Município de Formosa do Oeste DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Conforme Lei 677-2012Secretaria Municipal de Administração 22/07/2019
Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Edição nº 96 Ano VIIIPublicação Disponível: http://www.formosadooeste.pr.gov.br Pág nº 1
1 | P á g i n a
Conforme Lei 677-2012
09/03/2012
22/07/2019 Edição nº 96 Ano VIII
Município de Formosa do Oeste Secretaria Municipal de Administração Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Publicação Disponível: http://www.formosadooeste.pr.gov.br
Sumário
DELIBERAÇÕES ..................................................................................................................... 2
PORTARIA ............................................................................................................................ 2
DEMONSTRATIVOS .............................................................................................................. 2
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Conforme Lei 677-2012
09/03/2012
22/07/2019 Edição nº 96 Ano VIII
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DELIBERAÇÕES
DELIBERAÇÃO SUPERIOR
MODALIDADE: Dispensa por Limite n.º 96/2019.
OBJETO: Aquisição de aspiradores cirúrgico para a UBS e Plantão Municipal.
VENCEDORES:
OLIVEIRA E SOUZA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA
4.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
Lote Item Qu
an
t
Un. Especificação Marc
a
Valor
unit.
Valor total Fornecedor
1 1 2 Un Aspirador Cirúrgico, 3,0 Litros com
Frasco Autoclavável. Bomba de
Vácuo tipo pistão. Vácuo máximo de
25 polegadas de Hg, Vazão livre 34
lts/min. Capacidade do Frasco
Coletor: 3 litros. Motor de 1/5 HP.
Consumo: 115 watts. Peso: 5,50 kg
Comprimento: 375 mm. Altura: 150
mm. Largura: 239 mm. Tensão:
110V /220V - Bivolt automático.
MED
ICAT
E
2.000,00
00
4.000,0000 OLIVEIRA E
SOUZA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
MÉDICOS
LTDA
TOTAL 4.000,00
Formosa do Oeste, 22/07/19.
Luiz Antonio D. de Aguiar
PREFEITO MUNICIPAL
DELIBERAÇÃO SUPERIOR
MODALIDADE: Dispensa por Limite n.º 98/2019.
OBJETO: Revisão da ambulância placa BBZ-4589.
VENCEDORES:
VEGRANDE VEÍCULOS CASAGRANDE S/A 1.613,96 TOTAL R$ 1.613,96
Lote Item Quant Un. Especificação Marca Valor
unit.
Valor
total
Fornecedor
1 1 1 Un Estrela
Mercedes-
Benz
226,6900 226,6900 VEGRANDE
VEÍCULOS
CASAGRANDE
S/A
1 2 1 Un Jogo de
palhetas
sprinter nova
225,6700 225,6700 VEGRANDE
VEÍCULOS
CASAGRANDE
S/A
1 3 1 Un Kit peças
filtro de ar e
óleo
698,6200 698,6200 VEGRANDE
VEÍCULOS
CASAGRANDE
S/A
1 4 12 Un Óleo sintético
5w30
38,0400 456,4800 VEGRANDE
VEÍCULOS
CASAGRANDE
S/A
1 5 5 Un Pano de
limpeza
1,3000 6,5000 VEGRANDE
VEÍCULOS
CASAGRANDE
S/A
TOTAL 1.613,96
Formosa do Oeste, 22/07/19.
Luiz Antonio D. de Aguiar
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA
PORTARIA Nº 185/2019
Luiz Antonio Domingos de Aguiar, Prefeito do Município de
Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e considerando de interesse da Administração:
RESOLVE.
Art. 1º CONCEDER aos Funcionários Públicos Municipais abaixo
relacionados, suas férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 22/07/2019 á 20/08/2019, conforme seus
respectivos períodos.
NOME CARGO PERÍODO
Dayanne Priscila de Oliveira Nobile Procurador Jurídico 15/03/2017 á 15/03/2018
Jose Bilo Junior Oficial Administrativo 12/06/2016 á 12/06/2017
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
Paço Municipal, aos 22 de Julho de 2019.
Luiz Antonio Domingos de Aguiar
Prefeito Municipal
DEMONSTRATIVOS
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PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ
Relatório de Gestão da Execução Orçamentária dos Direitos da Criança e Adolescentes
3° Bimestre de 2019/Maio e Junho
1- AÇÕES INTEGRANTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES
Código Título da Ação Governamental Despesa Realizada/Liquidada
No Bimestre Até o Bimestre
5.022 Reequipar o FMDCA 56.100,00 95.027,00
6.031 Ações de atendimento da Criança e Adolescente 0,00 0,00
2- AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO
Código Título da Ação Governamental Despesa Realizada/Liquidada
No Bimestre Até o Bimestre
6.030 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 24.680,57 72.862,32
6.031 Ações de atendimento da Criança e Adolescente 5.829,81 10.602,99
6.032 Manter as Atividades e as Ações do CMDCA 0,00 0,00
6.049 Manutenção das Atividades do CRAS 41.190,95 127.102,78
TOTAL 127.801,33 305.595,09
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0
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Balanço Orçamentário
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Junho 2019/Bimestre Maio-Junho
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL No Bimestre(b)
%(b/a)
Até o Bimestre(c)
%(c/a)
SALDO(a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) 25.991.210,00 30.002.541,09 4.808.195,54 16,03 14.318.222,56 47,72 15.684.318,53
Receitas Correntes 25.949.891,00 25.953.114,04 4.034.547,84 15,55 13.172.518,88 50,76 12.780.595,16
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.613.700,00 1.613.700,00 479.545,77 29,72 1.295.251,98 80,27 318.448,02
Impostos 1.443.400,00 1.443.400,00 423.346,09 29,33 1.080.107,66 74,83 363.292,34
Taxas 170.300,00 170.300,00 56.199,68 33,00 215.144,32 126,33 (44.844,32)
Contribuições 430.770,00 430.770,00 94.708,26 21,99 258.704,31 60,06 172.065,69
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 430.770,00 430.770,00 94.708,26 21,99 258.704,31 60,06 172.065,69
Receita Patrimonial 210.000,00 213.223,04 27.748,69 13,01 84.307,29 39,54 128.915,75
Valores Mobiliários 210.000,00 213.223,04 27.748,69 13,01 84.307,29 39,54 128.915,75
Receita de Serviços 27.900,00 27.900,00 1.460,00 5,23 73.158,75 262,22 (45.258,75)
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - - - - 67.159,40 - (67.159,40)
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 19.500,00 19.500,00 - - 3.139,35 16,10 16.360,65
Outros Serviços 8.400,00 8.400,00 1.460,00 17,38 2.860,00 34,05 5.540,00
Transferências Correntes 23.392.635,00 23.392.635,00 3.424.093,94 14,64 11.175.413,84 47,77 12.217.221,16
Transferências da União e de suas Entidades 10.166.815,00 10.166.815,00 1.506.861,93 14,82 4.503.477,10 44,30 5.663.337,90
