PADRÃO INTERNACIONAL FSC · promocional das marcas registradas do FSC por todos os usuários...

Forest Stewardship Council

®

TRADEMARK

Requisitos para o uso promocional das marcas registradas do FSC®

por não-detentores de certificados

FSC-STD-50-002 V1-0 PT

PADRÃO INTERNACIONAL FSC

© 2012 Forest Stewardship Council A.C. Todos os direitos reservados.

FSC-STD-50-002 (V1-0) Requisitos para o uso promocional das marcas registradas do FSC por não-detentores de certificados

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Título:

Requisitos para o uso promocional das marcas registradas

do FSC por não-detentores de certificados

Código de referência do documento:

FSC-STD-50-002 V1-0

Escopo:

Internacional

Data de aprovação:

7 de junho de 2012

Data efetiva:

Este padrão torna-se efetivo imediatamente. Não-detentores de certificados deverão estar em conformidade com este padrão até o dia 30 de junho de 2013. Materiais promocionais existentes, que tenham sido aprovados antes da data efetiva, podem continuar sendo usados e distribuídos até que se esgotem.

Aprovado por:

Diretor Geral do FSC

Contato:

FSC International Center – Trademark Unit Charles-de-Gaulle Str. 5 53113 Bonn, Germany Telefone: +49-228 / 367-66-0 Fax: +49-228 / 367-6630 E-mail: [email protected]

© 2012 Forest Stewardship Council, A.C. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste trabalho sob os direitos autorais da editora poderá ser reproduzida ou copiada, em nenhum formato e de nenhuma forma (gráfica, eletrônica ou mecânica, incluindo fotocópia, gravação, gravação em fita, ou sistemas de captura de informação) sem a permissão por escrito da editora. Cópias impressas são apenas para referência. Favor consultar a cópia eletrônica no website do FSC (www.fsc.org), para assegurar-se de que está se referindo à versão mais recente.

O Forest Stewardship Council® (FSC) é uma organização independente, não governamental e sem fins lucrativos, estabelecida para apoiar o manejo ambientalmente adequado, socialmente benéfico, e economicamente viável das florestas do mundo. A visão do FSC é de que as florestas do mundo possam atender aos direitos e necessidades econômicos, sociais e ecológicos da geração presente, sem comprometer aqueles das gerações futuras.

http://www.fsc.org/



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Prefácio As marcas registradas do FSC constituem a principal ferramenta para organizações que buscam comunicar a origem responsável de produtos florestais ou que desejam promover as boas normas de manejo florestal. Os produtos do FSC são rastreados e rotulados de acordo com o sistema de cadeia de custódia, que permite aos consumidores identificá-los nas lojas e nos materiais promocionais. É vital que as marcas registradas sejam usadas corretamente e que nenhuma declaração esteja associada a produtos não certificados ou a atributos de produto que não estejam dentro do escopo de certificação do FSC. Na elaboração deste padrão, o FSC se esforça para alcançar um equilíbrio entre possibilitar o uso generalizado e simples das marcas registradas e proteger a integridade e credibilidade do sistema FSC. Somente as organizações que possuam um certificado válido de Cadeia de Custódia estão autorizadas a fabricar, embalar ou rotular produtos com o selo FSC que vai no produto. (Para mais informações sobre o uso das marcas registradas do FSC por organizações certificadas pelo FSC, consulte FSC-STD-50-001 Requisitos para uso das marcas registradas do FSC por Detentores de Certificados). No entanto, em certas circunstâncias, pessoas e entidades não certificadas, tais como varejistas, proprietários de marcas e usuários finais, podem se tornar licenciados de marcas registradas, a fim de promover os produtos certificados pelo FSC que vendem ou usam em suas próprias atividades de negócios. O uso de marcas registradas do FSC para promover o sistema FSC por parte de organizações não comerciais, tais como organizações de proteção ambiental, estabelecimentos de ensino e a mídia, ou organizações que oferecem serviços de certificação pelo FSC, também é abrangido por este padrão. Este documento estabelece as regras básicas e orientações gráficas que se aplicam a todas as categorias de usuários de marcas registradas não são obrigados a ter a certificação do FSC. O FSC pode também fornecer orientação específica para cada grupo de usuários, que deverá ser aplicada em conjunto com este padrão. Este padrão abrange os seguintes tipos de utilização de marca registrada por não-detentores de certificados:

Uso promocional por organizações que, de acordo com o padrão FSC-STD-40-004, não são obrigadas a ter a certificação FSC (por exemplo, para a promoção de produtos certificados pelo FSC ou promoção do FSC como um sistema)

Para fins educacionais ou de pesquisa

Por organizações de mídia (por exemplo, em comunicados de imprensa, comerciais de TV)

Promoção de serviços de certificação por certificadoras e suas afiliadas. Os não-detentores de certificados que não tiverem certeza sobre qual categoria abrange sua utilização proposta das marcas registradas devem se referir ao seu Provedor de Serviços de Marcas Registradas (PSM) ou ao FSC Internacional. Nota sobre a utilização deste padrão Todos os aspectos deste padrão são considerados normativos e aplicam-se a todos os grupos de usuários elegíveis que não sejam detentores de certificados do FSC, incluindo o



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escopo, data efetiva do padrão, referências, termos e definições, notas, tabelas e anexos, salvo indicação contrária.



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Conteúdo A Escopo B Referências C Documentos normativos do FSC substituídos por este padrão D Termos e definições E Nota do tradutor 1. Usos aplicáveis das marcas registradas do FSC por não-detentores de certificados 2. Requisitos gerais 3. Solicitando o uso das marcas registradas do FSC 4. Uso das marcas registradas do FSC para a promoção de produtos certificados pelo FSC 5. Uso das marcas registradas do FSC para fins educacionais ou de pesquisa 6. Uso das marcas registradas do FSC por consultores, empresas de treinamento e

organizações de investimento 7. Uso das marcas registradas do FSC por organizações de mídia 8. Uso promocional por certificadoras e suas afiliadas 9. Requisitos gráficos para uso das marcas registradas do FSC 10. Marcas registradas do FSC no texto 11. Requisitos de tamanho, fonte e colocação 12. Requisitos de cor para o painel promocional e logotipo do FSC 13. Restrições ao uso de marcas registradas do FSC

Anexo 1: Registros de marcas por país



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A Escopo Este Padrão Internacional deve ser usado como um documento normativo para o uso promocional das marcas registradas do FSC por todos os usuários elegíveis que não sejam obrigados a serem certificados de acordo com o padrão do FSC de Cadeia de Custódia FSC-STD-40-004, para fins educacionais, em peças de mídia e por certificadoras e suas afiliadas. B Referências Os seguintes documentos referenciados são indispensáveis à aplicação deste documento. Para referências sem um número de versão, aplica-se a última edição do documento referenciado (incluindo quaisquer alterações): FSC-STD-01-002 Glossário de termos do FSC FSC-STD-40-004 Padrão do FSC para certificação de cadeia de custódia FSC-STD-50-001 Requisitos para uso das marcas registradas do FSC por detentores de certificados ISO 14021:1999 Rótulos ambientais e declarações - Declarações ambientais auto-declaradas (Tipo II de rotulagem ambiental). C Documentos normativos do FSC substituídos por este padrão FSC-TMK-50-201 "Requisitos do FSC para o uso promocional das marcas registradas do FSC por detendores de certificados do FSC e organizações comerciais não-certificadas (2007)" - todas as partes aplicáveis às organizações não-certificadas D Termos e definições Para os fins deste Padrão Internacional, aplicam-se os termos e definições do FSC-STD-01-002 Glossário de termos do FSC e os que seguem: Afiliadas: Entidade fora do controle organizacional da certificadora que esteja implementando a totalidade ou parte dos serviços de certificação acreditados pelo FSC. NOTA: A utilização de pessoas físicas externas, tais como auditores ou peritos técnicos sob contrato, não é considerada como afiliadas. Cadeia de Custódia (COC): O caminho percorrido pelas matérias-primas, materiais processados e produtos a partir da floresta (e / ou de fontes recicladas) até o consumidor, incluindo todos os estágios sucessivos de processamento, transformação, fabricação e distribuição. Certificado: Certificado do FSC emitido por uma certificadora acreditada pelo FSC Certificado pelo FSC: Um produto, processo ou serviço que tenha sido certificado por uma certificadora acreditada pelo FSC como estando em conformidade com o padrão FSC aplicável e aprovado

