Capítulo 13 Política de dividendos

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Capítulo 13Capítulo 13

Política de Política de dividendosdividendos


Objetivos de aprendizagem

1. Entender os procedimentos de pagamento de dividendos e o

papel dos planos de reinvestimento de dividendos.

2. Descrever a teoria residual dos dividendos e os principais

argumentos ligados a sua irrelevância ou relevância.

3. Discutir os principais fatores vinculados à formulação de uma

política de dividendos.

4. Rever e avaliar os três tipos básicos de políticas de

dividendos.


Objetivos de aprendizagem

5. Avaliar os dividendos pagos em ações dos pontos de vista

contábil, acionário e da empresa.

6. Explicar desdobramentos e recompras de ações, bem como

a motivação da empresa para realizar um ou outro.


Fundamentos de dividendos

• Um dividendo é uma distribuição de lucros.

• A maioria das empresas adota uma política de dividendos de

acordo com a qual paga um dividendo regular a cada trimestre.

• Algumas empresas pagam um dividendo extraordinário para

recompensar os acionistas, caso tenham tido um ano

particularmente bom. Muitas pagam dividendos usando uma

taxa de distribuição (payout) predeterminada, definindo a

proporção entre dividendos e lucros.

• Várias empresas têm pago dividendos regulares por mais de

cem anos, ininterruptamente.


• O crescimento dos dividendos tende a acompanhar o

crescimento dos lucros com alguma defasagem, na maioria

das empresas (veja o próximo slide).

• Como a política de dividendos é um dos fatores que

determinam a decisão de um investidor de comprar uma ação,

a maioria das empresas anuncia sua política de dividendos e

sinaliza quaisquer alterações que possa sofrer ao público.

• Portanto, pode ser notado que muitas empresas usam suas

políticas de dividendos para transmitir informação que de outro

modo não estaria disponível aos investidores.

Fundamentos de dividendos


• Data de registro. A data na qual um investidor precisa ter a posse de ações para gozar o direito de receber um dividendo.

• Data ex dividendo. Quatro dias antes da data de registro. O dia no qual uma ação passa a ser negociada ex dividendo (sem direito ao dividendo).

Na imprensa financeira, as transações com ações na data ex dividendo são indicadas por um x ao lado do volume negociado.

Em geral, os preços das ações caem por um valor igual ao dividendo trimestral, na data ex dividendo.

Fundamentos de dividendosProcedimentos de pagamento

de dividendos em dinheiro


• Data de registro. A data na qual um investidor precisa ter a posse de ações para gozar o direito de receber um dividendo.

• Data ex dividendo. Quatro dias antes da data de registro. O dia no qual uma ação passa a ser negociada ex dividendo (sem direito ao dividendo).



• Data de pagamento. O dia no qual um dividendo é pago aos

acionistas que possuíam ações na data de registro. Ocorre

geralmente duas ou mais semanas após a data de registro.




ExemploExemplo

Na reunião trimestral realizada para decidir sobre os dividendos em 10 de junho, o conselho de administração da Rudolf Company declarou um dividendo de $ 0,80 em dinheiro aos acionistas registrados na segunda-feira, 1º de julho. Havia 100 mil ações na empresa. A data de pagamento foi fixada em 1º de agosto. Antes da reunião, as contas relevantes indicavam o seguinte.

Caixa $ 200.000 Dividendos a pagar $ 0

Lucros retidos 1.000.000




Quando o dividendo foi anunciado pelos diretores, $ 80.000 de lucros retidos ($ 0,80/ação x 100 mil ações) foram transferidos à conta de dividendos a pagar. Em conseqüência, as contas básicas passaram a ser:

Caixa $ 200.000 Dividendos a pagar $ 80.000

Lucros retidos 920.000




A ação da Rudolf Company começou a ser negociada ex dividendo em 25 de junho, quatro dias antes da data de registro (1º de julho). Essa data foi determinada subtraindo seis dias (por causa do fim de semana) de 1 de julho. Os acionistas registrados em 24 de junho ou antes receberam direitos aos dividendos; os que compraram a ação em 25 de junho ou depois não receberam tais direitos. Supondo um mercado estável, era de esperar que o preço da ação caísse $ 0,80 em 25 de junho. Quando chegou a data de pagamento (1º de agosto), a empresa remeteu pagamentos aos acionistas registrados e contabilizou o seguinte:




Portanto, o efeito líquido do pagamento do dividendo é uma redução dos ativos (por uma redução do saldo de caixa) e do patrimônio líquido (através de uma redução do saldo de lucros retidos), no valor total de $ 80.000 (o valor do dividendo pago).

