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    PROBLEMÁTICA DA ÁGUA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM SANTA CATARINA DESANTIAGO

    ÍNDICECAPITULO I- CONCEPTUALIZAÇÃO....................................................................11 - INTRODUÇÃO.....................................................................................................12 - Problemática !"#ti$icati%o......................................................................................2& - O'!ECTI(O) .......................................................................................................2

    &*1 - Ob+ecti%o ,eral...............................................................................................2&*2 - Ob+ecti%o# E# ec.$ico#.....................................................................................3

    / - Per0" ta e Parti a...............................................................................................33 - 4eto olo0ia...........................................................................................................35 - E#tr"t"ra o Trabal6o...........................................................................................37 - Re$ere cial Te8rico................................................................................................4CAPITULO II - CONTE9TUALIZAÇÃO DO CONCEL:O.....................................7

    1 - Locali;a

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    PROBLEMÁTICA DA ÁGUA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM SANTA CATARINA DESANTIAGO

    CAPÍTULO ( F RECO4ENDAÇGE) E CONCLU)GE) ........................................421 - RECO4ENDAÇGE) ..........................................................................................422 F CONCLU)ÃO.....................................................................................................43ANE9O....................................................................................................................50

    Í ice e Hi0"raHi0* 1 Di%i#=o A mi i#trati%a JJJJJJJJJJJJJJJJJJJJ**J7Hi0* 2 Locali;a

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    ,rá$ico 7 Po to# e @0"a E lora o# o Co cel6oJJJJJJ*JJJJJJ**2/,rá$ico > Horma# e Aba#tecime to e @0"aJJJJJJJJJJJJJJ*****27,rá$ico ? E%ol"

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    CAPITULO I- CONCEPTUALIZAÇÃO

    1 - INTRODUÇÃO

    Dos cerca de 1.386 milhões km3 de água da Terra, 96,5 são salgados. Os 35milhões de km3 de água doce chegam a 2,5% do o al de água do !la"e a. #or$m, 68, % dágua doce e"co" ram&se em área de di'(cil acesso e e) rac*ão, como a +" árc ica 21,6km3, e ui/ale" e a 61, % do o al de água doce da Terra0 e os !icos gelados de al amo" a"has. Os 3-,3% res a" es es ão dis ri u(dos e" re o su solo 3-,1%0, rios, ! " ae" re ou ros.

    erca de 21.2--km3 -,--2% do o al da agua doce0 são de acesso mais'ácil !ela es!$cie huma"a, escoa"do em cor!os de água. #ar e da água re or"a 4 a mos'era

    como /a!or de água, o ue am $m im!ede o seu uso.+ água de!e"de do ciclo "a ural !ara ser re!os a. esse !rocesso i"cluem&se

    'ac ores climá icos, geol gicos e ou ros relacio"ados ao uso do solo.erca de 5-5.---km3 de água e/a!oram&se dos ocea"os a"ualme" e. a

    !ar e co" i"e" al, a e/a!ora*ão chega a 2.---km3.Do o al de chu/as da Terra, ocorre "os ocea"os cerca de 758.---km3 !or a"o0.

    Os 2-% res a" es somam 119.---km3, ue caem so re as erras emersas. + água re"o/á/el,

    co"cei o am!lame" e u ili ado !elos orga"ismos i" er"acio"ais, $ a di'ere"*a e" re aschu/as e a e/a!ora*ão rela i/as 4 !ar e co" i"e" ais da Terra. Desse modo, chega&se a um

    o al de 7 .---km3 !or a"o segu"doRI'EIRO 2KK> a " ,LEIC 1??&Q de água !ass(/el de u ili a*ão odos os a"os.

    + dis ri ui*ão das chu/as "o !la"e a $ desigual. sso ocorre mesmo em áreaschu/osas, como as ro!icais. #ara se er uma ideia das di'ere"*as de !reci!i a*ão, "a regiãosemi&árida, ue ocu!a cerca de 1-% do erri rio rasileiro, cho/e em m$dia 5--mm !ora"o, e" ua" o "as áreas mais h:midas a i"ge&se mais de 2.5--mm ao a"o. ;sse e uil( rio

    am $m ocorre em escala glo al.

