
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79
Impactos Ambientais no Meio Sócio-
Econômico
Especulação Imobiliária
Este impacto é próprio de ocorrer
em áreas rurais, de propriedade privada
de terceiros e que, pela necessidade de
sua ocupação para a implantação de um
empreendimento de qualquer natureza,
torna-se imediatamente uma área
valiosa, assim estabelecida pelo seu
proprietário.
Normalmente a ocupação desta
área se dá, preliminarmente pelos
serviços de topografia, na determinação
do melhor rumo a ser seguido pela Linha
de Transmissão. Neste momento uma
área, às vezes improdutiva, passa a ter
um valor igual ou maior que uma outra
área de excelente potencial produtivo
localizada nas proximidades.
Logicamente o preço desta última
também se eleva e assim por diante em
regime de cascata.
Este impacto torna-se às vezes de
uma grande significância, primeiramente
por gerar maiores dificuldades na
regularização fundiária da área de
influência e depois por afetar o comercio
imobiliário da região e onerar os custos
de implantação do empreendimento.
Expectativa na População Regional
Este impacto, freqüentemente
decorrente da deficiência de informações
reais sobre o empreendimento remete a
possibilidade de geração de expectativas
e/ou distorções pelas populações locais.
Estas expectativas e/ou distorções, na
maioria das vezes elaboradas a partir
das idéias erradas sobre o
empreendimento, tendem a se expressar
nos termos:
• especulação imobiliária, quando
algumas pessoas tentam obter
vantagens face à necessidade de
liberação de áreas;
• do acesso à oferta de energia;
• e da geração de emprego, etc.
Além destes, a expectativa em
relação à possíveis desapropriações
são causadores de possíveis
desconfortos pela remoção de
benfeitorias ou da relocação de
moradores e proprietários locais.
Conflitos Com as Comunidades
Locais e Assentamentos do INCRA e
dos Movimentos Sociais
Este impacto refere-se à
possibilidade de conflitos entre a
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80
população residente na área de
influência do empreendimento e o
contingente populacional, empregados
ou não, atraídos para a região.
Este impacto se constitui de uma
extensão do impacto “Expectativas da
População Regional”. Surge da
desinformação a respeito do
empreendimento com a geração de
expectativa quanto às modificações dos
aspectos de segurança, tranqüilidade e
possibilidade dos prejuízos causados
aos fatores ambientais de necessidade
primária da população.
Possíveis impactos sobre
assentamentos do INCRA ou de
Movimentos Sociais localizados dentro
da AID foram identificados, sendo
representados pelo assentamentos
Chapada Diamantina, na Fazenda
Diamantina, em Ituaçu. Outro
assentamento é o Paraguaçuzinho e
está localizado em Ibicoara, ocupa
360,23 ha e foi criado em dezembro de
2002. O INCRA não informa o número
de famílias assentadas nesse projeto.
Estes impactos se resumirão à
etapa de instalação do empreendimento,
e não irão atingir áreas de moradores ou
de benfeitorias que não poderão ser
relocadas dentro dos respectivos
assentamentos.
Mobilização Social
Referindo-se a mobilização social,
há que se considerar que este processo
deverá ser extremamente positivo,
contribuindo possivelmente para
consolidar as formas de organização
social já existente, na concretização de
suas reivindicações para atender as
demandas por melhorias na qualidade
de energia elétrica disponível.
Esse processo de organização
certamente contribuirá para amadurecer
os tradicionais instrumentos de
reivindicação até então utilizados, o que
será importante para o desenvolvimento
futuro da região.
Oferta de Trabalho
Conforme já foi comentado, a
área de influência direta do
empreendimento caracteriza-se pela
acentuada mobilidade da força de
trabalho, típica das áreas de expansão
de fronteiras. Esta constatação sugere
que o empreendimento contribuirá para
atenuar a demanda freqüente por postos
de trabalho, especialmente para a mão-
de-obra não qualificada, contingente
populacional bastante significativo na
região.
Nesse sentido, estima-se que
grande parte dos postos a serem
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81
ofertados deverá ser preenchida pela
população trabalhadora dos municípios
que integram a área de influência da
Linha de Transmissão, devendo a mão-
de-obra mais qualificada (níveis técnico
e superior) ser possivelmente recrutada,
em parte, nas cidades de Itabuna e de
Ilhéus (grandes centros regionais) e se
necessário, na capital Estadual, a cidade
de Salvador.