Caixa $ 120.000 Dividendos a pagar $ 0

Lucros retidos 920.000


Planos de reinvestimento de dividendos

• Os planos de reinvestimento de dividendos (DRIPs) permitem aos acionistas reaplicar seus dividendos na compra de ações adicionais, em lugar de recebê-los em dinheiro.

• Nos DRIPs administrados por bancos, estes compram ações adicionais em lotes grandes no mercadobanks, o que reduz substancialmente a despesa de corretagem por ação.

• Nos DRIPs administrados pelas empresas, elas próprias emitem novas ações em troca do dividendo em dinheiro, eliminando completamente o pagamento de corretagem.

• Nos DRIPs administrados por corretoras, como a Charles Schwab, elas reaplicam os dividendos em nome de seus clientes, sem cobrar comissão.


Vantagens dos DRIPs• Para os acionistas:

– redução substancial de custos de corretagem;

– dão ao investidor um mecanismo automático de poupança.

• Para as empresas:

– boa vontade do mercado;

– redução do custo de entrega de cheques de pagamento de dividendos;

– um mecanismo barato de obtenção de capital próprio nos planos

administrados pelas próprias empresas.


• A teoria residual dos dividendos afirma que os pagamentos de dividendos devem ser encarados como um resíduo – o montante que sobra após o aproveitamento de todas as oportunidadees de investimento aceitáveis.

• Usando esse enfoque, a empresa trataria da decisão de pagamento em três etapas:

Relevância da política de dividendosTeoria residual dos dividendos

Etapa 1: Determinar o nível ótimo de gastos de capital, que deve ser o nível gerado pelo ponto de interseção da escala de oportunidades de investimento (EOI) com a escala de custo marginal ponderado de capital (CMgPC).





Etapa 2: Usando as proporções da estrutura ótima de capital, estimar o volume total de capital próprio necessário para financiar os gastos calculados na primeira etapa.




Teoria residual dos dividendos

Etapa 3: Como o custo de lucros retidos, kr, é inferior ao custo de novas ações ordinárias, kn, usar a retenção de lucros para satisfazer as necessidades de capital próprio determinadas na segunda etapa. Se os lucros retidos não forem suficientes para atender a essas necessidades, devem ser vendidas novas ações ordinárias. Se os lucros retidos forem superiores, o excedente – o resíduo – deve ser distribuído sob a forma de pagamento de dividendos.

Relevância da política de dividendos


• Em síntese, segundo essa teoria, nenhum pagamento de

dividendos será feito enquanto a necessidade de capital

próprio da empresa superar o volume de lucros retidos

disponíveis.

• Além disso, de acordo com ela, o retorno exigido pelos

acionistas não é afetado pela política de dividendos – uma

premissa que sugere que essa política é irrelevante.

Teoria residual dos dividendos



• Merton Miller e Franco Modigliani (M&M) formularam uma teoria

que mostra que, em mercados financeiros perfeitos (certeza, sem

impostos, sem custos de transação ou outras imperfeições de

mercado), o valor de uma empresa não é afetado pelo pagamento

de dividendos.

• Argumentam que o valor depende apenas dos lucros futuros e do

risco dos investimentos da empresa.

• A retenção ou distribuição de lucros não afeta o valor da empresa.

Argumentos favoráveis à irrelevânciados dividendos



• Alguns estudos indicam que grandes variações de dividendos

afetam o comportamento do preço da ação.

• M&M argumentam que esses efeitos resultam da informação

transmitida por essas alterações de dividendos, e não pelo

próprio dividendo.

• Além disso, M&M argumentam que há um ‘efeito clientela’.

• Os investidores que preferem receber dividendos comprarão

ações com dividendos elevados, e os que preferem ganhos de

capital comprarão ações que pagam dividendos baixos.




