Sístoles e diástoles na vida dos estados
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SÍSTOLES E DIÁSTOLES NA VIDA DOS ESTADOSGolbery do Couto e Silva
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Palestra na Escola Superior de Guerra - ano de 1980.
A tese das sístoles e diástoles funcionou como justificativa filosófica para abertura política por intermédio de Geisel e Golbery
Golbery teve papel determinante na concepção, desenvolvimento e consolidação da estrutura intelectual militar, personificada pela Escola Superior de Guerra, a ESG.
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Problema• Influência do pensamento de Oliveira Vianna• A conciliação entre o princípio da unidade do governo e a
tendência regionalista e desagregadora, oriunda da extrema latitude da base geográfica em que se assenta a população e um máximo absoluto de base física com um mínimo absoluto de circulação social e política.
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Colônia• Organização em capitanias hereditárias – poder quase
absoluto do donatário, subordinado a metrópole.• Governos Gerais - Tomé de Souza - nomeado primeiro
governador-geral (1549-1553), estabelece o sistema unitário, que se rompe em 1572.
• De 1572 a 1578, a coroa dividiu o poder real no Brasil em duas áreas geográficas: a do Norte, com capital em Salvador e a do sul, com capital na cidade do Rio de Janeiro.
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Colônia• 1577 – Governo único• 1608 – governo dual• 1612- governo único • 1621- Dualidade de Governadores – Estado do Maranhão
- abrangendo as capitanias do Ceará até o extremo norte- e o Estado do Brasil, abragendo todas as capitanias, que se estendiam desde o Rio Grande do Norte até São Vicente ao sul .
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Sístoles e Diástoles• Império – uma luta heroica e contínua para manter a
unidade contra a ação dispersiva dos fatores geográficos.• Período regencial – exacerbação do espírito provincial.• Movimento da maioridade para impedir a fragmentação
do pais.• Problema da dispersão da massa social.
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Brasil Império
• 1822 – Independência – I Reinado• 1832 – descentralização pelo provincialismo• 1834 – Ato adicional • 1835 – Revolução Farroupilha e Cabanagem• 1837 – Sabinada• 1838 – Balaiada
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Império
• 1840 – reação conservadora – antecipação da maioridade de D. Pedro II
• 1842 – revolta dos liberais (SP e MG)• 1844 – Revolta nas Alagoas• 1848 – Revolta Praieira• 1889 – Fim do Império
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República Velha• 1889 Proclamação da República• 1891 – Presidente Marechal Floriano Peixoto• 1893 – República Federalista - revolta armada• 1898 – Política dos governadores• 1912 – Guerra do Contestado• 1919 – Política dos grandes Estados• 1922 – Revolta de Copacabana
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República• 1923 – Revolta do Rio Grande do Sul• 1924 – Revolta de São Paulo• 1932 – Revolta Constitucionalista de SP• 1935 – Revolta Comunista• 1937 – Estado Novo• 1945 – Deposição de Getúlio Vargas• 1946 – Constituição republicana, federativa e democrática• 1964 – Golpe Militar
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Questão• Oscilação entre centralização e descentralização desde
tempos remotos da Colônia, passando pelo Império e a Primeira República.
• ...”pulsa, vivo, o coração do estado, na sequência interminável de sístoles e diástoles – sujeita como tal a arritmias. Isquemias e enfartes, bradi e taquicardias, quando não a fibrilação altamente perigosas”.
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Golpe de 1964• Anemia da estrutura federativa, já combalida, e o
municipalismo vazio de conteúdo.• Em nome do planejamento estatal e da segurança
nacional o processo de centralização progredia. • Em franca escalada cumulativa, a centralização acabara
por concentrar na União e no Poder Executivo a suma do poder público.
• A maquina estatal paternalista se expande para atender as exigências, inclusive as exigência de um controle permanente e eficaz de suas acrescidas ramificações tentaculares.
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De 1964 a 1984• Proliferação de fundações e, na administração indireta,
novas empresas públicas ou de economia mista, tanto na União como nos Estados, dotadas de estatutos privilegiados e larga dose de autonomia.
• Estiola-se as iniciativas individuais e comunitárias, a míngua de recursos próprios a mendigar às portas do Tesouro Nacional.
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De 1964 a 1984 – centralização e autoritarismo
• Hipertrofia do Poder Executivo• Em meados da década de 1970 – máximo de
centralização• O esforço descentralizador vem a assumir o figurino de
uma abertura política democratizante• A liberalização da censura e a descentralização –
contexto de crise econômica
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1980 – O Momento Brasileiro• Aprofunda-se o fosso de retardo cultural entre a marcha
institucional para uma democracia que se deseja mais progressista e liberal e participativa e a rigidez da frente econômica, a exigir, esta, maior amplitude e eficiência dos controles governamentais.
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Dificuldades• Pressões contrárias, persistentes e fortes, que advêm,
sobretudo, desde o campo econômico onde luta tenaz ainda se trava conta a inflação e os graves desequilíbrios da balança comercial e do balanço de pagamentos.
• Tendências dissociadoras e os impulsos da auto-afirmação, tanto individual como de pequenos e grandes grupos, que se manifestam agora com singular efervescência, após tão longo período de compressão.