Assim como nas Subestações, a
operação das Linhas de Transmissão é
responsável pelo aumento na oferta de
energia. Decorrente deste aumento se
pode citar o incremento na qualidade de
vida da população, aumento nas
oportunidades de emprego e o
desenvolvimento industrial, entre outros.
Não se pode deixar de mencionar
também, a geração de empregos diretos
nas próprias Subestações para sua
operação e manutenção.
Influência Sobre os Serviços Sociais
Básicos
Este impacto será resultante da
provável imigração de pessoas atraídas
pelo empreendimento, principalmente na
sua fase de implantação. Neste
particular estima-se que a pressão sobre
os serviços sociais básicos na região
tenderá a ser bem significativa levando-
se em consideração a atual expressiva
falta ou deficiência destes serviços,
especialmente nos municípios de menor
porte atravessados pelo
empreendimento.
Alteração do Quadro de Saúde e
Risco de Acidentes
Este impacto tenderá a repercutir
de forma mais acentuada sobre a
população de trabalhadores. Isto porque
no âmbito das atividades executadas,
esta população tenderá a estar mais
exposta às doenças recorrentes, bem
como a situação de riscos específicos,
pertinentes ao trabalho desenvolvido,
tais como aquelas referentes às
condições de higiene e saneamento
básico (uso da água, destino dos
esgotos e lixos), exposição a vários tipos
de animais peçonhentos etc.
É importante também destacar
que a convivência social entre os
trabalhadores e população local, poderá
repercutir na saúde de ambos, podendo
ser apreciada nos riscos de propagação
de doenças sexualmente transmissíveis.
Estudos anteriormente realizados
indicam a ausência de riscos advindos
da operação do Sistema de Transmissão
nos termos de seus efeitos
eletromagnéticos.
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82
Durante a implantação e na
operação do empreendimento, nas
atividades de instalação e inspeção das
linhas e suas estruturas, podem ser
necessárias as substituições de
componentes. Estas manutenções são
realizadas por profissionais treinados e
habilitados, sendo desenvolvidos na
maioria das vezes em “linha viva”, ou
seja, linha energizada. Os impactos
desta atividade referem-se ao aumento
do risco de acidentes de trabalho
causados durante esta manutenção.
Além disso, outra atividade que
pode aumentar o risco de acidentes é a
recuperação do fio contrapeso. Esta visa
garantir a estabilidade das estruturas,
diminuindo o risco de tombamentos.
Aumento da Demanda Social e Infra-
Estrutura Social
A instalação de empreendimento
deste tipo, temporariamente se faz
acompanhar do incremento das
demandas por bens e serviços urbanos
básicos, especialmente equipamentos
coletivos públicos. Este incremento pode
ser observado, por exemplo, mediante o
aumento da população de trabalhadores
e/ou a elevação da renda familiar em
decorrência dos empregos criados; o
que tenderá a dinamizar o setor terciário
da área de influência direta da Linha de
Transmissão.
Influência Sobre o Tráfego
Este impacto de característica
pontual e localizada deverá ocorrer
somente durante a construção da Linha
de Transmissão e ao longo das rodovias
sejam Estaduais ou Municipais, que
cortam a área de influência do
empreendimento.
Poluição por Resíduos
Este impacto refere-se aos
resíduos líquidos, como esgotos
sanitários advindos dos acampamentos
e canteiros de obra e rejeitos sólidos,
lixos domésticos e outros subprodutos
utilizados basicamente pela população
de trabalhadores da obra de implantação
da Linha de Transmissão, que poderão
ter destinação inapropriada, com riscos
de comprometimento de áreas e cursos
d’água bem como de fontes de
abastecimento e consumo.
Durante a operação do
empreendimento, a manutenção das
Linhas de Transmissão seguirá critérios
predeterminados, sendo que em alguns
casos os empregados responsáveis por
atividades em locais afastados de
centros urbanos ou de difícil acesso
poderão realizar suas refeições na área
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83
de trabalho. Além dos resíduos de
caráter orgânico, seriam gerados
também resíduos inorgânicos como
embalagens plásticas, sucata e materiais
substituídos, entre outros, sendo todos
eles deverão ser recolhidos e
encaminhados para destinação final
adequada.