• Em resumo, M&M e outros defensores da idéia de irrelevância dos

dividendos dizem que, se os outros fatores se mantiverem

constantes, o retorno exigido por um investidor e, portanto, o valor da

empresa não são afetados pela política de dividendos, porque:

1. O valor da empresa é determinado exclusivamente pelo poder de

geração de resultados e pelo risco de seus ativos.

2. Se os dividendos afetarem o valor, isso acontecerá somente por

causa do seu conteúdo informacional, o qual sinaliza as

expectativas da administração quanto aos lucros.

3. Há um efeito clientela que faz com que os acionistas recebam os

dividendos que esperam.





• Contrariando os defensores da irrelevância dos dividendos, Gordon e

Lintner afirmam que os acionistas preferem dividendos correntes e

que há uma relação positiva entre dividendos e valor de mercado.

• Essencial a essa teoria é o argumento do ‘pássaro na mão’, segundo

o qual os investidores geralmente têm aversão a risco e atribuem

risco menor aos dividendos correntes, em comparação com

dividendos ou ganhos de capital futuros.

• Como os dividendos correntes são menos arriscados, reduz-se o

retorno que os investidores exigem, elevando, assim, os preços das

ações.



Fatores que afetam a políticade dividendosRestrições legais

• As legislações de valores mobiliários de muitos estados proíbem as

empresas de pagar dividendos usando qualquer parte de seu ‘capital

legal’, medido pelo valor nominal das ações ordinárias – ou, ainda,

valor nominal mais ágio na venda de ações.

• Os dividendos são às vezes limitados à soma dos lucros mais

recentes com os lucros retidos acumulados, embora pagamentos

superiores aos lucros correntes geralmente sejam permitidos.

• A maioria dos estados também proíbe o pagamento de dividendos

quando a empresa tem passivos vencidos, está legalmente

insolvente ou falida.



• Até mesmo o Interna Revenue Service (IRS) tem baixado normas na

área de política de dividendos.

• Especificamente, o IRS proíbe as empresas de acumular lucros

excessivos para reduzir o pagamento de impostos pelos acionistas.

• Se o IRS for capaz de determinar que uma empresa acumulou lucros

excessivos para permitir que os acionistas adiem o pagamento de

imposto de renda sobre dividendos, poderá cobrar um imposto sobre

acumulação excessiva de lucros, sobre qualquer lucro retido acima de $

250.000.

• Deve ser observado, porém, que essa norma raramente é aplicada.


Fatores que afetam a políticade dividendos

Restrições contratuais

• Em muitos casos, a capacidade e pagamento de dividendos por uma

empresa é limitada por cláusulas restritivas incluídas em acordos de

empréstimo e escrituras de emissão de debêntures.

• Em geral, essas cláusulas proíbem o pagamento da dividendos em

dinheiro até que certo nível de lucros tenha sido atingido, ou limitam

os dividendos a certo valor monetário ou a determinada porcentagem

dos lucros.

• Qualquer violação dessas restrições geralmente provoca a exigência

de restituição imediata do empréstimo.


Fatores que afetam a políticade dividendosRestrições internas

• A capacidade de pagamento de dividendos de uma empresa

geralmente é limitada pelo volume de ativos líquidos (caixa e títulos

negociáveis) disponíveis, mais do que pelo nível de lucros retidos

contra os quais seriam lançados.

• Embora seja possível tomar dinheiro emprestado para pagar

dividendos, os credores geralmente relutam em dar esses

empréstimos, porque o uso de fundos para essa finalidade não gera

benefícios operacionais que ajudem a restituir os empréstimos.



Perspectivas de crescimento

• Empresas mais novas e que estão crescendo rapidamente pagam

dividendos muito reduzidos ou não pagam nenhum.

• Como essas empresas estão crescendo tão rapidamente, são

forçadas a usar a maior parte de seus fundos gerados internamente

para apoiar as operações ou financiar sua expansão.

• Por outro lado, as empresas maduras geralmente pagam dividendos

em dinheiro, pois têm acesso a capital em quantidade adequada e

possuem oportunidades de investimento limitadas.



Considerações dos proprietários

• As evidências empíricas apóiam a noção de que os

investidores tendem a pertencer a clientelas de dividendos –

alguns preferem dividendos altos, outros preferem ganhos de

capital.

• Tendem a separar-se, dessa forma, por diversos motivos,

incluindo:– status fiscal;– oportunidades de investimento;– possibilidade de diluição da propriedade.