Certificadora (CB): Uma organização credenciada para prestar serviços de certificação do FSC.



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Código de licença de marca registrada do FSC: O código de identificação emitido para organizações que assinaram um Acordo de Licença do FSC. O código tem a forma FSC® N###### para os não-detentores de certificados e FSC® A###### para certificadoras. Ele é usado para identificar a organização no banco de dados de detentores de licença do FSC e deve acompanhar qualquer uso das marcas registradas do FSC. Contrato de Licença de Marcas Registradas (CLM): O acordo e documento jurídico assinado entre a organização (licenciado) e o FSC (licenciante), a fim de conceder ao licenciado um uso específico das marcas registradas do FSC (e dos Materiais Licenciados) em um determinado território ou em todo o mundo. Logotipo do FSC: O "visto e árvore" do FSC com as letras "FSC" embaixo, incluindo o símbolo de marca registrada no canto superior direito. Marcas registradas do FSC: O FSC possui três marcas registradas: a) o logotipo do "visto e árvore" do FSC, b) as iniciais "FSC", e c) o nome "Forest Stewardship Council". Organização: Empresa, autoridade, ONG ou instituição, pública ou privada, que não possui um certificado FSC, mas deseja usar as marcas registradas do FSC para fins promocionais. Painel promocional: O logotipo do FSC e a frase promocional, editável para incluir o código de licença do usuário, em um layout prescrito. Produto acabado: O produto que não recebe mais nenhuma transformação em termos de processamento, rotulagem ou embalagem, antes de sua utilização final prevista Selo do FSC no produto: Design gráfico, que consiste no logotipo do FSC além de outros elementos necessários, para aplicação das marcas registradas do FSC no próprio produto. TSP – Trademark Service Provider, em português Provedor de Serviços de Marcas Registradas: Organização (como um Escritório Nacional ou Regional do FSC, ou o FSC Internacional, conforme o caso) nomeado pelo FSC para sublicenciar o uso de marcas registradas do FSC em um determinado território e para prestar serviços tais como a aprovação do uso de marcas registradas do FSC e o monitoramento de infrações potenciais. E Nota do Tradutor Esta é uma tradução livre feita pelo FSC Brasil. No caso de dúvida de interpretação deve ser consultada a versão em inglês ou em espanhol.

Formas verbais para a expressão de disposições [Adaptado de ISO / IEC Diretivas Parte 2: Regras para a estrutura e elaboração dos Padrões Internacionais] "Deve" indica os requisitos que devem ser seguidos rigorosamente, a fim de estar em conformidade com o padrão. "Deveria" indica que, dentre várias possibilidades, uma é recomendada como sendo particularmente adequada, sem mencionar ou excluir outras, ou que uma determinada linha de conduta é preferível, mas não necessariamente obrigatória. "Pode" indica uma linha de conduta que é permitida dentro dos limites do documento.



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"Pode" também é usado para as demonstrações de possibilidade e capacidade, seja material, física ou causal. Nota do tradutor: em português, o termo "pode" abrange os significados de ambos os termos "may" e "can", em inglês.