Alteração do Uso e Ocupação do Solo
Observando o padrão da estrutura
fundiária da área, já mencionado no
diagnóstico, e o padrão de ocupação da
área afetada diretamente pelo
empreendimento, tem-se que as
alterações previstas são aquelas
freqüentemente recorrentes em
empreendimentos deste tipo.
Assim, não deverá ocorrer a
perda de áreas agrícolas e de
pecuária/impactos sobre uso e ocupação
dos solos, face à pequena extensão da
faixa de domínio do empreendimento, de
40 (quarenta) metros, e pelas
características lineares deste.
É importante destacar as
tradicionais restrições para o uso do solo
na faixa de servidão da Linha de
Transmissão no momento de operação
do Sistema. Estas restrições referem-se
à impossibilidade de instalações de
moradias e transportes coletivos nesta
área, bem como, a circulação de
máquinas agrícolas, o desenvolvimento
de atividades comerciais e/ou
armazenagem e plantação de alguns
tipos de agricultura, principalmente as
que utilizam à prática da queimada.
Aumento da Arrecadação Tributária
Este impacto apesar de
temporário, diz respeito ao crescimento
da receita das famílias que vivem na
área, face à geração de renda e a
circulação de capital mediante o
aquecimento do mercado local, previsto
pelo conjunto de oportunidades que
surgirão com a construção da Linha de
Transmissão. Neste contexto, os
municípios que abrigam o
empreendimento, especialmente aqueles
que servidão de apoio logístico, serão
beneficiados com o incremento da
arrecadação pública – aumento do
recolhimento do ISS referente às
instalações do Canteiro de Obra e do
ICMS face o crescimento da demanda
por bens e serviços.
Incremento das Atividades de
Comércio e Serviços
Na etapa de implantação do
empreendimento este impacto se
traduzirá pela criação de novas
oportunidades de mercado a partir da
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84
presença de novos consumidores
potenciais de bens e serviços
decorrentes da chagada de
trabalhadores e do contingente
populacional atraído para a área pela
expectativa de ingresso no mercado de
trabalho, seja diretamente na obra ou
indiretamente no mercado regional, além
da demanda gerada pela própria
execução da obra, como a aquisição de
materiais de construção, hospedagem e
alimentação do pessoal.
A operacionalização e
manutenção das Linhas de Transmissão
acarretam um aumento na oferta de
empregos e geração de renda. A oferta
de empregos está diretamente
relacionada ao incremento de equipes
de manutenção, enquanto que a geração
de renda está diretamente relacionada
com a aquisição de equipamentos e
peças de reposição.
Diminuição da Arrecadação Tributária
Da mesma maneira que se espera
um aumento da arrecadação tributária
pelo aquecimento do mercado na fase
de implantação do empreendimento,
espera-se também o efeito inverso por
ocasião do término das obras.
Entretanto, esse impacto, ao lado de ser
considerado de uma acentuada
negatividade, pelo fato da retirada
daquilo que significou um grande bem
regional, pode também ser considerado
como um impacto negativo temporário,
pela possibilidade da geração de muitas
outras oportunidades, geradas pela
maior disponibilidade de energia elétrica,
grande vetor de desenvolvimento para
qualquer região.
Demissões
Este é outro impacto resultante da
inversão da situação que ocorre
normalmente depois de terminada uma
obra relevante para a região. É a
situação contrária a oferta de empregos
durante a construção.
Interferências Relacionadas à
Operação da LT
Segundo estudos desenvolvidos
pela Eletronorte, utilizando-se de
programa computacional denominado
DESCOR (CEPEL) verificou-se que a
operação de linhas de transmissão de
tensão abaixo de 500kV não apresenta
nenhum problema de interferência e
distúrbio. Neste particular cumpre-se
citar o tão propalado Ruído Audível (RA).
Ruídos como estes, produzidos nos
campos magnéticos de uma Linha de
Transmissão de tensão 345kV, são
inferiores aos valores estabelecidos nas
normas técnicas (NBR).
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85
Durante a operação da LT,
motoserras podem ser utilizadas em
atividades de desobstrução de vias e de
retiradas de árvores quando estas
oferecem risco de tombamento sobre as
linhas e torres. O uso de motor-gerador
pode ser necessária, em atividades de
soldagem e iluminação em trabalhos de
campo. Os impactos relacionados à
utilização de motor-gerador ou
motoserras são relacionados ao
aumento do nível local de ruídos que
podem provocar incômodos a fauna
local. Da mesma forma, a utilização de
helicóptero para inspeção das Linhas de
Transmissão também pode acarretar
este tipo de impacto.
