Projecto Curricular da Escola B+S D · escola que define, em função do projecto educativo, os...
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ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA D. LUCINDA ANDRADE
2016-2017
Plano Anual de Escola
Caderno 1
Plano Anual de Escola – caderno 1
Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade 2
Índice Índice de Gráficos .............................................................................................. 3
Índice de Quadros ............................................................................................. 3
Introdução ......................................................................................................... 4
LEMA ................................................................................................................. 5
VISÃO ................................................................................................................ 5
MISSÃO ............................................................................................................. 5
Breve caracterização do meio socioeconómico ............................................ 8
1-A Escola e os seus Órgãos de Direção, Administração e Gestão Escolar
......................................................................................................................... 10
2-Parque Escolar ............................................................................................ 11
2.1- Discentes ............................................................................................................. 11
2.2- Pessoal Docente .................................................................................................. 13 2.3- Pessoal Não Docente ........................................................................................... 13
3-Oferta Curricular ......................................................................................... 14
3.1- Organização dos horários .................................................................................... 15 3.2- Sucesso Educativo ............................................................................................... 16
4- Formação Pessoal e Social ....................................................................... 21
5 – Serviços de Psicologia e Orientação Profissional ................................ 21
5.2-Apoio Psicopedagógico ........................................................................................ 21
5.3-Orientação Escolar e Profissional ........................................................................ 21 5.4- Apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade educativa ... 22 3.5- Núcleos do Desporto Escolar .............................................................................. 22
VII – Avaliação ................................................................................................ 25
VIII– Divulgação .............................................................................................. 25
Plano Anual de Escola – caderno 1
Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade 3
Índice de Gráficos Gráfico 1 - Estrutura etária da população residente por sexo, 2001 e 2011 ..................... 8
Índice de Quadros Quadro 1 - Objetivos e metas do projeto educativo ......................................................... 6
Quadro 2 - Órgãos de Direção, Administração e Gestão Escolar .................................. 10 Quadro 3 - Estruturas de Gestão Intermédia de cariz Pedagógica ................................. 10
Quadro 4 - Outros cargos de Gestão Intermédia ............................................................ 11 Quadro 5 - Número de turmas e de alunos por ciclo -2º ciclo ........................................ 11 Quadro 6- Número de turmas e de alunos por ciclo - 3ºciclo ......................................... 12 Quadro 7- Número de turmas e de alunos no nível secundário - regime diurno ............ 12 Quadro 8 - Número de turmas e de alunos do Curso Educação e Formação de Adultos 12
Quadro 9 - Número total de alunos, de acordo com os níveis de ensino........................ 12 Quadro 10 - Distribuição de docentes de acordo com o Departamento ......................... 13 Quadro 11- Lista de Pessoal Não Docente segundo a sua função .................................. 14 Quadro 12 - Oferta curricular, em conformidade com o nível de ensino ....................... 14
Quadro 13 -Horário das actividades letivas, regime diurno e nocturno ......................... 15 Quadro 14- Apoio Pedagógico Acrescido - 2º ciclo ....................................................... 16
Quadro 15 - Apoio Pedagógico Acrescido - nível secundário ....................................... 17
Quadro 16 - Mancha horária de aulas de substituição .................................................... 19
Quadro 17 - Mancha horária do Gabinete do Aluno ...................................................... 20 Quadro 18 - Núcleos do Desporto Escolar ..................................................................... 23
Plano Anual de Escola – caderno 1
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Introdução
O Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21 de junho, que aprovou o
regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de educação e de
ensino públicos da Região Autónoma da Madeira, altera o modelo de autonomia,
administração e gestão das escolas, implementado pelo Decreto Legislativo Regional n.º
4/2000/M, de 31 de janeiro. Assim sendo, o Decreto Legislativo, atualmente em vigor,
estabelece no âmbito do artigo 3.º, número 2 o “Plano Anual de Escola“.
De acordo com o artigo anteriormente mencionado entende-se por Plano anual de
escola “o documento elaborado e aprovado pelos órgãos de administração e gestão da
escola que define, em função do projecto educativo, os objectivos, as formas de
organização e de programação das actividades e que procede à identificação dos
recursos envolvidos”.
Nesta linha de pensamento, o presente documento pretende expor o referido plano
para o ano letivo 2016/2017. Adite-se que, o documento encontra-se dividido em cinco
cadernos contendo no primeiro não só o lema, a visão e a missão do nosso
estabelecimento de ensino, mas também os objetivos e metas do projeto educativo, uma
breve caracterização do meio sociodemográfico, os órgãos de gestão e de gestão
intermédia da escola e a oferta curricular existente. No caderno dois encontram-se os
critérios de avaliação e as planificações, enquanto os planos anuais de atividades dos
departamentos curriculares podem ser descobertos no caderno três. O caderno quatro
contém as atividades dos clubes e dos projetos. A finalizar, temos o caderno cinco
contendo as ações de formação a serem dinamizadas no nosso estabelecimento de
ensino.