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1 Usos aplicáveis das marcas registradas do FSC por não-detentores de certificados

1.1 Este padrão abrange o seguinte uso de marcas registradas do FSC por não-detentores de certificados, doravante denominados "organizações": a) Uso promocional por organizações que, de acordo com o padrão

FSC-STD-40-004, não sejam obrigadas a ter a certificação FSC (por exemplo, para a promoção de produtos do FSC ou promoção do FSC como um sistema)

b) Para fins educacionais ou de pesquisa c) Por organizações de mídia (por exemplo, em comunicados de

imprensa, comerciais de TV) d) Promoção de serviços de certificação por certificadoras e suas

afiliadas.

2 Requisitos gerais

2.1 O Forest Stewardship Council A.C (FSC) é proprietário de três marcas

registradas:

O logotipo "visto e árvore" do FSC (doravante denominado "Logotipo do FSC")

As iniciais "FSC" O nome "Forest Stewardship Council"

2.2 As marcas registradas do FSC não deverão ser utilizadas de uma forma que

poderia causar confusão, má interpretação ou perda de credibilidade ao regime de certificação do FSC.

2.3 Produtos certificados pelo FSC a serem promovidos deverão conter o selo do

FSC no próprio produto. Exceções a essa regra devem ser determinadas numa base caso-a-caso pelo FSC Internacional.

O nome "Forest Stewardship Council" em materiais da organização não deve ser substituído por uma tradução. NOTA: A tradução do nome pode ser incluída entre parênteses, mas não deve substituir as palavras'' Forest Stewardship Council''.

2.4 As marcas registradas do FSC não devem ser utilizadas em conjunto com as

marcas de outros esquemas de certificação florestal de uma forma que implique equivalência ou que seja desvantajosa para as marcas registradas do FSC em termos de tamanho ou posicionamento.

2.5 O FSC reserva-se o direito de suspender ou rescindir o contrato de licença,

se a organização deixar de cumprir os requisitos de marcas registradas do FSC, tal como estabelecido no presente padrão.

2.6 A interpretação dos requisitos deste padrão fica ao critério exclusivo do FSC.

3 Solicitando o uso das marcas registradas do FSC



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3.1 As organizações que desejem obter permissão para usar as marcas registradas do FSC deverão solicitar tal uso a:

a) Seu Provedor de Serviços de Marca Registrada nacional ou

regional (TSP) ou b) Na ausência de um TSP, o FSC Internacional.

NOTA: Em caso de dúvida, a organização é aconselhada a entrar em contato com o FSC Internacional para mais informações.

3.2 As organizações que desejem fazer uso comercial de marcas registradas do FSC deverão assinar um Contrato de Licença de Marcas Registradas (CLM), com um TSP ou com o FSC Internacional, conforme aplicável. Organizações de educação ou de pesquisa e mídia não são obrigadas a assinar um CLM para o uso de marcas registradas do FSC.

NOTA: O uso de marcas registradas do FSC por Certificadoras e suas afiliadas está coberto pelo Contrato de Acreditação relacionado ao CLM.

3.3 Organizações multinacionais ou grupos corporativos sob o mesmo controle podem escolher uma das seguintes opções:

a) Assinar um CLM individual com um TSP em cada país de

operação

b) Assinar um único CLM para todo o grupo com o TSP do país onde a controladora está localizada ou conforme atribuído pelo FSC Internacional.

3.4 Uma holding, ou controladora (que não seja obrigada a ser certificada pelo

FSC), detentora de várias empresas certificadas ou onde filiais certificadas da mesma empresa não possuam um código de licença comum, devem ou buscar a aprovação de suas Certificadoras, ou assinar um CLM para fins promocionais (por exemplo, o desenvolvimento de materiais de marketing para todo o grupo) nas seguintes condições:

a) O CLM deverá ser assinado com, ou conforme atribuído pelo,

FSC Internacional.

b) Onde as subsidiárias utilizarem materiais promocionais produzidos pela holding ou controladora, as mesmas devem manter uma cópia da aprovação da marca registrada pela controladora, caso seja solicitada por suas Certificadoras (CBs).

c) Onde houver operações certificadas e não-certificadas, as marcas registradas não devem ser utilizadas de tal forma que pareçam aplicar-se às operações não-certificadas, ou à controladora como um todo.