Além deste impacto, durante a
operação do empreendimento, por sua
vez, a queda de uma estrutura pode
causar o desligamento automático da LT
e conseqüentemente a interrupção de
carga do sistema. Além disto, existe o
problema de segurança de edificações
e/ou pessoas nas proximidades da LT,
principalmente junto a interseção de
estradas – que deverão ser devidamente
sinalizadas.
Finalizando, as operações de
manutenção, bem como limpeza de faixa
e supressão de indivíduos arbóreos de
grande porte é muito importante para o
bom funcionamento do sistema,
entretanto, podem ocorrer acidentes
como, por exemplo, o tombamento de
uma árvore sobre a Linha de
Transmissão. A interrupção do
fornecimento de energia elétrica pode
causar prejuízos financeiros e também
incômodos à população atendida pelo
sistema.
Interferências Relacionadas à
Operação das SE’s
Segundo os mesmos estudos
desenvolvidos pela Eletronorte e citados
acima, as Subestações de até 765kV,
possuem campos magnéticos da mesma
ordem de grandeza do campo magnético
da terra o que significa dizer que o
empreendimento não é causador de
nenhum risco aos indivíduos situados
tanto do lado de fora dos muros e
alambrados das Subestações como do
lado de dentro.
Desta forma, não são esperadas
interferências ou distúrbios nos sinais de
rádio e TV, no ruído audível, na corona
visual, bem como no escoamento de
correntes elétricas.
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86
Melhoria da Qualidade de Vida pelo
Aumento da Oferta de Energia
A oferta de energia confiável e de
boa qualidade acarreta desdobramentos
que podem ser identificados nos termos
dos benefícios sobre a qualidade de vida
das populações, face à previsão de
desenvolvimento econômico e social.
Nesse sentido, com a melhoria do
sistema de distribuição e na redução das
quedas no fornecimento de energia
elétrica, é possível prever: a elevação do
consumo per capita de energia elétrica,
o incremento do PIB municipal e da
renda familiar o que conseqüentemente
produzirá rebatimentos positivos nos
demais serviços básicos disponíveis,
elevando o atual patamar dos
indicadores sociais.
Interferências em
equipamentos/prédios tombados e/ou
protegidos por órgãos de proteção do
patrimônio artístico e histórico
nacional e Impactos sobre
empreendimentos e atividades com
valor turístico e cultural
Este impacto não será sentido, já
que não ocorrerão interferências em
equipamentos/prédios tombados e/ou
protegidos por órgãos de proteção do
patrimônio artístico e histórico nacional e
Impactos sobre empreendimentos e
atividades com valor turístico e cultural,
pois não foram identificados quaisquer
destes bens ao longo do traçado do
empreendimento.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE
MINIMIZAÇÃO (MITIGADORAS) E
COMPENSATÓRIAS
Meio Físico
Processos Erosivos Degradação de
Áreas Instabilização de Encostas e
Barrancos
• No caso de decapeamento de
áreas para a execução de
acessos ou de fundações, o solo
superficial deverá ser estocado,
em local próprio, para o seu uso
posterior como cobertura das
áreas degradadas e a serem
revegetadas;
• Contenção de encostas e taludes.
Obras de arte especiais para a
contenção e drenagem. Os solos
dos taludes deverão ser cobertos
por vegetação usando-se de
espécies de gramíneas rasteiras
rústicas resistentes ao pisoteio e
as intempéries (grama batatais);
• Recomposição ou revegetação
das áreas, degradadas ou que
foram submetidas à
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87
movimentação dos seus solos
superficiais, e de bota fora;
• Na abertura da faixa de servidão,
não retirar as florestas ou matas
de galerias existentes
(principalmente em se tratando de
vegetação de preservação
permanente). Caso necessário,
abater apenas os indivíduos
arbóreos cujas alturas e porte
possam representar riscos à
segurança da Linha de
Transmissão;
• Caso seja necessária a locação
de Torres da Linha de
Transmissão em áreas de
preservação permanente, os
solos das praças destas torres,
depois de suas movimentações
para nivelamento, deverão ser
reconstituídos com a cobertura
superficial retirada previamente e
revegetados com espécies
rasteiras nativas (o tamanho total
da altura final destas espécies vai
variar conforme a altura da torre),
ou gramíneas rasteiras rústicas.