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    associadas 4 água como, degrada*ão, !olui*ão, ualidade dos recursos h(dricos, es iage"s eou ros usos, o "(/el de com!le)idade !ara a sua ges ão aume" a,ARCEZ 2KK?Q*

    + escasse de água, em ua" idade e ualidade, em&se or"ado realidade em /ários !a(seO mu"ic(!io de gua e Orde"ame" o do Terri rio "oo"celho de

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    1*2*2 - Ob+ecti%o# E# ec.$ico#

    "/e" ariar a dis!o"i ilidade de água a" o "a sua ualidade como em

    ua" idade "o co"celho e a sua si ua*ão ac ualA;le"car os /ários eleme" os ue co"dicio"am a dis!o"i ilidade da água em

    gua e

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    !ri"ci!ais o Eec i/os e 'a &se a re'erG"cia 4 me odologia u ili ada !ara a ela ora*ão ra alho, o"de se a!rese" a uma a ordagem so re a es ru ura do ra alho, !o"do e

    e/idG"cia as eorias de'e"didas "as !ers!ec i/as de di'ere" es au ores ligados a es a

    emá ica.O ca!( ulo FCo te t"ali;a

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    #araCOEL:O 2KK7Q, o co"cei o de co"ser/a*ão da água de/e e"/ol/er odos osas!ec os e com!o"e" es ue i" er'erem "o /olume de água des i"ado 4s ac i/idades e emes!ecial o co"sumo huma"o. + eco"omia da água "ão $ some" e uma are'a do usuário

    'i"al "o co"sumo, ela de/e ser 'ei a em odo o sis ema de a as ecime" o de água.

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    ;co"omi a"do a água os u e" es !agarão me"os !elos ser/i*os de água. +c ualme" e "ão $di'(cil eco"omi ar a água co"sidera"do&se ue e)is es "o/as ec"ologias ue a!oiam "essama $ria.

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    CAPITULO II - CONTE9TUALIZAÇÃO DO O ;JKO

    1 - Locali;a

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    2 - A# ecto# Climatol80ico#

    a o @erde si ua&se em 're" e 4 os a Ocide" al do o" i"e" e +'rica"o, "um/as a o"a de climas de i!o árido e semi&árido ue a ra/essa >'rica, do + l " ico ao Ba

    @ermelho e ue se !rolo"ga !ela >sia. omo re'ereA4ARAL 1?5/ 2&Qes a e) e"sa'ai)a 'ica Hcom!ree"dida e" re os ce" ros de al as !ressões su ro!icais do + l " ico or

    a" iciclo"e dos +*ores0 e as ai)as !ressões e ua oriais e a li"ha de o"/ergG"cia" er ro!icalCIT0, !or a" o "o seio dos /e" os al(sios de "ordes eI. #or co"segui" e o

    clima do +r ui!$lago em geral e da lha de Q*

    + em!era ura !erma"ece ele/ada odo o a"o m$dia a"ual da ordem 25L 0 em

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    Q*

    ;m algumas localidades caso de +ssomada e

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    ;s e maci*o desce sua/eme" e so re as erras ai)as do Tarra'al, a !ar e maises rei a e se e" rio"al da ilha, com al i ude m$dia de 15- me ros, o"de a!arece um ercmaci*o, o Bo" e raciosa com os seus 63- me ros de al ura má)ima.

    Os dois maci*os mo" a"hosos corres!o"dem a o"as de 'or e co"de"sa*ão da

    humidade do ar, como re'ereA4ARAL 1?5/ >7Q H"as suas !aredes es ão esca/adosgra"des Ha"'i ea rosI ue 'ormam as acias de alime" a*ão das i eiras dos #icosI,

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    os de So" e Jima des acam&se !ela sua oa ualidade e ua" idade e co" ri uem !aradese"/ol/ime" o eco" mico da o"a.

    Os i"er es dis!o"(/eis Gm ca!i al im!or "cia !ara os e)!loradores como meio de

    su sis G"cia e !ara co" or"ar crises eco" micas. o" udo, a 'or e !ressão e)ercida so re e)!lora*ão de rochas or"ame" ais, !edras, cascalho, ri a e areia, em s( ios i"ade uados

    orla mar( ima, ri eiras, e"cos as e ermas de es radas0 mo i/ada !ela di" mica cresceda co"s ru*ão ci/il, Eá co"s i ui um dos s$rios !ro lemas am ie" ais e"'re" ados !elmu"ic(!io= erosão dos solos, aume" o do escoame" o su!er'icial da água das chu/as,al era*ão da !aisagem, e c.