3.5 Após a assinatura do CLM, a organização receberá um código de licença

individual, que deve ser incluído em todas as utilizações futuras das marcas



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registradas do FSC. A organização não deverá usar o código de seu fornecedor para fins promocionais.

3.6 A organização deverá apresentar a arte de todas as novas reproduções das marcas do FSC para aprovação ao seu TSP ou ao FSC Internacional, conforme aplicável, salvo indicação contrária. Usos repetidos podem não necessitar de aprovação prévia, se, na opinião do TSP ou do FSC Internacional, o detentor da licença houver demonstrado um histórico de uso correto. Neste caso, deve ser firmado um acordo para revisão periódica.

4 Uso de marcas registradas do FSC para a promoção de produtos certificados

pelo FSC

4.1 As organizações que desejem promover produtos certificados pelo FSC devem:

a) Enviar a arte do material promocional para aprovação de seu TSP (ou FSC Internacional conforme o caso)

b) Fornecer prova de que o produto é certificado pelo FSC. A prova deverá ser na forma de faturas, documentos de entrega ou equivalente emitidos pelo fornecedor certificado pelo FSC, mostrando o número de certificação de cadeia de custódia do fornecedor, juntamente com as declarações de vendas do FSC, indicando claramente quais produtos são certificados.

5 Uso de marcas registradas do FSC para fins educacionais ou de pesquisa

5.1 As organizações que desejem usar as marcas registradas do FSC para fins educacionais ou de pesquisa não são obrigadas a assinar um CLM. Devem, no entanto, pedir permissão para usar as marcas registradas do FSC ao TSP ou ao FSC Internacional.

5.2 Cada permissão para usar as marcas registradas do FSC será concedida

apenas para uma única utilização. Organizações educacionais e de pesquisa deverão assinar e retornar um protocolo de recebimento das marcas registradas do FSC no momento da entrega.

6 Uso de marcas registradas do FSC por consultores, empresas de treinamento e

organizações de investimento

6.1 As organizações comerciais que oferecem treinamento sobre sistemas do FSC e consultores deverão assinar um CLM para obter permissão para usar as marcas registradas do FSC em materiais de treinamento e o painel promocional do FSC para fins promocionais.

6.1.2 Os mesmos não deverão sugerir que o FSC endossa qualquer tipo de treinamento, salvo acordo em contrário, e deverão assumir a plena responsabilidade pela precisão de qualquer referência ao FSC. Deverá ser incluída a seguinte ressalva: "O FSC não é responsável pelo conteúdo de qualquer treinamento oferecido pela [nome da organização]".

6.2 Organizações de investimento deverão assinar um CLM para obter

permissão para usar as marcas registradas do FSC e o painel promocional



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do FSC para fins promocionais, quando promoverem produtos de investimento para florestas certificadas pelo FSC.

6.2.1 Quaisquer declarações por parte de organizações de investimento deverão ser acompanhadas da seguinte ressalva: "O FSC não é responsável e não endossa quaisquer reivindicações financeiras sobre o retorno sobre os investimentos".

7 Uso de marcas registradas do FSC por organizações de mídia

7.1 Organizações de mídia não são obrigadas a assinar um CLM. Elas têm a liberdade de usar as marcas registradas do FSC, desde que a informação esteja correta.

7.2 O TSP ou o FSC Internacional fornecerão marcas registradas do FSC para

organizações de mídia, a pedido. 8 Uso promocional por Certificadoras (CBs) e suas afiliadas

8.1 O uso de marcas registradas do FSC por Certificadoras e suas afiliadas deve

ser aprovado por uma Certificadora treinada para aprovar o uso de marcas registradas, ou enviado diretamente ao FSC Internacional.

