DO 22/07/2013 - 2ª PARTE
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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL
do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.12 Ano V - N o- LXXVI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessegunda-feira - 22 de julho de 2013
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13Ano V - No- LXXVI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes
segunda-feira - 22 de julho de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.
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segunda-feira - 22 de julho de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.
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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.16 Ano V - N o- LXXVI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessegunda-feira - 22 de julho de 2013
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17Ano V - No- LXXVI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes
segunda-feira - 22 de julho de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.
Id: 1530503
Secretaria Municipal de Sade
FUNDAO MUNICIPAL DE SADE
Portaria F.M.S. N. 0131/2013
A FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, entidade de DireitoPblico vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazesneste ato representada por seu Presidente, Dr. Jos Manuel CorreiaMoreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o n.5215172-7, no uso de suas atribuies legais;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizao dos bancosde dados do Departamento de Pessoal da Fundao Municipal deSade;
CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizadosos registros no Sistema Integrado de Gesto Fiscal - SIGFIS do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO a Portaria 2053/2013 que designa o ser-vidor desta Fundao, Charles Cordeiro Fiuza para exercer na Secre-taria Municipal de Sade, o cargo em comisso de Diretor de Pla-nejamento e Gesto, smbolo DAS-03, com vigncia a contar de28/05/2013;
CONSIDERANDO, ainda, que a eficcia dos atos administra-tivos fica condicionada a publicidade dos mesmos.
RESOLVE:
Tornar pblica a cesso, do servidor pblico desta FundaoMunicipal de Sade, Charles Cordeiro Fiza, assistente administra-tivo, matricula funcional n 26832, para a Secretaria Municipal de Sa-de de Campos dos Goytacazes, a contar de 28 de maio de 2013.
FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 15 DE JULHO DE2013.
Dr. Jos Manuel Correia Moreira- Presidente da FMS -
Id: 1530104
Portaria F.M.S. N. 0132/2013
A FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, entidade de DireitoPblico vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazesneste ato representada por seu Presidente, Dr. Jos Manuel CorreiaMoreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o n.5215172-7, no uso de suas atribuies legais;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizao dos bancosde dados do Departamento de Pessoal da Fundao Municipal deSade;
CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizadosos registros no Sistema Integrado de Gesto Fiscal - SIGFIS do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO a Portaria 1505/2013 que designa o ser-vidor desta Fundao, Sebastio Tavares Campista Filho, para exercerna Secretaria Municipal de Sade, o cargo em comisso de Subse-cretrio Executivo, smbolo DAS-02, com vigncia a contar de17/06/2013;
CONSIDERANDO, ainda, que a eficcia dos atos administra-tivos fica condicionada a publicidade dos mesmos.
RESOLVE:
Tornar pblica a cesso, do servidor pblico desta FundaoMunicipal de Sade, Sebastio Tavares Campista Filho, assistenteadministrativo, matricula funcional n 28488, para a Secretaria Muni-cipal de Sade de Campos dos Goytacazes, a contar de 17 de junhode 2013.
FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 15 DE JULHO DE2013.
Dr. Jos Manuel Correia Moreira- Presidente da FMS -
Id: 1530105
Portaria F.M.S. N. 0133/2013
A FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, entidade de DireitoPblico vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazesneste ato representada por seu Presidente, Dr. Jos Manuel CorreiaMoreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o n.5215172-7, no uso de suas atribuies legais;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizao dos bancosde dados do Departamento de Pessoal da Fundao Municipal deSade;
CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizadosos registros no Sistema Integrado de Gesto Fiscal - SIGFIS do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO a Portaria 1507/2013 que designa a ser-vidora desta Fundao, Franciele de Souza Barros Oliveira para exer-
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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL
do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.18 Ano V - N o- LXXVI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessegunda-feira - 22 de julho de 2013cer na Secretaria Municipal de Sade, o cargo em comisso de Chefede Gabinete, smbolo DAS-03, com vigncia a contar de 21/06/2013;
CONSIDERANDO, ainda, que a eficcia dos atos administra-tivos fica condicionada a publicidade dos mesmos.
RESOLVE:Tornar pblica a cesso, da servidora pblica desta Funda-
o Municipal de Sade, Franciele de Souza Barros Oliveira, agenteoperacional de sade, matricula funcional n 26919, para a SecretariaMunicipal de Sade de Campos dos Goytacazes, a contar de 21 de
junho de 2013.FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 15 DE JULHO DE
2013.Dr. Jos Manuel Correia Moreira
- Presidente da FMS -
Id: 1530106
Portaria F.M.S. N. 0134/2013A FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, entidade de Direito
Pblico vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazesneste ato representada por seu Presidente, Dr. Jos Manuel CorreiaMoreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o n.5215172-7, no uso de suas atribuies legais;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizao dos bancosde dados do Departamento de Pessoal da Fundao Municipal deSade;
CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizadosos registros no Sistema Integrado de Gesto Fiscal - SIGFIS do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO a Portaria 2043/2013 que designa a ser-vidora desta Fundao, Mara Simone da Silva, para exercer na Se-cretaria Municipal de Sade, o cargo em comisso de Gerente de Te-souraria, smbolo DAS-04, com vigncia a contar de 28/05/2013;
CONSIDERANDO, ainda, que a eficcia dos atos administra-tivos fica condicionada a publicidade dos mesmos.
RESOLVE:Tornar pblica a cesso, da servidora pblica desta Funda-
o Municipal de Sade, Mara Simone da Silva, assistente adminis-trativo, matricula funcional n 100598, para a Secretaria Municipal deSade de Campos dos Goytacazes, a contar de 28 de maio de2013.
FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 15 DE JULHO DE
2013.Dr. Jos Manuel Correia Moreira
- Presidente da FMS -
Id: 1530107
Portaria F.M.S. N. 0135/2013
A FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, entidade de DireitoPblico vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazesneste ato representada por seu Presidente, Dr. Jos Manuel CorreiaMoreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o n.5215172-7, no uso de suas atribuies legais;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizao dos bancosde dados do Departamento de Pessoal da Fundao Municipal deSade;
CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizadosos registros no Sistema Integrado de Gesto Fiscal - SIGFIS do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO a Portaria 833/2013 que designa a servi-dora desta Fundao, Neiva Peres Gomes, para exercer na Secretaria
Municipal de Fazenda, o cargo em comisso de Contadora Geral daPrefeitura, smbolo DAS-03, com vigncia a contar de 28/05/2013;
CONSIDERANDO, ainda, que a eficcia dos atos administra-tivos fica condicionada a publicidade dos mesmos.
RESOLVE:
Tornar pblica a cesso, da servidora pblica desta Funda-o Municipal de Sade, Neiva Peres Gomes, contador, matriculafuncional n 25296, para a Secretaria Municipal de Fazenda de Cam-pos dos Goytacazes, a contar de 28 de maio de 2013.
FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 15 DE JULHO DE2013.
Dr. Jos Manuel Correia Moreira- Presidente da FMS -
Id: 1530108
Portaria F.M.S. N.136/2013
O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,no uso de suas atribuies legais,
RESOLVE, a pedido, EXONERAR do Servio Publico Muni-cipal, a Enfermeira lotada no Hospital Ferreira Machado, Unidade deSade desta Fundao, matricula 29048, Soraia Vilella Alves Perei-ra, com efeito a contar de 09/07/2013.
FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 16 DE JULHO DE
2013.Dr. Jose Manuel Correia Moreira
- Presidente / FMS -
Id: 1530109
Portaria F.M.S. N.0137/2013
O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,no uso de suas atribuies legais,
RESOLVE, a pedido, EXONERAR do Servio Publico Muni-cipal, a Biloga lotada no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Sa-de desta Fundao, matricula 100622, Lidiane Lisboa Tardin, comefeito a contar de 01/07/2013.
FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 16 DE JULHO DE2013.
Dr. Jose Manuel Correia Moreira- Presidente / FMS -
Id: 1530110
Portaria F.M.S. N. 0138/2013
A FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, entidade de DireitoPblico vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazesneste ato representada por seu Presidente, Dr. Jos Manuel CorreiaMoreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o n.5215172-7, no uso de suas atribuies legais;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizao dos bancosde dados do Departamento de Pessoal da Fundao Municipal deSade;
CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizadosos registros no Sistema Integrado de Gesto Fiscal - SIGFIS do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO a Portaria 2181/2013 que designa a ser-vidora desta Fundao, Simone de Oliveira Gonalves para exercerna Secretaria Municipal de Sade, o cargo em comisso de Gerentede Compras e Suprimentos, smbolo DAS-04, com vigncia a contarde 04/07/2013;
CONSIDERANDO, ainda, que a eficcia dos atos administra-tivos fica condicionada a publicidade dos mesmos.
RESOLVE:
Tornar pblica a cesso, da servidora pblica desta Funda-o Municipal de Sade, Simone de Oliveira Gonalves, assistenteadministrativo, matricula funcional n 25444, para a Secretaria Muni-cipal de Sade de Campos dos Goytacazes, a contar de 04/07/2013.
FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 16 DE JULHO DE2013.
Dr. Jos Manuel Correia Moreira- Presidente da FMS -
Id: 1530111
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS
Secretaria Municipal de Fazenda
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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.20 Ano V - N o- LXXVI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessegunda-feira - 22 de julho de 2013
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segunda-feira - 22 de julho de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.
Id: 1530053
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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL
do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.22 Ano V - N o- LXXVI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessegunda-feira - 22 de julho de 2013Coordenadoria de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,URBANISMO E INFRAESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAES-
TRUTURAEXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO - PRAZO E RERRATIFICAO
Contrato n 217/2.012
Processo n 2012.034.000021-9-PRTomada de Preos n 007/2.012Empresa Contratada: EMTAL PIMENTEL CONSTRUES E SERVI-OS LTDAObjeto: Pela execuo do objeto deste Termo Aditivo ao contrato origi-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAES-TRUTURA
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO - RERRATIFICAOContrato n 494/2.012Processo n 2012.034.000377-8-PRTomada de Preos n 088/2.012
nal, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinen-tes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nosautos, tendo em vista a alterao nos quantitativos e acrscimos de ser-vios necessrios para concluso da obra de ampliao da Escola Mu-nicipal Carlos Chagas - Jacarand, com reflexo financeiro.Prazo aditivado: 30 (trinta) diasValor do aditivo: R$ 101.253,70 (cento e um mil, duzentos e cinquentae trs reais e setenta centavos)
Campos dos Goytacazes, 19 de julho de 2.013.Id: 1530579
Empresa Contratada: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIOSLTDAObjeto: Pela execuo do objeto deste Termo Aditivo ao contrato ori-ginal, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais per-tinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha cons-tante nos autos, tendo em vista a alterao nos quantitativos e acrs-cimos de servios necessrios para concluso da obra de reforma daEscola Municipal Olavo Alves Saldanha Filho - Boa Vista, com reflexofinanceiro.
Valor do aditivo: R$ 144.431,08 (cento e quarenta e quatro mil, qua-trocentos e trinta e um reais e oito centavos)
Data da assinatura do aditivo: 22/05/2.013
Campos dos Goytacazes, 19 de julho de 2.013.(Publicado por omisso)
Id: 1530580