    Tal e)!lora*ão $ 'ei a de 'orma ar esa"al, sem ual uer es udo !r$/io, de 'ormadesregrada, sem !la"os de e) rac*ão de/idame" e delimi ados e locali ados "o em!o e "oes!a*o.

    ;ssa !rá ica $ e)ercida !or uma camada da !o!ula*ão as a" e /ul"erá/el e de ai)o re"dime" oAN4C( 2KK/Q*

    3 - A# ecto# :i rol80ico#

    +s reser/as h(dricas su err "eas em a o @erde "ão são su'icie" eme" eco"hecidas, co" udo, !elo regime hidrol gico e)is e" e, acredi a&se ue "ão seEa

    a u"da" es. o" udo, "a região de

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    U o o"celho de maiores !lu/i me ros a "(/el da ilha.O !la"al o de +ssomada co"s i ui a área de má)ima i"'il ra*ão mui o !ri/ilegiada

    !ara a recarga dos a u('eros.

    5 - )olo

    ;" ua" o recurso o solo co"s i ui o su!or e !ara a maioria das ac i/idadeseco" micas e sociais, as uais de!e"dem direc a ou i"direc ame" e do recurso.

    O solo $ um recurso "a ural co"s i u(do !or com!o"e" es i"org "icos, org "icos eorga"ismos /i/os, eleme" o ásico dos ecossis emas !ossui, "o e" a" o, !ar icularidades !r !rias. U re"o/á/el "a medida em ue, como re'ere,UERREIRO 1?7?Q !ode, aolo"go dos em!os, reco"s i uir&se a!e"as !or ac*ões cumula i/as da "a ure a se 'oremsal/aguardadas co"di*ões de 'u"cio"ame" o ue gara" am o seu e uil( rio di" mico,a ra/$s duma ges ão sus e" á/el dos ecossis emas.

    Os ma eriais li ol gicos ue a'loram "a ilha de

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    a ari"a !ode&se e"co" rar uase odas as associa*ões de solos, ide" i'icados "ilha de

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    + i ulo de e)em!lo, !ode&se ci ar as su & acias de >gua ra"de, Ba o $g$Jara"Ei"ha, #alha arga e - A# ecto# Demo0rá$ico#

    +c ualme" e, um dos !ro lemas mui o 'alado e discu ido $ o crescime" odemográ'ico "os !a(ses su dese"/ol/idos, o"de o al "ão em sido acom!a"hado !elocrescime" o dos recursos, da"do origem a uma cer a i"s a ilidade "esse !a(s. Os e)em!losde !a(ses são os da >'rica

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    !o!ula*ão ur a"a e"de a crescer, e" ua" o a !o!ula*ão rural so're uma dimi"ui*ão "aordem dos 6% e" re 2--- e 2-1-. + causa dessa dimi"ui*ão em algumas o"as do

    o"celho, de/erá ser e)!licada so re udo "a emigra*ão de gra"de !ar e da !o!ula*ão

    dessas localidades, !ouco a rac i/as, !ara os !ri"ci!ais ce" ros !o!ulacio"ais do co"celho,ais como= idade de +ssomada, +chada 'alcão, i eira da Xarca e" re ou ras !arage"s da

    ilha, do !a(s ou a $ !ara e) erior.Baiori ariame" e, os ha i a" es de

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    + e/olu*ão demográ'ica, ao lo"go dos em!os, em sido 'ei a com gra"des'lu ua*ões demográ'icas relacio"adas com 'ac ores de "a ure a am ie" al aliados a !er(odos de secas c(clicas, o ce"ário da e/olu*ão da sua !o!ula*ão chegou ao mome" o de

    crescime" o a solu o "ega i/o 197- a 195-0 e o !er(odo de uase es ag"a*ão 198-&199;" re a" o, "a d$cada 199-&2---0 a a)a de crescime" o rela i/o 'oi co"siderá/el 21%0es!erara&se ue a e"dG"cia de crescime" o se ma" e"ha "a d$cada 2---&2-1-0, em ocom a um ri mo mais redu ido.

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    caiu "o marasmo, a !o" o de se 'alar "o es uecime" o as !o e"cialidades de

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    CAPÍTULO III - PRO'LE4@TICA DA @,UA NO CONCEL:O

    1 - Rec"r#o# :. rico# o Co cel6o

    + !reci!i a*ão $ a origem dos ecursos K(dricos 4OTA ,O4E) 1??? 0. Toda aágua u ili ada com a e)ce!*ão da água dessali"i ada0, em a sua origem "a chu/a.+ssim, os ecursos K(dricos

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    + água, e" ua" o recurso, e" ra como ase de su!or e do dia&a&dia das !o!ula*õelocais "o a as ecime" o dom$s ico e como 'ac or de !rodu*ão em di/ersos sec ores dac i/idade eco" mica e social, com des a ue !ara a agricul ura, a !esca, a i"d:s ria, o

    sa"eame" o ásico, as o ras !: licas e o urismo.