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 10.286.244,00 10.286.244,00 1.421.576,88 13,82 5.113.631,94 49,71 5.172.612,06
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 79.576,00 79.576,00 51.555,44 64,79 78.080,77 98,12 1.495,23
Transferências de Instituições Privadas - - - - 15.324,60 - (15.324,60)
Transferências de Outras Instituições Públicas 2.860.000,00 2.860.000,00 444.099,69 15,53 1.464.899,43 51,22 1.395.100,57
Outras Receitas Correntes 274.886,00 274.886,00 6.991,18 2,54 285.682,71 103,93 (10.796,71)
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 11.600,00 11.600,00 881,53 7,60 5.730,01 49,40 5.869,99
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 263.286,00 263.286,00 3.698,46 1,40 276.377,98 104,97 (13.091,98)
Demais Receitas Correntes - - 2.411,19 - 3.574,72 - (3.574,72)
Receitas de Capital 41.319,00 4.049.427,05 773.647,70 19,11 1.145.703,68 28,29 2.903.723,37
Operações de Crédito - 3.700.000,00 - - - - 3.700.000,00
Operações de Crédito - Mercado Interno - 3.700.000,00 - - - - 3.700.000,00
Alienação de Bens 41.319,00 41.319,00 - - - - 41.319,00
Alienação de Bens Móveis 41.319,00 41.319,00 - - - - 41.319,00
Transferências de Capital - 308.108,05 773.647,70 251,10 1.145.703,68 371,85 (837.595,63)
Transferências da União e de suas Entidades - 308.108,05 - - 297.375,00 96,52 10.733,05
Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 465.863,51 - 471.863,51 - (471.863,51)
Transferências de Outras Instituições Públicas - - 307.784,19 - 376.465,17 - (376.465,17)
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - - - -
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 25.991.210,00 30.002.541,09 4.808.195,54 16,03 14.318.222,56 47,72 15.684.318,53
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - - - - - - -
Operações de Crédito - Mercado Interno - - - - - - -
Operações de Crédito - Mercado Externo - - - - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 25.991.210,00 30.002.541,09 4.808.195,54 16,03 14.318.222,56 47,72 15.684.318,53
Município de Formosa do Oeste DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Conforme Lei 677-2012Secretaria Municipal de Administração 22/07/2019
Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Edição nº 96 Ano VIIIPublicação Disponível: http://www.formosadooeste.pr.gov.br Pág nº 5
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Pref. Municipal de Formosa do Oeste-PR Página 2 de 3
Balanço Orçamentário
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Junho 2019/Bimestre Maio-Junho
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL No Bimestre(b)
%(b/a)
Até o Bimestre(c)
%(c/a)
SALDO(a-c)
DÉFICIT (VI)¹ - - - - 138.095,28 - -
TOTAL (VII) = (V + VI) 25.991.210,00 30.002.541,09 4.808.195,54 16,03 14.456.317,84 48,18 15.684.318,53
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 4.480.033,08 - - 4.480.033,08 - -
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais - 4.480.033,08 - - 4.480.033,08 - -
DESPESASDOTAÇÃO
ATUALIZADA(e)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOINICIAL
(d)No Bimestre Até o Bimestre
(f)
SALDO(g)=(e-f)
DESPESAS LIQUIDADASSALDO(i)=(e-h)No Bimestre Até o Bimestre
(h)
DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE
(j)
INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO
PROCESSADOS(k)
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 25.991.210,00 35.813.599,56 4.663.884,05 15.304.830,75 20.508.768,81 4.975.633,70 14.456.317,84 21.357.281,72 13.376.596,40 -
DESPESAS CORRENTES 24.306.563,00 25.860.541,52 3.655.287,26 11.210.755,56 14.649.785,96 3.679.393,45 10.899.358,19 14.961.183,33 10.333.090,41 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.493.966,00 13.688.568,43 1.957.608,10 5.826.070,80 7.862.497,63 1.957.608,10 5.826.070,80 7.862.497,63 5.823.042,34 -
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 75.620,00 75.620,00 - - 75.620,00 - - 75.620,00 - -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.736.977,00 12.096.353,09 1.697.679,16 5.384.684,76 6.711.668,33 1.721.785,35 5.073.287,39 7.023.065,70 4.510.048,07 -
DESPESAS DE CAPITAL 948.386,00 9.216.797,04 1.008.596,79 4.094.075,19 5.122.721,85 1.296.240,25 3.556.959,65 5.659.837,39 3.043.505,99 -
INVESTIMENTOS 841.115,00 9.109.526,04 993.597,74 4.049.363,00 5.060.163,04 1.281.241,20 3.512.247,46 5.597.278,58 2.998.793,80 -
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 107.271,00 107.271,00 14.999,05 44.712,19 62.558,81 14.999,05 44.712,19 62.558,81 44.712,19 -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 736.261,00 736.261,00 - - 736.261,00 - - 736.261,00 - -
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - - - - - - -
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 25.991.210,00 35.813.599,56 4.663.884,05 15.304.830,75 20.508.768,81 4.975.633,70 14.456.317,84 21.357.281,72 13.376.596,40 -
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - - - - -
Amortização da Dívida Interna - - - - - - - - - -
Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - - -
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 25.991.210,00 35.813.599,56 4.663.884,05 15.304.830,75 20.508.768,81 4.975.633,70 14.456.317,84 21.357.281,72 13.376.596,40 -
SUPERÁVIT (XIII) - - - - - - - - - -
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 25.991.210,00 35.813.599,56 4.663.884,05 15.304.830,75 - 4.975.633,70 14.456.317,84 21.357.281,72 13.376.596,40 -
RESERVA DO RPPS - - - - - - - - - -
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Balanço Orçamentário
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Junho 2019/Bimestre Maio-Junho
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL No Bimestre(b)
%(b/a)
Até o Bimestre(c)
%(c/a)
SALDO(a-c)
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - - - -
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO
ATUALIZADA(e)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOINICIAL
(d)No Bimestre Até o Bimestre
(f)
SALDO(g)=(e-f)
DESPESAS LIQUIDADASSALDO(i)=(e-h)No Bimestre Até o Bimestre
(h)
DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE
(j)
INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO
PROCESSADOS(k)
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - - - - - - -
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 09h e 00m.