Cuidados especiais devem ser
tomados na escolha destas
espécies vegetais evitando-se
que sejam espécies de alto poder
comburente;
• Medidas de contenção de
encostas e taludes visando evitar
e controlar erosão e riscos de
intensificação de áreas
degradadas. Mesmo com a
previsão de desmatamento
seletivo, sem destocamento e
adotando medidas de
manutenção máxima possível de
cobertura vegetal, há que se
acompanhar de perto a
implantação da linha, em
especial, na área mais
acidentada, cujo tipo de solo
encontra-se na classe de alta
erodibilidade, recomendando-se,
por isso, obras de arte especiais
para contenção e para drenagem,
quando necessário;
• As atividades de recuperação de
áreas degradadas (PRAD)
incluem-se nas normas e
exigências ambientais para a
construção das quais se
ressaltam os bota-foras previstos
para a Subestação. Os solos
destas áreas de bota-foras
deverão, ao término das obras,
serem completamente
recuperados. Os solos das bases
das torres deverão ser também
reconstituídos ao término dos
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serviços, de forma a recuperar a
vegetação original.
• Acompanhamento do
desenvolvimento da vegetação
plantada e manutenção da área
plantada.
Perda de Recursos Minerais
Conforme já identificado no
diagnóstico da área de influência direta
do empreendimento, não serão
observadas perdas significativas de
recursos minerais pela passagem da
Linha de Transmissão. Assim não se
julga necessário se prever qualquer tipo
de medida mitigadora para este tipo de
impacto.
Contaminação Química e por
Sedimentos
• Emprego de projetos específicos
(medida tomada em projeto),
como da Bacia de Contenção de
óleo na área dos transformadores
e da Caixa Neutralizadora dos
ácidos para o banco de bateria
existente na subestação, se
houver necessidade, já que o
avanço tecnológico atual tem
dispensado tais elementos;
• Medidas de fiscalização da
construção como vistoria de
máquinas e equipamentos,
programas de educação
ambiental de operadores e
motoristas, uso de caixas
separadoras de água e óleo nas
oficinas.
• Medidas de contenção e
estabilização de sedimentos como
dispositivos de drenagem
superficial, revegetação de
superfícies expostas e
recuperação de áreas de
empréstimo e bota-foras utilizados
na obra.
Meio Biótico
Indução a Retirada de Madeira
• Controle nos acessos a faixa de
servidão da Linha de
Transmissão, se necessário, uso
de cercas nas vias
representativas para o trânsito na
área;
• Medidas de educação ambiental
(elaboração e divulgação de
material informativo alertando
sobre a necessidade de
integridade ecológica da região,
contemplando as normas e
exigências relativas ao uso da
vegetação, do solo e das águas).
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Roçada e/ou retirada de vegetação
Elaboração de medidas de
prevenção e acompanhamento da
roçada e/ou supressão de vegetação
adoção durante a implantação da faixa
de passagem da linha, restringindo ao
máximo a eliminação da vegetação
natural, usando-se processos
específicos, tais como: sistema de
retirada seletiva de vegetação com a
extração apenas de indivíduos arbóreos
que, por sua altura e porte, possam vir a
se constituir em ameaça ao
funcionamento da Linha de
Transmissão; manutenção da vegetação
rasteira extraindo-se, entretanto, aquela
com alto poder comburente, como são
muitas gramíneas e que por este motivo
poderão causar prejuízos diversos;
serviços de desmatamento e limpeza da
faixa de servidão sem uso de fogo nem
de herbicidas e restos de vegetação
cortada enleirado ao longo do limite da
faixa.