    2 - Preci ita

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    Hi0* &Jocali a*ão das ;s a*ões Be eorol gicas Ho te B "s i u o acio"al de Be eorologia e eo'(sica de a o @erde0.

    20

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    0

    200

    400

    600

    800

    1000

    1200

    1400

    Par&$etros estat'sticos das precipitações anuais e$ "sso$ada (19 1- 1990)

    0"0

    200"0

    400"0

    600"0

    800"0

    1000"0

    1200"0

    1400"0

    Par&$etros estat'sticos das precipitações anuais e$ Serra %

    ,rá$ico 2 #reci!i a*ões +"uais ,rá$ico reci!i a*ões +"uais em +ssomada em

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    Ho te B "s i u o acio"al de Be eorologia e eo'(sica de a o @erde0.+ !reci!i a*ão /aria "o em!o e "o es!a*o. +s o"as mais !lu/iosas do o"celho

    são, -2K1KQHo te B "s i u o acio"al de Be eorologia e eo'(sica de a o @erde0.

    ;m ermos gerais, o o"celho dis!õe dos segui" es i!os e ua" idades de recursos h(dricosde acordo com !ICA IN,R: 1???Q

    >guas

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    @0"a##" er$iciai# @0"a# #"bterrM ea#

    Xru o !er(odom$dio0

    ;)!lorá/el !er(odom$dio0

    ;)!lorá/el !er(odoseco0

    )* Catari a 16,6 15,1 ,9 7,2)a tia0o 35 5 /2 / 25 15 3C* (er e 1>1 12/ 53 //

    B"a ro 3= Dis!o"i ilidade o al de águas su!er'iciais e su err "eas, em milhões dem3?a"o.Ho te= +da! a*ão ;s uema Direc or dos ecursos K(dricos.

    0246810

    12141618

    @0"a# #" er$iciai# e #"bterrM ea#

    ,rá$ico 5 >guas 5Q*& -Po to# e @0"a e #"a E lora

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    gua ;)!lorados "o o"celho Ho te K 2-1-0

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    Hi0* / #o*o de Xoa ;" rada Hi0* 3 asce" e de água esca(da Ho te ;la ora*ão #ro!ria Ho te ;la ora*ão #ro!ria

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    Hi0* 5Suro em Roão Xer"ardo Hi0* 7 #er'ura*ão de Suro em +. . Ho te ;la ora*ão #ro!ria Ho te O'er a de

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    + u ili a*ão dos recursos su err "eos a!ro)ima&se do má)imo !oss(/el, o ueim!õe a urge" e mo ili a*ão de meios ue !ermi am o melhor a!ro/ei ame" o de água dou ras orige"s e uma !ol( ica de !ou!a"*a e de rea'ec a*ão aos di'ere" es sec ores de

    co"sumo, 'a e"do uma ges ão da !rocura e "ão de o'er a e es a elece"do usos !riori ários.

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    a!ro)imadame" e - li ros de água?dia ao co" rário do es i!ulado !orO4) ue $ igual a5- li ros?dia.

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    2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 20110"00

    100,000"00

    200,000"00

    300,000"00

    400,000"00500,000"00

    600,000"00

    Chart #itle

    ,rá$ico > #rodu*ão de água "o o"celho 2---& 2-110 Ho te=

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    . de Xoa ;" rada Ho te ;la ora*ão #ro!riaHo te ;la ora*ão #ro!ria

    ;m

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    )AA) F )CQ de" ro em re/e 6 F 8 meses0 com o !roEec o do !la"o de recu!era*ão o)AA)-)CQ !assará 4 a as ecer a ra/$s da rede !: lica cerca de 2--- a 22-- o"eladas de

    água !or dia.

    O o"celho dis!õe das segui" es 'ormas de dis ri ui*ão e a as ecime" o de águasegu"do 'iguras 11, 12, 13 e 17, uadro e grá'ico 8 a ai)o.