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LEMA Uma escola construída por todos e para todos.
VISÃO Promover um ensino de qualidade proporcionando a formação integral dos jovens, em
particular, e da população, em geral, através de uma prática pedagógica que contribua
para a aquisição de conhecimentos e de competências facilitadoras na realização e
valorização de percursos pessoais e profissionais.
MISSÃO
Contribuir para o desenvolvimento integral dos jovens, a nível dos ensinos
básico e secundário, quer através da realização de um processo de
ensino/aprendizagem de qualidade, quer através do desenvolvimento de projetos
integradores dos valores humanísticos, culturais, sociais e ambientais,
promovendo uma escola inclusiva e com sucesso;
Promover o trabalho em equipa, compreendendo que a aquisição de
conhecimentos e de competências são facilitadoras para a realização de
percursos pessoais e de valorização da escola, enquanto espaço privilegiado para
a cidadania;
Proporcionar e incentivar a participação dos Encarregados de Educação na vida
escolar dos seus educandos e nas atividades escolares;
Incrementar uma escola como espaço democrático, aberto a todos e para todos,
baseado no princípio do respeito e na valorização pessoal e profissional de todos
os seus elementos.
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Quadro 1 - Objetivos e metas do projeto educativo
Objetivos Metas
Dimensão Psicossocial
Desenvolver atitudes e valores conducentes à formação integral
dos alunos
Realizar, no mínimo, 5 conferências, ações de esclarecimento/ sensibilização de cariz académico e
profissionais destinados a todos
Incentivar a formação da Associação de Estudantes Criar e divulgar as condições essenciais para o processo eleitoral da Associação de estudantes.
Propiciar a harmonia no espaço escolar, prevenindo e
minimizando comportamentos de indisciplina, conflito e
insegurança
Sensibilizar para a problemática da indisciplina todos os discentes da escola de forma a não ultrapassar
um máximo de 20 conselhos de turma disciplinares por ano letivo.
Fomentar o trabalho cooperativo entre os agentes educativos,
conducente à implementação de práticas educativas e ambientais
comuns.
Realizar, no mínimo, 3 reuniões de coordenação pedagógica por ano letivo em todos os ciclos de
ensino.
Promover a cooperação de, no mínimo, 50% dos agentes educativos do estabelecimento de ensino, nos
objetivos anuais dos grupos disciplinares e do programa Eco-Escolas.
Consciencializar os alunos para uma participação cívica e ativa nas
atividades promovidas pela escola, quer ao nível interno, quer ao
nível do meio envolvente.
Promover, no mínimo, 5 atividades por ano letivo que impliquem a participação dos discentes de todos
os ciclos de ensino.
Incrementar a formação pessoal, profissional e académica em
áreas que contribuam para um melhor desempenho pedagógico.
Frequentar, no mínimo, uma ação de formação por ano relevante para a prática pedagógica.
Promover nos diferentes elementos da Comunidade Escolar
comportamentos de defesa e preservação ambiental
Proceder adequadamente à separação seletiva dos resíduos sólidos na escola, no mínimo em dois locais
de acesso geral da comunidade escolar.
Dimensão Curricular
Promover a qualidade do sucesso educativo. Obter, uma taxa de transição e conclusão de, pelo menos, 65% em todos os anos de escolaridade.
Reforçar através do apoio pedagógico acrescido o número de horas
nas disciplinas que apresentaram menor carga horária.
Aumentar a oferta disciplinar dos apoios pedagógicos acrescidos.
Criar recursos pedagógicos que melhorem o aproveitamento dos
alunos.
Disponibilizar, no mínimo, uma ferramenta de trabalho que facilite o desempenho dos alunos.
Implementar uma cultura de escola, o gosto pela aprendizagem, o
bem estar pessoal e social.
Realizar no mínimo duas ações de esclarecimento/
sensibilização/ formação.
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Dimensão Física
Consciencializar os elementos da Comunidade escolar para
adoção de comportamentos seguros no espaço circundante ao
recinto escolar
Criar condições de acompanhamento a pelo menos 90% dos alunos do ensino básico nas
deslocações entre a escola e o Pavilhão
Promover um ambiente estimulante a nível das condições
físicas.
Equipar mais uma sala com recursos informáticos.
Apetrechar gabinetes com espaços de arrumação
Criar uma sala de estudo para os alunos
Melhorar as condições físicas dos espaços exteriores Instalar uma cobertura que proteja os alunos no percurso de acesso à saída da escola.