8.2 A Certificadora só deverá anunciar ou promover serviços ou atividades que

estejam dentro do âmbito de sua acreditação pelo FSC.

8.3 O código de licença de marca registrada deve ser utilizado em certificados do FSC e em qualquer material publicitário, de treinamento ou documentos emitidos pela Certificadora relacionados à certificação pelo FSC.

8.4 Quando as afiliadas de uma Certificadora prestarem serviços de certificação

em seu nome, todo uso de marcas registradas do FSC ou referência ao FSC em materiais promocionais deverão visivelmente apresentar as palavras "prestando serviços de certificação do FSC em associação com [nome da Certificadora]" sobre os materiais.

8.5 Somente as Certificadoras estão autorizadas a usar as marcas registradas do

FSC (ex. painel promocional do FSC) em seus cartões de visita, juntamente com a seguinte frase: ''Certificadora acreditada pelo FSC®".

9 Requisitos gráficos para uso das marcas registradas do FSC

9.1 A organização deve usar o seguinte design do FSC, conforme aplicável:

a) Organizações que receberem um código de licença deverão utilizar os elementos do painel promocional do FSC. Os gráficos e textos do painel promocional podem ser encontrados na Figura 1. Layouts alternativos poderão ser aprovados mediante acordo com o TSP ou o FSC Internacional, conforme aplicável. A frase promocional e o website podem ser omitidos por razões de espaço.



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b) Organizações de educação, pesquisa e mídia não recebem código de licença e devem utilizar o logotipo do FSC, conforme mostrado na Figura 2.

Figura 1: Painel promocional do FSC e seus elementos

Figura 2: Logotipo do FSC

9.2 A frase promocional "A marca do manejo florestal responsável'' deve ser usada com o

painel promocional do FSC e o logotipo FSC. No entanto, poderá ser omitida por razões de espaço ou quando o FSC for definido ou explicado no texto.

9.3 No caso em que as marcas registradas do FSC estiverem sendo utilizadas para

identificar produtos certificados específicos em um catálogo ou em um website, o painel promocional pode aparecer apenas uma vez. Uma frase explicativa como por exemplo "Procure produtos certificados FSC" deve ser incluída quando os produtos não estiverem todos na mesma página do painel promocional. Cada produto certificado deve ser identificado individualmente, utilizando uma das marcas registradas do FSC (logotipo, nome ou iniciais).

10 Marcas registradas do FSC no texto 10.1 No meio do texto ou em pequenos itens em que o uso do painel promocional ou o

logotipo do FSC não for possível, elementos mínimos (“FSC ®" ou "Forest Stewardship Council ™” próximos ao código de licença) podem ser usados.

10.2 Somente a arte das marcas registradas do FSC e frase promocional fornecidas neste padrão devem ser utilizadas em materiais promocionais. Se uma organização desejar incluir mais informações sobre o FSC, o caso deve ser submetido à aprovação do TSP ou FSC Internacional, conforme aplicável.

Logotipo com o visto e árvore do FSC

O código de licença (onde exigido) no formato FSC

® N###### (conforme atribuído)

A frase promocional “A marca do manejo florestal responsável”, ou outro texto aprovado pelo TSP ou FSC Internacional

Website do FSC website www.fsc.org (ou website do TSP)

http://www.fsc.org/



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10.3 Os símbolos de marca registrada (® ou ™ em fonte sobrescrita), que representam o status de registro de uma marca do FSC no país em que os materiais promocionais do FSC serão distribuídos (ver Anexo 1),

a) devem acompanhar o uso do logotipo do FSC.

b) devem ser adicionados às iniciais "FSC" ou ao nome "Forest Stewardship Council" em seu uso inicial ou mais proeminente em qualquer texto (por exemplo, FSC ® ou Forest Stewardship Council™).

NOTA: Para materiais a serem distribuídos internacionalmente, o símbolo de marca registrada utilizado vai depender da localização da sede da organização. 10.4 Ao referir-se ao FSC ou a produtos certificados pelo FSC, o termo preferível é

"responsável" em vez de "sustentável'', por exemplo "atividade florestal responsável" ou "manejo florestal responsável".