Influência Sobre a Fauna e Rotas
Migratórias
• Medidas de educação ambiental
(elaboração e divulgação de
material informativo alertando
para a necessidade de
manutenção da integridade
ecológica da região,
contemplando as normas e
exigências relativas à fauna
regional); deve-se enfatizar que
na área de influência é proibido:
caçar, pescar, transportar e
comercializar qualquer espécie da
fauna;
• Elaboração e divulgação de
instruções (inclusive palestras nos
momentos necessários), aos
trabalhadores envolvidos com a
implantação da Linha de
Transmissão, visando a
conscientizá-los quanto à forma
de atuação no campo e coibir a
pressão sobre a fauna da região
(caça e pesca);
• Deverão ser adotadas ações de
fiscalização junto aos
trabalhadores da obra visando
uma rigorosa disciplina neste
particular;
• Buscar apoio nos serviços de
fiscalização do órgão ambiental
competente.
Meio Sócio-Econômico e Cultural
Especulação Imobiliária
Promover campanhas de
conscientização dos proprietários das
áreas a serem atravessadas pela Linha
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90
de Transmissão e aos potenciais
adquirentes das mesmas, informando-os
que o empreendimento não se traduz em
nenhum fator gerador de valorização dos
seus imóveis.
Expectativas na População Regional
• Promoção de campanhas de
esclarecimentos aos diversos
segmentos da sociedade
(informando sobre o
empreendimento, a concepção de
um sistema de Linha de
Transmissão e Subestações, as
limitações de uso da faixa de
passagem da Linha, as
precauções com a Linha e
Subestações e as possíveis
interferências sobre o patrimônio
social e econômico);
• Discussão prévia com as
comunidades para a
apresentação de soluções
compatíveis com os anseios dos
empreendedores e população,
visando a melhor aceitação
possível dos benefícios advindos
do empreendimento.
Conflitos Com as Comunidades
Locais e Assentamentos do INCRA e
dos Movimentos Sociais
• Promoção de campanhas de
esclarecimentos aos diversos
segmentos da sociedade visando
evitar e reduzir conflitos;
• Criação de canais de
comunicação para atendimento
oportuno a qualquer demanda
relacionada a conflitos por parte
das comunidades afetadas;
• Elaboração, divulgação e
acompanhamento da aplicação do
código de conduta da população
de trabalhadores no
relacionamento com as
comunidades locais.
Mobilização Social
• Promoção de esclarecimentos e
negociação envolvendo os
diversos segmentos da
sociedade;
• Esclarecimentos e divulgação
junto à população em geral dos
procedimentos e estágios do
processo de implantação do
empreendimento, através de
reuniões técnicas e de todos os
meios de comunicação possíveis.
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Oferta de Trabalho
Dar preferência à contratação de
mão-de-obra local, através de
instruções/recomendações ao
empreiteiro.
Influência Sobre os Serviços Sociais
Básicos
• Suprimento das demandas
básicas sociais por parte da
população em geral;
• Campanha de incentivos entre a
população, para a criação de
entidades sociais e de apoio ao
laser, turismo e atividades
culturais.
Alterações no Quadro de Saúde da
População
• Campanhas de vacinação dos
trabalhadores;
• Campanhas de esclarecimentos
para evitar contatos com doenças;
• Reforço de apoio de instalações
físicas para saúde dos
trabalhadores, no local ou
próximo dos acampamentos;
• Medidas para o uso das
instalações sanitárias básicas
visando evitar problemas para a
saúde dos trabalhadores (lixo,
esgotos, tratamento de água
local, etc.). É importante ressaltar
que a construção dos
acampamentos e canteiros
deverá obedecer às
especificações técnicas e as
relacionadas com o meio
ambiente, contidas nas Normas
de Segurança e Medicina do
Trabalho (lei 6.514/77 e Portaria
3.214/78) e Normas de
Construção e Montagem.
Aumento da Demanda Social e Infra-
Estrutura Social
Suprimento das demandas
básicas dos trabalhadores nos canteiros
de obra. Com respeito à infra-estrutura
viária, embora não haja previsão de
construção de estradas durante as
obras, faz-se necessária à construção
dos acessos aos pontos das estruturas,
partindo-se de estradas ou caminhos
vicinais já existentes, sendo mais difícil
os trechos próximos aos locais de
terreno acidentado. Estes trechos de
tráfego serão utilizados somente durante
as obras, sendo mantidos
posteriormente apenas aqueles
estritamente necessários à manutenção
das Linhas.
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Influência Sobre o Tráfego
• Campanha de
informação/divulgação na mídia
sobre as necessidades do
Sistema e dos problemas
acarretados na região pela sua
implantação, principalmente o
aumento do tráfego;
• Projeto de sinalização nos pontos
mais vulneráveis e perigosos.