Organizar os horários e adequar os intervalos, de forma a
promover a qualidade do ensino/ aprendizagem
Criar um mínimo de 50% de horários que contenham horas de apoio pedagógico acrescido.
Ajustar os horários dos intervalos
Estimular a inovação e a
investigação, conducentes a uma boa atividade letiva e
educativa através da formação contínua.
Promover um mínimo de 5 ações de formação por ano letivo.
Criar ações de formação internas específicas em áreas de
interesse educativo
Realizar, no mínimo, 5 ações de formação por ano letivo.
Melhorar a qualidade e variedade das refeições servidas na
escola
Realizar menus variados
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Breve caracterização do meio socioeconómico
A escola básica e secundária D. Lucinda Andrade localiza-se a norte da Ilha da Madeira, no concelho
de São Vicente. A nível do parque habitacional notamos que houve um decréscimo de -7,7%, porquanto o
número de população residente passou de 6198, em 2001, para 5723, em 2011.
Gráfico 1 - Estrutura etária da população residente por sexo, 2001 e 2011
Fonte: file:///C:/Users/anacatanho/Downloads/Censos2011_ResultadosDefinitivos_RAMadeira_3%20(1).pdf, acedido a 15/01/2016
Em conformidade com os Censos 2011, e comparativamente aos Censos 2001 a população entre os
0-29 anos diminuiu na região da Madeira. Em 2001 este grupo etário representava 43,0% da população e em
2011 diminui para 35,5%. Ao invés, os grupos etários 30-64 anos de 43,3% em 2001 acrescem para 49,6%
em 2011. A população com 65 ou mais anos cresceu, passando de 13,7% em 2001 para 14,9% em 2011.
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Quanto à questão da escolaridade aferimos que os concelhos de Câmara de Lobos (38,7%), de S.
Vicente (31,3%) e da Ponta do Sol (29,5%) são os que apresentam os níveis mais elevados de população
jovem que no máximo tem o 3º ciclo e não se encontra a estudar1.
Gráfico 1 - Taxa de analfabetismo, 1991-2011
Fonte: http://estatistica.gov-madeira.pt/index.php/download-now-3/social-gb/popcondsoc-gb/popcondsoc-censos-gb/popcondsoc-censos-
publicacoes-gb/finish/221-censos-publicacoes/2019-o-retrato-dos-municipios-da-ram-2011-folheto, acedido a 14/01/2016
1http://estatistica.gov-madeira.pt/jdownloads/Social/Populao%20e%20Condies%20Sociais/Censos/Censos%20%20Publicaes/pdf_-
_censos_2011_ram.pdf, acedido a 14/01/2016
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1-A Escola e os seus Órgãos de Direção, Administração e Gestão Escolar Os estabelecimentos de ensino regem-se pelo Decreto-Legislativo Regional n.º21/2006/M, de 21 de
junho, que define de forma clara as competências dos órgãos de direcção, administração e gestão escolar.
Nesta linha de pensamento, passamos a apresentar, no quadro infra, os elementos que compõem esses
mesmos órgãos.
Quadro 2 - Órgãos de Direção, Administração e Gestão Escolar
Conselho da Comunidade
Educativa
Presidente – António Madaleno
Conselho Executivo
Presidente – António Luís Castro de Sousa
Vice – Presidente – Ana Margarida Teixeira Magalhães
Vice – Presidente – Ana Paula de Freitas Teixeira Catanho
Conselho Pedagógico
Presidente – Ana Margarida Teixeira Magalhães
Conselho Administrativo
Presidente – António Luís Castro de Sousa
Quadro 3 - Estruturas de Gestão Intermédia de cariz Pedagógica
Coordenadores Departamentos
Curriculares
Línguas
Ernesto Domingos Camacho Correia
Ciências Humanas e
Sociais António Manuel Cerdeira Madaleno
Ciências Exatas, da Natureza e das
Tecnologias Nelson Abilío Vara
Expressões
. Dalila Maria Souto Henriques
Coordenadores de
Ciclo
Ensino Básico
Maria Graciete Ferreira da Silva
Ensino
Secundário
Fernanda de Castro Alexandre Pestana
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Quadro 4 - Outros cargos de Gestão Intermédia
Coordenador da Comissão de Formação
Gilda Maria Nunes Pestana
Coordenador do Ensino Profissional
José António Moniz
Coordenadora Tutoria Delina Fernandes Gomes
Coordenadora do Ensino Noturno Ana Margarida Teixeira Magalhães
Coordenadora dos EFAS Mónica Cristina de Sousa Amaral Lobo
Coordenadores das Atividades Extracurriculares
Maria do Céu Leça de Freitas Sónia Maria Martins da Costa
Coordenadora do Desporto Escolar
Ana Maria Pita
Coordenadora de Diretores de Turma – ensino básico
Maria Graciete Ferreira da Silva
Coordenadora de Diretores de Turma – ensino secundário
Fernanda de Castro Alexandre Pestana
2-Parque Escolar
Apresentados os elementos constituintes dos órgãos de direcção, administração e gestão da escola
queremos salientar que, apesar da hierarquia existente e tendo diferentes responsabilidades no desempenho
das suas funções e competências, todos são imprescindíveis para o bom funcionamento da instituição
educativa.