1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
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R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
1.443.400,00 1.443.400,00 74,83
471.300,00 471.300,00 112,51
1.1.1-IPTU 410.000,00 410.000,00 112,96
1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 61.300,00 61.300,00 109,51
280.000,00 280.000,00 67,42
1.2.1-ITBI 280.000,00 280.000,00 67,42
1.2.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI - -
317.100,00 317.100,00 63,77
1.3.1-ISS 313.000,00 313.000,00 63,46
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 4.100,00 4.100,00 87,29
375.000,00 375.000,00 42,36
23.282.680,00 23.282.680,00 48,38
10.491.000,00 10.491.000,00 47,18
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 9.795.000,00 9.795.000,00 50,54
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 407.000,00 407.000,00 -
2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 289.000,00 289.000,00 -
11.215.080,00 11.215.080,00 47,35
73.800,00 73.800,00 -
128.700,00 128.700,00 66,31
43.200,00 43.200,00 5,12
1.330.900,00 1.330.900,00 68,86
- -
24.726.080,00 24.726.080,00 49,93
2.6-Cota-Parte IPVA 916.481,26
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro -
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 12.344.620,32
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 -
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 85.339,16
2.5-Cota-Parte ITR 2.210,77
2.1-Cota-Parte FPM 4.949.943,81
4.949.943,81
-
-
2.2-Cota-Parte ICMS 5.310.537,66
198.623,59
3.578,85
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 158.847,27
2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 11.264.512,66
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 188.776,82
188.776,82
-
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 202.202,44
1-RECEITA DE IMPOSTOS 1.080.107,66
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 530.281,13
463.151,27
67.129,86
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (c)=(b/a)x100
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Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
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RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
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PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
- -
358.339,00 358.339,00 49,90
237.285,00 237.285,00 55,93
1.054,00 1.054,00 -
75.000,00 75.000,00 51,71
45.000,00 45.000,00 6,55
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
358.339,00 358.339,00 50,82
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
4.517.336,00 4.517.336,00 49,87
1.959.000,00 1.959.000,00 50,54
2.243.016,00 2.243.016,00 47,35
14.760,00 14.760,00 -
25.740,00 25.740,00 66,31
8.640,00 8.640,00 5,12
266.180,00 266.180,00 68,86
2.860.000,00 2.860.000,00 51,35
2.860.000,00 2.860.000,00 51,22
- -
- -
-1.657.336,00 -1.657.336,00 47,55
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB -
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 3.575,88
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10) -788.002,84
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 183.296,27
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 1.468.475,31
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 1.464.899,43
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3) -
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 17.067,84
10.5 - Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB-(20% de 2.5) 442,10
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.252.902,27
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1) 989.988,62
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2) 1.062.107,44
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (c)=(b/a)x100
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO -
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 182.091,55
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS -
6.1 - Transferências de Convênios -
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios -
5.4 - Transferências Diretas - PNATE 2.948,44
5.5 - Outras Transferências do FNDE -
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 4.378,98
5.1 - Transferências do Salário-Educação 132.713,31
5.2 - Transferências Diretas - PDDE -
5.3 - Transferências Diretas - PNAE 38.782,00
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO 3.268,82
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 178.822,73
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (c)=(b/a)x100
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DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA
Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100
2.698.000,00 2.892.602,43 1.264.057,67 43,70 1.264.057,67 43,70
1.188.400,00 1.312.002,43 595.927,14 45,42 595.927,14 45,42
1.509.600,00 1.580.600,00 668.130,53 42,27 668.130,53 42,27
162.000,00 76.130,93 313,40 0,41 313,40 0,41
- - - -
162.000,00 76.130,93 313,40 0,41 313,40 0,41
2.860.000,00 2.968.733,36 1.264.371,07 42,59 1.264.371,07 42,59
19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 13,90
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 1.264.371,07
19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 86,08
19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 0,02
17.2 - FUNDEB 40% -
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) -
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
16.2 - FUNDEB 40% -
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
17.1 - FUNDEB 60% -
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB -
16.1 - FUNDEB 60% -
13.1-Com Educação Infantil
13.2-Com Ensino Fundamental
14-OUTRAS DESPESAS
14.1-Com Educação Infantil
14.2-Com Ensino Fundamental
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
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DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA
Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100
2.150.900,00 2.482.711,43 1.050.556,78 42,31 1.044.718,88 42,08
1.442.900,00 1.323.528,96 666.669,24 50,37 665.047,84 50,25
22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.042.900,00 730.319,96 316.878,51 43,39 316.878,51 43,39
22.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 400.000,00 593.209,00 349.790,73 58,97 348.169,33 58,69
708.000,00 1.159.182,47 383.887,54 33,12 379.671,04 32,75
22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 145.500,00 581.682,47 279.048,63 47,97 279.048,63 47,97
22.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 562.500,00 577.500,00 104.838,91 18,15 100.622,41 17,42
3.379.100,00 3.427.455,93 1.487.114,81 43,39 1.466.870,39 42,80
1.671.600,00 1.656.730,93 668.443,93 40,35 668.443,93 40,35
1.707.500,00 1.770.725,00 818.670,88 46,23 798.426,46 45,09
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
5.530.000,00 5.910.167,36 2.537.671,59 42,94 2.511.589,27 42,50
24-ENSINO MÉDIO
25-ENSINO SUPERIOR
26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
27-OUTRAS
28-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)
22-EDUCAÇÃO INFANTIL
22.1-Creche
22.2-Pré-Escola
23-ENSINO FUNDAMENTAL
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019²
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
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DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA
Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - -
237.285,00 295.533,08 178.646,27 60,45 169.695,22 57,42
- - - -
616.873,00 1.169.961,15 806.257,59 68,91 769.908,42 65,81
854.158,00 1.465.494,23 984.903,86 67,21 939.603,64 64,12
6.384.158,00 7.375.661,59 3.522.575,45 47,76 3.451.192,91 46,79
44-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
44.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
44.2-Executadas com Recursos do FUNDEB
- -
- -
SALDO ATÉ O BIMESTRECANCELADO EM 2019
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (j)
- -
40-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
42-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-
MENTO DO ENSINO (38+39+40+41)
43-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28+42)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
38-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
39-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
35-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34)⁶ -788.002,84
36-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23) -(35))⁶ 3.299.592,11
37-PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36)/(3)x100)%⁶ - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%⁵ 26,73
32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS -
33-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO⁴ -
34-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j) -
VALOR
29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -788.002,84
30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -
31-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
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RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
47.1 Orçamento do Exercício
47.2 Restos a Pagar
50.1 (+) Retenções
50.2 (-) Valores a recuperar
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
50.4 (+) Conciliação Bancária
³Caput do artigo 212 da CF/1988.
⁶Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá
corresponder ao total da despesa empenhada
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 09h e 03m.
¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."
⁴Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
⁵Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
- -
- -
51-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 204.104,24 -5.517,42
50- (+) AJUSTES - -
- -
- -
48-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 3.575,88 1.131,89
49-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 204.104,24 -5.517,42
47-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.264.371,07 139.362,62
1.264.371,07 132.098,22
- 7.264,40
45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - -
46-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.464.899,43 132.713,31
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
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- -
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- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
VALOR % SOBRE A RCL
25.314.772,29 -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
Tributos
Contribuições Previdenciárias
FGTS
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 09h e 16m.
1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites.
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
No Semestre Até o Semestre
Parcelamento de Dívidas
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (II)
TOTAL (III)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
OPERAÇÕES VEDADAS (V)
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (I)
Externa
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Externa
Contratual
Interna
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Semestre Até o Semestre
Mobiliária
Interna
PREF. MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE - PR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2019
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
Município de Formosa do Oeste DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Conforme Lei 677-2012Secretaria Municipal de Administração 22/07/2019
Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Edição nº 96 Ano VIIIPublicação Disponível: http://www.formosadooeste.pr.gov.br Pág nº 14
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R$ 1,00
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º
ANTERIOR Semestre Semestre
628.939,58 584.227,39 0,00
0,00 0,00 0,00
628.939,58 584.227,39 0,00
0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00
628.939,58 584.227,39 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 628.939,58 584.227,39 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
6.509.288,76 7.337.401,07 0,00
6.509.288,76 7.337.401,07 0,00
8.282.388,77 8.449.773,63 0,00
1.773.100,01 1.112.372,56 0,00
0,00 0,00 0,00
(5.880.349,18) (6.753.173,68) 0,00
25.402.229,78 25.314.772,29 0,00
2,48 2,31 0,00
(23,15) (26,68) 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%>
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <0,00%>
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
Parcelamento e Renegociação de dívidas
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
Outras Dívidas
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Empréstimos
PREF. MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE - PR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2019
RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2019
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º
ANTERIOR Semestre Semestre
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
90.454,06 100.903,70 0,00
215.614,96 90.882,98 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada".
Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".
2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram
incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que
deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios".
RP NÃO-PROCESSADOS
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
APROPRIAÇÃO DE DÉBITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 09h e 12m.
1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000² (Não incluídos na DCL)
PASSIVO ATUARIAL
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
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R$ 1,00
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º
ANTERIOR Semestre Semestre
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
- - -
Em Operações de Crédito Externas - - -
Em Operações de Crédito Internas - - -
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
- - -
25.402.229,78 25.314.772,29 -
- - -
- - -
- - -
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º
ANTERIOR Semestre Semestre
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
- - -
Em Garantia às operações de Crédito Externas - - -
Em Garantia às operações de Crédito Internas - - -
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
- - -
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 09h e 13m.
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019
DOS ESTADOS (VII)
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(XI)=(VII+VIII+IX+X)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(VI)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO
SENADO FEDERAL 0%
LIMITE DE ALERTA
(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00%
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019
AOS ESTADOS(I)
AOS MUNICÍPIOS (II)
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(V)=(I+II+III+IV)
PREF. MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE - PR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2019
RGF - ANEXO 3 (LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)
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R$ 1,00
PREVISÃO ATUALIZADA SALDO NÃO REALIZADO
(a) (c)=(a-b)
3.700.000,00 3.700.000,00
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO NÃO EXECUTADO
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(d) (e) (f)=(d-e)
9.216.797,04 4.094.075,19 3.556.959,65 5.122.721,85
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
9.216.797,04 4.094.075,19 3.556.959,65 5.122.721,85
-5.516.797,04 -4.094.075,19 - - -1.422.721,85
Notas:
¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III;
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 09h e 04m.
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
(b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) -
DESPESAS
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Junho 2019/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
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R$ 1,00
EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/
ANTERIOR CORRENTE 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028
- - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 09h e 08m.
DESPESAS
DE PPP
Do Ente Federado
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)
TOTAL DE PASSIVOS(I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
Até o Bimestre
(a) (b) (c)=(a+b)
Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM 31 REGISTROS EFETUADOS EM SALDO TOTAL
DE DEZEMBRO DO 2019
EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre
Pref. Municipal de Formosa do Oeste-PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas
Contratadas
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro/2019
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R$ 1,00
Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de
Anteriores dezembro de 2018 Anteriores dezembro de 2018
(a) (b) (c) (d) e=(a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k=(f+g)-(i+j) L=(e+k)
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 1.112.372,56 660.727,45 660.727,45 - 1.112.372,56 87.588,05 128.026,91 123.963,49 123.963,49 768,49 90.882,98 1.203.255,54
PODER EXECUTIVO 1.112.372,56 660.727,45 660.727,45 - 1.112.372,56 87.588,05 128.026,91 123.963,49 123.963,49 768,49 90.882,98 1.203.255,54
PODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - -
CAMARA MUNICIPAL - - - - - - - - - - - -
TOTAL (III) = (I+II) 1.112.372,56 660.727,45 660.727,45 - 1.112.372,56 87.588,05 128.026,91 123.963,49 123.963,49 768,49 90.882,98 1.203.255,54
Saldo TotalInscritos Inscritos
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 08h e 58m.
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORESRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Pagos Cancelados Saldo Liquidados Pagos Cancelados Saldo
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Junho 2019/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 7 (LRF, art.53, inciso V)
Município de Formosa do Oeste DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Conforme Lei 677-2012Secretaria Municipal de Administração 22/07/2019
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Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Junho 2019/Meses Janeiro-Junho
RECEITAS PRIMÁRIAS Receitas RealizadasPrevisão
Atualizada
ACIMA DA LINHA
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00
Até o Bimestre/2019
(a)
RECEITAS CORRENTES(I) 13.172.518,8825.953.114,04
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.295.251,981.613.700,00
IPTU 530.281,13471.300,00
ISS 202.202,44317.100,00
ITBI 188.776,82280.000,00
IRRF 158.847,27375.000,00
Outros Impostos, Taxas, e Contribuições de Melhoria 215.144,32170.300,00
Contribuições 258.704,31430.770,00
Receita Patrimonial 84.307,29213.223,04
Aplicações Financeiras (II) 84.307,29213.223,04
Outras Receitas Patrimoniais --
Transferências Correntes 11.175.413,8423.392.635,00
Cota-Parte do FPM 3.959.955,198.532.000,00
Cota-Parte do ICMS 4.248.430,228.972.064,00
Cota-Parte do IPVA 733.184,991.064.720,00
Cota-Parte do ITR 1.768,6734.560,00
Transferências da LC 87/1996 -59.040,00
Transferências da LC 61/1989 68.271,32102.960,00
Transferências do FUNDEB 1.464.899,432.860.000,00
Outras Transferências Correntes 698.904,021.767.291,00
Demais Receitas Correntes 358.841,46302.786,00
Outras Receitas Financeiras (III) --
Receitas Correntes Restantes 358.841,46302.786,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 13.088.211,5925.739.891,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 1.145.703,684.049.427,05
Operações de Crédito (VI) -3.700.000,00
Amortização de Empréstimos (VII) --
Alienação de Bens -41.319,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) --
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) --
Outras Alienações de Bens -41.319,00
Transferências de Capital 1.145.703,68308.108,05
Convênios 465.863,51-
Outras Transferências de Capital 679.840,17308.108,05
Outras Receitas de Capital --
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) --
Outras Receitas de Capital Primárias --
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 1.145.703,68349.427,05
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 14.233.915,2726.089.318,05
DESPESAS PRIMÁRIASDotação
Atualizada
Até o Bimestre/2019
DespesasEmpenhadas
DespesasLiquidadas
Restos a PagarProcessados
Pagos
(b)
Restos a Pagar não Processados
Liquidados Pagos (c)
Despesas Pagas
(a)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 25.860.541,52 77.946,5711.210.755,56 10.899.358,19 10.333.090,41 364.561,55 77.946,57
Pessoal e Encargos Sociais 13.688.568,43 -5.826.070,80 5.826.070,80 5.823.042,34 - -
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 75.620,00 -- - - - -
Outras Despesas Correntes 12.096.353,09 77.946,575.384.684,76 5.073.287,39 4.510.048,07 364.561,55 77.946,57
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 25.784.921,52 77.946,5711.210.755,56 10.899.358,19 10.333.090,41 364.561,55 77.946,57
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 9.216.797,04 46.016,924.094.075,19 3.556.959,65 3.043.505,99 296.165,90 46.016,92
Investimentos 9.109.526,04 46.016,924.049.363,00 3.512.247,46 2.998.793,80 296.165,90 46.016,92
Inversões Financeiras - -- - - - -
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) - -- - - - -
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) - -- - - - -
Aquisição de Título de Crédito (XIX) - -- - - - -
Demais Inversões Financeiras - -- - - - -
Amortização da Dívida (XX) 107.271,00 -44.712,19 44.712,19 44.712,19 - -
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 9.109.526,04 46.016,924.049.363,00 3.512.247,46 2.998.793,80 296.165,90 46.016,92
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 736.261,00 -- - - - -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 35.630.708,56 123.963,4915.260.118,56 14.411.605,65 13.331.884,21 660.727,45 123.963,49
Município de Formosa do Oeste DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Conforme Lei 677-2012Secretaria Municipal de Administração 22/07/2019
Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Edição nº 96 Ano VIIIPublicação Disponível: http://www.formosadooeste.pr.gov.br Pág nº 21
Pref. Municipal de Formosa do Oeste-PR Página 2 de 2
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Junho 2019/Meses Janeiro-Junho
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa+XXIIIb + XXIIIc)]
117.340,12
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício dereferência
25.819.640,00
JUROS NOMINAISAté o Bimestre/2019
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 84.307,29
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) -
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV -XXVI)
201.647,41
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício dereferência
1.029.207,00
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2018 Até o Bimestre
(a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 584.227,39628.939,58
DEDUÇÕES (XXIX) 7.337.401,076.509.288,76
Disponibilidade de Caixa 7.337.401,076.509.288,76
Disponibilidade de Caixa Bruta 8.449.773,638.282.388,77
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 1.112.372,561.773.100,01
Demais Haveres Financeiros 0,00-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) (6.753.173,68)-5.880.349,18
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa -XXXIb)
872.824,50
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2019
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 660.727,45
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES(IX)
-
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) -
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) -
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) -
OUTROS AJUSTES (XXXVII) -
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)
212.097,05
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII -(XXV - XXVI)
127.789,76
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.480.033,08
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS -
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura deCréditos Adicionais
4.480.033,08
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS -
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 08h e 55m.