    Hi0* 1K +u o a" ue Hi0* 11 So" e"ário Ho te ;la ora*ão !r !ria Ho te ;la ora*ão !r !ria

    Hi0* 12 ha'ari Hi0* 1& @e"da #ar icular Ho te ;la ora*ão !r !ria Ho te ;la ora*ão !r !ria

    @0"a ca ali;a a re e Wblica &? 3KX

    Com ra a ca#a o# %i;i 6o# ,7-%C6a$ari; 23,3-%

    A"tota "e 8,1-%O"tra $o te o

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    B"a ro 7 Sormas de Dis ri ui*ão e + as ecime" o da >gua Ho te INE Ce #o 2K1K

    40.7.23.

    8.21. 0.

    .or$as de "/asteci$ento de +!ua

    Á/ # %#'# # # -& &%#

    C)! -# '# %#$# )$' )$

    C # #- A ()(#': &O (-# )'(& ; )*),

    & # #, '#$%&'(&<N=) I &'( >%# )

    ,rá$ico ? Sormas de + as ecime" o de >gua Ho te ;, e"so 2-1-

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    B"aro >

    ;/olu*ão das Jiga*ões Domiciliarias 2---&2-110 Ho te 2-- 7.285 23-? 2--8 7.7-5 12-1K 2--9 7. 1- 3-511 2-1- 5.36 6512 2-11 5.58- 213

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    seleccio"ados. Todos esses !ar me ros de/erão ser res!ei ados, !ara ue a água !ossa ser co"siderada como a! a !ara o 'im !re e"dido.

    + ualidade da água !ara co"sumo huma"o em, !or isso, de ser o Eec o de

    cuidados !erma"e" es e ade uados. O co"sumidor em o direi o de rece er, "a or"eira dsua casa, água em co"di*ões de ser co"sumida sem riscos, 27 horas !or dia, 365 dias !or a"o 4ENDE) E OLI(EIRA 2KK/Q*+ água $ o !rodu o "a ural mais im!or a" e !ara a so re/i/G"cia dos seres /i/os.

    es e se" ido, o "s i u o acio"al de es ão dos ecursos K(dricosIN,R:Qe" idade "acio"al res!o"sá/el !ela e)!lora*ão e ges ão de águas su err "eas, i"s alou "oseu seio um la ora rio de ualidade de água !ara !oder cum!rir as suas o riga*ões.

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    Ho te ;la ora*ão !r !ria Ho te ;la ora*ão !r !ria

    7 - Ace##o á0"a otá%el

    O

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    Domic.lio to ela a mY# A"to Ta "e to ela a Re0a to ela aCo #"mo K 1KKK[KK

    Co #"mo e 1 a 3 - 12K[KK So" e"ário? ha'ari & 175.-- o a a o a & 25.--

    Co #"mo \ K3 a 1K - 1>K[KK is er"a comu"i ária & 2--.-- ega Tradicio"al & 35.--Co #"mo \ 1K a 13 2&K[KK@e"da #ar icular & 3--.--

    Co #"mo \ 13 &KK[KK @e"da o i"a & 5--.--

    @e"da Direc a & --.--B"a ro ?= Jis a das Ji"has Tari'árias.Ho te

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    desaguam "o mar. + "a ure a do rele/o origi"a corre" es de água rá!idas e caudalosas, de !ouca dura*ão e im!or a" es caudais de !o" aPA,IRE 2K1KQ*

    Hi0* 15 Jocali a*ão das Xacias Kidrográ'icasHo te ;la ora*ão !r !ria

    'ACIA) @rea m2DECLI(E 4]DIO

    X

    ALTITUDE4]DIA

    4QXacia Kidrográ'ica de Ta ugal 31 7,2 387,9

    Xacia Kidrográ'ica dos ;"ge"hos 71 5,7 726,6

    Xacia Kidrográ'ica de Xoa ;" rada 3 7,2 259,8

    B"a ro 1K Xacias Kidrográ'ica de

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    +#[TWJO @& O D; +B; TO DO T; T\ O ;B +XO @; D;

    1 - )it"a

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    om a e) i"*ão daD,OTA em 1996 'oi criada a Direc*ão eral do Orde"ame" odo Terri rio e Ka i a*ãoD,OT:Q em 2--1.

    om a re/isão em 2--6 da JXOT#W F lei "L 85? @?93 e !u lica*ão da "o/a

    JXOT#W&DJ "L1?2--6 de 13 de Se/ereiro0, hou/e a ela ora*ão de !la"os ur a"(s icoscomo= #la"o Direc or Bu"ici!alPD4Q #la"o de Dese"/ol/ime" o Wr a"oPDUQ#la"o De alhado PDQ Direc i/a acio"al do Orde"ame" o do Terri rioDNOTQ;s uema egio"al do Orde"ame" o do Terri rioEROTQ e !or :l imo em 2--6 'oicriado o Bi"is $rio do +m ie" e Ka i a*ão e Orde"ame" o do Terri rio B+KOT&D"L 11?2--8 de 27 de Bar*o0.