2.1- Discentes
De seguida, iremos apresentar a população discente que é constituída por um total de 376 alunos
distribuídos pelo ensino básico, secundário, curso profissional, curso de educação e formação e curso de
educação e formação de adultos, conforme os quadros infra expostos:
Quadro 5 - Número de turmas e de alunos por ciclo -2º ciclo
ANO DE ESCOLARIDADE N.º de Turmas
N.º de Alunos
5º Ano - regular 2 41
6º Ano - regular 3 46
6º Ano- PCA 1 10
TOTAL 6 97
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Quadro 6- Número de turmas e de alunos por ciclo - 3ºciclo
ANO DE ESCOLARIDADE N.º de Turmas
N.º de Alunos
7º Ano - regular 3 45
7º Ano- CEF (Tipo2) 1 12
8ºAno- regular 3 44
8º Ano- PCA 1 9
9ºAno- regular 2 42
TOTAL 10 152
Quadro 7- Número de turmas e de alunos no nível secundário - regime diurno
ANO DE ESCOLARIDADE N.º de Turmas
N.º de Alunos
10º Ano - regular 2 27
10º Ano- Curso Profissional 1 20
11ºAno - regular 2 22
11º Ano- Curso Profissional 1 7
12ºAno - regular 2 28
12º Ano- Curso Profissional 1 9
TOTAL 9 113
Quadro 8 - Número de turmas e de alunos do Curso Educação e Formação de Adultos
NÍVEL DE ENSINO N.º de Turmas
N.º de Alunos
Educação e Formação Alunos 1 15
TOTAL 1 15
Quadro 9 - Número total de alunos, de acordo com os níveis de ensino
NÍVEL DE ENSINO N.º de Alunos
Ensino Básico – 2º ciclo 97
Ensino Básico – 3º ciclo 152
Ensino Secundário 112
Ensino noturno 15
TOTAL 376
O corpo discente deste Estabelecimento de Ensino é oriundo das diferentes freguesias que constituem o
concelho de São Vicente. No entanto, existe 1 aluno a frequentar o Curso Profissional de Técnico de Gestão
e Programação de Sistemas Informáticos (10º ano) proveniente do Concelho de Porto Moniz.
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2.1.1 – Critérios de constituição das turmas
No 2.º e 3.º Ciclo e no ensino secundário a equipa de formação de turmas foi nomeada pelo Conselho
Executivo, constituída pelos diretores de turma, e teve em conta os seguintes aspetos:
Legislação específica;
Seguir as sugestões do Conselho Pedagógico;
Agrupar os alunos que ingressarem no ensino articulado;
Seguir as sugestões dos Conselhos de Turma;
Formar turmas, de acordo com as opções (Língua Estrangeira, Educação Moral Religiosa e
Católica, oferta complementar);
As turmas que integrem alunos com NEE, não deverão ter mais de 20 elementos e não ter mais
de dois elementos nestas condições (sempre que possível).
2.2- Pessoal Docente
No presente ano letivo a escola tem a leccionar, nos diversos departamentos curriculares, 79
docentes, tal como podemos aferir no quadro que se segue:
Quadro 10 - Distribuição de docentes de acordo com o Departamento
Departamento das
Ciências Exatas Naturais
e das Tecnologias
Departamento das
Línguas
Departamento das
Expressões
Departamento das
Ciências Humanas e
Sociais
29 22 15 13
Aditamos que, do número total de docentes existentes no estabelecimento de ensino 9 elementos são
professores com contrato de trabalho a termo resolutivo, sendo que 5 pertencem ao Departamento das
Ciências Exatas Naturais e das Tecnologias, 1 faz parte do Departamento das Línguas, 1 pertence ao
Departamento das Expressões e 3 ao Departamento das Ciências Humanas e Sociais.
2.3- Pessoal Não Docente
O pessoal não docente assegura os diversos serviços existentes, nomeadamente, serviço
administrativo, reprografia, bar e refeitório, biblioteca, vigilância de pátios e corredores, limpeza e apoio aos
laboratórios.
O número de pessoal não docente deste estabelecimento de ensino está patente no quadro infra, de
acordo com a sua função.