Considerações de mercado

• Talvez o aspecto mais importante da política de dividendos seja que

as empresas mantêm certo nível de previsibilidade.

• Os acionistas que preferem ações que pagam dividendos gostam de

dividendos contínuos fixos ou crescentes.

• Os acionistas também vêem o pagamento de dividendos como um

‘sinal’ das perspectivas futuras da empresa.

• Dividendos fixos ou crescentes geralmente são vistos como um sinal

‘positivo’, enquanto pagamentos erráticos de dividendos são vistos

como sinais ‘negativos’.


Tipos de políticas de dividendosPolítica de taxa de distribuição constante

• Em uma política de dividendos com taxa de distribuição

constante, a empresa estipula que uma porcentagem específica

dos lucros será paga aos acionistas em cada período.

• Uma importante limitação desse enfoque é que, se os lucros da

empresa caírem ou forem voláteis, o mesmo ocorrerá com os

pagamentos de dividendos.

• Como mencionado anteriormente, os investidores vêem

dividendos voláteis como negativos e arriscados, o que pode

levar a preços mais baixos para a ação.


Tipos de políticas de dividendosPolítica de taxa de distribuição constante


Tipos de políticas de dividendosPolítica de dividendos regulares

• Uma política de dividendos regulares baseia-se no pagamento

de um dividendo por ação fixo a cada período.

• Dá aos acionistas informação positiva, indicando que a

empresa está indo bem, e minimiza a incerteza.

• Em geral, as empresas que adotam essa política aumentam o

dividendo regular uma vez que os lucros se tornem confiáveis.


Tipos de políticas de dividendosPolítica de dividendos regulares


Tipos de políticas de dividendosPolítica de dividendos regulares baixos

e dividendos extraordinários

• Adotando essa política, as empresas pagam um dividendo regular

baixo, complementado por dividendos adicionais quando os

lucros podem sustentá-los.

• Quando os lucros são superiores ao normal, a empresa pagará

esse dividendo adicional, geralmente chamado de dividendo

extraordinário, sem a obrigação de mantê-lo em períodos

subseqüentes.

• Esse tipo de política geralmente é usado por empresas cujas

vendas e lucros são sensíveis aos ciclos de atividade econômica.


Outras modalidades de dividendos

• Uma bonificação é um pagamento de dividendo em ações, e

não em dinheiro.

• Muitos investidores crêem que as bonificações aumentam o

valor de seu capital.

• Na verdade, do ponto de vista de valor de mercado, as

bonificações funcionam como desdobramentos. O investidor

acaba possuindo mais ações, mas o valor de cada uma é

menor.

• De um ponto de vista contábil, ocorre transferência de lucros

retidos ao capital social e ao ágio na venda de ações.

Dividendos em ações (bonificações)


Outras modalidades de dividendosDividendos em ações (bonificações)

O patrimônio líquido, no balanço atual da Garrison Corporation, empresa distribuidora de móveis pré-fabricados, é apresentado nas contas a seguir:

Ações preferenciais $ 300.000

Ações ordinárias (100.000 ações, valor nominal igual a $4) $ 400.000

Ágio na venda de ações acima do valor nominal $ 600.000

Lucros retidos $ 700.000

Patrimônio líquido $1.700.000



Se a Garrison declarar uma bonificação de 10% e o preço corrente de mercado da ação for $ 15, $ 150.000 de lucros retidos (10% x 100.000 ações x $ 15/ação) serão transferidos para o capital.

Os $ 150.000 serão repartidos entre a conta de capital de ações ordinárias (ao valor nominal) e a conta de ágio na venda de ações acima do valor nominal. Os saldos resultantes serão os seguintes.



Como 10.000 novas ações (10% x 100.000) foram emitidas ao preço corrente de $ 15/ação, $ 150.000 ($ 15/ação x 10.000 ações) serão transferidos de lucros retidos para as contas de ações ordinárias e ágio na venda de ações.


Ações ordinárias (110.000 ações, valor nominal igual a $ 4) $ 440.000



Patrimônio líquido $ 2.000.000



$ 40.000 ($ 4 de valor nominal x 10.000 ações) são acrescentados à conta de ações ordinárias. Os outros $ 110.000 [($ 15 – $ 4) x 10.000 ações] são somados à conta de ágio na venda de ações. O patrimônio líquido não se altera.