    +ssim, re/eme" e iremos er !la"os ue co rem a o alidade do erri ri

    #or a" o, Eá se i"iciou uma cul ura de !la"os, i"'eli me" e "ão a de !la"eame" o.U o mome" o de assumir uma cul ura de !la"eame" o, re!udia"do assim, a ges ão

    uo idia"a, casu(s ica ue /em se"do há i o "as ilhas. +s ac i/idades huma"as Gmac uado "o erri rio de 'orma desco" rolada, desaEus ada, casu(s ica e sem res!ei o !'ragilidades dos ecossis emas e dos recursos "a urais.

    ;s as si ua*ões /Gm im!leme" ar as dis'u"*ões "o erri rio como= Sor e !ressão so re os recursos "a uraisA

    Ocu!a*ão de áreas de risco de erosão "o mu"do rural com cul uras de se ueiroADes rui*ão das !raias e cu"ha sali"a decorre" e da e)!lora*ão de i"er e e de água

    su err "eaADegrada*ão da !aisagem "as !raias, "as li"has de água e "os co"es de !iroclas os

    decorre" es da muda"*a de $c"icas de co"s ru*ão /eri'icada em a o @erdeA;)!a"são da agricul ura "os a"dares h:midos e su humidos e desma ame" o dos

    mesmos com re!ercussões "a i"'il ra*ão e desa!arecime" o de "asce" e e ri eira de

    águas corre" es "os !ri"ci!ais /ales das ilhasA " rodu*ão das es!$cies e) icas com im!lica*ão "a !erda da iodi/ersidadeArescime" o ur a"o desmesurado, ca ico, ocu!a"do áreas de risco lei o de cheia

    e e"cos as decli/osas0 e a cus a dos melhores solos ou seEa so re as áreasecologicame" e 'rágilA

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    +largame" o e e)!a"são de !er(me ro ur a"o "os !ri"ci!ais aglomerados com

    ocu!a*ão de áreas de maior a! idão agr(colaADes rui*ão da /ege a*ão e !erda da iodi/ersidade "a !rocura de "o/os

    asse" ame" os huma"os. Des a 'ei a, o sis ema de ges ão erri orial em a o @erde $ i"coere" e

    i"com!le o. omo $ o caso do Bu"ic(!io de

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    com odas as co"se uG"cias da( ad/e"ie" es, ocu!a*ão do lei o das ri eiras com co"s ru*cla"des i"as em áreas de riscos ocasio"a"do 're ue" e i"u"da*ões, i"segura"*a "asha i a*ões e !er ur a*ão "o escoame" o das águas !lu/iais e a !roli'era*ão de de! si os d

    li)o "os es!a*os /erdes, lei o e marge"s das ri eiras.Wrge es a elecer uma liga*ão es rei a e" re a água e o Orde"ame" o do Terri

    Ká "ecessidade de i" egrar odos os as!ec os da água e do am ie" e e os as!ecsocioeco" micos "os ;s uemas de Orde"ame" o do Terri rio, 4 escala localPA,IRE2K1KQ

    O Orde"ame" o do Terri rio $ sem d:/ida a mãe de /ários !ro lemas am ie" ais/eri'icados a "(/el do mu"ic(!io, ais como o sa"eame" o do meio, a degrada*ão da co er ur/ege al e degrada*ão dos solos, e c. a ausG"cia de um !la"o de Orde"ame" o do Terriou ual uer ou ro i"s rume" o de ges ão do es!a*o, como $ o caso de

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    Wm o"celho em orde"ado !ressu!õe, a" es de mais, a i" eriori a*ão de umacul ura aseada "a om!ree"são do /alor i"es imá/el do Orde"ame" o do Terri rio comosu!or e da ualidade de @ida das !essoas, da com!e i i/idade e da a rac i/idade do

    o"celho.