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Quadro 11- Lista de Pessoal Não Docente segundo a sua função
Categoria N.º de elementos
Chefe de Serviços de Administração Escolar 1
Coordenador Técnico 1
Técnico Superior 1
Assistente Técnico 11
Assistente Operacional 27
Encarregado Operacional 2
Técnico de Informática 2
TOTAL 45
Observando o Quadro 11 verificamos que existem 45 elementos pertencentes ao pessoal não docente.
Contudo, o número absoluto real é de 43, porquanto uma assistente operacional se encontra de licença sem
vencimento, desde 01/01/2001, e um técnico de informática está de atestado médico desde 19/01/2015.
3-Oferta Curricular
O facto do nosso estabelecimento de ensino se encontrar localizado na parte norte da Ilha e
consequentemente os horários do transporte público serem parcos, a instituição faz os possíveis para não só
diversificar a oferta educativa e formativa, mas também de possuir o ensino diurno e no turno. Assim, no
ensino diurno os discentes podem usufruir da seguinte oferta curricular:
Quadro 12 - Oferta curricular, em conformidade com o nível de ensino
2º Ciclo
Ensino regular
Percurso curricular alternativo
3º Ciclo
Ensino regular
Curso de Educação e Formação
Percurso Curricular Alternativo
Ensino Secundário
Curso Científico-Humanístico de Ciências e Tecnologias
Curso Científico-Humanístico de Artes Visuais
Curso Científico-Humanístico de Línguas e Humanidades
Curso Técnico Profissional
Educação e Formação de Adultos
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Em conformidade com o quadro anterior o 2º ciclo do ensino básico possui além do curso geral uma
turma de percurso curricular alternativo, no sexto ano de escolaridade. No 3º ciclo do ensino básico os
discentes usufruem do ensino regular de uma turma de curso de educação e formação- Operador de
jardinagem (1º ano de curso) e de uma turma de percurso curricular alternativo (8º ano). Por sua vez, o
ensino secundário oferece a possibilidade de os alunos frequentarem o regime noturno, no curso de
Educação e formação de Adultos, e o regime diurno, nos cursos cientifico-humanísticos, sendo que no 10º
ano o curso cientifico-humanístico das Artes Visuais acopla com o curso científico-humanístico de Línguas
e Humanidades, e no 11º ano o curso cientifico-humanístico de Ciências e Tecnologias acopla com o curso
cientifico-humanístico de Ciências Sócio Económicas. Ainda relacionado com o ensino secundário para o
10º ano, 11º ano e 12º ano, existem os seguintes cursos profissionais Técnico de Gestão e Programação de
sistemas Informáticos, Técnico de Multimédia, Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos,
respetivamente.
3.1- Organização dos horários
Com o intuito de proporcionar a toda a comunidade o direito à educação e à igualdade de
oportunidades no acesso à escolaridade obrigatória, as actividades letivas deste estabelecimento de ensino
funcionam em dois turnos: diurno e nocturno.
No quadro infra podemos constatar o horário de entrada e de saída, quer do regime diurno, quer do
regime nocturno.
Quadro 13 -Horário das actividades letivas, regime diurno e nocturno
Diurno Noturno
Entrada Saída Entrada Saída
8.05 8.50 19.00 19.45
8.50 9.35 19.45 20.30
9.55 10:40 20.45 21.30
10.40 11.25 21.30 22.15
11.30 12.15 22.15 23.00
12.15 13.00
13.15 14.00
14:00 14:45
14.50 15:35
15.40 16:25
16.45 17.30
17.30 18.15
Plano Anual de Escola – caderno 1
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Ressalvamos o fato de o quadro supra estar de acordo com a legislação em vigor no que concerne aos
procedimentos de matrícula e respectiva renovação (Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho).
3.2- Sucesso Educativo
A escola pretende através da promoção de um ensino de qualidade aliado à formação integral da
pessoa humana atingir o sucesso educativo. Nesta sentido, foram levados a cabo diversas medidas:
3.2.1-Apoio Pedagógico Acrescido
No 2º ciclo foi criado o apoio pedagógico acrescido nas disciplinas de matemática e de português
tendo em conta que as grandes dificuldades dos alunos se centram sobretudo nestas disciplinas. Este apoio é
frequentado não só pelos discentes que no anterior revelaram dificuldades, e que são encaminhados para este
tipo de apoio, mas também pelos discentes que no presente ano letivo sejam diagnosticadas lacunas nesta(s)
área(s).
O quadro seguinte mostra-nos como está distribuído o apoio pedagógico acrescido do 2º ciclo.