Ações ordinárias (110.000 ações, valor nominal igual a $ 4) $ 440.000



Patrimônio líquido $ 2.000.000


• Do ponto de vista do acionista, as bonificações resultam em diluição

das ações.

• Por exemplo, suponha-se que um acionista possuísse 100 ações

valendo $ 20/ação (total de $ 2.000) antes de uma bonificação.

• Se a empresa declarar uma bonificação de 10%, o acionista passará

a ter 110 ações. Entretanto, o valor total delas ainda será de $ 2.000.

• Portanto, o valor de uma ação deve ter caído para $ 18,18 ($

2.000/110).



• As desvantagens das bonificações incluem:– o custo de emissão das novas ações;

– impostos e taxas de registro das novas ações;

– outros custos de registro.

• As vantagens das bonificações incluem:– a empresa conserva fundos necessários;

– há um efeito de sinalização aos acionistas de que a empresa está

retendo fundos por causa da existência de oportunidades rentáveis de

investimento.



• Um desdobramento é uma operação de recapitalização que afeta o número de ações existentes, o valor nominal da ação, o lucro por ação e o seu preço de mercado.

• É feito para reduzir o preço da ação e torná-la mais atraente aos investidores individuais.

• Por exemplo: suponha-se que uma ação esteja cotada atualmente a $ 135 e haja um desdobramento de 3 por 2.

• O novo preço da ação será igual a 2/3 x $ 135, ou $ 90 .

Outras modalidades de dividendosDesdobramentos


• Prosseguindo: suponha-se que o investidor possua 100 ações antes do desdobramento, com valor total de $ 13.500.

• Após o desdobramento, o acionista terá $ 13.500/$ 90 = 150 ações, valendo $ 90 cada uma.


• Um desdobramento é uma operação de recapitalização que afeta o número de ações existentes, o valor nominal da ação, o lucro por ação e seu preço de mercado.

• É feito para reduzir o preço da ação e torná-la mais atraente aos investidores individuais.


• Um agrupamento reduz o número de ações existentes e eleva o preço da ação – faz o contrário de um desdobramento.

• É feito para aumentar a respeitabilidade da ação e transmitir a impressão de que ela não é de baixa qualidade.

• A pesquisa tanto a respeito de desdobramentos quanto de bonificações geralmente apóia a teoria de que não afetam o valor das ações.

• São comumente usadas, porém, para sinalizar aos investidores que coisas boas estão para ocorrer.



• Os desdobramentos não só deixam o valor de mercado do capital dos acionistas inalterado, como também não têm nenhum impacto de um ponto de vista contábil, como é demonstrado por este desdobramento de 2 por 1:


Ações ordinárias (200.000 ações com valor nominal igual a $2) $ 400.000

Ágio pago na venda de ações acima do valor nominal $4.000.000

Lucros retidos $2.000.000


Ações ordinárias (400.000 ações com valor nominal igual a $1) $ 400.000

Ágio pago na venda de ações acima do valor nominal $4.000.000

Lucros retidos $2.000.000


Depois de um desdobramento de 2 por 1

Antes de um desdobramento de 2 por 1


Outras modalidades de dividendosRecompras de ações

• Uma recompra de ações é uma operação de aquisição e

extinção de ações pela empresa que as emitiu.

• Consiste em uma liquidação parcial, pois reduz o número de

ações existentes.

• Também pode ser vista como alternativa ao pagamento de

dividendos em dinheiro.


Outras modalidades de dividendosRecompras de ações

• Outros motivos de recompras de ações são:

– usar as ações para uma outra finalidade;

– alterar a estrutura de capital da empresa;

– elevar o LPA e o ROE, resultando em preço de mercado mais alto;

– reduzir a probabilidade de uma aquisição hostil de controle.


Outras modalidades de dividendosRecompras de ações encaradas

como dividendos em dinheiro

• A recompra de ações resulta em um tipo de diluição reversa.

• O efeito líquido da recompra é semelhante ao pagamento de

um dividendo em dinheiro.

• Entretanto, se a empresa pagar o dividendo, o acionista

precisará pagar imposto de renda.

• O ganho obtido no aumento do preço da ação em decorrência

da recompra, porém, não será tributado até que a ação seja

vendida.

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