DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Ano 2020, Edição nº 4482 – Crato/CE
Terça - Feira, 04 de Agosto de 2020.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2020.07.29.2.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2020.07.29.2. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 11 de agosto de
2020 às 09h30min, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CRATO-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva,
s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/ Crato/CE, 03
de agosto de 2020. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.02.6, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE. O PRESENTE TERMO
DE ADITIVO TEM O VALOR TOTAL DE R$ 14.870,00(QUATORZE MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS), CORRESPONDENTE AO
ADITAMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA. EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE
QUE TRATA O PRESENTE TERMO ADITIVO, O CONTRATO Nº 2019.01.02.6, CUJO VALOR GLOBAL ORIGINÁRIO ERA DE R$
64.880,00(SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS), PASSARÁ PARA O VALOR GLOBAL DE R$
79.750,00(SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS). CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
ÍTALO SAMUEL GONÇALVES DANTAS. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº
13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 01 DE JUNHO DE 2020.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.02.1 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, É A CONFORME PLANILHA QUE
SEGUE ABAIXO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID VALOR
UNITÁRIO ORIGINAL
REAJUSTE
(R$)
VALOR UNITÁRIO
REALINHADO
01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. MARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.02.2, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL
2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRATO/CE, CONFORME PLANILHA QUE SEGUE ABAIXO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID V. UNITÁRIO
ORIGINAL
REAJUSTE
(R$)
V. UNITÁRIO
REALINHADO
01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25
03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO R$ 3,63 R$ 0,16 R$ 3,79
CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. FRANCISCO DE BRITO LIMA
JÚNIOR. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE
JULHO DE 2020.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2019.01.02.3 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, CONFORME PLANILHA QUE
SEGUE ABAIXO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID V. UNITÁRIO
ORIGINAL
REAJUSTE
(R$)
V. UNITÁRIO
REALINHADO
01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25
03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO R$ 3,63 R$ 0,16 R$ 3,79
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GERMANA MARIA BRITO RODRIGUES ALENCAR. CONTRATADO: MSB
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.02.4, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, CONFORME PLANILHA QUE
SEGUE ABAIXO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID V. UNITÁRIO
ORIGINAL
REAJUSTE
(R$)
V. UNITÁRIO
REALINHADO
01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25
03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO R$ 3,63 R$ 0,16 R$ 3,79
CONTRATANTE: FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ITALO SAMUEL GONÇALVES DANTAS. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2019.01.02.5, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, CONFORME PLANILHA QUE
SEGUE ABAIXO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID V. UNITÁRIO
ORIGINAL
REAJUSTE
(R$)
V. UNITÁRIO
REALINHADO
01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25
03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO R$ 3,63 R$ 0,16 R$ 3,79
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. MARINA SOLANO FEITOSA SILVA RODRIGUES DA MATTA. CONTRATADO: MSB
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.02.6,
DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM,
ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, CONFORME PLANILHA QUE SEGUE ABAIXO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID V. UNITÁRIO
ORIGINAL
REAJUSTE
(R$)
V. UNITÁRIO
REALINHADO
01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25
03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO R$ 3,63 R$ 0,16 R$ 3,79
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ÍTALO SAMUEL GONÇALVES DANTAS. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.02.8 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, CONFORME PLANILHA QUE
SEGUE ABAIXO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID V. UNITÁRIO
ORIGINAL
REAJUSTE (R$) V. UNITÁRIO
REALINHADO
01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. IRACI MORAIS DE BRITO ROCA. CONTRATADO: MSB
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2019.01.03.3, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, CONFORME PLANILHA QUE
SEGUE ABAIXO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID V. UNITÁRIO
ORIGINAL
REAJUSTE
(R$)
V. UNITÁRIO
REALINHADO
01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25
03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO R$ 3,63 R$ 0,16 R$ 3,79
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. FABIANO BRASIL SALES. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL -
LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.03.4, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL
2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRATO/CE, CONFORME PLANILHA QUE SEGUE ABAIXO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID V. UNITÁRIO
ORIGINAL
REAJUSTE
(R$)
V. UNITÁRIO
REALINHADO
01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25
03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO R$ 3,63 R$ 0,16 R$ 3,79
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS. CARLOS FREIRES DE LIMA.
CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO
DE 2020.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.03.5, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO
OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE,
CONFORME PLANILHA QUE SEGUE ABAIXO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID V. UNITÁRIO
ORIGINAL
REAJUSTE
(R$)
V. UNITÁRIO
REALINHADO
01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25
03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO R$ 3,63 R$ 0,16 R$ 3,79
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN. JOSÉ JARBAS AGUIAR FREIRE. CONTRATADO: MSB
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.03.6, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1 CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, CONFORME PLANILHA QUE
SEGUE ABAIXO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID V. UNITÁRIO
ORIGINAL
REAJUSTE
(R$)
V. UNITÁRIO
REALINHADO
01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25
03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO R$ 3,63 R$ 0,16 R$ 3,79
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. JOSÉ JARBAS AGUIAR FREIRE. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.03.7, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO
OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE,
CONFORME PLANILHA QUE SEGUE ABAIXO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID V. UNITÁRIO
ORIGINAL
REAJUSTE
(R$)
V. UNITÁRIO
REALINHADO
01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25
03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO R$ 3,63 R$ 0,16 R$ 3,79
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ANIBAL COSTA DANTAS JÚNIOR.
CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO
DE 2020.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO CRATO-PREVICRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.08.4, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO CRATO-PREVICRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, REFERENTE
AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, CONFORME PLANILHA QUE SEGUE ABAIXO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID V. UNITÁRIO
ORIGINAL
REAJUSTE (R$) V. UNITÁRIO
REALINHADO
01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25
CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO CRATO-PREVICRATO. ANTONIO DE PÁDUA
AMADOR DE ALBUQUERQUE. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº
13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.22.2, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL
2018.12.03.1, CUJO OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, É
A CONFORME PLANILHA QUE SEGUE ABAIXO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID V. UNITÁRIO
ORIGINAL
REAJUSTE
(R$)
V. UNITÁRIO
REALINHADO
01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25
03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO R$ 3,63 R$ 0,16 R$ 3,79
CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. CARLOS EDUARDO DOS
SANTOS MARINO. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08.
CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2019.01.23.1, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, CONFORME PLANILHA QUE
SEGUE ABAIXO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID V. UNITÁRIO
ORIGINAL
REAJUSTE
(R$)
V. UNITÁRIO
REALINHADO
01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25
03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO R$ 3,63 R$ 0,16 R$ 3,79
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA. JOSÉ WILTON SOARES E SILVA. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2019.01.23.1, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE, CONFORME PLANILHA QUE
SEGUE ABAIXO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID V. UNITÁRIO
ORIGINAL
REAJUSTE
(R$)
V. UNITÁRIO
REALINHADO
01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25
03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO R$ 3,63 R$ 0,16 R$ 3,79
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. WILEMAR PEREIRA XAVIER LIMA. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.
Página 10 de 14 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4482– Crato/CE, Terça, 04 de Agosto de 2020.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.08.23.3, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 2018.12.03.1, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE. O PRESENTE TERMO DE ADITIVO
TEM POR FINALIDADE CORRIGIR VALORES E QUANTIDADES INICIALMENTE PACTUADOS PARA MELHOR ADEQUAÇÃO AOS
SEUS OBJETIVOS CONSIGNADOS A UM REALINHAMENTO NO VALOR CONTRATUAL, CONFORME PLANILHA QUE SEGUE
ABAIXO E SEGUNDO ESTABELECE O ARTIGO 65, II, ALÍNEA D, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID V. UNITÁRIO
ORIGINAL SUPRESSÃO (R$)
V. UNITÁRIO
REALINHADO
01 GASOLINA COMUM LITRO R$ 3,98 R$ 0,27 R$ 4,25
CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL – OTONI LIMA BEZERRA. CONTRATADO: MSB COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.173.181/0001-08. CRATO/CE, 16 DE JULHO DE 2020.
EXTRATO DA ANULAÇÃO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ANULAÇÃO
DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.03.27.1 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA N° 2018.01.16.3, CUJO OBJETO É A:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA AV. HERMES PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE
CRATO/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADO: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES
E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. RESOLVEM: Anular o Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato datado em 19 de junho de 2019, publicado
no Diário Oficial do Município em 01 de Julho de 2019 e no Diário Oficial da União em 02 de Julho de 2019. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas contratuais anteriormente ajustadas. Tudo de acordo com as justificativas acostadas nos autos do processo. DATA DA ANULAÇÃO:
30/07/2020. ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ILO ALVES DANTAS NETO - ASSINA PELA CONTRATANTE: ÍTALO SAMUEL
GONÇALVES DANTASRATO/CE.
Página 11 de 14 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4482– Crato/CE, Terça, 04 de Agosto de 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ SMTDS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Resolução N°23/2020
(23 de julho de 2020)
O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Crato-CE, em Reunião Ordinária Online realizada no dia 23 de julho de 2020,
conforme Ata n°05/2020, dentro de suas competências e atribuições;
RESOLVE:
Art. 1° - DEFERIR o pedido de inscrição da Entidade Associação Prol Desenvolvimento do Conjunto Habitacional 10 de Fevereiro - ACOHAF no
CMAS;
Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Crato-CE, 23 de julho de 2020.