Poluição por Resíduos
• Medidas de saneamento básico
para os acampamentos, de uso
da água e de destinação final de
lixo adequada e dos esgotos
(fossas e sumidouros);
• Medidas de educação ambiental
(informações) sobre a
necessidade de adoção das
medidas acima descritas.
Alteração do Uso e Ocupação do Solo
• Medidas de relocação eventual da
população diretamente afetada
pelo empreendimento;
• Medidas de indenização relativa à
destruição de bens e benfeitorias
decorrentes da implantação do
empreendimento;
• Medidas de orientação quanto ao
tipo de uso e forma de utilização
do solo em áreas agrícolas na
faixa de servidão, relativas
atividades produtivas e/ou
econômicas rurais (descrição de
atividades possíveis,
ações/medidas para evitar seu
uso incorreto, responsabilidades e
necessidades de plano de
acompanhamento).
Aumento da Arrecadação Tributária
• Informação/divulgação da
dimensão do incremento
econômico advindo do projeto.
Incremento das Atividades de
Comércio e Serviços
• Promover a disciplina do comércio
e de outros serviços locais,
evitando ações espontâneas e
desordenadas.
Diminuição da Arrecadação Tributária
Articulação com as prefeituras
municipais visando encontrar uma
mediação para o quantitativo de receitas
arrecadadas por ocasião da implantação
do empreendimento e por ocasião da
desmobilização da mão de obra e
serviços, propondo e orientando a
criação de um projeto de
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desenvolvimento regional,
ambientalmente sustentável e capaz de
gerar outras fontes de recursos, iguais
ou até mesmo maiores daquelas antes
obtidas. Partir da premissa que a
implantação deste projeto só seria
possível com as novas condições de
disponibilidade de energia gerada pelo
empreendimento.
Demissões
Aproveitamento da mão de obra
alocada durante a construção para as
atividades de operação e manutenção
do Sistema de Transmissão. Refere-se
aqui a mão-de-obra qualificada para o
tipo de atividade ou que possa ser
treinada para a mesma. Encaminhar o
excedente para as Secretarias ou
Setores das Prefeituras dos municípios
da área de influência ou próximas
destas, visando o aproveitamento dos
mesmos em atividades correlacionadas
ao desenvolvimento regional promovido
pelo funcionamento do empreendimento.
Interferências e Relacionados à
Operação da Linha de Transmissão
• Após o término das obras
removerem todos os vestígios do
trabalho, tais como áreas de
empréstimos (que deverão ser
devidamente recuperadas),
canteiros de obras, etc.;
• De comum acordo e cooperação
com as autoridades de trânsito
urbano, providenciar as devidas
sinalizações e placas informativas
a respeito dos objetivos e
justificativas das obras.
Interferências Relacionados à
Operação das Subestações
Após o término das obras
removerem todos os vestígios do
trabalho, tais como áreas de
empréstimos (que deverão ser
devidamente recuperadas), canteiros de
obras, etc.;
De comum acordo e cooperação
com as autoridades de trânsito urbano,
providenciar as devidas sinalizações e
placas informativas a respeito dos
objetivos e justificativas das obras.
Melhoria da Qualidade de Vida
O impacto acima propicia um
grande benefício ambiental para a
região. É necessário, entretanto
campanhas visando o maior
aproveitamento possível desta situação
por parte da população, tornando tais
proveitos racionais e sustentáveis.
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PROGNÓSTICO
SEM O EMPREENDIMENTO
A hipótese da não implantação do
empreendimento não deverá ocasionar –
a curto prazo - a alteração dos impactos
ambientais atualmente verificados,
especialmente aqueles concernentes
aos meios físico e biótico, decorrentes
das atividades agropastoris
desenvolvidas, muitas vezes realizadas
de maneira ambientalmente não
sustentável, com a ocupação de Áreas
de Preservação Permanente, pastoreio
intensivo, dentre outras ações.
No entanto, impactos sociais
graves poderão ser sentidos a médio e a
longo prazo, nas AII e AID do
empreendimento, em decorrência da
deficiência de abastecimento de energia
elétrica, como a ocorrência de apagões
devido ao efeito “ponta de linha”,
desestimulando a instalação de
empreendimentos agrícolas, mas
principalmente estabelecimentos
industriais e de serviços.