Município de Formosa do Oeste DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Conforme Lei 677-2012Secretaria Municipal de Administração 22/07/2019
Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Edição nº 96 Ano VIIIPublicação Disponível: http://www.formosadooeste.pr.gov.br Pág nº 22
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R$ 1,00
Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
DESPESAS(EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I) 25.991.210,00 35.813.599,56 4.663.884,05 15.304.830,75 100,00 20.508.768,81 4.975.633,70 14.456.317,84 100,00 21.357.281,72
1.252.864,00 1.252.864,00 195.471,66 592.015,77 3,87 660.848,23 195.471,66 592.015,77 4,10 660.848,23
Ação Legislativa 1.252.864,00 1.252.864,00 195.471,66 592.015,77 3,87 660.848,23 195.471,66 592.015,77 4,10 660.848,23
2.858.400,00 2.989.677,09 438.953,83 1.397.402,83 9,13 1.592.274,26 458.065,38 1.360.319,56 9,41 1.629.357,53
Administração Geral 2.234.600,00 2.299.600,00 313.818,31 1.044.609,57 6,83 1.254.990,43 329.299,86 1.007.526,30 6,97 1.292.073,70
Administração Financeira 539.050,00 605.327,09 116.456,10 320.966,92 2,10 284.360,17 120.086,10 320.966,92 2,22 284.360,17
Controle Interno 84.750,00 84.750,00 8.679,42 31.826,34 0,21 52.923,66 8.679,42 31.826,34 0,22 52.923,66
1.077.700,00 1.361.133,03 228.331,46 598.742,52 3,91 762.390,51 234.882,98 574.873,49 3,98 786.259,54
Assistência à Criança e ao Adolescente 397.100,00 645.533,03 117.533,49 285.276,61 1,86 360.256,42 123.660,54 269.151,41 1,86 376.381,62
Assistência Comunitária 680.600,00 715.600,00 110.797,97 313.465,91 2,05 402.134,09 111.222,44 305.722,08 2,11 409.877,92
1.763.000,00 1.763.000,00 251.695,94 769.073,58 5,03 993.926,42 251.695,94 769.073,58 5,32 993.926,42
Previdência do Regime Estatutário 1.763.000,00 1.763.000,00 251.695,94 769.073,58 5,03 993.926,42 251.695,94 769.073,58 5,32 993.926,42
7.032.270,00 8.064.315,26 1.126.816,77 3.655.736,88 23,89 4.408.578,38 1.410.389,87 3.547.752,55 24,54 4.516.562,71
Atenção Básica 5.626.326,00 6.568.147,90 875.840,76 2.932.960,46 19,16 3.635.187,44 1.150.634,11 2.873.228,26 19,88 3.694.919,64
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.291.808,00 1.302.508,00 237.692,39 678.285,42 4,43 624.222,58 245.330,87 632.919,54 4,38 669.588,46
Vigilância Sanitária 72.036,00 151.559,36 13.283,62 44.491,00 0,29 107.068,36 14.424,89 41.604,75 0,29 109.954,61
Vigilância Epidemiológica 42.100,00 42.100,00 0,00 0,00 0,00 42.100,00 0,00 0,00 0,00 42.100,00
6.654.358,00 7.644.953,61 1.050.995,33 3.623.652,47 23,68 4.021.301,14 1.223.513,75 3.552.269,93 24,57 4.092.683,68
Alimentação e Nutrição 289.000,00 289.000,00 51.702,50 135.735,29 0,89 153.264,71 52.883,58 129.667,56 0,90 159.332,44
Ensino Fundamental 3.581.958,00 4.189.529,70 567.511,30 2.168.608,75 14,17 2.020.920,95 723.369,60 2.122.472,96 14,68 2.067.056,74
Ensino Superior 270.200,00 270.200,00 56.726,40 101.985,00 0,67 168.215,00 56.726,40 101.985,00 0,71 168.215,00
Educação Infantil 2.225.900,00 2.685.106,38 363.254,11 1.179.469,04 7,71 1.505.637,34 377.145,15 1.160.290,02 8,03 1.524.816,36
Educação de Jovens e Adultos 43.300,00 53.300,00 -500,00 1.088,00 0,01 52.212,00 1.088,00 1.088,00 0,01 52.212,00
Educação Especial 244.000,00 157.817,53 12.301,02 36.766,39 0,24 121.051,14 12.301,02 36.766,39 0,25 121.051,14
239.000,00 239.000,00 6.990,72 34.373,62 0,22 204.626,38 6.663,05 33.655,15 0,23 205.344,85
Difusão Cultural 239.000,00 239.000,00 6.990,72 34.373,62 0,22 204.626,38 6.663,05 33.655,15 0,23 205.344,85
1.714.766,00 5.801.575,12 309.547,31 787.290,98 5,14 5.014.284,14 209.615,87 659.122,47 4,56 5.142.452,65
Infra-estrutura Urbana 1.713.766,00 5.800.575,12 309.547,31 787.290,98 5,14 5.013.284,14 209.615,87 659.122,47 4,56 5.141.452,65
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Legislativa
Administração
Assistência Social
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Junho 2019/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
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R$ 1,00
Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Junho 2019/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Turismo 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
383.100,00 931.045,01 34.639,98 748.574,20 4,89 182.470,81 105.581,43 454.464,73 3,14 476.580,28
Preservação e Conservação Ambiental 383.100,00 931.045,01 34.639,98 748.574,20 4,89 182.470,81 105.581,43 454.464,73 3,14 476.580,28
99.000,00 437.590,45 130.980,24 184.891,36 1,21 252.699,09 16.770,24 62.493,36 0,43 375.097,09
Extensão Rural 99.000,00 437.590,45 130.980,24 184.891,36 1,21 252.699,09 16.770,24 62.493,36 0,43 375.097,09
2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
Promoção Industrial 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Promoção Comercial 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.138.900,00 3.422.927,99 698.712,74 2.466.783,28 16,12 956.144,71 676.682,76 2.409.200,19 16,67 1.013.727,80
Transporte Rodoviário 1.138.900,00 3.422.927,99 698.712,74 2.466.783,28 16,12 956.144,71 676.682,76 2.409.200,19 16,67 1.013.727,80
217.500,00 345.166,00 102.668,01 174.678,46 1,14 170.487,54 98.220,71 169.462,26 1,17 175.703,74
Desporto Comunitário 217.500,00 345.166,00 102.668,01 174.678,46 1,14 170.487,54 98.220,71 169.462,26 1,17 175.703,74
820.591,00 820.591,00 88.080,06 271.614,80 1,77 548.976,20 88.080,06 271.614,80 1,88 548.976,20
Representação Judicial e Extrajudicial 257.000,00 257.000,00 9.435,55 34.237,97 0,22 222.762,03 9.435,55 34.237,97 0,24 222.762,03
Serviço da Dívida Interna 182.891,00 182.891,00 14.999,05 44.712,19 0,29 138.178,81 14.999,05 44.712,19 0,31 138.178,81
Outros Encargos Especiais 380.700,00 380.700,00 63.645,46 192.664,64 1,26 188.035,36 63.645,46 192.664,64 1,33 188.035,36
736.261,00 736.261,00 0,00 0,00 0,00 736.261,00 0,00 0,00 0,00 736.261,00
Reserva de Contingência 736.261,00 736.261,00 0,00 0,00 0,00 736.261,00 0,00 0,00 0,00 736.261,00
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.991.210,00 35.813.599,56 4.663.884,05 15.304.830,75 100,00 20.508.768,81 4.975.633,70 14.456.317,84 100,00 21.357.281,72
Reservas
TOTAL (III)=(I+II)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 09h e 01m.