Ana Lúcia Gomes Silveira
Presidente do CMAS
Assinatura dos Conselheiros:
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Resolução N°24/2020
(23 de julho de 2020)
O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Crato-CE, em Reunião Ordinária Online realizada no dia 23 de julho de 2020,
conforme Ata n°05/2020, dentro de suas competências e atribuições;
RESOLVE:
Art. 1° - APROVAR a segunda parcela de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais das unidades públicas de atendimento do
SUAS a serem custeados com o recurso oriundo da Portaria MC 369/2020;
Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Crato-CE, 23 de julho de 2020.
Ana Lúcia Gomes Silveira
Presidente do CMAS
Assinatura dos Conselheiros:
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Página 12 de 14 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4482– Crato/CE, Terça, 04 de Agosto de 2020.
Resolução N°25/2020
(23 de julho de 2020)
O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Crato-CE, em Reunião Ordinária Online realizada no dia 23 de julho de 2020,
conforme Ata n°05/2020, dentro de suas competências e atribuições;
RESOLVE:
Art. 1° - APROVAR a realização de leilão do veículo Volkswagen Gol 1.0 de placa HYH 5241, adquirido com recursos do IGD;
Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Crato-CE, 23 de julho de 2020.
Ana Lúcia Gomes Silveira
Presidente do CMAS
Assinatura dos Conselheiros:
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Resolução N°26/2020
(23 de julho de 2020)
O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Crato-CE, em Reunião Ordinária Online realizada no dia 23 de julho de 2020,
conforme Ata n°05/2020, dentro de suas competências e atribuições;
RESOLVE:
Art. 1° - APROVAR Aquisição de veículo para serviços do Programa Criança Feliz;
Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Crato-CE, 23 de julho de 2020.
Ana Lúcia Gomes Silveira
Presidente do CMAS
Assinatura dos Conselheiros:
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SOCIEDADE ANONIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO/ SAAEC
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2019.08.28.1 Objeto: contrato de empresa de engenharia especializada na execução de obra para
construção do almoxarifado, em coberta metálica com duas salas de escritório, na sede da SAAEC localizada na Rua Delmiro Gouveia, S/N, Ossian
Araripe, Crato/CE. Contratante: ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.472.069/0001-01. Objetivo:
alteração da cláusula terceira, da vigência do Contrato para 480 dias. – José Yarley de Brito Gonçalves – Presidente da SAAEC.
ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0408001/2020 - GP
CRATO - CE, 04 DE AGOSTO DE 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DO CRATO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do inciso II, do Art. 118 da Lei
Orgânica do Município – LOM;
CONSIDERANDO a formalização de contrato com a Caixa Econômica Federal, por meio da Chamada Pública n° 01/2018, para prestação de
serviços de estruturação de uma PPP para esgotamento sanitário, por meio de Parceria Público-Privada;
RESOLVE:
Art. 1°. Instituir Comissão Especial que irá acompanhar e realizar as diligências necessárias ao atendimento do contrato formalizado com a Caixa
Econômica Federal, que tem por objetivo a prestação de serviços de estruturação de uma PPP para esgotamento sanitário, por meio de Parceria
Público-Privada, ficando nomeados para tanto os seguintes servidores:
I – MARINA SOBREIRA DE OLIVEIRA XENOFONTE BARRETO, CPF n° 052.905.683-60;
II – MERCIA KARIZIA SOBREIRA LEANDRO, CPF n° 042.438.563-54;
III – BRENDA DE ALENCAR TÁVORA RIBEIRO, CPF nº 025.960.453-43;
IV – FRANCISCA CINTHYA DE OLIVEIRA LIMA, CPF n° 037.466.943-02;
V – DAVID PINHEIRO ARAUJO, CPF n° 993.992.293-00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições contrárias.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal do Crato, Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2020.
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL
Prefeito Municipal
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DECRETO Nº 0408001/2020.
CRATO-CE, 04 DE AGOSTO DE 2020.
EMENTA: Disciplina o horário de funcionamento das atividades elencadas nos
incisos do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 0208001, de 02 de agosto de 2020, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO CRATO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º. As atividades relacionadas nos incisos do Art. 9°, do Decreto Municipal n° 0208001, de 02 de agosto de 2020, poderão funcionar em horário
comercial, das 08h00min às 17h00min.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando ás disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal do Crato, Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2020.
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL
Prefeito Municipal
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