Quadro 14- Apoio Pedagógico Acrescido - 2º ciclo
5.º Ano 6º Ano Horário
Português Natalina Sousa
S302
Domingos Fernandes
Maria Escórcio S301
14:00-15:35
Matemática
Paloma Briote
S201
Alcina Carvalho
S302
15:40 – 17:30
O apoio pedagógico acrescido é lecionado às quartas-feiras, no turno da tarde, visto que é o dia em
que os alunos do ensino regular não têm componente letiva no turno em questão.
3.2.2- Promoção do sucesso escolar
A promoção do sucesso escolar foi implementada no 3º ciclo com o intuito de garantir “um
acompanhamento eficaz do aluno face às dificuldades detetadas e ao desenvolvimento das aprendizagens,
Plano Anual de Escola – caderno 1
Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade 17
orientadas para a satisfação de necessidades específicas” (Portaria n.º265/2016, Artigo 16º, alínea s). A
lecionação destes tempos é da total responsabilidade do docente que a ministra e é quem decide quais os
alunos que a devem frequentar. Não há limite minímo nem máximo de alunos, porquanto o objetivo é que o
aluno ultrapasse as suas dificuldades.
As disciplinas que usufruem desta medida são: matemática, português, inglês e francês.
3.2.3- Ensino Secundário
Tal como no ensino básico foi delineado para o ensino secundário, e em conformidade com o
Despacho n.º 288/2016, de 13 de julho, medidas de promoção do sucesso escolar.
O quadro infra patenteia não só as disciplinas às quais foram atribuídas horas de apoio, mas também
o ano de escolaridade e a turma, o horário e o professor responsável.
Quadro 15 - Apoio Pedagógico Acrescido - nível secundário
Disciplina Professor Ano Dia Hora Sala
Português Graça Ponte
12.ºA Terça-feira 12:15 – 13:00 203 12.ºB Quinta-feira 12:15 – 13:00 304
Clara Corte 11.º Terça - feira 16:45 – 17:30 102 Quinta - feira 11:30 – 12:15 102
Clara Gouveia 10.º Segunda- feira 9:55 – 10:40 102
Matemática
Elisabete Costa 12.ºA Quarta-feira 11:30 – 13:00 212
209 11.º A Sexta-feira 14:00 - 14:45
Victor Figueira (MACS)
10.º B Quarta - feira 14:00 – 15:35 201
11.º B
Biologia - Geologia Luísa Joaquim 10.º 11.º 12.º
Quarta – feira 14:00 – 15:35 208
Físico-Química Nelson Vara 10.º 11.º
Quarta-feira 14:50 – 16:25 102
Desenho A Dalila Souto 10.º B
Quarta- feira 12:15 – 13:00 306 História da Cultura
e das Artes Quinta feira 11:30 – 12:15 A306
Geometria Descritiva
Sérgio Benedito 10.º Segunda-feira 9:55 – 11:25 304
Alemão José Moniz Quinta – feira 11:30 – 13:00 102
Inglês
Ernesto Correia 10.º
Quarta - feira 14:00 – 15:35 304 11.º 12.º
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3.2.4- Serviços do Educação Especial
Neste estabelecimento de ensino o serviço de educação especial é assegurado por três docentes,
sendo a principal função das mesmas a de apoiar os alunos com Necessidades Educativas Especiais, apoiar
os docentes que fazem parte dos respetivos Conselhos de Turma e cooperar com os Órgãos de Gestão
Intermédia na resolução de problemas e tomada de decisões em relação aos discentes envolvidos neste
processo.
As professoras da educação especial também trabalham em articulação com o Serviço de Psicologia
e Orientação, nomeadamente na sinalização, na avaliação, na elaboração, na implementação e na reavaliação
dos Programas Educativos Individuais. Além disso, colaboram com os Diretores de turma, e restantes
docentes que compõem os conselhos de turma onde existem alunos com necessidades educativas especiais,
na elaboração e implementação do Programa Educativo Individual (PEI), restante comunidade educativa e
outros serviços da comunidade.
O apoio a estes alunos por parte destes serviços poderá ser direto, indireto ou cooperativo, dentro e
fora da sala de aula, individualmente ou em grupo.
No presente ano letivo, 2016/2017, estão sinalizados 38 discentes para frequentar o ensino especial e
destes alunos 8 usufruem de redução de número de alunos por turma. Adite-se que, 2 alunos usufruem do
Currículo Específico Individual (CEI).
3.2.5- Aulas de substituição
De acordo com o artigo 88º, número 8, do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M de 18 de
agosto, que altera o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º6/2008/M de 25 de fevereiro, “A falta ao serviço lectivo que dependa de autorização
apenas pode ser permitida quando o docente tenha apresentado ao órgão de administração e gestão da
escola o plano da aula a que pretende faltar”. Neste sentido, as aulas de substituição têm o intuito não só de
fazer face ao Decreto Legislativo supramencionado, mas também evitar que os alunos tenham tempos
“mortos”.