NOTA: De acordo com o ISO 14021:1999 Parágrafo 5.5: "Os conceitos envolvidos em sustentabilidade são altamente complexos e ainda estão em estudo. Neste momento não existem métodos definitivos para medir a sustentabilidade ou confirmar sua realização. Portanto, nenhuma declaração de obtenção de sustentabilidade deve ser feita". 11 Requisitos de tamanho, fonte e colocação

11.1 O tamanho mínimo do logotipo do FSC em um painel promocional ou sem fundo não deverá ser inferior a 10 mm, medidos a partir do topo da árvore até a base das letras "FSC".

11.2 Nos seguintes casos, o logotipo do FSC pode ser usado com um tamanho mínimo de 7 mm:

a) O tamanho do papel é A5 ou menor.

b) O logotipo do FSC é usado para indicar produtos certificados pelo FSC individuais (por exemplo, em catálogos ou folhetos).

11.3 Deve haver espaço livre suficiente em torno do painel promocional e/ou do logotipo do FSC para garantir que os mesmos permaneçam visíveis. O espaço livre mínimo é calculado usando a altura das iniciais do FSC do logotipo (ver Figura 3).

Figura 3: Exemplo de espaçamento



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11.4 Todos os elementos do painel promocional devem ser legíveis.

12 Requisitos de cor para o painel promocional e logotipo do FSC 12.1 O verde positivo é a cor padrão preferível para o painel promocional, que deve ser

reproduzido em Pantone 626C (veja a Figura 4). Verde negativo ou preto e branco (positivo ou negativo) podem ser usados, como alternativa (ver Figura 5 e Figura 6).

Figura 4: Cor Pantone 626C

Figura 5: Cores padrão do painel promocional do FSC

Figura 6: Cores padrão do logotipo do FSC

12.2 Se o item impresso não utilizar verde, preto ou branco, o painel promocional e logotipo do FSC podem ser produzidos usando a cor mais escura disponível, desde que o contraste permita a legibilidade.

12.3 Quando nenhuma das opções acima for possível, o painel promocional do FSC pode aparecer transparente em um fundo de cor sólida, sem textura, desde que o contraste permita a legibilidade.

NOTA: Os elementos do painel promocional ou logotipo do FSC também podem ser usados em branco sobre um fundo escuro e sólido sem textura, desde que o contraste permita a legibilidade.

13 Restrições para o uso de marcas registradas do FSC

13.1 As organizações não-certificadas não deverão:

a) Aplicar os selos FSC em nenhum produto ou embalagem

Pantone 626C



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b) Incluir qualquer informação sobre a certificação de produtos pelo FSC em seus documentos de venda e entrega

c) Usar marcas registradas do FSC como parte de um nome de produto d) Criar ou usar qualquer desenho ou arte promocional semelhante ao

logotipo e selos do FSC e) Usar os selos de produto ou painel promocional de qualquer detentor

de certificado em quaisquer materiais promocionais. 13.2 Organizações excluindo Certificadoras e suas afiliadas não deverão usar as marcas

registradas do FSC para fins promocionais em qualquer material de escritório incluindo cartões de visita ou no topo de modelos de documentos ou materiais publicitários.

13.3 As organizações não-certificadas não deverão usar o selo do FSC aplicados ao

produto. No entanto, em circunstâncias excepcionais, as organizações podem ser autorizadas a usar um exemplo do selo do FSC aplicado no produto para fins educacionais com aprovação prévia do TSP.

13.4 As organizações não deverão utilizar o selo do FSC aplicado no produto em

materiais promocionais afixados a quaisquer produtos ou em suas respectivas embalagens. Podem, no entanto, fixar materiais promocionais no produto certificado seguindo as regras gráficas previstas neste padrão.