Agricultura
Indústria
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Gestão Ambiental
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R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
1.443.400,00 1.443.400,00
410.000,00 410.000,00
280.000,00 280.000,00
313.000,00 313.000,00
375.000,00 375.000,00
5.000,00 5.000,00
45.150,00 45.150,00
15.250,00 15.250,00
22.586.680,00 22.586.680,00
9.795.000,00 9.795.000,00
43.200,00 43.200,00
1.330.900,00 1.330.900,00
11.215.080,00 11.215.080,00
128.700,00 128.700,00
73.800,00 73.800,00
73.800,00 73.800,00
- -
24.030.080,00 24.030.080,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(c)
859.140,00 859.140,00
815.140,00 815.140,00
44.000,00 44.000,00
- -
- -
- -
- -
- -
859.140,00 859.140,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100
6.987.270,00 7.526.696,24 3.234.770,88 42,98 2.607.219,58 34,64
2.655.236,00 2.655.236,00 1.092.645,94 41,15 1.092.645,94 41,15
- - - - - -
4.332.034,00 4.871.460,24 2.142.124,94 43,97 1.514.573,64 31,09
45.000,00 537.619,02 420.966,00 78,30 418.690,00 77,88
45.000,00 537.619,02 420.966,00 78,30 418.690,00 77,88
- - - - - -
- - - - - -
7.032.270,00 8.064.315,26 3.655.736,88 45,33 3.025.909,58 37,52
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 304.487,69 35,44
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - -
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE - -
Outras Receitas do SUS - -
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - -
Provenientes dos Estados 29.625,00 67,33
Provenientes de Outros Municípios - -
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 304.487,69 35,44
Provenientes da União 274.862,69 33,72
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(d) (d/c) x 100
Outras - -
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 12.344.620,32 51,37
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais - -
Desoneração ICMS (LC 87/96) - -
Cota-Parte ICMS 5.310.537,66 47,35
Cota-Parte IPI-Exportação 85.339,16 66,31
Cota-Parte ITR 2.210,77 5,12
Cota-Parte IPVA 916.481,26 68,86
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 11.264.512,66 49,87
Cota-Parte FPM 4.949.943,81 50,54
Dívida Ativa dos Impostos 50.235,32 111,26
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 17.771,67 116,54
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 158.847,27 42,36
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 2.701,72 54,03
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 188.776,82 67,42
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 198.623,59 63,46
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 1.080.107,66 74,83
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 463.151,27 112,96
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (b/a) x 100
Pref. Municipal de Formosa do Oeste-PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Junho 2019/Bimestre Maio-Junho
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
Município de Formosa do Oeste DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Conforme Lei 677-2012Secretaria Municipal de Administração 22/07/2019
Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Edição nº 96 Ano VIIIPublicação Disponível: http://www.formosadooeste.pr.gov.br Pág nº 25
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R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
Pref. Municipal de Formosa do Oeste-PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Junho 2019/Bimestre Maio-Junho
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(h) (h/IV f) x 100 (i) (i/IV g) x 100
- - - - - -
- - - - - -
1.250.438,00 1.823.983,26 914.044,45 25,00 828.167,07 27,37
1.154.862,00 1.728.407,26 835.963,68 22,87 828.167,07 27,37
- - - - - -
95.576,00 95.576,00 78.080,77 2,14 - -
- 410.000,00 171.400,83 4,69 153.154,87 5,06
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
1.250.438,00 2.233.983,26 1.085.445,28 29,69 981.321,94 32,43
5.781.832,00 5.830.332,00 2.570.291,60 70,31 2.044.587,64 67,57
- - - - -
768,49
6.999,86
2.154,71
1.570,61
11.493,67
2.078.881,38
2.078.881,38
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(l) (l/ Total l) x 100 (m) (m/Total m) x 100
5.626.326,00 6.568.147,90 2.932.960,46 80,23 2.474.831,94 81,79
1.291.808,00 1.302.508,00 678.285,42 18,55 509.472,89 16,84
- - - - - -
72.036,00 151.559,36 44.491,00 1,22 41.604,75 1,37
42.100,00 42.100,00 - - - -
- - - - - -
- - - - - -
7.032.270,00 8.064.315,26 3.655.736,88 100,00 3.025.909,58 100,00
¹
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 09h e 07m.
Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
TOTAL
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
(Por Subfunção)
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Diferença de limite não cumprido em 2014 - 2.078.881,38
Total (IX) - 2.078.881,38
Total (VIII) - 11.493,67
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ARTIGOS 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
Despesas custeadas
no exercício de referência
(k)
Saldo Final (Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 - 2.154,71
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 - 1.570,61
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019 - 768,49
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018 - 6.999,86
PARCELA
CONSIDERADA
NO LIMITE
Total
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
Despesas custeadas no
exercício de referência
(j)
Saldo Final (Não Aplicado)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
(VII%) = (VIi / IIIb x 100)⁶ - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ⁴ e ⁵ 16,56
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]⁶ 192.894,59
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM
DISPONIBILIDADE DE CAIXAINSCRITOS
CANCELADOS/
PRESCRITOSPAGOS A PAGAR
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOSRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A
PAGAR CANCELADOS²
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL
MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES³
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTASDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO
UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO
DO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
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R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
Pref. Municipal de Formosa do Oeste-PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Junho 2019/Bimestre Maio-Junho
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
²
³
⁴
nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
⁵
⁶
corresponder ao total da despesa empenhada.