Desta forma, a deficiência do
abastecimento energético da região
poderá favorecer a ocorrência de taxas
de crescimento inferiores às alcançáveis
com o empreendimento instalado,
resultando numa menor ocupação da
população local, tanto nos aspectos
quantitativos, como qualitativos de
emprego, favorecendo assim uma
pressão sobre os recursos naturais
existentes práticas não sustentáveis
ambientalmente, como a caça e o
desmatamento.
COM O EMPREENDIMENTO
Deve-se ter em conta que a
expansão da infra-estrutura física de
energia é fundamental para a
estabilidade do sistema integrado de
energia. A implantação do
empreendimento gerará esta maior
estabilidade e trará benefícios não só
para os municípios da Área de
Influência, mas ao Sistema Elétrico
Brasileiro como um todo, especialmente
no tocante ao meio sócio-econômico,
com o incremento das atividades
econômicas em todos os setores,
decorrentes da maior disponibilidade de
energia, concebíveis em uma visão
macro, e na melhoria dos acessos e
estradas ao longo da LT, em uma visão
restrita a AID.
Além disso, com a elevação do
padrão de vida da população, com o
incremento de renda decorrente da
viabilidade de realização de atividades
de maior valor agregado, pode-se
esperar uma menor pressão antrópica
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sobre os recursos naturais, como o uso
intensivo de lenha para energia, dentre
outros benefícios indiretos para o meio
ambiente regional.
Esta melhoria será materializada
em um curto horizonte de tempo, ao
viabilizar a expansão de programas
governamentais com relação direta na
melhoria de qualidade de vida, como o
Programa Luz Para Todos, do Governo
Federal e na maior disponibilidade de
energia para empreendimentos privados
industriais, agrícolas ou de serviços.
Além disso, diversos Programas
Ambientais aqui propostos, como os de
Comunicação e Mobilização Social,
Educação Ambiental, Capacitação de
Mão de Obra e Fomento a Práticas
Agrícolas Sustentáveis, Conservação e
Salvamento de Espécies Vegetais e
Recuperação de Áreas Degradadas,
Monitoramento de Fauna,
Monitoramento de Flora, proporcionarão
externalidades positivas que na hipótese
de não execução do empreendimento
não seriam sentidas, das quais podem
ser citadas:
(i) Programa de Comunicação
e Mobilização social: Maior
organização das comunidades
locais no atendimento às suas
demandas junto às Instituições
Governamentais Municipais,
Estaduais e Federais.
(ii) Educação Ambiental: Maior
conscientização das
comunidades da AID e AII do
empreendimento em relação
ao respeito ao meio ambiente
local.
(iii) Capacitação de Mão de
Obra e Fomento a Práticas
Agrícolas Sustentáveis:
Incentivo do uso dos recursos
naturais renováveis existentes
da melhor forma nas áreas de
entorno da LT 230 Kv Ibicoara-
Brumado C2 e da SE Ibicoara
II 230/500 kV com melhoria no
preço final de venda através
de práticas de sistemas
agrosilvopastoris.
(iv) Conservação e
Salvamento de Espécies
Vegetais e Recuperação de
Áreas Degradadas: Formação
de uma banco de
germoplasma de espécies
nativas, disponibilização de
propágulos para recomposição
de áreas externas à do
empreendimento e
conservação ex-situ de
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espécies da Mata Atlântica da
região do empreendimento.
(v) Monitoramento de Fauna:
Criação de uma banco de
dados de populações de
espécies animais da Mata
Atlântica na região do
empreendimento com
possibilidade de geração de
artigos científicos por
Instituições locais como a
UESC e UFBA.
(vi) Monitoramento de Fauna:
Criação de uma banco de
dados de espécies vegetais e
da dinâmica fitossociológica
da Mata Atlântica na região do
empreendimento com
possibilidade de geração de
artigos científicos por
Instituições locais como a
UESC e UFBA.
Ressalta-se que devido à
presença de dois circuitos energizados
há mais de duas décadas em paralelo ao
empreendimento proposto, impactos
ambientais decorrentes da instalação de
uma Linha de Transmissão de
ocorrência posterior à instalação desta,
como o desmatamento, retirada de
madeira, e ocupação agropastoril
deverão ser minimizados com os
Programas Ambientais decorrentes da
instalação deste terceiro circuito.
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