O quadro seguinte revela a mancha horária das aulas de substituição.
Plano Anual de Escola – caderno 1
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Quadro 16 - Mancha horária de aulas de substituição
A mancha horária das aulas de substituição abrange a totalidade do turno diurno, à execeção do turno
da tarde da quarta-feira, porquanto esses tempos são reservados para o apoio pedagógico acrescido do 2º
ciclo e para marcação de atividades extracurriculares.
3.2.6- Gabinete do Aluno
O Gabinete do Aluno consiste num espaço (sala) para onde são encaminhados os alunos que, de
acordo com o artigo 26.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junho –
Estatuto do aluno e ética escolar, são alvo de ordem de saída de sala de aula. Este espaço tem diversos
objetivos, nomeadamente, uma rápida identificação dos problemas de indisciplina, uma celeridade eficaz na
implementação das medidas disciplinares e um espaço de sala de aula mais harmonioso e favorável à
aprendizagem. Neste espaço encontra-se um professor que recebe o discente que obteve ordem de saída de
sala de aula e apoia-o na execução do seu trabalho.
O quadro infra mostra a mancha horária destinada ao gabinete do aluno.
Plano Anual de Escola – caderno 1
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Quadro 17 - Mancha horária do Gabinete do Aluno
3.2.7- Tutoria
A Tutoria visa o acompanhamento dos alunos que apresentem características, tais como, falta de
apoio/orientação familiar no processo ensino/aprendizagem; problemas familiares que influenciem o
desenvolvimento pessoal e académico; problemas pessoais que influenciam o desempenho académico e o
desenvolvimento pessoal do aluno (ex: morte de familiares, problemas de saúde, etc.); dificuldades de
integração e relacionamento a nível do grupo turma e/ou com o grupo de pares (de forma continuada); risco
de abandono escolar (por falta de acompanhamento parental); lacunas graves da formação de valores que
inviabilizam o saber ser e saber estar.
O trabalho do Tutor visa o acompanhamento dos alunos no seu desempenho escolar, zelando pelos
interesses escolares e promovendo a integração no seio da comunidade educativa; a elaboração e o
desenvolvimento de planos de atuação, promovendo estratégias e metodologias ativas; a colaboração com o
diretor de turma nas atividades desenvolvidas pelos docentes da turma e pelos formadores; a colaboração
ativa com o serviço de Psicologia e Orientação da escola, bem como com o serviço de Educação Especial;
apoio aos alunos na superação das suas dificuldades; promoção, no âmbito das suas competências, a
articulação curricular das disciplinas, programas de ensino e de formação; exercício, no âmbito das suas
competências, na relação escola-família, assim como a elaboração de relatórios periódicos e anuais de
acompanhamento que são apresentados ao diretor de turma e ao Conselho Pedagógico.
Plano Anual de Escola – caderno 1
Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade 21
4- Formação Pessoal e Social
No presente ano letivo, no ensino básico, a Formação Pessoal e Social foi atribuída ao respetivo Diretor
de Turma e teve em conta critérios propostos pelo Conselho Pedagógico.
Ao longo dos diversos trimestres será ministrado o projecto Educação para a Sexualidade e Afetos
(ESA), da Secretaria Regional da Educação, o projeto segurança e prevenção de riscos e dinamizadas várias
atividades propostas pelo projeto carta da convivialidade e Atlante, em par pedagógico com o respetivo
director de turma.
5 – Serviços de Psicologia e Orientação Profissional
Tendo por base o Decreto-Lei nº 190/91, o Decreto Legislativo Regional nº 29/2006/M de 19/7, e
fazendo a devida adaptação à realidade da Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, as atribuições
do SPO deste estabelecimento de ensino distribuem-se em três grandes áreas de intervenção:
5.2-Apoio Psicopedagógico
Passa pela implementação de ações de avaliação e intervenção que tenham por objetivo o
desenvolvimento psicológico e integral do aluno. As atividades daí resultantes poderão incidir nas esferas
cognitiva, afetivo-emocional e social. Os alunos são propostos para o SPO por um professor, pelo diretor de
turma, pelo próprio aluno, seu encarregado de educação ou pelo órgão de gestão.
Exemplo de atividades:
- Avaliação Psicológica e Apoio Psicopedagógico a alunos com dificuldades ao nível da aprendizagem
e/ou problemas de comportamento;
- Avaliação Psicológica e Apoio Psicopedagógico a alunos com necessidades educativas especiais
(colaboração com o Serviço de Educação Especial);
- Atendimento e Apoio a Encarregados de Educação, pessoal Docente e não Docente.