NOTA: Promoções no interior da loja e website devem evitar dar a impressão de que os produtos que não possuem um selo do FSC no próprio produto também são certificados (por exemplo, outro mobiliário de jardim não certificado exposto no mesmo local). Treinamento adequado de pessoal é aconselhável.

13.5 Os seguintes itens não são permitidos (veja a Figura 7):

a) Alterar as proporções do painel promocional ou logotipo do FSC

b) Alterar ou acrescentar conteúdo ao painel promocional do FSC

c) Fazer com que o logotipo do FSC pareça fazer parte de outras informações, tais como as declarações ambientais não relevantes para a certificação FSC

d) Colocar o logotipo do FSC dentro de outra borda ou fundo

e) Usar mais de duas cores no painel promocional do FSC

f) Mudar a forma da borda ou fundo do painel promocional do FSC

g) Girar o painel promocional FSC ou o logotipo do FSC

h) Violar o espaço livre ao redor do painel promocional ou do logotipo do FSC

i) Combinar o painel promocional ou o logotipo do FSC com a própria marca do usuário de uma forma que implique associação

j) Colocar o logotipo ou painel promocional do FSC sobre um fundo fortemente texturizado ou sobre uma imagem, ou usar o logotipo do FSC como uma marca d'água.



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Figura 7: exemplos de usos inaceitáveis



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ANEXO 1: REGISTROS DE MARCAS POR PAÍS E MARCA

País

FSC

Forest

Stewardship Council

Argentina ® ® ® Austrália ® ® ®

Bolívia ® ® ® Brasil ® ® ® Canada ® ® ® China ® ® ® União Europeia (UE)

Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre

1, República Tcheca,

Dinamarca2, Estônia,

Finlândia3, França

4,

Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda

5, Polônia, Portugal

6,

Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Spain

7, Suécia e

Reino Unido

® ® ®

Japão ® ® ® México ® ® ®

Nova Zelândia ® ® ®

Peru ® ® TM

Rússia ® TM ®

Suíça ® ® ® EUA8 ® ® TM

Outros países9 TM TM TM

Atualizado: Fevereiro 2012

1 Favor usar ® para qualquer uso de marca registrada na parte da ilha governada pela República do Chipre, pois possui

proteção completa de marca registrada da UE. Favor usar o símbolo TM na parte da ilha governada pela República Turca do Norte de Chipre, pois não é parte da UE. 2 Groenlândia e Ilhas Faroé não têm proteção de marca registrada da UE; o símbolo TM deve ser usado.

3 As Ilhas Aland são incluídas como parte da Comunidade de Proteção de Marcas da UE. O símbolo ® deve ser usado.

4 O símbolo ® deve ser usado nos departamentos franceses ultramarinos (Départements et régions d’outre-mer - DROM) de

Guadalupe, Martinica, Reunião e Guiana. Os territórios franceses ultramarinos (territoires d’outre mer – TOM) Polinésia Francesa, Maiote, São Bartolomeu, São Martinho, São Pedro e Miquelão, e Wallis e Futuna não estão protegidos pela Comunidade de Proteção de Marcas da UE. Favor usar o símbolo TM nestes estados. 5 Favor usar o símbolo TM em Curaçao, São Martinho, Bonaire e Santo Eustáquio, pois os mesmos não possuem proteção de

marca da UE. 6 O símbolo ® deve ser usado nos Açores e Madeira. Estão sob proteção de marca da EU, pois são considerados como

estando sob soberania de Portugal. 7 O símbolo ® deve ser usado nas Ilhas Canário, Ceuta e Melilla, pois estão sob proteção de marca da UE.

8 A proteção de marca dos EUA também se estende ao Havaí, Porto Rico, Samoa Americana, Ilhas Virgens Americanas,

Estados Federados da Micronésia e Ilhas Midway. Os símbolos deverão ser utilizados conforme definido nos EUA. 9 Favor ter em mente que esta tabela está sujeita a desenvolvimento adicional, e será atualizada periodicamente.

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