    Hi0* 17= #o" os de >gua Hi0* 1> Ba"chas de !o" os de águaHo te# ;la ora*ão !r !ria Ho te#;la ora*ão !r !ria

    O"de se e"co" ra maior ":meros de !o" os de água so re udo as "asce" es, sãoáreas ue de/em er o uso com!a (/el com a i"'il ra*ão "o se" ido de !ro eger e !romo/eri"'il ra*ão. #or a" o são áreas des acadas a uso 'lores al !ara 'acili ar a i"'il ra*ão, e esáreas de/em ser !ro egidas e /alori adas, e/i a"do a im!ermea ili a*ão.Hi0* 1>

    om essa de'i"i*ão de uso de solo es amos a acau elar e sal/aguardar as !o e"cialidades h(dricas "o o"celho, gara" i"do des e modo o "ormal 'u"cio"ame" o dosis ema hidrol gico "o co"celho.

    +s o"as com maior ":meros de !o" os de água de/em er uso 'lores al, is o !or ueas ra( es das ár/ores 'a em com ue haEa maior i"'il ra*ão, !ermi i"do maior recarga da u('eros as o"as com me"or ":meros de !o" os de água de/em ser u ili ados !ara áreasagr(colas e as o"as !ra icame" e sem !o" os de água !ara áreas ur a"as sem !o"do em riscas !o e"ciais h(dricas "o o"celho.Hi0* 1?

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    & - No%a C"lt"ra e @0"a

    + água $ uma su s "cia comum ue co re mais de -% da su!er'(cie da erra. +sua mol$cula, com!os o !or dois á omos de hidrog$"io e um de o)ig$"io, em uma es ru

    si"gular e com!le)a, com !ro!riedades e)ce!cio"ais, "omeadame" e como /ec or de calor esol/e" e.

    + água !ossi ili a a e)is G"cia dos ocea"os, do ciclo hidrol gico, dos climas e d !r !ria /ida. Jeo"ardo da @i"ce classi'icou&a como Hum dom di/i"o da "a ure aI e $, semd:/ida, o mais im!or a" e recurso "a uralPEI9OTO 1?>? 11Q*

    + u ili a*ão da água "as ac i/idades huma"as regis ou um 'or e i"creme" o "a:l imas d$cadas, com gra/es co"se uG"cias em ermos de aume" o da !olui*ão, dimi"ui*

    das reser/as u ili á/eis e !ro lemas de escasse em mui as regiões. es e co" e) o, e comdes!er ar da co"sciG"cia am ie" al, a água !assou de recurso es ra $gico crucial !aradese"/ol/ime" o eco" mico a 'ac or am ie" al i"dis!e"sá/el ao dese"/ol/ime" osus e" á/el (ENTURA 2KK&0.

    + "o/a !ol( ica, ue urge im!leme" ar, harmo"i a uso da água, eco"omia, !ol( icaam ie" al e !la"eame" o, !ermi i"do !assar de uma ges ão ce" rada "o i"creme" o da o'er !ara uma "o/a era de ges ão da !rocura e de !la"eame" o i" egrado e sus e" á/el dorecursos h(dricos.

    + água $ um recurso ue !elo seu carác er mul idisci!li"ar, 'u"cio"al e dei" erde!e"dG"cia em rela*ão a odos os recursos "a urais, im!õe uma ges ão i" egrada "u

    m i o /as o, ue le/e em co"sidera*ão os demais recursos "a urais, re"o/á/eis e "ãore"o/á/eis DJ "L 5?99 de 13 de De em ro digo de água, Jei "L 71? ?87 de 18 dRu"ho0. #or isso, or"a&se o!or u"o, real*ar, em ra*os gerais, as orie" a*ões !ara umcorrec a !la"i'ica*ão e ges ão dos recursos "a urais.

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    CAPÍTULO ( F RECO4ENDAÇGE) E CONCLU)GE)

    1 - )EC %E 0"23ES+ e)ecu*ão des e ra alho aEudou gra"deme" e "o e" uadrame" o da si ua*ão d

    recursos h(dricos "o o"celho de

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    2 F CONCLU)ÃO

    om es e ra alho, !re e"demos !Yr em e/idG"cia a !ro lemá ica da água eorde"ame" o de erri rio "o o"celho de

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    her áceas e semi & le"hosas, realme" e im!or a" e, de/ido 4s sucessi/as es iage"s e 4 ac*ãdegrada" e do homem. O co er o /ege al $ re!rese" ado, "a sua maioria, !elas !la" as udirec a ou i"direc ame" e 'oram i" rodu idos !elo homem.