5.3-Orientação Escolar e Profissional
A orientação escolar e profissional tem por objetivo capacitar o aluno para tomar decisões em termos de
carreira, sempre que for necessário. As modalidades de orientação escolar e profissional devem alargar-se ao
ponto de se consolidar o incentivo das atitudes de exploração e de investimento necessárias a um melhor
conhecimento de si próprio, das oportunidades de formação escolar e profissional e do mundo do trabalho.
Exemplo de atividades:
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- Programa de Orientação Escolar e Profissional para alunos do 9º ano a aplicar em grupo;
- Projeto “Shadowing – o dia a dia de um profissional” para alunos dos Cursos Científico-
Humanísticos;
- Atendimento individual de alunos de qualquer ano de escolaridade com dúvidas em relação ao seu
percurso de carreira.
5.4- Apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade educativa
Os psicólogos do SPO devem colaborar no estudo, conceção e planeamento de medidas que visem a
melhoria do sistema educativo bem como nos projetos da escola, decorrentes do Projeto Educativo ou da sua
própria iniciativa, desde que aprovados nos órgãos próprios. Este contributo pode ser efetuado direta ou
indiretamente com os professores, através da sugestão de atividades que sirvam o seu enriquecimento ou da
elaboração de ações de sensibilização junto dos diferentes destinatários, sejam alunos ou encarregados de
educação. Esta colaboração deverá estender-se aos órgãos de administração e gestão da escola.
O psicólogo deve, nesta área de intervenção, ser um elemento da equipa multidisciplinar e intervir com
medidas da sua área de especialidade.
Exemplo de atividades:
- Colaboração/Participação nos projetos da escola;
- Envolvimento dos encarregados de educação nas iniciativas conjuntas com a escola;
- Promoção de um acompanhamento próximo do processo educativo dos educandos por parte dos seus
encarregados de educação;
- Dinamização de ações de formação a pessoal docente, não docente e encarregados de educação com
temáticas da educação;
- Colaboração com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de São Vicente e com as(os)
psicólogas(os) dos Centros de Saúde do Conselho e da Direção Regional de Educação Especial e
Reabilitação, na partilha de informações sobre determinados alunos.
3.5- Núcleos do Desporto Escolar
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Quadro 18 - Núcleos do Desporto Escolar
Horário dos Projetos/Clubes
Inicio Termo 2ª Feira Local 3ª Feira Local 4ª Feira Local 5ª Feira Local 6ª Feira Local
08:05 08:50
08:50 09:35
09:55 10:40
10:40 11:25
11:30 12:15
Dança Ginásio
Dança Ginásio
Baú da Leitura
Biblioteca
Dança Ginásio
Projeto RS4E
Sessões Lab Mat Bar Artes
Plásticas S212
12:15 13:00 Animação de Pátio
Pátio Animação de Pátio
Pátio
Agente X Profs Animação de Pátio
Pátio
Animação de Pátio
Pátio Dança Ginásio
13:15 14:00 Animação de Pátio
Pátio Animação de Pátio
Pátio
Banda e Oficina
da Música
S012 Animação de Pátio
Pátio Animação de Pátio
Pátio
14:00 14:45 Animação de Pátio
Pátio Animação de Pátio
Pátio
Dança Ginásio Animação de Pátio
Pátio
Animação de Pátio
Pátio
Origami S212 Banda e
Oficina da S012
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Música
14:50 15:35 Banda e
Oficina da Música
S012 Dança Ginásio
Dança Ginásio
Projeto RS4E
Sessões
15:40 16:25 Dança Ginásio
Dança Ginásio
Projeto RS4E
Sessões
16:45 17:30 Viver com
Saúde Ginásio Dança Ginásio
Viver com Saúde
Ginásio
17:30 18:15
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VII – Avaliação A avaliação deste projeto consiste em aferir se as propostas estão a ser atingidas. Pelo que se propõe
a apresentação de um relatório anual a apresentar pelos Departamentos Curriculares em reunião de Conselho
Pedagógico, no final do ano letivo. Depois de discutidos e analisados os relatórios expostos, a Presidente do
Conselho Pedagógico apresentará no Conselho da Comunidade Educativa um relatório com as conclusões
retiradas e com as propostas de alterações a incluir no documento para o ano letivo seguinte.
VIII– Divulgação A divulgação do projeto cabe a todos os atores educativos, contudo, ficarão disponíveis exemplares
no Conselho da Comunidade Educativa e no Conselho Executivo.
O site oficial da escola será o meio privilegiado para publicitar este documento.
Aprovado em reunião do Conselho Executivo
30 de outubro de 2016
O Presidente do Conselho Executivo