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá
O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total K".
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
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LRF, Art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente líquida
Receita Corrente líquida Ajustada
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal DTP 11.614.620,04 45,88
Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00% 13.669.977,04 54,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% 12.986.478,19 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,60% 12.302.979,34 48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida (6.753.173,68) (26,68)
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas - -
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas - -
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito Externas e Internas - -
Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito por Antecipação da Receita - -
25.314.772,29
25.314.772,29
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 09h e 17m.
PREF. MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE - PR - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º SEMESTRE DE 2019
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
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22/07/2019 09:10
Despesas Empenhadas
Meta Fixada no Resultado Apurado
Anexo de Metas Até o Bimestre
Fiscais da LDO
(a) (b)
25.819.640,00 117.340,12
1.029.207,00 201.647,41
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
Até o bimestre Até o bimestre a Pagar
1.773.100,01 0,00 660.727,45 1.112.372,56
Poder Executivo 1.773.100,01 0,00 660.727,45 1.112.372,56
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
215.614,96 768,49 123.963,49 90.882,98
Poder Executivo 215.614,96 768,49 123.963,49 90.882,98
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
1.988.714,97 768,49 784.690,94 1.203.255,54
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
TOTAL
Resultado Primário 0,45
Resultado Nominal 19,59
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Resultado Previdenciário 0,00
% em Relação à Meta
(b/a)
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Receita Corrente Líquida 25.314.772,29
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre
15.304.830,75
Despesas Liquidadas 14.456.317,84
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre
Despesas Liquidadas 14.456.317,84
Despesas Pagas 13.376.596,40
Superávit Orçamentário -
Créditos Adicionais 9.822.389,56
Dotação Atualizada 35.813.599,56
Despesas Empenhadas 15.304.830,75
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 4.480.033,08
DESPESAS
Dotação Inicial 25.991.210,00
Previsão Atualizada 30.002.541,09
Receitas Realizadas 14.318.222,56
Déficit Orçamentário 138.095,28
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 25.991.210,00
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Junho 2019/Bimestre Maio-Junho
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
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22/07/2019 09:10
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre
Pref. Municipal de Formosa do Oeste - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Junho 2019/Bimestre Maio-Junho
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
Valor Apurado % Mínimo a
Até o Bimestre Aplicar no Exercício
3.299.592,11 25%
1.264.057,67 60%
Valor Apurado
Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no exercicio
2.044.587,64 15%
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 09h e 10m.
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 16,56
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%) 0,00
Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Aplicado Até o Bimestre
Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 26,73
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental 86,08
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO % Aplicado Até o
Município de Formosa do Oeste DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Conforme Lei 677-2012Secretaria Municipal de Administração 22/07/2019
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22/07/2019 09:05
Em Reais
PREVISÃO ATUALIZADA SALDO
(a) (c)=(a-b)
41.319,00 39.372,95
Alienação de Bens Móveis 41.319,00 39.372,95
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTO SALDO
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DE RESTOS A PAGAR
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g) (h)=(d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 238.130,81 194.948,66 194.948,66 194.948,66 - - 43.182,15
238.130,81 194.948,66 194.948,66 194.948,66 - - 43.182,15
238.130,81 194.948,66 194.948,66 194.948,66 - - 43.182,15
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
2018 SALDO ATUAL
(i) (k) = (IIIi + IIIj)
-193.002,61
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 09h e 05m.
Regime Próprio dos Servidores Públicos
SALDO FINANCEIRO A APLICAR2019
(j) = (Ib - (IIf + IIg))
VALOR (III) -193.002,61
DESPESAS
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
(b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 1.946,05
1.946,05
PREF. MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE - PR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)
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22/07/2019 09:18
LRF, Art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente líquida
Receita Corrente líquida Ajustada
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal DTP 12.156.945,56 48,02
Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 60,00% 15.188.863,37 60,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 57,00% 14.429.420,20 57,00
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 54,00% 13.669.977,03 54,00
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida (6.753.173,68) (26,68)
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas - -
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas - -
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito Externas e Internas - -
Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito por Antecipação da Receita - -
25.314.772,29
25.314.772,29
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 09h e 18m.
PREF. MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE - PR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º SEMESTRE DE 2019
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
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R$ 1,00
LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS¹
(a) (b)
12.194.937,77 -
9.978.708,25 -
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 8.171.768,55 -
Obrigações Patronais 1.806.939,70 -
Benefícios Previdenciários - -
1.664.989,88 -
Aposentadorias, Reserva e Reformas 1.153.504,28 -
Pensões 511.485,60 -
Outros Benefícios Previdenciários - -
551.239,64 -
37.992,21 -
37.992,21 -
- -
- -
- -
12.156.945,56 -
VALOR % SOBRE A RCL
25.314.772,29 -
- -
25.314.772,29 -
12.156.945,56 48,02
15.188.863,37 60,00
14.429.420,20 57,00
13.669.977,03 54,00
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 09h e 12m.
1.Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados incritos em 31 de dezembro
do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento
podem ser excluídos.
Nota:
(-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V) (§13, art. 166 da CF)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma
indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS(II)(§ 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESA COM PESSOAL
(Últimos 12 Meses)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
PREF. MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE - PR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO/2018 A JUNHO/2019
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Município de Formosa do Oeste DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Conforme Lei 677-2012Secretaria Municipal de Administração 22/07/2019
Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Edição nº 96 Ano VIIIPublicação Disponível: http://www.formosadooeste.pr.gov.br Pág nº 33
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22/07/2019 09:11
R$ 1,00
LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS¹
(a) (b)
11.652.612,25 -
9.436.382,73 -
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 7.724.726,28 -
Obrigações Patronais 1.711.656,45 -
Benefícios Previdenciários - -
1.664.989,88 -
Aposentadorias, Reserva e Reformas 1.153.504,28 -
Pensões 511.485,60 -
Outros Benefícios Previdenciários - -
551.239,64 -
37.992,21 -
37.992,21 -
- -
- -
- -
11.614.620,04 -
VALOR % SOBRE A RCL
25.314.772,29 -
- -
25.314.772,29 -
11.614.620,04 45,88
13.669.977,04 54,00
12.986.478,19 51,30
12.302.979,34 48,60
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 09h e 11m.
1.Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados incritos em 31 de dezembro
do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento
podem ser excluídos.