    U im!or a" e salie" ar ue o ":mero da !o!ula*ão "o o"celho em /i"do aaume" ar, o ue co" ri ui "a uralme" e !ara aume" ar a !rocura da água, co" ri ui"dassim, em !ar e, !ara gerar !ro lemas "o a as ecime" o desse ão !recioso l( uido.

    O o"celho !ossui "es e mome" o um o al de 276 !o" os de água, di/ididos em'uros 730, !o*os 1--0 e "asce" es 1-30. Desse o al são geridos !elo)AA)-)C , Kos!i al

    egio"al

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    ue es a elecem es ra $gias !ara o erri rio, ide" i'ica"do a! idões, !o e"cialidare'erG"cias a usos m:l i!los e o"de se si" e i am odas as o!*ões rela i/as 4 ocu!a*ão dosolos. ;s a si ua*ão, mais uma /e , aEuda a !erce er a e)is G"cia dos !ro lemas am ie" a

    "o o"celho.

    #or a" o, co"clu(mos ue es e !rese" e ra alho co"s i ui um co" ri u o !araas au oridades re'lic am so re a si ua*ão dos recursos h(dricos e orde"ame" o do erri"o o"celho de

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    REHER^NCIA 'I'LIO,R@HICA

    +JB; D+, . 2--20, C8 i0o a Terra, Ji/raria

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    S; ; +, D. X. 19860,]t" e e la )ec6ere##e a # l le e )a tia0o Ca(ertQ e" ro de ;s udos eográ'icos, ela rio da Ji"ha de +c*ão de eogra'ia S(sica, "L23, Jis oa.

    + ;_, e"a o Xri o.4e i

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    B; D;

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    LE,I)LAÇGE)Jei "L 137? @?95, de 3 de Rulho F ;s a u o do Bu"ic(!ios a o&/erdia"os.Jei "L 85? @?93, de 16 de Rulho F De'i"e as ases do orde"ame" o do Terri ri

    "acio"al e o #la"eame" o ur a"(s ico & Xole im O'icial L 25&

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    ANE9O

    ANE9O 1 -,UIÃO DE ENTRE(I)TA

    ;" re/is a ao Direc or?Delegado dos

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    R = +c ualme" e $ dis ri u(do 12-- o"eladas de água !or dia, o ue sa is'a 1?3 dsua !o!ula*ão, ca e"do cada um cerca de 2 li ros de água?dia mui o a ai)o das "ormas da

    OB< ue es i!ula 5- li ros?dia e es a dis ri ui*ão $ 'ei a a ra/$s dos au o a" u'o" e"ários ? cha'ari es, redes domiciliárias e rega om agem0 direc ame" e de 'uros aoreser/a rios. De" ro em re/e 6 F 8 meses0 com o !roEec o do !la"o de recu!era*ão o

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    !"l6o 2 ,637.-- 26,3- .-- 39,1 5.-- 76,672.-- 57,161.-- 75,-65.-- 7 ,119.-- 79,966.

    A0o#to 22,3 8.-- 23,932.-- 77,792.-- 39,2 9.-- 72,79 .-- 73, --.-- 39,-29. - 76,165.

    )etembro 2-,86 .-- 18,327.-- 3 ,823.-- 37, 91.5- 35,527.-- 38, -1.-- 3 ,31 .7- 37, 83

    O"t"bro 2-,638.-- 22,119.-- 37,757.-- 37,138.5- 7-,39 .-- 71,763.-- 39,6 5.82 36,3 2

    No%embro 21,8--.-- 22,376.-- 7 ,389.-- 37, 67.-- 39,535.-- 72,678.-- 39,62 . 3 3 ,--1.

    De;embro 23, 12.5 2 ,72-.-- 73, 3 .-- 37,192.-- 73, 76.-- 76, -8.-- 77,965. - 73,

    Total 2>7 3>3*5/ &K3 KK3*KK /13 /&>*KK /73 >3&*KK 325 7>/*KK 3&K >53*KK323 513*KK31? 3K

    KANE9O 2 Ba!a de !rodu*ão dos 'uros Ho te= - ;)is e"e -

    H'E5? 3.- - ;)is e"e +ch. Tossa + as

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    H'E11?' -.- - ;)is e"e Ba o Xai)o Desa i/ado 8-

    HT112 - ;)is e"e -

    H'E7&' 1-.9 -;)is e"

    e +ch. Sora + as