Nota:
(-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V) (§13, art. 166 da CF)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma
indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS(II)(§ 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESA COM PESSOAL
(Últimos 12 Meses)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
PREF. MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE - PR - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO/2018 A JUNHO/2019
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Município de Formosa do Oeste DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Conforme Lei 677-2012Secretaria Municipal de Administração 22/07/2019
Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Edição nº 96 Ano VIIIPublicação Disponível: http://www.formosadooeste.pr.gov.br Pág nº 34
Pref. Municipal de Formosa do Oeste-PR Página 1 de 3
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Julho/2018 a Junho/2019
ESPECIFICAÇÃO Julho/2018
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
Total Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada 2019Agosto/2018 Setembro/2018 Outubro/2018 Dezembro/2018Novembro/2018
Janeiro/2019 Março/2019 Abril/2019 Maio/2019 Junho/2019Fevereiro/2019
RECEITAS CORRENTES (I) 29.540.192,102.544.161,44 30.470.450,042.138.886,65 1.762.209,23
2.889.270,30 2.521.351,68 2.440.620,36
2.216.478,04 2.388.925,66
2.864.662,21
3.064.109,93
2.627.902,71 2.081.613,89
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.833.358,0890.858,36 1.613.700,0087.957,06 66.409,31
83.999,37 98.832,72 144.195,65
94.857,75 69.021,35
488.678,47
129.002,27
323.403,74 156.142,03
IPTU 579.338,0512.555,37 471.300,007.333,93 5.098,63
2.658,22 4.037,13 28.050,73
8.381,24 3.903,21
276.882,72
11.784,54
170.661,33 47.991,00
ISS 388.571,9526.098,26 317.100,0027.171,97 25.087,76
28.553,81 29.296,36 31.053,23
39.016,46 29.353,26
35.376,93
39.641,80
41.805,48 36.116,63
ITBI 309.955,0825.514,29 280.000,0028.655,80 11.672,58
26.153,09 15.441,14 18.050,50
22.104,23 9.147,64
56.513,45
24.083,72
33.755,88 38.862,76
IRRF 319.159,3621.380,73 375.000,0021.177,71 21.516,45
24.615,03 27.498,28 25.181,48
21.756,72 25.469,40
27.399,47
49.011,08
26.388,30 27.764,71
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 236.333,645.309,71 170.300,003.617,65 3.033,89
2.019,22 22.559,81 41.859,71
3.599,10 1.147,84
92.505,90
4.481,13
50.792,75 5.406,93
Contribuições 537.340,1042.241,20 430.770,0040.598,40 40.677,35
3.173,61 45.664,92 47.368,17
39.630,93 42.463,87
67.789,35
73.024,04
51.706,99 43.001,27
Receita Patrimonial 195.046,5818.950,12 213.223,0422.836,10 15.759,24
14.606,70 13.605,69 13.494,49
16.315,13 14.712,06
14.851,72
22.166,64
15.689,87 12.058,82
Rendimentos de Aplicação Financeira 195.046,5818.950,12 213.223,0422.836,10 15.759,24
14.606,70 13.605,69 13.494,49
16.315,13 14.712,06
14.851,72
22.166,64
15.689,87 12.058,82
Outras Receitas Patrimoniais -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
Receita Agropecuária -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
Receita Industrial -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
Receita de Serviços 80.937,05966,30 27.900,002.222,05 2.039,85
1.193,75 280,00 2.206,20
1.101,90 1.188,20
68.018,80
260,00
330,00 1.130,00
Transferências Correntes 26.585.222,572.387.303,57 27.909.971,001.981.613,29 1.633.582,74
2.694.676,19 2.270.814,53 2.141.565,08
2.060.595,20 2.257.750,65
2.222.197,61
2.836.061,01
2.232.997,18 1.866.065,52
Cota-Parte do FPM 9.569.029,47898.073,66 10.491.000,00667.981,77 503.792,36
889.618,21 977.192,34 731.666,01
572.304,86 718.882,96
713.820,72
1.258.050,05
916.064,51 721.582,02
Cota-Parte do ICMS 11.002.518,481.032.852,56 11.215.080,00891.279,45 758.138,41
936.351,46 734.050,43 889.074,19
1.075.600,43 936.934,51
1.102.136,15
997.175,46
880.838,62 768.086,81
Cota-Parte do IPVA 1.042.119,4024.091,87 1.330.900,0014.499,43 25.628,80
486.253,61 161.124,30 143.147,30
16.229,76 20.208,84
66.713,53
24.979,44
36.003,98 23.238,54
Município de Formosa do Oeste DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Conforme Lei 677-2012Secretaria Municipal de Administração 22/07/2019
Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Edição nº 96 Ano VIIIPublicação Disponível: http://www.formosadooeste.pr.gov.br Pág nº 35
Pref. Municipal de Formosa do Oeste-PR Página 2 de 3
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Julho/2018 a Junho/2019
ESPECIFICAÇÃO Julho/2018
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
Total Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada 2019Agosto/2018 Setembro/2018 Outubro/2018 Dezembro/2018Novembro/2018
Janeiro/2019 Março/2019 Abril/2019 Maio/2019 Junho/2019Fevereiro/2019
Cota-Parte do ITR 46.350,42374,70 43.200,00401,89 16.681,20
1.352,07 323,23 85,34
23.537,24 1.600,26
55,22
1.544,36
174,07 220,84
Transferências da LC 87/1996 34.684,265.780,71 73.800,005.780,71 5.780,71
- - -
5.780,71 5.780,71
-
5.780,71
- -
Transferências da LC 61/1989 178.766,7914.190,28 128.700,0015.347,06 15.344,88
13.772,01 14.578,48 14.079,64
15.574,92 14.952,85
14.274,10
18.017,64
13.977,01 14.657,92
Transferências do FUNDEB 2.740.152,61186.959,38 2.860.000,00225.963,25 181.565,18
303.668,12 257.610,39 240.610,21
228.285,04 216.105,98
218.911,02
236.374,35
247.436,12 196.663,57
Outras Transferências Correntes 1.971.601,14224.980,41 1.767.291,00160.359,73 126.651,20
63.660,71 125.935,36 122.902,39
123.282,24 343.284,54
106.286,87
294.139,00
138.502,87 141.615,82
Outras Receitas Correntes 308.287,723.841,89 274.886,003.659,75 3.740,74
91.620,68 92.153,82 91.790,77
3.977,13 3.789,53
3.126,26
3.595,97
3.774,93 3.216,25
DEDUÇÕES (II) 4.225.419,81321.355,77 4.517.336,00319.058,04 265.073,23
465.469,44 377.453,70 355.610,46
341.805,51 339.672,00
379.399,91
385.552,99
369.411,58 305.557,18
Contribuição do Servidor para Plano de Previdência -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
Compensação Financ. entre Regimes Previdência -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 4.225.419,81321.355,77 4.517.336,00319.058,04 265.073,23
465.469,44 377.453,70 355.610,46
341.805,51 339.672,00
379.399,91
385.552,99
369.411,58 305.557,18
DEDUÇÕES DO FPM PARA O FUNDEB -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
DEDUÇÃO P/ FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
DEDUÇÃO PARA FUNDEB - ICMS -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
DEDUÇÃO PARA FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
DEDUÇÃO PARA FUNDEB- ITR -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
DEDUÇÃO PARA FUNDEB- IPVA -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
Município de Formosa do Oeste DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Conforme Lei 677-2012Secretaria Municipal de Administração 22/07/2019
Avenida Severiano Bonfim, 111 - Centro - CEP: 85830-000 Edição nº 96 Ano VIIIPublicação Disponível: http://www.formosadooeste.pr.gov.br Pág nº 36
Pref. Municipal de Formosa do Oeste-PR Página 3 de 3
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Julho/2018 a Junho/2019
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
25.314.772,292.222.805,67 25.953.114,041.819.828,61 1.497.136,00
2.423.800,86 2.085.009,90
1.874.672,53 2.049.253,66
2.485.262,30
2.678.556,94
2.258.491,13 1.776.056,712.143.897,98
PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA DE FINANÇAS, 22/Jul/2019, 08h e 53m.
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